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1. Da Caracterização Geral do Projeto
0 pedido de autorização em tela tem como objetivo o
curso de Odontologia, conforme já foi assinalado. No parecer
309/86 foram aprovadas 80 vagas totais anuais com duas turmas
0 Presente processo de interesse da Sociedade de En-
sino Superior de Nova Iguaçu - RJ, corresponde a pedido de au-
torização do curso de Odontologia para funcionar na Faculdade
de Ciências Médicas de Nova Iguaçu, estabelecimento de ensino
superior isolado particular em funcionamento regular em Píova
Iguaçu - RJ.
Apreciado e aprovado na fase de carta-consulta medi-
ante o Parecer n- 309/86, o pleito em apreço deve agora ser ava
liado nos aspectos relacionados ao projeto, com base no gue
dispõe a Resoluação 15/84.
Além das anexos a este, o parecer se reporta aos ca-
dernos marcados nos autos como peças que encerram as informa-
ções indispensáveis e que serão de instrumento, de acompanha-
mento aos órgãos competentes do MEC que deles se utilizarão du-
rante o período de execução do projeto.
1 - RELAT
Ó
RI
O
João Paulo do Valle Mendes
Autorização de curso de Odontologia - Exame do Proje-
to .
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGU
A
Ç
U
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de 80 a 40 alunos, funcionando o curso no período diurno. Os
objetivos estão assim definidos:
- a formação do Cirurgião- Dentista, na graduação,
conduzirá o profissional ao diagnóstico dos problemas buco-dentais e ao
estabelecimento e execução de planos de tratamento compatíveis com as
condições sócio-econômicas e com o estado de saúde geral do paciente;
- utilizar sistemas para racionalização de trabalho que
possibilitem alta produtividade, sem prejuízo da qualidade.
- educar o paciente e a comunidade visando a melhoria e
manutenção da saúde bucal, aplicando métodos preventivos em nível
individual e coletivo (ver caderno 1, fls. 10 a 11).
2. Da Organização Curricular
O curso , programado com 10 semestres letivos com 20
semanas por semestre, integralizáveis em 5 anos, terá regime seriado e
obedecerá a grade curricular pré-estabelecida onde figura , para cada
semestre, as disciplinas que o compõem e suas respectivas cargas horárias,
(ver Quadro I, no final desta informação).
Dois ciclos de estudos estruturam o currículo pleno: o
ciclo comum e o ciclo profissional. 0 ciclo comum terá a duração de 04
semestres e visa às funções previstas em lei.
O curso terá a duração de 4.080 horas-aula, de 50 minu-tos
cada aula, de 2ª a sábado, com o mínimo de 2 e o máximo de 6 r horas-aula
por dia. Do total de horas-aula previstas, 160 horas,-estão reservadas
para Estudo de Problemas Brasileiros e Educação Física e 400 horas-aula
para Estágio Supervisionado. Este visa iniciar o estudante na prática
profissional, aplicar conhecimentos auferidos nos dois ciclos precedentes e
ampliar a competência prática.
As normas de execução do Internato são anualmente fixadas pelo Conselho
Departamental (art. 21), e se apresentam caracterizados nos autos com
elementos que formam o seu quadro operativo. 0 Caderno 3 que integra os
autos , além de comprovar as observações contidas neste item, permite
acesso a outras informações igualmente importantes para se conhecer da
capacidade formativa do currículo pleno, tal como proposto, em função dos
objetivos visados.
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3. Dos corpo dirigentes, técnico-administrativo e docen te
Neste item são apresentados, individualmente , os membros
indicados para integrar os cargos dirigente, técnico-administrativo e
docente, que atuarão no curso com os encargos que se especifi cam.
Diretor da Faculdade: Prof.Roberval Brown Rojas. Mestrado em
Hematologia - Professor titular de Biofísica.
Secretaria da Faculdade: Prof. Enely da Silva Moreth-
graduado em Administração de Empresas.
Bibliotecário da Faculdade: Nestor Antonio de Souza Soares -
graduado em Biblioteconomia.
CORPO DOCENTE
Os 30 professores indicados, do ponto devista da qualificação acadêmico -
profissional, apresentam o seguinte perfil: 03 com títulos de doutor; 10
com título de mestre; 05 com título livre-docente e 11 com título de
especialização, a nível de pós-graduação; 01 com ti tulo de graduação.
Muitos possuem experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação do CFE. Todos apresentam termo de compromisso.
Eis a relação, tal como se encontra no Caderno 4.
01 - ANTONIO ALVES GOMES
períodontia I
períodontia II
Cirurgião-dentista - Faculdade de Farmácia e Odontologia do Estado do
Rio de Janeiro - UFF, 1959. Comprova especialização em Radiologia
Odontológica - UFF - 1968 e em períodontia Instituto de
Especialização Odontológica da Policlínica Geral do Rio de Janeiro -
1973. Pode ser aceito.
02 - BERLAMINO ALVES DE AZEVEDO
Biofísica
■
Formado em Ciências Biomédica a em Medicina, Faculdade de Ciências
Médicas - UERJ, mestrado em biofísica, Institute de Biofísica, UFRJ.
Pode ser aceito.
03 - CARLOS AUGUSTO D'ÁVILA PAÇÇA
Microbiologia
Cirurgião-dentista, formado pela Faculdade Nacional de Odontologia
da Universidade do Brasil (ataul UERJ), especialização em
Microbiologia e livre-docente em Imunologia -UERJ. Pode ser aceito.
04 - DOMINGOS ARTHUR MACHADO FIHO
Parasitologia
Graduaria em
M
edicina e Veterinária, e licenciado em História
Natural. Possui experiência em magistério superior e comprova
numerosos trabalhos de pesquisa. Pode ser aceito.
05 - DELFIN SOARES
Sociologia
Estudo de Problemas Brasileiros I
Estudo de Problemas Brasileiros II
Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia de Braga
Portugal, mestrado em Ciências da educação e Filosofia - Univer
—
sidade de Paris VIII, doutorado em Filosofia (concentração em
sociologia) - Universidade Católica Portuguesa e em Ciências
da Educação - Universidade de Paris V. Pode ser aceito.
06 - ERNESTO HOFFER
Parasitologia
Formado em Medicina Veterinária, Escola Nacional de Veterinária -
Universidade Rural do Rio de Janeiro, 1960, Curso de especialização
e Saúde Publica Veterinária (março a novembro de 1961), Fscola
Nacional de Saúde Pública - Ministério da Saúde Pode ser aceito.
07 - HERMÍNI0 MOREIRA
Fisiologia
Odontólogo formado pela Universidade Federal Fluminense, bacharel em
Ciências Biológicas; modalidade médica. Possui especia-
lização em Fisiologia e Farmacologia. Já aprova-lo pelo CFE pelos
Pareceres 4492/76 e 1474/77. Pode ser aceito.
08 - HELIO WANDERLEY UCHÔA
Odontologia Social e Preventiva III
Planejamento e Administração de Serviço de Saúde Comunitária.
Cirurgião-dentista formado pela Faculdade de Odontologia da UFF-1954;
curso de mestrado em Saúde Pública - Escola Nacional de Saúde
pública , 1969.Pode ser aceito.
09 - HILTON SOUCHOIS DE ALBOQUERQUE MELLO
Odontopediatria I
Odontopediatria II
Graduado em Odontologia - Faculdade Nacional de Odontologia
Universidade do Brasil (atual Faculdade Odontológica da Uni
versidade Federal do Rio de Janeiro), 1953, possui curso de
pós-graduação em Odontopediatria, Universidade ,1958.
Pode ser aceito.
10 - IRANI CABRAL RIBEIRO
Patologia I (Geral)
Patologia II (Bucal)
Cirurgia -dentista formada pela Faculdade de Odontologia da
Universidade Federal Fluminense; possui cursos de mestrado em
Patologia Buco- e Especialização em Radiolo-
gia Oral - UERJ e de mestrado em Patologia Boco-Dental . Pode ser
aceito.
11 - JORGE MAMEDF DE ALMEIDA
Histologia Genética e
Evolução
Medico formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do
Rio de Janeiro; possui especialização em Histologia e Embriologia -
UFRJ e mestrado em Histologia e Embriologia (fase de defesa de tese
) - UFRJ. Pode ser aceito.
12 - JAYME LEÃO GUITMANN
Cirurgia e Traumatologia I
Cirurgia e Traumatologia II
Odontólogo formado pela Faculdade de Odontologia da UFF-RJ 1961,
pós-Graduação em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial - UFF/1973. Pode ser
aceito.
13 - JORGF DA SILVA RESENDE
Radiologia Oral
Cirurgião-dentista formado pela Faculdade de Odontologia do Estado
do Rio de Janeiro - 1957; Especialização em Metodologia do Ensino -
PUC-RJ/1975; possui outro cursos de Especializa__ ção e
aperfeiçoamento e extensão relativos à mesma área. Pode ser aceito.
14 - MARIO LAND FURTADO DE MENDONÇA
Ocusão
Estágio Supervisionado I
Estágio Supervisionado II
Graduado em Odontologia,. Faculdade de Odontologia - Universidade
Estadual do Rio de Janeiro, 1979; Mestrado em Reabilitação Oral,
Faculdade de Odontologia de Bauru - USP, 1982, doutorado em
Reabilitação Oral (prótese), Faculdade de Odontologia de Bauru -
USP, 1983.Pode ser aceito.
15 - MARIA HELENA CAMARINHA BRAZ
Psicologia
Formado em Psicologia (Licenciatura - 1974 e Formação de Psicólogo
- 1975) - USP; mestrado em Psicologia Social - 1984. Pode ser
aceito.
16 - MARÍLIA HEFFER CANTISANO
Diagnóstico Oral
Cirurgiã-dentista formada pela Faculdade de Odontologia da Uni-
versidade do Estado do Rio de Janeiro; mestrado em Diagnóstico Oral.
Pode ser aceito.
17 - MARILÉA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARROSO
Metodologia da Pesquisa Científica
Bacharel em Administração de Empresa - FCCA Moraes Junior Rio de
Janeiro - 1979, e em Biblioteconomia e Documentação UFF - 1970.
Possui cursos de especialização relativos à sua área de
conhecimento de mestrado em Administração Publica e
Escola Brasileira de Administração Publica, Fundação Getúlio
Vargas - RJ. Pode ser aceito para este curso.
18 - MARIA CLARA DA SILVA MARQUES
Endodontia I
Endodontia II
Odontólogo formado pela Faculdade de Odontologia - UFRJ - 1971,
cursos de Especialização em Endodontia - UFRJ - 1980, e em Ra-
diologia - PUC-RJ, 1982; mestre em Endodontia - UFRJ - 1980. Po_
de ser aceito.
19 - MARIA EVANGELINA MIWNFRAT
Ortodontia I
Ortodontia II
Cirurgião-dentista (Registro como Especialista em Ortodontia e
sm Radiologia, pelo Conselho Federal de Odontologia, 1973). Po-
de ser aceito.
20 - NEY RODRIGUES DA SILVA
Dentística
Dentística
Cirurgião-dentista - Faculdade de Farmácia e Odontologia 6o
Estado do Rio de Janeiro - 1956; possui outro curso de espe-
cialização, aperfeiçoamento e extensão relativo à sua área de
conhecimento e experiência em magistério superior. Pode ser
aceito.
21 -
RONALDO DE CARVALHO MIGUEL
Prótese IV (implantalogia Oral)
Cirurgião-dentista. PÓs-graduação em Implantalogia Oral
ser aceito.
Pode
22 -
ROMILDA EDUVIRGEM KUHN Bioquímica
Farmacêutica formada pela Faculdade de Farmácia e bioquímica
da Universidade Federal Fluminense; Mestrado em Patologia Ex-
perimental, tendo concluído todos os créditos teóricos. Pode ser
aceito.
23 - ROBERTO TAKASHI SUDO
Farmacologia
Medico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; mes-
trado em Ciências - Farmacologia e Terapêutica Experimental UFRJ.
Pode ser aceito.
24 - REINALDO GOMES DA MOTTA
Materiais Dentários
Cirurgião-dentista - FFO - UERJ/1955, bacharel em Química FMF
UB/1960, licenciado em Química - FNF UB/ 1960, comprova curso de
especialização relativa à sua área de conhecimento ; é doutor em
Odontologia. Possui outros cursos de atualização e aperfeiçoamento.
Pode ser aceito.
25 - REBERVAL BROWN ROJAS
Biofísica
Graduado em Medicina Veterinária
Pode ser aceito.
- URB e mestre em Hematologia
26 - SEBASTIÃO MAURÍCIO SETTE FERREIRA PIRES
Prótese I
Prótese II
Odontólogo formado pela Faculdade Nacional de Odontologia da
Universidade do Brasil (atual Fac. de Odontologia da UFRJ)
1953; Pós-Graduação - curso de Coroas e Pontes - University of
Michigan - School of Dentistry- Michigan - USA - 1958. Pode ser
aceito.
27 - SERGIO AUGUSTO WANDERLEY PINTO DE OLIVEIRA
Odontologia Social e Preventiva I /Odontologia Legal
Odontologia Social e Preventiva II
Odontólogo formado pela faculdade de Odontologia da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - 1960, Especialização em Radiologia
Dentária e em Odontologia Legal. Pode ser aceito.
28 - SÉRGIO VILLAR GOMES
Práticas Desportivas I
Práticas Desportivas II
Formado em Educação Física pela Escola de Educação Física e
Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - 1962; Es-
pecialização em Técnica Desportiva - Escola de Educação Física
e Desporto - UFRJ - 1963. Pode ser aceito.
29 - SEVERINO FONSECA DA SILVA JÚNIOR
Anatomia I (Geral)
Anatomia II (Específica)
Médico formado pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Ja-
neiro. Mestrado em Anatomia; possui experiência no magistério
superior. Pode ser aceito.
30 - WALDEMAR CANTISANO
Escultura Dental
Cirurgião-dentista pela Facilidade Nacional de Odontologia
UFRJ, médico pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Ja-
neiro. Doutor em Odontologia - UFRJ e livre-docente em Anatomia.
Pode ser aceito.
4 . Da infra-estrutura física
Reservando este item apenas ás condições de laboratórios
equipamento e de biblioteca, seguem as informações básicas sobre
tais aspectos contidos nos autos. (Ver caderno 5/A).
Laboratórios e Equipamentos
Os laboratórios destinados às disciplinas básicas já estão
instaladas , servindo, apenas, ao curso de medicina , com 50 vagas
por semestre. Todos eles, menos com a utilização de mais 40 alu-nos
por semestre do curso de Odontologia, ainda terão períodos de
ociosidade.
Os equipamentos dos laboratórios, das disciplinas básicas
estão relacionados e integram o Caderno 5/A, fls. A descrição dos
laboratórios específicos, a relação dos equipamentos a serem
adquiridos e respectivo cronograma de execução constituem o Quadro
III desta informação.
Biblioteca
A Biblioteca Central põe à disposição dos alunos das uni-
dades da SESNI e à comunidade em geral mais de 20.000 (vinte mil)
volumes, abrangendo todas as áreas básicas do conhecimento humano,
além de livros e periódicos voltados para as matérias do ciclo pro-
fissional dos cursos ministrados nas Faculdades da SESNI. Seu horá-
rio de funcionamento é das 8 às 21 horas, de 2ª a 6ª feira e das 8
às 16 horas, aos sábados. (Ver Caderno 1, fls. 6).
0 Caderno 5/E contém relação de 2.682 títulos referentes
às disciplinas básicas dos cursos de Ciências da Saúde e às discipli_
nas do curso de Medicina.
Por outro lado, em documentação complementar encaminhada,
em 31.7.86, a instituição informa que "possui em seu acervo atual ,
11.590 títulos de livros, dos quais 3.445 específicos para Ciên-
cias Biológicas e Medicina; existem, no momento, 1.355 periódicos ,
dos quais 87 para a área das Ciências Biológicas e Profissões da
Saúde. "
Informa, ainda, que para o curso de Odontologia está pre-
vista a aquisição de livros e periódicos , de acordo com o seguinte
cronograma:
ESPECIFICAÇÃO 1986 1987 1988 1989 1990 TOTAIS
Livros 200 290 200 300 300 1.290
Periódicos 6 6 4 4 8 28
5. Do Planejamento econômico-financeiro
0 Caderno 6, que integra os autos, apresenta o plano econô
mico-financeiro qüinqüenal (1987/91), onde se destacam as fontes de
receita , as categorias de despesas e a previsão dos investimentos.,
Seguindo a orientação sugerida, o plano foi trabalhado com valores
constantes.
Na composição do plano observa-se que:
a) as fontes de receita são: anuidade, taxas de vestibu-
lar, contribuições escolares, serviços de extensão e contribuições
da mantenedora;
b) as despesas discriminam-se por estas categorias: pes-
soal docente, pessoal técnico e administrativo; aperfeiçoamento de
recursos humanos e manutenção (consumo e diversos); investimentos
(construção/readaptação/ampliação, equipamentos/máquinas/motores/
aparelhos e veículos, e acervo bibliográfico).
Tomando-se por base o ano 1 (1987), são os seguintes os
valores, registrados, a preços de jan/86 (Ver Quadro II, no final
desta informação).
a) anuidades : Cz$ 22.800,00
b) remuneração hora/aula: titular - Cz$ 48,00; adjunto -
Cz$ 38,00; assistente - Cz$ 35,00;
c) investimentos: construção/readaptação /ampliações
Cz$1.200.000,00; equipamentos - Cz$ 400.000,00; acervo Cz$ 100.000,00
De outra parte, vale, observar que o presente plano já se
encontra ajustado ao número de vagas (80) aprovadas na carta-con-
sulta e foi remetida ao CFE através de documentação complementar
(em 31.7.85).
6. Do estabelecimento de ensino que abrigará o curso pro
jetado
A Faculdade de Ciências Médicas de Nova Iguaçu, concebida
para abrigar o curso tal como acima projetado, apresenta-se caracte-
rizada no Regimento (Caderno 2) sob a forma de "estabelecimento par-
ticular e isolado de ensino superior", tendo este órgão como formado_
res de sua estrutura organizacional: "a congregação; o Conselho
Departamental; os Departamentos; e a Diretoria". O Regimento com as
alterações decorrentes do novo curso será estudado em parecer espe-
cífico.
CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto, a conclusão é de que os autos se
encontram formados com a documentação requerida.
II - VOTO DO RELATOR
Pela aprovação do projeto do curso de Odontologia da Soci-
edade de Ensino Superior de Nova Iguaçu, a ser ministrado pela Fa-
culdade de Ciências Médicas de Nova Iguaçu, com 80 (oitenta) vagas
totais anuais. Após a indispensável homologação ministerial a
interessada deverá requerer a Comissão Verificadora.
III -CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, lº Grupo, acompanha o voto do
Relator.
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 1986.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 07 de 08 de 1986
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