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SOCIEDADE CARITATIVA E LITER
Á
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O
FRANCISCO DE ASSIS/ZONA
NORTE
Reconhecimento do Curso de Estudos Sociais, Licenciatura Plena
em Educação Moral e Cívica
MAURO COSTA RODRIGUES
Trata-se do pedido de reconhecimento do Curso de Es
tudos Sociais, Licenciatura Plena, com habilitação em Educação
Moral e Cívica, ministrado na Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras "Imaculada Conceição", mantida pela Sociedade Caritati va
e Literária São Francisco de Assis/Zona Norte,com sede em San ta
Maria/RS.
A Licenciatura Plena foi autorizada por conversão,
pela via da plenificação da Licenciatura de 1º Grau, inicialmen
te autorizada nesse Curso de Estudos Sociais, conforme Portaria
Ministerial nº 14, de 17/01/85, nos termos do Parecer CFE nº ...
808/84.
Pelo Parecer CFE nº 582/85 foram aprovados os ajus
tamentos regimentais conseqüentes, com a inclusão da nova propos
ta curricular a ser adotada a partir da plenificação da Licencia.
tura de 1º Grau, que, a partir de então, entrou em processo de
extinção gradativa (a última turma formando-se ao final de 1986,
época em que, também conclui seu curso, a primeira que plenifica
seus estudos).
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Pela Portaria nº 41, de 17/07/86, foi designada
pela DEMEC/RS a Comissão Verificadora, constituída pelos profs.
Antônio Pinho Maçada e Luiz Ernani Gonçalves, da Universidade Fe
deral de Pelotas e pela técnica em Assuntos Educacionais Aríete
Rejane de Oliveira Kenpf, lotada nessa DEMEC/RS. Os trabalhos de
verificação "in loco" foram, realizados no período de 13 a 15 de
agosto de 1986, sendo o Relatório dessa Comissão a peça básica
para a instrução do processo de reconhecimento pretendido.
Do processo constam, ainda, informações sobre a
mantenedora e o estabelecimento onde o curso é ministrado, reco
brindo seus aspectos jurídico-institucionais, situação finance
ra e fiscal, instalações físicas, biblioteca e salas especiais,
além das informações específicas relativas aos aspectos operacio
nais e acadêmicos do curso em pauta.
II - PARECER
A análise das informações provindas da CAE/CFE
demonstram a regularidade do funcionamento da mantenedora sob o
ponto de vista jurídico, fiscal e parafiscal, bem como a corre
ção de suas relações com a mantida, situação confirmada pelo Re
latório da Comissão Verificadora. Os indicadores da situação eco
nômico-financeira da mantenedora, do mesmo modo, nada registram
de negativo, confirmando a regularidade de seu funcionamento tam
bém sob esse aspecto.
O Relatório da Comissão Verificadora aborda, em
cuidadosa e extensa avaliação, as condições de funcionamento do
curso, destacando-se de suas observações os seguintes pontos:
1. CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DO CURSO
São oferecidas, anualmente, 80 vagas,
funcionario do o curso nos turnos da tarde e da noite. 0 regime
de matrícula é semestral, por disciplinas.
No 12 semestre de 1986, o total de alunos matri
culados por turno era de 154, no da tarde e, 164 à noite, distrai
buídos em turmas de 25 a 45 alunos.
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Em 1985 concluíram seus estudos 28 alunos, em ju
nho e, 297 em dezembro. No final de 1986 estará sendo formada a
última turma com a titulação de curta duração e a primeira com
seus estudos já plenifiçados (o que, de fato, ocorreu).
A infra-estrutura física foi considerada adequa
da, principalmente se se levar em conta as providências em anda
mento, visando sua ampliação, com novas áreas para abrigar a bi
blioteca, setor administrativo, laboratórios de Geografia, Cen
tro de Informática e salas de serviços especiais.
A biblioteca é centralizada e utiliza a classif
cação decimal, possuindo fichários de registro por autor, título
e assunto. Seu funcionamento é diário, de 2º a 6º feira, abran
gendo os três turnos. Sua área total é de 348m
2
, dos quais, apro
ximadamente,a metade destinada ao ambiente de consulta e leitura.
O acervo declarado é de 20.400 títulos, com ....
23.260 volumes, embora do processo constem relacionados apenas
os 820 títulos específicos para a habilitação, não sendo indica.
do o número de exemplares.
A Comissão Verificadora considerou esse acervo
razoável e compatível com os conteúdos do curso, registrando, en
tretanto, que várias obras indicadas na bibliografia constante
dos programas das disciplinas não são encontradas no acervo. A
IES, alertada, comprometeu-se a sanar de imediato essa falha.
Do mesmo modo, constatou a Comissão que a cole
ção de periódicos não está devidamente organizada, por falta de
espaço físico, o que será sanado quando estiver pronta a área fí
sica destinada à biblioteca, conforme já foi dito antes.
A Comissão ressaltou, ainda, as condições da sa
la de Cartografia e Petrografia, especificando seu acervo em car
tas, material instrucional e equipamentos.
A Faculdade mantém, também,um laboratório de lín
guas para o ensino de Inglês.
2. ASPECTOS ACADÊMICOS PROPRIAMENTE DITOS
A carga horária total do currículo pleno adotado
é de 2.805 horas/aulas, ministradas em 4 anos (oito semestres le
tivos) .
O índice de freqüência foi considerado bom, aci
ma dos 75% mínimos exigidos regimentalmente.
Do mesmo modo, conforme o constatado no depoimeri
to do corpo docente e confirmado pelo exame dos diários de clas
se, o aproveitamento escolar é bom, situando-se em torno de 80%.
O currículo pleno adotado foi considerado adequa
do no que tange ao elenco das disciplinas relacionadas e respec
tivos conteúdos. Obedece aos mínimos estipulados pela Resolução
nº 8/72, aos quais a Instituição acrescentou as seguintes discai
plinas complementares: História da América, Geografia dos Contí_
nentes, História do Rio Grande do Sul, Geografia do • Rio Grande
do Sul, Metodologia da Pesquisa, Língua Portuguesa e Cultura Re
ligiosa.
A Comissão Verificadora, com muita oportunidade,
registrou a necessidade de ser melhor esclarecido o processo de
plenificação, face ao desacerto redacional que se constata entre
os Pareceres nºs 808/84 e 582/85. Nesse sentido, fica esclarecei
do que - de acordo com o interesse manifestado pela IES e a pró
pria periodização proposta e aprovada para o novo currículo do
curso - com a plenificação deixou de existir a Licenciatura de
1º Grau, passando o curso a desenvolver-se em um único ciclo de
estudos, com a duração de oito semestres, ao fim do qual, seus
concluintes serão habilitados a nível de Licenciatura Plena em E
ducação Moral e Cívica.
Como esclarecimento complementar, registre-se a
observação já feita antes, neste mesmo parecer, que, em 1986, a
última turma de licenciatura curta terá concluído seus estudos.
Considera o Relator conveniente salientar que,
embora extinta a licenciatura de curta duração - que era especí
fica para o 1º Grau do ensino, a plena que a substituiu não deve
rá deixar de preocupar-se com os procedimentos metodológicos e
didático-pedagógicos específicos para esse grau inicial do ensi
no (trabalhos por atividades e a abordagem dos estudos agrupados
e coordenados por áreas).
A verificação "in loco" constatou, ainda, que a
Licenciatura Plena em Estudos Sociais, habilitação em Educação
Moral e Cívica, iniciada em 1985, já se desenvolveu como um ci
cio único de estudos, com a duração de quatro anos letivos.
0 Estágio Supervisionado na área de Estudos So
ciais, em OSPB e Educação Moral e Cívica, é realizado no 7º e 8º
semestres do curso, respectivamente, com a duração de 180 horas,
desenvolvendo-se de acordo com a periodização estipulada pela no
va base curricular.
A atividade de pesquisa não está institucional
zada, ocorrendo de forma isolada em trabalhos de alguns professe)
res e alunos. É um ponto negativo que deve merecer especial aten
ção da IES, o que, aliás, já começou a ocorrer, com a contrata
ção de um docente especializado da UFSM para instalar uma coorde
nação de pesquisa.
As atividades de extensão são desenvolvidas atra.
vés das Semanas Acadêmicas promovidas anualmente sobre temas e á
reas variadas.
O Relator registra para a atenção da IES a obser
vação assinalada pela Comissão Verificadora, a partir de diagnós
tico realizado no início de 1986, de que "... direção e professe)
res reconheceram a necessidade de maior entrosamento com o ensi
no de 1º e 2º Graus e com outras instituições, para tornar rica
e eficaz a abrangência da faculdade na comunidade local, regio
nal e nacional."
A documentação dos alunos e professores foi exa
minada, nada sendo registrado de negativo a respeito.
A Comissão Verificadora registra que a situação
atual do corpo docente é a seguinte:
Professores com Mestrado: 10
Professores cora Especialização: 50
Professores com apenas o curso de Graduação: 30
Todos os professores são horistas, sendo conside rada excelente a
freqüência às aulas e outras atividades.
Há uma sistemática definida para a seleção des ses professores, cujo
desempenho é acompanhado, ouvida a opinião dos próprios alunos. A Faculdade procura
estimular aos professe res a expecialização, particularmente em áreas onde são detecta. das
carências.
Na própria Instituição funcionam cursos de espe cialização, de acordo
com a Resolução nº 12/83 (História Contem porânea da América Latina/510 h/a; Língua
Portuguesa/495 h/a; Literatura Brasileira/480 h/a; Educação Pré-Escolar/495 h/a e Psi
copedagogia/495 h/a).
Consta, ainda, do Relatório:
"... Dos 22 docentes aprovados pelo CFE para le cionar no curso
pelo Parecer 808/84, 14 mantém seu com promisso com a instituição. Um
bom número de novos do centes atuaram e vem atuando no curso
desde então.
A maioria dos professores ainda não-credenciados tem titulação
adequada. Verificou-se que apenas três tem tão somente a graduação do 3°
grau e outros dois, cursos de especialização em áreas não especificamente
relacionadas com a disciplina que lecionam. A faculdade foi alertada para
a necessidade de que estes docentes providenciem sua matrícula em cursos
de pós-graduação em área afim, urgentemente."
O Relator reforça a observação acima, recomendari do que a IES, de
imediato, oficialize a tomada das providências necessárias à correção dessas distorsões
constatadas em seu cor po docente, dando ciência à DEMEC/RS do andamento das
mesmas.
Em anexo, segue a relação dos docentes, especi ficados por disciplinas
e titulações, com o destaque, inclusive, dos que o Relator considerou que podem ser aceitos
apenas para este curso.
III - VOTO DO RELATOR
Face à regularidade de funcionamento constatada,
conforme o exposto, somos pelo reconhecimento do Curso de Estu.
dos Sociais, Licenciatura Plena em Educação Moral e Cívica, ofe
recido pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Imaculada
Conceição",situada em Santa Maria/RS, com 80 vagas totais anuais.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha
o voto do Relator.
Sala de Sessões, 10 de março de 1987.
ANEXO:
CORPO DOCENTE
01. ANA MARIA ZAMBERLAN DE ZAMBERLAN
Disc: Geografia do Brasil I, II, III
Tit.: Graduação em Geografia
Exerce o magistério superior desde 1980
Exerceu ativ. de coordenação de curso e chefia de
departamento aprovada pelo Parecer 808/84 para Geogra
fia do Brasil I e II
02. BENITTO CERRETTA (*)
Disc: Fi1osofia I I
Sociologia do Desenvolvimento
Tit.: Graduação em Filosofia; cursando Mestrado em Filo
sofia.
Exerce o magistério superior desde 1983,
03. CARMEN MARIA PERES MESQUITA
Disc: Psicologia da Educação I e II
Tit.: Graduação em Psicologia
Especialização em Fundamentos da Educação (Res.
12/83).
Exerce o magistério superior desde 1981
Aprovada pelo Parecer 808/84 para Psicologia da
Educação I e II.
04. DELVIN0 INERI0 VALANDR0 (*)
Disc: Historia Medieval
História da America
Sociologia do Desenvolvimento / Cultura Religiosa
Tit.: Graduação em História
Especialização em Historia
Possui experiências no magistério superior
05. ELENIR APARECIDA R. MOREIRA (*)
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ens. 1º e 2º Graus I e
II
Tit.: Graduação em Pedagogia
Mestrado em Educação - UFSM
Especialização em Adm. Escolar
Exerce o magistério superior desde 1980
06. FREDERINDA PENTIADO (*)
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
Tit.: Graduação em Pedagogia 1975 - FIC
Especialização em Adm. Escolar - 1978 - FIC
Exerce o magistério superior desde 1981
07. GILDA MARIA CORRÊA
Disc: Sociologia Geral
Psicologia da Educação I e II
Tit.: Graduação em Pedagogia - 1982 - FIC
Põs-Graduação (lato sensu) em Fundamentos da Edu
cação
Exerce o magistério superior desde 1984 - FIC
08. H0LG0NSI SOARES GONÇALVES (*)
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Tit.: Graduação em História
Especialização em Historia Contemporânea da Améri
ca Latina
Exerce o magistério na FIC - 1986 •
09. IARA CABRAL SEVERO
Disc: Historia do Rio Grande do Sul
Tit.: Graduação em Historia
Exerce o magistério superior desde 1971 - FIC
Aprovada pelo Parecer 808/84 para História do Rio
Grande do Sul
10.
IDENEIA SILVEIRA DOS SANTOS (*)
Disc.: Metodologia da Pesquisa
Tit.: Graduação em Pedagogia
Mestrado em Educação FGV - 1983
Exerce o magistério na FIC - 1986
11. IRADIL ANTONELLO
Disc: Educação Física I e II
Tit.: Graduação em Educação FTsica
Especialização em Técnica Desportiva
Exerce o magistério superior desde 1980
12.
ISABEL HOFFMEITER MENEG0T0 (*)
Disc: Filosofia I e II
Tit.: Graduação em Filosofia
Especialização em CurrTculo por Atividade - 1986
Exerce o magistério na FIC - 1986
13.
JOÃ
O BREIER (*)
Disc: Cultura Religiosa I e II
Tit.: Graduação em Filosofia 1972 - UPF
Mestrado em Educação 1983 - FGV/RS
Exerce o magist. superior desde 1973
14.
JOflO RODOLFO AMARAL FLORES
Disc: Cultura Brasileira I e II
História Moderna
Tit.: Graduação em Estudos Sociais
Graduação em Historia Exerce o
magist. na FIC desde 1985
15.
LACI MARIA BUTZKE COELHO (*)
Disc: Lingua Portuguesa I e II
Tit.: Graduação em Letras 1971 - FIC
Especialização em Letras FIC - 1981
Exerce o magistério superior desde 1982
16. L E N I R CASSEL AGOSTINI
Disc: História do Brasil I, II e III
Historia Medieval
Tit.: Graduação em Historia
Especialização em Historia Administrativa, Políti
ca e Social .
Exerce o magistério na FIC desde 1980
Aprovada pelo Parecer 808/84 para Historia do Bra
sil I , II ,e III
17. LEOPOLDO GABRIEL THIESEN
Disc: Sociologia Geral
Tit.: Graduação em Filosofia
18..LIA MARGOT DORNELLES VIERO Disc.:
Geografia do Rio Grande do Sul
Introdução ao Estudo da Geografia (não consta do
currículo).
Cartografia I (não consta do currículo)
Tit.: Graduação em Geografia - 1982
Possui curso de especialização (não indica a área).
Exerce o magistério superior desde 1983 Aprovada pelo
Parecer 808/84 para Geog. Humana I e II e Geogrefia
do Rio Gradde^do Sul I
19. LUCILA INAH BR0CARD0 MACIEL
Disc: Geografia Física I e I I
Tit.: Graduação em Geografia
Especialização em "Geografia Humana Possui
experiência no magistério superior. Aprovada pelo
Parecer 808/84 para Geografia dos Continentes I e
II
20. LUIZ BENITES (*)
Disc: Psicologia da Educação I e II
Tit.: Graduação em Pedagogia
«a
i
Cursando Mestrado em Educação
Possui experiência no magistério superior
21.
LUIZ VINÍCIUS S. MACHADO
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Tit. : Graduação em Ciências Jurídicas
Exerce o magistério na FIC desde 1980
22.
MARIA ELIZABETH ARIGONY (*)
Disc: Psicologia da Educação II
Tit.: Graduação em Pedagogia 1981
Especialização Didático-Pedagógica - ASPES/PRODERF
1982
23.
MARIA FÁTIMA MACIEL PEREIRA.
Disc: Pratica de Ensino (Historia)
Tit.: Graduação em Historia
Especialização em Historia (435 h/a)
Exerce o magistério superior desde 1979
Aprovada pelo Parecer 808/84 para Didática I e II
24.
MARIA LTGIA CASSOL.
Disc: Geografia do Rio Grande do Sul I
Cartografia (não consta do currículo)
Tit.: Graduação em Geografia - 1974
Possui experiência no magistério superior Aprovada
pelo Parecer 808/84 para Geografia Física I e II
25. MARIA DE LOURDES SILVEIRA
Disc: Cultura Brasileira I e II
Estudo de Problemas Brasileiros
Tit.: Graduação em Historia
Possui experiência no magist. superior
26. MARIA WALESKA STECKER (*)
Disc: Geografia Humana I e II
Tit.: Graduação em Geografia 1968
Especialização em Fundamentos da Educação - 1983
Coordenadora do Curso de Geografia - FIC Possui
experiência no magist. superior
27. MARLENE DOS SANTOS MEDINA (*)
Disc: Didática Ie II
Tit.: Graduação em Pedagogia
Especialização em Administração Escolar - FIC 1976
Especialização em inspeção Escolar - PUC/RS - 1978
Possui experiência no magistério superior Exerceu
atividades de Coordenador de curso e chefe de
Departamento.
28. NEDA SOARES DE LIMA (*)
Disc: Lingua Portuguesa I e II
Tit.: Graduação em Letras
Especialização em Literatura Brasileira
Exerce o magistério na FIC desde 1980
29. NEIDA MARIA NUNES SEPE
Disc: Sociologia Geral
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º
Graus I e II
Tit.: Graduação em Pedagogia
Especialização em Educação - 1983 Possui experiência
no magist. superior Aprovada pelo Parecer 808/84 para
Estrutura e Fun cionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
30. NELZA PIOVESANA DELLA MEA
Disc: História Antiga I e II
Tit.: Graduação em Estudos Sociais
Graduação em História
Especiaiização em Historia Política e Administra
ti va do Brasi1 .
Exerce o magist. na FIC desde 1980
Exerce atividade de chefe de Departamento,
Aprovada pelo Parecer 808/84 para História Antiga
I e II
31. NILSA TEREZINHA REICHERT (*)
Disc: Lingua Portuguesa I
Tit.: Graduação em Letras
Cursando especialização em Lingua Portuguesa
Exerce o magistério na FIC desde 1984
32. PAULO SÉRGIO PINTO (*)
Disc: Educação Física I e II
Tit.: Graduação em Educação Física
Especialização em Técnicas Desportivas.
Exerce o magist. na FIC desde 1984.
33. SÔNIA DE FREITAS SACCOL (*)
Disc: Pratica de Ensino em Geografia
Tit.: Graduação em Geografia
Exerce o magistério na FIC desde 1972
34. SUZANA MARIA LUPI
Disc: OSPB I e II
Tit.: Graduação em Estudos Sociais - 1972 UNISINOS
Graduação complementar em Ciências Sociais e Poli
ticas - Univ. Técnica de Lisboa - 1975
Cursando Doutorado na Univ. Técnica de Lisboa.
Aprovada pelo Parecer 808/84 para Sociologia do De
senvolvimento e OSPB I e II
35. TÂNIA MARIA MULLER BARIN
Disc: Prática de Ensino
Política I e II
Tit.: Graduação em História
Especnalização em. História da América Latina Cor
temporânea
36. TEDFILO OTONY TORONTEGNY
Disc: Política I e II
Tit.: Graduação em Historia
Mestrado em Ciências Sociais
37. VALDEMAR VALENTE (*)
Disc: Geografia dos Continentes I e II
Geografia do Brasil I e II
Tit.: Graduação em Estudos Sociais Graduação
em Geografia Especialização em
Geografia Humana Exerce o magistério na
FIC desde 1982
38. VITALINO CESCA
Disc: Fundamentos Filosóficos da Educ Moral
Historia das Doutrunas Morais
Tit.: Graduação em Filosofia
Mestrado em Filosofia - UFSM
Especialização em Orientação Educacional - FIC
Possui experiência no magistério superior Aprovado
pelo Parecer 808/84 para Filosofia I e II
Fundu Filosof. da Educação Moral e História das Doutri
nas Morais.
39. YARA ALBUQUERQUE (*)
Disc: Introdução ã Economia I e II
Tit.: Graduação em Ciências Econômicas
Graduação em Ciências Contábeis
Formação Prof. Disciplinas Profissionalizantes -
Esquema I - UFSM
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 11 de 03 de 1987.
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