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Sociedade Objetivo de Ensino Superior
GO
Autorização (carta-consulta) para funcionamento do curso de
graduação em Farmácia, com habilitações em Farmácia e Farmácia-
Bioquímica.
Virgínio Cândido Tosta de Souza
CAPLAN
08/05/86
23016.001324/85-81
302/86
I - RELATORIO
0 presente Parecer corresponde ao estudo da carta-con
sulta relativa ao pedido de autorização para novo curso de
Farmácia, para funcionar nos turnos vespertino e noturno na
Faculdade de Farmácia e Bioquímica Objetivo, novo estabeleci
mento a ser criado em Goiânia/GO, DGE 40.
0 n9 de vagas solicitado é de 200 totais anuais e as
habilitações pretendidaso Farmácia e Farmácia-Bioquímica.
A Sociedade Objetivo de Ensino Superior, entidade ju
rídica de direito privado sem fins lucrativos, foi criada em
24.9.85. Possui a instituição experiência no ensino de 1? e
2? graus e Pré-vestibular. Comprova legalidade da condição
jurídica. Tratando-se de mantenedora nova, deixam de ser apre
sentados os índices dos balanços patrimoniais.
Necessidade social do curso
Em recente levantamento feito pela CAE/CFE temos a in
formação de existirem- no Brasil 2.159 vagas para Farmácia,/'
considerando os 34 cursos em funcionamento.
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Na região Centro-Oeste, para onde se pretende o curso,o
disponíveis 84 vagas, distribuidas pelos 2 cursos existentes.
Em todo o Estado de Goiás o total de vagas para Farmácia é
de 60. A demanda/oferta no Brasil foi de 8,75 no ano de 19 84 e do
Estado de Goiás 10,83.
Cabe ressaltar que no DGE 40, para onde e solicitado o novo
curso, existe apenas 01 curso em funcionamento (UFGO) com 60 vagas
totais anuais.
Caracterização do DGE 40
0 Estado de Goiás possui apenas um DGE: o 40.
0 pedido da Sociedade Objetivo de Ensino Superior prevê a
instalação de um curso de Farmácia no município de Goiânia, o mais
expressivo centro socio-cultural e educacional do Estado, localiza.
do na Micro-regiao denominada Matogrosso de Goiás.
A população desta microregião, segundo o Censo Demográfico
de 1980 foi de 1.474.590, representando 38,20% do total do Estado.
A população apresentou acréscimo na década de 70/80, de 34,26%,sen
do expressivo o crescimento da população urbana 76,76% enquanto a
população rural decresceu 31,53%. 0 município de Goiânia, ficou evi
denciado no ultimo recenceamento que a população é predominantemente
urbana. Segundo o censo de 1980, apenas 1,9% da população se acha
na zona rural. No distrito sede concentram-se 98,1% dos habitantes
do município.
A substituição dos cafezais por lavouras de arroz, em parte
mecanizadas, e a expansão da pecuária estão entre os fatores que
contribuíram para a saída da população rural para as novas áreas
agrícolas do norte da região e para as cidades da micro-regiao, prin.
cipalmente Goiânia e Anápolis.
Para atender esta população na área da saúde, em 19 81, os
recursos humanos da micro-regiao eram formados por 2.291 médicos,
1.152 odontólogos e 703 farmacêuticos. Quanto aos recursos físicos,
a micro-regiao contava no mesmo ano com 12 hospitais, 2.439 pleitos,
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20 laboratórios, 65 centros de saúde e 12 postos de saúde, todos
pertencentes ao setor publico.
Atendimento ao ensino de 1º e 2? graus
No Estado de Goiás, nos anos de 1981/82/83, vamos encontrar
a seguinte população escolar:
1 - ALUNOS POR IDADE E LOCALIZAÇÃO - 1º GRAU
Menos de
7 anos
7 anos
8 anos
9 anos
10 anos
11 anos
12 anos
13 anos
14 anos
Maior de
14- a.nos
Total
1981
Total Rural
20.779 7.432
58.920 16.438
69.448 20.184
74.596 21.634
75.983 21.966
74.157 19.966
71.981 18.395
65.866 15.379
56.306 11.532
151.249 20.083
719.285 177.016
1982
Total Rural
32.150 9.346
82.722 20.523
94.759 24.033
98.661 25.103
101.141 25.552
98.014 22.991
96.688 21.801
87.494 17.579
77.572 14.091
236.728 24.672
975.929 . 205.691
1983
Total Rural
39.138 9.395
87.275 21.146
98.379 23.840
98.922 24.149
101.321 24.000
96.282 21.862
95.388 20.036
90.226 17.212
81.626 13.357
211.609 23.017
1.000.166 198.014
Ponte: SEEC/SEINF/SG/MEC - Sinopse Estatística de Educação Básica 1981/82/83
2 - ALUNOS POR IDADE E LOCALIZAÇÃO - 2? GRAU
Menos de
14 anos
14 anos
15 anos
16 anos
17 anos
18 anos
19 anos
20 anos
21 anos
Maior de
21 anos
Total
1981
Total Rural
235 1
1.956 10
5.351 65
8.587 81
10.991 134
10.701 123
9.120 134
7.734 83
6.218 54
14.628 115
75.521 800
1982
Total Rural
564
7.786 4
5.165 32
9.061 46
11.578 84
11.337 107
9.780 77
8.043 53
6.442 38
15.646 55
79.402 496
1983
Total Rural
794
2.100 1
6.195 13
10.615 25
13.141 60
12.769 72
9.923 74
8.014 57
6.237 35
15.297 75
85.089 412
Fonte: SEEC/SEINF/SG/MEC - Sinopse Estatística de Educação Básica - l981/82/83
Em 1982, o ensino de 1º grau na micro-regiao de Matogrosso
de Goiás possuía 405.103 alunos, sendo que 86,5%o da zona urba
na. 0 ensino de 29 grau possuía 49.954 alunos.
0 Relator conclui que ha satisfatório atendimento do ensino
de 19 e 29 graus na citada micro-regiao.
A existência de apenas um curso de Farmácia no Estado de
Goiás e a qualificação da Sociedade Objetivo de Ensino Superior,
justificam o atendimento do pleito da requerente, porem ajustando-
se as vagas totais anuais ao numero de 100(cem) , tendo vista a
atual demanda.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator favoravelmente à aprovação
da carta-consulta apresentada pela Sociedade Objetivo de Ensino Su
perior, para funcionamento do curso de Farmácia, na Faculdade de
Farmácia e Bioquímica Objetivo, com 100(cem) vagas totais anuais,
na cidade de Goiânia - Goiás.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em T de maio de 1986.
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