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1-RELATÓRIO
A Fundação Cultural de Belo Horizonte-MG
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de
Letras, habilitação em Portugues /Ing1ês , ministrado pela Fa -
cu1dade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas, em Congo
nhãs - MC
0 curso foi autorizado a funcionar pelo
Decreto nº 94.38.0/87, nos termos de Parecer C.F.E. 342/87, com
40 (quarenta) vagas totais anuais.
Pela Portaria nº 110/91-SENESU/MEC, foi
designada Comissão Verificadora, composta pelos professores:
Maria Tereza Piancastelli de Siqueira, da Universidade de Bra-
sília e Marlene Martins de Oliveira Scher, da Universidade de
Uberlândia e pelo Técnico era assuntos Educacionais Ayran Lavra
Albino, da DEMEC/MG, para verificar in loco a existência de
condições para o reconhecimento do curso de Letras e suas habi-
litaçoes.
Cora base na Informação nº 530/91, de 16
de julho de 1991, da Secretaria Nacional de Educação Supe -rior
do Ministério da Educação - SENESU/MECs "A Comissão nomeada pela
Portaria nº 110, de 26.06.91, para verificar as condi Cões de
funcionamento da Instituição, apresentou Relatório Con
ARNALDO NISKIER
Reconhecimento de curso de Letras, habilitação em Portu-
guês /Inglês, m i n is t r a d o pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Congonhas.
Fundação Cultural de Belo Horizonte
INTERESSADO/MA NTENEDOR
A
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clusivo favorável ao reconhecimento do curso
1. Entidade Mantenedora
1.1. condição jurídica
A Fundação Cultural de Belo Horizonte é
pessoa jurídica de direito privado, instituída por escritura publica,
mediante a dotação de um patrimônio de bens livres, tem sua sede e
foro na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, com seus
estatutos registrados no Cartório Gero Oliva sob o nº 57779, no livro "A",
averbado em 13/06/88 e aprovado pela Curadoria das Funda ções do Estado
de Minas Gerais em 03/05/88. Ê uma entidade educacional com a
finalidade de manter e difundir o ensino, a pesquisa e a extensão em
todos os ramos do saber.
1.2. Situação Fiscal e Parafiscal
Sobre este tópico, assim se expressa a Co-
missão Verificadora:" Sua capacidade econômico-financeira, bem como a
regularidade de sua situação fiscal e parafiscal se acham comprova
dos no Processo nº 23000.002513/91-80 e nos documentos comprobatórios
anexos a esse relatório, ou seja, certificado de Regularidade de
Situação - FGTS, Certidão de Quitação de Tributos Federais Admiminis-
trados pela Secretaria da Receita Federal e Balanço Patrimonial dos
Exercicíos de 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990.
2. Dados Sobre a Escola/Curso
2.1. Condições Materiais
Consta do relatório da Comissão que:
6. prédio em que se localiza a FAFIC c de propriedade
da Mitra Arquidiocesana de Mariana, cedido à mantenedora por alu
guel, por tempo indeterminado, cujo pagemento é de responsabilida
de da Prefeitura Munic1ºal, conforme Lei Municipal nº 1.280, de
20/0G/85 (anexo). ...
Possui 2.500 m
2
de construção, 20 salas de aula, auditório
com 320 lugares, sala de professores, diretoria, Praça fie Esportes, 02
quadras, instalações sanintárias em número suficiente, vestiários,'
salão para 100 alunos. O prédio, devidamente conservado, 6 tombado pela
Secretaria do Patrimônio Histórico o Artístico Nacional de Ministério da
Cultura.
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Todas as Instalações estão mobiliadas, e sua conserva
ção é feita por funcionários da municipalidade à disposição da
FAFIC."
2.2. Biblioteca
Sobre a biblioteca a Comissão informa o que segue:
"Possui uma área física de 15m X 8,60m para consulta e
leitura, acrescida de espaço com 5,7 0m X 2.50m para o setor de re_
ferência e administração e catalogação.
A classificação dos livros e periódicos é procedida pe-
Ío processo C.D.U.
Possui um acervo de 2570 títulos o 3591 volumes.
Segundo a documentação enviada ao Conselho Federal de
Educação - Dados da FAFIC a biblioteca da Faculdade tem por fina-
lidade facilitar o uso do material bibliográfico e documental a:
1- aluno e professores de todas as unidades de ensino mantidas pela
Fundação Cultural de Belo Horizonte;
2- servidores da Fundação Cultural de Belo Horizonte, lotados em
quaisquer das unidades por ela mantidas;
3- leitores não abrangidos nos itens anteriores, a juízo do su-
pervisor da biblioteca."
2.3 Estrutura e Funcionamento
Sobre este item,a Comissão Verificadora informa que:
"O Curso de Letras, Licenciatura em Português/Inglês da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas foi autori-
zado pelo Decreto nº 94.380 de 27/05/87. com uma carga horária de
25G5 horas.
A duração prevista para o cumprimento das cargas horá-
rias é de no mínimo três anos c meio.
A grade curricular em vigor contempla todos os dias da
semana com 4(quatro) horas aulas c, portanto considera na sua ope-
racionalização o disposto no Resolução nº 4/8G do C.F.E., e tem
considerado na sua estruturação os anexos curriculares constantes
do regimento em vigor.
(4)
A FAFIC funciona no turno da noite oferecendo 40 vagas
anuais para o Curso de Letras. Apresenta atualmente 4 turmas, do
1º, 3º, 5º o 7º períodos.
0 fluxograma escolar considera os parâmetros legais pro
postos no Decreto nº 94.152 de 30 de março de 1987.
0 regimento em vigor na PAFIC ê o aprovado pelo Parecer
C.F.E. nº 592/89 cuja implementação ocorre regularmente.
A estrutura organizacional proposta está viabilizada e
os departamentos funcionam com regularidade.
A avaliação do rendimento escolar considera rigorosamen-
te a proposta regimental.
A Secretaria da IES é exercida pela Srtª Maria Dafátima
Cruz , que mantém os dados da vida acadêmica dos estudantes adequa-
damente registrados e guardados com segurança.
No que tange a escrituração dos Departamentos, a Comis-
são verificou que a escrituração dos livros e Atas é efetuada com
regularidade.
Quanto a documentação individual dos matriculados na IES,
a análise efetuada evidenciou o atendimento ãs prescrições legais
exigidas para a matrícula.
Foram analisados todos os diários de classe das discipli-
nas ministradas nos quatro períodos em funcionamento e estão correta
mente escriturados observando as disposições da legislação educa-
cional em vigor.
A Prática do Ensino de Português (120h) e a Prática de
Ensino Inglês (120h) são oferecidos fora do horário regular de fun_
cionamento do curso, devendo ocorrer após o 6o semestre, com dura
ção mínima de 1 (um) semestre."
A organização curricular do curso constitui o Anexo I
deste Parecer.
2.4 Corpo Docente
"São em número de 11 (onze). 2 (dois) professores pos-suem
pós-graduação Stricto Sensu e 9 (nove) Lato Sensu.
3 (três) professores residem em Congonhas, 8 (oito) em
Belo Horizonte.
2 (dois) professores são aprovados pelo Conselho Federal
de Educação. 9 (nove) necessitam parecer dos órgãos competentes."
.A relação do corpo docente constitui o Anexo II deste
Parecer.
3. Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos se-
guintes termos:
"PARECER FINAL
Após reunião com a Direção, Chefe de Departamento e Cor_
po Docente do Curso de Letras, a Comissão é de parecer que o Curso
de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Con-
gonhas-MG, pertencente à Fundação Cultural de Belo Horizonte, apre
senta condições para ter reconhecindo o seu curso
II - VOTO DO RELATOR:
Vota o Relator favoravelmente ao reconheci-
mento do curso de letras, habilitação em Portugues/lngles, ministrado
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas, em Con-
gonhas - MG, com 40 (quarenta) vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA:
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE LETRAS
As Prática de Ensino (ES) e a Educação Física são oferecidos fora do horário regular de
funcionamento do curso, considerando o objetivo das disciplinas, a natureza das
atividades desenvolvidas e o campo específico de realização.
RELAÇÃO DE PRÉ-REQUISITO PARA A DISCIPLINAS
DO CURSO DE LETRAS
1. As disciplinas do curso de Letras obedecerão ao seguinte sistema
de pré-requisito::
a) Didática II é pré-requisito para as Didáticas III e V;
b) Didática III, para Didática IV;
c) Didática V, para Didática VI.
2. o aluno reprovado em qualquer disciplina deverá cursá-la, ou a
que a substituir em caso de alteração do currículo, no semestre
subsequente.
QUADRO II
CORPO DOCENTE
A - Professores já aprovados pelo CFE. ACEITOS
01. Alda Galdino GOmes
Disc. : Estrutura e Funcionamento de Ensino do 1º Grau
Qualif. : Graduada em Pedagogia. FAFI-BII, 197G. Especializada em
Estudo Operacional do Processo de Ensino - FAFI - BH.
Possui experiência no magistério superior e tem Pare-
cer do CFE nº 876/86 para estas DISCIPLINAS: Adminis-
tração Escolar de 1º grau; Estrutura e Funcionamento
do Ensino de 1° Grau; Estrutura e Funcionamento do En
sino Superior e Legislação do Ensino.
02 Sandra Heloiza Criscoulo Parreiras Disc.:Estrutura e
Funcionamento de Ensino do 2º Grau Qualif.: Graduada em Pedagogia
-FAFI-BII, 1974. Especialização em Inspeção Escolar-FAFl-BII,
1981. Possui experiência no magistério superior c tem Parecer de
aprovação do CFE nº 876/86 para Princípios e Métodos de Inspeção
Escolar e Estrutura e funcionamento do Ensino do 2º Grau.
03. Maria Lúcia Martins
Disc.: Didática
Lingua Inglesa
Qualif.: Licenciada em Letras-FAFI/BH, 1973. Especialização em
Metodologia do Ensino Superior-FAFI/BII, 1985. Possui
experiência no magistério superior c tem Parecer de
aprovação do CFE (não informa o n° e as DISCIPLINAS).
04. Joelma Castorina de Castro Fumega
Disc: Inglês - Recuperação Lingua
Inglesa
Qualif.: Graduada em Filosofia e Letras - FAFI/BII, 1972. Espe-
cialização em Língua Inglesa-UFMG, 1985. Possui expe-
riência no magistério superior e tom Parecer de apro-
vação do CFE nº 876/86 para Inglês (recuperação) .
B - Professores indicados para aprovação pelo CFE :
01. Alexandre Sobreira Martins
Disc: Literatura Norte-Americana e Literatura Inglesa Qualif.:
Licenciatura em Letras-UFMG, 1987. Cursando mestrado
em Literatura de Inglês-UFMG. ACEITO
02. Ana Lúcia Monteiro Ramalho Poltroniere Martins
Disc.: Teoria da Literatura
Literatura Brasileira Qualif.: Licenciada em Letras-Fac.de
Filosofia de Campos-RJ , 1986. Especialização em Literatura
Brasileira do Mo-dernismo-Fac.de Filosofia de Campos-RJ, 1989.
Possui experiência no magistério superior nas DISCIPLINAS :
Literatura Francesa; Língua Francesa e Literatura Por-tuguesa e
Brasileira.
03. Ceres Leocádia de Andrade
Disc: Metodologia Universitária
Qualif.: Licenciada em Pedagogia-PUC/MG, 1972. Especialização em
Supervisão Escolar-PUC/MG, 1976. Possui experiência no
magistério superior nas DISCIPLINAS: Métodolo-gia
Universitária; Filosofia da Educação I e II. ACEITA
04. Charles Dickens Gomes
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros Qualif.: Bacharel em
Direito-UFMG, 1980. Licenciado em Histô-ria-FAFI/BH, 1983.
Especialização em História Moderna e Contemporãnea-PUC/MG.
Possui experiência no ma gistério superior nas seguintes
DISCIPLINAS: Cultura Brasileira; História e Estudo de Problemas
Brasileiros.
05. Juventino Muniz de Freitas
Disc.: Lingua Latina
Qualif.: Bacharel em Filosofia-UFMG, 1957. Bacharel e licencia
da em Lctras_UFMG, 1967. Especialização em Língua Por-
tuguesa-FAFI/BII, 3 988. Possui, esperiência no magistério
superior nas DISCIPLINAS: Língua Latina; Português
(Recuperação); Língua Portuguesa II; Linguistica I e II
e Literatura Portuguesa I. ACEITO
06. Maria Inês Lemos Soares
Disc.: Sociologia
Qualif.: Graduada em Biblioteconomia-UFMG, 1976. Licenciada em
História-UFMG, 1983. Mestrado em Educação-UFMG. Possui
experiência no magistério superior nas DISCIPLINAS :
História Antiga e Contemporânea; História Geral e Eco
nômica do Brasil; Didática; Sociologia I e II e Histó-
ria da Educação II e III. ACEITA
07, Maria Sílvia Santos Fiúza
Disc.: Didática
Prática de Ensino (Estágio Supervisionado-Português)
Linguística Qualif.: Licenciada em Letras-Fac.Metodista Izabella
Hendrix , 1982. Especialização em Língua Portuguosa-FAFI/BH ,
1989. Possui experiência no magistério superior nas
DISCIPLINAS: Linguística I e II e Didática III e IV.
08. Marli das Dores de Paula
Disc.: Psicologia da Educação
Qualif.: Graduação em Psicologia-FUMEC/BH, 1983. Especialização
em Psicologia da Educação-IEMG, 1987. Possui ex
periência no magistério superior nas DISCIPLINAS :
Psicologia da Educação I, II, III, IV, V, VI e VII.
09. Messias Antonio da Silva
Disc: Lógica e Teoria do Conhecimento
Deontologia do Magistério Qualif.: Bacharel em Filosofia-PUC/MG.
Especialização em Filo sofia-PUC/MG. Possui experiência no
magistério superior nas DISCIPLINAS: Lógica e Teoria do
Conhecimento; Deontologia do Magistério; Estudo de Problemas
Brasileiros e Ética Profissional. ACEITO
10. Regina Melena Serra de Souza Morais
Disc: Língua Portuguesa
Português-Recuperação Literatura Portuguesa Qualif.: Licenciada
era Letras-FAFI/BH, 1980. Especialização em Língua Portuguesa-
FAFI/BH. Especialização em Literatu ra Brasileira-FAFI/BH
(cursando). Possui experiência no magistério superior nas
DISCIPLINAS: Língua Portuguesa 1, II, III e IV e Literatura
Portuguesa II. ACEITA
11. Vânia Lúcia Gurgel do Amaral
Disc.: Didática (Geral)
Qualif.: Licenciada em Letras-FAFI/BH, 1975. Licenciada em Pe-
dagogia-FAFI/BH, 1988. Especialização em Pedagogia Em
presarial-FAFI/MG, 1988. Possui experiência no magis-
tério superior nas DISCIPLINAS: Estudo dos Problemas
Brasileiros; Metodologia do Ensino de 1º Grau II e III;
Didática XIII e XIV.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 05 de setembro de 1991.
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