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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Renovação do credenciamento do curso de Pós-Graduação em História em nível de
Mestrado, com area de conce n t ração em H i s t o r i a do B r a s i \,r ênfase em
H i s t ó r i a do N o r d e s t e .
Pe. Antônio' Ger
a
l
do Amaral Ros
a
1. HISTÓRICO:
0 curso de Pós-Graduação em História, com área de concentração
em História do Brasil, com ênfase em História do Nordeste, oferecido
pela UFPe, em nível de mestrado, foi criado em 1973 a partir de um
curso de especialização que funcionava desde 1970. 0 curso foi cre
denciado pelo Parecer nº 1.239/79-CFE, em 2º.08.79. Através de ofício
datado de 30 de setembro de 1985, o Pró-Reitor para Assuntos de Pe
quisa e Pós-Graduação da Universidade solicita a renovação desse cre
denciamento. Em março de 1986 o curso recebeu a visita da Comissão Ve
rificadora, constituída pelos Professores Hamilton de Mattos Montei
ro da UnB e Alcir Lenhard da Unicamp.
Em função dos dados contidos nos Relatórios da CAPES e da refe
rida Comissão, o Processo foi baixado em diligência através do Despa
cho de Câmara nº 121/86. Tomadas as providências para o cumprimento
das exigências feitas, a Coordenação do Curso encaminhou novo Relató
rio, datado de 28.8.1986, contendo as informações pertinentes. Assim
sendo, o presente parecer se baseará nos dados colhidos através dos
seguintes documentos: - Relatório do Curso (1984)
- Relatório da CAPES (1984)
- Relatório da Comissão Verificadora (1986)
- Relatório do Curso sobre as diligências (1986)
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2. ORGANIZAÇÃO ACADÊNICA:
2.1 - Área de concentração e linhas de pesquisa:
0 curso de põs-graduação em História, em nível de mestrado, oferecido
pela UFPe, foi credenciado através do já mencionado Parecer, tendo como á
rea de concentração a "História do Brasil,gom ênfase em História do Nordes
te". Após o credenciamento e apesar da especificidade da área de concentra
ção, a produção científica e a temática das dissertações tornaram-se de to
do dispersa, perdendo, em muitos casos, qualquer vinculação com ela, o que
levou a Coordenação do Programa a promover estudos e discussões dos quais
resultou o estabelecimento do tema "Estado e Trabalho no Nordeste" como o
"eixo temático" do curso, a partir do qual reestruturou-se o elenco das dis
ciplinas, implantando-se, então, quatro linhas de pesquisa, a saber:1-Arque
ologia; 2-Estado e Trabalho Escravo; 3-Estado e Transição para o Trabalho
Livre; 4-Estado e Trabalho Assalariado.
Permaneceu, assim, patente, a existência, por parte do próprio Progra
ma, de alguma imprecisão quanto aos conceitos de "área de concentração" e
"linhas de pesquisa", o que levou o Relator a sugerir à Coordenação, atra vés
do Despacho de Câmara nº 121/86, ser mais apropriado manter como área de
concenc/itração do curso, de acordo com a proposta original, a "História do
Brasil.com ênfase em História do Nordeste", o que permitiria o estabelecimen
to,como linhas de pesquisa e de estudo,tanto das questões relacionadas com
o tema "Estado e Trabalho no Nordeste" quanto das questões relacionadas com o
tema da Arqueologia.
Em atendimento à sugestão feita, a Coordenação do Curso comunicou pe
lo"Relatório sobre as Diligências" a decisão de manter a proposta original,
respeitando "...a natureza e vocação de Programa de Pós-Graduação pluriregi
onal, vez que atende a uma clientela que vai da Bahia até o extremo norte
do país." Quanto às linhas de pesquisa, a discussão interna promovida pelos
integrantes do curso "...apontou para a necessidade de uma abrangência maior
sem, contudo, perder sua pertinência com a área de concentração", concluin
do-se pela adoção de três linhas que traduzem, na pratica, a característica
do Programa em termos de ensino e pesquisa, a saber: 1-Pré-História do Nor
deste; 2-História Política e Social do Nordeste; 3-História da Cultura do
Nordeste.
2.2 - ESTRUTURA CURRICULAR:
O Relatório das Diligências, anexado aos autos do processo, apresenta a
nova proposta curricular (ANEXO) cujas disciplinas, organizadas em função da
própria área de concentração, estão divididas em três blocos, a saber:
ads:
a - Disciplinas obrigatórias
b - Disciplinas eletivas
c - Disciplinas de domínio conexo
A indicação das disciplinas obrigatórias obedeceu aos
seguintes critérios:
- possibilitar a visão geral da História do Brasil e do Nordeste;
- fornecer embasamento técnico-metodológico para o tratamento histórico;
- desenvolver a visão crítica da historiografia brasileira e regional;
- assegurar condições para planejar, discutir e consolidar a produção
científica do curso;
As disciplinas Eletivas e de Domínio Conexo têm como objetivo ver
ticalizar o estudo das questões definidas a partir do projeto desenvolvido
pelo aluno.
De acordo com o regulamento do curso, para a obtenção do
título deverão ser completados 41 créditos, assim distribuídos:
- em disciplinas obrigatórias: 18
- em disciplinas optativas: 18
- em trabalho de dissertação: 05
0 prazo normal para a titulação é de 3B meses, podendo, a crité rio
do Colegiado do Curso, ser extendido até 48 meses. Ao adotar um currí culo que
propiciará as condições mínimas para o desenvolvimento das 3 linhas de pesquisa
e estudo mencionadas ao final do item 2.1 deste parecer, a Co ordenação do
Curso deve ter presente a necessidade de assegurar a indispen sável
disponibilidade de docentes devidamente qualificados (Resolução nº 05/83-CFE)
para o desenolvimento das atividades de cada linha, em termos de ensino e
orientação.
3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:
Os serviços de secretaria foram considerados como de boa qualida de
pela Comissão Verificadora, sendo seu parecer que o processo decisório de
interesse do curso transcorre com eficiência no âmbito do Colegiado e no da sua
Coordenação mas encontra alguma dificuldade em nível da Administra ção Central.
Entre as "carências e estrangulamentos" assinalados pelos Re latórios em
diversos setores do Programa e a serem levados ao conhecimento da Administração
Central da UFPe, certamente deverão ser incluídos os que dizem respeito ao
apoio às atividades administrativas.
4. CORPO DOCENTE:
0 Relatório da Capes sobre o período indica o seguinte corpo docen te
permanente integrado por 16 professores: (ANEXO)
- De acordo corn a titulação: .com doutorado: 09
•com mestrado: 05
.com graduação: 02
- De acordo com a dedicação:.dedicação exclusiva: 12
.tempo parcial: .04
0 mesmo Relatório assinala que,desse total, 12 lecionaram e orien
taram; 03 apenas orientaram e 01 não participou de qualquer atividade.
0 corpo docente participante esteve integrado po 10 professores
assim distribuídos:
- Por titulação: com doutorado: 07
com mestrado: 02 com
especialização: 01
- Por dedicação:-dedicação exclusiva: 06
tempo integral: 01
tempo parcial: 02
horista: 01
No período, 02 lecionaram e orientaram; 01 lecionou; 03 orientaram
e 01 desenvolveu pesquisa; mas 03 não tiveram nenhuma participação...
Já por ocasião da visita da Comissão Verificadora, o Curso contava
com um corpo docente permanente constituído: por 18 professores assim distri
buídos:
- Por titulação:
- Por dedicação:
. com doutorado: 05 . dedicação exclusiva: 12
. com mestrado: 06 . tempo integral: 03
. livre docente: 05 . tempo parcial: 01
. notório saber: 01 . horista: 01
. doutorando: 01 . bolsista: 01
Dos 18 professores, todos lecionam, 14 também orientam e 11 par
ticipam de projetos de pesquisa.'Fica assim constatado que 06 docentes com
mestrado assumiam tarefas de ensino e 05 deles também orientavam, tendo, pe
lo menos, 01 participado de banca examinadora de dissertação. Fica, pois, re
novada a observação de que a Coordenação deverá empenhar-se no sentido de
que somente docentes devidamente qualificado tenham, de fato, tarefas de en
sino e orientação.
Em atendimento às recomendações contidas no Despacho de Câmara nº
121/86, a Coordenação do Curso comunica que as seguintes providências foram
ou serão tomadas nos momentos oportunos com o objetivo de sanar as situ
ções que não correspondem as exigências da Resolução nº 05/83:
a - Com relação ao atual corpo docente:
. dos docentes com mestrado, 03 já estão cursando o doutorado;
. os restantes deverão iniciar, em breve, a capacitação nesse nivel;
. as atividades exercidas pelos mestres serão progressivamente trans
feridas, durante o ano de 1987, para docentes com a qualificação
devida;
b - Com relação à contratação de novos docentes:
Reconhecida a carência de profissionais competentes e habilitados na
área da História, em nível nacional, as seguintes medidas vêm sendo adotadas:
. somente docentes portadores do título de doutor ou livre-docentes
serão aceitos como participantes do Programa;
. abertura de concurso público para a contratação de 01 professor ad
junto;
. contratação de novos professores assistentes, mediante concurso pú
blico, com a condição de que iniciem, de imediato, seu curso de dou
toramento no país ou no exterior;
. já no corrente ano foram contratados 02 professores visitantes e pa
ra 1987 outros 03 serão contratados, todos com doutorado
5. CORPO DISCENTE:
A seleção dos candidatos ao curso é realizada por uma Comissão, a
través de avaliação do "curriculum vitae", prova de conhecimentos de língua
estrangeira, prova sobre tema da área de concentração e entrevista pessoal.
Em sua maioria, os alunos matriculados são graduados em História
pela própria UFPe. Os demais são de outros estados, principalmente nordesti
nos.
Em 1984 o curso contava com 143 alunos. Em março de 1986 a situa
ção já era a seguinte, com um total de 83 matriculados:
. somente cursando disciplinas: 26
. cursando e em elaboração de dissertação: 12
. somente em elaboração de dissertação: 44
. com dissertação entregue: 01
0 fluxo de alunos novos e de titulações no período de 1980 a 1985
foi o seguinte:
te: 1980 1981 1982 1983 1984 1985
alunos aceitos: 15 20 16 15 15 05
alunos titulados:
0
1 00
0
9
0
4
0
7
0
8
Como se observa, o número detatulações não tem correspondido,pro
porcionalmente, ao número de admissões, sendo, igualmente, preocupante, o alto
índice de evasão ocorrido, pois, somente em 1985, 34 alunos foram desli gados do
curso.
De acordo com o Relatório da CAPES, em 1983 foram defendidas 04
dissertações, situando-se o tempo médio em torno de 75 meses [mais de 6 anos)
com variação entre 55 e 114 meses; em 1984 foram defendidas 07 dissertações com
tempo médio de 74 meses e variação entre 31 e 114 meses. 0 tempo máximo
previsto pelo regulamento do curso é de 4 anos, enquanto o prazo utilizado
extendeu-se, em alguns casos, a 9,5 anos. A Comissão Verificadora registrou,
contudo,o fato de que os alunos do curso levantaram a questão da excessiva
carga de disciplinas e do exíguo prazo para a obtenção do título [ 4 anos]
atribuindo a esse fato o reduzido número de titulações. Através do Despacho de
Câmara foi solicitada a Coordenação a definição de providências para a
aceleração do tempo de titulação. Em atendimento a tal recomendação, o Re
latório de Diligências informa que:
. a exigência do cumprimento do prazo regulamentar de titulação já fez e
levar para 18 o número de defesas de dissertação para o ano de 1986;
. haverá uma seleção mais criteriosa dos novos alunos;
. os alunos já dedicados a elaboração da dissertação serão favorecidos
com o auxílio de bolsas.
Não resta dúvida de que a ampliação do corpo docente, conforme já
mencionado neste parecer, contribuirá para que os alunos disponham de melhor
acompanhamento e, por conseguinte, tenham condições mais favoráveis para a
elaboração de suas dissertações.
Levando em conta o número de alunos (83] e o de professores (18) por
ocasião da visita da Comissão Vefificadora, a relação a.luno/docente era de 4,6.
Devido ao fato da não participação de 04 docentes na tarefa de orien tação, a
relação aluno/orientador era de 5,9. Considerando-se, porém, somente o número
de docentes habilitados para a orientação, essa relação passaria para mais de
8. A situação, contudo, está sendo satisfatoriamente resolvida com as medidas
tomadas pela Coordenação do Curso, através da expanião do cor po docente, já
iniciada em 1986 e a ser mantida em 1987.
6. PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA:
Em seu conjunto, o volume de publicações docentes ê razoável. In
dividualmente considerados, os trabalhos produzidos no período agrupam-se em
duas categorias: os que se enquadram na temática "Estado e Trabalho" e os que se
enquadram na temática "Arqueologia". A produção nesta segunda área tem
alcançado um rendimento muito bom, favorecido pela boa escolha de temas e pela
conclusão efetiva das pesquisas. Com relação ao grupo ligado ao tema "Estado e
Trabalho", constata-se uma excessiva endogenia em suas publicações que, quase
sempre, se restringem, ainda, a artigos divulgados na própria re vista do
Curso.
A produção científica do corpo discente, limitada às dissertações
de mestrado, é considerada não satisfatória, quer pelo seu reduzido volume,
quer pela excessiva repetição dos temas.
Quanto às medidas concretas que visem à melhoria da qualidade da
produção científica e ao incremento de seu volume, a Coordenação do Curso In
forma que elas consistirão, fundamentalmente, no seguinte:
. estimular os docentes permanentes para que apresentem projetos de pesqui sa
consistentes com a área de concentração do curso e integrados as li nhas
de pesquisa já em andamento;
. além da publicação de livros e de artigos na Revista Clio (do curso]em
suas séries históricas e arqeuológicas, estimular a participação dos do
centes na apresentação de textos para debates em seminários, congressos,
reuniões, e simpósios de interesse do Programa.
Essas medidas, aliadas a outras já anteriormente mencionadas,tais
como, a contratação de novos docentes e maior adequação do número de alunos com
relação à disponibilidade de professores, deverão contribuir para o dese jado
desempenho no setor.
7. INFRAESTRUTURA FÍSICA:
Com respeito à infraestrutura física, a Comissão Verificadora ob
serva que o Relatório do primeiro credenciamento [1979] assinalava a existin
cia de boas instalações para o Curso. Já em 1984 novo Relatório revelava li
mitações de espaço e acervo bibliográfico insuficiente. Em março de 1986 di
versas outras restrições foram feitas quer com referência ao mencionado acer
vo bibliográficoquer com referência as instalações físicas e aos materiais
disponíveis. Desta situação foi excluído o laboratório de Arqueologia, consi
derado digno de destaque. Nele os alunos de fato trabalham, havendo uma real
contribuição científica que extrapola os limites do curso do Departamento
de História, permitindo que os resultados obtidos pela pequena equipe de tra
balho, dirigida por apenas dois professores, tenham alcançado repercussão na
cional e até internacional.
Em atendimento ao Despacho de Câmara, a Coordenação do Curso comu
nica a adoção de um plano de recuperação interna das condições de seus recur
sos bibliográficos a ser levado avante com o apoio da Administração Central
da UFPe a partir do 2º semestre de 1986. Esclarece, igualmente, estar à dis
posição dos pesqusadores e estudantes do Curso os periódicos internacionais
que existem na Biblioteca Centralda Universidade.
Com relação ao espaço físico, o curso será beneficiado, em breve, com
a reforma interna, já em andamento, do prédio do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, uma vez que ao Departamento de História será reservado todo o espaço
dos 9º e 10º andares, assegurando-se, assim, a disponibilidade de sa las
individuais para os professores e sala de permanência para os alunos.
8. INTERCÂMBIO:
Com base nos Relatórios disponíveis, conclui-se que o intercâmbio com
outras Instituições congêneres tem sido muito reduzido o que é atribuído à falta
de recursos e a distância dos principais centros de atividades no se tor, o que
eleva os custos de receber professores visitantes. Os poucos pro fessores que
participaram de atividades do Programa ou são da própria Universo dade ou da
mesma região, ou, ainda, financiados pela Fundação Fulbright.
Esta situação é reconhecida pela Coordenação do Curso, a qual, de
acordo com o Relatório de Diligências, já a partir do 2º semestre de 1986, se
empenha em estreitar mais a colaboração, em matéria de ensino e pesquisa, com
outros centros do país e do exterior, mantendo convênio com a já referida
Fundação que tem oferecido professores-pesquisadores com larga experiência na
área da História. Há espectativas positivas quanto ao apoio da CAPES para a
implantação, a partir de 1987, de um programa de intercâmbio com centros de
pós-graduação já consolidados.
9. AVALIAÇÃO E RECOMENDAÇÕES:
0 Relatório da CAPES que, em 1984, atribuiu ao curso conceito C,
recomenda a renovação do seu credenciamento, o mesmo acontencendo com o Rela
tório da Comissão Verificadora que, ao visitar o curso em 1986, reconhecia a
existência de limitações em diversos setores mas assinalava suas potencialida
des, reveladoras de um real dinamismo interno, capaz de conseguir soluções para
os problemas apontados. "
Ao analisar o"Relatório de Diligências" encaminhado a este Conse
lho,em atendimento ao Despacho de Câmara nº 121/86, o relator do presente
processo deve assinalar não só o empenho com que a Coordenação do Curso as sumiu
a tarefa do atendimento às exigências feitas, mas, principalmente, a
oportunidade das medidas adotadas, quer aquelas de imediata implantação, quer
aquelas que, por sua mesma natureza, deverão ser progressivamente efetivadas ao
longo dos próximos meses.
0 provável êxito de tais medidas poderá assegurar ao Curso em exa me
não somente a importante tarefa da formação de novos professores de
História, mas,também, a de consolidar a existência de um centro de estudos
que"resgate para o Nordeste uma tradição de polo dinâmico e avançado da pro
dução historiográfica do país."
Entre as recomendações que podem ser renovadas ao término deste
Parecer, destacam-se as que dizem respeito a:
a - ampliação e qualificação do corpo docente;
b - expansão e atualização da biblioteca especializada do curso;
c - promoção do intercâmbio com instituições congêneres;
d - apoio ao desenvolvimento das atividades de pesquisa e das
publicações, especialmente na ãrea do; tema "Estado e Traba
lho" . e - maior exigência quanto à seleção de temas de
dissertação por
parte dos mestrandos.
II - VOTO DO RELATOR:
Diante das considerações feitas, atendidas as exi
gências contidas no DC nº 121/86, o Relator ê de parecer favorável
à renovação do credenciamento do curso de põs-graduaçao em Historia
em nível de mestrado, com área de concentração em Historia do Bra
sil, ênfase em Historia do Nordeste, oferecido pela Universidade Fe
deral de Pernambuco, pelo prazo de cinco anos, retroagindo seus
efeitos ao termino do período anterior.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de ensino superior, 2º Grupo, acompanha o
voto do Relator.
Sala das Sessões, março de 1987.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 12 de 03 de 1987.
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