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INTERESSADO/MANTENEDORA
FEDERAÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DO CONTESTADO - FENIC
UF
SC
ASSUNTO:
AUTORIZAÇÃO (PROJETO) PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE HISTÓRIA, A
SER MINISTRADO PELA UNIÃO DOS CENTROS DE ENSINO SUPERIOR DO
CONTESTADO - UNC.
RELATOR: SR. CONS. ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
I - RELATÓRIO
O presente estudo corresponde ao exame do projeto de
autorização do curso de História, a ser ministrado na União dos
Centros de Ensino Superior do Contestado, em Caçador, Estado de
Santa Catarina.
Mediante o Parecer nº 41/91 - CEU, o Plenário do CFE
acolheu a Carta-Consulta, apresentada pela Federação das Funda-
ções Educacionais do Contestado, com vistas ã criação, pela via
da autorização, da Universidade do Contestado - UnC. Nos termos
do art. 5º da Res.CFE nº 03/83, para se transformar ou se consti-
tuir em universidade, a Instituição deve oferecer, como limite
mínimo, 4 (quatro) cursos nas áreas fundamentais do conhecimento
humano e 4 (quatro) cursos nas áreas técnico-profissionais. No
caso da FENIC, ela já cumpre o estabelecido com relação à área
técnico-profissional, necessitando criar apenas um curso nas áreas
fundamentais. Levando em consideração o Projeto Pedagógico pro-
posto, a FENIC propõe a criação do curso de História,com 50 (cin-
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I - Centro de Ciências Humanas e Letras;
II - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
III — Centro de Ciências Agro-Florestais;
IV - Centro de Ciências Exatas e da Computação; e
V - Centro de Ciências Sócio-Econômicas.
Os cursos, todos reconhecidos, são os seguintes: Ciências,
com as habilitações em Matemática e Biologia, Letras, Pedagogia, Admi-
nistração de Empresas, Ciências Contábeis, Enfermagem e Serviço Social.
0 Projeto contém informações sobre os meios necessários à
instalação e manutenção do curso, valendo destacar as questões relati-
vas à organização curricular, à infra-estrutura física, aos recursos
econômicos e financeiros e ao corpo docente.
0 currículo pleno foi organizado de modo a atender aos obje-
tivos do curso, que pretende "formar professores de História para o en-
sino fundamental e médio (...); desenvolver e fortalecer atividades de
pesquisa, que tenham como temática básica a questão do Contestado; pos-
sibilitar o registro e a discussão da história regional (...); aperfei-
çoar o desempenho acadêmico e promover a interação efetiva entre as
atividades de ensino, pesquisa e extensão, através de ações institucio-
nais planejadas, dinâmicas e interdisciplinares, articuladas com os
fatores sociais e culturais voltados prioritariamente para a história
regional, para a valorização e reinterpretação das suas fontes históri-
cas".
Dentro dessa orientação, a organização curricular (ANEXO I)
compreende disciplinas distribuídas em 8 (oito) fases, perfazendo 188
créditos, o que corresponde a 2.820 horas/aula. 0 ingresso será median-
qüenta) vagas anuais.
A requerente mantém as seguintes unidades de ensino:
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te concurso vestibular unificado na Instituição, com 50 (cinqüenta) va-
gas anuais. Seu funcionamento está previsto para o turno da noite, e
estará vinculado ao Centro de Ciências Humanas e Letras. O curso será
coordenado didaticamente, nos termos do Regimento Unificado, por um Co-
legiado de Curso e pelo Coordenador do Curso. Nele atuarão docentes dos
seguintes departamentos: Metodologia de Ensino, Filosofia e Ciências
Sociais, Letras, Educação Física, Educação e Estatística e Computação.
Além da concepção e da justificativa social do curso, objetivos, orga-
nização curricular e administrativa, bem como corpo docente e corpo di-
rigente e técnico-administrativo, o Projeto traz a grade curricular,in-
cluindo a codificação das disciplinas, as ementas respectivas, os pré-
requisitos e o sistema de acompanhamento, orientação e avaliação.
O Projeto apresenta ainda detalhada informação sobre as ins-
talações necessárias ao funcionamento do curso, envolvendo salas para
aulas teóricas e salas especiais, áreas destinadas à administração,sala
de professores, setor de esportes e de lazer. Uma das principais fontes
para estudos e pesquisas do curso de História serão os museus regionais
e, em especial, o acervo do Museu Histórico e Antropológico da Região do
Contestado. Além disso, a instituição conta com um núcleo de recursos
audiovisuais, à disposição do curso pretendido.
A Carta-Consulta e o Projeto da UnC informam sobre a organi-
zação e o funcionamento da Biblioteca. Seu acervo atual é de 31.954 tí-
tulos e 55.510 volumes, enquanto que os periódicos são em número de 181.
O acervo específico é de 772 títulos específicos, 1.411 volumes e 19
periódicos. Os referidos documentos do processo de criação da Universi-
dade do Contestado contemplam outros aspectos, como acervo complementar,
recursos humanos da Biblioteca, e o plano de expansão da mesma,incluin-
do-se o planejamento econômico-financeiro, prevendo-se investimentos
anuais de 1% sobre o total de despesas previstas para o período 1992/
1996.
0 Projeto do curso de História, e de forma mais ampla e abran-
gente a Carta-Consulta e o Projeto de Universidade da UnC,informam so-
bre a Entidade Mantenedora, como aspectos jurídicos, regularidade fis-
cal e parafiscal, capacidade patrimonial e situação econômico-financei-
ra. A análise econômico-financeira está a indicar a viabilidade econô-
mico-financeira da futura universidade, incluindo-se, pois, o curso de
História, o qual consta como essencial no plano de expansão, visando
atender o princípio da universalidade de campo.
A Comissão de Acompanhamento, constituída pela Portaria nº
21/90, atuou no presente processo na condição de comissão Verificadora
"ad hoc", tendo verificado "in loco" todos os aspectos que regem a pro-
cessualística de autorização de curso.
A Carta-Consulta e o Projeto de Universidade da UnC informam
com detalhes sobre o corpo docente da Instituição, incluindo plano de
carreira, plano de capacitação, cargos e salários, qualificação acadê-
mica global e por departamento e regime de trabalho. 0 Projeto do curso
de História (ANEXO I) informa que o corpo docente é constituído de 24
professores, sendo 01 doutor , 06 mestres, 15 especialistas e 02
graduados. Estes últimos apresentam outras formas de qualificação, nos
termos da Res. 20/77, sendo que Nilson Thomé, indicado para História do
Contestado, é o maior especialista na área, com mais de dez publicações
sobre a matéria. A Comissão de Acompanhamento analisou as fichas indi-
viduais de cada um dos docentes indicados como responsáveis por disci-
plina, conforme ANEXO I, podendo ser todos aceitos.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e cumpridos os requisitos que regem a ma-
téria, conclui a Relatora que pode ser aprovado o Projeto do Curso de
História a ser ministrado pela União dos Centros de Ensino Superior do
Contestado, mantida pela Federação das Fundações Educacionais do Con-
testado, com 50 (cinqüenta) vagas anuais, em Caçador, Estado de Santa
Catarina.
III - CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE UNIVERSIDADES
A Comissão Especial de Universidades acompanha o voto da Re-
latora.
Sala das Sessões,
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DO CORPO DOCENTE DO CURSO DE HISTÓRIA, POR DISCIPLINA E TITULAÇÃO
TITULAÇÃO
NOME DO DOCENTE
DISCIPLINAS
Especialização - Metodologia do Ensino Superior
Graduação - História (Res .
20/77
CFE)
Mestrado - Educação
Mestrado - Lingüística
Especialização - História do Brasil
Especialização - História
Idovino Baldissera
Nilson Thomé
Gelson João Tesser
Ingo Burckhardt
Mario César Brinhosa
Antenor Geraldo Z. Ferreira
1§ FASE
Metodologia Científica I
História do Contestado
Filosofia Geral
Português
Estudo de Problemas Brasileiros (Seminários)
História Antiga I
Mestrado - Filosofia
Mestrado - Sociologia
Mestrado - Linguística
Especialização - História
Especialização - Metodologia do Ensino Superior
Especialização - Educação Física
Arnaldo Nogara
Jacir L. Casagrande
Ingo Burckhardt
Antenor Geraldo Z. Ferreira
Idovino Baldissera
Antonio Roberto Robles
2§ FASE
Filosofia da História
Sociologia Geral
Português Instrumental
História Antiga II
Metodologia Científica II
Educação Física (Práticas Desportivas)
Especialização - História Social
Especialização - História do Brasil
Especialização - História do Brasil
Mestrado - Educação
Mestrado - Sociologia
Graduado - Psicologia (Res. 20/77 CFE)
Natalício Soares
Mário César Brinhosa
Arnaldo Silva
Gelson João Tesser
Jacir L. Casagrande
Izabel C. Emmel Becker
3§ FASE
História Medieval
História do Brasil I
História de Santa Catarina I
Filosofia da Educação
Sociologia da Educação
Psicologia Geral
Especialização - História Social
Especialização - História do Brasil
Especialização - História do Brasil
Mestrado - Filosofia
Mestrado - História
Especialização - Processamento de Dados
Natalício Soares
Mário César Brinhosa
Antenor Geraldo Z. Ferreira
Armindo José Longhi
Pedro F. Uczai
Sérgio Pressagnolo
4§ FASE
História Moderna I
História do Brasil II
História da América I
Antropologia Filosófica
Teoria e Metodologia da Pesquisa História I
Introdução a Processamento de Dados
Especialização - História Social
Especialização - História do Brasil
Especialização - Educação
Mestrado - Filosofia
Especialização - História do Brasil
Especiliazação - História do Brasil
Natalício Soares
Edi Antonio Inácio
Cássia Ferri
Armindo José Longhi
Edi Antonio Inácio
Arnalto Silva
5§ FASE
História Moderna II
História do Brasil III
Didática Geral I
Antropologia Social
História da América II
História de Santa Catarina II
TITULAÇÃO
NOME DO DOCENTE
DISCIPLINAS
Especialização - História
Especialização - Historia do Brasil
Especialização - Educação
Especialização - Educação
Especialização - História do Brasil
Especialização - Metodologia do Ensino
Silvino Escolaro
Arnaldo Silva
Cássia Ferri
Aríete Maria Didonet
Edi Antonio Inácio
Ricardo Corrêa
6ª FASE
História Contemporânea
História da América III
Didática Geral II
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus
História do Brasil IV
Metodologia do Ensino de História
Especialização - História
Mestrado - Filosofia
Mestrado - História
Especialização - Supervisão Escolar
Doutorado - Geografia
Silvino Escolaro
Armindo José Longhi
Pedro F. Vezai
Mariluci Averbach
Atilio Antonio Disperati
7ª FASE
História Contemporânea II
Antropologia Cultural
Teoria e Metodologia da Pesquisa Histórica II
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado de
1º e 2º Graus I
Geografia Humana
Mestrado - Sociologia
Especialização - Supervisão Escolar
Especialização - Metodologia Científica
Mestrado - História
Especialização - Economia
Jacir L. Casagrande
Mariluci Auerbach
Lúcia Moreira da Silva Puper
Pedro F. Uczai
Egon Heinz Reichert
8§ FASE
História dos Movimentos Sociais na América
Latina
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de 12 e 22 Graus II
Seminário de Pesquisa Histórica
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