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ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE FRANCA
Autorização (Exame de Projeto para funcionamento do Curso de
Psicologia - Habilitação Formação de Psicólogo, a ser minis
trado pela Faculdade de Psicologia da UNIFRAN
João Paulo do Valle Mendes
O processo em exame corresponde ao pedido de autoriza
ção de curso de Psicologia - Habilitação Formação de Psicólogo
a ser ministrado em Franca, Estado deo Paulo, pela Faculda
de de 'Psicologia, novo estabelecimento de ensino que passara
a integrar a UNIFRAN
Mediante o Parecer nº 846/86, foi aprovada a carta
consulta para um curso com 60 (sessenta) vagas totais anuais.
0 presente estudo trata do exame definitivo da fase de projete
Cabe assinalar, preliminarmente, que a análise inicial
efetuada, com base na Informação da CAE, identificou questões
cujo esclarecimento se fazia indispensável para situar o pro
jeto em condições de apreciação conclusiva. Em conseqüência,
foi expedido o Despacho de Câmara 44//87, no qual foram soli
citadas providências sobre os seguintes pontos:
a) caracterização plena do estágio supervisionado e defini
ção da carga horária das atividades práticas das disci
plinas que assim o exigem;
b) relações do acervo bibliográfico específico, por matéria
do currículo mínimo e dos periódicos especializados de
cuja assinatura disporá;
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c) atualização do planejamento econômico-financeiro, tendo em
vista o número de vagas fixado no Parecer nº 846/86;
d) caracterização dos laboratórios das disciplinas Neuroanato
mia Fisiologia e Biologia;
e) substituição de professores.
Atendendo ao determinado pelo DC-44/87, a interessada en
caminhou documentação correspondente e complementar, que passa a fa
zer parte do processo, colocando o projeto em consonância com o dis
posto na Resolução nº 15/84.
1. Da Caracterização Geral do Projeto
Conforme já assinalado, o pedido tem como objeto um cur
so de Psicologia - Habilitação Formação de Psicólogo. O parecer de
aprovação da carta-consulta estabeleceu em 60 (sessenta) o número
de vagas totais anuais. A previsão é de um turno diurno, das 13 às
17:30 horas, de segunda a sexta-feira, destinando-se o sábado para
as atividades de Práticas Desportivas, no período de 8:00 às 11:40
horas. Os aspectos relativosVpodem ser sintetizados numa proposta
que busca formar "psicólogos capacitados para pesquisar o fenômeno
gerado pelo trabalho psicológico e atuar nos processos fundamentais
do desenvolvimento mental humano; analisar a solução de problemas
adaptativos do homem a seu ecossistema, na escola, na clínica ou na
empresa;tmaturar-se cada vez mais no campo da pesquisa".
2. Da Organização Curricular
Segundo dados constantes da documentação complementar en
viada, o curso, programado para cinco (5) anos letivos, terá regime
seriado e obedecerá grade curricular pré-estabelecida para cada ano
(Quadro I, em Anexo). A duração total do curso ê de 4.050 horas, in
cluindo a carga horária destinada a EPB (60 horas) e Educação Física
(240 horas), distribuídas de modo adequado ao longo dos períodos le
tivos e de modo uniforme por todos os dias da semana, em turno ves
pertino.
Estão presentes no processo os dados essenciais sobre as
disciplinas (ementas e bibliografia básica), possibilitando análise
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qualitativa da proposta curricular, coerente com os objetivos pro
postos e capazes de assegurar a implantação do ensino de bom nível.
O estágio supervisionado, objeto de questionamento no Des
pacho de Câmara 44/87, encontra-se agora caracterizado de modo ple
no. A duração passa a ser de 600 horas, distribuidas na 4a. e 5a.
séries, constando de atividades de observação, participação e execu
ção. Os diferentes ambientes de sua realização e seu conteúdo estão
definidos de modo adequado.
3. Dos Corpos Dirigentes, Técnico-Administrativo e Docente
O processo contém todos os dados relativos aos dirigentes,
técnicos e professores que atuarão no curso com as especificações
de cada um deles. Sobre o assunto, cabe assinalar que, no Parecer
nº 707/86, relativo ao curso de Fonoaudiologia da UNIFRAN, foram re
produzidas as informações essenciais, queo precisam ser aqui re
petidas. Vale acrescentar as indicações para a Chefia do Departamen
to de Psicologia e Assessoria Especial que incidem sobre profissio
nais qualificados e adequados para as funções (caderno 2 do proces
so) .
O corpo docente foi completado com novas indicações, achan
do-se agora completo e em condições de ser aprovado (Anexo 2).
4. Da Infra-estrutura Física
Com os dados da documentação complementar, verifica-se que
o curso disporá, quer para as disciplinas básicas, quer para as dis
ciplinas profissionais, de laboratórios e equipamentos suficientes
ao desempenho satisfatório do curso e em condições de proporcionar
um bom ensino.
No caderno 5/A do processo há informações detalhadas sobre
este tópico, destacando-se os Laboratórios de Psicologia Experimenta
e de Educação Especial, bem como a Clínica Psicológica a ser cons
truida, segundo cronograma remetido.
Em documentação complementar, pasta nº 5, é encaminhada a
planta de ampliação do Laboratório de Biologia, já existente, e que
permitirá o atendimento das disciplinas de Anatomia, Fisiologia e
Histologia. A entidade mantenedora assume o compromisso de adquirir
todo o material didático necessário, de modo a assegurar o desen
volvimento das aulas práticas. Sobre o assunto se manifestarão, de
modo especifico, os peritos verificadores.
5. Biblioteca
A Biblioteca é central, atendendo nos períodos diurno e no
turno, das 8:00 às 22:30 horas. Sobre recursos humanos, funcionamen
to e acervo geral, .este Colegiado já se manifestou no Parecer nº
707 / 86 as questões relativas ao acervo especifico para o curso de
Psicologia, tanto no concernente a livros, quanto a periódicos, a
instituição cumpriu ao determinado no mencionado Despacho de Câmara
nº 44/87
t
encaminhando relações dos títulos por matéria do currículo
mínimo e das revistas especializadas a serem asseguradas, mediante
assinaturas.
Além da documentação complementar referida, os autos con
têm, no caderno 5/B, outros dados relativos à Biblioteca.
(E. Do Planejamento Econõmico-Financeiro
Atualizado, agora, em decorrência da fixação das vagas aco
lhidas, na carta-consulta, conforme o Parecer nº 846/86-CFE, o
planejamento econômico-financeiro se apresenta trabalhado em valores
constantes, destacando-se nele as fontes de receita, as categorias
de despesas e a previsão dos investimentos. É na pasta nº 3 da docu
mentação complementar que se encontra o plano a ser adotado sob o
ângulo econõmico-financeiro do curso.
7. Do Estabelecimento de Ensino que Abrigará o Curso
A Faculdade de Psicologia que integrará a União das Faculda
des Francanas - UNIFRAN, foi concebida como unidade de ensino cujas
instalações gerais já se encontram plena^emente estruturadas. O ca
derno nº 7 contém planta baixa do pavilhão F, no qual a escola fun
cionará.
As alterações regimentais decorrentes do novo curso estão
presentes no processo e já foram apreciadas, pela CAJ. Serão objeto
de parecer específico, como de praxe.
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A instituição encaminha cronograma de execução em documenta
ção complementar (pasta nº 4), atendendo ao DC-44/87. Estão defini
das, ano a ano, as etapas a serem cumpridas até que o curso resulte
plenamente implantado.
II. VOTO DA CÂMARA
Diante do exposto, considerando os dados do processo incluin
do os da documentação complementar, o Relator vota pela aprovação
do projeto do curso de Psicologia-Habilitação Formação de Psicólogo
a ser ministrado em Franca, Estado deo Paulo, pela Faculdade de
Psicologia da UNIFRAN, com sessenta (60) vagas totais anuais. O pre
sente parecer, uma vez aprovado, seguirá a tramitação prevista nos
artigos 11 e 12 da Resolução CFE-15%84.
III. CONCLUSÃO DA CÂMARA
A CESu-1º Grupo, acompanha o voto do Relator.
Sala de Sessões, 12 de março de 1987.
ANEXO 1
REFERENTE A SERIAÇÃO DO CURSO DE "PSICOLOGIA"
HABILITAÇÃO: FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO
CÓDIGOS, CRÉDITOS E CARGA HORÃRIA
ANO
CÓDIGO DISCIPLINAS C.HOR. CREPD
P01 Fisiologia 1 60 4
A13 Estatística 90 6
P03 Psicologia Geral e Experimental I. 120 8
R01 Biologia 1 60 4
C11 Filosofia 1 60 4
P06 Psicologia da Aprendizagem 90 6
P07 Psicologia do Desenvolvimento I... 120 8
B48 Calculo 60 4
T 0 T A L. . 660 44
ANO
CÓDIGO DISCIPLINAS C.HOR. CREP.
P02 Fisiologia II 60 4
D27 Antropologia I 60 4
R19 Neuroanatomi a 60 4
P04 Psicologia Geral e Experimental II. 120 8
C24 Metodologia e Técnica de Pesquisa I 60 4
P08 Psicologia do Desenvolvimento II... 90 6
P09 Psicologia da Personalidade I 60 4
P12 Psicologia do Excepcional I 90 6
P15 Psicologia Social I 60 4
TOTAL 660 44
ANO
CÓDIGO DISCIPLINAS C.HOR. CRED.
P18 Psicologia da Educação 90 6
P05 Psicologia Geral e Experimental III 60 4
P39 Psicopatologia 1 90 6
P13 Psicologia do Excepcional II 90 6
PIO Psicologia da Personalidade II 90 6
P16 Psicologia Social II 90 6
P21 Psicologia Escolar e Problemas de
Aprendizagem 1 90 6
P19 Estatística Aplicada i Psicologia.. 60 4
TOTAL 660 44
CICLO PROFISSIONAL
HABILITAÇÃO: FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO
ANO
CÓDIGO DISCIPLINAS
P26 Ética Profissional
P20 Psicologia da Indústria
P14 Psicologia do Excepcional III
P22 Técnicas de Exame e Aconselhamento
P28 Psicologia Escolar e Problemas de
P24 Seleção e Orientação Profissional.
P27 Estagio Supervisionado
T 0 T A L
ANO
CÓDIGO DISCIPLINAS
P23 Técnicas de Exame e Aconselhamento
P25 Teorias e Técnicas Psicote rãpicas.
T 0 T A L
TOTAL DA HABILITAÇÃO
OBS.:
D25 Estudo de Problemas Brasileiros no
L01 Educação FTsica (Pratica Desporti
TOTAL GERAL
C.HOR.
120
120
120
120
120
120
240
960
C.HOR.
150
150
150
360
810
3.750
60
240
4.050
CRED.
8
8
8
8
8
8
16
64
CRED.
10
10
10
24
54
250
4
16
270
RELAÇÃO ATUALIZADA DO CORPO DOCENTE
COM AS RESPECTIVAS DISCIPLINAS
1 - ALICE IVONE MARCONI
Disciplinas: Psicologia do Excepcional I, II, III
2 - ÂNGELO PRESOTTO NETTO
Disciplina: Psicopatologia
3
" CLOVIS EDUARDO PINTO LUDOVICE
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros
4 - ELIANE DOS SANTOS CARMO
Disciplina: Seleção e Orientação Profissional
5 - ELISABETH MARINELLI DE CAMARGO PACHECO
Disciplinas: Técnicas de Exame e Aconselhamento Psi
cológico I e II
Estágio Supervisionado
6 - IRENE RODRIGUES DE ANDRADE
Disciplinas: Psicologia do Desenvolvimento I e II
Teorias e Técnicas Psicoterápicas
7 - JuLIA MARGARIDA PRESOTTO PEREIRA
Disciplina: Psicopedagogia
8 - LUIZ GONZAGA OLIVERIO
Disciplina: NEUROANATOMIA
9 - MAGDA SENNA VULCANO
Disciplinas: Psicologia Escolar e Problemas de
Aprendizagem I e II
Psicologia da Aprendizagem
10 - MARIA CRISTINA BALIEIRO
Disciplinas: Psicologia Social I e II
Psicologia da Indústria .
11 - MARIA JOANA DE OLIVEIRA
Disciplina: Metodologia e,Técnica de Pesquisa
12 - MARILUCE FERRARO NASCIMENTO
Disciplina: Calculo
13 - MOACIR EDUARDO COELHO LIMA
Disciplinas: Psicologia Geral e Experimental I, II
e III
1.3 - PAULA MARIA BAGGIO
Disciplina: Psi copedagog i a
14 - PAULO ROBERTO TESTA
Disciplinas: Fisiologiale I e II
15- PEDRO JOSÉ BETINI
Disciplina: Educação Física (Praticas Desportivas)
16 - SÉRGIO ANTÔNIO PINHEIRO
Disciplina: Biologia
17- - SILVIA REGINA RICCO LUCATO
Disciplinas: Psicologia Geral e Experimental I, II
18 - VICENTE DE PAULO HIGINO
Disciplinas: Psicologia da Personalidade
Psicologia Social
Ética Profissional
19 - VICENTE DE PAULA SILVEIRA
Disciplina: Psicologia da Educação
20 - WILSON RODRIGUES DE SOUZA
Disciplinas: Estatística
Estatística Aplicada a Psicologia
21 - ZELIA MARIA NEVES PRESOTTO
Disciplina: Antropologia
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 13 DE 03 DE 1987.
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