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0 Curso de Estudos Sociais, habilitações em Licenciatu
ra de 1º Grau e Licenciatura Plena em Educação Moral e Cívica,
foi reconhecido pelo Decreto nº 83.276/79, conforme Parecer nº
09/79-CFE.
Na Faculdade que abrigará as licenciaturas resultantes
da plenificação já funcionam 2 cursos:
. Estudos Sociais - 1º Grau e EMC (reconhecido), com 180 vagas .
Serviço Social (reconhecido), com 80 vagas
A Fundação de Educação e Cultura Espírita "Paraná-Santa
Catarina",mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
de Curitiba, instalada em Curitiba/PR, encaminha a este Conselho
pedido de reestruturação de seu Curso de Estudos Sociais, de mo
do a que passe a oferecer, além da Licenciatura de 1º Grau, ago
ra posicionada como tronco comum, em prosseguimento, as Licencia
turas Plenas em Educação Moral e Cívica, História e Geografia,
sem aumento das 180 vagas totais anuais que já possui autoriza
das.
I - RELATÓRI
O
MAURO COSTA RODRIGUES
Reestruturação do Curso de Estudos Sociais, de modo a que passe
a oferecer, além da Licenciatura de 1º Grau, pela via da plenifi
cação, as Licenciaturas em Educação Moral e Cívica, Geografia e
História
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPÍRITA
"PARANA-SANTA CATARINA"
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A mesma mantenedora tem em tramitação neste CFE os pedi
dos referentes à autorização dos Cursos de Enfermagem, Nutrição e
Ciências Biológicas (Processos nºs 23025.004548/84-1
23025.004549/84-8 e 23025.003397/85-17).
Os meios para atender à instalação,à manutenção e ao fun
cionamento das licenciaturas objeto do pleito apresentam-se proje
tados nos autos com dados que podem ser agrupados em, pelo menos,
três divisões:
a) organização curricular (Anexo 1, fls. 36 a 39);
b) corpo docente (Volume Principal, fls. 07 a 36 e Anexos 2 a 8);
c) infra-estrutura física: instalações, biblioteca (Volume Princi
pal, fls. 154/155 e Anexo 1, fls. 4 a 7).
Constam ainda dos autos os balanços patrimoniais da man
tenedora, referente ao ano de 1984 e ao período JAN/MAI-1985 (cf.
Anexo 1, fls. 3 a 3-H), além dos quadros resumos - expressos con
forme os modelos oferecidos pela Secretaria Executiva do CFE - re
ferentes à organização curricular, corpo docente e biblioteca.
0 alunado dos cursos atualmente oferecidos tem a seguin
te distribuição:
nº DE ALUNOS MATRICULADOS CURSOS
MANHÃ TARDE NOITE
TOTAL
1. Estudos Sociais - Lic. 1º Grau, EMC
2. Serviço Social
-
22
153
469
332
491
485
TOTAL .....................
-
175 801 976
As novas habilitações pretendidas serão oferecidas ape
nas no turno da noite.
A IES, atendendo diligência solicitada pelo Relator, fez
juntar ao processo documentos complementando e modificando aspec
tos constantes de seu projeto original.
II - PARECER
A solicitação em análise tem sua fundamentação básica nas
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Indicações nºs 22/73 e 23/73, deste CFE,que fixaram os princípios
e normas a serem observados na organização dos cursos de licencia
tura, tendo em vista o atendimento das necessidades do ensino de
1º e 2º Graus, a partir da nova concepção curricular decorrente
da Lei nº 5.692/71. Posteriormente, o Parecer nº 635/83 regulou
os aspectos específicos a serem observados na reestruturação dos
Cursos de Estudos Sociais.
É necessário que a IES ao proceder como pretende atende
para a verdadeira intensão dos objetivos pretendidos: o que se
pretende por essa via é a formação do professor e não a do bacha
rel em História ou Geografia.
Daí o entendimento que precisa haver de que não se trata
apenas de acrescentar novas disciplinas ou cargas horárias à anti
ga Licenciatura de 1º Grau já oferecida. É preciso repensá-lo co
mo um todo em seu enfoque metodológico e nos procedimentos didáti
cos a serem adotados na formação desse professor, tanto no que se
refere à Licenciatura de 1º Grau como na etapa da plenificação,
que se seguirá. Aí é preciso estar atento ao que prescreve o Pare
cer nº 853/7.1 e correspondente Resolução nº 8/71, tanto para o en
sino de 1º como para o de 2º Graus.
Por esta rao este Relator, em todos os pareceres sobre
a matéria que tem relatado, tem recomendado o destaque que deverá
merecer a "Ptica de Ensino" a ser realizada tanto no nível de
tronco comum como ao longo da parte diversificada. Será através
da cuidadosa estruturação desses estágios supervisionados e do a
companhamento de suas execuções que se consumará o processo ensi
no-aprendizagem do futuro professor, caracuerizando-se em sua for
mação, de maneira bem nítida, as diferenças básicas na forma de a
tuação de um professor a nível de 1º Grau e a nível de Grau, A
qui, prevalecendo o conhecimento aprofundado em cada disciplina, a
li, predominando a preocupação com a abordagem coordenada em á
reas afins.
Feitas essas considerações, passemos à análise dos dados
específicos do processo em pauta.
1. Mantenedora
As informações referentes à mantenedora e a seus titula
res já foram objeto de apreciação quando dos processos de autori
zação e reconhecimento dos cursos em funcionamento. Nada consta
dos autos que modifique o conceito favorável anteriormente expedido.
2. Instalações
A entidade mantém prédios em terreno próprio, com área
total de 21.319m
2
, sendo a área construída de 3.750m
2
, distribua
dos por 19 conjuntos (14 salas de aula,auditório, biblioteca,
etc).
São apresentados de forma detalhada, sendo perfeitamente
compatíveis com a modificação pleiteada,inclusive porque esta não
implica no aumento do número de vagas já autorizado.
3. Biblioteca
Ocupa uma área de 98m
2
(Edifício 06), sendo 49m
2
destina
dos à guarda do acervo e 49m
2
utilizados para leitura e consulta.
0 atendimento é efetuado em dois períodos diários que se
estendem das 13.30 às 22.30 horas. Está devidamente equipada e or
ganizada, utilizando o sistema de classificação CDD. Possibilita,
também, o empréstimo de livros a seus usuários. Conta como recur
sos humanos com uma bibliotecária e dois auxiliares.
0 acervo total é de 15.000 títulos, dos quais 2.713 se a
justam às necessidades das habilitações pretendidas (específicos
para História, 541 e para Geografia, 201).
Cumprindo diligência determinada pelo Relator, a IES fez
juntar ao processo relações com a mapoteca disponível para apoio
às habilitações pretendidas, bem como as assinaturas de periódi
cos com que contarão seus alunos, ambas as informações aceitas co
mo compatíveis.
4. Regime escolar e controle acadêmico
A duração mínima será de 180 dias letivos por ano, cons
tando do processo as medidas de controle acadêmico e de verifica
ção do rendimento escolar que serão adotadas.
A nova estrutura curricular proposta com o cumprimento
da diligência é a seguinte:
Curso de Estudos Sociais . Licenciatura de 1º Grau - Posicionada
como tronco comu, previas ta para ser desenvolvida em três anos
letivos, compreendendo 1.500 horas/aulas ou 100 créditos, sem
considerar as destina das à Educação Física e EPB,que se
desenvolverão de acordo com as prescrições estabelecidas pelo
CFE.
0 estágio supervisionado, específico para uma Licenciatu
ra de 1º Grau,terá a duração de 120 horas/aulas e se desenvolverá
conforme o "Manual para a Orientação dos Estágios" juntado ao pro
cesso.
A proposta observou as determinações do Parecer nº 292/
62 sobre a formação pedagógica nos cursos de licenciatura.
. Licenciatura Plena em Geografia - Ministrada em prosseguimento
por mais dois anos, compreendendo um acréscimo de mais 1.560
horas/aulas (ou 104 créditos).
Total da Licenciatura Plena em Geografia: 3.060 horas/au
las (204 créditos), a serem cumpridas no mínimo em 5 (cinco) a
nos letivos.
. Licenciatura Plena em História - Ministrada em prosseguimento
por mais dois anos, compreendendo um acréscimo de mais 1.500
horas/aulas ou 100 créditos..
Total da Licenciatura Plena em História: 3.000 horas/au
las (200 créditos), a serem cumpridas no mínimo em 5 (cinco) a
nos letivos.
Licenciatura Plena em Educação Moral e Cívica - Ministrada por mais
dois anos dados em prosseguimento, representando um acresci mo de
mais 1.500 horas/aulas ou 100 créditos.
Total da Licenciatura Plena em Educação Moral e Cívica:
3.000 horas/aulas (200 créditos), ministradas no mínimo em 5
(cinco) anos letivos.
Nos currículos correspondentes às partes diversificadas
de cada uma das três habilitações plenas estão previstos os cor
respondentes estágios supervisionados, a serem desenvolvidos sob
a forma de prática de ensino, de acordo com o "Manual para a Ori
entação dos Estágios" já referido.
Foram atendidas as especificações referentes aos respecti
vos currículos mínimos fixados pelos Pareceres nºs 412/67, 377/
72 e 554/72.
Constam do processo as ementas das disciplinas que serão
ministradas.
5. Corpo docente
A IES fez juntar ao processo, cumprindo diligência, a in
dicação de dois professores que faltavam, para lecionarem Antropo
logia Cultural I e II, na Licenciatura de História e Antropologia
Cultural, na de Geografia, ambas as indicações acompanhadas dos
respectivos currículos.
Foram indicados, assim, 32 professores, distribuídos ,con
forme sua formação acadêmica, em 4 com título de Mestre, um dos
quais matriculado no Doutorado,4 matriculados em curso de Mestra
do, faltando apenas a dissertação; 15 com especialização (sendo
12 com curso nos termos da Resolução nº 12/83) e 7 somente gradua
dos, estes aceitos pelo Relator apenas para o presente curso.
Segue anexa a relação correspondente com as devidas es
pecificações.
III - VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, vota o Relator no sentido de que se a
provém as modificações propostas pela Faculdade de Ciências Huma
nas e Sociais de Curitiba, para seu Curso de Estudos Sociais, Li
cenciatura de 1º Grau, de modo a que passe a oferecer, também, pe
la via da plenificaçSo, as Licenciaturas Plenas em Geografia, His
tória e Educação Moral e Cívica.
São mantidas as 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais
já autorizadas.
A IES deverá submeter a este Conselho,no prazo de 90 (no_
venta) dias, as alterações regimentais consequentes.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto
do Relator.
Sala de Sessões, 28 de janeiro de 1986.
INDICAÇÃO
NOVA
X X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
PARECER
APR.CFE
3.799
Especialização ou
Aperfeiçoamento
Geociências
(Especialização)
Estudos Sociais
(Especialização)
Disfunções Neuro-
Psicosociais
(Especialização)
Magistratura
(Especialização)
Geografia
(Em fase de dissert)
Y
Profes.1ºGrau
(Aprefeiçoamento)
Metod.Ensino Sup.(esp)
Antropologia (Esp.
GRADUAÇÃO
Geografia
Estudos Soc.
Pedagogia
Orient.Educ,
Pedagogia
Sup.Esc.
Geografia
Direito
Administração
Psicologia
Direito
Geografia
Est.Sociais
Geografia
Letras
Tec.Com.
Filosofia
Pedagogia
DISCIPLINAS
Geografia Regional e do Brasil
Geografia Fís.Hum.Geral e do Br.
Geografia Física e Humana
Geografia do Paraná
Estrutura Func.Ens.1º2ºGraus
Pratica de Ensino de Est. Sociais
Didática
Didática
Prática de Ensino de Est.Soe.
Geografia Humama Geografia Urbana
Politica
Teoria Geral do Estado
Psicologia da Educação
Constituições Brasileiras
Geografia do Mundo Geografia do
Paraná
Biogeografia Ecologia Geografia
Urbana Geografia Humana
Comunicação Oral e Escrita
Antropologia Cultural
PROFESSOR
Vilmar Eugênio Pauka
Mabilia Catto Galina
Regina Margarida Uchôa
Valquíria Elita Renk
Aimoré Od Rocha
Valcy César Virtuoso Lima
Deloã Muller
Izael Furlan
Liz Abad Maximiano
Miguel Sidnei Meller
João Baptist Penna de Carva-
lho Neto
Q
UADRO GERAL DOS PROFESSORES
I
NDICAÇÃO
N
OVA
X
X
X X
X X X X
X X X X X
X X
X
X X
X X X
X
X
X X X
P
ARECER APR.
C
FE
e
specialização ou
Ciência do Solo (Em
fase de Dissert.)
Educação (mestrado)
Estudos Sociais
(Especialização)
Estudos Soc.
(Especialização)
Criminol.Dir.Penal
(Especialização)
Psicol.Genet.
(Especialização)
História do Brasil
(Mestrado)
N
atação
Ap
erfei
ç
oamento
Criança
A
p
erfei
ç
oamento
História Social
(Em fase de dissert)
GRADUAÇÃO
Geografia
Historia
Pedagogia
Sup.Escolar
Ciências Soe.
Pedagogia
Sup.EScolar
Estudos Soc.
Filosofia
Francês
Direito
Letras
Psicologia
Acad.Militar
História
Ed. Física
Psicologia
História
DISCIPLINAS
Petrografia Cartografia
Pratica de Ensino de História
Didática
Estrutura e Func. Ensino I e II Grs.
Geopolítica
Geografia do Mundo
Prática de Ensino de Geografia
Estrutura e Func.Ens. I e II Grs.
Filosofia
Historia das Doutrinas Morais
Ética
Prática de Ens.Estudos Sociais
Prática de Ens.Ed. Moral e Cívica
Teoria Geral do Estado
Constituições Brasileiras
Comunicação Oral e Escrita
Psicologia da Educação
Estatística
Introd.Metodol.Científica História
Antiga e Medieval Técnicas de
Pesq.em História
Educação Física
Psicologia da Educação
História da América e do Brasil
História Moderna e Contemporânea
História do Paraná
PROFESSOR
Pedro Costa Guedes Viana
Irmgard Kruger Montoya
Lana Rosélia Quadros
Beviláqua
Cinthia Maria Fernandes
de Paula
Maurício Educardo Sá de
Ferrante
Antonio Cicarino Pereira
João Piragibe de Bakker Filho
Anacília Carneiro Cunha
Gilmar Mezzaroba
Rosângela Prado Muller
Ferreira Martins
Luiz Carlos Ribeiro
QUADRO GERAL DOS PROFESSORES
I
NDICAÇÃO
N
OVA
X
x
X
X
X
li]
X
X X
X X
X
X
X
PARECER
APR. CFE
6.170
6.171
6.173
6.174
3.817
4.898
1.044
E
specialização ou
Ap
erfei
ç
oamento
Antropologia
Filosófica Esp.
Teoria Econômica
Esp.
Orçamento e
Adm.
Financeira
Esp.
Direito Criminal
Aperf.
Historia do Brasil
(em fase de
dissert.)
Antropologia
Filosófica Esp.
Sociologia
(mestrado)
Estudos Sociais
Esp.
Met.Ens.Superior
GRADUAÇÃO
Filosofia
Economia
Adm.Empresas
Ciências Econ.
Direito
Psicologia
Estudos
Sociais
Hab.Mor.Cívic
Estudos
Sociais
História
Filosofia
Geografia
Estudos
Sociais
Hab.Mor.Cívica
Estudos
Sociais
Geografia
DISCIPLINAS
Historia das Religiões Comparadas
Fundamentos Fil. da Ed. Moral
Estudos de Problemas Brasileiros
Introdução à Economia
Introdução à Economia
Estatística
Política
Cultura Brasileira
Hist.Econ.Geral Soe. e do Brasil
História Antiga e Medieval
História da America e do Brasil
Fund. das Ciências Sociais
Sociologia Geral
Soe. do Desenvolvimento
Antropologia Cultural
Cultura Brasileira
Org. Social e Pol. do Brasil
Biogeografia Ecologia
PROFESSOR
Luiza Naome Suguimati
Sérgio de Moraea Machado
Marilda Regina Estrella
Obs: Os Pareceres
aprova dos sao para
outra IES.
Jefferson Luiz Pinheiro
Antonio Carlos da Costa
Coelho
Carlos César Lemos
Carlos Fernandes Meyer
Carlos Alberto de Freitas
Balhana
Hilton Vieira de Lima
Irany J.Campos Amaro Soboll
8 - CORPO DOCENTE
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 29 de 01 de 1986.
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