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Com base nos dados contidos no relatório
da Comissão Verificadora e no processo, passamos à análise
Pela Portaria nº 4, de 5 de novembro de
1º86-SESU/MEC- foi designada Comissão Verificadora , composta
pelos professores Cleusa de Gusmão Borges e Niza Maria Figuei-
redo Bicudo, ambas da Universidade Federal de Mato Grosso
pa-ra verificar as condições para o reconhecimento do curso
de Letras (Português/Inglês) e apresentar relatório
conclusivo.
Pela Resolução nº 4, de 5 de novembro de
1º82, do Conselho Diretor da Universidade, o curso passou a
ser deu responsabilidade da UNIR.
0 curso foi criado pela Universidade Fe-
deral do Pará-UFPA e funcionava em seu núcleo, na cidade de
Porto Velho-RO,sendo financiado pelo Governo Estadual, atra-
vés da Secretaria de Educação .
O Vice-Reitor da Universidade Federal de
Rondônia - UNIR - encaminha a este Conselho o pedido de re-
conhecimento do curso de Letras (Português/Inglês).
Zilma Gomes Parente de Barros
Reconhecimento de Curso de Letras (Português/Inglês)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND
Ô
N
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. Dados sobre a Universidade
Conforme consta do art. 3º da Lei nº 7 011
de 8/07/82, publicada no D.O de 9/07/82, que criou a Universidade
Federal de Rondônia, sediada em Porto Velho/RO, registrada sob o
número 1137, Livro-A-9 fls. 68, do Cartório de Registros Civil de
Pessoas Jurídicas da Comarca de Porto Velho, é uma Fundação com
personalidade de direito privado.
. Dados sobre o curso
Condições Materiais
Sobre este item, a Comissão Verificadora as-
sinala que:
"A Fundação Universidade Federal de Rondônia
encontra-se em pleno funcionamento, em um prédio situado ã Rua
Pre-sidente Dutra, 2965-Porto Velho, Rondônia.
Após visita feita ao prédio em que se encon-
tra instalada a UNIR, a Comissão considerou as instalações satisfa-
tórias para atender às necessidades mínimas do curso.
Deve-se ressaltar que a UNIR participa do
acordo MEC/BID III. A construção do campus definitivo está em pleno
andamento, uma vez que os recursos provenientes desse acordo já se
encontram liberados.
É muito provável que, em breve, a UNIR este-
ja em pleno funcionamento em seu próprio campus, confrome informa -
ções prestadas â Comissão, após visita rápida feita ao campus.
Equipamentos:
A Comissão verificou que o curso dispõe de
alguns materiais como: televisão em cores, tela para projeção, re-
tro-projetor, rádio-gravador, projetor de slides, episcópio, globo
terrestre e máquina de xerox.
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Biblioteca
De acordo com os dados constantes no proces_
so, a instituição informa que:
"A biblioteca está instalada numa área de
121,38m2, utilizando a Classificação CDU, registrada no Instituto
Nacional do Livro INL/MEC sob nº 626.
O acervo da Biblioteca é constituído por
doações e aquisições pela própria instituição.
Os professores, reunidos por departamento -
sugerem os livros que devem ser adquiridos para atender os cursos
em Funcionamento." O acervo específico ao curso é de 796 títulos;e
o acervo geral é de 5.182 títulos.
A Comissão observou várias remessas de li-
vros e verificou, também, a participação da UNIR no projeto BIBLOS e
acordo MEC/BID III, para ampliar e atualizar o acervo e atender
melhor à cLientela.
Estrutura e Funcionamento
Conforme já foi assinalado anteriormente, o
curso de Letras (Português/Inglês) foi criado pela Universidade Fe_
deral do Pará, funcionando no seu núcleo em Rôndonia, sendo finan-
ciado pelo Governo Estadual
t
através da Secretaria de Educação Esta
dual. Com a criação da Fundação Universidade Federal de Rondõnia-
UNIR*em 1º82, o curso passou a ser de sua responsabilidade, não
mais se justificando a colaboração que a UFPA dava à região com a
oferta de cursos, conforme Resolução nº 4 CD, de 5 de novembro de
1º82.
No concurso vestibular de 1983, foram
ofere-cidas 40 vagas para o curso, cujo funcionamento é diur-no.
Com relação aos aspectos Estrutura Curricu-
lar, Conteúdo Programático, Sistema de Avaliação, Corpo Discente ,
Estágios de Curso e Participação dos alunos, a Comissão
Verificado-ra assinala que:
Estrutura Curricular
O currículo do curso data da sua criação
(Port. 04/05 de novembro/82). Todavia a partir de março de 1º87,
após reuniões sucessivas com professores, coordenador e alunos, so-
frem alterações que a Comissão constatou como inadiáveis, porque
voltados ã melhoria do próprio ensino e adaptadas às necessidades -
que vêm sendo detectadas a cada ano. Verificou-se, também, extrema
preocupação, por parte da Coordenadoria do Curso de Letras, em ofe-
recer um curso que atenda melhor à formação dos discentes.
Conteúdo Programático
Através da análise das ementas das disciplinas
e diários dos professores, a Comissão verificou que o conteúdo
programático ministrado pelo corpo docente corresponde aos que são
ensinados, de praxe, nas Universidades Brasileiras.
Sistema de Avaliação
Existe, na Instituição, uma norma sobre ava-
liação ensino/aprendizagem.
Analisando os diários, a Comissão verificou
que a avaliação toma por base alguns critérios: participação e
apro-veitamento dos alunos. O aproveitamento é aferido através de
pro-vas, seminários, trabalhos, aquisições e atividades especificas
das disciplinas.
Corpo Discente
0 corpo discente é formado por 16 3 alunos, ha
vendo um predomínio da cidade de Porto Velho.
O curso oferece 40 (quarenta) vagas anuais.
Vale ressaltar que a primeira turma já con-
cluiu o curso em dezembro de 1986.
Estágios do Curso
Prática de Ensino de Língua Portuguesa 1º
Grau (estágio supervisionado).
Prática de Ensino de Língua Portuguesa 2º
Grau (estágio supervisionado).
Prática de Ensino de Língua Inglesa 2º Grau
(estágio supervisionado).
A Comissão Verificou que há uma preocupação
constante dos professores com relação ao estágio - a busca da uni-
dade teoria/prática.
Os professores que orientam o estágio contactam
diretamente as escolas para a realização dos trabalhos dos estagiários.
É bom observar que o estágio vem propician-do uma
melhor conscientização e formação profissional aos acadêmi-cos do curso.
Participação dos alunos
Em reunião no dia 15, a pedido da Comissão, foi feito
um contacto com alguns acadêmicos do Curso e, através des se contacto, pôde-se
perceber que há, por parte desses académicos , uma consciência critica.
Corpo Docente
Sobre o quadro docente que atua no curso, a Comissão
Verificadora informa que:
"Quanto ã formação dos mesmos, convém ressaltar que
tanto os do quadro, quanto os substitutos são todos graduados em Letras. Alguns possuem
Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização e de Mestrado , outros encontram-se
fazendo curso de especialização o que demonstra interesse do professor em atualizar-se, a
fim de poder contribuir melhor para a formação
dos discentes."
A Comissão Verificadora conclui em seu relatório que:
"A Universidade , no tocante â capacidade de docente, tem
procurado melhorar seu quadro, enviando professores para Curso de Mestrado e
Especialização; este no Período de férias. Há 09 (nove) professores fa-zendo curso de pós-
graduação em diferentes universidades deste pais.
Assim sendo, após a verificação do Proces-so de
Reconhecimento, diários de classe, ementários, relatórios de estágios, titulação dos
docentes, instalações da UNIR, acervo da bi-blioteca e reuniões com a coordenação,
professores e alunos do Cur-so de Letras, esta Comissão Verificadora, tendo em mente as
dificul-dades que a UNIR enfrenta em todos os campos de atividade, na busca de seus
objetivos, entende que o Curso de Letras - Habilitação Por-tuguês/Inglês, para o magistério
de 1º e 2º graus - pode ter, supridas suas necessidades aqui expostas, seu reconhecimento
decretado" .
II - VOTO DO RELATOR
à vista do exposto a Relatora vota favoravel-
mente pelo Reconhecimento do Curso de Letras - habilitações Portu-
guês/Inglês e respectivos literaturas, ministrado pela Universi-
dade Federal de Rondonia - UNIR, com 40 vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º grupo, aco-
lhe o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 3 de junho de 1987.
(aa) João Paulo do Valle Mendes - Presidente
Anexo - Corpo Docente
01 - Benedito de Jesus Lisboa
Disc: Prática de Ensino de Português
Literatura Portuguesa
02 - Berenice Elisa Johnson da Silva
Disc: Didática
03 - Cânio _Grimaldi
Disc : Língua Latina
Filosofia Românica
04 - Cláudio Emelson Guimarains Dutra
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
05 - Elizabeth Cristina Zogni da Costa
Disc Língua Inglesa
Prática de Ensino de Inglês
06 - Eunice Luiza Johnson Batista
Disc: Psicologia da Educação
07 - Homerval Ribeiro Teixeira
Disc: Sociologia (geral)
08 - José Dettoni
Disc: Filosofia
09 - Luciano de Lucas
Disc: Cultura Brasileira
10 - Maria Angélica Quairóz de Oliveira
Disc: Língua Portuguesa
11 - Neide Iohoko Miyakava
Disc: Língua Portuguesa
Linguística
1º. Odete Burgeile
Disc.: Literatura Inglesa
Literatura Norte-Americana
13- Ricardo Feria Santo Canto
Disc: Educação Física (Prática Desportiva)
14- Tânica Rocha Darmigiani
Disc: Literatura Brasileira
Crítica Literária
15- Victor Hugo F. Martins
Disc.: Crítica Literária
Teoria da Literatura
16- Wilson José Barp
Metodologia Científica
Sociologia
17- Zenildo Gomes da Silva
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus.
nº
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 04
de 06
de 1987
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