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0 Reitor da Universidade Estadual da Bahia, encaminha a este
Conselho pedido de reconhecimento do curso de Pedagogia com
habilitações em Magistério para as Disciplinas Especializadas de
Ensino de 1º e 2º Graus e em Educação de Adultos, minis trado pela
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Juazei ro, unidade
integrante daquela Universidade.
Em documentação complementar datada de 5/09/91, o
Reitor da referida Universidade socita correção da nomenclatura
da habilitação proposta de: Curso de Pedagogia , habilitações
Disciplinas Especializadas do Ensino de 1º e 2º Graus e em Edu
cação de Adultos para "Magistério das Matérias Pedagógicas do 22
Grau e em Educação de Adultos", nos termos da Resolução 2/69, para
efeitos da Portaria Ministerial nº 399/89 do Ministério da
Educação.
0 curso de Pedagogia com as habilitações Magistério
para as Disciplinas Especializadas do Ensino de 1º e 2º Graus e em
Educação de Adultos foi autorizado pelo Decreto Federal nº
92.928/86, nos termos do Parecer do CEE/BA nº 265/85.
Pela Portaria nº 73/89 - SESu/MEC, foi designada Co-
missão Verificadora integrada pelos professores Marluce Martins
I - RELATÓRIO
RELATOR: SR. CONS.
Sydnei Lima Santos
ASSUNTO
Reconhecimento do Curso de Pedagogia com habilitação em Magis-
t
é
rio
para as
Disciplinas
Especializadas
do
Ensino
de 1
º
e2
º
Graus
INTERESSADO/MANTENEDORA
Universidade Estadual da Bahia
UF
BA
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de Oliveira, Shen e liar Garoti, da Universidade Federal de Uberlân-
dia, para verificarem as condições de funcionamento do curso e apre-
sentar relatório conclusivo.
No relatório da referida Comissão foram assinaladas algumas
questões relativas a biblioteca e corpo docente,o que resultou nos
Despachos de Câmara n°s, 223/89, 308/898 , 128/90 e 270/90. A Instituição
cumpriu, satisfatoriamente as diligências, estando, agora, o processo
em condições de ser analisado.
1 - Dados sobre a Universidade
A Universidade Estadual da Bahia-UNEB foi criada pela Lei
Delegada nº 66, de 1/6/83, regulamentada pelo Decreto nº 31.299/84, e
posteriormente autorizada pelo Decreto nº 92.937 de 17.07.86. E manti_ da
pela Autarquia Universidade do Estado da Bahia e congrega as se-guintes
unidades:
- Faculdade de Agronomia do Médio Sao Francisco;
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Juazeiro;
- Faculdade de Professores de Alagoinha;
- Faculdade de Formação de Professores de S. Antônio de Jesus;
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Coitê;
- Centro de Ensino Técnico da Bahia-CETEBA; e
- Faculdade de Educação da UNEB.
2 - Dados sobre o Curso
2.1 - Condiçõe s M a t e r i a i s
0 Curso funciona nas instalações da Faculdade de Filosofia , Ciências e
Letras de Juazeiro(Campus III), dispondo de salas de aula, a u d i t ó r i o ; biblioteca,
instalações sanitárias e quadra de esporte:
A Faculdade dispõe,para o desenvolvimento de um programa de
Ensino e apoio didático pedagógico aos professores, de 03 retroproje
tores , 01 pro j eto r de s l i d e , 02 mi me óg ra fos à óleo, 02 mimeógrafos i
álcool, 01 maquina projetora 35mm e 02 máquinas xerox.
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2.2 - Biblioteca
A Biblioteca possui uma área de 5.000m2 de forma a apresen tar
quatro ambientes distintos para os usuários coletivamente e indivi
dualmente, para a administração e um anfiteatro.
0 sistema de Classificação adotado é o da Tabela Cutter.
A Biblioteca funciona no horário de 7 às 23 horas.
A Comissão Verificadora comenta em seu Relatório que o acer vo
é constituido de 2.215 exemplares e estão assim distribuídos:
- Lingua Portuguesa ................... 316
- Antropologia ................... 149
- Educação ..................... 248
- Filosofia ..................... 100
- Metodologia ..................... 47
- Matemática ...................... 148
- Sociologia ...................... 222
-Economia ..................... 152
- Psicologia ...................... 234
- Ecologia ..................... 94
- Educação de Adultos ................. 505
Em cumprimento ao DC nº 309/89, a Instituição comprova através de
Notas Fiscais a atualização do acervo bibliográfico específico e informa que
a Biblioteca conta atualmente com 457 títulos e 2.786 exemplares de
livros e periódicos, conforme relação anexada aos autos.
2.3 - Funcionamento e Estrutura Curricular
0 curso de Licenciatura Plena em Pedgogia funciona com 02
habilitações, autorizadas pelo Decreto n° 92.928/862
- Magistério para as Disciplinas Especializadas do Ensino de 1º e 2º
graus, com 2.475 h/a, incluídas 60 h/a de EF e 45 h/a de EPB.
- Educação de Adultos, com 2.550 h/a, incluídas 60 h/a de EF e 45 h/a de EPB.
A previsão prevista para o cumprimento de ambas as cargas
horárias é de oito semestres, no mínimo e dezesseis no máximo.
Conforme as disposições legais, a estrutura curricular está
dividida para cada h a bilitaçã o em, formação geral e formação específi-
ca. (ANEXO I e II)
O curso funciona no horária da noite com 8 turmas e no hora rio da
tarde com duas. As aulas tem a duração de 50 minutos, de segun-da a sábado.
A avaliação do desempenho escolar é feita nos termos do Re-
gimento Geral da Universidade, que considera como fatores de avaliação a
frequência às atividades didáticas e o aproveitamento por disciplina .
O semestre letivo está dividido em 3 unidades, devendo ser
efetuado pelo menos uma verificação em cada unidade.
A Prática de Ensino visa levar o Aluno-Mestre , por meio da
observação, participação e regência, a conhecer a escola em geral, e a
vivenciar experiência de classe, a fim de enfrentar o magistério com
maior segurança.
Esta disciplina objetiva conhecer as estruturas físicas, admi-
trativas e pedagógicas da escola, diagnosticar o funcionamento e orga-
nização da escola, analisar, planejar e executar o trabalho docente em
classes de alfabetização de adultos e de 1º e 2º graus, aplicar os
conhecimentos, adquiridos para a orientação e avaliação do comportamen-to,
bem como adequar as atividades desenvolvidas aos interesses e
possibilidades destes e aos objetivos da escola; procurar soluções pa-ra os
problemas que surgem no processo ensino-aprendizagem, a partir dos fatores que
compõem a prática pedagógica.
Quanto a correção da nomenclatura da habilitação M a gistério das
Disciplinas Especializadas no Ensino de 19 e 29 Graus para Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, alega a Instituição que:
"Considerando o equívoco quanto á denominação constante do
projeto do curso de Pedagogia/Habi1itação Magistério das Disciplinas
Especializadas no Ensino de 1º e 2° Graus, após análise efetuada por
especialistas em currículo, viu-se que, em verdade, toda concepção do
curso e toda sua composição curricular dizem perfeitamen te que se trata
da habilitação que se denomina Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
grau, tal como se refere a Resolução 02/69 do CFE e a Portaria Ministerial
399/89 Art. 19 inciso 209, alínea b, ítem 1.
Coro efeito, em observância ao disposto naquela portaria e,em
partic u lar ao Art. 4º e seu parágrafo único, o curso pretende mesmo
preparar professores para as matérias pedagógicas do 2º Grau, poden de
fazer estágio em até três das indicadas para a H a b i l i t a ç ã o . nas
quais venham a obter registro definitivo, em consonância com o Art. 4
0 da Lei 5.692/71.
A presente justificativa objetiva corrigir a denominação equi
vocadamente posta, evitando-se uma e x pectativa de que os egressos
estariam habilitados para a docência das "Disciplinas Especializadas
no Ensino de 1º e 2 º Graus" sem que fossem indicadas o que se poderia
entender por tais "Disciplinas Especializadas" e nesses graus de e n s i n o .
Vê-se que houve uma denominação que não condiz com a pró pria estrutura
curricular aprovada, com a qual pretende a faculdade formar
professores para as matérias pedagógicas do 2º grau e não pa ra
"Disciplinas Especializadas no Ensino de 1º e 2º graus",sem obje tivar em
verdade o que se pretende com elas nem quais sejam".
2.4 - Corpo Docente
Objeto dos DCs. n2s. 128/90 e 270/90 está constituido por 23 profes-
sores, cujo perfil é o seguinte: 05 com mestrado, 01 mestrando e 17 com especia_
lização.
A relação do corpo docente aprovado encontra-se no Anexo
II deste Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
Tendo cumprido satisfatoriamente todas as diligências pela
IES, considerando os dados contidos no processo e no Relatório da Co-
missão V e r i f i c a d o r a , o Relator é de Parecer favorável a:
a - Mudança na nomenclatura da Habilitação Magistério das Disciplinas
Especializadas do Ensino de 1? e 29 Graus para Magistério das
Matérias Pedagógicas do 29 Graus;
b - R e c o n h e c i m e n t o do C u r s o de P e d a g o g i a com H a b ilita ç õ e s : Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2° Grau e em Educação de Adultos, ministrado pela
F a c u l d a d e de F i l o s o f i a , C i ê n c i a s e L e t r a s de Juazei_ ro, U n i d a d e I n t e g r a n t e
da U n i v e r s i d a d e E s t a d u a l da Ba h i a- BA , com 80 va g a s t o t a i s a n u a i s , se n do
40 para cada habilitação.
Outrossim, recomendamos à Universidade que - reforce a biblioteca com a aquisição de novos
títulos e assinatura de periódicos correntes, objetivando o enriquecimento do Curso. III - CONCLUSÃO DA
CÂMARA
A Câma r a d e E n s i n o S u p e r i o r a c o mp a n h a o Voto do R e l a t o r
Sala das Sess õ e s , em de outubro de 1991.
QUADRO - I-A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR Pedagogia - Lab.: Magistério para as
Disciplinas Especializadas do 1º e 2º graus. (Magistério das Matérias Pedagógicas do do 2° Grau).
NCME DA DISCIPLINA
CRÉDITOS
CARGA
HORÁRIA
-
FORMAÇÃO GERAL
lº Semestre
Lingua Portuguêsa 1
Antropologia
Ciências do Ambiente
Matemática
Psicologia da Educação I (Desenvolvimento)
Filosofia da Educação I
2º Semestre
Lingua Portuguesa II
Historia da Educação I
Filosofia da Educação II
Metodológia do Trabalho Cientifico I
Sociologia Geral
Psicologia da Educação II (Aprendizagem)
- FORMAÇÃO ESPECIFICA
3º Semestre
Língua Portuguesa III
Historia da Educação
II
Elaboração c Execução de Projetos I
Metodologia do Trabalho Cientifico
II
Sociologia da Educação
Estrutura c Funcionamento do Ensine
d
e
lº Grau.
03
03
03
03
03
03
18
03
03
03
03
03
03
18
03
03
03
05
04
02
18
60
60
45
60
45
45
315
60
45
60
60
4
5
60
330
60
45
75
75
60
45
360
QUADRO I-A
(cont...)
N
OME DA DISCIPLINA
4º Semestre
Nutrição Saúde e Higiene no lº grau
Fundamentos da Educação Pré-Escolar
Elaboração e Execução de Projetos II
Didát ica
Psicomotricidade
Educação e Sociedade
5º Semestre
Biologia Educacional
Seminário Sobre Criatividade
Infantil
Currículos e Programas
Metodologia do Ensino de 1º e 2º
Graus
Epistemologia das Ciências da
Educação
Educação Fisica I
Estrutura c Funcionamento do Ensino
de 2º Grau
6º Semestre
Didática da Educação Artística
Didática do Ensino de Comunicação / e
Expressão
Fundamento do Ensino e de Leitura no
1º e 2º Graus
Literatura Infantil
Educação Física II
EPB
I
QUADRO I-A (cont...)
NOME DA DISCIPLINA
7º Semestre
Didática do Ensino de Ciência
Didática do Ensino de Matemática
Didática do Ensino de Est. Sociais
Prática de Ensino, Estágio de 1º e
2º
Graus I
Optativa
EPB II
8º Semestre
Pratica de Ensino, Estagio de lº e 2º
Graus II
Optativa
-
OPTATIVAS
Cultura Baiana
Didática para Educação Pré-Escolar
Educação do Excepcional
Exp.Prática em Educ.Popular
Economia da Educação
Educação de Adultos
QUADRO I-B
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Pedagogia - habilitação - Educação de Adultos
NOME DA DISCIPLINA
FORMAÇÃO GERAL 1º
Semestre
Língua Portuguesa I
Antropologia
Ciências do Ambiente
Matemática
Psicologia da Educação 1 (Desenvolv.)
Filosofia da Educação 1
2º Semestre
Língua Portuguesa II
História da Educação I
Filosofia' da Educação II
Metodologia do Trabalho Científico I
Sociologia Geral
Psicologia da Educação II (Aprendiza
gem)
FORMAÇÃO ESPECIFICA
3º Semestre
Língua Portuguesa III
História da Educação II
Metodologia do Trabalho Cientifico II
Didática
Sociologia da Educação
Estrutura e Funcionamento do Ens. de
1º Grau
QUADRO I-B
7º Semestre
Seminário II 1
Prática de Ens. em Educação de Adultos
(Estag. II)
Educação Física II
Optativa
EPB II
s
6º Semestre
História da Educ. de Adultos no Brasil
Seminário 1
Educação Rural II
Prática de Ens. e, Educação de Adultos
(Estag. I)
Educação Física I
EPU I
Educação Popular
Educação Rural I
Metodologia da Educ. de Adultos II
Psicopedagogia da Educ. de Adultos
Sociopedagogia da Educação de Adultos
Estrutura e Funcionamento do Ens. de 2º
Grau
5º Semestre
4º Semestre
Currículo e Aval. em Educ. de Adultos
Educação de Adultos
Educação c Sociedade
Metodológia da Educação de Adultos I
Psicolingüística e Educ. de Adultos /
Linguagem Contexto Social e Educ. de
Adul tos
NOME DA DISCIPLINA
CORPO DOCENTE APROVADO
01 - Antonieta Gâudiere
Disc: Prática de Ensino em, Educação de Adultos /Educação de Adultos Qual : Grad. em
Pedagogia (Orientação Educacional, Magistério das Disciplinas e Atividades Prática
do curso Normal. Espec. em Metodologia do Ensino Superior. Espec. em Educação de
Adultos. Experiência no magistério superior desde 1985.
- Pode ser aceita p/este curso
02 - Artur de Oliveira da Silva
Disc: Metodologia do Trabalho Cientifico
Qual: Grad. em Filosofia. Especialização em Metodologia da Pesquisa Cientifica.
Experiência no magistério superior desde 1985
- Pode ser aceito
03 - Geovanilde de L. Delgado
Disc: Seminário I (Prática de Ensino em Educação de Adultos: Matemática)
Matemática Didática do Ensino da Matemática
Qual. Lic. em Matemática. Espec, em Matemática. Experiência no magistério superior
desde 1988.
- Pode ser aceita
04 - Elizabet Gonçalves Moreira
Disc: Literatura Infantil
Didática do Ensino da Comunicação e Expressão
Seminário (Prafica de Ensino em Educação de Adultos - Comunicado e Expres
Qual: Grad. em Letras (Lingua Portuguesa ) Mestre em Teoria,. Literária e Literatura
Comparada. Experiência no magistério superior desde 1.98$.
- Pode ser aceita
05 - Erenice Galdino Rosa
Disc: Estrutura e Funcionamento de Ensino de 1º e 2º graus
Qual:Grad. em Pedagogia. Esp. em Conteúdos e Métodos de Ensino . Exp iência no er
I
magistério superior desde 1985.
- Pode ser aceito p/este curso
06 - Francisca de Assis de Sá
Disc: Currículo e Avaliação em Educação de Adultos
Qual. Grad. em Letras (Português e Inglês)
Espec. em Educação de Adultos. Experiência no magistério superior desde
1987.
- Aceita p/este curso
07 - Giovanna de Marco
Disc: Psicopedagogia
Educação de Adultos
Psicomotricicade
Qual: Lic. e Bacharelada em Psicologia. Psicóloga. Espec, em Educação de Adul-
tos. Experiência no magistério superior.
- Aceita p/este curso
08 - Francisco José Gondim Pitanga
Disc: Educação Fisica
Qual: Grad. em Educação Fisica. Espec. em Ciências do Treinamento Desportivo.
Experiência no magistério .
- Aceito
09 - Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira
Disc: Didática /Currículos e Programa
Qual. Grad. em Pedagogia, Espec, em Conteúdos e Métodos de Ensino Superior.
Aprovada pelo Parecer-CFE 3.267/74 para a disciplina Didática. Experiên-
cia no magistério superior desde 1974.
- Aceita
10 - Helena Lúcia Augusto Chaves
Disc: Sociologia Geral/ Sociologia da Educação Qual. Grad. em Serviço
Social. Mestrado em Serviço Social. Exp. no magistério su-perior desde 1986. -
Aceita
11 - Ana Lilian dos Reis
Disc: Didática do Ensino das Ciências /Biologia Educacional
Ciências do Ambiente.
Qual. Lic. em Biologia. Espec. em Ciências do Ambiente. Exper, no magist. supe-
rior desde 1988.
- Aceita
12 - Ana Sofia Leal Ivo
Disc: Educação e Sociedade /Antropologia
Economia de Educação Qual: Bel. em Ciências Sociais. Mestrado em
Antropologia Social. Experiência
no magistério superior.
- Aceita
,
13 - Maria da Conceição Hélio Silva
Disc: Lingua Portuguesa
Fundamentos do Ensino de Leitura no 1º e 2º Graus
Linguagem e Contexto Social e Educação de Adultos
Qual: Grad. em Letras. Espec, em Métodos do Ensino Superior. Espec, em Educa-ção
de Adultos. Especialização em Linguística Aplica ao Ensino de Português.
Experiência no magistério superior desde 1985.
14 - Maria José Mariano
Disc: Epistemologia das Ciências da Educação
Estágio Supervisionado/Elaboração e Técnicas de Projeto Qual. Grad. em Pedagogia.
Mestrado em Educação de Adultos. Experiência no magistério superior desde
1986.
- Aceita
15 - Maria Rita do Amaral Assy
Disc: Psicolingüística e Educação de Adultos
Fundamentos da Educação Pré-Escolar/Seminário sobre a Criatividade Infantil Qual. Grad. em
Psicologia,, Especialização em Educação de Adultos. Es
pecialização em Alfabetização, Experiência no magistério supe_
rior desde 1966,
- Aceita
16
- Gilca Assis
Disc: Psicologia da Educação /Educação do Excepcional
Qual: Graduada em Pedagogia. Mestrado em Educação. Experiência no magistério su-
perior. UFBa/UNEB
-
Aceita
17
- Licia Dória Guedes
Disc: Educação Popular/Educação Rural
Qual: Bel. em Ciências Sociais. Mestrado em Ciências Humanas- UFBA. Experiência no
magistério superior.
-
Aceita
16 - Maria Leticia L.F, de SOUZA
Disc: Didá tic a do Ensine de Estudos Sociais /EPB
Seminário II: (Prática de Ensino de Estudos Sociais e Educação de Adulto) Qual: Lic em
Hi s t ó r ia. Espec em Educação de A d ult o s . Experiência no ma g i st é r i o
superior desde 1989.
- Aceita p e s t e curso
19 - Odanaria Rosa Bandeira Macedo
Disc: Cultura Baiana
Administração e Planejamento em Educação de Adultos
Qual. Grad. em H i s t ó r i a e em Administração de Em p res a s . E s p e c i a l i z a -
ção em Conteúdos e Métodos de Ensino S uperior. Especializa-
ção em Educação de A d u l t o s. Experiência no m a g i s t é r i o S u p e r i o r desde
1985 .
• - Aceita p/este curso
20 - Sérgio Armando Dinis Guerra
Disc: História da Educação/Educação de Adultos/Filosofia da Educação Qual. Lic. em
História. Especialização em Metodologia do Ensino Su perior. Mestrado
em Educação. E x p e r i ê n c i a no m a g i s t é r i o supe rior desde 1987.
- Aceito
21 - Yêda Terezinha Galvão Barros
Disc: Língua Portuguesa
Qual. Grad. em L e t r a s - Néo-Latinas. Espec, em Metodologia do Ens in o
Superior. Espec, em Língua Portuguesa e Francesa. Experiência no
m a g i s t é r i o s u p e r i o r des de 1986.
- Aceita
22 - Maria Sacramento Aquino .
Disc: Nutrição, Saúde e Higiene no 1º Grau
Qual: Graduação em Nutrição e Dietética. Lic. em História. . Exp. no magistério Supe-
desde 1987. Espec. em Educação de Adultos.
- Aceita p/este curso
23 - José Reynalde Vieria de Azevedo
Disc: Educação para o Laser .
Didática da Educação Artística Qual: Bel. em Direito. Curso de Artes
Cênicas. Mestrando em Educação Artística
ECA-USP. Exper. no magistério superior desde 1986.
- aceite
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 3 de outubro de 1991.
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