ads:
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comis
são Verificadora, passamos a analise dos requisitos essenciais para o reconhe_
cimento da citada habilitação.
Pela Portaria nº 206, de 24 de julho de 1987 - SESu/MEC, foi desig
nada Comissão Verificadora constituída pelas professoras Marilu
Fontoura de Medeiros e Ana Maria Petersen Martins, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, e a Técnica em Assuntos Educacio
nais, Edithe Martinha Perin, da DEMEC/SC, para verificação das
condições de funcionamento da habilitação, e apresentar relatório
conclusivo
O curso de Pedagogia foi autorizado com 60 vagas e teve o seu
início efetivo no segundo semestre de 1976, oferecendo as habili-
tações em Administração Escolar, Orientação Educacional e Magisté
rio das Matérias Pedagógicas do 2º grau.
A Fundação Educacional do Oeste Catarinense, encaminha a este Con
selho pedido de reconhecimento da habilitação em Orientação Edu-
cacional do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Edu-
cação de Joaçaba. A habilitação foi autorizada a funcionar pelo
Decreto 77.581/76, oriundo do Parecer nº 281/75-CEE/SC.
I - RELATÓRIO
23031.001581/87-23
C
ESU
-
12 GRUPO
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento da habilitação em Orientação Educacional do Curso
de Pedagogia
S
CFUND
A
Ç
Ã
O EDUCACIONAL DO OESTE CATARINENSE
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Dados sobre a Mantenedora
Condição Jurídica, Regularidade fiscal e parafiscal A
Fundação Universitária do Oeste Catarinense "FUOC" foi institui da
pela lei municipal nº 545 de 23 de novembro de 1968. Posterior
mente, teve sua denominação modificada, pela Lei nº 765,de outubro
de 1974, para Fundação Educacional do Oeste Catarinense. Seus
Estatutos Básicos foram registrados no Cartório do Registro Civil
- Títulos e Documentos e Feitos da Fazenda do Município e
Comarca de Joaçaba—SC, Registro Civil das Pessoas Jurídicas no
Iivro A-3 às fls. 04 sob nº 300.'
A Fundação Educacional do Oeste Catarinense, instituída e mantida
pelo município de Joaçaba com sede e foro na Comarca do mesmo no
me é uma instituição educacional de nível superior com personali-
dade jurídica própria e dotada de autonomia administrativa, didá-
tica, financeira e disciplinar.
Em caso de extinção da Fundação todos os seus bens reverterão ao
Patrimônio do Município de Joaçaba, conforme estabelecido na lei
que instituiu a mesma.
A FUOC foi declarada de Utilidade Pública pela lei Estadual nº
4.5 35, de 15 de outubro de 1970.
A Comissão Verificadora informa em seu relatório que "com relação
ã situação fiscal, a FUOC apresenta-se regular, não havendo regis_
tro de dívida frente às Fazendas Municipal, Estadual e Federal,
conforme Certidão Negativa ' anexado ao pedidor de reconhecimen_
to. Referente à situação parafiscal, possui regularizado os reco-
lhimentos de FGTS, IAPAS E PIS. Está tramitando, junto ao IAPAS, o
processo requerendo isenção da Quota Patronal, tendo em vista a
Certidão de Fins Filantrópicos conseguida pela Instituição
. Situação Econômico-financeira
Os indicadores econômicos, apurados conforme o quadro da situação
econômico-financeira permitem avaliar a sua regularidade.
. Estabelecimento de Ensino Superior mantidos:
Faculdade de Educação de Joaçaba
. Estudos Sociais - 1° Grau (reconhecido com 50 vagas);
. Pedagogia - MMP 2°, AE, OE (reconhecido com 60 vagas).
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Faculdade de Administração de Joaçaba.
Administração - reconhecido com 80 vagas.
Faculdade de Ciências Jurídicas de Joaçaba
Direito - autorizado (o parecer nao especifica o número de va-gas)
Dados sobre a Escola/Curso
Infraestrutura física
Sobre este item a instituição informa:
A Fundação Educacional do Oeste Catarinense-FUOC, bem como as
unidades de ensino por ela mantidas, funcionam em sua sede física própria insta lada no Campus
Universitário, contando, inicialmente com um bloco de dois pavimentos, construído através de
recursos obtidos pelo Fundo de Apoio e Assistência Social (FAS) junto ao Governo do Estado de
Santa Catarina.
0 espaço físico ocupado pela FUOC e as Faculdades têm 2.385,40m
2
de área
construída.
. Biblioteca
Sobre a biblioteca a Comissão Verificadora informa que:
"Existe uma Biblioteca Centrai que atende a todos os cursos com
um total de 6.796 títulos e 12.331 exemplares e 66 assinatura de
periódicos nas diversas áreas. Hã proposta de construção de
u
m
prédio próprio, o que resolveria os problemas de espaço."
A biblioteca está sob a responsabilidade de uma bibliotecária e três auxiliares, com horário de
atendimento em três turnos.Estrutura e Funcionamento:
A habilitação em Orientação Educacional foi autorizada a funcio
nar pelo Decreto 77.581/76 e Parecer 281/75-CEE/SC. O curso de
Pedagogia foi autorizado com 60 vagas e teve o seu inicio efetivo
no segundo semestre de 1976, oferecendo as habilitaçãos: Adminis-
tração Escolar, Orientação Educacional e Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2º grau.
A Comissão Verificadora, em seu relatório, informa que:
"A habilitação em Orientação Educacional - na modalidade de licen
#
ciatura, ministrada no turno da noite, com 60 (sessenta) vagas to
tais anuais, com ingresso anual mediante vestibular unificado da
Associação Catarinense das Fundações Educacionais.
Organização Curricular
A habilitação foi programada para a modalidade de Licenciatura.ini-
cialmente foi estruturada para ser efetivada em 3 (três) anos, 6 (seis) semes-
tres, com uma carga horária de 162 (cento e sessenta e dois) créditos, perfazen
do 2.430 horas/aula, o que ultrapassa a exigência mínima de 2.200 horas/aula, do
art. 3 do Parecer 252/69 do Conselho Federal de Educação. Posteriormente, foi
ampliada para funcionar em 4 anos, ampliando-se a oferta de disciplinas.
As modificações feitas foram as seguintes:
1. Tempo deduraçao do curso ampliado para 4 (quatro) anos ou 8
(oito) semestres com uma carga horária de 196 créditos perfazendo 2.940 (duas
mil novecentos e quarenta) horas.
2. Introdução, no curriculo do curso, das disciplinas de:
NA PARTE COMUM:
Desenvolvimento Organizacional 4 (quatro) créditos;
Noções de Antropologia 4 (quatro) créditos;
Introdução à Pedagogia 4 (quatro) créditos;
Educação Popular 4 (quatro) créditos;
Desenvolvimento de Comunidade 4 (quatro) créditos.
NA PARTE DIVERSIFICADA
Diagnostico Psico-Pedagógico e Social 4 (quatro) créditos;
Estatística Aplicada a Educação 8 (oito) créditos
Elementos de Psicopatologia 4 (quatro) créditos.
Referindo-se ainda, as alterações curriculares, a Comissão informa
sobre as adaptações propostas para os alunos que ingressaram antes de 1986 pa-ra
os quais foram introduzidas as disciplinas de:
Aconselhamento Pedagógico I e II Técnicas Audio-visuais,
reordenando-as, inclusive, com a introdução de um 72 semestre.
Corpo Docente
0 corpo docente que atua na habilitação e constituído de 15 profe-
sores, cuja relação nominal com respectivas disciplinas e titulação encontra-se
discriminada no Anexo II deste parecer.
Dos 15 professores realacionados 2 possuem mestrado, 11 possuem cur
so de especialização e 2 possuem graduação. Todos possuem experiência no magiste_
rio superior e 10 possuem Parecer de aprovação do CFE.
Do confronto feito entre a relação dos professores e as disciplinas
do curriculo pleno, constata-se que ha professor para todas as disciplinas e que
todos reúnem as condições para serem aprovados por este Conselho (Vide Anexo
Corpo Discente
Considerando que a clientela do curso de Pedagogia, na sua quase
totalidade, e oriunda dos 14 Municipios que formam a Associação dos Municípios
do Meio Oeste Catarinense - AMMOC sendo que 60,0% dos alunos provem do Municí-
pio de Joaçaba, sede de instituição, e notório que o curso atende tanto as ne-
cessidades municipais, quanto regionais.
A seleção e feita através do Concurso Vestibular Unificado da
ACAFE, o que demonstra seu envolvimento com os demais órgãos educacionais e
universitários do Estado.
Considerações finais
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes ter-
mos :
"Considerando que a Educação Brasileira enfrenta, no presente momento, inú-
meros desafios e que, apesar dos vários condicionantes estruturais, resta um espaço
institucional para as instituições de ensino superior agilizarem esforços na busca
de soluções encaminhadoras dos graves problemas sócio-educacionais, cabe aos órgãos
normativos-deliberativos privilegiarem as iniciativas institucionais assim
direcionadas.
0 comprometimento e o envolvimento regional evidenciado pela FUOC, a
torna merecedora de ter suas iniciativas apoiadas e legitimadas também em nível de
Conselho Federal de educação. Sob tal perspectiva, ressaltando o que já foi
mencionado anteriormente, todas as colocações do presente relatório so podem ser
entendidas como contribuições da Comissão para uma trajetória institucional que
tem primado pela seriedade"
II - VOTO DA RELATORA
Considerando as condições favoráveis conforme dados constantes do
processo e do Relatório da Comissão Verificadora, vota a Relatora pelo reconhe-
cimento da habilitação Orientação Educacional do Curso de Pedagogia da Faculdade
de Educação de Joaçaba mantida pela Fundação do Oeste Catarinense com 60 (se-senta)
vagas totais anuais.
III - DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º grupo, acolhe o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 3 de dezembro de 1987.
ANEXO
I
Neste primeiro momento a distribuição de disciplinas,
por semestre, para os alunos que ingressaram até o Vestibular de
1985, é a seguinte:
1º SEMESTRE
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
Filosofia Geral I 04 60
Complemento de Português I 03 45
• Sociologia Geral 06 90
Metodologia Científica 04 60
Psicologia Geral I 04 60
Estudos de Problemas Brasileiros I 04 60
Educação Física (Matéria de Lei) 02 30
. 2º SEMESTRE
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
Filosofia Geral II • 04 60
Complementos de Português II 03 45
Psicologia Geral II 06 90
Estudos de Problemas Brasileiros II 02 30
Biologia Educacional 06 90
História da Educação I 04 60
Educação Física (Matéria de Lei) 02 30
3º SEMESTRE
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
Psicologia da Educação I 04 60
'Didática I 06 90
Estrutura e Funcionamento de Ensino
de 1º Grau 04 60
História da Educação II 04 60
Filosofia Educacional I 05 75
Sociologia Educacional I 04 60
4º SEMESTRE
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
Sociologia Educacional II 04 60
Psicologia da Educação II 04 60
Didática II ■ 06 90
Estatística 05 75
Filosofia da Educação II 04 60
Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 2º Grau 04 60
HABILITAÇÃO EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
5º SEMESTRE
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
Princípios e Métodos de Orientação Edu-
cacional I 06 90
Orientação Vocacional I 05 75
• Metodologia do Ensino de 12 Grau I 04 60
Didática III 04 60
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau
(Estágio) I 08 120
6º SEMESTRE
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
Princípios e Métodos de Orientação Edu
cacional II 04 60
Orientação Vocacional II 04 60
Metodologia do Ensino de 1º Grau II 04 60
. Medidas Educacionais 04 60
Técnicas de Exame Psicopedagógico 03 45
Estágio Supervisionado 08 120
QUADRO I-B
Dessa forma a distribuição de disciplinas por semestre,
para os alunos que ingressaram na Instituição pelo Vestibular de
1986 e seguintes, passa a ser proposta na seguinte ordenação:
HORAS
DISCIPLINAS CRÉDITOS AULAS
1ª FASE
Introdução à Filosofia I
Introdução à Psicologia I
Português I
Metodologia Científica 1
Introdução à Pedagogia'
Estudos de Problemas Brasileiros
Educação Física I
04 60
04 '. 60
04 60
04 60
04 60
04 60
02 30
26 390
2a FASE
Introdução à Filosofia II
Introdução à Psicologia II
Português II
Sociologia Geral
Noções de Antropologia
Biologia da Educação I
Educação Física II
04 60
• 04 60
04 60
04 60
• 04 60
04 60
02 30
26 390
FASE
Metodologia Científica II
Didática I
Biologia da Educação II
Psicologia da Educação I
Sociologia da Educação I
Filosofia da Educação I
04 60
04 60
04 60
04 60
• 04 60
04 60
24 360
DISCIPLINAS CRÉDITOS
HORAS
AULAS
4ª FASE
Psicologia da Educação II 04 60
Sociologia da Educação II 04 • 60
Filosofia da Educação II 04 60
História da Educação I 04 60
Estrutura e Funcionamento de -
Ensino de 1º Grau 04 60
Didática II 04 60
24 360
5ª FASE
Psicologia da Educação III 04 60
História da Educação II 04 60
Estrutura e Funcionamento de
Ensino de 2º Grau
•04 . 60
Desenvolvimento de Comunidade 04 60
Estatística Aplicada à Educação ' I 04 60
Didática III 04 60
24 360
6ª FASE
Princípios e Métodos de Orientação
Educacional I
04
60
Elementos de Psicopatologia 04 60
Metodologia do Ensino I 04 60
Estatística Aplicada à Educação II 0'4 60
Prática de Ensino Sob Forma de Estágio
Supervisionado de 1
º
e2
º
Graus
08
120
24
360
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
79 FASE
Princípios e Métodos de Orientação
Educacional II
04 60
Orientação Vocacional e Profissional I 04 60
Desenvolvimento Organizacional 04 60
Aconselhamento Psico-Pedagógico I 04 60
Diagnóstico Psico-Pedagógico e Social 04 60
Metodologia do Ensino
I
I
0
4 60
- 24 360
FASE
Orientação Vocacional e Profissional II 04 60
Educação Popular 04 60
Aconselhamento Psico-Pedagógico II 04 60
Medidas e Avaliação em Educação . 04 60
Prática de Ensino Sob Forma de Estágio
Su
p
ervisionado em Orienta
ç
ã
o
Educacional
08 120
24 360
OBSERVAÇÃO.: a opção pela Habilitação em Orientação Educa
cional se faz à partir da chamada 6ª Fase
(ou semestre), uma vez que as 05 (cinco) pri-
meiras Fases (ou semestres) são comuns a t£
das as Habilitações do Curso de Pedagogia.
QUADRO I-C
Dessa forma, a nova distribuição das disciplinas no 6º e'72 Semestres
passou a ser a seguinte para os ingressantes antes de 1986:
6º SEMESTRE
DISCIPLINAS CRÉDITO
HORAS
AULAS
Princípios e Métodos de Orientação
Educacional II
04 60
Orientação Vocacional II 04 60
Metodologia do Ensino de 1º Grau II 04 60
Estrutura e Funcionamento de Ensino
de 2º Grau
04
60
Aconselhamento Psico-Pedagógico I 04 60
7º SEMESTRE *
Aconselhamento Psico-Pedagógico II" 04 60
Técnicas Audio-visuais 04 60
Técnicas de Exame Psico-Pedagógico 04 60
Estágio Supervisionado 08 120
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. ARLINDO GIACOMELLI
Disc.: Sociologia Geral / Orientação Vocacional I e II /
Sociologia Educacional I e II / Metodologia do Ensino de 1º
grau I
Tit. : Licenciado em Filosofia - 1970; especialização em Ciên-
cias Sociais - PUC/SP - 1977; possui experiência no magisté
rio superior desde 1976; tem Parecer de aprovação do CFE -
(2133/77) para a disciplina Sociologia Geral.
02. ROSANE LORENA GRANZOTTO
Disc: Psicologia Geral I e II
Técnicas de Exame Psico-pedagógico
Tit.: Licenciada em Psicologia - 1977; possui experiência no
magistério superior desde 1978.
03. JOSE MAURO LEHMKURLL
Disc.: Filosofia Geral I e II
Filosofia Educacional I e II
Tit.: Licenciado em Filosofia - 1975; especialização em Orien
tação Educacional - 1981; especialização em Filosofia- 1985';
possui experiência no magistério superior desde 1979; tem
parecer de aprovação do CFE (.170/86) para as disciplinas
Filosofia Geral e Filosofia da Educação.
04. EZEQUIEL ROMUALDO GURGACZ
Disc.: Complementos de Português I e II
Tit.: Licenciado em Português/Inglês - 1973; especialização em
Língua Portuguesa - 1983; possui experiência no magistério
superior desde 1981; tem parecer de aprovação do CFE (170/86)
para a disciplina Complementos de Português.
05. MANOEL DO LAGO ALMEIDA
Disc. : Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Tit.: Bacharel em Direito - 1974; especialização em Administra
ção - 1981 e em Direito Processual Civil - 1982; possui expe
riência no magistério superior desde 1979; tem parecer de a
provação do CFE (170/86) para a disciplina Estudo de Proble
mas Brasileiros.
06. NILTON FRANCISQUINHO DA SILVA
Disc: Educação Física e Prática Desportiva
Tit.: Licenciado era Educação Fisica - 1974; possui experiên-
cia no magistério superior desde 1977; tem parecer do CFE
(2262/77 e 170/86) para a disciplina Educação Física.
07. HELDER BARUFFI
Disc.: Metodologia Cientifica
Medidas Educacionais
Princípios e Métodos de
Orientação Educacional /
Orientação
Tit.: Licenciado em Pedagogia e Filosofia - 1979; possui mes-
trado em Orientação Educacional - UFRJ - 1983; possui expe-
riência no magistério superior desde 1982; tem parecer do
CFE (170/86) para a disciplina Metodologia Cientifica.
08. MARIA DE LURDES BRAUCHER
Disc.: História da Educação I e II
Tit.: Licenciado em Pedagogia - 1976; especialização em Orien
tação Educacional 1983; possui experiência no magistério
superior desde 1976.
09. MARIA ASSUNCION DEL ALMO SATO
Disc: Biologia Educacional
Tit.: Licenciada em Pedagogia - 1981; especialização em Orien
tação Educacional e em Biologia Educacional - 1984; possui
experiência no magistério superior desde 1982.
10. DULCE MARIA ZANINI
Disc.: Estatística
Estatística Aplicada a Educação
Tit.: Licenciada em Ciências Naturais, Ciências Biológicas e
Matemática - 1971 e 1974; especialização em Ciências Exatas
- 1981; possui experiência no magistério superior desde
1982.
11. THEREZINHA DE JESUS
CUBAS
Disc.: Didática I, II
e III
Tit.: Licenciada em Pedagogia - 1973; especialização em
Super visão Escolar - 1983; possui experiência no
magistério supe rior desde 1982 .
12. ARISTIDES CIMADON
Disc. : Psicologia da Educação I e II
Metodologia do Ensino de 1º grau
I e II Curriculos e Programas
Tit.: Licenciado em Filosofia e
habilitação em Orientação Edu
cacional - 1975; mestrado em
Métodos e Técnicas de Ensino -
PUC/RS - 1982; possui
experiência no magistério
superior desde 1981; tem parecer
do CFE (170/86) para a disciplina
Psicologia da Educação.
CELITA COLOMBO
13. Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Tit., : Licenciada em Ciências Sociais - 1976;
especialização em Supervisão Educacional - 1977;
possui experiência no magistério superior desde
1984;' tem Parecer de aprovação do CFE (170/86)
para a disciplina Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º Graus.
14. NELSON ROQUE DENARDE
Disc.: Princípios e Métodos de Administração Escolar I
e II
Tit.: Licenciado em Filosofia - 1970; especialização em
Administração - 1982; possui experiência no
magistério superior desde 1976; tem Parecer de
aprovação do CFE (2133/77) para a disciplina Teoria
Geral da Administração.
15. MIRIAN DE FÁTIMA REIS
BRAUCHER
Disc.: Estágio
Estágio Supervisionado de 1º grau
Tit.: Licenciada em Pedagogia - 1966; especialização em
Supervisão Escolar - 1983;possui experiência no
magistério superior desde 1986; tem parecer de
aprovação do CFE (170/86) para Prática de Ensino sob
a forma de Estágio Supervisionado - Estudos Sociais.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 04 de 12 de 1987
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