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O presente parecer tem como base os dados constantes
do processo encaminhado pela ULBRA e as observações e aná-
lises feitas pela Comissão de Acompanhamento em seu rela-
tório conclusivo.
A Universidade Luterana do Brasil, reconhecida pela
Portaria MEC nº 681, de 07 de dezembro de 1989 (DOU
12/12/89), tendo como base o Parecer 1031/89 e aprovando
pelo mesmo ato o seu Estatuto, Regimento Geral e o Plano
de Expansão. O Parecer 166/91, aprovado em 13/03/91, ins-
titucionalizou a Comissão de Acompanhamento integrada dos
professores Vicente Borelli, Earle Diniz Macarthy Moreira
e Genuino Bordignon, designados inicialmente pela Portaria
CFE nº 52, de 20 de agosto de 1987, para mais dois anos,
"auxiliando a Universidade na orientação do cumprimento do
seu plano de expansão". A Portaria CFE nº 54, de 21 de
agosto de 1987, delegou competências às Comissões de Acom-
panhamento para que atuem como Comissões de Verificação
nos processos de autorização e/ou reconhecimento de cur-
sos. No presente caso, a Comissão de Acompanhamento pro-
cedeu às análises e verificações do curso durante os tra-
balhos desenvolvidos nos dias 12 e 13 de setembro de 1991.
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, com sede
em Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, mantenedora da
Universidade Luterana do Brasil, encaminhou a este Conse-
lho Federal de Educação pedido de reconhecimento do curso
de Desenho Industrial com as habilitações em Programação
Visual e Projeto do Produto.
I-RELATÓRIO
Reconhecimento do Curso de Desenho Industrial com as habi-
litações em Programação Visual e Projeto do Produto, minis-
trado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA
ASSUNTO:
RS
UF
INTERESSADO/MANTENEDORA
COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SAO PAULO
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1 - DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1 - Condição Jurídica e Regularidade Fiscal e Para-
fiscal
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo é uma so-
ciedade civil, sem fins lucrativos, devidamente registra-
da, de utilidade pública federal, estadual e municipal,
com certificado de Fins Filantrópicos, que tem como fina-
lidade a educação, a cultura e a manutenção de institui-
ções de ensino em todos os níveis e graus, a promoção e a
divulgação da cultura e a prestação de assistência social
aos mais necessitados.
A Comissão de Acompanhamento atesta a regularidade
fiscal e parafiscal da mantenedora, que mantém em dia os
recolhimentos e obrigações devidas.
É administrada por uma Assembléia Geral e por uma Di-
retoria.
1.2 - Capacidade Patrimonial e Econômico-Financeira
Possui apreciável patrimônio próprio avaliado, con-
forme Balanço Contábil, encerrado em 31.12.90, em Cr$
1.632.878.130,00 (um bilhão, seiscentos e trinta e dois
milhões, oitocentos e setenta e oito mil e cento e trinta
cruzeiros), representado por imóveis do campus universitá-
rio e outros espalhados pelo Brasil, onde desenvolve ati-
vidades de ensino. Tanto os prédios quanto os terrenos
estão livres de quaisquer ônus ou gravames.
1.3 - Cursos Mantidos e Alunado
A Instituição comprova larga experiência na área edu-
cacional, tendo iniciado suas atividades com uma escola
primária em 1911. Posteriormente foram instaladas escolas
de 1º, 2º e 3º graus. Conforme dados do Relatório da Co-
missão de Acompanhamento, a Universidade mantida oferece
os seguintes cursos com alunado, em 1990:
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CURSO 1990
Pedagogia 166
Esquema I 13
Geografia 58
História 77
Letras 131
Biologia 203
Química 263
Matemática 173
Tecnologia em Processamento de Dados 159
Direito 368
Administração 832
Ciências Contábeis 541
Ciências Econômicas 272
Enfermagem e Obstetrícia 441
Odontologia 125
Psicologia 623
Serviço Social 337
Arquitetura e Urbanismo 412
Engenharia Agrícola 244
Engenharia Civil com ênfase em Transportes 195
Educação Artística
41
Desenho Industrial 107
TOTAL 5.781
2 - ORGANIZAÇÃO DO CURSO
O curso de Desenho Industrial com as habilitações em
Programação Visual e Projeto do Produto foi organizado de
acordo com o que determina a Resolução CFE nº 2, de 16 de
junho de 1987, passando a ser oferecido a partir de março
de 1988. A duração do curso está prevista para 9 semestres
letivos. A carga horária para a habilitação em Programação
Visual é de 2.820 h/a, incluídas 60 h/a de Estudo de Pro-
blemas Brasileiros e de 60 h/a de Educação Física, perfa-
zendo, assim, um total de 2.940 h/a. A carga horária para
a habilitação em Projeto do Produto, nas mesmas condições,
é de 2.940 h/a, acrescidas das h/a de Estudo de Problemas
Brasileiros e de Educação Física, num total de 3.060 h/a.
Os currículos encontram-se de acordo com as disposições
legais.
2.1 - Objetivos do Curso
0 Desenho Industrial abrange duas habilitações básicas:
o Projeto do Produto e a Programação Visual. Estas duas ha-
bilitações pressupõem uma única postura metodológica que as
integra na mesma área do saber.
Ao habilitado em Projeto do Produto cabe atender, atra-
vés do projeto de sistemas tridimensionais, as necessidades
do usuário, em seu contexto material; ao habilitado em Pro-
gramação Visual cabe otimizar, através de sistemas visuais,
a relação que se estabelece entre o ser humano e a informa-
ção.
2.2 - Ementas
As ementas das disciplinas estão juntadas ao proces-
so, tendo sido examinadas pela Comissão de Acompanhamento
que as considerou de acordo com os conteúdos programáticos
lecionados.
2.3 - Metodologias de Ensino-Aprendizagem
Na Universidade, cada Departamento fixa a sua progra-
mação e define, a nível de colegiado, qual a metodologia
mais adequada para o cumprimento dos objetivos de cada
disciplina que lhe esteja afeta. O professor é livre para
escolher o melhor método didático a ser utilizado na mi-
nistração das aulas e demais atividades acadêmicas.
Os professores, de forma geral, utilizam metodologias
alternativas no desenvolvimento de suas aulas, conforme
previsão feita por eles próprios no Plano de Ensino, a ca-
da início de semestre.
2.4 - Avaliação
A avaliação "segue as normas do Regimento Geral da
Universidade.
O sistema de avaliação abrange duas grandes partes:
nível de desempenho do curso e nível de desempenho do alu-
nado. 0 Regimento da ULBRA em seu art. 57, diz que o pro-
cesso de avaliação da aprendizagem é parte integrante do
processo de ensino e obedece as normas e procedimentos pe-
dagógicos estabelecidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão.
2.5 - Registro e Controle Acadêmico
Ê de responsabilidade da Secretaria Geral, que está
devidamente aparelhada e com recursos humanos qualificados
para o bom desempenho de suas funções. A partir de 1990
iniciou o processo de informatização dos trabalhos.
3 - CORPO DOCENTE
O corpo docente do curso está constituído de 27 pro-
fessores que apresentam o seguinte perfil: 07 mestres, des-
tes, 01 está cursando Doutorado, 16 com Especialização nos
termos da Resolução CFE nº 12/83, sendo que 03 estão
cursando Mestrado e 04 com Graduação e realizando
Mestrado. Cabe registrar que do total de 27 docentes, 09
têm Parecer de CFE.
4 - DADOS GERAIS
4.1 - Infra-Estrutura Física
A Universidade possui um moderno Campus em local pri-
vilegiado, ocupando terreno de 400.000m
2
no centro da re-
gião metropolitana, a dez minutos de Porto Alegre, com uma
área construída de 43.816m
2
(fls. 198 e 245 do processo).
O curso, objeto de reconhecimento, funciona no prédio 1,
com 14.100 m
2
de área construída, onde estão localizadas
as seguintes instalações: atelier de desenho equipado,
salas de aula, sala de professores, laboratórios de Físi-
ca, de Química, de Biologia, de Matemática e de Informáti-
ca, salas de apoio e demais instalações necessárias, como
sanitários e áreas de circulação.
4.2 - Laboratórios
A Instituição instalou, equipou e adaptou os labora-
tórios às necessidades dos diferentes cursos (fl. 201 do
processo).
Nos Quadros 11 e 12 são vistas as áreas dos laborató-
rios.
4.3 - Biblioteca
A Comissão de Acompanhamento destaca que a Biblioteca
é moderna, equipada, atualizada e conta com prédio de
4.198m
2
de área, dotado de todo conforto e instalações ne-
cessárias para abrigar o acervo de livros, hemeroteca, pi-
nacoteca, mapoteca, videoteca, salas de leitura e outras.
O acervo geral é formado por 37.752 títulos, com 55.835
volumes, conforme demonstrativo constante no Quadro 04. A
administração da Biblioteca é feita por 2 bibliotecárias
habilitadas que contam com 12 auxiliares.
Quanto aos títulos específicos para o curso, cabe des-
tacar:
- Artes, Escultura, Desenho, Pintura, Gravura e Cine-
matografia - 1.563 títulos e 1.865 volumes.
Relativamente a periódicos cabe destacar a existência de
40 5, sendo que há 33 sobre Artes e Arquitetura.
4.4 - Pesquisa
A pesquisa na ULBRA está predominantemente voltada para a
busca do conhecimento na e com a comunidade, com vistas a uma
unicidade teoria-prática, remetida para as necessidades do
ensino e para as atividades de extensão.
Com a edição da Revista Logos - revista de divulgação
científica, a ULBRA dispõe de um veículo próprio para pu-
blicação de sua produção científica.
Através da Coordenadoria de Pesquisa a Universidade
realiza, anualmente, um Seminário de Pesquisa, cujo objetivo
principal é o de favorecer e orientar o surgimento de núcleos
de pesquisa e viabilizar o contato desses grupos com agências
de financiamento externo.
As pesquisas realizadas pela ULBRA encontram-se rela-
cionadas às páginas 221 a 226 do processo.
II - VOTO DO RELATOR
Vota o Relator favoravelmente ao reconhecimento do curso
de Desenho Industrial com as habilitações em Programação Visual
e Projeto do Produto, ministrado pela Universidade Luterana do
Brasil de Canoas, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana
São Paulo de Canoas - RS. III-CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acolhe o voto do Relator.
Sala das Sessões em 2 de dezembro de 1991.
2.1.3 - REL
Ç
O DO CORPO DOCENTE
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROJETO DO PRODUTO
, 4.1.3 - RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROJETO DO PRODUTO
2.1.3 - REL
Ç
O DO CORPO DOCENT
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROJETO DO PRODUTO
2.1.3 - RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROJETO DO PRODUTO
2.1.3 - RE
Ç
O DO CORPO DOCENT
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROGRAMAÇÃO VISUAL
2 1.3 - REL
Ç
O DO CORPO DOCENT
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROGRAMAÇÃO VISUAL
2.1.3 - REL
Ç
O DO CORPO DOCENTE
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROGRAMAÇÃO VISUAL
2.1.3 - RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL: BACHARELADO COM HABILITAÇÃO EM PROGRAMAÇÃO VISUAL
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade o conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 04 de 12 de 1991.
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