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Para tanto, através de ações como as que agora se
propõe realizar, a UFPA pretende atingir a população interiorâ-
nea em seu próprio "habitat" - população essa que representa mais
de dois terços da do Estado e, que preserva ainda os valores e
as tradições amazônicas, podendo com eles realimentar-se na bus
ca de sua identidade com a região.
0 PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO DA UFPA tem como objeti-
vo geral intensificar o processo de interiorização de suas fun-
ções de ensino, pesquisa e extensão, de modo a buscar com isso u_
ma integração mais efetiva na sociedade amazônica em que se inse_
re, com a intenção de poder melhor refletir seus anseios e a e_
les procurar responder.
A Universidade Federal do Pará no intuito de
desenca-dear um PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO, solicita que este
Conselho au-torize o funcionamento, em regime intensivo e fora
de sede,de 42 cursos de Licenciaturas Plenas que totalizarão uma
oferta de ... 2.100 novas vagas.
Autorização para oferecer cursos de Licenciatura Plena em
Histó-ria, Geografia, Letras, Pedagogia e Matemática, em regime
inten-sivo e fora da sede, dentro de seu Projeto de
M
AURO COSTA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PA
R
Á
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E C»
CONSELHO FEDERAL OE EDUC.
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*
A UFPA considera que esse Programa lhe propiciará
recuperar os valores e a sabedoria regionais e integrá-los aos
pro-sedimentos formais do ensino e da pesquisa, "...processo que
deve :á levar como resultado final, à formação de profissionais
compro_ netidos com os problemas da região".
Especificamente, o PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO
objeti_ /a:
" - Ampliar o plano de inplantação dos cursos de li
senciatura da UFPA no interior do Estado, visando graduar técnicos
2 habilitar professores para o ensino de 1º e 29 graus;
- desenvolver- programas conjuntos com os órgãos
res_ ponsáveis pelo ensino de 1º e 2º graus, a nível municipal e
estadu_ ai, visando a realização de cursos e atividades nas funções
de su_ plência, suprimento, qualificação e aprendizagem, a fim de
atender às necessidades das populações das regiões geo-educacionais
do Pa rã;
- desenvolver projetos de pesquisa e de extensão I
nas diversas áreas do conhecimento, aproveitando as potencialida.
des da região, que permitem tornar a atuação da UFPA adequada ás
realidades amazônicas;
- permitir o engajamento de estudantes em ações de
integração com a comunidade, com vistas á formação de profissionais
comprometidos com os problemas regionais;
- fomentar o desenvolvimento das vocações tecnológi.
cas, culturais e artísticas existentes na comunidade;
- mobilizar a sociedade para a implantação, manuten
ção e defesa de unidades universitárias no interior do Estado."
Estratégia de Implantação
Para a implementação do PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO,a
UFPA selecionou inicialmente oito municípios - ABAETUBA, ALTAMIRA,
BRAGANÇA, CASTANHAL, CAMETÁ, MARABÁ, SANTARÉM e SOURE - que funcio_
narão como sedes de "campi" universitários, atuando como pólos re_
gionais em relação aos municípios de suas respectivas áreas de in_
fluência.
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Os "campi" universitários instalados nesses pólos
regionais serão dirigidos por um professor-residente da UFPA, o qual
será o responsável pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão
que aí se desenvolverão.
Desse modo, a UFPA passará a contar,além de seu Cara
pus Universitário do Guamá, que serve também aos municípios vizi_
nhos de Anandindeua e Benevides, com mais oito embriões de futuros
"campi", que além do município sede onde serão instalados, recebe
rão clientela respectivamente, dos seguintes municípios de suas á
reas de abrangência:
- Campus Universitário de ABAETETUBA: ' ■
Envolvendo 7 municípios
- Abaetetuba
- Barcarena
- Igarapé-Miri
- Mo j u
- Bujaru
- Tomé-Açu
- Acará
- Campus Universitário de ALTAMIRA;
Envolvendo 2 municípios
- Altamira
- São Félix do Xingu
- Campus Universitário de BRAGANÇA:
Envolvendo 10 municípios
- Bragança
- Capanema
- Augusto Correa
- Nova Timboteua
- Ourém
- Primavera
- Irituia
- Peixe-Boi
- Vizeu
- Capitão Poço
- Campus Universitário de CASTANHAL:
Envolvendo 20 municípios
-,Castanhal
- Colares
- Santo Antônio do Tauá
- Santa Izabel do Pará
- Inhangapí
- Paragominas
- São Domingos do Capim
- São Miguel do Guamá
- Santarém Novo
- Bonito
- Salinópolis
- Magalhães Barata
- Marapanim
- Curuçá
- São Caetano de Odivelas
'- Vigia
- Maracanã
- Igarapé-Açu,
- São Francisco do Pará
- Santa Maria do Pará
- Campus Universitário de CAMETÁ:
Envolvendo 5 municípios
- Cametá
- Mocajuba
- Baião
- Limoeiro do Ajuru
- Oeiras do Pará
- Campus Universitário de MARABÁ:
Envolvendo 11 municípios
-"Marabá
- São João do Araguaia
- Conceição do Araguaia
- Santana do Araguaia
- Tucurui
- Itupirangá
- Jacundá
- Xinguara
- Rio Maria
- Redenção
- Rondon do Pará
- Campus da Universidade de SANTARÉM:
Envolvendo 1 1 municípios
- Santarém
- Almeirim
- Prainha
- Monte Alegre
- Alenquer
- Óbidos
- Oriximiná
- Faro
- Juruti
- Itaituba
- Aveiro
- Campus Universitário de SOURE:
Envolvendo 18 municípios
- Soure
- Santa Cruz do Arari
- Porto de Moz
- Chaves
- Afuá
- Gurupá
- Melgaço
- Portel
- Breves
- Curralinho
- São Sebastião da Boa Viste
- Muaná
- Ponta de Pedras
- Cacheira do Arari
- Salvaterra
- Anajás
- Senador José Porfírio
- Bagre
Dessa forma a intenção da UFPA será beneficiar ainda
nessa fase inicial do Projeto as populações de 84 municípios,ofere
cendo nesses pólos a possibilidade do ensino superior, sob a forma
de licenciaturas plenas, ministradas durante os períodos do reces_
so escolar, para atender ã clientela da rede de ensino de 1º e 2º
Graus, que durante os períodos letivos normais encontra-se impedi_
da de deslocar-se dos municípios onde já lecionam, a título precá_
rio, pela falta da competente habilitação.
O Projeto prevê, ainda, uma ênfase especial para os
trabalhos de pesquisa, além de cursos e trabalhos de extensão, em
»
perfeita consonância com as necessidades e aspirações de cada uma
dessas comunidades envolvidas.
O pedido encaminhado pela UFPA ao CFE está
consubstan_ ciado em cinco processos que são o objeto da análise
feita por es te Parecer, cada um deles correspondendo a uma das
licenciaturas pretendidas para esta fase inicial.
Os referidos processos são instruídos com os seguir]
tes documentos:
- Cópia da Resolução n° 1.355 do Conselho Superior d<
Ensino e Pesquisa da UFPA, datada de 03/FEV/86,que
"Aprova o Programa de Interiorização da UFPA";
- Atas dos Conselhos dos Centros correspondentes, a
provando a realização dos referidos cursos;
- Os Projetos de Implantação de cada um dos cursos
contendo a localização, justificativas, objetivos,
recursos humanos envolvidos, estruturas curricula_
res, recursos materiais, bibliografia básica, cor
dições de desenvolvimento, acompanhamento e
avalia_ ção, etc.;
- Cópias dos convênios assinados com cada uma das
Prefeituras envolvidas;
- Os recursos financeiros necessários a cada curso,
fontes e cronogramas de desembolso, etc;
- Termos de Compromisso dos professores' que serão
en_ volvidos na execução desses cursos.
Analisados os processos era questão pode-se resumir,
em relação aos cursos pretendidos:
a) Quanto aos municípios em que serão sediados:
Abaetetuba (Pedagogia, Geografia, História, Matemática e Letras);
Soure (Pedagogia, Geografia, História, Matemática e Letras);
Cametá (Pedagogia, Geografia, História, Matemática e Letras);
Santarém (Pedagogia, Geografia, História, Matemática e Letras);
Altamira (Pedagogia, Geografia, História, Matemática e Letras);
Castanhal (Pedagogia, Geografia, História, Matemática, Física, Quí-
mica e Letras);
Bragança (Pedagogia, Geografia, História, Matemática e Letras);
Marabá (Pedagogia, Geografia, História, Matemática e Letras).
Para essa primeira fase 'do processo de implementação
do Projeto de Interiorização, a UFPA está implantando em cada um
desses municípios sede um NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO, onde se desenvolverão os citados cursos.
b) Quanto aos aspectos peculiares de cada um dos cur_
sos:
PROCESSO N? 23073.01º844/85-10
• Pedagogia - habilitações em Magistério e Supervisão Escolar a ser
ministrado no Núcleo Universitário de Ensino, Pesquisa e Exten
são do Município de Abaetetuba, com 50 vagas e duração de 3.090
horas para a habilitação do Magistério e 3.600 para Supervisão
Escolar. Todas elas serão desenvolvidas em 10 etapas.
• Pedagogia - habilitações em Magistério e Administração Escolar,
a ser ministrado no Núcleo Universitário de Ensino Pesquisa e
Ex_ tensão do Município de Soure, com 50 vagas e duração de
3.090 horas para a habilitação de Magistério e 3.600 para
Administra ção Escolar. As habilitações serão desenvolvidas em
10 etapas.
é Pedagogia - habilitação em Magistério e Administração Escolar, a
ser ministrado no Núcleo Universitário de Ensino, Pesquisa
e Ex_
tensão do Município de Cametá, com 50 vagas e duração de 3.090
horas para a habilitação de Magistério e 3.600 para Administra
ção Escolar. Ambas a serem desenvolvidas durante o período de 10
etapas.
Pedagogia - habilitações em Magistério, Administração Escolar,
Supervisão Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado no
Núcleo Universitário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Muni_
cípio de Santarém com 50 vagas e 3.090 horas para a habilitação
de Magistério e 3.600 para as demais habilitações.Todas elas se
rão desenvolvidas em 10 etapas.
Pedagogia - habilitações em Magistério e Supervisão Escolar,a ser
ministrado no Núcleo Universitário de Ensino, Pesquisa e Exten_
são do Município de Altamira, com 50 vagas e duração de 3.090
horas para a habilitação de Supervisão Escolar. Essas habilita_
ções serão desenvolvidas em 10 etapas.
Pedagogia - habilitações em Magistério, Administração Escolar,
Supervisão Escolar, Orientação Educacional, a ser ministrado no
Núcleo Universitário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Município
de Castanhal, com 50 vagas e duração de 3.090 horas para a habi_
litação de Magistério, 3.600 para as habilitações de Administra.
ção Escolar e Supervisão Escolar, 3.690 horas para Orientação E_
ducacional. Embora haja variação na carga horária das habilita,
ções, todas serão desenvolvidas em 10 etapas.
Pedagogia - habilitações em Magistério e Administração Escolar, a
ser ministrado no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão do Mu
nicípio de Bragança, com 50 vagas e duração de 3.090 horas para
a habilitação de Magistério e 3.600 horas para Administração Es;
colar. Ambas as habilitações desenvolver-se-ão em 10 etapas.
Pedagogia - habilitações em Magistério e Administração Escolar, a
ser ministrada no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão do Mu
nicípio de Marabá, com 50 vagas e duração de 3.090 horas para a
habilitação de Magistério e 3.600 horas para Administração
Esco_lar. Ambas as habilitações desenvolver-se-ão em 10 etapas.
PROCESSO n° 23073.021345/85-84
Geografia - com carga horária de 2.415 h/a., a ser
desenvolvida
em 7 etapas, com a oferta de 50 vagas em cada um dos municípios
Abaetetuba, Altamira, Bragança, Castanhal, Cametá, Marabá, San
tarem e Soure, totalizando 8 cursos e 400 vagas.
PROCESSO n° 23073.021347/85-18
História - Com carga horária de 2.490 h/a., a ser desenvolvida em
7 etapas, com a oferta de 50 vagas em cada um dos municípios
Abaetetuba, Altamira, Bragança, Castanhal, Cametá, Marabá, San_
tarem e Soure, totalizando 8 cursos e 400 vagas.
PROCESSO n° 23073.000056/85-50
Matemática - Com carga horária total de 2.955 h/a., a ser desen_
volvida em 09 etapas, com a oferta de 50 vagas para cada um dos
Núcleos Universitários de Ensino, Pesquisa e Extensão de Abaete
tuba, Altamira, Bragança, Cametá, Castanhal, Marabá, Santarém e
Soure, totalizando 8 cursos e 400 vagas.
Física - Será desenvolvido em 10 etapas, com carga horária de
2.895 h/a., com a oferta de 50 vagas no Núcleo Universitário de
Ensino, Pesquisa e Extensão de Castanhal.
Química - Com carga horária total de 2.985 h/a.,desenvolvidas em
10 etapas, com 50 vagas para o Núcleo Universitário de Ensino,
Pesquisa e Extensão de Castanhal.
PROCESSO n° 23073.000450/86-51
Letras - Com habilitação em Português e Literatura da Língua Por
tuguesa com carga horária total de 2.415 h/a., a ser
desenvolvii_ da em 09 etapas com oferta de 50 vagas para cada um
dos municí_ pios 'de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Cametá,
Castanhal, Mara bá, Santarém e Soure, totalizando 8 cursos e 400
vagas. •
c) Quanto às condições de desenvolvimento dos cursos:
Os cursos funcionarão no período de recesso escolar
da UFPA, ou seja, nos meses de janeiro, fevereiro e 1ªquinzena de
março e em julho 1ª quinzena de agosto.
A carga diária prevista é de oito horas.
A duração dos cursos será de 10 (dez) etapas para os
de Pedagogia, Física e Química; os de Matemática e Letras se dosen
volverão em 9 (nove) etapas e os de Geografia e História são pre_
vistos para 7 (sete) etapas.
Além das informações constantes dos processos, o Re
lator manteve contatos diretos com o Magnífico Reitor da UFPA,Prof.
Dr. José Seixas Lourenço, que fez juntar aos processos documentação
contendo informações complementares que podem ser assim condensa
das.
d) Quanto às instalações físicas disponíveis para a
realização dos cursos:
A UFPA dispõe de instalações físicas adequadas para a
realização dos cursos nos oito (8) municípios que servirão de se de
para os mesmos. Essas instalações foram cedidas à UFPA, através dos
seguintes convénios plurianuais:
- Município de Abaetetuba - Instalações físicas cedi_
das à UFPA, pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba através de con_
vênio de cessão de uso por prazo de cinco (5) anos.
- Município de Altamira - instalação do Campus Avan_
çado de Altamira, de propriedade da Fundação Projeto Rondon, repas_
sados á UFPA, pela Fundação Universidade Federal de Viçosa, antiga
administradora do Campus.
- Município de Bragança - instalações físicas cedidas
ã UFPA pela Prefeitura Municipal de Bragança, através de convénios
de cessão de uso por prazo de cinco (5) anos.
- Município de Cametá - instalações físicas cedidas á
UFPA pela Prefeitura Municipal de Cametá, através de convénio de
cessão de uso por prazo de cinco (5) anos.
- Município de Castanhal - instalações "físicas do Nú_
cleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA em Castanhal.
- Município de Marabá - instalações físicas cedidas
à UFPA pela Prefeitura Municipal de Marabá, através de convênio de
cessão de uso por prazo de cinco (5) anos,
- Município de Santarém - instalações físicas do
Cam_ pus Avançado de Santarém, de propriedade da Fundação Projeto
Ron_ don, repassados à UFPA pela Universidade Federal de Santa
Catarina, antiga administradora do Campus. Adicionalmente, conta-se
com as instalações físicas cedidas á UFPA pela Prefeitura Municipal
de San tarem através de convénio de cessão de uso por prazo de
cinco (5) anos, no local onde atualmente funciona o curso regular
de Pedago gia da UFPA em Santarém.
- Município de Soure - instalações físicas cedidas ã
UFPA pela Prefeitura Municipal de Soure, através de convénio deces_
são de uso por prazo de cinco (5) anos.
Todos os convénios acima citados prevêem recursos
tam_ bém para a manutenção das respectivas instalações.
e) Quanto aos recursos humanos envolvidos:
"... os docentes que ministrarão os cursos são prefe
rencialmente professores da UFPA. Esses professores estarão dispo_
níveis no período de realização dos cursos, tendo em vista que es
ses cursos serão realizados no período de recesso escolar,a fim de
atender,também, ã disponibilidade dos professores de 1º e 29 graus
do interior do Estado, beneficiários prioritários do Programa. A
UFPA responsabiliza-se, a conta de seus recursos orçamentários, pe_
lo pagamento das diárias dos professores envolvidos. Eventualmente
poderá ser aproveitada para ministrar aulas a competência existen_
te nos próprios locais de funcionamento dos cursos, desde que devi_
damente credenciados pelos departamentos competentes da UFPA, após
minuciosa avaliação da qualificação do interessado."
f) Quanto aos recursos materiais:
"... os recursos materiais necessários à implementa
ção do programa estão garantidos por convênios firmados entre a
UFPA e outras instituições que têm interesse direto no desenvolvi.
mento do programa."
g) Quanto aos recursos financeiros para material de
consumo, material permanente, equipamentos, transportes e serviços
de terceiros:
"... os recursos necessários para os itens acima ci
tados estão assegurados por convênios entre a UFPA e outras insti_
tuições e pelo orçamento da UFPA. Desde já estão assegurados os re_
cursos provenientes das seguintes fontes:
Programa Nova: Universidade Cz$ 1.650.000,00
Programa Polamazõnia Cz$ 384.300,00
Conv. UFPA/Governo do Est. do Pará Cz$ 2.714.051,20
Orçamento da UFPA Cz$ 944.000,00
Conv. c/Prefeituras Municipais Cz$ 337.680,00
...Total Cz$ 6.030.031,20
E, dessas informações complementares juntadas aos pro_ cessos consta
ainda:
" ... sobre os recursos acima referidos cabem os se guintes
esclarecimentos:
Programa Nova Universidade: os recursos citados foram aprovados
na segunda fase do Programa, através dos processos nºs
23.000.001625/86-1º, UFPA/23037007304/86-48,UFPA/230 3 70 07305/86-1º,
UFPA/23037007306/86-73, UFPA/23037007307/86-36, UFPA/23037007308/86-07,
UFPA/23037007309/86-61, UFPA/23037007310/86-41 e UFPA/23037007311/86-11;
Programa Polamazônia: os recursos citados foram aprovados dentro da programação 1985/86 e
estarão disponíveis até dezembro de 1986. 0 valor total dos recursos a serem liberados, para
atender a a ti_ vidades da UFPA nos diversos poios é de Cz$ 1 . 344 . 700 ,00/dos quais grande
parte refere-se a manutenção da infra-estrutura dos Campi Universitários da UFPA. A quantia
especificada de Cz$ 384.300,00 refere-se especialmente aos recursos alocados para o
desenvolvimen_ to dos cursos de Licenciatura.Plena. Novos recursos estão ser
negociados para o exercício 1º86/87 e posteriores;
- Convênio UFPA/Governo do Estado: os recursos citados referem-se
aos exercícios de 1º86 e 1987. A primeira parcela .................................................
(Cz$ 1.152.631,20) será liberada imediatamente após a aprovação,
pelo CFE, dos cursos de licenciatura. A segunda parcela ..........................................
(Cz$ 1.561.420,00) será liberada no decorrer de 1º87.0 convênio é plurianual
e a cada ano serão liberados novos recursos;
- No orçamento da UFPA para 1987 já estão alocados os recursos ci_ tados;
- Os convênios com as Prefeituras Municipais já estão firmados e os recursos citados estão
sendo liberados regularmente."
Em ofício datado de 16/OUT/86, o Reitor da UFPA comuni_ ca ao Presidente do CFE
que a SESU/MEC "... aprovou,dentro do Pro_ grama Nova Universidade, apoio financeiro aos projetos
relaciona, dos em anexo, que visam o oferecimento dos referidos cursos no in_ terior do Estado do
Pará."
RELAÇÃO DOS PROCESSOS CONSTANTES NESSE ANEXO: Cz$
23073.007304/86-48-Plano de Interiorização da UFPA-Abaetetuba- 286.560,00
23073.007305/86-1º-Plano de Interiorização da UFPA-Santarém - 176.160,00
23073.007306/86-73-Plano de Interiorização da UFPA-Soure - 117.040,00
23073.007307/86-36-Plano de Interiorização da UFPA-Altamira - 252.000,00
23073.007308/86-07-Plano de Interiorização da UFPA-Marabá - 145.600,00
23073.007309/86-91-Plano de Interiorização da UFPA-Bragança - 117.040,00
23073.007310/86-41-Plano de Interiorização da UFPA-Castanhal - 199.200,00
23073.007311/86-11-Plano de Interiorização da UFPA-Cametá - 117.040,00
Total: Cz$ 1.410.640,00
h) Outras informações extraídas ainda dos processos e
que merecem especial atenção:
"... a clientela será constituída de egressos do 2º grau e rela
cionados mediante concurso vestibular, cujos critérios serão esta.
belecidos pela COPERVES e deferido em edital específico..."
"... o corpo docente será constituído preferencialmente por pro_
fessores pertencentes ao quadro funcional da UFPA e, na ausência
de disponibilidade desses recursos humanos, por docentes a serem
indicados dentre o pessoal habilitado da comunidade de acordo com
as normas estabelecidas em cada um dos departamentos..."
3º GRAU ( 3 )
140
40
128
48
729
100
316
49
2º GRAU
1.291
442
1.189
949
3.694
1.005
2.364
811
1º GRAU (
1.317
656
1.775
768
2.077
1.241
2.556
1 .847
2º GRAU
1.699
297
2.251
3.291
6.462
1.816
5.908
371
1º GRAU
72.224
46.655
96.865
60.766
185.902
81.979
195.475
72.876
DE 2º GRAU 09
03
09
07
29
09
11
07
1) Inclui o município-sede e os municípios situados na área de abrangência do Campus
2) Refere-se a qualificação dos professores que atuara no interior do Estado.
Não há informações precisas sobre a qualificação dos professores que possuem 39 grau. As estimativas existentes
indicam que menos que 10% do total de professores com 39 grau possuem curso de licenciatura plena.
N
º
DE PROFESSORES C
OM (2)
MATRICULAS INICIAIS
n
°
DE ESCOLAS
n
°
DE ESCOLAS
CAMPUS
S
ecretaria de Educação do Estado Delegacia Regional do MEC
i ) INFORM
A
ÇÕES SOBRE A SITU
A
Ç
Ã
O EDUCACIONAL DO INTERIOR DO ESTADO DO PA
R
Á
"
DE 1º GRAU 831
440
1.349
637
1.762
607
1.552
1.177
. -
Abaetetuba
ALtamira
Bragança
Cametá
Castanhal
Marabá
Santarém
Soure
II - PEDIDO DE DILIGÊNCIA ATRAVÉS DE DESPACHO DO RELATOR
Em "Despacho do Relator", datado de 17 de dezembro
de 1º86, foi solicitado ã UFPA o cumprimento de uma diligência,
nos seguintes termos:
"I - FUNDAMENTAÇÃO
A importância do PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO DA UNI_
VERSIDADE FEDERAL DO PARA torna-se óbvia ao se constatar que a
quase totalidade dos professores das redes de ensino de 1º e 2º
Graus do interior do Estado do Pará não possui a habilitação cor
respondente, "... e apenas uma porcentagem mínima possui curso de
licenciatura curta...", segundo informações prestadas pela pró_
pria UFPA.
De outra parte, o Projeto aqui apresentado repre_
senta, sem dúvida, um elogiável esforço da UFPA no sentido, de
respondendo ao chamamento por uma NOVA UNIVERSIDADE, lançar-se co_
rajosamente, através de um plano agressivo, no processo de inte_
gração à realidade amazônica e conjuntural de seu Estado.
0 desafio a que se propõe a UFPA no propósito de
"... resgatar a reconhecida dívida do Estado para com a sociedade
no que concerne ao direito que esta tem ã educação..." e de bus_
car através desse projeto "... recuperar os valores e a sabedo-
ria regionais e integrá-los aos procedimentos formais do ensino
e da pesquisa académica, processo que deverá levar com resultado
final, â formação de profissionais comprometidos com os proble_
mais regionais..." merece especial atenção e todo apoio deste Con_
selho.
O alto conceito que goza a UFPA e o seu engajamen
to como um todo, envolvendo a estrutura administrativa, recursos
materiais e financeiros e boa parte de seu próprio corpo docente
no desenvolvimento desses cursos são a principal garantia de que
o compromisso com a qualidade estará assegurado.
Alguns pontos levantados na análise das informações
constantes dos processos, entretanto, preocupam ao Relator que
ao destacá-los pretende, principalmente, que sirvam de alerta e
reflexão aos responsáveis pela condução do Projeto, para as com
plementações e correções que venham a ser julgadas
necessárias.
Assim, do confronto entre as grades curriculares e as
declarações de compromisso dos professores da UFPA com o programa
observa-se em todos os cursos que:
- a predominância é de 1 (um) professor indicado para várias dis_
ciplinas. Considerando-se que a oferta será em todos os municí_
pios incluídos no Programa, ao mesmo tempo, tal previsão carece
de sentido.
- ainda assim, falta professores apra grande número de disciplí_
nas, conforme se especifica:
. História - Introdução à Filosofia, Introdução à Sociologia, Geo_
grafia Humana, Língua Portuguesa e Comunicação, Introdução à E_
conomia i, Introdução à Metodologia das Ciências Sociais,Estudo
de Problemas Brasileiros I e II, Cultura Brasileira, Didática Ge_
ral, Psicologia da Educação.
. Letras - Estudo de Problemas Brasileiros I e II, Metodologia do
Trabalho Científico, Cultura Brasileira, Psicologia da Educação,
e Educação Física.
. Geografia - Introdução à Filosofia, Introdução à Sociologia,Lín_
gua Portuguesa e Comunicação, Introdução à Economia I, Introdu_
ção à Educação, Introdução à Metodologia das Ciências Sociais,
Estudo de Problemas Brasileiros I, Cultura Brasileira,
Matemáti_ ca I, Psicologia da Educação, Geografia do Brasil
III.
.Pedagogia - Língua Portuguesa e Comunicação, Introdução à Econo_
mia I, Introdução à Sociologia, Introdução à Metodologia das Ci_
ências Sociais, Introdução à Filosofia, Introdução à Educação,
Inglês Básico I (Eletiva), Antropologia Cultural (optativa), In_
trodução à Administração (optativa), Educação Física, Estudo de
Problemas Brasileiros I e II, Psicologia da Educação III,Filoso
fia da Educação II e III, Fundamentos da Avaliação Educacional,
Estatística Aplicada à Educação I, Teoria do Currículo, Planeja_
mento Educacional, Pesquisa Educacional, Biologia Educacional
(optativa), Fundamento de Educação Especial,Problemas Regionais
da Educação, Metodologia do Ensino de 1º Grau II, Legislação A
plicada à Administração Escolar, Princípio e Métodos de Orienta,
ção Educacional II, Princípios e Métodos de Supervisão
Escolar II, Medidas Educacionais.
Matemática, Física e Química - Elementos de Geologia, Introdução
à Ciências do Ambiente, Língua Portuguesa e Comunicação, Intro_
dução á Educação, Probabilidade e Estatística, Química Orgânica
I, Botânica I, Zoologia I, Psicologia da Educação,Geometria
Cons_ trutiva, Teoria Mat. da Informação, Física Moderno I e
II,Intro dução à Ciência dos Computadores, Mecânica Quântica I,
Bioquími_ ca, Análise Instrumental, Análise Orgânica I e II.
No que tange aos recursos financeiros, entendeu o
Re_ lator que há uma certa contradição entre as informações
constantes dos processos e as que foram dadas, posteriormente, em
complementa ção. Assim, pelos processos, do total das despesas
projetadas para cada ura dos cursos (Cz$ 34.295.820,00), 61% seriam
custeados pelas Prefeituras (Apoio Administrativo, Previdência
Social,Diárias, Trans portes e Manutenção dos "campi"); 20% pela
Universidade (pessoal do_ cente) e 19% pela Secretaria de Educação
(material de consumoeper manente e equipamentos).
Entretanto dos convênios firmados com as Prefeituras,
conforme as cópias juntadas aos processos, não consta a comprova.
ção (previsão orçamentária) de que os recursos de responsabilidade
das Prefeituras na previsão acima referida estejam assegurados. Do
mesmo modo, não constam dos autos, nem das informações complementa
res, os termos do convênio entre a UFPA e a Secretaria de Estado da
Educação do Pará.
Talvez essa situação haja evoluído durante o tempo
em que os processos estiveram em tramitação neste Conselho, as fon_
tes de procedência para os recursos necessários e o seu montante,
tenham passado a ser o que foi dado ao Relator em complementação de
informações (letra g da parte introdutória deste Parecer).
No tocante ã biblioteca, alguns dados são apresenta
dos, embora resumidos às listas dos livros que compõem a bibliogra_
fia básica de cada um dos cursos e à declaração da Universidade de
que "... o programa de interiorização prevê alocação de verbas pa_
ra sua aquisição." No entanto, não está explicitada a forma como a
referida bibliografia será colocada à disposição dos alunos, tendo
em vista que cada um dos cursos funcionará em 8 diferentes municí_
pios, exceção feita apenas aos cursos de Física e Química.Entende
ainda o Relator que não basta essa. bibliografia de apoio estar â
disposição dos alunos na sede dos cursos. Sendo esse alunado proce_
dente dos municípios das respectivas áreas de influência desses Nú_
cleos, dadas as condições de realização desses cursos - em regime
parcelado, por etapas - seria imprescindível que uma bibliografia
básica fosse também colocada à disposição desses alunos em seus mu
nicípios de origem, para leitura e pesquisa durantes os períodos de
recesso entre as etapas. Basta refletir que com uma carga diária de
oito horas/aulas durante os períodos letivos não sobra qualquer tem
po para leitura ou pesquisa.
No que tange a essas cargas horárias previstas para a
jornada diária de trabalho" considera o Relator, salvo melhor juí
zo, que são excessivas, e que dificilmente na prática serão cumpri_
das, pois, além do clima quente desfavorável, instalações talvez,
por mais esforços que sejam feitos, de certa forma desconfortáveis
e improvisadas, esses alunos virão de um período letivo, em que a
tuaram como professores, recém terminado.
Intimamente ligada a esse aspecto está a previsão de
duração, dos cursos, em termos do número de etapas previstas para o
cumprimento da carga horária total estabelecida para cada um. O
número dessas etapas variará entre 10 e 7, conforme já se destacou
no Relatório, o que parece ao Relator ser insuficiente, principal.
mente em se tratando de licenciaturas plenas. Essa é outra indaga
ção a ser feita: - Não seria mais prudente, neste primeiro momento,
quando a Universidade ainda não possui experiência que comprove a
possibilidade de manter efetivaraente a indispensável garantia de
qua_ lidade, que apenas em alguns dos Núcleos fossem oferecidas
licencia. turas plenas, predominando no projeto as de curta
duração, mesmo que não se alterasse o número das etapas previstas?
A UFPA' saberá avaliar e decidir a respeito. Essa preocupação está
de certa forma manifestada no voto do Relator do Colegiado do Curso
de História, quando afirma de seu próprio punho que o apoio da UFPA
deverá ser incondicional "... para que essa iniciativa represente
um processo realista e não puramente idealista. Não basta cursos no
interior: é preciso garantir uma irifra-estrutura que possibilite
uma forma ção profissional de boa qualificação. O programa de
interiorização da UFPA não pode ser tomado como a criação de vários
campos avança dos, mas como uma expansão da Universidade em todo o
Estado." E, mais adiante, o mesmo Relatório prossegue: "... como
iniciativa a
a proposta é válida, mas a largo prazo deverá ser revisada e adap_
tada à realidade local de cada Núcleo."
Outro alerta importante é apresentado no mesmo doeu
mento:
"... Tendo em vista que as disciplinas ofertadas
fun_ cionarão em regime intensivo, com 8 (oito) horas diárias de
aulas, este calendário é perfeitamente viável em suas sete etapas
previs_ tas. No entanto, tendo em vista que o semestre letivo da
UFPA, em Belém, será iniciado em 17 de fevereiro, poderá haver
problema quan_ to ao atendimento das disciplinas oferecidas de
fevereiro a março, tanto em Belém como nos demais centros."
E prossegue:
"... Cremos que, necessariamente, a Universidade te_
rá que contratar novos docentes para atender ã demanda criada com o
programa de interiorização."
O CONSEP/UFPA, via PROEG, está consciente de todos es
ses aspectos, e seu voto de aprovação é explicito quanto às condi_
ções que estabelece para a aprovação do programa.
Outro ponto importante a ser destacado é que os pla
nos de curso apresentados são específicos para licenciaturas,ou se
ja, visam a preparação de professores para o 1º e 2º Graus do ensi_
no. Não incluem a possibilidade de, por essa via, serem obtidas as
titulações de Bacharel, em nenhum dos diferentes cursos pretendi_
dos.
Assim, discorda o Relator da informação constante do
Projeto de Implantação de cada um dos cursos, no item referente as
suas estruturas curriculares de que "... os currículos plenos dos
cursos ora solicitados serão os mesmos daqueles oferecidos regular
mente pela Universidade, os quais encontranrse todos reconheçi_
dos..."
Mesmo sendo estruturadas ã semelhança das oferecidas
na sede da Universidade as estruturas curriculares previstas nos
respectivos planos de curso do Projeto de Interiorização são
espe_
cíficas e visam exclusivamente o preparo de professores e, como
tais, funcionariam em regime de autorização.
Mesmo sendo licenciaturas plenas, é sempre oportuno
lem_ brar que a maior parte desses professores-alunos continuarão
le_ cionando no 1º Grau, assim, é importante que os procedimentos
di_ dático-pedagógicos e a metodologia utilizados, considerem esse
as_ pecto, explorando o ensino por atividades e o tratamento das
dis_ ciplinas coordenadas em áreas.
Nos cursos de Física e de Química, oferecidos no Núcleo
de Castanhal, é preciso considerar a questão dos respectivos
labo_ ratórios, já que as informações a esse respeito constantes
do pro_ cesso correspondente são murto poucas, e não permitiram
ao Rela_ tor concluir juízo a respeito de sua adequação às
exigências des_ ses cursos.Outro aspecto que não está devidamente
esclarecido nos projetos analisados é o referente aos Estágios
Supervisionados. A prática de ensino é componente curricular
indispensável para a con_ solidação do aprendizado nos cursos de
licenciatura. Por isso mes_ mo são obrigatórios e devem ser
cuidadosamente planejados, o que, nas circunstâncias em que se
desenvolverão os cursos pretendidos, exigirá muita criatividade e
cuidados especiais nas medidas de a_ companhamento e avaliação.0
fato da Coordenação Geral dos cursos estar prevista para ser
exercida diretamente pela Pró-Reitoria de Ensino de Gra_ duação e
Administração Acadêmica, a quem caberá indicar um coorde_ nador
local (professor-residente) escolhido dentre os professores da
UFPA, e, da Coordenação Específica de cada curso ficar a cargo
dos respectivos Colegiados de Curso é um demonstrativo da preocu_
pação que houve com a garantia dos indispensáveis padrões de qua_
lidade. Entretanto, entende o Relator que esse aspecto mereceria
ser melhor explorado nos projetos apresentados, pois serão ativi_
dades extremamente complexas que representarão para esses órgãos
considerável sobrecarga de responsabilidades e trabalhos. Basta
considerar nesse sentido que a UFPA, mantendo em funcionamento em
sua sede 38 cursos, se propõe acrescentar aos mesmos, de uma só
vez, mais 42 cursos, espalhados na imensidão amazônica do
territó_
rio paraense...
Exatamente pelo alcance social de que se reveste, o Pro_
jeto de Interiorização proposto necessitará ser cuidadosamente pla
nejado e preparado em seus mínimos detalhes antes de vir a ser de_
sencadeado, pois seria inadmissível, e com repercussão extremamen_
te negativa, que se viessem a frustrar as expectativas criadas
nes_ sas já tão sofridas populações interiorâneas.
As dificuldades a serem superadas tanto na sua execução
operacional como para sua coordenação - em que pese a competência
e a dedicação dos professores envolvidos - exigirão, além de minu_
cioso planejamento, cuidadosas medidas de preparação, tanto na se
de da UFPA como nos Núcleos em que se desenvolverão esses cursos
e nos municípios das respectivas áreas de influência, de onde pro_
cederá a clientela.
É preciso que se destaque que o pretendido são cursos u
niversitários "... com os mesmos currículos plenos daqueles ofere_
eidos regularmente pela Universidade."
Não se tratam, pois, de simples cursos de extensão, ou
mesmo de licenciaturas de curta duração - e como tal emergenciais
ou incompletas, cuja titularidade, por isso mesmo, confere ao e_
xercício profissional decorrente limitações e restrições.
0 problema dos professores devidamente qualificados pa_
ra ministrarem as diferentes disciplinas previstas ressalta entre
os demais, embora conste textualmente dos processos que "...os do
centes que ministrarão os cursos são preferencialmente professo
res da UFPA..." e apenas "... eventualmente poderá ser aproveita.
da para ministrar aulas a competência existente nos próprios lo_
cais de funcionamento dos cursos, desde que devidamente credencia.
dos pelos departamentos competentes da UFPA, após minuciosa ava_
liação da qualificação do interessado."
II - PEDIDO DE DILIGÊNCIA
Por todos esses aspectos, que considera desenvolvidos de
forma insuficiente nos projetos apresentados,embora
acolhendo com
entusiasmo a iniciativa da UFPA - afirmação essa que faz avalisa_
da por seu passado, vinculado aos primórdios do Projeto Rondon e
ao pioneirismo de seus primeiros "campi" avançados - entende o Re
lator que para a expedição de seu voto a UFPA necessitará atender
preliminarmente à seguinte diligência:
1) Quanto ao corpo docente
- Fornecer as relações completas dos professores que a_
tuarão nos diferentes cursos, observados em sua seleção os pré-re_
quisitos estabelecidos por este CFE, especificando nomes, tipo de
vinculação com a UFPA, disciplinas que lecionarão e resumo da ti_
tulação.
2) Quanto ao Estágios Supervisionados
- Reapresentar a descrição de como deverão ser
desenvol_
vidos os Estágios Supervisionados, condições de execução, acompa_
nhamento, avaliação e supervisão.
3) Quanto à Coordenação dos Cursos
- Apresentar um resumo de como se desenvolverão os tra_
balhos de acompanhamento, coordenação, supervisão e avaliação des_
ses cursos, tanto sob o ponto de vista acadêmico como operacional
e administrativo.
4) Quanto às Bibliotecas
- Desenvolver os projetos correspondentes, especificar_
do o planejamento de suas implantações progressivas nos municípios
de onde procede o alunado e nos municípios-sede, onde funcionarão
os cursos.
5) Quanto aos Laboratórios
- Detalhar os projetos de implantaçã o e
funcionamento.
6) Quanto ao calendário para a execução dessa etapa do Projeto de
Interiorização
- Reapresentá-lo, com os ajustamentos que serão
ne_ cessários introduzir, principalmente em razão do atraso
havido no seu processo de autorização.
Sugere o Relator, ainda, que a UFPA, no resguardo
da segurança de que os indispensáveis padrões de qualidade serão
mantidos, reformule a estratégia de implantação desses cursos,
substituindo a idéia do início simultâneo de todos eles, por uma
implantação escalonada no tempo, a partir das localidades mais
próximas, de mais fácil acesso ou que apresentem melhores condoí
ções de apoio. Nas demais localidades, nesta fase inicial,seriam
desenvolvidos os trabalhos de motivação da clientela,mobilização
das lideranças comunitárias locais para seus envolvimento consci_
ente no Projeto e as referentes â preparação das condições mate
riais.
Solicita o Relator que a presente diligência seja
cumprida no prazo máximo de 6 0 (sessenta) dias."
III - ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA
Em ofício datado de 17 de fevereiro de 1º87 (proto_
colado na CESU/CFE a 20), o Magnífico Reitor da UFPA solicita ao
Relator a prorrogação por mais trinta dias do prazo inicialmente
concedido para o cumprimento da diligência. Justifica essa medi_
da pelo fato do despacho do Relator só ter chegado ã Universida.
de a 24 de dezembro, consequentemente, no período do recesso de
fim de ano, ao que se seguiram os encargos decorrentes dos exa_
mes vestibulares e do período letivo intermediário.
Pelo Of. 077/87, datado de 26 de fevereiro (proto_
colado na CESU/CFE a 06/03), a Universidade encaminha a documenta.
ção correspondente ao atendimento da diligência, ao mesmo tempo
em que comunica que, face às circunstâncias geradas pelos compro
missos assumidos na fase de mobilização comunitária, viu-se na
contingência de dar início ã execução da primeira etapa dos
cur_
sos programados, mesmo antes do processo de autorização estar com
pletado:
"... Para enfrentar esse desafio, que o mesmo Pare
cer enfatiza de 'resgatar a reconhecida dívida do Estado para com
a sociedade no que concerne ao direito que esta tem ã educação e
de recuperar os valores e a sabedoria regionais e integrá-los aos
procedimentos formais do ensino e da pesquisa acadêmica, não po_
deria a UFPA ater-se ao ritmo forçosamente descompassado de eta_
pas burocráticas e sucessivas que, se de um lado, talvez assegu
rassem um produto de planejamento mais perfeito, por outro lado,
ofereceriam o risco de um desaceleramento do processo
desencadea_ do, há mais de um ano atrás quando se iniciaram as
conversações para a obtenção dos recursos indispensáveis e se
deu partida à montagem global do Projeto. Como sempre ocorre num
processo de conscientização dirigida, sobretudo envolvendo
comunidades nume rosas e geograficamente distanciadas, chega-se
a um momento de pletora psicológica em que qualquer adiamento
poderá comprometer o êxito do processo."
E, prossegue na justificação da tomada dessa deci_
são:
"... Estamos conscientes, por conseguinte, de que
o Projeto, sobretudo levando-se em conta sua agressividade e a
área de implantação que atinge 84 municípios, não poderia
apresen_ tar-se como obra perfeita e sem falhas, mas estamos
conscientes de que todo o planejamento humano, por mais
científicoe racional que pretenda ser, comporta e exige uma
avaliação permanente, que o realimenta, bem como a indispensável
flexibilidade quer permi_ ta atender ã voz da experiência no
decorrer do contato com a rea_ lidade.
Nesse aspecto, entretanto, foram de inestimável va_
lia os questionamentos e observações apresentados pelo Relator,
os quais, em parte, tendo em vista que a primeira etapa do proje_
to já se encontra em funcionamento, haviam sido já atendidas pe_
la UFPA. Alguns dos pontos levantados foram originados por infor_
mações não suficientemente convincentes, no Processo original, o
que agora se corrige. É o caso do exemplo, de 'um (1)
professor
indicado para várias disciplinas' o que se torna compreensível
diante do modelo de rodízio adotado. As dificuldades adotadas
re-lativamente aos Estágios Supervisionados e ã Coordenação dos
Cur_ sos são superadas quando se explica o recurso, a ser
adotado,dos MINI-CURSOS e do MICRO-ENSINO. A proximidade dos
Laboratórios do próprio Campus Universitário de Guamá para
utilização dos Cursos de Física e Química, atende a qualquer
dúvida relativa ao pleno funcionamento de tais Cursos, em
Castanhal, cidade distante uma hora apenas de Belém.
Quer nos parecer, outrossim, que 'o clima quente
desfavorável' que tornaria excessiva a jornada de oito horas diá_
rias, representa apenas a visão que os habitantes do sul têm em
relação ao nosso clima tropical que, aos naturais e até a alguns
estrangeiros que aqui se estabeleceram por períodos mais longos,
é encarado como bastante ameno e saudável, isento das grandes e
violentas oscilações de temperatura características de outras re_
giões. E nesta primeira etapa, sobretudo, com a temporada inver_
nosa e noites frias e úmidas ninguém se poderá queixar de uma
jor_ nada de trabalho, que é normal e legal para professores e
alunos. Não se pode esquecer que o período letivo da
INTERIORIZAÇÃO não utiliza totalmente as férias dos alunos-
professores,as quais não devem ser confundidas com o recesso
escolar e não podem, em re_ gra, ultrapassar trinta dias.
Todas essas razões levaram a Universidade a conside_
rar desaconselhável qualquer alteração de calendário alem de que
se mostrou pertinente e de fato foi feita. Tanto os recursos com
prometidos, em grande parte não suportaria dilação, como a expec_
tativa da clientela, motivada desde mais de um ano atrás,
sentir_ -se-ia frustrada com a alteração dos parâmetros que lhe
haviam sido apresentados desde o início.
Estou certo, Sr. Relator, que a grandiosidade do
Projeto, tão bem destacada por V.Sa. justificará cabalmente as
medidas já adotadas, bem como os resultados já colhidos, nesta e_
tapa inicial, e que a seguir se apresentam ã consideração de V.Sa.,
serão capazes de indicar a aprovação do Projeto não só como con_
sequência natural da judiciosa e pormenorizada análise desenvol.
vida por V.Sa. como inegavelmente representando um resoluto
ges_
to desse Egrégio Conselho de compreensão dos problemas amazônicos
e de colaboração para seu equacionamento."
No atendimento dos diferentes quesitos apresentados
na diligência a UFPA prestou os seguintes esclarecimentos:
1. Quanto ao corpo docente
"O Projeto de Interiorização funcionará, preferenci_
almente, com os professores pertencentes ao corpo docente da UFPA.
Os cursos serão desenvolvidos no período de reces_
so escolar, consoante explicitação que instrui o processo de pe_
dido de autorização ao CFE.
Objetivando melhores esclarecimentos, ressalta-se
que, em cada período letivo, serão organizadas sequencialmente as
disciplinas a serem oferecidas nos diferentes 'Campi'.
Essa organização é feita de tal modo que hajaumro
dízio, isto é, as disciplinas oferecidas num 'Campus' podem ser
diferentes das de outro 'Campi'."
"... Esse sistema de rodízio visa o aproveitamento
de professores, de modo que seja possível, pelo menos inicialmen_
te, o atendimento do Projeto, sem que haja contratação de novos
professores".
Segue-se a seguir a lista de professores conforme
a solicitação especificada pelo Relator no pedido de diligência.
2. Quanto ao Estágio Supervisionado
"0 Estágio Supervisionado, no Projeto de Interiori_
zação, será realizado através de uma nova experiência,testada pe_
lo Centro de Educação, nas escolas de periferia de Belém.
Trata-se dos MINI-CURSOS e do MICRO-ENSINO que se
rão implantados nos Campi Universitários dos municípios, com o
propósito de revisar o ensino de lº e 2º graus, em turmas organi_
zadas, como laboratórios de testagem das teorias da aprendizagem.
Ali as experiências serão realizadas sob a respon_
sabilidade dos professores das PRATICAS DE ENSINO I e II da UFPA".
"... Justifica-se o novo experimento, face a cons_
tatação que se vem fazendo, acerca da qualidade do estágio super_
visionado, do modo como ocorre nas escolas de lº e 2º
graus."/'
"... Assim sendo, acredita-se que, ao invés do es_
tagiário enveredar pela contagiante rotina existente nas escolas,
com prejuízos para a futura profissão, ele passará a solidificar
o conhecimento, através da aplicação prática, contribuindo para
a modificação do contexto, onde, mais tarde for operar".
"... 0 acompanhamento do Estágio Supervisionado se
rá feito pelo Professor de Prática de Ensino I e II, presente em
cada um dos Campi Universitários e atendendo aos cursos de sua
responsabilidade."
"... Os procedimentos de avaliação do Estágio Su_
pervisionado estarão a critério do Professor das disciplinas su_
pra-citadas, e atenderão ao que dispõe a sub-seção G-2 - "Modos
de Verificação"; do Regimento Geral da UFPA".
3. Quanto à Coordenação dos Cursos
"Para a implementação do Projeto de Interiorização
haverá em cada Campus Universitário, uma coordenação local, que
desenvolverá as atividades administrativas do referido campus."
"... As atividades de natureza pedagógica são da
competência das Coordenações dos Colegiados dos Cursos do Campus
Universitário do Guamá - sede da UFPA.
Dessa forma, compete a esta última:
1) Solicitar aos departamentos didático-científi.
cos os professores para ministrarem as discipli_
nas do Curso;
2) encaminhar aos departamentos didático-científi_ cos
o curriculum vitae dos professores das comu_
nidades que se candidataram ao ensino de algumas
disciplinas dos cursos, emitindo pareceres, com
base em critérios preestabelecidos;
3) acompanhar e avaliar os planos de cursos dos
professores."
4. Quanto ao acompanhamento e avaliação do desenvolvimento das au_
las nos Campi
"Para tanto os Coordenadores dos Colegiados dos Cur_
sos de Letras, Pedagogia, História, Geografia, Matemática,Física
e Química percorrem os 08 (oito) Campi Universitários, em
visita, durante o período de funcionamento."
"... Existe na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
uma Coordenação Geral do Projeto de Interiorização, cujas compe_
tências são..." (seguem-se anunciadas no corpo da diligência).
"... A operacionalização dessas atividades é feita
através de uma ou mais reuniões, anteriormente ao período de
fun_ cionamento dos Campi, para o planejamento daquele período
letivo ou etapa do curso."
"... Durante o curso são feitas visitas pelos
Coor_ denadores dos Cursos e Coordenação do Projeto (PROEG) aos
Campi, para o encaminhamento didático-administrativo-acadêmico."
"... Ao final de cada etapa, far-se-á reuniões de
avaliação, nas quais serão apresentados relatórios das discipli_
nas ministradas, bem como os dados referentes â avaliação das u
nidades de ensino, o programa, plano de curso e condições das ins_
talações físicas do Campus Universitário.
Esses dados, depois de analisados e relativos ser
virão de subsídios ao planejamento da etapa seguinte."
5. Quanto ás Bibliotecas
"Em cada campus da UFPA, foram montadas bibliotecas
para utilização pelos alunos e professores dos cursos. Nos oito
campi foram disponibilizadas para tal fim salas de dimensões ade_
quadas, em boas condições de conforto para os usuários (mesas,ca_
deiras, estantes, etc.) foi fornecidos pelas prefeituras locais.'
"... Os acervos bibliográficos para essas oito bi_
bliotecas estão sendo adquiridos parceladamente, de acordo com as
disciplinas oferecidas em cada etapa dos cursos. Para isso os Co)
legiados dos Cursos forneceram a relação bibliográfica necessá_
ria a cada curso. Já foram adquiridos os livros necessários ás
disciplinas a serem oferecidas nas primeira e segunda etapas,
in_ cluindo não apenas os livros textos básicos mas também
bibliogra_ fia complementar."
"... A listagem de livros já adquiridos encontra-
se em anexo. A maior parte desse acervo já se encontra nas bi_
bliotecas dos Campi da UFPA, à disposição dos professores e alu_
nos dos cursos. Uma pequena parte não foi ainda recebida das edi_
toras, devendo ser recebida até o mês de março corrente. Para a
aquisição dos livros relacionados a UFPA alocou recursos no total
de Cz$ 309.174,80, provenientes das seguintes fontes:
- Programa Nova Universidade ....................... 113.174,80
- Programa Polamazônia .............................. 1º6.000,00
Prevê-se já para o presente semestre a aquisição
dos livros a serem utilizados nas duas etapas dos cursos a serem
desenvolvidos em 1988. Para tal fim prevê-se a utilização de re_
cursos das seguintes fontes:
- Programa Polamazônia ........................... 300.000,00
- Convênio com o Governo do Estado ............... 1.100.000,00"
"... Além dos livros adquiridos pela UFPA para com
por a biblioteca de seus campi interiorâneos, o acervo bibliográ
fico desses campi foi acrescido de doações feitas pela Universi_
dade de Brasília (relação anexa), cujo valor correspondente, no
total, a Cz$ 69.675,00."
"... Com relação a montagem de bibliotecas nos mu_
nicípios de procedência dos alunos, nos quais não existam campi
da UFPA, consideramos absolutamente procedente a observação do
senhor relator do processo, o qual respalda as providências já
pela administração da UFPA nesse sentido,"... já contactamos com
as Prefeituras Municipais do Estado visando a participação des_
sas prefeituras na montagem ou no enriquecimento das bibliotecas
municipais com livros textos básicos utilizados nos cursos de Li
cenciatura oferecidos nos municípios-sede."
6. Quanto aos laboratórios
"Os cursos que incluem laboratório são os de Licen_
ciatura em Física, Química e Biologia, que terão início em 1º88."
"... Esses cursos são previstos para um único Cam_
pus Universitário, o de Castanhal, distante de Belém cerca de 60
km."
"... Os cursos dos municípios funcionarão em
perío_ do de recesso, quando os laboratórios do Campus
Universitário do Guamá encontram-se sem alunos dos cursos
regulares da UFPA.
Dessa forma, os alunos dos cursos supra citados u
tilizarão os laboratórios do Campus Universitário do Guamá,na se
de da UFPA, nas etapas dos cursos que exigirem laboratórios."
7. Quanto ao Calendário
"O Calendário inicial foi alterado em função de al_
gumas dificuldades apresentadas, tendo os Cursos iniciado em
05
de janeiro do corrente ano. Anexamos o Calendário específico
apro_ vado pelo CONSEP, para o ano de 1987."
"... A Universidade modificou o seu calendário pa_
ra os cursos da capital iniciando o 1º semestre dia 09 de março
e o 2° dia 01 de setembro, em função de atender aos cursos do
Pro-jeto de Interiorização, tendo em vista utilizar o mesmo
corpo do_ cente."
IV - PARECER
Trata-se de um programa para o oferecimento de
cur_ sos em regime intensivo, fora de sede e parcelados, com
caracte_ rísticas muito peculiares e atípicas:
Por um lado, aspectos extremamente positivos, res_
paldados pela autoridade de quem os promove, uma Universidade Fe_
deral, com o conceito e a respeitabilidade de que goza nos meios
acadêmicos brasileiros a Universidade Federal do Pará.
Um Projeto de Interiorização extremamente ambicio_
so e arrojado, propondo-se a romper corajosamente o imobilismo
convencional que via de regra caracteriza os procedimentos das U
niversidades Federais, em suas ações no campo social. Uma mensa_
gem de esperança, indo ao encontro dos anseios mais legítimos de
comunidades isoladas e, de certa forma, abandonadas a sua própria
sorte na imensidão amazônica do território paraense, respondendo
ao chamamento por uma NOVA UNIVERSIDADE.
De outra parte, os aspectos negativos que envolvem
a forma de seu planejamento e execução: 42 cursos em regime espe_
ciai parcelado, realizados fora da sede da Universidade, em oito
municípios que funcionarão como embriões de Campi Universitários
emergentes, abrangendo as comunidades de 84 municípios, em
desen-cadeamento simultâneo e, propondo-se a oferecer cursos
superio_ res de graduação, a nível de Licenciaturas Plenas.
Através de pedido de diligência, o Relator levan_
tou, nos diferentes projetos apresentados, as deficiências e o
missões encontrados, dentro dos aspectos que, pelas normas
vigen_
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 04
de
08
de 1987.
tes do CFE, devem ser obrigatoriamente observados nos projetos
para os cursos de licenciatura realizados em regime parcelado e
fora de sede.
Dentre esses aspectos duvidosos levantados pelo Re_
lator em sua diligência destaca-se as questões do nível das licen
ciaturas oferecidas - Licenciaturas Plenas - e a do desencadea_
mento simultâneo de um número tão grande de cursos em tantos e
tão distantes municípios do interior.
A grande preocupação está na possibilidade de se
rem assegurados os padrões mínimos de qualidade exigíveis para
cursos que se propõem oferecer Licenciaturas Plenas, nas condi_
ções previstas pelo programa. É, realmente, uma situação extrema.
mento atípica essa do desenvolvimento de Licenciaturas Plenas em
regime parcelado. Por mais competência e atenção que a Univeri_
dade desenvolva esse regime de trabalho é impróprio para esse
ti_ po de cursos: a descontinuidade imposta pelas interrupções
entre as diferentes etapas é um risco muito grande para a
qualidade da aprendizagem. 0 grande risco é que, em vez de se
estar buscando a competência, se esteja promovendo o
credencialismo.As próprias respostas dadas pela UFPA no
atendimento da diligência comprovam essas dificuldades.
Apresentou soluções para todos os problemas, mas na sua maioria,
através de medidas emergenciais, de implanta ção progressiva e
não usuais em cursos regulares, em licenciatu_ ras desse nível.0
caminho do gradualismo lembrado pelo Relator,tal. vez
possibilitasse melhor o atingimento dos mesmos objetivos,com a
garantia de muito mais segurança para a própria continuidade do
projeto de interiorização: trabalhos de mobilização comunitá.
ria, em cursos de extensão, visando o aperfeiçoamento progressi_
vo da formação dos professores em exercício nas escolas de 1º e
2° Graus dessas localidades; o reforço e aperfeiçoamento dos
cur_ sos de formação de professores a nível de 2º Grau existentes
nes_ ses locais; a implantação e o apoio dos "Estudos
Adicionais",que deveriam ser estimulados e aperfeiçoados antes
de se pensar em nível superior; a melhoria dos padrões de
qualidade nas Licencia turas de 1° Grau obtidas em cursos de
curta duração, para, fina]. mente, a implantação progressiva, em
locais selecionados, das Li.
cenciaturas Plenas, agora, em regime regular e sem o caráter da
transitoriedade que marca os cursos emergenciais em regime
parce_ lado.
Em Educação dificilmente se conseguirá dar saltos.
As etapas de evolução se sucedem umas ás outras num processo de
sedimentação e amadurecimento progressivos,que admite aceleração
mas que exige tempo e continuidade para sua consolidação.
Essas considerações, entretanto, são feitas apenas
a título de reflexões e para marcar um ponto de vista pessoal do
Relator, já que se está diante de um fato consumado: - o curso já
foi iniciado, antes da devida aprovação deste Conselho, condição
esta obrigatória pelas normas vigentes, mesmo quando oferecidos
por Universidades.
Parece, pois, que neste momento, o julgamento do
mérito dos projetos de cursos apresentados para fins de autoriza
ção estaria ultrapassado.
A Universidade justifica a tomada da decisão de i.
niciar a primeira etapa do projeto nessas circunstâncias, em ra_
zão dos comprometimentos já assumidos no processo de mobilização
dessas comunidades tão carentes e ávidas por essa forma de aten_
dimento. Ê compreensível sua preocupação em evitar o desgaste de
um retardamento, como, do mesmo modo, é difícil julgar, à
distân_ cia, a extensão do risco, sob o ponto de vista
acadêmico, e mes mo operacional, resultante dessa decisão.
O que não pode ser aceito é a alegação de que "...
não poderia a UFPA ater-se ao ritmo forçosamente descompassado
de etapas burocráticas e sucessivas". Nesse sentido, seria opor_
tuno recordar que apenas em meados de outubro/86 foi obtido o
su_ porte financeiro necessário ao desencadeamento do programa,
condi, ção básica e inicial para que pudesse considerar sua
viabilidade
De outra parte, praticamente na mesma época em que
o processo com o pedido de autorização era distribuído ao Rela.
tor (19/09/86), a UFPA já realizava os exames vestibulares para
esses cursos, em oito regiões do Estado: - início de
novembro/86
(Página 6, do n° 11 do "Beira do Rio", órgão informativo da UFPA) .
O Relatório de Avaliação da Primeira Etapa dos cur_ sos
de Licenciatura Plena objeto deste parecer demonstra a forma cuidadosa
com que esses trabalhos da lª etapa foram desenvolvi_ dos e a atenção
e o engajamento que o Projeto de Interiorização merecem por parte da
UFPA como um todo durante esse período.
V - VOTO DO RELATOR
Diante das circunstâncias apresentadas e as pecu_
liaridades de que se reveste o processo em causa, vota o Relator no
sentido de que seja sustada temporariamente a apreciação do processo
de autorização dos cursos propostos pela UFPA no seu Pro_ Jeto de
lnteriorização.
A o mesmo tempo sugere que seja designada uma Comissão
Especial para o acompanhamento e verificação "in loco" do desenvovi
mento do 3º período letivo; desse programa, previsto, para
ter início, janeiro/88
De posse do relatório apresentado por essa Comissão, c
CFE retomaria a apreciação do presente pedido de autorização, para
expedição de voto conclusivo.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior 2º Grupo acompanha o voto
do Relator.
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