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0 Diretor da Faculdade de Música Carlos Gomes dirige-se
ao Conselho Federal de Educação solicitando autorização para mu-
dança de sede da Instituição.
Tal medida, segundo o diretor, visa adaptar a Faculdade
de melhores condições físicas para o seu funcionamento, enquanto
que sua sede atual não preenche as condições exigidas para sua
administração escolar.
Atualmente ela esta instalada à Rua Pirapintigui, 162,
São Paulo, e pretende transferir para a Rua Paula Ney, 79 no
mesmo Estado, em prédio alugado, cujo o contrato de locação se
darã de 11/05/85 a 10/01/87.
Ao que informa, com a aquisição do Conservatório Carlos
Gomes, esse passou a ser o mantenedor da Faculdade, sob a admi-
nistação de nova Diretoria.
Em conseqüência, o relacionamento do Mantenedor com a
Faculdade que esta previsto nas normas regimentais deve sofrer al
guns ajustes de ordem jurídica, bem como o assentamento da nova
direção a que foi submetida a Instituição.
I - RELATÓRIO
C
ESu, 2
°
Grupo
F
ernando Gay da Fonseca
Muda
n
ça de sede e de dire
çã
o
.
FACULDADE DE MUSICA CARLOS GOMES
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II - VOTO DO RELATOR
Do acima exposto, voto favoravelmente à transferência de
sede da Faculdade de Musica Carlos Gomes.Quanto à mudança de mantena
dora, deve a Entidade se ajustar às normas do ensino, como o caso re -
quer, providenciando:
1)
comunicar oficialmente a adoção do mantenedor Conserva
torio Carlos Gomes;
2) informar
como se deu a constituição da nova Diretoria
face a aquisição do Conservatório;
3)
adaptar o
Regimento à legislação do ensino,
4)
elucidar plenamente situação jurídica
da mantenedora
bem como a mudança dos dirigentes.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2
°
Grupo, aprova o voto do Re
lator.
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