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A Universidade Estadual do Ceará foi criada pela Resolução nº 2/85 do
Conselho Diretor da Fundação Educacional do Estado do Ceará, nos termos da
Lei Estadual nº 9.753/73, de 18.10.73 e do Decreto Estadual nº 10. 641/73,de
28.12.73, homologado por Decreto Estadual nº 11.233/75, de 10.03.75.
1 - Dados Sobre a Universidade
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comissão
Verificadora, passamos à análise do pleito:
Pela Portaria nº 78/89-SESu/MEC foi designada Comissão-Verificadora
constituída pelos professores Francisco Ferreira Rocha e Maria de Lourdes Pires
da Rocha, ambos da UFRPe, para verificar as condições de funcionamento da
habilitação e apresentar relatório conclusivo.
0 Curso de Pedagogia com habilitação em.Magistério, foi reconhecido pelo
Decretonº 73.651/74, de 14.02.74, com base no Parecer-CFEnº 1.445/73 e se
encontra funcionando desde 1968.
0 Reitor da Universidade Estadual do Ceará encaminha a este Conselho
pedido de reconhecimento do Curso de Pedagogia com habilitação em Administração
Escolar, ministrado pela Faculdade de Filosofia "Dom Aureliano", unidade integrante
daquela Universidade, instalado em Limoeiro do Norte-CE.
l
-
RELATÓRIO
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento do Curso de Pedagogia com habilitação em Administração
Escolar,ministrado pela Faculdade de Filosofia "Dom Aureliano", unidade integrante da
Universidade Estadual do Ceará, instalado em Limoeiro do Norte/CE.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
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2 - Dados Sobre o Curso
2.1. - Condições Materiais
A Comissão Verificadora informa que foram visitadas, pormenorizadamente, as
instalações físicas onde funciona o Curso de Pedagogia. A Faculdade de Filosofia "Dom
Aureliano" está instalada em prédio próprio onde funcionava antigamente um Centro Catequético e
sofreu adaptações aos fins educacionais a que se destina.
Ocupa uma área total de 14.300m
2
onde estão situados: sala de direção,
secretaria, auditório, sala do Conselho Departamental, sala de estagiários, Contadoria, laboratório
de Física e Química, sala de mecanografia, sala de professores, almoxarifado, galpão coberto,
cantina, conjuntos de banheiros para alunas e alunos, conjunto de banheiros para os funcionários
e salas de aula, todas com ventiladores de teto.
A Comissão verificou os equipamentos didáticos existentes,sendo encontrados
retroprojetores, episcópio, projetores de slides, videocassete, aprelho de TV, flanelógrafos,
quadros de pincel, gravadores,pantôgrafos e mapoteca.
2.2. - Biblioteca
A Comissão Verificadora informa que a biblioteca possui um acer_ vo de 4.465 volumes,
dentre os quais existem 889 volumes especificamente de Pedagogia, além de revistas e periódicos
especializados. O mobiliário ê suficiente e possui estado de conservação razoável. O horário de fun -
cionamento é das 7 ãs 13 e das 16 às 22 horas. A biblioteca está sob a responsabilidade de uma bibliotecária
habilitada e cinco funcionários administrativos.
A relação do acervo consta do anexo 2 do processo.
2.3. - Funcionamento e Estrutura Curricular
A habilitação em Administração Escolar foi autorizada pela Resolução nº 144/8 5 da
Reitoria da Universidade. O Curso de Pedagogia com habilitação em Magistério foi reconhecido
pelo Decreto nº 73.651/74, de 14 .02.74 e funciona desde 1968.
A Comissão Verificadora informa que a clientela do Curso de Pedagógia é
oriunda das cidades circunvizinhas ao Município de Limoeiro do Norte e, dentre elas Al to
Santo, Iracema, Morada Nova, Jaguaribe, Jaguaribana, Jaguaruana, Palhano, Quixeré, Russas,
São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
No período compreendido 1984/1988 o Curso de Pedagogia teve 113 alunos
concluintes e conforme verificação feita pela Comissão no fichados alunos do referido
Curso,constatou que quase não houve evasão.
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No ano de 1989 foram realizados dois vestibulares para o Curso de Pedagogia. O 1º
vestibular realizado em janeiro/89, concorreram 112 candidatos e 40 vagas, sendo aprovados 7
candidatos. Em abril/89 foi realizado o 2º vestibular para complementação das vagas, tendo 334
inscritos e foram classificados 33 candidatos.
Os Conselhos Universitários e de Ensino e Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará,
através da Resolução nº 144/85, autorizaram a Faculdade de Filosofia "Dom Aureliano" a criar a
habilitação em Administração Escolar no Curso de Pedagogia. Foram oferecidas 50 vagas aos licenciados
em Pedagogia, preferencialmente aos que já estavam em exercício de funções administrativas escolares. Os
portadores de diploma de Pedagogia cursaram, como complementação, somente as disciplinas especificas
da habilitação.
Em 1986 iniciou a segunda turma, sendo admitidos, além de licenciados em
Pedagogia, os portadores de diplomas dos demais Cursos de Licenciaturas da Faculdade de
Filosofia "Dom Aureliano". Essa segunda turma teve o Curso suspenso pelo CFE, sendo
sugerido que a Faculdade encaminhasse a regularização da habilitação em Administração Escolar,
fato que atualmente se processa.
O Curso terá regime semestral, com matrícula por disciplina. Pa_ ra os que já
concluíram a Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério, a carga horária das
disciplinas especificas para habilitação em Administração Escolar será de 390 h/a e 26 créditos.
Para os que concluíram outros cursos de licenciatura a carga horária será de
1.350 h/a e 90 créditos.
Para se habilitar em Administração Escolar terá o candidato que comprovar
exercício de magistério no mínimo de um ano.
A Comissão Verificadora, em entrevistas com professores de Estágio em
Administração Escolar e por meio de relatório, constatou que ha_ via uma definição quanto ao
campo de estágio em nove escolas de 1º grau e duas escolas de 2º grau na cidade de
Limoeiro do Norte, e nas escolas das cidades vizinhas de Morada Nova, Russas, São José do
Tabuleiro, Alto Santo e Jaguaribe.
As disciplinas que integram o currículo pleno com respectivas cargas horárias
constituem o ANEXO I deste Parecer.
2.4. - Corpo Docente
01. ALMERINDA MOURA REMÍGIO
Disciplinas: Princípios e Métodos da Administração Escolar/Legislação de Ensino
Qualificação: Licenciada em Pedagogia,habilitação em Estrutura e Funcionamento de 1/2º Graus,
História da Educação e Didática. Especialização em Educação, habilitação em Administração
Escolar/19 76. Possui vários cursos de aperfeiçoamento na área e experiência profissional e de
magis_ tério superior. PODE SER ACEITA.
02. ELISABETE CHAVES BEZERRA
Disciplinas: Currículos e Programas/Estágio Supervisionado Qualificação: Graduada em
Pedagogia, habilitação em Administração
Escolar de 1º/2º Graus. Possui vários cursos de extensão e aperfeiçoamento na área. Curso de
Especialização em Metodologia do Ensino Superior
em 1987. PODE SER ACEITA P/ ESTE CURSO.
3 - Conclusão da Comissão Verificadora
"Considerando os pontos fundamentais ora analisados, o Curso de Pedagogia que Já
reconhecido pelo CFE, apresenta condições suificentes para funcionamento da habilitação em
Administração Escolar. Há uma demanda de clientela na Região Jaguaribana para a habilitação,
corpo docente e administrativo adequados, estrutura física ssatisf'ataria, campo de estágio,
equipamentos didáticos razoáveis.
A Comissão é de parecer favorável ao pronto reconhecimento da habilitação em Administração
Escolar do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos de Limoeiro do
Norte-Ceará.
Este ê o nosso Parecer".
II - PARECER DA RELATORA
Convêm finalmente lembrar que, nos termos da Resolução-CFE nº 2/69 a referida habilitação
poderá ser obtida não só ao longo do Curso de Pedagogia, como também sob a forma de complementação de
estudos para portadores de diploma de Pedagogia e de outras licenciaturas(Vide Art. 8º, alínea a). Como
complementação de estudos a nova habilitação não confere direito à concessão de diploma próprio, mas
deverá ser apostilada no diploma do licenciado que a ela se tenha habilitado.
III - VOTO DA RELATORA
Em face ao exposto e considerando o relatório da Comissão Verificadora, a Relatora é de
parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar,
ministrado pela Faculdade de Filosofia "Dom Aureliano", unidade integrante da Universidade
Estadual do Ceará, instalado em Limoeiro do Norte-CE.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A N E X O I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
1° Período CARGA HORÁRIA
Introdução 1 Universidade e ao Curso 30
Fundamentos de Matemática 60
Introdução à Filosofia 60
Metodologia do Trabalho Científico 60
Comunicação e Expressão I 90
Língua Estrangeira I 60
360
2º Período
Introdução à Sociologia 60
Introdução à Estatística 60
Introdução à Economia 60
Introdução a Psicologia 60
Comunicação e Expressão II 60
Língua Estrangeira II 60
Educação Física 30
.
390
3º Período
Sociologia da Educação I 60
Estatística Aplicada â Educação 60
Introdução a Educação 90
Historia da Educação 90
Optativa 60
Optativa 60
420
4º Período
Sociologia da Educação II 60
História da Educação Brasileira 60
Filosofia da Educação 90
Psicologia da Educação I (infância) 90
Optativa 60
Optativa 60
420
5º Período CARGA HORÁRIA
Didática I 60
Estrutura e Func. do Ensino de 1º Grau 60
Psicologia da Educação II (Adolescência) 60
Optativa 60
Optativa 60
Optativa 60
360
6º Período
Didática. II 60
Metodologia do Ensino de 1º Grau 60
Estrutura e Func. do Ensino de 2º Grau 60
Psicologia da Educação III (Aprendizagem) 60
Optativa 60
Optativa 60
360
7º Período
Princípios e Métodos de Administração Escolar 90
Legislação do Ensino I 90
Currículos e Programas 90
270
8º Período
Estágio - Administração I 60
Optativa 60
120
9º Período
Estágio - Administração 11 60
Optativa 60
120
DISCIPLINAS OPTATIVAS
1. Dinâmica de Grupo
2. Planejamento Educacional
3. Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica
4. Educação de Adultos
5. Educação Pré-Escolar
6. Educação de Excepcionais
CARGA HORÁRIA ......................... 2.730
EPB e EF .............................. 90
CARGA HORÁRIA TOTAL ................... 2 . 820
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 02 de setembro de 1991.
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