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A Associação Educacional Plínio Leite, sediada em Nite-
1 - Dados Sobre a Mantenedora
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comissão
Verificadora, informamos o que segue:
Pela Portaria nº 167/90/SENESU/MEC, de 20.07.90 foi de-
signada Comissão Verificadora, integrada pelos professores Johann
Greorg Kurtz e Luiz Carlos Costa, da Universidade Federal de
Uberlândia e pela TAE Regina Lúcia Martins Santiago, da DEMEC-RJ
i
para
verificar a existência de condições para o reconhecimento da habilitação e
apresentar relatório conclusivo.
A referida habilitação foi autorizada pelo Decreto nº 92.336, de
27.01.86, nos termos do Parecer CFE nº 853/85, sem au_ mento das 200 vagas
totais anuais já autorizadas para o curso.
CESu
0 Presidente da Associação Educacional Plínio Leite enca_ minhou a este
Conselho pedido de reconhecimento da habilitação em Português e Literatura da
Língua Portuguesa, do Curso de Letras, ministrada pela Faculdade Niteroiense de
Educação, Letras e Turismo, instalada em Niterói/RJ.
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento da habilitação Português e Literatura da Lín_ gua
Portuguesa, do Curso de Letras.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE
MINIST
É
R
IO DA EDUCA
Ç
ÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
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rói-RJ, está devidamente registrada como pessoa jurídica no Livro B-8 do Cartório do 5°
Ofício de Justiça, CGC nº 30084263/001-9 7, Inscrição Estadual nº 3306843, A
Associação encontra-se registrada no CNSS sob o nº 320. Foi declarada de "Utilidade
Pública Federal" pelo Decreto Federal de nº 63.456/68 e considerada entidade de fins
filantrópicos pelo CNSS. Pela Lei nº 5.610/68 do Estado do Rio de Janeiro foi
considerada de utilidade pública. A entidade mantenedora encontra-se devidamente
atualizada em suas contribuições fiscais, correspondentes ao IAPAS, PIS, FGTS e Imposto de
Renda, conforme a Comissão verificou ao examinar os documen-os concernentes às
obrigações tributarias.
1.2. Capacidade Patrimonial da Mantenedora
A Comissão Verificadora constatou que a mantenedora ê proprietária do
terreno onde está construido o prédio da Faculdade. O prédio on-de funciona as
instalações do Curso de Letras, habilitação Português/Literatura , está locado conforme
contrato datado de 10.03.90 até o ano 2000.
1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Associação Educacional Plínio Leite mantêm as seguintes Faculdades e
cursos:
- Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo:
- Letras-P/I(rec.); P/L(aut.) - 200 vagas
- Pedagogia-MMP2ª; AE; DE(rec) - 200 vagas
- Turismo(rec.) - 200 vagas
- Faculdade Niteroiense de Formação de Professores
. Formação Especial de Currículo do Ensino de 2P Grau(rec.) -200
vagas
- Faculdade Niteroiense de Medicina Veterinária
. Medicina Veterinária(aut.) - 80 vagas
2 - Dados Sobre a Escola/Curso 2.1.
Condições Materiais
O prédio onde funciona parte dos cursos superiores ê de constru_ ção recente,
moderno e funcional, oferecendo as melhores condições para o ensino.
Nesse prédio estão instalados os gabinetes dos Diretores e uma vasta
Secretaria aberta, por balcão envidraçado, ao atendimento dos alunos, além das salas,
todas com ventiladores de teto, amplas janelas e ilu_ minação fluorescente. Estão
instaladas nesse prédio a biblioteca e dois auditórios, um de médio porte e outro
com maior capacidade, contando ainda com a sala de professores.
A Associação dispõe, ainda, do prédio vizinho onde funciona o
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Serviço de Computador, a administração geral da entidade, o Serviço de Pessoal, a Tesouraria,
Serviço de Reprodução e parte das instalações des-tinadas aos laboratórios e salas especificas do
Curso de Medicina Veteri-nária. Nesse prédio, no térreo, existe uma ampla Quadra Coberta de
Espor-tes, contendo apreciável palco que permite a transformação do local em bom teatro,
Um terceiro e amplo prédio, oferece no térreo, além de numerosas instalações sanitárias, a
cantina escolar e uma livraria e papelaria.
Dispõe, ainda, nesse prédio de sala de vídeo com o material indis-pensável para
projeções, retroprojetores, TV, maquina de cinema sonoras, projetor de slides,etc. Os demais
andares são todos destinados às salas de aula, ligadas entre si, tanto por escada como por rampas.
A Comissão Verificadora percorreu detidamente todos os edifícios em instalações onde
funcionam os cursos da Associação Educacional Plínio Leite. Verificou que os equipamentos em seu
estado de conservação e funcionamento (luz , água, sanitários, limpeza, arejamento, sonorização exterior)
estão em boas condições de funcionamento.
As instalações da Secretaria são boas e de fácil sinalização. O quadro de pessoal é
constituído por; uma secretaria geral, um assistente, dois auxiliares e um datilógrafo.
2.2. Biblioteca
A biblioteca funciona no prédio de nº 123 e dispõe de uma grande sala de acervo dos volumes
fichados segundo o critério decimal. O atendi mento é feito no balcão, por uma bibliotecária habilitada e
existe outra vasta sala com mesas para consultas.
O acervo da biblioteca contém um total de 15.381 Volumes diversos.
A biblioteca funciona em todos os turnos e permanece aberta, das 8 às 22 horas.
A Biblioteca é central, comum a todos os cursos da Associação Edu-cacional Plínio Leite.
Para atendimento do público existem três funcionários, sendo uma bibliotecária formada e dois
auxiliares. Foi verificado minuciosamente o acervo correspondente às disciplinas da habilitação
Portu_ guês/Literatura. A Comissão sugeriu a aquisição de alguns títulos Complementares capazes
de enriquecer ainda mais e ilustrar o conjunto biblio -gráfico. Tais sugestões foram prontamente
acatadas pela direção da Insti tuição que adquiriu imediatamente boa parte dos livros sugeridos.
Cabe res-saltar, a existência na biblioteca de periódicos de fácil acesso de consulta pelos alunos.
A Comissão acrescenta, ainda, que a biblioteca possui um acervo
total de 15,400 volumes. O espaço físico destinado a leitura é constitui do por duas amplas
salas bem arejadas e iluminadas.
2.3. Estrutura e Funcionamento
A habilitação em Português e Literatura da Língua Portuguesa foi
autorizada pelo Decreto nº 92.336, de 27.01.86, tendo em vista o Parecer
CFE nº 853/85, sem aumento das 200 vagas totais anuais já autorizadas pa-
ra o Curso de Letras.
Sobre os vestibulares realizados desde a implantação da habilita ção, o quadro
demonstrativo abaixo-transcrito, mostra a evolução do Concurso Vestibular, na habilitação
Português/Literatura.
ANO
CANDIDATOS
INSCRITOS
CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
CANDIDATOS
MATRICULADOS
1987* 221 200 200
1988* 147 133
141 (c/ 2ª op)
1989 41 47 (c/ 2ª op) 31
1990 56 51 52 (c/ 2ª op)
OBS: * Em 1987 e 1988 a computação dos dados de Concurso Vestibular foi
considerada globalmente: Português/Literatura e Português/Inglês. Oferece anualmente, através
do Concurso Vestibular, 100 va_ gas com funcionamento nos turnos matutino e noturno, de
2ª a 6ª feira. A matrícula, é anual para a 1ª série.
Com relação ao currículo oferecido, a Comissão informa que o currículo aprovado
e, atualmente, posto em prática em todas as suas particularidades apresenta, segundo
depoimento de alunos e professores, condições adequadas para atingir os objetivos propostos
pela habilitação Português/ /Literatura.
Na entrevista que a Comissão manteve com os alunos do Curso conso_ lidou.se a
Proposta da Inclusão de uma nova disciplina capaz de aprimorar as habilitadades de leitura dos
alunos (Leitura Crítica ou Técnicas de Lei_ tura).
A habilitação Português/Literatura segue o modelo seriado, com a duração de
quatro anos, num total de 2. 700 h/a incluindo EPB e EF.
A integralização do curso ê de no mínimo quatro anos e no máximo de sete anos. O
Regimento especifica a duração de 50 minutos para cada hora/aula por dia útil.
O controle acadêmico e feito pela secretaria. A documentação é guardada
em arquivo apropriado e em boa condição de segurança, também na secretaria. O
controle de frequência é realizado em diários de classe, que são guardados em pastas
fechadas, em um arquivo tipo gaveteiro, instalado numa sala exclusiva.
A Comissão verificou as pastas dos alunos oriundos do último Con_ curso
Vestibular e também a dos formados de habilitação Português/Litera-tura, para análise dos
documentos indispensáveis. O exame da documenta -ção revelou que eles estão na mais
perfeita ordem e constatou "in loco", que o lançamento das diversas anotações nos diários
é regular, mas sugere uma padronização quanto ao registro da frequência dos
alunos.
Deve ser louvada a existência, nos diários de classe, de planos de curso
com sua respectiva bibliografia o que permite o controle permanente e pronto do
conteúdo programático.
O currículo pleno constitui o ANEXO I deste Parecer.
A Comissão Verificadora informa o que segue:
A) Corpo Discente
O Curso de Letras da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e
Turismo(Licenciatura em Português/Literatura), funciona em regime seriado em quatro
anos(1º,2º,3º e 4º) estando matriculados 142 alunos, sendo a maioria originárias da
cidade de Niterói e os outros das demais cidades circunvizinhas.
Os quatro anos são distribuídos nos períodos matutino e noturno.
O Curso de Letras está correspondendo ás expectativas e aos ansei-os dos
alunos. Ficou evidente o clima de harmonia e interação existente entre o corpo
docente e discente. As atividades de exntensão e pesquisa, pelo ponto de vista dos
discentes são bastante positivas, envolvendo apre_ sentações de teatro, palestras,
filmes e vídeo. Apesar de a biblioteca não possuir um acervo bibliográfico ideal, os
alunos conseguem realizar as pes-quisas básicas com real aproveitamento nos livros lá
existentes.
Uma eventual falta é suprida pela colaboração espontânea dos professores
que põe à disposição dos alunos os seus próprios livros.
O relacionamento entre alunos, diretoria, administração e secreta ria é
normal. Não houve manifestações negativas em relação ao pagamento das
mensalidades consideradas bastantes razoáveis.
De acordo com as aspirações práticas, frequentam com assiduidade as suas
aulas.
B) Atividades de Extensão
A Associação Educacional Plínio Leite oferece Cursos de Pós-Gra duação "lato sensu"
nas áreas de Letras (Língua Portuguesa, Literatura Bra-sileira, Literatura Infantil e Lingua
Inglesa), Educação (Tecnologia Educa cional, Administração Escolar, Orientação Educacional) e
Comércio(Analise Contábil/Financeira e Administração Financeira),
O Departamento de Letras realizou no 1º semestre de 1990, o Pro-jeto BANQUETE -
20,04 a 21,06 - ciclo de seis palestras, tendo como núcleo] temático à Imagem.
O Estágio Supervisionado
O curso requer estágio e vem obedecendo as determinações legais, O alunado faz seu
estágio nos colégios de 1 º / 2 º graus da mantenedora e nos cursos de supletivos da sede
estadual como os colégios Raul Vidal e Baltazar Bernardino,
2,4, Corpo Docente
O corpo docente que atua no curso é constituído de 15 professores com o seguinte perfil: 09
com Mestrado, 01 cursando Mestrado, 04 com Especialização e 01 com Graduação,
Dos 15 docentes que atuam no curso 09 já foram aprovados pelo CFE e todos
apresentam termo de compromisso,
Os seis novos indicados nesta oportunidade, também apresentam ter-mo de compromisso,
A relação do corpo docente constitui o ANEXO II deste Parecer,
Confrontando os professores relacionados no curso com as discipli_ nas integradas do
currículo pleno, a Comissão concluiu que há professores para todas as disciplinas.
3 - Apreciação Final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes termos:
"Considerando
a) a infra-estrutura didático-pedagôgica e a longa experência no campo da educação
evidenciada pela Associação Educacional Plínio Leite;
b) que o curso, na sua habilitação específica Português/Literatura , corresponde ás
expectativas dos alunos e da comunidade;
c) a seriedade administrativa e a preocupação do corpo docente com a melhoria de
ensino;
d) a satisfação do corpo discente com a proposta pedagógica desen-volvida pela
Instituição e não havendo restrições dignas de nota para o bom funcionamento do curso.
A Comissão Verificadora ê de parecer que a Associação Educacional Plínio Leite, preenche as
condições que permitem o reconhecimento de ple-nificação do Curso de Letras Português/Literatura da
Faculdade Niterói -ense de Educação, Letras e Turismo.
II - VOTO DA RELATORA
Tendo em vista os dados constantes do processo e o relatório da Comissão Verificadora, a
Relatora ê de parecer favorável ao reconhecimen_ to da habilitação Português e Literatura da Língua
Portuguesa, do Curso de Letras, ministrada pela Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo,
mantida pela Associação Educacional Plínio Leite, com sede em Niterói/RJ, sem aumento das 200 vagas
totais anuais já autorizadas para o curso.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das Sessões,
em 31 de janeiro de 1991.
, Presidente ,
Relatora
MHO/mho...
A N E X 0 I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE LETRAS (PORTUGUÊS/LITERATURA)
1ª SÉRIE
Literatura Brasileira I ........ ........ ..... .................
Teoria Literária I ..............................................
Lingua Portuguesa I ............................ ................
Linguística I ..................................................
Estudos dos Problemas Brasileiros ..............................
Literatura Portuguesa I .........................................
Lingua Latina I ................................................
Técnicas de Redação I .................... .....................
Educação Física.................................. ..............
TOTAL:
2ª SÉRIE
Literatura Brasileira II ......................................................................................
Teoria Literária II ..............................................................................................
Lingua Portuguesa II ........................................................................................
Literatura Portuguesa II ....................................................................................
Lingua Latina II ................................................................................................
Técnicas de Redação II ........................................................................... .........
Psicologia da Educação .....................................................................................
Linguística II ....................................................................................................
Educação Física..................................................................................................
TOTAL:
3ª SÉRIE
Literatura Brasileira III.......................................................................................
Lingua Portuguesa III ........................................................................................
Lingua Latina III ...............................................................................................
Didática Geral ..................................................................................................
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus .............
Evolução da Literatura I ........ ..............................
Literatura Portuguesa III .......................................
Educação Física ...............................................
TOTAL:
4ª SÉRIE
Literatura Brasileira IV.......................................................................................
Lingua Portuguesa IV.........................................................................................
Lingua Latina IV ...............................................................................................
Evolução da Literatura II ..................................................................................
Literatura Portuguesa IV ....................................................................................
Didática Especial da Lingua Portuguesa ...........................................................
Didática Especial da Literatura Brasileira .........................................................
Estágio Supervisionado (Português/Literatura) ...............................................
Educação Física..................................................................................................
TOTAL: TOTAL
GERAL:
CARGA
HORÁRIA
120
60
120
060
060
060
060
060
060
600
120
O6O
120
O6O
060
060
060
060
060
560
120
120
O6O
090
060
090
O6O
060
560
120
120
060
060
060
060
060
120
060
720
2.700
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por una
nimidade a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho em, 31 de Janeiro de 1991
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