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Teve início o curso em 1973, com o pedido de creden
ciamento devolvido para reparos no processo pelo Parecer nº
2.237/73 de 7/11/73 e posteriormente credenciado pelo Parecer
3.723/74 de 6 de novembro de 1974 A renovação desse credencia mento
baixou em diligência mediante Parecer 1179/80 de 6 de no vembro
de 1980.
Inicialmente qualificado no conceito C, com a singu
l a r i d a d e de ser o único na especialidade, o que impede comparação,
foi ultimamente pela própria CAPES considerado na faixa B o
que é altamente promissor.
0 Curso apresenta, conforme acentua a Comissão Veri
ficadora, uma estrutura curricular adequada composta por 3 dis
ciplinas obrigatórias (Biofísica Molecular, Biologia Molecular,
Bioquímica Molecular) e 31 disciplinas eletivas (vide anexos).
A 29 de outrubro de l985 , requereu o Magnífico Rei
tor Cristovam Buarque, da Universidade de Brasília o recreden
ciamento do curso de mestrado em Biologia Molecular do Institu
to de Ciências Biológicas daquela universidade,
1 - RELAT
Ó
RI
O
Recredenciamento do curso de
m
estrado em
B
iologia
M
olecular
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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Os propósitos de implantação do curso, em 1973, s é r i o s c
objetivos, diz o relatório informativo da requerente,foram mantidos
apesar das dificuldades que enfrentou e "que se refletiram por
exemplo, no número de publicações: 241 trabalhos publicados no perío
do de novembro de 1979 a julho de 1985 contra 226 nos c incos anos
anteriores" , situação essa determinada pela redução do C o r p o Do
cente do Departamento de Biologia Celular e sub utilização de profess
sores visitantes.
.
Informa o relatório da CAPES a seguinte listagem; :
CORPO DOCENTE
. • . "
Foi l i s t a d o um corpo docente permanente integrado por 15
professores, todos trabalhando na instituição em regime de Dedicação
Exclusiva.
Sua distribuição, segundo a especialidade e titulação é
a seguinte:
TITULAÇÃO
ESPECIALIDADE
TOTAL DO ME EA
Biologia Molecular - • •
Biofísica
Enzimas e Regulação Metabólica Farmacologia
Genética Microbiologia
Medicina . ' • .' . •
Agronomia Medicina Veterinária
02
01
01
01
03
02
01
03
01
01
01
01
01
03
02
02
01
01
01
TOTAL . 15 12 02 01
. No período, 3 professores lecionaram e orientaram simul_
taneamente, 8 apenas lecionaram, 01 orientou dissertações e 3 não
estiveram envolvidos em nenhuma das duas atividades." Segundo relató_ rio do
curso, 3 docentes desenvolveram atividades de pesquisa.
0 c u rs o informo u c o n t a r com 1 p r o f e s s o r p a r t i c i p a n t e dou
tor em proteínas, que atuou nas atividades de orientação e pesqui
s a . *
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0 curso declarou que havia 1 professor em treinamento
em nível de pós-graduaçio em Biologia Molecular.
No período, a relação orientando/orientador,situou-se em
torno de 1,2, com variações dentro do intervalo de 1 a 2 alunos por
professor.
Os relatórios da CAPES como da Comissão Verificadora (este
de dezembro de 1985) são amplamente favoráveis e mesmo elogio-sos em
relação á organização académica, administrativa, corpo docente, corpo
discente, pesquisa e produção científica, i nfraestrutura fi_ sica e
financeira, ressaltando neste item que "os recursos providos pela
CAPES que são n i t i d a m e n t e insuficientes. Isso fica demonstrado
comparando-se o seu montante, 48,311.592 de cruzeiros (custeio
30.621.054 - capital 17.690.538) com o da Fundação Universidade de
Brasília que é da ordem de 983.659.000 de cruzeiros", intercâmbio com
outra instituições e cursos. Ressalta a existência de uma das
melhores bibliotecas do País com 478.285 volumes.
Conclui também, paralelamente, que o número de profes
sores, de disciplinas é pequeno e inteiramente obsorvido com o curso
so de graduação.
Menciona expressamente na oportunidade a Comissão
Verificadora o impedimento do Decreto 91.404 de 5/7/85 contendo
despesas como determinante das dificuldades que atravessa o curso,
reduzido nas suas disponibilidades docentes. Menciona também o re
latório da Comissão Verificadora, como sugestões, a lgumas providên-
cias para contornar os efeitos do Decreto 91.405 de 5/7/85, concluindo do
nos seguintes termos: "Existem contudo sérios problemas que pre
cisam ser contornados com urgências já que a evolução do curso de_
pende da contratação de novos professores e o credenciamento de bons
valores internos que estão cerceados, em sua expansão no curso, por
falta dessa m e d i d a , 0 problema de equipamentos existe mas nos parece
de mais fácil solução do que o problema de novas contratações e
credenciamentos.
Finalmente, acreditamos que os recursos providos pela
CAPES são insuficientes para o desenvolvimento futuro do curso,"
Dá leitura do processo depreende-se a existência de um
curso importante, com e s t rutura física e financeira compatível , com
valores docentes, de alto nível mas insuficientes em número para
a execução das relevantes tarefas a que se propõem e das responsabilidade
des do curso.
Em face dessa situação conflitante a Câmara de Ensino
Superior, 2° Grupo por parte do Relator determinou diligência para
informação no prazo de 120 dias das providências adotadas no interesse se
da superação das dificuldades apontadas nos r el a t ó r i os da CAPES ,
Comissão Verificadora, e presente parecer.
Em expediente - O.FUB nº 300/87 de 13/3/87 o Magnífico
Reitor da Universidade de Brasília reconhecendo a procedência da ve
rificação das carências apontadas informa o seguinte:
1. A deficiência esta gradativamente sendo sanada, Em
1986 o Professor LAURO MORHY completou brilhante
te seu Doutorado, estando já credenciado como docen
te e orientador neste curso. Dentro da excepcional
dade autorizada pelo Senhor Presidente da República ,
em que se abriram 75 novas vagas na UnB, 2 (dois)
docentes deverão ser contratados especificamente na
área de Biologia Molecular, com participação na
PGBM. Também deu-se recentemente a reintegração do
Professor L.F. LABORIAU que retornou da Venezuela,
e deverá iniciar uma linha de pesquisa em termobio_
1ogia, com participação certa na PGBM, Também os en
tendimentos com o Centro Nacional de Rec,Genéticos
(CENARGEN) da EMBRAPA estão a bom termo, o que pos-;
sibilitarã a participação de vários pesquisadores
desta instituição, titulados, no curso de PGBM como
docentes e orientadores de dissertação. Além disso 3
novos docentes de CEL estão inscritos em programa de
Doutoramento, em 2-3 anos deverão ser incorpora dos ao
corpo docente da PGBM. Um deles, inclusive , encontra-
se no exterior,
2. Quanto às facilidades de pesquisa, vale mencionar
que em fins de 1986 ficou pronto o Lab. Biologia Mo
lecular, bem e q uipado e com a m plos espaços para en
sino e pesquisa, 0 Professor MORHY esta no momento
montando seu laboratório de química de proteínas,
assim como o Professor LABORIAU, em termobfologia,
0 Lab. Mic Elect. recebeu apreciável auxilio de
FINEP para adquirir equipamentos a serem usados em
virologia vegetal.
3- Finalmente, na recente avaliação da CAPES, o curso
PGBM da UnB foi promovido do nível "C" para "B",em face
às suas realizações e melhorias nas inst ala ções
I I
VOTO DO RELATOR
Consideradas as informações da requerente, que reconhe
cendo a procedência das deficiências apontadas, adotou as providências
indispensáveis, vota o Relator pelo deferimento do pedido de recre_
denciamento do curso de mestrado em Biologia Molecular da Universida
de de Brasília, com a expressa recomendação da continuidade das me didas
realizadas e programadas, retroagindo os efeitos da presente
autorização ã data do término do recredenciamento anterior,
III- CONCLUSÃO DA CAMARÁ
A Câmara de Ensino Superior, 2° Grupo, acompanha o voto
do Relator.
Sala das Sessões, em
julho de 1987.
, Presidente
, Relator
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 02 de 07
de 1987.
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