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Preliminarmente, baixou-se o processo em diligência - DC235/89, para que a
interessada procedesse à complementação de alguns dados acerca do corpo docente e
técnico-profissional.
Na excepcionalidade prevista acima, dispõe a mesma Resoluçao que "o
período de funcionamento experimental só poderá ter inicio após res-posta afirmativa à
carta-consulta de qualificação dirigida ao Conselho Federal de Educação."
"Poderão ser credenciados cursos de pós-graduação mantidos por
instituições de ensino superior, oficiais ou particulares e, excepcionalmente,
por outras instituições cientificas ou culturais. " (g. n.).
O pedido tem seu amparo na Resolução CFE-5/83, artigo 39, § 19, que
dispõe:
Trata o presente processo de pedido de autorização para implan-tação de
um curso de pós-graduação stricto sensu nos niveis de mestrado e doutorado, a ser
ministrado pelo Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Heliópolis,
localizado na cidade de São Paulo e mantido pelo Instituto Nacional de Assistência Medica
da Previdência Social.
1 - RELATÓRIO
RELATOR: SR. CONS. Yugo Okida
ASSUNTO:
Aprovação da carta-consulta de qualificação para oferta de curso de pós-graduação em
Medicina, com área de concentração em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, em nível de
mestrado
,
ministrado
p
elo Hos
p
ital Helió
p
olis.
INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SP
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
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Após o cumprimento do DC 235/89, converteu-se novamente o processo em diligência -
DC 192/90, para que a CAPES enviasse uma Comissão de Especialistas da área, no sentido de
verificar, in loco, as condições de funcionamento do Hospital Heliopolis.
A Comissão Verificadora, composta pelos professores doutores Saul Goldemberg da
Escola Paulista de Medicina e Oswaldo Malafaia da Universidade Federal do Paraná, visitou o curso em
28.05.91 e concluiu seu relatório de visita nos seguintes termos:
"A vistoria feita permite aferir condições imediatas para o início do Cur so de Pós-
Graduação na Área de Concentração em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, no Hospital
Heliopolis, inicialmente a nível de mestrado, e pos teriormente, após avaliação futura,
do nível de doutorado."
Com base nas normas de funcionamento e de credenciamento dos cursos de pós-
graduação stricto sensu (Res.CFE 5/83), o Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pes coco do Hospital
Heliopolis apresenta o projeto do curso, o qual abrange os aspectos a seguir resumidos.
O Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Heliopolis foi fun-dado em 01
de novembro de 1977, sendo constituido, então, por 4 cirurgiões especialis-tas em cirurgia de cabeça e
pescoço. Hoje conta com 7 cirurgiões de cabeça e pescoço, todos doutores ou livres-docentes.
De 1977 a 1989, o Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Heliopolis
atendeu cerca de 45 mil pacientes e realizou, aproximadamente, 5 mil cirurgias de grande porte.
I
Nesse mesmo período, foram treinados 10 médicos, residentes da especia^ lidade,
pelo período de 2 anos em cirurgia geral em residência reconhecida pelo Conse lho Nacional de
Residência Medica do MEC. Hoje, esses 10 pós-graduados são todos Es-pecialistas em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço, por aprovação em concurso para obtenção do Título de Especialista em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço, concedido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Foram,
ainda, treinados, no período consi-derado, 220 médicos através de estágio rotativo de 1 a 2 meses,
todos eles vindos de Residência Médica em Cirurgia Geral do Hospital Heliopolis, 18 médicos
estagiários já pós-graduados (estágio de 1 mês a 2 anos) e 200 acadêmicos de medicina cumpridores
de estágio curricular em regime de internato.
No Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço foram desenvolvidas, neste
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periodo, 2 teses (01 de docência livre e outra de mestrado) e, após este período, 5 outras estavam em
fase de elaboração final, sendo 3 de doutorado e 2 de mestrado. Isto demonstra o nível de qualificação,
de interesse e de empenho dos integrantes do grupo.
O interesse cientifico justificou, no período de 12 anos, a publicação de 130 trabalhos
originais em revistas médicas nacionais, 10 em periódicos estrangeiros e 10 capítulos de livros,
perfazendo 150 publicações, com uma média anual de 13 trabalhos, o que demonstra a importância da
atividade acadêmica e científica do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Heliópolis.
Além das atividades dentro da instituição, 2 membros já estagiaram no Instituto Custave
Roussy em Paris e 3 no Memorial Sloan Kattering Câncer Center em Nova Iorque.
As participações dos integrantes do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pes
coco em congressos nacionais e internacionais constituíram-se de 275 trabalhos apresen-
tados, 165 conferências ministradas e 180 participações em mesas-redondas, no periodo considerado.
Atualmente, estão sendo desenvolvidos trabalhos inéditos em epidemiologia de câncer de
cabeça e pescoço, estudos sobre fatores prognósticos em câncer de cabe ça e pescoço e sobre
diagnóstico precoce de neoplasias da cavidade oral em indivíduos de alto risco (alcoólicos). A par disto, 6
estudos clínicos prospectivos estão em andamento, além de 12 projetos de estudos retrospectivos.
No que diz respeito às atividades didáticas, além da realização do curso anual de cirurgia
de cabeça e pescoço, com a participação de renomados especialistas nacionais e estrangeiros, é
cumprido um rigoroso cronograma de aulas ministradas pelos membros do Serviço, com presença
obrigatória para todos residentes, estagiários, acadêmicos e visitantes eventuais do Serviço de Cirurgia de
Cabeça e Pescoço do Hos-Dital Heliópolis.
O Serviço realiza,ainda, seminários semanais, onde o residente-médico da especialidade
apresenta resumos de atualização de artigo publicado em revista nacional ou estrangeira, após o que,
todos os membros da equipe opinam e discutem.
O grupo de professores que atuará no curso está constituído de 7 professores
permanentes e 2 professores visitantes e participantes. Todos possuem o título de doutor ou de livre-
docente. A seguir a relação nominal do corpo docente.
a- Professores Permanentes:
1- Abrão Rapoport - Sub-Coordenador do Curso. Livre-Docente em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço pela Faculdade de Medicina da USP, 40 horas semanais;
2- Alice de Oliveira Avelar Alchorne - Livre-Docente em Dermatologia pela Escola
Paulista de Medicina, 40 horas semanais;
3- Amaury José Teixeira Nígro - Livre-Docente em Cirurgia pela Esco Ia Paulista de
Medicina, 40 horas semanais;
4- Gilberto Marcucci - Livre-Docente em Semiologia Bucal pela Faculda de de
Odontologia da USP, 40 horas semanais;
5- Josias de Andrade Sobrinho - Coordenador do Curso. Doutor em Cirurgia pela
Escola Paulista de Medicina, 40 horas semanais;
6- Luiz Paulo Kowalski - Doutor em Cirurgia pela Escola Paulista de Medicina - 20
horas semanais;
7- José Carlos Ramos Fernandes - Doutor em Otorrinolaringologia pela Escola
Paulista de Medicina - 20 horas semanais.
Os professores acima relacionados com dedicação de 40 horas ao curso poderão
orientar 2 alunos cada um; já os 2 com dedicação de 20 horas, poderão, cada um, orientar somente
um aluno.
b- Professores Visitantes e Participantes
1- Ricardo Renzo Brentani - Livre-Docente, professor titular do Depar tamento de
Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;
2- José Roberto V. Rezende - Livre-Docente, professor titular em Cirurgia e Prótese
Buco-Maxilo-Facial, da Faculdade de Odontologia da USP.
Serão aceitos como candidatos ao curso de pós-graduação em Medicina, área de
concentração Cirurgia de Cabeça e Pescoço, médicos que já tiverem completado a Residência Medica
em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, ou especialidade afim, em institu| ções reconhecidas pelo Conselho
Nacional de Residência Medica do Ministério da Educa ção. Os métodos de seleção e convocação,
conforme descrição no processo, são adequa dos.
Para a obtenção do título de Mestre o pós-graduando deverá completar 60 créditos,
os quais deverão estar concluídos em, no mínimo, 1 ano e,no máximo, 3 anos.
A estrutura curricular é formada pelas seguintes disciplinas distribuídas entre as três etapas
do curso:
- A área de concentração, constituída de Disciplinas Obrigatórias, terá
um total de 40 créditos assim distribuídos:
1. Metodologia Cientifica - 7 créditos
2. Comunicação Cientifica - 8 créditos .
Pesquisa Bibliográfica . Redação
. Conhecimentos da Língua Portuguesa e Estrangeira (Inglês)
3. Cirurgia Experimental em Cabeça e Pescoço - 5 créditos
4. Ética na Pesquisa e Terapêutica - 2 créditos
5. Didática e Pedagogia Médica - 2 créditos
6. Estudo de Problemas Brasileiros - 2 créditos
7. Bioestatística - 7 créditos
8. Epidemiologia em Câncer da Cabeça e Pescoço - 7 créditos
- Da área constituída de Disciplinas Eletivas, o aluno deverá cursar 6 dis-
ciplinas, dentre as 10 oferecidas, eqüivalendo cada disciplina 2 créditos, somando um
total de 12 créditos. Eis as disciplinas eletivas que serão oferecidas:
1. Ação das Irradiações na Cinética Celular da Célula Maligna - 2 créditos
2. Valor da Imunologia no Câncer da Cabeça e Pescoço - 2 créditos
3. Ciclo de Divisão Celular e a Quimioterapia no Carcinoma Espinocelular 2 créditos
4. Biologia das Metástases - 2 créditos
5. Informática na Metodologia Cientifica - 2 créditos
6. Endoscopia Peroral: Novos Métodos Diagnósticos - 2 créditos
7. Receptores de Membranas em Cabeça e Pescoço - 2 créditos
8. Citologia em Tumores de Cabeça e Pescoço - 2 créditos
9. Imagenologia na Propedêutica em Cabeça e Pescoço - 2 créditos
10. Ensaios Clínicos em Cabeça e Pescoço - 2 créditos
- Da área intitulada Domínio Conexo, o aluno deverá cursar 8 disciplinas,
dentre as 12 oferecidas, eqüivalendo 1 crédito cada uma, totalizando 8 créditos. A se
guir, a relação das disciplinas que compõem a área:
1. Etiopatogenia no Câncer das Vias Aero-Digestivas Superiores
2. Nutrição em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
3. Aspectos Psico-sociais da Mutilação na Cirurgia de Cabeça e Pescoço
4. Infecções em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
5. Reconstrução em Cabeça e Pescoço: Estudos Experimentais
6. Quimioterapia e Toxidade: Avaliação Experimental
7. Etiopatogenia das Caries de Irradiação
8. Fonoaudiologia em Cabeça e Pescoço
9. Disseminação do Câncer de Cabeça e Pescoço
10. Histopatologia dos Tumores Clandulares em Cabeça e Pescoço
11. Exame de Congelação e Parafina na Cirurgia de Cabeça e Pescoço
12. Noções Básicas de Implantologia em Cabeça e Pescoço.
O Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço oferecerá 10 vagas anuais pa ra o mestrado.
São 5 as linhas de pesquisa já definidas:
1. Associações Terapêuticas em Cabeça e Pescoço
2. Quimioterapia Neoadjuvante e Adjuvante em Cabeça e Pescoço
3. Linfonodo como Fator Prognóstico em Cabeça e Pescoço
4. Fatores Determinantes da Recidiva PÓs-Cirúrgica no Câncer da Laringe e Hipofaringe
5. Epidemiologia do Câncer da Boca
É importante que o Hospital Heliópolis ofereça este curso, inicialmente, somente em nível de
mestrado, e posteriormente, quando o programa já estiver total-mente consolidado, em nível de doutorado.
II - VOTO DO RELATOR
Voto favoravelmente à aprovação da carta-consulta de qualificação, com vistas ao início do
período experimental, do curso de pós-graduação em Medicina, com área de concentração em Cirurgia de Cabeça
e Pescoço, em nível de mestrado, ministra do pelo Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital
Heliópolis, localizado em Sao Paulo, SP, e mantido pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência-
Social. O processo deverá ser encaminhado à CAPES, para que seja dado início ao acompanhamento
sistemático deste curso.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator. Sala das Sessões,
em 19 de outubro de 1991
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho federal do Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 3 de outubro de 1991.
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