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aprovadas pela Portaria CFE nº 21/90 e nas visitas efetuadas junto à Instituição, quando foi
possível conhecer suas instalações físicas no seu corpo dirigente e atividades acadêmicas em
execução. No que se refere aos aspectos fiscais, patrimonial e econômico-financeiro, se
fundamenta na informação constante da docu
mentação complementar, apresentada pela IES (Anexo I).
Quanto ao item I - "Abrangência" - das instruções aprovadas pela Portaria CFE
nº 21/90, a solicitação enquadra-se na alínea "b": - "Processo em que a Instituição proponente
possui cursos
autorizados e/ou reconhecidos não suficientes ao cumprimento dos mínimos exigidos pelo
artigo 5º da
Resolução 03/83 e que propõe no pleito a criação de novos cursos para atingir esses mínimos".
A presente análise, baseia-se na Resolução CFE nº 03/83, nas vias instruções
A ORGANIZAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OPEC,
Mantenedora da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, encaminha à apreciação do
Conselho Federal de Educação, Carta-Consulta objetivando a criação da UNIVERSIDADE
PAULISTANA, pela via de autorização, nos termos que lhe facultam a Lei nº 5.540/68 e a
Resolução CFE nº 03/83
I - RELATÓRIO
Margarida Maria Rego Barros Pires Leal
Carta-Consulta para criação pela via de autorização da UNIVERSIDADE PAULISTANA os
termos da Lei 5.540/68 e Resolução CFE nº 03/83.
ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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1. QUANTO À INSTITUIÇÃO MANTENEDORA 1.1 Identificação
Organização Paulistana de Educação e Cultura - OPEC, sediada à Rua Madre Cabrini, nº38, Vila
Mariana - São Paulo - SP, CGC correspondente ao nº 43.042.837/0001-06 e telefone nº (011) 549-
3033.
1.2. Condição Jurídica
A ORGANIZAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OPEC, é
uma Entidade Educacional, sem fins lucrativos e está registrada no 1º Cartório de Registro de
Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo, Capital, sob nº 23.453, do Livro A-20, em 10 de
julho de 1972.
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA:- Particular
PERSONALIDADE JURÍDICA:- Sociedade Civil de Direito Privado
DIRETORIA:- A atual Diretoria foi eleita o empossada no dia 30 de dezembro de 1781, conforme
Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 1981.
1.3. Dirigentes e Sócio-Mantenedores
São Mantenedores os sócios que figuram no Livro dos Associados e como tais
cooperam para a manutenção da Organização.
Integra a Carta-Consulta, relação dos sócios o do seus atuais dirigentes com as
correspondentes qualificações o funções exercidas, bom como forma de escolha e mandatos.
1.4. Condições Fiscais e Parafiscais
A Instituição apresenta, para atestar sua situação fiscal e parafiscal, os seguintes
documentos:
1) C.G.C. - 43.042.837/0001-06
2) Atestado de Idoneidade Financeira
3) Certificado de Regularidade de Situação - Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço -
FGTS - nº: 00045627
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4) Certidão Negativa de Débito - Instituto de Administração Financeira da Previdência e
Assistência Social - IAPAS nº 161-812
5) Contribuição Assistencial - Sindicato dos auxiliares de Administração Escolar do São
Pauto nº 604627
6) Contribuição Assistêncial - Sindicato dos Professores de São Paulo - nº 604625
7) Declaração do Isenção do Imposto do Renda Pessoa Jurídica nº 80550/7107 de 18/05/89
8) Certidão Negativa da Dívida Ativa - Governo do Estado do São Paulo - Secretaria de
Estado dos Negócios da Fazenda nº 4251/89
9) Certidão de Quitação de Tributos Federais Administrados pela Secretaria da Receita Federal
para o PIS nº 02725
10) Certidão de Quitação de Tributos Federais Administrados pela Secretaria da Receita
Federal nº 02724
11) Documento de Arrecadação de Receitas Providenciárias referentes ao período de 7/88 à
12/89
12) Poder Judiciário - Justiça do Trabalho:-
- 10ª Junta de Conciliação o Julgamento - Certidão nº 48/89
- 22ª Junta de Conciliação e Julgamento - Certidão nº 53/89
- 26ª Junta de Conciliação o Julgamento - Certidão nº 69/89
e explicativa relativo a recursos ordinários
- 33ª Junta de Conciliação o Julgamento - Certidão nº 64/89
- 39ª Junta de Conciliação e Julgamento - Certidão nº 46/89
- 50ª Junta de Conciliação o Julgamento - Certidão nº 24/89
13) Certidão Negativa de Protesto de Letras e Títulos:-
a) 1º Cartório de Protesto do Letras e Títulos - Certidão nº 4932124
b) 2º Cartório do Protesto do Letras e Títulos - Certidão nº 7.403
c) 3º Cartório de Protesto do Letras e Títulos - Certidão nº 18067 c Explicativo
referente a Contra-Protesto e Processo na 2ª Vara Cível com sentença
d) 4º. Cartório do Protesto de Letras e Títulos - Certidão nº 5133/24
e) 5º Cartório de Protesto - Certidão nº 04094
f) 6º Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
nº 5784/24
g) 7º Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
nº 10961/84
h) 8º Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
nº 01024
i) 9º Cartório de Protesto de Letras e Títulos Certidão
nº 000909
j) 10º Cartório de Protesto de Letras e Títulos - Certidão
nº 26/24
14) Certidão Negativa de Ações e Execuções Cíveis e Criminais:-
a) Certidão nº 34335.1
b) Certidão nº 34354.1
i5) Poder Judiciário - Certidão de Distribuições Criminais na
Comarca da Capital nº 754520
16) Poder Judiciário - Certidão do 1 e 22º Ofícios das
Execuções C r i m i n ais - nº 870916
17) Poder Judiciário - Certidão de Distribuições Cíveis na
Comarca da Capital nº 578867 série B
18) Certidão de Tributos Mobiliários nº 505626/89
19) a) Contribuição Sindical - Guia de Recolhimento nº 21121 -
S in di c a t o dos Auxiliares de Administração Escolar de São
Paulo. Anexo Relação do Empregados.
b) Contribuição Sindical - Guia de Recolhimento nº 190
S i ndic a t o dos Professores de São Paulo, anexo Relação do
Professores.
c) Contribuição Sindical - Guia de Recolhimento nº 475
Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos
de Ensino Superior no Estado de São Paulo.
1.5. Capacidade Econômico—financeira
Esta, é apresentada através de três aspectos:-Econômico,
Financeiro e Patrimonial.
Fazem parte do processo, os balanços patrimoniais e
demonstrativos de Receitas e Despesas dos exercícios de 1986 a
1989.
São indicados em quadro específico, os investimentos em bens de capital no período
de 1986 a 1989 e apresentadas análise econômico-ficanceira da Mantenedora no período também de
1986 a 1989 e síntese interpretativa dos índices econômico-financeiros, conforme o que consta do
Anexo III.
Por outro lado, integra também o Processo relação de bens imóveis e laudo de
avaliação do patrimônio da Mantenedora, correspondente a 21.069.807,27 BTNs e ainda
indicação de áreas total e construída relativas à zona urbana e à zona rural.
De acordo com os Indicadores constantes do Parecer, evidencia-se:-
- que a ORGANIZAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA é
detentora de elevado patrimônio imobiliário;
- que a OPEC, conforme análise efetuada, possui também excelente capacidade
econô-mico financeira;
- que, dos índices apurados pode-se notar que a Instituição cresce e atua com recursos
próprios;
- que a conduta educacional-administrativa é fruto de uma política consciente.
É apresentado planejamento de receitas e despesas para um quinquênio.
1.6. Atendimento aos Requisitos fixados no Artigo 3º da Resolução CFE nº 03/83
As folhas 44 da Carta-Consulta, constam informações segundo às quais a
ORGANIZA ÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA cumpre ps requisitos fixados no
artigo 3º da Resolução CFE nº 03/83, conforme se observa abaixo:-
- não distribui nenhuma parcela de seu patrimônio ou de sua renda à título de lucro ou
de
participação nos resultados, conforme consta do artigo 9º de seu Estatuto:
- aplica os seus recursos e as suas rendas totais integralmente no País, na manutenção
de seus objetivos institucionais; havendo "superavit", este é empregado no
desenvolvimen
to das atividades e finalidades da Entidade, conforme consta do artigo 3º de seus
Esta
tutos;
- a OPEC mantém a escrituração de suas Receitas e Despesas em livros revestidos de
for malidades capazes de assegurar sua exatidão;
- a OPEC está constituída de forma a tornar possível
distinguir perfeitamente, para qualquer fim, o
patrimônio individual de seus sócios;
- os sócios não respondem nem mesmo subsidiariamente pelas
obrigações da Sociedade (art. 8º).
- conformo o artigo 31 do Estatuto, o seu patrimônio,
em caso do dissolução, é destinado à uma outra
instituição congênere, nos termos do artigo 3º da
Resolução 03/83, alínea "f".
1.7. Qualificação para a Área Acadêmica
A ORGANIZAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OPEC, foi criada e
implantada no ano de 1971, oferecendo Cursos Superiores de Graduação, de
acordo com o quadro a seguir:-
AUTORIZAÇÃO
RECONHEC
IMENTO
CENTROS CURSOS
E HABILITAÇÕES
PARECER
DEC/PORT
PARECER | DEC/PORT
Nº
VAGAS
PERÍ
DO
FUNCION.
1. Letras- Licenc.
Habil. em Português
Habil. em Inglês
CFE 889/71
69914
DO.11.1.12
CFE 4511/75
76950
DO.30.12.75
160
N
2. Ciências - Licenc.
Plena
Habil. Matemática
CFE 889/71
69914
DO.11.1.72
CFE 3122/77
81266
DO.27.01.78
120 N
3. Psicologia (Bacha-
relado e Licenc.)
Formação de Psicólogo
C
FE 889/71
CFE1216/77
69914
DO.11.1.72
79944
DO.13.7.77
CFE 4837/75
CFE 348/79
77147
DO.12.02.76
83381
DO.30.04.79
120
80
N
D
Segundo a Instituição, a experiência adquirida ao
longo dos anos, com o planejamento, organização e
desenvolvimento das atividades docentes o discentes,
possibilitaram a seus administradores, ampliar sua área de
atuação, com a criação do novos cursos. Ressalta o seu empenho
em investir continuamente na melhor adequação do seus prédios,
instalações e equipamentos necessários ao processo ensino-
aprendizagem.
A média de matrícula nos seus cursos é de 1000 alunos,
podendo-se observar o seu desenvolvimento no quadro seguinte.
CURSOS
19 84 19 85 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90
1º
SEM.
2º
SEM
1º SEM 2º SEM 1º SEM 2º SEM 1º SEM 2º SEM 1º SEM 2º
SEM
1º SEM 2º SEM 1º SEM 2ºSE
M
LETRAS 238 201 237 212 213 186 184 250 183 178 283 241 266 227
CIÊNCIAS 233 190
232 192
214 175 206 160 184 151 166 136 167 134
PSICOLOGIA
847 795 711 656 638 590 572 515 544 497 511 480 585 516
TOTAL 1.318 1.186 1.180 1.060 1.065 951 962 925 911 826 926 857 1.018 887
No quadro a seguir é apresentado o número de candidatos
ao Concurso Vestibular, discriminado por curso, no período de
1986 a 1990.
PSICOLOGIA LETRAS CIÊNCIAS - HAB. MATEMÁTICA ANO
CAND. VAGAS CAND. VAGAS CANDIDATOS VAGAS
1986 348 120 104 240 101 120
1987 557 120 133 240 105 120
1988 496 120 101 240 86 120
1989 524 200 154 160 86 120
1990 467 200 111 160 87 120
Quanto ao perfil da clientela do Concurso Vestibular,
a Instituição assim se expressas -
"Em função da localização extremamente p rivilegiada
da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, a sua clientela origina-se do
todos os pontos da cidade, uma vez que, localizada próxima a uma
Estação do Metro, recebe o fluxo da população tanto das Zonas Sul e
Norte, como das Zonas Leste o Oeste.
Recebe ainda em menor número alunos provenientes do
Grande ABC, também pela facilidade de acesso na interligação
ônibus-metrô e trem-metro".
"A faixa etária da clientela gira em torno de 24 anos e em
sua grande maioria, a população se compõe de mulheres.
No que se refere à escolaridade, podemos afirmar que
70% da população concluiu o 2º Grau pelas vias normais de
escolaridade, enquanto que 30% concluiu o 2º Grau através do Curso
Supletivo.
Em sua grande maioria, a clientela exerce suas atividades
profissionais no período diurno tendo, portanto, vida acadêmica
noturna".
O número de concluintes nos anos de 1.986 a 1990 está
indicado no quadro que segue:-
CURSOS
1986
1987 1988 1989 1990
PSICOLOGIA
151
123
100 94
101
LETRAS 56 49 48 67 79
CIÊNCIAS/HAB.
36 37 34 21 34
A Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, unidade do
ensino responsável pela ministração dos diversos Cursos Superiores,
tom como estrutura administrativa:-
1. DIRETORIA
-. representada pelo Diretor, é órgão executivo que
superintende, coordena e fiscaliza todas as
atividades da Faculdade.
2. CONSELHO DEPARTAMENTAL
- é o órgão deliberativo, técnico-consultivo e de
assessoramento da Diretoria, constituído pelos
chefes de Departamento, pelo Diretor e por um
representante dos estudantes, indicado pela
Diretório Acadêmico.
3. COLEGIADO SUPERIOR
- presidido pelo Diretor da Faculdade, é
constituído por três representantes do cada
Departamento, sendo um necessariamente o Chefe
respectivo ou seu substituto legal, o os demais
indicados anualmente pelo Departamento; um
representante do Corpo Discente, indicado pelo
Diretório Acadêmico o um representante da comunidade,
indicado pela Entidade que representa.
Objetivando a melhor formação profissional, a
instituição firma convênios com órfãos Públicos o Privados, os
quais oferecem campos do estágio em diferentes áreas, conforme
relação a seguir:-
1. Companhia Cervejaria Brahma
2. Riachuelo S/A
3. Mesbla Loja de Departamentos S/A
4. Serviço Federal de Processamento do Dados (SERPRO)
5. Sharp do Brasil S/A - Indústria de Equipamentos Eletrônicos
6. Refinações do Milho Brasil Ltda
7. Alcan - Alumínio do Brasil Ltda
8. Agroceres-Importação, Exportação, Indústria o Comércio Ltda
P. Indústria do Chocolate Lacta S/A
10. Intermédica São Camilo
11. Casa Anglo Brasileira S/A
12. FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo
13. Ultracred Serviços S/C Ltda
14. Sofúnge - Sociedade Técnica de Fundições Corais S/A
15. Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP
16. Robert Bosch Ltda
17. Editora Abril S/A - Divisão Gráfica
1.8. RELACIONAMENTO COM AS UNIDADES MANTIDAS
A ORGANIZAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OPEC
mantém um adequado relacionamento com as Unidades do Ensino
mantidas. Ela é responsável perante às autoridades públicas e ao
público em geral, pela Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, c o m p e tindo-
lhe tomar as medidas necessárias ao sou bom funcionamento,
respeitados os direitos legais, seu Estatuto, seu Regimento
Unificado, a liberdade acadêmica do Corpo Docente c Corpo
Discente e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos
e executivos.
Compete precisamente à Mantenedora, promover adequadas
condições de funcionamento das atividades do cursos, colocando-
lhe à disposição, os bons móveis o imóveis necessários, de seu
patrimônio ou do terceiros à ela cedidos o assegurando-lhe os
suficientes recursos financeiros do custeio.
À Mantenedora, reserva-se a administração
orçamentária e financeira da Faculdade Paulistana de Ciências e
Letras e dos órgãos Colegiados que importem em aumento do
despesas.
A Faculdade Paulistana de Ciências e Letras r e l a c i ona-se com a
Entidade Mantenedora através de sua Diretoria Coral.
1.9- Corpo Docente
Inclui 92 professores assim distribuídos:-
PSICOLOGIA LETRAS CIEM. HAB. MAT. QUALIFICAÇÃO
Nº
%
Nº
% Nº %
DOUTORADO
- Completo
- Incompleto
0í
02
1,53
3,08
02 14,28 01 7,69
MESTRADO
- Completo
- Incompleto
13
22
20,00
33,85
03
03
21,43
21,43
01
03
7,69
23,08
ESFECIALIZAÇÃO
- Completo
- Incompleto
27 41,54 05 35,72 06
02
46,16
15,38
GRADUAÇÃO 00 - 01 7,14 - -
TOTAL 65 100,00 14 100,00 13 100,00
O Corpo Docente atual é admitido pela Mantenedora, mediante contrato de trabalho,
aplicando-se a Legislação em vigor, o Regimento e o Regulamento do Quadro de Carreira Docente, em
atendimento à indicação feita pelos Departamentos e proposta da Diretoria da Faculdade.
Procurando aperfeiçoar e qualificar seu quadro de
docentes, a Instituição decidiu investir em estabilidade e
qualidade do pessoal humano que representa sua dotação docente.
Em 1989, decidiu-se que critérios seletivos seriam
implantados no sentido de limitar o turn-over o melhorar o
corpo docente e optou-se por:-
1º) admissão exclusiva de profissionais com o m í n i m o
de 360 horas de Curso de Pós-Graduação (lato senso ou
stricto sensu).
2º) Experiência comprovada na área de Educação.
Atualmente estes critérios seletivos são obedecidos
em sua íntegra, do tal forma que, mesmo os profissionais que Já
faziam parte do quadro docente apenas com a graduação, foram
orientados à procurar Cursos de Pós-Graduação para sua melhoria
pessoal e profissional.
Informa-se na Carta-Consulta, que as formas de ingresso,
promoção e remuneração do Corpo Docente da futura Universidade,
serão explicitadas no respectivo Estatuto do Magistério e da
mesma forma, os diferentes n í v e i s em que serão enquadrados os
docentes, do acordo com a titulação. Também, há referencia quanto
aos regimes de trabalho a serem adotados, ou seja, 20 e 40 horas
semanais, com d istribuição para regência efetiva do aulas,
preparo de aulas c provas, assistência ao estudante, funções
administrativas, reuniões com órgãos Colegiados, trabalhos
práticos, atividades do assessoria, do pesquisas e de extensão.
Finalmente, prevê-se que com o Estatuto do Magistério, o
professor da Universidade pretendida poderá s o l ici t a r seu
afastamento das funções docentes para aperfeiçoar-se em
Instituições Nacionais ou estrangeiras o participar do
Congressos e Similares em sua área de atuação, através de bolsas
concedidas pela própria Mantenedora.
1.10. Corpo Técnico-Administrativo
Segundo a Carta Consulta, a Instituição conta com 46
funcionários, dos quais 04 exercem a t i vidades de Direção; 13
atividades técnicas e de Secretaria; 21, atividades
administrativas auxiliares; 05 atividades de manutenção geral o
03, atividades referentes à obras e construções.
1.11. Espaço Físico e Recursos Materiais
Dentre as áreas pertencentes ao p a t r i m ônio da
Instituirão, já indicadas no item 1.5, encontra-se instalada,
em sede própria, na Rua Madre C a brini, nº 38, em e d i f í c i o de 8
andares, recém-construído, cuja descrição detalhada
correspondente as Salas de Aulas, administração Geral e
Acadêmica, Laboratórios e Biblioteca, é apresentada nas fls.
148, 149 e 167 do Processo.
As Salas de Aula, em número de 25, ocupam uma área de
2.111,70 m²; a Administração Geral o Acadêmica, uma área de
225,94 m²; a Biblioteca uma área de 193,37 m² e os
Laboratórios, em número de 4, uma área de 434,34 m².
Quanto a Biblioteca, os quadros que se seguem indicam
o seu espaço físico atual, recursos humanos, acervo
bibliográfico atual por área de conhecimento, p eri ódic os por
área de procedência, folhetos e jornais.BIBLIOTECA - DISTRIBUIÇÃO
DO ESPAÇO FÍSICO
SETOR M²
ACERVO 123,33 m²
LEITURA E PESQUISA
48,87 m²
ADMINISTRAÇÃO
21,10 m²
TOTAL .................... 193,37 m²
BIBLIOTECA - RECURSOS HUMANOS, SITUAÇÃO ATUAL
E EXPANSÃO PREVISTA
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO PREVISTA
BIBLIOTECÁRIA
01
02
AUXILIAR DE BIBLIOTECA .
03
05
SERVENTE
01
02
ACERVO BIBLIOGRÁFICO ATUAL POR ÁREA DE CONHECIMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO TÍTULOS V0LUME5
000
OBRAS GERAIS
50 138
100
FILOSOFIA/PSICOLOGIA
1.049 3.547
200
RELIGIÃO
49 55
300
CIÊNCIAS SOCIAIS
1.206 4.018
400
FILOSOFIA
386 772
500
CIÊNCIAS PURAS
1.275 2.810
600
CIÊNCIAS APLICADAS
543
1.629
700
ARTES/DIVERTIMENTO/ESPORTE
81 168
800
LITERATURA
1.012 3.036
900
- HISTÓRIA/GEOGRAFIA/BIOGRAFIA ....
314 728
TOTAL
5.965 16.901
PERIÓDICOS - DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA DE PROCEDÊNCIA
TÍTULOS FASCÍCULOS ÁREA DE CONHECIMENTO
NAC. ESTR
TOTAL
NAC. ESTR
TOTAL
000
OBRAS GERAIS
38 11 49 90 30 120
100
FILOSOFIA/PSICOLOGIA ........
41 23 64 530 123 653
200
RELIGIÃO
300
CIÊNCIAS SOCIAIS
43 19 62 169 63 232
400
FILOLOGIA ...................
21 06 27 289 41 330
500
CIÊNCIAS PURAS
23 10 33 104 46 150
600
CIÊNCIAS APLICADAS ..........
22 04 26 338 32 370
700
ARTES/DIVERTIMENTO/ESPORTE
800
LITERATURA
34 12 46 151 47 198
900
HISTóRIA/GEOGRAFIA/BIOGRAFIA
32 13 45 72 28 100
TOTAL
254 98 352 1743 410 2153
FOLHETOS
FOLHETOS
T I T U L O S
FASCICULOS
T 0 T A L
52
64
JORNAIS
J O R N A I S TÍTULOS FASCíCULOS
BOLETINS INFORMATIVOS 00 48
JORNAIS 06 52
TOTAL 14 100
Os Laboratórios encontram-se: minuciosamente
descritos, com respeito ao espaço físico do cada um deles c aos
correspondentes equipamentos, às páginas 150 à 163.
Indica-se também a Clínica de Psicologia Aplicada,
que ocupa uma área de 608 m², fora do e d ifício-sede da
Instituição, que possui 08 salas para supervisão, 10 salas dE
atendimento psicoterápico, 01 sala de espera e recepção, 01
sala para coordenador ia geral, 01 sala para supervisores, 01 sala
para secretaria, 01 sala para estudos, 01 sala para arquivos de
material lúdico, 01 copa, 02 sanitários femininos o 01
sanitário masculino. As folhas 163 a 165, contem relação do
equipamentos da Clínica em referência-
A Instituição apresenta plano de expansão do espaço
físico onde se destacam:-
A) SALAS DE AULA E LABORATÓRIOS
Para absorver o nove alunado que advirá da
implantação do novos cursos, a ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA pretende iniciar a construção do um edifício de 8
andares, de igual capacidade ao já existente, contendo 40 salas
para aulas o laboratórios, conformo se pode observar no quadro
abaixos-
QUANTIDADE LOCALIZAÇÃO
(PAVIMENTOS)
METRAGEM
INDIVIDUAL
METRAGEM
TOTAL
24 1º/2º/3º/4º/5º/6º/7º/8º 80,50m²
1.932,00
16 1º/2º/3º/4º/5º/6º/7º/8º 90,42m²
1.446,72
TOTAL - -
------
3.378,72
B) CENTRO DE FISIOTERAPIA
Para atender as atividades práticas do curso e
prestar serviços à comunidade, o projeto de expansão prevê a
construção do Centro do Fisioterapia, com as seguintes
características:-
- Recepção
- Ginásio Fisioterapêutico
- Sala de Plantão dos Fisioterapeutas
- Avaliação Clínica
- Laboratório de Fisioterapia Geral
- Laboratório de Cinesiologia
- Atendimento de Recursos Terapêuticos Manuais
- Atendimento Médico
- Setor de Hidroterapia
- Setor de Eletroterapia
- Almoxarifados
- Banheiros masculino o feminino
- Box - banho masculino e feminino
C) FARMÁCIA-ESCOLA
Também para aplicação no Curso de Farmácia e
Bioquímica, desenvolver projetos de pesquisas e atender a
comunidade, a Mantenedora se propõe a construir o implantar uma
Farmácia-Escola, contendo-
- Farmácia Industrial
- Farmácia Homeopática
- Laboratório de Análises Clínicas
- Farmácia para atendimento ao público
As características físicas desse subprojeto, são:-
- Recepção
- Sala de Espera
- Sala para Coleta de Material
- Arquivo
- Laboratório de Bioquímica Clínica
- Laboratório de Radioimunoensaio
- Laboratório de Imunofluorescência
- Laboratório de Citoloqia Clínica
- Laboratório de Microbiologia Clínica
- Produção de Material
- Produtos Industriais e de Manipulação
- Laboratório de Imunologia Clínica
- Laboratório de Preparo de Soluções
- Laboratório de Esterilização
- Laboratório de Parasitolooia Clínica
- Laboratório de Toxicologia
- Produtos de Limpeza
- Farmácia-Escola
- Almoxarifado
D) REURBANIZAÇÃO DO "CAMPUS"
Na prática, somente no último ano de execução do Plano
do Desenvolvimento da UNIVERSIDADE PAULISTANA é que será completado
o Plano de Urbanização do "Campus" que, como já foi esclarecido,
começará com a construção de 40 novas salas, em um e d i f í cio de 8
andares, com aproximadamente 3.500 m², além do Centro de
Fisioterapia o da Farmácia-Escola.
O Plano de Urbanização do "Campus" conterá os
seguintes pontos:-
- ajardinamento das partes externas;
- obras de melhoria do estacionamento destinado aos
professores e diretores;
- construção de praças internas para convivência
escolar;
- Projeto de Comunicação Visual interna e externa da
- colocação de mais dois elevadores no Bloco A, já
construído (já em funcionamento em 1.991);
- construção do Restaurante Universitário;
- construção do Centro Comunitário.
E) LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
* Laboratório I - De Computação
O Laboratório de Computação está assim configurado
O Laboratório I contém:-
- 01 sala para os professores, com 2 mesas, 1 console
com terminal e 1 vídeo, 1 armário, 1 quadro branco;-
- 01 sala para almoxarifado dos materiais do consumo no
Laboratório;
- 03 quadros brancos em toda a extensão do
Laboratório;
- 04 impressoras;
- 27 "boxes" para alunos (2 em cada box) com terminal e
vídeo, 1 mesa, 02 cadeiras, 1 armário;
- 01 "box" para monitores, com terminal e vídeo, 1
mesa, 2 cadeiras, 1 armário;
* Laboratório II - De Projetos
- mesas de trabalho
- bibliografia específica
- periódicos específicos para projetos
- quadros
- retroprojetor
- manuais de fabricantes de computador
- Materiais de Consumo:-
- 10 caixas de disquetes "dupla face"
- 10 caixas de formulários contínuos
- 10 fitas de impressoras
- 03 milheiros de formulários para controle de
computador
F) LABORATÓRIO DE LÍNGUAS
O Laboratório do Línguas é do tipo áudio-visual-
comparatismo e é composto das seguintes partes principais:-
A) CENTRAL DE COMANDO,
B) 30 CABINES DE ALUNO,
C) SISTEMA DE INTERLIGAÇÕES,
Sua descrição encontra-se indicada na Carta-Consulta.
1.12. Atendimento Social / Integração com a Comunidade
É oferecido à comunidade, atendimento psicológico
absolutamente gratuito, nas modalidades de Psicoterapia de
adultos e de adolescentes, Psicodiagnóstico de adultos, de
adolescentes e de crianças, Ludoterapia e Orientação de Pais,
Integração Fisio-psiguíca, Orientação Vocacional, Psicologia
Educacional, Psicologia Organizacional, Psicoterapia de grupo
para pacientes psicóticos e Orientação Familiar.
Referido atendimento ocorre na Clínica-Escola e em
Instituições como asilos, creches, hospitais, escolas e tem
também como objetivo, proporcionar aos alunos do curso, vi vência
de situações de trabalho, na forma de estágios.
1.13. Trabalhos Realizados
1.13.1. Grupo de Orientação Psicológica a familiares
de adolescentes:- mostrará a adequação do
atendimento grupal de adolescentes, como um
processo técni co-pedagógico em uma Clínica-
Escola.
1.13.2. Grupo de atendimento Grupal para alcoólatras e
Grupo de Orientação para Mães e Esposas de
alcoólatras:- para ver if ica r a adequação do
atendimento desta população numa C l í nica-
Escola, evidenciando a necessidade da
aprendizagem para o aluno e a melhora para o
paciente.
1.13.3. Psicoterapia Grupal com Psicóticos em uma
Clínica-Escola.
Objetivos:- 1. Verificar a adequação do atendimento
psicoterapêutico grupal para pacientes
psicóticos.
2. Instituir um projeto técnico-pedagógico que
possibilite um atendimento psicoterapêutico
que proporcione aprendizagem aos alunos e
promova simultaneamente o bem-estar do
paciente.
3. Trabalhar as conflitivas individuais,
emergentes no processo terapêutico grupal,
promovendo possibilidade de maior auto-
conhecimento e a busca de respostas e soluções
mais adequadas, para um convívio mais adequado
com a realidade total.
4. Evitar a internação do paciento psicótico,
trabalhando num projeto do atuação
multidisciplinar, atendendo a este paciente e
orientando a seus familiares, possibilitando
sua reintegração familiar e social.
1.14. Cursos Propostos
Para viabilzar a proposta de criação de Universidade,
pela via de autorização, segundo o disposto nos artigos 4º e 5º da
Resolução CFE nº 03/83 e objetivando a expansão do Ensino
Superior, a Instituição propõe a criação de novos cursos, conforme
quadro a seguir.
CURSOS 1991 1992 1993 1994 1995
(*) ADMINISTRAÇÃO X
(*) CIÊNCIAS CONTÁBEIS X
(*) PROCESSAMENTO DE DADOS X
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
X
HISTÓRIA
X
PEDAGOGIA
X
FISIOTERAPIA
X
FARMÁCIA E BIOQUÍMICA
X
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
X
DIREITO
X
(*) Pedidos em Tramitação no CFE
Fazem parte da Carta-Consulta, informações sobre os
Cursos propostos, referentes à natureza, objetivos,
justificativa social, estrutura curricular, número de vagas e
turno de funcionamento.
A Entidade ressalta que a necessidade social de
Cursos de nível superior na região metropolitana de São Paulo,
intensifica-se por ser São Paulo a cidade no Brasil com maiores
índices de industrialização, renda Per Capita e urbanização,
mas com todos os problemas sociais decorrentes de excessiva
concentração de população o das grandes diferenças sócio
econômicas. Como resultado, surge a necessidade de formação de
pessoal qualificado e nesse sentido, pretende a In stituição
integrar-se à tecnologia de ponta das empresas sem afastar-se das
bases teóricas que fundamentam os princípios básicos da
Ciência.
Há o registro de que na escolha dos cursos para
expansão, a Instituição procurou complementar de forma integrada,
a sua identidade, pretendendo com o Projeto de Universidade
ampliar e diversificar a prestação de serviços à comunidade
carente.
Enfatiza-se que a escolha do Curso do Pedagogia foi
também motivada frente ao objetivo de formar especialistas em
educação especial para deficientes em audiocomunicação e
especialistas em treinamento e desenvolvimento de Recursos
Humanos, promovendo a especialização da mão-de-obra nas
indústrias, através de projeto integrado com profissionais das
áreas de Psicologia e de Administração.
No mesmo sentido, ressalta que o Curso de H i s tória
apresenta uma proposta inovadora de integração à área de
Ciências Gerenciais, ao criar um Programa Específico de Estudo
de História das atividades empresariais, mediante um projeto
multidisciplinar.
Considerando os Currículos dos Cursos já ministrados
e dos ora propostos, foi elaborada a matriz da Universalidade de
Campo de Conhecimento, anexo 02 deste Parecer, observando-se o
atendimento às ciências, matemáticas, físicas, químicas,
biológicas, geociências, ciências humanas, filosofia, letras e
artes*
2. PROPOSTA DA UNIVERSIDADE 2.1.
Concepção
Na Carta-Consulta, concebe-se a Universidade como uma
Instituição Social que busca a verdade através do c u ltivo do
saber em suas m ú l tiplas formas e que, uma vez resgatada, deve ser
colocada à disposição, não só da sua Comunidade Acadêmica, como
também de toda a Sociedade. Não deve c ultivar preconceitos,
submetendo as descobertas ao livre exame da razão.
Destaca-se que, como Instituição Social, deve
considerar a Pesquisa como meio de ampliar conhecimentos,
aperfeiçoando o processo ensino-aprendizagem e a Extensão, como
forma de intercâmbio entre a Comunidade Universitária e a
Comunidade Social.
2.2. São indicados como Objetivos da Universidade
* TRADIÇÃO
O cultivo à tradição cristã. Empenha-se em vivê-la plenamente,
explorá-la em toda sua amplitude, fazer dela a razão e o sentido da existência
humana.
* CULTURA
A Universidade é considerada como repositório de cultura, assim,
deve cultivar as expressões, do espírito humano. Dessa forma, procurará
interpretar fenômenos sociais, buscar causas dos desajustes e contradições e
propor novas formas de conciliação, segundo os princípios de igualdade de
oportunidades, direitos e deveres.
Na conquista desse patrimônio cultural, a Universidade contará com
a participação da comunidade onde estará inserida.
* CIÊNCIA E TÉCNICA
Através de métodos e técnicas adequadas, os conhecimentos reunidos
serão testados, tendo em vista as evidências, reações e as aplicações
possíveis.
Também tem como alvo a descoberta de novos conhecimentos que
ampliem o conhecimento e domínio da natureza. A pesquisa será indissociável do
ensino. A técnica é considerada como instrumento da razão que favorece a
sobrevivência e o bem-estar da humanidade.
assim, a ciência e a técnica serão objetivos permanentes na
Universidade.
* SAÚDE E LAZER
Promover a cultura física e atividades de lazer, são encaradas
como meio de desenvolver a vida social dos alunos, manter a saúde e a
solidariedade humana, ao mesmo tempo que se alcançar o desenvolvimento integral
e harmônico dos estudantes.
* PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Em razão de sua vocação, a Universidade objetivará o cultivo de
relações de cooperação com toda a sociedade, fonte de onde emana toda sua razão
de existir.
O intercâmbio a ser mantido será o suporte para todo o projeto
universitário.
2.3. Linhas Básicas de Ação
Ao d e f i n i r suas l i nhas básicas de ação, a
UNIVERSIDADE PAULISTANA, adota como princípios norteadores alguns
pressupostos básicos:-
- a pessoa como centro de sua ação, buscando a justiça,
fraternidade e igualdade no relacionamento entre as
pessoas, com l ib e rdade e responsabilidade,
promovendo o bem-estar comum;
- a educação, como fator de desenvolvimento integral
do homem e, como conseqüência, o bem estar social;
- a educação exercida como forma de transformação
social, instrumento do processo técnico-científico,
que pode reduzir as desigualdades e desníveis
locais e regionais,
O repensar desses princípios levaram à detecção de
certas prioridades, visando assegurar:-
a) programação global da Instituição;
b) desenvolvimento das potencialidades
institucionais;
c) compatibilização entre objetivos e meios;
d) consolidação da capacidade física.
Desse modo, a Universidade se compromete a incrementar
de todas as formas o processo Ensino-aprendizagem, tendo em vista,
qualificar cada vez mais e melhor, os recursos humanos que a
sociedade precisa para seu desenvolvimento.
Para esse alcance adotará diferentes medidas:-
manutenção e ampliação dos cursos de especialização e
implantação de mestrado, conforme disposto em seu Plano de
Capacitação de Docentes; aperfeiçoamento em metodologias de
ensino, ampliação do espaço físico e acervo da b ib lioteca,
aquisição de equipamentos para laboratórios e clínicas.
A Universidade criará condições para a execução de
projetos de pesquisa, proverá a instalação de equipamentos e
deixará os docentes com tempo disponível para sua realização.
Considerando que a pesquisa não conhece fronteiras, a
Universidade cultivará a comunhão e intercâmbio com toda a
comunidade científica.
A Universidade enquanto considerada como "cérebro" da
sociedade, estará liderando a reflexão crítica da comunidade
social sobro os problemas, desafios e oportunidades que
encontra em seu desenvolvimento.
Assim, a atividade de extensão, não consistirá em
ação sobre a comunidade, mas em ação conjunta da Universidade
com a comunidade social. A comunidade acadêmica não será um
reduto fechado do intelectuais, mas aberta à participação
irrestrita da população que busca solução do problemas o promover
a cultura.
2.4. Modelo Organizacional Proposto
A UNIVERSIDADE PAULISTANA, será uma in stituição de ensino
superior particular, mantida pela ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA com sede na cidade de São Paulo, sendo r egida pela legislação
federal, pelo Estatuto da Mantenedora, por seu p r ó prio Estatuto e
Regimento, bem como por outros atos normativos internos, a serem
formalizados.
Sua estrutura organizacional é proposta conforme o
disposto no Artigo 11 da Lei nº 5.540/68 e compreende os
seguintes níveis de decisão e administração:-
- Administração Superior:- formada por órgãos de
natureza consultiva e deliberativas Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho
Universitário; a Reitoria como órgão executivo
superior, auxiliado por três Pró-Reitorias:-
Acadêmica, Administrativa e Comunitária.
ÓRGÃO 1
- Administração Setorial:- é representada pela
Diretoria de cada um dos Institutos, auxiliado pelo
Conselho Departamental.
ÓRGÃO 2
- Administração Básica:- é representada a nível
deliberativo pelo Colegiado - Conselho
Departamental e a nívelexecutivo pelas Chefias de
Departamento.
ÓRGÃO 3
- órgãos Suplementares:- referem-se a órgãos de
natureza técnica, cultural, recreativa e de
assistência ao estudante:
- Biblioteca Central
- Centro de Processamento de Dados
- Microfilmagem
- Gráfica e Editora
- Centro de Psicologia Aplicada
- Clínicas e outros que venham a ser criados para
atendimento às necessidades da UNIVERSIDADE PAULISTANA.
Esses órgãos serão regidos por regulamentos
próprios, mas compatíveis com os da Universidade.
- Organização Didática e Científica:-
A coordenação didática e científica de cada curso
ficará a cargo de um Colegiado, constituído de representantes
das unidades que participem do respectivo ensino.
Toda a estrutura organizacional da UNIVERSIDADE PAULISTANA
estará expressa em seu Estatuto e disciplinada pelo seu Regimento.
Nesses documentos estarão expressos todos os aspectos da
organização e funcionamento comuns aos diversos órgãos,
unidades e serviços da Universidade. Ambos serão apresentados
juntamente com o Projeto.
3- JUSTIFICATIVA SOCIAL DA UNIVERSIDADE
Consta da Carta Consulta, descrição da localização da
Região Metropolitana de São Paulo, ilustrada com mapas
indicativos das cidades que a constituem, da região de
influência de São Paulo com outros estados, bem como informações
referentes a:
- Origem e Evolução: com destaque para o crescimento
demográfico, mediante a apresentação de quadro demonstrativo da
evolução e projeção da população:
- Habitação e Vida Urbana;
- Saúde;
- Educação e Cultura: com indicações relativas à
extensa rede escolar que atende a uma população do quase 3 milhões
de alunos até o 2º grau, na rede de ensino público estadual e
municipal e nas escolas particulares.
No que diz respeito ao ensino público gratuito,
destaca-se que o Governo estadual atua p r inc i p a l m e nte no 2º
grau e se responsabiliza por mais de 60% das escolas do 1º
grau, cabendo à administração do município, o atendimento de
28% da população de 1ª a 8ª série. Além disso, o município de
São Paulo conta com a maior rede pública de ensino supletivo do
país, embora atenda apenas 7.164 alunos em 199 classes. Quanto a
pré-escola, sua principal responsabilidade, 60% das
matrículas de 19800 referiram-se a rede m u nicip a l , 33% às
escolas particulares, e 7% à rede estadual.
- Quadro Econômico: com apresentação de dados sobre a
participação do Estado do São Paulo na ronda interna do país e
da Região Metropolitana no Estado de São Paulo;
- Agropecuária: ressaltando-se a avicultura e a
suinocultura, produção de batatas e de tomates;
- Industria: com tabelas indicativas da média de
pessoal ocupado e do valor da produção industrial;
- Comércio e Serviços: com dados relativos à
produtividade e remuneração do trabalhador na Grande São Paulo,
Estado de São Paulo e interior, número médio de pessoas ocupadas
por estabelecimento, número de estabelecimentos, número de
empregados e total do salários pagos.
Com base em todas essas informações, a Instituição
conclui pela necessidade social da Universidade proposta, a ser
implantada na cidade de São Paulo, considerada a mais
importante Metrópole Nacional. A referida Universidade, segundo
o que consta na Carta Consulta, estará comprometida com a
comunidade, funcionando de forma integrada e ela, complementando
as Instituições existentes na região metropolitana,
respeitando a vocação de cada uma delas, e estabelecendo estreito
intercâmbio entre as mesmas.
No que se refere ao item 2.1 das instruções aprovadas pela
Portaria CFE nº 21/90, dada à situação peculiar da região
metropolitana de São Paulo, o presente processo foi considerado
em condições de prosseguimento, juntamente com outros da mesma
região, quanto à necessidade social e à viabilidade social,
ressalvada a po ssibilidade de revisão em cada caso específico,
em etapa posterior, em razão de um eventual aprofundamento da
análise no que diz respeito à viabilidade da proposta.
CONCLUSÕES
1. Demonstra atender aos requisitos fixados no artigo
3º da Resolução CFE nº 03/83;
2. Com base na alínea "a" do parágrafo 1º do artigo 7º
da Resolução CFE 03/83 e nas instruções aprovadas
pela Portaria CFE nº 21/90, propõe cursos da área
fundamental e da área técnico-profissional, para
atender à legislação vigente;
3. Com os cursos já em funcionamento e com os
propostos para implantação, atenderá ao artigo 11
da Lei 5.540/68 e à Resolução CFE 03/83 em seus
artigos 4º e 5º, assegurada a universalidade do
campo do conhecimento;
4. Segundo as informações constantes da Carta Consulta,
a área de sua atuação, atende satisfatoriamente às
necessidades do ensino do 1º e 2º graus;
5. Apresenta justificativa social dos cursos a serem
implantados e da Universidade pretendida, valendo
destacar os critérios utilizados para sua
expansão, ou seja, coerência do Projeto Pedagógico
e ampliação e diversificação da prestação de
serviços à comunidade carente;
6. Possui condições muito boas de infra-estrutura e
de recursos materiais para os cursos que vem
ministrando, com excelente plano de expansão
objetivando o pleno atendimento dos cursos
propostos;
7. Cumprindo o disposto na Resolução CFE nº 03/83 e
Instruções aprovadas pela Portaria CFE nº 21/90
indica sua proposta de Universidade, com
detalhamento relativo à concepção, objetivos,
linhas básicas de ação e modelo organizacional;
8. Possui patrimônio imobiliário muito bom, e
equilíbrio econômico-financeiro, de acordo com a
descrição no item 1.5.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, julga a relatora que a ORGANIZAÇÃO
PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OPEC, com sede em São Paulo/SP,
cumpre todos os requisitos exigidos pela Resolução CFE nº 03/83
e pelas Instruções aprovadas pela Portaria CFE nº 21/90 - fase de
Carta-Consulta, visando criar pela via de autorização, a
UNIVERSIDADE PAULISTANA, em São Paulo - SP.
Assim, tendo presente o que dispõe o Parecer CFE 160/91
vota pela acolhida da Carta-Consulta de parte da OPEC, devendo a
Instituição, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias,
apresentar o Projeto de Universidade com o detalhamento exigido
nas Instruções Específicas aprovadas pela mencionada Portaria CFE nº
21/90, observada também a Resolução CFE 02/90.
Finalmente, ressalta que a acolhida da Carta-Consulta
não cria nem gera quaisquer direitos c compromissos de que o
Conselho Federal de Educação deva aprovar o posterior projeto a ser
apresentado, não podendo a Instituição usar o título de
Universidade até o final da tramitação do processo.
III - CONCLUSÃO DA COMISSÃO
A Comissão Especial de Autorização e Reconhecimento de universidades
acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 1991.
ANEXO I
Pelos Balanços Patrimoniais pode-se constatar a evolução constante do
Patrimônio líquido da OPEC no quadriênio 86/89, a saber:-
Cr$ 1.000,00
ANO VALOR
1986
Cr$ 12.507,45
1987
Cr$ 21.678,95
1988
Cr$ 30.182,42
1989
Cr $ 254.455,87
INVESTIMENTOS EM BENS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DE
INVESTIMENTOS El\ BENS DE CAPITAL QUADRlÊNIO:-
1986/1987/1988/1989
Cr$ 1.000,00
NATUREZA 1986 (*) 1987 1988 1989
Imóveis ---
Obras em Andamento
120,23
11.455,41
77,49
9.398,79
809,78
13.763,62
94.475
,
0
9
Benfeitorias ---
Móveis e Utensílios 6.958
,
01
Ve
í
culos
35,05
25,37
0
,
28
9,18 735,05
---
Instala
ç
ões 22.054
,
10
Máquinas e Equipamentos
44,09
58,50
11,31
1.746,05
506,70
11.138,00
Biblioteca 3.840,76
Equipamentos Agrícolas
14,24
16,82
9,74 85,70
- -
Equipamentos Didáticos e --- --- --- ---
Científicos 679,40
Jóias ---
Laboratório
0,50
0,01
1,13
- - - -
6.697,55
(*) Investimentos, inc l u sive em exercícios anteriores
BALANÇOS PATRIMONIAIS DO
QUADRIÊNIO:- 1986/1987/1988/1989
1986
1987
1988 1989
ANÁLISE ECONÔMICA E FI
NANCEIRA DAS DEMONSTRA-ÇÕES
FINANCEIRAS DA OPEC
CZ$ AV % CZ$ AV % CZ$ AV % CZ$ AV%
ATIVO:-
Circulante .................................... 1.137,90 8,81 1.679,69 7,32 35.056,53 47,39 303.335,35 162,13
Realizável à longo prazo
172,81 0,03
Permanente ................................... 11.772,41
91,19
21.260,94 92,68 38.915,84 52,61 184.727,26 !37,84
ATIVO TOTAL .......................... 12.910,31 100% 22.948,63 100% 73.972,37 100% 488.235,42 100%
PASSIVO:-
233.779,55 47,88
Patrimônio Líqüido
402,86
12.507,45
3,12
96,88
1.269,68
21.698,95
5,53
94,47
43.789,95
30.182,42
59,20
40,80
254.455,87 52,12
PASSIVO TOTAL........................ 12.910,31 100% 22.948,63 100% 73.972,37 100% 488.235,42 100%
(*) AV. (Análise Vertical)
ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA MANTENEDORA
1986/1987/1988/1989
INDICADORES FÓRMULAS 1986 1987 1988 1989
1. ÍNDICE DE LIQUIDEZ:
1.1. LIQUIDEZ COR-
RENTE
AC/PC 2,82
1,32
0,80
1,30
2. ÍNDICE DE SOLVÊNCIA:
2.1. GRAU DE SOLVÊN
CIA .................
2,09
2.2. GRAU DE ENDIVI
DAMENTO ..........
AT/PR
PR/AT
32,05
3,12%
18,07
5,53%
1,69
59,20%
47,88%
3. ANÁLISE ESTRUTURAL:
3.1. IMOBILIZADO DE
CAPITAIS PRÓPRIOS
3.2. GARANTIA DE CA-
PITAIS ..............
AP/PL
PL/PR
0,94
31,05
0,98
17,07
1,29
0,69
0,73
1,09
LEGENDA:- AC = ATIVO CIRCULANTE - PC = PASSIVO CIRCULANTE
AP = ATIVO PERMANENTE - PR = PASSIVO REAL
AT = ATIVO TOTAL - PL = PASSIVO LÍQUIDO
A N E X O II
UNIVERSIDADE DE CAMPO DO CONHECIMENTO
ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO CFE Nº 03/83 (ART. 11, "e" DA LEI 5.540/68)
CURSO/HABILITA
ÇÃO CURSOS
PROPOSTOS
CIÊNCIAS
MATEMÁTI
CAS
CIÊNCI
AS
F
Í
SICA
CIÊNCIAS CIÊNCIAS
QUÍMICAS BIOLÓGICAS
GEOCIÊNCIAS
CIÊNCIAS
HUMANAS
FILOSOFIA
ARTES
ADMINISTRAÇÃO x
X
CIÊNCIAS CONTÁBEIS x
X
LETRAS
X X
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
-Licenciatura Plena
-Desenho
-Artes Plásticas
X
X
X
HISTÓRIA-Licenciatura Plena
X
PEDAGOGIA -Licenciatura Plena -
Magistério -Administração
Escolar -Orientação Educacional -
Supervisão Escolar -Deficientes
em Audio-Comunicaçâo
x
X
X
FISIOTERAPIA x
x x
X
X
X
FARMÁCIA E BIOQUÍMICA x X x
X
X
X
X
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO X X
x
X X X
DIREITO
x
X X X
ANEXO III
Síntese Interpretativa dos índices
Economico—Financeiros:—
* ÍNDICE DE LIQUIDEZ:-
Os índices apurados para o período 1986/1987 foram:- 2,82 para
1986, 1,32 para 1987, 0,80 para 1.988 e 1,30 para 1989.
Nessas condições pode-se afirmar que, para cada NCZ$ 1,00 de
dívida, a Entidade possuía NCZ$ 2,82 e NCZ$ 1,32, NCZ$ 0,80 e NCZ$ 1,30,
revelando excelente capacidade de pagamento, evidenciando esses números,
a entidade, além de solver compromissos em dia, possuiu saúde financeira ao
longo dos anos 1986, 1987 e 1989.
Observa-se um declínio no índice apurado em 1988, tendo em vista
que decidiu ampliar investimentos, além de recursos gerados
internamente (auto-financiamento), com uma parcela do capital de giro,
tendo em vista, sua capacidade geradora permitir tal evento em função de
excelentes índices de liquidez obtidos nos anos de 1986/1987.
Referido declínio do índice enfocado em 1988, não inválida a
sustentação de posição ótima de liquidez que atravessa a entidade, pois
a mesma solveu regularmente seus compromissos naquele período.
* ÍNDICE DE SOLVÊNCIA:-
No período em evidência, pode-se detectar que os investimentos
Realizados no Ativo Total são cerca de 32 vezes, 18 vezes, 2 vezes e 2 vezes
maior que as dívidas contraídas, respectivamente, para os anos de 1986,
1987, 1988 e 1989.
Este índice é outro resultado auspicioso da Entidade,
mostrando assim, que ela possuía uma estrutura sólida de recursos,
notadamente de instalações físicas, recursos instrucionais, etc, para dar
suporte e sustentáculo para o bom desempenho ou performance aos cursos
oferecidos, notadamente em 1986 e 1987 e um índice menor em 1988 e 1989,
tendo em vista a entidade assumir dívidas necessárias, para os
investimentos requeridos.
Observa-se que no ano de 1986 e 1987, os índices apurados
foram mais acentuados em relação aos anos do 1988 e 1989, tendo em vista
que houve aumento mais que proporcional de investimentos no ativo, em
relação ao aumento do passivo, dada a opção de se aplicar recursos mais
de origem interna, do que de terceiros.
* ENDIVIDAMENTO:-
O grau de endividamento da empresa revela de que forma as
dívidas foram contraídas, isto é, evidencia a estrutura de financiamento
de recursos. Para o período de 1986 e 1987, a Entidade contraiu dívidas
para com terceiros de apenas, 3% e 5% respectivamente, revelou-se abaixo
da média normal do setor, tendo em vista o que já afirmamos, tratar-se de
um período fértil de saúde financeira e alta solvabilidade. Nos anos de 1988
e 1989 estes índices cresceram em função da necessidade da entidade em
contrair dívidas para aumentar os investimentos.
* ANÁLISE ESTRUTURAL=-
IMOBILIZAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS: Significa que no contexto do ativo operacional
total da empresa, excluído o capital de giro, os recursos aplicados ou
direcionados em imobilizações são em média para os quatro períodos, igual
à fonte de recursos, ou seja, ao capital próprio ou patrimônio líquido,
mostrando desta forma, que os recursos próprios, tanto os capitais
direcionados como os recursos obtidos anualmente, são perfeitamente
adequados e necessários para o crescimento de instalações físicas.
* GARANTIA DE CAPITAL DE TERCEIROS:-
Constata-se no período 86/89, que o Patrimônio Líquido da
Entidade é cerca de 31 vezes, 17 vezes, 0,7 vezes e 1,09 vezes maior que as
dívidas respectivamente, evidenciando desta forma, segurança e solidez
da referida Entidade. Para o ano de 1986, este índice sofre uma elevação,
tendo em vista que o Patrimônio Líqüido cresceu mais,
proporcionalmente às dívidas, e em 1988, sofreu um elevado decréscimo,
pois as dívidas aumentaram mais, proporcionalmente ao Patrimônio
Líquido.
Observa-se a vitalidade econômico-financeira notadamente pelos
demonstrativos enfocados, de modo específico, pela demonstração do resultado de
cada_ período, onde os gastos são realizados com cautela e previsão, em função
das receitas obtidas.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Concelho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 02 de Abril de 1991.
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