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De acordo com as informações contidas no processo, a Univer-
sidade de Ijuí, reconhecida pela Portaria Ministerial nº 497
de 28/06/85, é regida pela Legislação Federal, pelo Estatuto
da Mantenedora, pelo seu próprio Regimento e pelas Resolu-
1. Dados sobre a Universidade
Com base nos dados e informações contidos no processo e no
relatório da Comissão Verificadora, passamos a informar o
que segue:
Pela Portaria nº 104/86 - SESU/MEC foi designada Comissão Ve_
rificadora constituída pelos professores Carlos César Souza
e Roseli Cecília Rocha de Carvalho Brumel, respectivamente.
da Universidade Federal de Santa Catarina e da Universidade
do Paraná para verificação das condições de funcionamento do
curso e apresentação de. re latório pertinente.
0 Reitor da Universidade de Ijuí encaminha a este Conselho
pedido de reconhecimento da habilitação em Educação Pré-Esco
lar, do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro de Educa_
ção da Universidade de Ijuí.
L
eda Maria Chaves Tajra
Reconhecimento da habilitação em Educação Pré-Escolar do
curso de Pedagogia
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCA
Ç
Ã
O
DO NOROESTE - FIDENE
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ções do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino e Pes_
quisa e Extensão. Não tem p e r s o n a l i d a d e j u rídica própria, mas
sim a de sua mantenedora.
A Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroes_ te
do Estado - FIDENE é uma instituição de caráter técnico-
educativo-cultural e pessoa jurídica de direito privado. Seus
estatutos foram aprovados pela Procuradoria Geral da Jus_ tiça do
Estado em.1969. E reconhecida de utilidade pública federal,
e s t adu a l e m u n i c i p a l e como e n t i d a d e de fins filantrópicos.
Quanto a sua situação fiscal, parafiscal e conta-bi1 , co nsta
que é reg ular. 2. Dados sobre o curso
2.1 Estrutura e funcionamento
0 curso de Pedagogia foi autorizado pelo Parecer CFE nº 513/
56 e Decreto Presidencial nº 40.936/57 e r e c o n h e c i d o pelo
Parecer CFE nº 564/59 e Decreto 47.670/60.
Em 1977, a então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ijuí teve aprovadas, pelo Parecer nº 1453/77, as habilita_ ções de
Administração Escolar, Orientação Educacional , Super_ visão
Escolar, Inspeção Escolar e Magistério das Matérias Pe_ dagógiças
do 2º grau.
A habilitação em Pre-Escolar, no Curso de Pedagogia, foi au_
torizáda a funcionar pelo Parecer CFE nº 40/84, tendo a primeira
turma iniciado a referida habilitação no primeiro semestre de
1984.
A clientela da habilitação em Educação Pré-Escolar são os
próprios alunos do curso de Pedagogia, que após haverem cursado
os quatro primeiros semestres (tronco comum), optam por uma das
habilitações oferecidas, dentro do número de' v a gas totais
anuais, cuja situação esta expressa no quadro abaixo:
Habilitação em Educação Pre-Escolar, alunos matriculados em
84/86.
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SEMESTRE/ANO
nº de alunos matriculadas na Habilitação
1º/84
17
2º/84 17
1º/85 37
2º/85 38
1º/86 49
As opções pela h abilitação em questão, ocorreram nos primei_
ros semestres de 84, 85 e 86, tendo a p r i meira turma conclui
do seus créditos cm 1985.
A relação entre o numero de alunos matriculados no Curso e
nas habilitações, no corrente semestre, está expressa a se
guir:
Curso de Pedagogia - alunos matriculados por habilitação em
1986:
Tronco
Comum n
Pré-Esco
1 ar
Supervisão
Escolar
Total
219 49 70 338
0 curso de Pedagogia oferecido pela UNIJUÍ tem a duração em
média de 4 anos letivos e um total de 2.610 hora s / a u l a . a ha
bilitação em Educação Pré-Escolar ocorre a partir do 59 se-
mestre do curso, com um total de 52 créditos, que perfazem 900
horas/aula.
0 curso funciona em regime regular noturno.
Segundo a Comissão Verificadora "o número de alunos por turma,
nas disciplinas é, em média, de 20, oscilando em funºão de
ajustes de períodos processados pelo aluno.
A integralização da carga horária, em anos se efetiva em to-
tal de quatro anos, distribuídos em oito períodos, sendo qua_
tro dedicados ao tronco comum e quatro a habilitação especi-
fica".
A freqúência, registrada pelo professor responsável pela dis_
ciplina 5 é de mínimo o b rigatório de -75%.
A verificação do rendimento escolar abrange as dimensões da
frequência e o aproveitamento nos estudos, com base nas
orientações contidas no sistema de avaliação da
Universidade normalizadas pelos Colegiados.-
Sobre este item a Comissão Verificadora informa:
"0 Curso de Pedagogia - Habilitação de Educação Pré-Escolar
funciona no período noturno, no horário compreendido das 19h
10min. ás 22h 50min.
a elaboração do Currículo Pleno obedeceu aos dispositivos do
Parecer 252/69, do Conselho Federal de Educação, sendo que a
Parte Diversificada se constitui em proposta da instituição,
uma vez que não existem mínimos fixados pelo CFE em relação a
habilitação. Essa oferta permitiu a organização de um currículo
e decorrentes programas em consonância a realidade e
possibilidades da instituição.
Os ciclos componentes do Currículo se constituem em: P r imeiro
Ciclo e Profissional e Parte Diversificada da Habilitação em
Educação Pré-Escolar, estruturados por disciplinas da par te
comum do currículo mínimo de Pedagogia - CFE, e por disci_
plinas complementares obrigatórias e eletivas.
a distribuição em créditos e horas, assim se constitui:
CICLOS HORAS CRÉDITOS
Primeiro Ciclo
--------
300 h
.....
20
Ciclo Profissional
---------
1.410 h--
.........
-
.......
--90
'Parte Diversificada
Habilitação Pré-Escolar
.........
900 h
...................
52
T 0 T a L
........................
2.610 h
----- ...........
162
A grade curricular apresenta uma distribuição em oito perio-dos,
compreendendo fundamentação e os ú lt i m o s , ao ciclo profissional.
as disciplinas se desdobram em I, II, e em alguns casos IV,
sendo que a Prática de Ensino está sob a denominação de
Estágio Supervisionado I e II, em um total de 240 ho_ ras.
As ementas do total das Disciplinas estão registradas em pas_
ta específica de uso da coordenação, e Professores, bem como
complementadas por itens que constituem os Planos de Cursos,
indicadas por: - Objetivos: Programa; Metodologia; avaliação:
Bibliografia.
- Quanto ao Currículo, ressalta-se:
-0 Currículo Mínimo de Pedagogia - Parecer 252/6 9 e Resolução
02/69 - CFE, é c u m p r i d o ;
e a carga horária total prevista para Pedagogia - Habilitação
em Educação Pré-Escolar - 2.610 - ultrapassa o mínimo legal
previsto (2.200 h).
- A formalização do Curso em ciclos - com a oferta de disci_
plinas eletivas - sugere uma organicidade curricular adequada
.
-A flexibilidade curricular - reforçada no depoimento da
Coordenadora - e, constatada pela não fixação rígida e está-
tica das discipl i n a s em cada período, pois, inexistem pré-re_
quisitos e sim, uma orientação ao Plano de Estudos dos estu-
dantes - dá um quadro de constante revisão das reformulações
das ofertas nos períodos.
e Estagio Supervisionado em Pré-Escola - formalizado em um
total de 240 horas - representa um esforço para um a d e q u a d o
preparo profissional e riqueza de experiência na área.
- Espaço Físico - Instalações e Equipamentos
"0 Centro de Educação utiliza as Bibliotecas da Sede e do
Campus da Universidade, sendo que, a Biblioteca do Campus a-
briga as referências específicas em acervo da própria Habili_
tacão. 0 acervo de obras referentes a Habilitação esta regis_
trado na Biblioteca do Campus, havendo material de orientação
para acesso e uso do mesmo. 0 controle do movimento de
leituras e empréstimos se condensa em fichas para tal fim.
De posse da indicação de Referências Bibliográficas indica_
das nos Planos de Ensino dos Professores, a Comissão pôde de
senvolver um trabalho de constatação da existência e disponi
bi1idade das obras indicadas naquelas. Essa constatação par_
tiu da escolha aleatória das obras e imediata verificação no
arquivo pertinente.
Os materiais de ensino são produzidos pelos professores, ha-
vendo também acervo no Centro. Os equipamentos estão ã
dispo_ sição dos Professores nos Setores de Audio-Visuais
localizado; em cada Biblioteca; alé em disso, o Centro possui
equipamentos próprios (retroprojetor, projetor de slides e
outros).
As atividades académicas relativas ao Currículo são desenvol_
vidas nas instalações da Sede e do Campus, obedecendo a uma
distribuição:
Sede - locais para A d m i nistraçã o Geral da Universidade; Se-
cretaria Académica, Biblioteca, salas de reunião,
instalações sanitárias, almoxarifado,
Campus - Biblioteca específica para as Habilitações de Peda-
gogia; áreas de lazer e cultura; 08 salas de aula para
o Curso de Pedagogia "(02 utilizadas especialmente
para Habilitaç ã o , atualmente). Um dos 03 (três)
prédios se destina ao Centro de Educação. Há também
salas de trabalho e permanência dos Professo_ res.
Observa-se que nos dois espaços citados, há uma infra-estru-
tura para acesso e uso livres da comunidade escolar, como,
cantina, cancha de esportes e lazer.. Constatou-se que, dada a
proximidade física nos dois locais, há facilidade de acesso
e locomoção sede - campus.
As atividades do Estágio Supervisionado - atendimento e
orientação aos estudantes - se desenvolvem nas salas citadas.
bem como, nas salas dos Professores Supervisores. Ressalta-se
a disponibilidade, face á proximidade física (junto ao
local da sede) das dependências da Escola de 1º Grau "Francisco
de Assis" - Ensino de lª. a 8ª, serie, e c l a s s e s da Pré-Escola
(Maternal, Jardim e Pré). A instituição em tela é mantida pela
FIDENE, com alguns professores em regime de ce_ dencia do
Estado, não se constituindo formalmente em Escola
de Aplicação, dada a sua autonomia administrativa e pedagógi_
ca. Os estudantes podem e desenvolvem atividades do Estagio
Supervisionado em Pré-Escola, havendo 05 (cinco) alunos da
Habilitação docentes contratados da Escola. Há locais, da
comunidade, para o Estagio Supervisionado, cujos processos de
encaminhamento dos Estagiários se dá via escolhas indivi-
dualizadas e/ou contato direto Professor Supervisor e Insti-
tuição.
0 espaço físico destinado ás atividades pode ser qualificado
como excelente, adequado e funcional, contribuindo para uma
integração entre os elementos da comunidade escolar e da co-
munidade de IJUÍ.
0 acervo bibliográfico, fonte de preocupação e reflexão dos
usuários, se configura como satisfatório, ressalvando-se a
realidade atua! - restritiva - isto é, as dificuldades em
constituição de um acervo volumoso, em termos de produção na_
cional - na área da pre-escola". .
2.3. Corpo Docente
Sobre o corpo docente a Comissão informa o que segue:
"A listagem do corpo docente da Habilitação em Educação Pré-
Escolar consta do item 3.7. do Processo, incluido um total
de 17 (dezessete) com indicação de: Disciplinas a seu
encargo, Titulação e Regime de Trabalho.
Verificando ã titulação mais alta declarada, tem-se o
seguin_ te quadro:
TITULAÇÃO DECLARADA NÚMERO
Doutorado
Mestrado
04
Especialização
09
Graduação
03
Realizando PÕs-Graduação
Mestrado
-
TOTAL
FONTE: Fichas Pessoais dos Professares - UNIJUl - 1986
A produção científica dos Professores compreende, alem das Teses
de Mestrado, publicações (livros e artigos) as quais a Comissão
teve acesso, para conhecimento e analise. 0 Corpo Docente está
envolvido em atividades de extensão, quais se_ jam, projetos
interligados ã comunidade.
Quanto a Carreira do Magistério, a NÍVEL de instituição no
seu todo, são obedecidas as normas Regimentais, confiquran_
do-se em: classes (04 - A, B, C, D - ordem decrescente) e
Níveis (04 em cada classe).
Ressalta-se que, a política de Recursos Humanos, segundo a
Vice-Reitoria de Ensino tem ênfase na concessão de tempo in-
tegral, preservando-se assim, a dedicação dos professores dos
encargos a síatribuídos. Dos 130 professores (total da Ins-
tituição), tem-se um percentual de 70% em tempo integral, Há
uma titulação adequada e pertinente no que se refere á relação
entre a disciplina e qualificação do corpo docente. 0b-
servou-se um esforço significativo na produção dos trabalhos
publicados e, nos produtos visados pelos projetos em andamen_
to e, sob a responsabilidade dos professores. A Editora da
Universidade, já implantada, e, em fase de produção inici a l
se enquadra como alternativa variável para o registro e di-
vulgação dos estudos e trabalhos científicos."
2.4 Corpo Discente
Sobre este item a Comissão Verificadora observa o que segue:
"Com o o b jetivo de tomar contato direto com os alunos da. Ha_
bilitação, a Comissão teve oport u n i d a de de reunir-se com 02
turmas, aleatoriamente escolhidas com 23 (vinte e três) e 15
(quinze) ai unos,respectivãmente, nas quais, as atividades se
referiamam a Psicologia da Educação Pre-Escolar e Metodologia de
Ciência (6º e 8º Períodos). Nessa reunião, obteve-se refe_
renciais da percepção dos alunos quanto a estrutura e funcio
namento da Habilitação, bem como da filosofia e implementação das
atividades curriculares e extra-curriculares .
Desse contato, indica-se o s e g uin t e quadro:
PERÍODO ALUNOS TRABALHAM NA PRÉ - ESCOLA
%
69
89
23
15
14
10
61%
66%
TOTAL
38 24
FONTE: Entrevista direta com os alunos da Habilitação
Observa-se que, do total dos alunos-entrevistados ,' tem-se 63%
tr a b a l h a ndo na área da Pre-Escola em instituições escolares da
Rede Pública Estadual e Municipal.
No contato direto com os alunos, ressalta-se a preocupação
salutar e entusiasmo nas dimensões de:
abertura as discussões com todos os responsáveis e envolvi_
dos no Curso, q uanto aos pontos positivos e/ou restritivos, o
que con figur a uma busca constante de respostas em trabalho
cooperativo com os professores;
© a formação v i s a d a p e l o Curso que, constantemente respondendo
a solicitação da comunidade, na qual trabalham e são chamadas
para apoio e contribuições, propricia uma nova visão Pré-
Escolar, como campo promissor de experiências e pesquisas
inovadoras;
e a integração das disciplinas - buscada pela adoção de al-
ternativas, como reuniões com a Coordenação e Professores,
trazendo produção do saber e constante relação teoria e prá-ti
ca ;
o envolvimento em Projetos Acadêémicos, visando o fortaleci
mento das atividades de extensão, e, por conseguinte, os
fins da universidade: ensino e pesquisa.
2.5 . Considerações finais
A Comissão Verificadora finaliza seu relatório com a seguinte
conclusão:
"Ao Final do trabalho desenvolvido "in loco", em cumprimento
as determinações da Portaria de numero 104 - a r t i g o s 1º
e
2º,
de 31 de julho de 1986, da Secretaria de Educação Superior
do Ministério da Educação, a Comissão responsável, com base
no .exame e análise da documentação - Processo número
23000.014285/86-96 -e, decorrente acervo (arquivos, atos le_
gais administrativos da Universidade e Centro de Educação), o
material bibliográfico, instalações e equipamentos, em suas
dimensões específicas, além de serem ouvidos administradores,
professores, alunos, pessoal de apoio logístico, l i g ado a
administração da Universidade de IjuÍ e, do Centro de Educa-
ção, emite, de forma conclusiva o seguinte: .
A Comissão Verificadora julga que o Curso de Pedagogia —
Habilitação em Educação Pré-Escolar da Universidade de IjuÍ,
situada em IjuÍ - RS, esta em condições de ser reconhecido,
II - VOTO DA RELATORA
Pelo exposto, está Relatora vota favoralmente ao reconhecimen_
to da habilitação Pré-Escolar, do curso de Pedagogia ministra_ do
pelo Centro de Educação da Universidade "de IjuÍ, RS.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior 19 Grupo Acompanha o voto da Rela-
tora.
ANEXO I
CORPO DOCENTE APROVADO
01. ISELDA T. S., FEIL
Disciplina: Didática, Metodologia do Ensino de 19 Grau
02. ANA MARIA DIAS
Disciplina: Psicologia da Educação Pré-Escolar
03. NOELI WESCHENFELDER
Disciplina: Metodologia do Ensino Pré-Escolar - Estágio Supervisiona
do em Educação Pré-Escolar
04. GIOVANA A.
Disciplina: Nutrição e Higiene do Pré-Escolar
05. SONIA BONFADA
Disciplina: Nutrição e Higiene do Pré-Escolar
06. SOLANGE NONNENMACHER
Disciplina: Didática e Prática de Ensino sob a forma de Estágio
Super_ visionado em Escola de 29 Grau.
07. IVALDO GEHLEN
Disciplina: Sociologia da Educação
08. MARIZA FRIZZO
Disciplina: Metodologia do Ensino 19 Grau: Ciências
09. JOSÉ M. NODARI
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 29 Grau
10. LORI FRANTZ
Disciplina: Metodologia do Ensino de 19 Grau: Comunicação Expressão
11. ARMGARD LUTZ
Disciplina: Principio e Método de Educação Pré-Escolar e Didática
12. EUNIRES BATEZINI
Disciplina: Metodologia do Ensino de 1º Grau: Comunicação Expressão
13. TERESINHA B. PINTO
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino Pré-Escolar
14. ERONITA S. BARCELOS
Disciplina: Didática
15. MARIDALVA MALDANER
Disciplina: Metodologia do Ensino de 1º Grau: Estudos Sociais
16. HÉLIO HARTMANN
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 29 Grau
ANEXO II
ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO
DISCIPLINA
CRÉDITOS
CARGA
H0RARIA
1º Semestre
Lógica 04 60
Língua Portuguesa 04 60
Filosofia ■ 04 60
Sociologia ■ 04 60
Psicologia 04 60
EStudos de Problemas Brasileiros I 02
3
0
Semestre
Psicologia da Educação I 04 60
História da Educação I 04 60
Filosofia da Educação I 04 60
Sociologia da Educação I 04 60
Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº Grau 04 60
Estudos de Problemas Brasileiros II 02 30
3
g
Semestre
Psicologia da Educação II 04 60
História da Educação II 04 60
Filosofia da Educação II 04 60
Sociologia- da Educação II 04 60
Ptstrutura e Funcionamento do Ensino de 2° Grau I
O4
60
4- Semestre
Psicologia da Educação III
04 60
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2° Grau II
. 04 '60
Filosofia da Educação III 04 60
História da Educação III 04 60
Didática 04 60
PRÉ-ESCOLAR
5º Semestre
Princípios e Métodos de Educação Pré-Escolar I
04 60
Metodologia do Ensino Pré-Escolar I
04
60
Nutrição e Higiene e Pré-Escolar I
04 60
Didática II
04 60
Psicologia da Educação IV 04
60
6
o
Semestre
Sociologia da Educação III
04 60
Didática III
04 60
Princípios e Métodos de Educação Pré-Escolar II
04 60
Metodologia do Ensino Pré-Escolar II
04 60
Psicologia da Educação Pré-Escolar
04 60
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1 º Grau II
04 60
7
9
Semestre
Didática IV
04 60
Estrutura e Funcionamento do Ensino Pré-Escolar
04 60
Estágio Supervisionado em Educação Pré-Escolar I
04 120
Metodologia do Ensino de 1º Grau: Com.e Expressão
04 60
Metodologia do Ensino de lº Grau: Estudos Sociais
04 60
Metodologia do Ens. de 1º Grau: Currículo p/Ativ.
04 60
8º Semestre
Pratica de Ensino sob a forma de Estagio Super-
visionado em Escola de 2º Grau
04
120
Estágio Superv. em .Educação Pré-Escolar II
04. 120
Metodologia do Ensino de lº Grau: Alfabetização
04 60
Metodologia rio Ensino de lº Grau: Ciências.
04 60
Prática de Ensino sob a forma de Estágio Super-
visionado em Escola de :- Grau
04
120
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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