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De acordo com as informações contidas no proces-
1.1. Natureza jurídica e regularidade fiscal e parafiscal
1- Dados sobre a mantenedora
0 Presidente da Fundação Educacional da Região
dos Vinhedos/RS, encaminha a este Conselho pedido de reconheci-
mento do curso de Ciências - habilitação em Matemática, minis r
trada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras da Região dos
Vinhedos, em Bento Gonçalves/RS.
0 referido curso foi autorizado pelo Decreto nº
90.693 de 12.12.84, nos termos do Parecer 764/84 -CFE, com 40 vagas
totais anuais.
Pela Portaria nº kl de 25.08.86 foi d e s i g n a d a co
missão composta pelos professores OClide José Dotto e Paulo Renato
de Carvalho, ambos da U n i versidade Federal do Rio Grande do Sul e
pela Técnica em Assuntos Educacionais Gislene Pandolfo Braga para
a verificação das condições de funcionamento do curso e
apresentação de relatório conclusivo.
Com base nas informações contidas no processo e
no relatório da Comissão Verificadora, passamos a informar o
segue :
1 - RELAT
Ó
RI
O
Reconhecimento de curso de Ciências - habilita-
ção em Matemática .
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGI
Ã
O
DOS
V
INHEDOS
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so, a Fundação Educacional da Região dos Vinhedos, mantenedora da
Faculdade de Educação, Ciências e Letras da Região dos Vinhedos,
mantenedora da Faculdade de Educação, Ciências e Letras da Região
dos Vinhedos, ê uma entidade de caráter educacional comunitária e
integrada por 336 instituidores, conforme se especifica:
69 pessoas jurídicas de direito público privado
25 pessoas físicas
6 entidade
4 clubes de serviço
3 clubes esportivos
Foi constituída pela Escritura Pública nº 771 de
30.08.72, tendo seu estatuto registrado no Cartório de Registro Es-
pecial de Bento Gonçalves, Livro A nº 2 fls. 12° v. a 130 sob o nº 170 em
22.09.72, e aprovado pela Portaria nº 524 de 11.09.72.
Natureza jurídica e regularidade fiscal e p a r a f i s_
cal, e que nenhuma providência de natureza corretiva foi necessária
ao longo de sua existência.
1.2. Situação econômico-financeira
Os indicadores da Situação Econônico-Fi nanceira da
Mantenedora, conforme demonstrados no Quadro II desta informações,
permitem fazer as seguintes observações:
a) o índice de Liquidez Geral e os Graus de Endividamento e de Imo-
bilização deixam de ser analisados porque a mantenedora não e n v i o u os
balanços patrimoniais dos últimos exercícios.
b) As anuidades não são fontes únicas de receita da Mantenedora. A
instituição depende de outras receitas tais como: receita gerada fo ra
do estabelecimento de ensino mantido; transferência da União atra vês
do MEC: doações de pessoas físicas vinculadas à Mantenedora , etc., que
representam cerca de 47% em 1985.
c) As Despesas de Pessoal mostram, no ano de 1985, gastos proporcio
nalmente distribuídos entre o pessoal docente e o pessoal administra
tivo. Por outro lado, os gastos com Outros Custeio mostram que foram
insignificantes, cerca de 3% em relação a receita total.
d) 0 superavit em 1985 foi de cerca de 46% , considerado elevado para o
setor educacional.
e) As receitas provenientes somente de anuidades foram suficientes
para c o b rir os custos operacionais da Mantenedora, sem considerar as
Despesas de Capital que foram de cerca de 9% da receita total .
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1.3. Estabelecimento de Ensino Superior mantidos
Faculdade de Educação, Ciências e Letras da Região dos Vin hedos
. Ciências - 1? Grau (Reconhecimento); Matemática (Autori-
zação) - 90 vagas
. Letras - P/ (Reconhecimento) - 50 vagas Faculdade
de Ciências Econômicas da Região dos Vinhedos
. Ciências Econômicas (Reconhecimento) - 100 vagas
2- Dados sobre a Escola/Curso
2.1. Condições materiais
A instituição relaciona às fls. 32 do processo as
dependências do prédio onde está instalada a Faculdade, o qual ê de
propriedade da Mantenedora.
De acordo com a Comissão Verificadora: "São insta
lações adequadas, com amplas áreas de circulação e excelentes estado
de conservação, higiene, iluminação e aeração. As salas de aula são
amplas e equipadas propiciando um bom desempenho de todas as
atividade desenvolvidas na instituição. Para um futuro próximo já
existem planos de ampliação do número de salas em função da oferta de
novos cursos".
2.2.Biblioteca
A biblioteca comum a Faculdade de Educação, Ciências
e Letras e ã Faculdade de Ciências Económicas ocupa uma área
2 2
de 430 m² dos quais 80 m² constituem uma sala para estudos e pesqui-_
sa. 0 acervo encontra-se acomodados em estantes de aço e compõe-se de
7.311 títulos com 16.812 exemplares, além de 338 t ítu l o s de pe-riódicos
.
0 horário de funcionamento é das 13h às 17h e das 19h
às 22h 50min. 0 quadro de pessoal é composto de 4 funcionários, sendo
3 em tempo integral e um em tempo parcial. 0 acervo se encontra
relacionado no processo às fls. 93/98. A Comissão Verificadora afirma
ser satisfatória em qualidade, nível e adequação para o curso Informa
também que "há verba destinada para a compra de 1ivros e to-do o livro
solicitado pelos professores ê adquirido rapidamente".
213. Laboratórios
A Faculdade possui os seguintes laboratórios: In-
formática, Línguas, Química, Física, Biologia e Geologia. Não estão
P
ROC.
A Comissão Verificadora informa que: "Foram ad-
quiridos recentemente um micro-computador e uma impressora da marca
Dismac utilizados para atender às necessidades do curso. Além di sso,
os al un os podem valer-se de micro-computadores portáteis em prestados pelo
professor que administra (sic) a disciplina.
Futuramente este serviço de computação será esten-
dido ã biblioteca, ã secretária, ã tesouraria, ã comunidade e aos demais
cursos".
2.4. Controle administrativo e acadêmico
De acordo com o art. 5º do regimento, os órgãos que
compõem a estrutura administrativa da Faculdade são os s eguin-tes: a
Direção, a Congregação, o Conselho Departamental, os Departa-mentos e
os órgãos de apoio administrativo, dos quais fazem parte a
Secretária, a Contabilidade e Tesouraria e os Serviços Gerais.
A responsabilidade pelos registro a escolares, bem
como matrículas, arquivamento, etc. cabe ã Secretaria.
Os registros implantados no estabelecimento são:
controle de frequência e aproveitamento, atas de matrícula e atas de
resultados finais.
Os registros, organizados em ordem alfabéticas , são
atualizados semestralmente e arquivado em pasta individuais. A
Secretária Geral, graduada em Pedagogia, dispõe de 4 funcionários,
idóneos e qualificados.
3. Dados sobre o curso
3.1. Es trutura e funcionamento
0 curso, autorizado em novembro/1985 com 40 vagas
totais anuais, iniciou seu fu ncionamento em 1985 com 40 alunos (dos
94 inscritos no vestibular), todos matriculados no turno da noite.
No ano seguinte (1986), o número de inscritos no vestibular e de ma
triculados no curso foi de apenas 16, fato que, segundo a instituição
teve como causa o alto nível de exigência do curso e o processo de
instabilidade e insegurança económica.
A instituição apresenta o quadro a seguir, demons
trativo do nº de alunos matriculados por d isc ipl ina :
MEC/CFE
PARECE
Disciplina
1985
1986
Àlgebra I
41
22
Cálculo Vetorial e Geometria Analítica
40
18
Introdução à Computação
19
21
Lógica Matemática
18
18
Cãlcu 1 36
17
Álgebra Linear
17
Àlgebra II
12
Didática da Matemática
13
Cálculo II
22
História da Matemática
13
Cálculo II
22
História da Matemática
06
Fundamentos para Análise de Matemática
08
Cálculo III
20
Prática de Ensino da Matemática
05
Probabilidade Estatística
13
A Comissão Verificadora informa que dos 40
alunos
selecionados para a primeira turma apenas 5 serão os formandos para o final
do semestre letivo em curso (2º sem/86). Pr ossegu ind o, observa que: "Houve
muitas desistências, algumas transferências e
re-_
provações. Embora seja
normal, na área de Matemática, este afunila-men to .
Conforme depoimento do corpo docente e exame de Diários
de Clas s e, o índice de freqüência às aulas é de 80% e o ín-dice de
aproveitamento escolar é considerado bom".
3.2. Organização Curricular
A carga horária totaliza 13.180 h/a. sendo 1.980
correspondentes à licenciatura de 1? Grau e 1.230 ã licenciatura plena
em Matemática, excluídas as horas de EPB e EF, a serem inte-g r a l i z a d a s em
10 semanas letivas (6 para a licenciatura de 1? grau e 4
para a
licenciatura plena). 0 estágio componente obrigatório do currículo sob
a forma de Prática de Ensino, soma 180 h/a. (licencia-tura de 1? grau - 120
h/a, licenciatura plena - 60 h/a)e se encon-tra regulamentada no processo
às fls. 04
do Volume II.
As disciplinas que integram o currículo pleno do
curso com as respectivas cargas horárias, periodização e dias da se
MEC/CF
E
mana em que são oferecidas, podem ser visualizadas no Quadro em anexo.
3.3. Corpo Docente
Estão relacionados no processo,as fls. 118 os 34
professores que constituem o corpo docente da faculdade como um todo. No
entanto, a titulação apresentada refere-se apenas aos oi tos que
atuam especificamente na habilitação em Matemática. Não estão
indicados docentes que atuam no Curso de Ciências - licenciatura de
1? grau, nem o responsável pela Prática de Educação Física.
A Comissão Verificadora assim se manifesta sobre
o corpo docente do curso:
Na Indicação original do corpo docente, a grande
maioria tinha o Mestrado em Matemática e os demais, algum curso de
pós - graduação no sentido amplo.Houve necessidade de algumas substi_
tuições, as quais fomos consultados. Mas ainda assim, o corpo do -
cente pode ser considerado bom.
II- VOTO DO RELATOR
Considerando as condições favoráveis, vota o Rela_
torno sentido de reconhecimento do curso de Ciências com habilitação
em Matemática ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e
Letras da Região dos Vinhedos, mantida pela Fundação Educacional da
Região dos Vinhedos/RS, sem aumento das vagas aprovadas para o Curso de
Ciências - habilitação em Matemática conforme o Parecer n 764/84-CFE.
- Decreto n° 90.693 de 12.12.84, que autoriza o funcion mento da
habilitação.
III- CONCLUSÃO DA CAMARÁ
A Câmara de Ensino Superior 2° Grupo, acompanha o
voto do Relator
em
junho de 1987. ,
Presidente
Sala das Sessões'', e
Relação do Corpo Docente
1- Circe Mary Silva da Silva
Disc. Cálculo Vetorial, Geometria Analítica e Fundamentos para
Análise Matemática
Tit. Graduação em Matemática - PUC/RS/1974; Mestrado em Matemá-
Matemática - UFF/1979. Exerce o magistério superior desde 1976.
Aprovado pelo Parecer CFE nº 764/84 para Cálculo Vetorial e
Geome-tria e Análise Matemática. Pode ser aceita.
2 - José Cadore
Disc. Introdução â Computação, Cálculo Numérico - Cálculo | II
e III.
Tit. Graduação em Matemática - Faculdade Católica de Filosofia
Curitiba-1979. Especialização em Matemática - Univ. de Ciências e
Técnicas de Languedoc-Montpe 1 1 i e r - França/1973.
Exerce o magistério superior desde 1964. Aprovado pelos seguintes
pareceres do CFE: 2346/74 Para Matemática e Prática de Ensi-no de
Matemática; 4052/74 para Física; 2514/75 para Cálculo Diferencial
e Integral, Geometria Analítica e Cálculo Vetorial; 764/84 para
Cálculo Diferencial e Integral . Pode ser aceito.
3- José Caleffi
Disc. Probabilidade e Estatística
Tit. Graduação em Matemática - Univ. Caxias do Sul/RS /1975. Es-
pecialização em Matemática - UNISINOS/1980. Exerce o magistério
superior desde 1981. Pode ser aceito.
4- Maria Lourdes Grasselli
Disc. História da Matemática, Prática de Ensino da Matemática e
Didática da Matemática
Tit. Graduação em Matemática - Unv. Caxias do Sul/1973. Especia-
lização do Ensino de Matemática para Professores do 2º grau
Univ. de Caxias do Sul desde 1985. Aprovada pelo Parecer 764/84
CFE para Didática da Matemática e Prática de Ensino da Matemática
Pode ser aceita. 5 - Regina Marie Pascale Langon Lorenzi
Disc. Algebra Linear
Tit. Graduação em Ciências (Lic. Plena) hab. em Matemática -Univ.
Caxias do Sul - 1982. Especialização em Fundamentos da Ma
temática e Análise - PUC/RS - 1985. Exerce o magistério na ins-
tituição desde 1982. Pode ser aceita.
Ricardo Fajardo
Disc. Àlgebra II e Matemática Aplicada
Tit. Graduação em Matemática (Bacharelado)UFRGS/RS - 1985. Cur
sando Pós-Graduação em Matemática pela UFRGS. Pode ser aceito.
Rosângela Kisiolar Machado
Disc. Lógica Matemática
Tit. Graduação em Matemática - PUC/RS-1983. Especialização em
Fundamentos da Matemática e Análise - PUC/RS - 1985. Exerce o
magistério na instituição desde 1985. Pode ser aceito.
Vilmar Trevisan
Disc. Àlgebra I, Análise Matemática e Variável Complexa.
Tit. Graduação em Matemática - UFRGS/1985. Cursando Mestrado
em Matemática - UFRGS. Exerce o magistério superior desde 1985.
Pode ser aceito.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a Conclusão da
Câmara.
Sala Barretto Filho , em 05 de 06 de 1987.
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