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1. Dados sobre a Mantenedora
As condições jurídicas e a regularidade fiscal e para
fiscal do Instituto das Apóstolos do Sagrado Coração de Jesus -
IASCJ, mantenedor da Universidade Sagrado Coração, foram com
provadas no Parecer nº 205/86, com base no qual foi concedido o
reconhecimento mento da Universidade. Trata-se de Sociedade
A Universidade do Sagrado Coração, com sede na cidade
de Bauru, Estado de São Paulo, encaminha a este Conselho o pedi-
do de reconhecimento das Habilitações Magistério para a '."Pre-Es-
cola e Magistério, para Deficientes Mentais, do Curso de Pedago-
gia, já reconhecido e ministrado pelo Centro de Filosofia e
Ciências Humanas. Tais habilitações foram autorizadas a
funcionar pelo Decreto nº 92.211, de 24 de dezembro de 1985,
originário do Pare-cer 657/85-CFE.
Pela Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 1987, foi de-
signada Comissão Verificadora, das condições para o reconheci.
mento pretendido, cujo relatório, juntamente com a informação
elaborada pela CAE, constituem subsídios importantes para a ela.
boração deste estudo.
0. Preliminares
J
oão Paulo do Valle Mendes
Reconhecimento das Habilitações Magistério para a Pré-
Esco la e Magistério para Deficientes Mentais.
Universidade do Sagrado Cora
ç
ã
o
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lucrativos, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas Medeiros sob
o nº 128, Livro "A", folha 1, em 18/09/1942. Dotada de personalidade
jurídica de direito privado, com sede e foro na capital do Estado de
São Paulo, possui utilidade pública municipal e estadual.
Os indicadores da situação econômico-financeira do DASCJ com
provam liquidez crescente no triénio 1983/85, um grau de individa-
mento próximo do zero em 1986, e um aumento médio do patrimônio li-
quido de 123% ao ano, no triênio. As anuidades não são a única fonte
de receita, correspondendo a 67% da mesma. As despesas com pessoal
docente e administrativo alcançam, em média, 64%.
Dados Sobre a Universidade
A Universidade do Sagrado Coração foi reconhecida pela Porta
ria Ministerial 296/86. Conforme o relatório da Comissão de acompa-
nhamento do processo de Reconhecimento da Universidade, a institui-
ção se encontra em situação regular no que diz respeito às questões
administrativas, financeiras, materiais e pedagógicas para o seu nor-
mal funcionamento.
As atividades da universidade se realizam sob a alta super-
visão da mantenedora, através da chancelaria, "que tem a tarefa pri-
mordial de zelar para que a mesma alcance suas finalidades enquanto
instituição superior de educação católica".
As unidades que compõem a instituição são as seguintes: Cen-
tro de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Educação, Depar-
tamento de Letras e Artes, Departamento de Psicologia; Centro de
Ciências Exatas e Naturais,. Departamento de Ciências Exatas e Natu-
rais-, Centro de Ciências Biológicas e Profissões da Saúde,. Departa-
mento de Ciências Biológicas, Departamento de Enfermagem,
Departamen-to de Nutrição e Farmácia, Instituto Superior de
Teologia,. Departa-mento de Ciências Religiosas.
Condições Materiais
Segundo os dados constantes do Processo, a Universidade dis-
põe atualmente, para abrigar as atividades de 3º grau, de 27.099,41
m² de área construída em terreno de 257,725 m².
A Comissão Verificadora informa que percorreu as instalações
da instituição, especialmente aquelas destinadas às Habilitações que
ora se pretende sejam reconhecidas, constatando que as dependências
atendem às necessidades dos cursos. A Habilitação Magistério para De:
ficientes Mentais dispõe de uma classe especial que atendem às
neces-
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sidade dos cursos. A Habilitação Magistério para Deficientes Mentais
dispõe de uma classe especial que atende ás crianças da Comunidade e
serve de campo de estagio aos alunos dessa habilitação. São de boa
qualidade os laboratórios, bem como as clínicas psicológica, fonoau-
diologica e de educação para a saúde.
Biblioteca
Com relação a Biblioteca a Comissão informa ser "significati-
vo o número de títulos que atende às habilitações. 0 espaço físico e
amplo e oferece aos alunos um ambiente propício para o estudo e
pesquisa." A forma de atendimento à clientela, de catalogação dos li
vros e periódicos, horário de funcionamentos, número de funcionários,
são adequados e tecnicamente corretos. Mantém serviço de comutação
bibliográfica sendo integrada a rede COMUT, BIREME e CENAGRE.
Dados sobre o curso
0 curso de Pedagogia - Licenciatura Plena, do Departamento
de Educação, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, foi autori-
zado a funcionar (com 120 vagas a serem distribuídas pelas habilita-
ções), através do Parecer 295/53 e Decreto 34.291/53. Foi reconheci
do pelo Parecer 195/56 e Decreto 40386/56, com as seguintes habili-
tacões: Administração Escolar, Supervisão Escolar, Orientação Educa
cional, Inspeção Escolar e Magistério. Funciona nos períodos vesper-
tino e noturno e a matrícula nas disciplinas ê feita pelo regime de
créditos.
As Habilitações Magistério para Pré-Escola e Magistério para
Deficientes Mentais, objeto da presente analise para reconhecimen-
to, foram autorizadas a funcionar pelo Parecer 657/85 e Decreto n°
92.211/85, sem acréscimo das 120 vagas totais anuais já autoriza-
das. Segundo os verificadores, foi cumprida a proposta aprovada pelo
CFE, sob a forma de plano de curso, com base em Pareceres sobre a ma
teria e em cursos análogos já existentes no País.
Corpo Docente
Ha professores indicados para todas as disciplinas, sendo
que a quase totalidade já foi aceita mediante o Parecer CFE-685/85.
Algumas novas indicações são apreciadas neste estudo. A seguir, rela.
ção completa dos professores das habilitações em exame.
01. CLEMARIA SIMÕES
Disc.: Neurofisiologia
Já aceita pelo Parecer 657/85, para este curso
02. ROSÁLIA YONASE
Disc: Métodos e Técnicas da Pesquisa Pedagógica Já
aceita Parecer CFE-657/85
03. JOAOUIM ELISEO MENDES
Disc.: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2° Graus
I e II
Já Aceito, Parecer CFE 657/85
04. ANTONIO DE CASTRO RODRIGUES
Disc.: Neuroanatomia
Já aprovado p/ Ciências Morfológicas - Anatomia. Mestrado em
Anatomia, em fase de conclusão na UNESP Botucatu. Pode se:
aceito p/este curso
5. JOSÉ CORREIA VEIGA MARTINS MESQUITA
Disc.: Psicopatologia Geral Aceito,
Parecer 657/85 - CFE.
6. JOSÉ:ROMÃO
Disc.: Filosofia/Filosofia da Educação
Aceito, Parecer 657/85-CFE
7. LUÍS CARLOS DUARTE DE SOUZA Disc.:
Biologia Aplicada a Educação Já
aceito, Parecer CFE-657/85
8. MARIA AMÉLIA PARANHOS BENJAMIN
Disc: Estudos de Problemas Brasileiros
Aceita p/coordenadora
09. MARIA LUIZA C. DOMINGUES
Disc.: Psicomotricidade / Pratica de Ensino de Deficientes
Mentais / Estagio Supervisionado Aceita, Parecer 657/85
10. MAKIKO SOKOTA
Disc.: Desenvolvimento Psicológico do Pré-Escolar/Pedagogia
Terapêutica/Fundamentos da Educação Prê-Escolar. Já aceita,
Parecer 657/85
11. MARILENE CABELLO DI FLORA
Disc: Sociologia da Educação / Sociologia Geral. Já aceita
Parecer CFE 657/85
12. MARISA BIANCONCINI T. MENDES
Disc.: Linguagem e Literatura Infantil
Aceita, Parecer 657/85-CFE
13. MURICY DOMINGUES
Disc: Metodologia das Ciências
Aceita, Parecer CFE 657/85
14. REGINA MARIA VIDOTTIDA SILVA
Disc.: Fundamentos da Educação Pré-Escolar/Prãtica de Ensi-
no e Estágio Supervisionado. Aceita, Parecer 657/85/CFE
15. SÔNIA BASTOS TENTOR
Disc.: Didática/Didãtica da Educação Pré-Escolar/Planejamen
to Curricular na Pré-Escola. Já aceita, Pareceres CFE-594/8(
e 657/85
16. VALDEREZ NUNES MIROGLIA
Disc.: Educação Física
Aceita, Parecer 657/85-CFE
17. TÂNIA GRACY MARTINS DO VALLE
Disc.: Psicologia Aplicada a Educação do Deficiente Mental/
Av. Educ. do Deficiente Mental. Aceita, Parecer CFE-657/85
18. LUIZ GONZAGA GARCIA DE CASTRO
Disc.: Língua Portuguesa
Licenciado em Letras - Mestrado em Língua Portuguesa. Pode
ser aceito.
19. DANILO DA CÃS
Disc. Historia da Educação/Psicologia da Educação - Licencia-
do em Pedagogia. Doutorado em Educação. Pode ser aceito
20. MARIA TERESA S. SCARABOTO
Disc: Metodologia do Ensino para Deficiente Mental.
Licencia-da em Pedagogia. Comprova especialização e
experiência docente no campo do ensino para deficientes
mentais. Pode se aceita .
CONCLUSÃO
Como se pode observar do depoimento dos verificadores e do
exa-me dos dados do processo, as habilitações em exame funcionaram
re_ gularmente, cumprindo os planos de curso aprovados mediante o
Pa. recer 657/85-CFE.
II - VOTO DO RELATOR
Do exposto, o Relator vota pelo reconhecimento das habilita.
ções Magistério para a Educação Pré-Escolar e Magistério para
Educação de Deficientes Mentais, do curso de Pedagogia, já
reconhecido, ministrado em Bauru, Estado de São Paulo, pelo
Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Sagrado
Coração.
II - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A CESu, lº Grupo, acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 01 de setembro de 1987
CURSO DE PEDAGOGIA - Licenciatura Plena
(Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau)
Carga Horária: 2.205b
Créditos : 1A7
DISCIPLINAS CRÉDITOS/CURSO
I
II III IV
PRIMEIRO CICLO
Língua Portuguesa
A
A
Teologia A A
FiLOSOFIA
3
3
Metodologia das Ciências 2 2
CICLO PROFISSIONAL
Sociologia Geral 3 3
Sociologia da Educação
4
4
3
História da Educação
4
4
4
Filosofia da Educação 4 4 A
- Biologia Aplicada à Educação 4 4
Métodos e Técn. da Pesquisa Pedagógica 4
4
Metodologia do Ensino de 3º grau 4 4
Metodolo
g
ia
d
o Ensino de 2
º
g
rau
3
3
Prática de Ens. na Escola de 1º grau 4 4
' Prática de Ensino na Escola de 2º grau» 2 2
Psicolo
g
ia da Educa
ç
ã
o
4
4 4
Didática
3 3 3 3
Estrutura e Func. Esc. de 1º e 2º graus 2 2 4
ESPECIAIS
«Estudo de Probl . Brasileiros 1 1
. Educação Fí s i c a
2
2
OPTATIVAS
cursar 06 créditos
HABILITAÇÃO: MAGISTÉRIO PARA A PRÉ-ESCOLA
aos licenciados, era Pedagogia, habilitação em Magistério das Matérias
Pedagó-gicas do 2º Grau, acrescentam-se:
Carga Horária: 480 h
Créditos : 32
DISCIPLINAS CRÉDITOS/CURSOS
II
Fundamentos de Educação Pré-Escolar
Desenvolvimento Psicológico do Pré-Escolar ' 4
Didática de Educação Pré-Escolar 4
Psicomotricidade 4
Planejamento Curricular na Pré-Escola 4
Linguagem e Literatura Infantil 4
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado 4 4
HABILITAÇÃO: MAGISTÉRIO PARA" DEFICIENTES MENTAIS aos
licenciados em Pedagogia, habilitação em Magistério das Matérias Pedagó
gicas do 2º Grau, acrescentam-se:
Carga Horária: 540h
Créditos : 36
DISCIPLINAS CRÉDITOS/CURSOS
1
I II
Psicologia Aplicada à Educação do Deficiente
Mental
Metodologia do Ensino para Deficientes Men-
tais
4
Avaliação Educacional do Deficiente Mental 2
Psicomotricidade 4
Neuroanatomia 4
Neurofisiologia
4
Pedagogia Terapêutica 2
Psicopatologia Geral 4
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado
4
4
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 02 de 09 de 1987.
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