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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
Retificação do Parecer CFE nº 16/89(referente ao proc. nº
23001.001.505/88-2º e outros).
ARNALDO NISKIER
0 Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia so_
licita retificação do Parecer CFE nº 16/89, de 23.10.89, publica_
do na Documenta nº 337 de janeiro de 1989, pág. 104, por ter si-
do omitida a autorização dos seguintes cursos, na referida Docu-
menta :
A) Curso de Ciências - Licenciatura de Iº Grau, em Ca -
coal/RO(proc. nº 23001.001. 506/88-91);
B) Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, habilita -
ção em Supervisão Escolar, em Guajará-Mirim/RO.
Outrossim, a Instituição informa que o curso citado na
letra "A" consta publicado no D.O. de 26.05.89, pág. 8.186, Se-
ção I, do Despacho do Ministro da Educação, de 23.05.89.
II - VOTO DO RELATOR
Verificando ser procedente a observação feita, o Relator
ê de parecer favorável a retificação na Documenta nº 337 de ja-
neiro de 1989, deixou de constar a autorização dos referidos
cursos, bem como à retificação do Despacho de 23.05.89 do Minis-
tro da Educação.
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Os efeitos da presente retificação retroagem para dar validade
aos cursos antes da homologação deste Parecer.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator,
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 1991.
, Presidente e Relator]
MHO/mho
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IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por una
nimidade a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho em, 29 de janeiro de 1991
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