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A Instituição justifica seu pedido nos termos a se-
guir resumidos:
"0 Hospital São Francisco de Assis é tradicionalmente
conhecido em Belo Horizonte há várias décadas pelo alto padrão
1. Justificativa
O Serviço do Coração do Hospital São Francisco de As-
sis, com sede em Belo Horizonte, MG, encaminha a este Conselho
Carta-Consulta com a finalidade de qualificar-se para manuten-
ção do Curso de Pós-Graduação em Medicina, com áreas de concen-
tração em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular, em níveis de
Mestrado e Doutorado.
0 pedido da Instituição tem amparo na Resolução CFE
nº 5/83 que prevê no § 1º do artigo 80:
"Poderão ser credenciados cursos de pós-graduação man-
tidos por instituições de ensino superior, oficiais ou particu-
lares, e, excepcionalmente por outras instituições científicas
ou culturais".
Por sua vez o artigo 50 da referida Resolução em seu
§ 2o estabelece que:
"Na exceção prevista no § 1º do artigo 30 o período -
de funcionamento só poderá ter início após resposta afirmativa
à carta-consulta de qualificação dirigida ao Conselho Federal
de Educação".
0 presente relatório fundamenta-se nos dados constan-
tes no processo em obediência aos aspectos discriminados no ar-
tigo 6º da Resolução CFE no 5/83 e no parecer da Comissão de
Consultoria da CAPES que visitou "in loco" a Instituição em te-
la.
I - RELATÓRIO
RELATOR: SR.CONS. VIRGÍNIO CÂNDIDO TOSTA DE SOUZA
APROVAÇÃO DE CARTA-CONSULTA PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MEDICINA, COM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO EM CARDIOLOGIA E CIRURGIA
CARDIOVASCULAR.
INTERESSADO/MANTENEDORA
SERVIÇO DO CORAÇÃO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS DE
BELO HORIZONTE, MG.
ASSUNTO
MG
UF
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científico de referência em todo Estado de Minas Gerais.
0 Serviço do Coração em funcionamento há seis anos, tem larga
experiência em pós-graduação "lato senso", que, segundo parecer da Co-
missão de Consultoria CAPES encontra-se preparado para desenvolver um
núcleo pioneiro de pós-graduação "estrito senso".
A região de abrangência do Curso não se restringe somente ao
Estado de Minas Gerais, mas,também, ao norte e nordeste conforme indi-
cadores de procedência dos pacientes atendidos e dos médicos residen-
tes em fase de especialização.
O Estado de Minas Gerais e toda região sudeste apresentam o
perfil epidemiológico das áreas industrializadas, com predomínio das
doenças crônicas não transmissíveis, em especial as doenças cardiovas-
culares e cerebrovasculares, sendo a Cardiologia isquêmica a responsá-
vel pela maioria dos óbitos.
Existe intercâmbio científico de pesquisa entre o Serviço do
Coração e a Cleveland Clinic nos Estados Unidos e o seu Coordenador
Professor Otoni Moreira Gomes é Professor Titular em Cirurgia Cardiovas_
cular da Faculdade de Medicina da UFMG, Livre Docente da Faculdade de
Medicina da USP e Ex-Assistente do Professor Euclides Zerbini em São
Paulo, com rica produção científica em nível nacional e internacional.
A Instituição mantém um Centro de Pesquisas Experimentais em
Animais de médio e grande porte, responsável por trabalhos científicos
em cirurgia cardiovascular reconhecidos internacionalmente.
2. Dados sobre o Curso:
2.1. Organização Acadêmica
A organização acadêmica é peculiar e merecedora de atenção.
Além das disciplinas abrangentes da área de concentração do curso, o
programa inclui disciplinas inusuais composta em módulos que além
da pesquisa abrange uma formação holística da profissão médica, com
conteúdo deontológico, social, político e econômico. (Anexo I)
O Mestrado compreende 120 créditos (1.500 horas) e o Douto-
rado com 260 créditos (3.120 horas), sendo o Doutorado voltado exclusi
vamente para a formação plena do pesquisador. O número de vagas previs_
to para o Curso é de cinco para o Mestrado e de duas para o Doutorado.
2.2. Organização Administrativa
O Hospital São Francisco de Assis é uma Fundação de direito
privado.
A estrutura administrativa de pós-graduação foi criada espe-
cialmente para o desenvolvimento do Curso, voltada na experiência ante
rior de Residência Médica e de Cursos de Especialização.
2.3. Corpo Docente
A relação dos docentes inclui 11 professores doutores, sendo
5 titulares, livre-docentes, distribuídos por Fisiologia, Patologia, -
Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Angiologia/Cirurgia Vascular. A maio-
ria dos professores é de tempo integral e considerando o número de va-
gas previstas, a relação orientando/orientador é adequada para ativida-
de a ser desenvolvida. (Anexo II)
Além do vínculo com a UFMG, torna-se mister destacar o víncu-
lo com a Cleveland Clinic, onde é previsto a participação anual de um
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docente com linha de pesquisa definida no Curso.
2.4. Corpo Docente
Os candidatos são selecionados pela análise de currículo e en-
trevista. Como pré-requisitos são exigidos título de especialista com-
patível com a área de concentração ou certificado de Residência Médica.
0 alcance social do Curso é voltado principalmente para a for-
mação de docentes e pesquisadores de Minas Gerais e região do nordeste.
2.5. Pesquisa e Produção Científica
Ê rica a produção científica em periódicos nacionais e interna-
cionais, sendo três dos titulares autores de livro-texto de ampla cir-
culação no país.
Destaca-se nas linhas de pesquisas, os trabalhos desenvolvi-
dos para próteses valvares e tecnologia de circuitos de perfusão ex-
tra-corpórea, com alternativas modernas enriquecidas pelo intercâmbio
com a Cleveland Clinic nos Estados Unidos, Instituto do Coração(INCOR)
da Universidade de São Paulo e a Universidade Federal de Minas Gerais.
3. Infra-estrutura física e financeira
A Comissão de Consultoria assim se expressa:
"A instituição sede da proposta é um hospital com corpo clín_i
co altamente diferenciado, com atuação marcante em toda Capital, norte
do Estado, parte de Goiás e Nordeste. Sua manutenção advém de arrecada
ção própria e contribuições oriundas da área pública e privada. 0 Ser-
viço do Coração se destaca pela autonomia adquirida há seis anos, tra-
duzida na excelência dos serviços de rotina como eletrocardiografia,er
gometria, eletrocardiografia dinâmica, radiologia, ecocardiografia, he_
modinâmica e medicina nuclear.
No que diz respeito específico à atividade de pesquisa, desta.
cam-se duas unidades:laboratório experimental para grandes e pequenos
animais e o biotério".
A biblioteca específica é adequada aos propósitos do Curso em
tela.
A Comissão de Consultoria da CAPES conclui em seu relatório,
que o Serviço do Coração do Hospital São Francisco de Assim, com sede em
Belo Horizonte, preenche as condições de instituição científica qua
lificada para desenvolver programa de pós-graduação sentido estrito,do
abrigo da excepcionalidade prevista no § 1º do artigo 3º da Resolução
CFE nº 5/83.
II- VOTO DO RELATOR
Favorável à aceitação da Carta-Consulta para iniciar em perío-
do experimental o Curso de Pós-Graduação em Medicina com áreas de con-
centração em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular nos níveis de Mes-
trado e Doutorado.
0 processo deve ser encaminhado à CAPES, para que, na condi
ção de responsável direta, faça o acompanhamento durante o período ex
perimental.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior subscreve o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade; a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 4 de novembro de 1991.
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