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0 Reitor da Universidade Estadual do Maranhão encaminha a este
Conselho pedido de reconhecimento do Curso de Letras, habilitação Por-
tuguês/Inglês, ministrado na Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz,
da Universidade Estadual do Maranhão, instalada em Imperatriz-MA.
0 referido curso foi autorizado a funcionar através da conver
são, via plenificação, do curso de Letras - Licenciatura de 1º Grau - pe-
la Portaria Ministerial n° 510/85, tendo em vista o Parecer do CEE-MA nº
76/85, com 50 vagas anuais.
0 curso de Letras - Licenciatura Curta - foi reconhecido pela
Portaria nº 147/80, tendo por base o Parecer-CFE 1.677/79.
Pela Portaria Ministerial 147/90-SENESU/MEC foi designada Co
missão Verificadora constituída pelos professores Leopoldina Maria de
Souza Araújo e Raymundo Jurandir Wanghan da Universidade Federal do Pará,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar rela-
tório conclusivo.
Através do DC 71/91, o processo foi convertido em diligência,
para que a IES fornecesse dados complementares a respeito do corpo docen-
te. A diligência foi cumprida satisfatoriamente pela Interessada.
1 - RELATÓRIO
RELATOR: Sr.Cons.
Lêda Maria Chaves Napoleão do Rêqo
ASSUNTO:
Reconhecimento do Curso de Letras, habilitação Português/Inglês, ministra
do na Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz-MA.
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
UF
MA
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1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade Estadual do Maranhão teve sua origem na Fede
ração das Escolas Superiores do Maranhão - FESM, criada pela . Lei
nº 3.260, de 22/08/72, sob a forma de Associação, com sede em São
Luiz - MA, congregando as seguintes escolas isoladas: Escola de En
genharia do Maranhão, Escola de Agronomia do Maranhão e Faculdade
de Caxias.
Em 30/12/81, a FESM foi transformada em Universidade Estadu-
al do Maranhão, pela Lei Estadual nº 4.400/81 sob a forma de autar
quia especial com autonomia didática-científica, disciplinar, fi-
nanceira e administrativa, vinculada a Secretaria de Educação do
Estado e mantida pelo Estado do Maranhão.
Pelo Decreto nº 94.143, de 25/03/87 foi autorizado o regular
funcionamento da Universidade, na modalidade de sistema de multicam-
pi, instalado em São Luis, Caxias e Imperatriz.
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Condições Materiais
Consta do Relatório da Comissão Verificadora que a Unidade de
Estudos de Educação de Imperatriz funciona em prédio próprio do Estado
do Maranhão onde são ministrados os Cursos de Estudos Sociais, Ciên-
cias e Letras - habilitação Português e Inglês e respectivas Literatu
ras; ocupa uma área de 8.100m
2
, em bairro residencial, tendo, porém,
seus blocos isolados da rua por área livre, arborizada.
O prédio e constituído por quatro blocos dos quais o de nº
03 abriga o Curso de Letras(Departamento e Salas de Aula), e ou
tros Setores da Administração. A sala do Departamento de Letras,co
mo as dos demais Departamentos da Unidade, dispõe de ampla mesa de
reuniões e de armários comuns, para material didático. A Sala dos
Professores, ampla, iluminada, climatizada, dispõe de mesa de reu
niões, cadeiras e abriga os aparelhos de televisão, vídeo-cassette
retroprojetor, projetor de slide, assim como caixas de som, utili-
záveis pelos docentes em seu trabalho.
O apoio de reprografia é dado com mimeógrafo a tinta, a ál-
cool e cópia xerográfica, dispondo de sala específica.
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2.2. Biblioteca
Sobre este item a Comissão Verificadora assim se expressa:
"A Biblioteca, que ocupa uma área de 138,83m2, climatizada, tem
um acervo de 9.617 exemplares avulsos, 170 títulos de periódicos e um
pequeno acervo cartográfico, adotando para classificação o Sistema
Decimal Universal. Em relação ao Curso de Letras, dispõe de 5.609
exemplares, que compreendem 2.678 títulos. Obras fundamentais estão
ai representadas e novas aquisições, mantidas em exposição por um mês,
mostram empenho em atualizar o acervo, estimulam o leitor e contribuem
para sua divulgação. Todo esse material está adequadamente insta lado
e conservado.
A Biblioteca funciona de 2a. a 6a. feira nos três turnos, e em
dois no sábado. O seu quadro de pessoal é formado por 1 bibliotecária
habilitada e por 4 auxiliares.
Comenta a Comissão que anualmente, Profs, e Bibliotecária de-
finem a listagem de novas publicações a serem adquiridas pela Biblio-
teca Central da Universidade Estadual do Maranhão, objetivando a atua-
lização do acervo bibliográfico.
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
O Curso de Letras, habilitação em Português/Inglês e respec-
tivas literaturas foi autorizado a funcionar pela conversão, via
de plenificação, do Curso de Letras - Licenciatura de le Grau - pe
la Portaria Ministerial nº 501/85 tendo em vista o Parecer do CEE/
MA nº 76/85, com 50 vagas anuais.-
A Comissão Verificadora presta as seguintes informações:
"ESTRUTURA TÉCNICO-ÁDMINSITRATIVO-PEDAGÓGICA De acordo com a
legislação da Universidade Estadual do Mara nhão, o Curso é
subordinado a uma. Coordenação, a quem compete a Ad ministração da
Unidade de Estudos de Educação de Imperatriz e tem um Chefe de
Departamento, que, com os demais Chefes de Departamento da Unidade
e um representante do Corpo Discente, compõe o Colegiado de Curso.
O controle e registro acadêmico são exercidos pelo Setor de
Escolaridade da Unidade, que dispõe de um Coordenador de Estágio.
O Corpo Discente é constituído por alunos regulares - que in_
gressaram através de Concurso Vestibular - e alunos especiais
egressos da Licenciatura de 1º Grau, que voltam à Unidade para ha,
bilitar-se em Licenciatura Plena, além de alunos transferidos de
outras Instituições. Na sua maioria, os alunos do Curso de Letras
são da região, destacando-se aí os municípios de Açailândia, Porto
Franco e João Li6boa.
Nos colegiados a participação discente é de 1/5, com mandato
de 01 ano. 0 órgão representativo dos discentes é o Diretório Acadê-
mico, gue congrega representantes dos diferentes Cursos da Unidade.
. INGRESSO E CONCLUSÃO
O atual Curso de Letras, que funciona como seriado semestral
tem dois exames vestibulares por ano, oferecendo cinquenta vagas em
cada um deles. Este exame se faz em duas etapas e, face à grande taxa
de reprovação aí constatada, foi criado na Unidade de Imperatriz, a
exemplo do que já vem sendo feito em São Luís, o SOS, curso de
preparação do Vestibular. Tal Curso atende aos reprovados da 2º
etapa do Vestibular e a pessoas da Comunidade, com 20 grau com
pleto. Neste ano, foram oferecidas 130 vagas, em duas turmas(tar -
de/noite), às quais sao ministradas aulas de Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira e Portuguesa e mais duas disciplinas básicas de
cada área, no caso de Letras, Redação e História. Tal serviço, que
vem funcionando desde o primeiro semestre de 1989, já revelou
resultados positivos nos candidatos aprovados do 1º semestre de
1990.
A última etapa do Curso é o Estágio supervisionado de 180
horas, em que os alunos desenvolvem parte das atividades em Esco
las da Comunidade.
Até o momento já foram formados dezoito profissionais, em
sua maioria egressos do Curso de Licenciatura de lº Grau, que com
plementaram sua habilitação. No segundo semestre de 1990, encon -
tram-se matriculados, do 1º ao 8º nível, 114 alunos.
. ESTRUTURA CURRICULAR
O Curriculo Pleno do Curso de Letras é constituído de disci-
plinas do Tronco Comum, Pedagógicas e Complementares, classifica -das
pela Unidade cm três categorias, a saber: De legislação especí
fica/Formação Geral; De complementação obrigatória/Formação Geral; De
currículo mínimo CFE/Formação Profissional.
A carga horária e os créditos no Ciclo Básico(1º ao 3º semes
três) e no Profissional (40 ao 80 semestres) são como abaixo é dis-
criminado, perfazendo um total de 2.745 horas e 175 créditos, sem
contar as disciplinas de Legislação Específica e as Optativas re-
centemente implantadas. (Anexo II)
Tronco Comum
Pedagógicas
Complementares
TOTAL
A Comissão considera o Currículo equilibrado e adequado à reali_
dade local.
A documentação apresentada comprova a execução das cargas hora
rias e conteúdos programáticos das disciplinas ministradas. Toda ela
está devidamente conservada e arquivada.
As disciplinas de Legislação Específica somam mais 120h/ 8 cré
ditos. O aluno pode, ainda, escolher disciplina Optativa de 60g/ 4 cré
ditos ou de 45h/3 créditos.
0 Estágio supervisionado se faz em duas etapas: atividades em
classe e atividades extra-classe, estas últimas desenvolvidas em duas
Escolas conveniadas com a Unidade de Estudos de Educação de Impera-
triz, segundo Norma 02/85 da PREPE-UEMA e em consonância com a Lei
5.540/68-MEC.
A distribuição das horas de Estágio se faz como a seguir discri_
minado:
Teoria ................... 60h
Observações ................ 30h
Extensão: Líng. Port ....... 45h
Líng. Ingl ....... 45h
TOTAL 180h
. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
O processo de avaliação da aprendizagem se faz segundo as dire-
trizes adotadas nos Cursos de Graduação da Universidade Estadual do
Maranhão, levando em conta a assiduidade e o aproveitamento discentes.
Dentre os instrumentos de avaliação utilizados, destacam-se Semi nários
e Provas, elaboradas com questões discursivas e objetivas.
A avaliação do Estágio Supervisionado de 18 horas se faz sobre
suas três fases, a saber: Aulas Teóricas (Elaboração de Programas,
Planos de Unidade e Cronogramas); Observação; Aulas ministradas (45
horas para Português e 4 5 horas para Inglês)"
2.4 - Corpo Docente
O Corpo docente, objeto do DC 71/91, está constituído por 21
professores cujo perfil é o seguinte: 01 com Mestrado, 14 com Espe-
cialização e 06 com Parecer do CFE. Todos possuem Especialização no
Magistério Superior e foram admitidos através de Concurso Público e
são domiciliados na cidade de Imperatriz. A relação do corpo docente
aprovada constitui o Anexo I, deste Parecer.
3 - Conclusão da Comissão Verificadora
"A Comissão Verificadora, em face da análise do Processo nº
23017.000086/90-35 e verificação in loco do funcionamento do Curso,
seu objeto - e considerando a regularidade e legalidade dos procedi-
mentos na realização, bem como as atividades técnicas e administrati-
vas gue estão sendo aí desenvolvidas - pronuncia-se favoravelmente pe
lo reconhecimento do Curso de Letras-habilitação Português e Inglês e
respectivas literaturas, uma vez que vem ao encontro dos anseios, ne-
cessidades e expectativas da região em que se localiza".
II- Voto da Relatora
A Relatora é de parecer favorável ao reconhecimento do Curso de
Letras, habilitação Português/Inglês, ministrado na Unidade de Estudos
de Educação de Imperatriz, da Univ. Estadual do Maranhão, instalada em
Imperatriz - MA, com 50 vagas anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator.
Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 1991.
ANEXO I
CORPO
DOCENTE
01- Maria da Glória Rocha Ferreira
Disc.: Expressões Folclóricas do Brasil.
Qualif.: Graduada em Geografia. Mestrado em Educação..
02- Elza Miranda Marques
Disc.: Didática I e II
Qualifi.: Licenciada em Pedagogia/Orientação Educacional. Especia
lização em Metodologia do Ensino Superior e Orientação Educacional.
Possui Parecer de aprovação CFE nº 1.677/79 para Didática.
0 3- Antônia ArIene Lopes de Sousa
Disc: Sociologia Geral, Sociologia da Educação, e História da
Educação. Qualif.: Graduada em Filosofia. Especialização em
Metodologia do
Ensino Superior, em Educação, em História, e em Filosofia)
da Educação. Possui Parecer de aprovação CFE nº 1.677/79
para Filosofia.
04- Frederico Almeida Rocha
Disc.: Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Qualif.: Graduado em Direito. Especialização em Metodologia do En
sino Superior. Parecer de aprovação CFE 1.677/79.
05- Jacylene Pires Lopes Chaves
Disc.:Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º grau.
2º grau. Qualif.: Graduada em
Pedagogia. Especialização em Metodologia do Ensino Superior.
06- José de Souza Breves Filho
Disc: Língua Portuguêsa VI, Linguística Aplicada a Produção de
Texto, e Prática de Interpretação e Análise Textual. Qualif.:
Graduado em Letras - Português/Francês. Especialização em Língua
Portuguêsa.
07- José Lopes de Alencar
Disc.: Língua Inglesa V, VI e VII
Qualif.: Graduado em Letras - Português/Grego. Especialização em
Língua Inglesa PUC/MG..
08- Jorge Carlos Silva Guimarães
Disc: Literatura Brasileira I e II.
Qualif.: Graduado em Letras - Português. Especialização em Lite-
ratura Brasileira.
09- Liratelma Alves Cerqueira
Disc.: Linguística I e II, e Evolução da Literatura.
Qualif.: Graduada em Letras - Português/Inglês. Especialização
em Metodologia do Ensino Superior, e Língua e Literatura
Portuguêsa. Possui Parecer de aprovação CFE nº 1.677/79
para Literatura Brasileira e Portuguêsa.
10- João Kenedy Holanda Rolim
Disc.: Língua Inglesa.
Qualif.: Graduado em Letras. Especialização em Literatura Brasi-
leira , e em Tecnologia Educacional para o ensino de Ingl
11- Maria do Socorro Dias Mendes
Disc: Lingua Portuguêsa, e Literatura Maranhense. Qualif.: Graduada
em Letras "Modernas". Especialização em Língua Portuguêsa/Redação.
12- Maria das Graças Nascimento Moreira
Disc: Lingua Portuguêsa, e Literatura Portuguêsa I e II.
Qualif.: Graduada em Letras/Português/Literatura. Especialização
em Lingua Português/Redação.
13- Ailce Aires
Disc: Literatura Norte Americana.
Qualif.: Graduada em Letras. Especialização em Didática de nível
Superior, e Língua Inglesa. Parecer55/90 P/ Líng. Ingl.
14- Fernando Otávio Moreira Ribeiro Cruz
Disc: Linguística Aplicada à Prod. de Textos, e Lit. Infanto
Juvenil. Qualif.: Graduado em Letras Neolatinas. Espec. em
Teoria Literária
15- Maria Miranda da Silva
Disc.: Filosofia da Educação, e Psicologia da Educação I e II.
Qualif.: Graduada em Filosofia. Especialização em Metodologia do
Ensino" Superior e Supervisão e Currículo. Parecer
1 .677/75.
16- Maria Terezinha Ricarte
Disc.: Literatura Inglesa, e Prática de Ensino Inglês.
Qualif.: Graduada em Letras - Português/Inglês. Especialização em
Metodologia do Ensino Superior. Cursando Especialização em
Língua Inglesa /PUC/MG. Possui Parecer de aprovação CFE nº
1.677/79 para Língua e Literatura Inglesa e Prática de
Ensino de Letras.
17- Maria Vera Pompeo de Camargo
Disc: Psicologia Geral, e Psicologia da Educação.
Qualif.: Graduada em Ciências Sociais e Psicologia. Especialização
em Sociologia do Desenvolvimento e Psicologia.
18- Maria Zelia Ribeiro
Disc.: Teoria da Comunicação, Teoria da Literatura, e prática In-
terpretação e Análise Textual. Qualif.: Graduada em Letras -
Português/Inglês e Ciências Sociais. Especialização em Língua
Portuguêsa, e Metodologia do En sino Superior.
19- Miriam Abrantes Sarmento
Disc: Lingua Portuguêsa, Instrumentação para o Ensino de Letras,
e Prática de Ensino Português. Qualif.: Graduada em Letras -
Português/Inglês. Especialização em língua Portuguêsa, e
Linguística.
20- Osvaldo Ferreira de Carvalho
Disc: Língua Latina I, II e III.
Qualif.: Graduado em Letras Anglo-Germânica. Especialização em Me-
todologia do Ensino Superior e Língua , e Literatura Por-
tuguêsa.
21- José Nelson Alves Andrade
Disc.: Educação Física. Qualif.: Graduado em Educação Física.
Especialização em Treinamen to Desportivo. Parecer 65/90.
Anexo II
ORGANIZAÇÃO CURRÍCULAR
- PERIODIZAÇÃO
HABILITAÇÃO! PORTUGUÊS, INGLÊS E RESPECTIVAS LITERATURAS
Lingua Portuguêsa I Língua
Ingleso I
Int. à Metodologia
Científica Teoria da
Literatura I
Latim I
Psicologia Geral
Sociologia Geral
Lingua Portuguesa II
Língua Inglesa II
Latim II
Sociologia da Educação
Linguística I
Teoria da Comunicação
Psicologia da Educação I
Língua Portuguesa III
Língua Inglesa 111
Literatura Portuguesa I
Latim III
Filosofia da Educação
Psicologia da Educação II
Lingua Portuguesa IV
Literatura Brasileira I
Didática I
Lingua Inglesa IV
Literatura Portuguesa II
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º
Língua Portuguesa V
Língua Inglesa V
Linguística II Literatura
Brasileira II Didática
II História da Educação
Lingua Portuguesa IV
Língua Inglesa VI
Instrumentação para o Ensino do Letras
Literatura Inglesa I
Literatura Brasileira III
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2°Grau
Língua Portuguesa VII Língua
Inglesa VII Literatura
Norte-Americana I
Prática de Ensino de Português
Literatura Maranhense
Prática de Ensino de Inglês
Literatura Norte Americana II
Expressões Folclóricas do Brasil
Evolução da Literatura
Estudo de Problemas Brasileiros I
Estudo de Problemas Brasileiros II
Educação Física I Educação Física
II
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Linguística Aplicada à Produção de Texto
Prática de Interpretação e Análise Textual
Literatura Infanto-juvenil
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 05 de 12 de 1991.
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