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O curso de Educação Física, criado através da Re-
solução nº 47/72 e implantado a partir de março de 1º73, já li-
cenciou 1º turmas, num total de 273 profissionais. É ministra-
do na Escola Superior de Educação Física de Mossoró, com sede
2. Dados sobre o curso
2.1. Estrutura e funcionamento
1. 0 exame do pleito, sustado em decorrência da deci
são contida no Parecer CFE-645/81, tem agora prosseguimento em
virtude da conclusão do Parecer 395/87-CFE, aprovado em 7.5.87.
Pela Portaria de 13/11/86 - SESU/MEC, foi designa
da Comissão Verificadora para exame in loco das condições de
funcionamento do curso e apresentação de relatório conclusivo.
Tal documento serve de base, juntamente com as informações da
instituição, e da CAE e demais peças do processo, para a ela-
boração do presente estudo.
1•RELATÓRIO
O Diretor da Escola de Educação Física de Mossoró
encaminha a este Conselho mediante o ofício 25/86, pedido de
reconhecimento do curso de Educação Física - habilitações em
Licenciatura e em Técnica de Desportos, mantido pela Fundação
Educacional Regional do Rio Grande do Norte.
Jo
ã
o Paulo do Valle Mendes
Reconhecimento do curso de Educação Física - habilitações em li-
cenciatura e Técnica de Desportos.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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2
na cidade de mesmo
nome.
Funciona com 4 0 vagas, nos turnos matutino (com au
las práticas) e no turno (com aulas teóricas). A forma de ingresso
é o vestibular anual, coordenado pela COMPERVE-Comissão Permanente
de Vestibular e elaborado pela Fundação Carlos Chagas de São Paulo,
sendo os candidatos submetidos a teste de aptidão física. A
instituição informa que o alunado é proveniente dos municípios e
estados vizinhos e pertencente à classe média baixa, vivendo, a
maioria, de salário mínimo, fixado numa região muito carente.
Outro quadro a seguir demonstra a evolução do cor-
po discente desde o início de funcionamento do curso:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE MATRICULADOS E CONCLUINTES DO CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA CRIAÇÃO ATE 1987.
ANOS
1973
MATRICULADOS
25
CONCLUINTES
-
1974 48
-
1975 81 23
1976 95 17
1977 97 16
1978 128 16
1979 132
1980 143 20
1981 156 24
1982 165 33
1983 160 18
1984 167 41
1985 105 28
1986 135 25
1987
113
273
2.2.Organização curricular
0 currículo pleno está estruturado com base
no que dispõe a Res. nº 69 de 06.11.69-CFE. A carga horária totaliza
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2565 h/a., excluídas as 75 h/a. de Estudo de Problemas Brasileiros,
perfazendo portanto 765 h/a. além do mínimo exigido. A habilitação
de Técnico de Desportos, a ser cursada após a Licenciatura Plena ,
com mais 255h/a. distribuídas em 4 disciplinas de Desporto Coleti-
vo, ainda não foi oferecida, (cf. relatório da Comissão Verifica-
dora) .
A integralização curricular é feita em 8
semestre letivos, na duração média, através do sistema de crédito,
sendo ofertadas 6 disciplinas por período.
O estagio Supervisionado é realizado nos
dois últimos períodos, com duração total de 150 horas/aula, desen-
volvidas, respectivamente, em escolas de 1º e 2º graus. As ativida
des que constituem o estágio com as respectivas cargas horárias ,
estão discriminadas às fls. 06/07 do volume principal. O currículo
pleno do curso constitui o anexo I deste Parecer.
2.3. Condições materiais
O curso funciona nas dependências da Esco
lª Superior de Enfermagem da Universidade (fls.11), utilizando 10
salas de aula, 01 ginásio coberto, 01 pista semi-olímpica , 01
pista de atletismo oficial, prefazendo um total de 3.500 m2. Para
as atividades práticas, estão também asseguradas, mediante convénios,
dependências da Escola Superior de Agricultura de Mossoró-ESAM (cf.
consta do vol 2), do Centro Médico de Mossoró (cf. anexo 3 vol. 3)
e Academia Cleia Maria (cf. Relatório da CV). São disponíveis, ain
da, 2 laboratórios com os respectivos equipamentos, a saber: o La-
boratório de Análises Química Dr. Duarte Filho e o Laboratório de
Anatomia e Fisiologia (cf. consta do vol. 2).
_
As observações feitas pela Comissão Veri-
ficadora sobre as condições materiais do curso são favoráveis e
constam de seu relatório às fls. 23/24 do volume principal.
2.4. Biblioteca
0 curso dispõe de 2 bibliotecas, sendo -
uma Central e uma Setorial, ambas com as dependências essenciais. A
Central dispõe de 2.713 títulos de livros com 7.388 exemplares -
(cf. consta do vol. 2) e de 5 assinaturas correntes de periódicos.
Já a Setorial possui um acervo específico de 476 títulos de livros
com 1.729 exemplares, sendo reduzido o número de periódicos especia
lizados. Acolhendo despacho interlocutório, a instituição informa
que esta em desenvolvimento plano para aquisição de novos títu
los, o qual contará com verba de Cz$ 304.000,00 repassados pelo
Projeto BIBLOS-MEC/SESU. É fundamental o cumprimento por parte da
instituição, do compromisso assumido de ampliar e atualizar o
acervo bibliográfico específico para o curso.
São satisfatórias as condições de funcio
namento dos serviços para os usuários.
2.5. Corpo Docente
Constitúido de 18 professores, dos quais
13 com especialização e 5 com mestrado, todos portadores de expe-
riência docente, e com parecer de aprovação do CFE.
A Comissão Verificadora informa que a
instituição tem proporcionado oportunidades de reciclagem para
todos os docentes. Um exame resumido da qualificação e regime de
trabalho de cada professor se encontra a seguir.
Assinale-se o compromisso da instituição,
uma vez concluído seu processo de incorporação ao Poder Público
Estadual, de ampliar e fortalecer o processo de qualificação e ti.
tulação dos docentes.
CONCLUSÃO
O exame atento do processo revela que o
curso progrediu, sem dúvida, apresentando alguns problemas, parti-
cularmente no corpo docente e nos recursos bibliográficos, que a
instituição se compromete a superar.
Assim,considerando a importância da insti-
ção como fonte de capacitação profissional na Região, com abrangên
cia de 123 municípios, envolvendo também os Estados da Paraíba e
Ceará;
Considerando que ainda é grande o número
de leigos na área de Educação Física, na Região e considerando o
problema social gerado com o licenciamento de 1º turmas, sem a in-
dispensável legalização profissional, o presente processo merece
acolhida.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota pelo reco
nhecimento do curso de Educação Física, habilitação Licenciatura da
Escola de Educação Física de Mossoró, mantida pela Fundação Educa-
cional Regional do Rio Grande do Norte, com 40 vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acom
panha o voto do Relator,
Sala das Sessões, em 02 de junho de 1º87
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
DURAÇÃO: MÍNIMA - 03 ANOS
MÉDIA - 04 anos
MÁXIMA - 05 anos
•CRÉDITOS: 176 - Horas/aula - 2.640
1º CICLO 1º PERÍODO
PARTE
INDEFERENCIADA
)A
Disciplinas
8001.A-LÍngua Portuguesa I
4123.A- Psicologia Geral
7288.A- Sociologia Geral
6024.A- Elementos de Matemática
7314.A- Metodologia da Ciência
Créditos:
05
05
04
05
05
24
75
75
60
75
75
360
IIº PERÍODO
8002.A- Lingua Portuguesa II
7301.A- E. P. B. I.
6104.A- Física I
6110.A- Quimica I 1031. A- Rítmica I
2005.A- Biologia I
Créditos:
05
03
04
03
04
04
23
PARTE DIFERENCIADA
Ho/a
75
45
60
45
60
60
345
CICLO PROFISSIONAL
IIIº PERÍODO Disciplinas
1011.A- Ginástica Geral
1027.A- Recreação I
1001. A- Atletismo I
2026. A- Fisiclogia I
2001.A- Anatomia I
1032. A- Rítrica II (feminino)
1008.A- Futebol (masculino)
Créditos:
03
03
05
03
05
04
04
27
Ho/a
45
45
75
45
75
60
60
405
IVº PERÍODO
Disciplinas
2002.A- Anatomia II
1012.A- Ginástica I
1002.A- Atletismo II 2027.A-
Fisiologia II 1028.A- Recreação II
1017.A- Handebol
1035.A- .Voleibol
Créditos:
03
03
04
03
03
04
05
25
Ho/a
45
45
60
45
45
60
375
Vº PERÍODO
Disciplinas
1013.A- Ginástica II
1107.A- Higiene
1005.A- Basquetebol
1020.A- Natação I
4132.A- Psic.da Educação
4116.A- Introdução à Educação
Créditos:
03
03
04
04
05
03
22
HS/S
45
45
60
60
75
45
285
VIº PERÍODO
Disciplinas
1014.A- Ginástica III
1110.A- Socorros Urgentes
1021.A- Natação II.
4133.A- Psic.Educação II(aprendizagem)
4 004. A- Didática
Creditos:
04
03
03
04
05
19
Hs/a
60
45
45
60
75
285
VIIº PERÍODO
Disciplinas
1104.A- Cinesiologia
1101.A- Biometria
4052.A- Técnicas Audiovisuais
4 017.A- Est.do Func. do Ens.na Esc.1º Grau
4047.A- Prática de Ens.na Esc.1º Grau
Créditos
04
04
03
04
05
20
Hs/a
60
60
45
60
75
300
VIII PERÍODO Disciplinas
1024.A - Organização Ed.Física
4018.A- Est.Func.de Ens. do 2º Grau
7302.A- Est. Prob. Brasileiro II
4048.A- Prát. Ens. Escola de 2º Grau
Créditos
05
04
02
05
16
Hs/a
75
60
30
75
240
OBSERVAÇÃO
Á Prática de Educação Física, com predominância esportivas sem número
fixo de créditos, será ministrada conforte do Concelho Universitário.
CORPO DOCENTE APROVADO
01 - Aldo Gondim Fernandes
Disc.: Recreação I e II
RÍtimica I e II
Voleibol Lic. em Educação Física, UFRN/1º80.
Especialização em Lazer (360 horas), Univ. Gama Filho/1º82-83. É
Contratado para 40 h/a semanais. Pode ser aceito para este
Curso.
02 - Antônio Almeida de Souza
Disc: Metodologia da Ciência
Bel. em Administração, FURRN/1º78. Mestrado em Administração 1º83.
Exerce o magistério superior desde 1º78. Possui livro publicado. É
contratado para 20 h/a semanais. Pode ser aceito para este curso.
03 - Carlos Alberto Nicolete da Silva
Disc : Natação I e II
Basquetebol Lic. em Educação Física, UFRN/1º77. Mestrado em
Educação, URGS/ 1º81. Especialização (360 horas) em: Técnica
Desportiva - Na tação, UFRGS/1º79; Ciências do Esporte, URGS/1º79; e
Metodologia da Pesquisa Científica, UFRN/1º82. É contratada para 20
h/a semanais. Pode ser aceito para este curso.
04 - Daniel Bezerra de Brito
Disc: Atletismo I e II
Handebol Lic em Educação Física, UFRN/1º81. Especialização em
Técnicas Desportivas (360 horas), UFSM/1º82. É contratado para 20 h/a
semanais. Pode ser aceito para este curso.
05 - Dauri Lima do Nascimento
Disc: Psicologia Geral
Psicologia da Educação I e II Graduado em Psicologia,
UFPE/1º76. Especialização em Psicologia (360 horas), UFRN/1º79. Exerce
o magistério superior há nove anos. É contratado para 40 h/a semanais.
Pode ser aceito para este curso.
06 - Felipe Caetano de Oliveira
Disc. : Estudo de Problemas Brasileiros
Lic. em Ciências Sociais, FURRN/1972. Especialização (360 horas) em
Estudos Sociais, FURRN/1976; Sociologia, FURRN/1979; e Planejamento
Agrícola, ESAM/1981. Exerce o magistério superior desde 1974. É
contratado para 20 h/a semanais. Pode ser aceito para coordenador.
07 - Fernando Diniz Rocha
Disc.: Química
Farmacêutico-Bioquímico, UFRN/1968. Experiência profissional
e de magistério superior. É contratado para 20 h/a semanais. Pode
ser aceito para este curso.
08 - Francisco de Assis Morais
Disc: Física I (Fundamento)
Engenheiro Elétrico, UFRN/1977. Comprova especialização (360 horas),
UFRN/1º81-82. Exercer o magistério superior desde 1º80 É contratado
para 20 h/a semanais. Pode ser aceito para este curso.
09 - Francisco Canindé Queiroz e Silva
Disc: Elementos de Matemática
Qualificação e regime de trabalho: Bel. em Ciências Econômicas
UFRN/1966. Exerce o magistério superior há nove anos. Possui
aprovação do CFE para Elementos de Matemática (Par. 1008/72). É
contratado para 20 h/a. semanais . Pode ser aceito para este curso.
10 - Francisco Djalma Alves Frota
Disc.: Basquetebol
Organização de Educação Física
Prática de Ensino na Escola de lº e de 2º Graus Qualificação
e regime de trabalho: Lic. em Eduacação Física, FURRN/1975. Lic. em
Pedagogia, FURRN/1985. Especialização(360 horas) em Administração
Esportiva, USP/1980 e em Técnico em Basquetebol, USP/1980. Exerce o
magistério superior desde 1981. É contratado para 20 h/a. semanais .
Pode ser aceito para este curso.
11 - Francisco José de Carvalho
Disc.: Higiene
Socorros Urgentes Graduado em Enfermagem, FURRN/1976. Lic.
em Pedagogia, FURRN/ 1983. Especialização em Enfermagem - (360
horas), UFRN/1977. Exerce o magistério superior há nova anos. É
contratado para 20 h/a semanais. Pode ser aceito para este curso.
1º - Girlene de Freitas Nobre
Disc.: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º grau
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau
Prática de Ensino na Escola de 2º Grau
Técnicas Audio -Visuais Lic. em Pedagogia, FURRN/1977.
Comprova especialização (360 horas), UFRN/1979. Exerce o magistério
superior desde 1978. É contratada para 20 h/a semanais. Pode ser
aceita para este curso.
13 - Leodécio Fernandes Néo
Disc: Anatomia I e II
Fisiologia I e II
Cinesiologia Graduação em Medicina - Especialidade em
Ortopedia e Traumatologia. Exerce o magistério superior desde 1972.
Já aprovado pelo CFE para Anatomia e Fisiologia (Par. 7227/78). É
contrata do para 20 h/a semanais. Pode ser aceito para este curso.
14 - Lindomar da Silva Filho
Disc.: Ginástica Geral
Ginástica I, II e III
Futebol
* Organização de Educação Física
Lic. em Educação Física, UFRN/1977. Especialização em Metodologia
do Ensino Superior (360 horas), UFRN/1978. Mestrado em Edu cação
Física, University of Iowa - USA - 1980. É contratado para 40 h/a
semanais. Pode ser aceito.
15 - Maria do Socorro Costa
Disc.: Língua Portuguesa I e II
Lic. em Letras, FURRN/1972. Mestrado vem Letras e Linguística,
UFPE/1981. Exerce o magistério superior há nove anos. É contra-
tada para 40 h/a. semanais. Pode ser aceita.
16 - Milton Marques de Medeiros
Disc.: Biometria
Biologia I Graduação em Medicina, UFPB/1968. Comprova
especialização (360 horas), FURRN/1976. Exerce o magistério
superior há 16 anos. Já aprovado pelo CFE. É contratado para 20
h/a semanais. Pode ser aceito para este curso.
17 - sátiro Cavalcante Dantas
Disc.: Sociologia Geral
Lic. em Sociologia, UCPE/1970. Bel. em Ciências Jurídicas,
HIIFPB/1977. Especialização para docentes do ensino superior - á-
rea Sociologia, UFRN/1978. Possui curso de Teologia Dogmática,
PUGR 1954. Exerce o magistério superior desde 1975. Possui 4
artigos publicados em periódicos nacional e um livro editado.
Já aprovado pelo CFE para Sociologia (Par. 258/73). É contrata
do para 40 h/a semanais. Pode ser aceito para este curso.
18 - Zilma Vieira de Sá
Disc.: Didática
Introdução à Educação Lic. em Pedagogia/ FURRN/1975.
Mestrado em Educação, UFCE/1958 Experiência de magistério
superior. É contratada para 20 h/a semanais. Pode ser aceita.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade,
a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 03
de 06
de 1987.
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