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1 - RELATÓRIO
O Presidente da Associação de Ensino Tatuiense S/C en-
caminha a este Conselho pedido de reconhecimento das
habilitações História e Geografia, ministradas pela Faculdade de
Filosofia , Ciências e Letras de Tatuí, SP.
O curso foi autorizado pela reestruturação do curso
de licenciatura de 1
o
grau de Estudos Sociais em licenciaturas
plenas em História e Geografia, pela Portaria Ministerial nº
618,nos termos do Parecer CFE 402/86, sem aumento das 120 vagas
já autorizadas.
Pela Portaria nº 106/90-SENESu/MEC, foi designada
Comissão Verificadora,constituída pelos professores Antonio
Feltran Filho e Carmem Lúcia Figueira Balbino da Universidade
Federal de Uberlândia e pelo Técnico em Assuntos Educacionais,
Carlos José de Barros Peregrino da DEMEC/SP, para verificar as
condições de funcionamento dos cursos e apresentar relatório
conclusivo.
Sobre a verificação a comissão informa; Esta Co
missão Verificadora ressalta que embora a Portaria nª 106 de
19/ 04/90 da SENESu estabeleça o reconhecimento do curso de
Geogra -fia este não foi objeto de apreciação por não estar em
funcionamento. "
Através de Despacho Interlocutório foi solicitado ã En
A
rnaldo Niskie
r
Reconhecimento da habilitação Historia
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO TATUIENSE S/C
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tidade manifestar-se sobre as conclusões do relatório da Comissão Ve-
rificadora, que prontamente deu atendimento, encontrando se agora o
processo em condições de análise e aprovação.
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
A Associação de Ensino Tatuiense S/C, Entidade Mantenedo-
ra da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí, foi criada-
em 05/12/1969, estabelecida ã rua Oracy Gomes nº 665, em Tatuí, Esta-
do de São Paulo, com estatuto registrado sob nº 115, às pags94, do li-
vro "A", nº 1 de Registro de Pessoas Jurídicas de Tatuí.
Com relação à regularidade fiscal e parafiscal, a Insti -
tuiçao apresenta se atualizada através do recolhimento das
contribuições sociais referente ao PIS, FGTS, IAPAS, IRRF e
Contribuição Sindical.
1.2. Estabelecimentos de Ensino Superior mantidos
A Associação de Ensino Tatuiense mantém os seguintes esta
belecimentos e cursos:
- Faculdade de Desenho de Tatuí
.Desenho Industrial (Rec.) - 60 vagas
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí
.Artes Práticas (Rec.) - 120 vagas
.Educação Artística - 1º grau; habilitação em
Desenho e Artes Plásticas (Rec.) - 120 vagas
.Estudos Sociais-lº grau, habilitações em Educação
Moral e Cívica (Rec), Geografia e História (Aut)
120 vagas
.Pedagogia, hab. em Magistério das Matérias Pedagógicas
do 2º grau. Administração Escolar e Orientação Educa-
cional (Rec.) - 120 vagas
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Condições Materiais
Consta dos autos que a Associação de Ensino Tatuiense S/C
tem um prédio construído com a finalidade específica para atender o
funcionamento das Faculdades que mantém.
O prédio é construído com 2.386,75m
2
e ampliação de
2.816,99m
2
, num terreno de 13.600,00m
2
.
A descrição detalhada das instalações figura no processo
e estão relacionados os materiais existentes nos laboratórios.
A Comissãoianalisando este item,informa que: "A
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí possui infra-
estrutura satisfatória e adequada para abrigar as Licenciaturas
Plena em História
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e de 1º grau em Estudos Sociais.
As salas de aulas são compatíveis com o número de alunos,
de conformidade com -o número de vagas oferecidas para ambas as licen-
ciaturas, assim como o número de alunos registrados por disciplina."
2.2. Biblioteca
A Biblioteca está instalada em prédio próprio, recém-cons
truído, medindo 170,00m
2
e que além de atender aos alunos.está aberta
ã comunidade.
A Biblioteca está registrada no Instituto Nacional do Li-
vro sob o nome de Biblioteca Costa Ferreira desde 1971.
O acervo total é de 12.954 títulos com 19.773 exemplares
e o acervo específico perfaz 1.341 títulos com 1.791 exemplares. A en
tidade vem atualizando e enriquecendo o acervo específico através de
aquisições, conforme comprovantes apresentados. O acervo de periódi -
cos é constituído de 38 títulos e,acatando sugestão da Comissão proce
deu "a assinatura dos títulos específicos indicados, dentre outros que
já dispõe.
2.3. Organização Curricular
O curso foi autorizado pela reestruturação do curso de Es
tudos Sociais, licenciatura de 1º grau em licenciaturas plenas em His
tira e Geografia, pela Portaria Ministerial nº 618/86, nos termos do
Parecer CFE 402/86, sem aumento das 120 vagas já autorizadas.
O currículo pleno, com seu elenco de disciplinas, assim -
como sua carga horária, corresponde aos mínimos estabelecidos na le-
solução 377/62 bem como o que estabelece a Resolução nº 09 de 10 -de
outubro de 1969, que fixa o número de conteúdo e duração a serem -
destinados à formação pedagógica nos cursos de licenciatura.
A estrutura curricular apresenta uma carga horária de
2.952ha, sendo 1.368ha para a licenciatura de lº grau e 1.584ha para-
a licenciatura plena em História, acrescida de 72ha de Estudo de Pro-
blemas Brasileiros e 288ha de Educação Física, totalizando 3.312ha.
O Estágio Supervisionado consta de atividades práticas ,
sendo exercido em situações reais de trabalho, devendo o aluno
integralizar 144ha, podendo nele, incluir horas destinadas ao
Planejamento, orientação paralela e avaliação das atividades.
2.4. Corpo Docente
O corpo docente do curso é constituído por 16 professores
cujo perfil acadêmico é o seguinte: 6 com curso de especialização, 12
foram aprovados pelo Parecer CFE 402/86 quando da plenificação do cur
so de Estudos Sociais. Sobre o corpo docente a Comissão informa que:
"De acordo com as exigências legais, o corpo docente desta Institui -
ção possui qualificação adequada." A relação dos docentes aprovados -
constitui o Anexo deste Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
Vota o Relator favoravelmente ao reconhecimento da
habilitação, licenciatura plena em História do curso de Estudos So-
ciais, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Tatuí, mantida pela Associação de Ensino Tatuiense S/C, com sede emi
Tatuí, Estado de São Paulo. Deve-se enfatizar, no caso a necessidade
de ampliar o espaço destinado à biblioteca da Instituição.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Rela
tor.
Sala das Sessões em, 06 de agosto de 1991
ANEXO II - CORPO DOCENTE
01. ANTONIO CARLOS PE CASTRO
. Geografia (Física, Humana, Geral e do Brasil)
Licenciado em Geografia pela F.F.C.L. de Sorocaba (1963). Aprova-
do em concurso público de títulos e provas para o cargo de Professor
III de Geografia Geral e do Brasil junto a Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo. Aprovado pelo Parecer CFE 402/86 para lecionar-
Geografia do Brasil. Possui experiência docente no magistério do en-
sino superior, lecionando Geografia Física e Humana e do Brasil des-
de 1971.
Pode ser aceito.
02. CELSO MANOEL PE ANDRADE
. Geografia (Física, Humana e do Brasil)
Licenciado em Geografia pela F.F.C.L. de Sorocaba (1967). Curso-
de Pós-graduação em Geografia Física e Geomorfologia na FFCLH da USP
(1970). Aprovado pelo Parecer CFE 153/71 para lecionar Elementos de
Geografia Física e Humana. Aprovado pelo Parecer CFE 402/86 para le-
cionar Geografia Regional e Geografia Física.
Pode ser aceito.
03. CLEIDE OLIVEIRA ORSI
. Didática
Licenciada em Pedagogia pela F.F.C.L. de Sorocaba. Cursos de Atu
alização. Ex-Inspetora do Ensino Secundário e Normal junto a DESN de
Itapetininga. Piretora Efetiva de Escola Oficial de Tatuí. Aprovada-
pelo Parecer CFE 1173/72 para Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º graus. Aprovada pelo Parecer CFE 402/86 para lecionar
Didática e Psicologia da Educação.
Pode ser aceito.
04. DJALMA CLARIM PEREIRA
. Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº e 2º Graus
. Pidática
Licenciado em Pedagogia pela F.F.C.L. de Sorocaba, habilitações:
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar
e Supervisão Escolar. Curso de Capacitação de Pessoal Pocente em Me
todologia de Ensino Superior, Curso de Desenvolvimento Inter_
pessoal. Aprovado pelos Pareceres CFE nºs 219/76 e 2604/76 para-lecionar
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus. Aprovado pelo
Parecer CFE 3461/76 para lecionar Princípios e Métodos de Administração
Escolar.
Pode ser aceito para este curso.
05. GILBERTO OLIVIER JÚNIOR
. Organização Social e Política do Brasil
. Historia do Brasil
. História da Arte
Licenciado em Estudos Sociais pela F.F.C.L. de Tatui" (1973). Licenc.
ado em Educação Artística (1977). Licenciado em Pedagogia (1980). Bacha-
rel em Direito pelas Faculdades de Itapetininga. Participou de cursos de
extensão universitãria e conferências. Aprovado pelo Parecer CFE 402/86
-para lecionar Organização Social e Politica do Brasil, História do Bra
-sil e História da Arte.
Pode ser aceito.
6. GILBERTO RADICCE
. História do Brasil
. História (Antiga, Medieval, Moderna, Contemporânea e do Brasil)
. Política
Licenciado em História pela F.F.C.L. de Sorocaba (1967). Licenciado
lem Estudos Sociais pela F.F.C.L. de Tatuí (19 73). Curso de Constituições
Brasileiras. Curso de Especialização em História do Brasil-1978). Possui
experiência docente no magistério do ensino superior, lécio-
nando História do Brasil e História, desde 1987. Realizou vários cursos-
de extensão universitária ligados a Historia do Brasil.
Pode ser aceito.
7. HÉLIO LORETTI
. Educação Física
Licenciado em Educação Física pela Escola de Educação Física de São
Paulo (1962) . Licenciado em Pedagogia pela F.F.C.L. de Tatuí. Curso de
Especialização em Volibol (1971) . Cuvrso de Especialização em Basquete -
(1972). Participou de vários cursos de aperfeiçoamento. Comprova expe
riência desportiva. Aprovado pelos Pareceres CFE 153/71 e 4 02/86 para -
lecionar Educação Física.
Pode ser aceito.
08. JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN
. Estudo de Problemas Brasileiros
. Teoria Geral do Estado
. Constituições Brasileiras
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP (1973). Parti-
cipou de diversos cursos de extensão universitária. Publicou "O
Trovador das Manhas" Ed.Italo-Latino Americana, SP/1968. Curso de
Problemas Brasileiros, Aprovado pelo Parecer CFE 402/86 para lecionar
as disciplinas Estudo de Problemas Brasileiros, Teoria Geral do Estado e
Cons_ tituições Brasileiras.
Pode ser aceito.
09. LUIZ JOSÉ RODRIGUES
. Filosofia
Licenciado em Filosofia pela F.F.C.L. de Sorocaba (1970). Licenciado
em Letras pela F.F.C.L. de Itapetininga (1974). Licenciado em Pedagogia-
pela F.F.C.L. de Avaré (1979). Curso de Especialização em Lingua Portu -
guesa e Literatura Brasileira pela Universidade Metodista de Piracicaba
(1975). Curso de Filosofia da Educação . Curso de Especialização -em
Filosofia . Aprovado pelo Parecer CFE 54 0/84 para lecionar Lin gua
Portuguesa. Leciona a disciplina Filosofia desde 1980. Pode ser aceito.
0. MARIA APARECIDA RODRIGUES PE CAMARGO
. Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
. Pratica de Ensino de 1º e 2º Graus
Licenciada em Pedagogia pela F.F.C.L. de Tatui (1978). Curso de Estu
bos de Metodologia de Lingua Portuguesa e Estudos Sociais . Curso
de Museologia . Ciclo de Estudos de Debates de Defesa Civil .
Participou de vários cursos de atualização. Aprovada pelo Parecer CFE -
402/86 para lecionar Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2ºGraus
e Pratica de Ensino de 1º e 2º Graus.
Pode ser aceito. 11. MARIA
ELISA FOCHA CADENA
. Didática
. Psicologiapa Educação
Licenciada em Pedagogia pela F.F.C.L. de Itapetininga (1972). Curso-
de Especialização em Didática e Supervisão (1973). Curso de Aperfeiçoa-
mento no Exercício do Magistério de 1º e 2º Graus. Aprovada pelo Pare -
cer CFE 380/84 para lecionar Didática e Psicologia da Educação.
Pode ser aceito.
12. ROBERTO NUNES BASSOI
. História Contemporânea
. História Moderna
. Estágio Supervisionado
Licenciado em História pela F.F.C.L. de Sorocaba (1972) . Licencia
do em Estudos Sociais pela F.F.C.L. de Tatuí (1975). Licenciado em Pe
dagogia pela F.F.C.L. Carlos Pasquale (1976) . Curso de especialização
em História (1973- . Curso de pós-graduação em Estudo de Proble mas
Brasileiros e História Social (USP). Aprovado pelo Parecer CFE nº
402/86 para as disciplinas História Contemporânea e História Moderna.
Pode ser aceito.
13. VALDEMAR DA SILVA BARROS
. Filosofia/ Psicologia da Educação
Licenciado em Filosofia pela F.F.C.L. de Mogi das Cruzes (1970).
Licenciado em Pedagogia pela F.F. Nossa Senhora Medianeira. Curso de
pós-graduação em Lógica do Conhecimento Científico e Metodologia da
Pesquisa do curso de Psicologia da Educação (PUC/SP). Comprova vários
cursos de extensão cultural. Aprovado pelo Parecer CFE 1487/73 para-
psicologia da Educação. Aprovado pelo Parecer 289/74 para Psicologia
da Educação e Orientação Educacional. Aprovado pelo Parecer CFE nº
402/86 para Filosofia e Fundamentos Filosóficos da Educação Moral.
Pode ser aceito.
14. VERA LÚCIA SÃ
. Sociologia Geral
. Fundamentos das Ciências Sociais
Licenciada em Pedagogia pela F.F.C.L. de Tatuí (1973). Licenciada
em Estudos Sociais (1979) . Bacharel em Serviço Social pela Faculda de
de Serviço Social de Piracicaba (1969). Assistente Social do Insti_
tuto de Criminologia - IMESC/SP. Aprovada pelo Parecer CFE 4071/76 pa
ra Sociologia Geral. Aprovada pelo Parecer CFE 402/86 para Sociologia
Geral e Fundamentos das Ciências Sociais.
Pode ser aceita para este curso.
15. ZELI PE MELO SÃ DEL FIOL
. Prática de Ensino de 1º e 2º Graus
Licenciada em Pedagogia pela F.F.C.L. de Tatuí (1979). Curso de
Aperfeiçoamento de Professor Primário (1 ano/1963). Realizou vários -
cursos de atualização. Aprovada pelo Parecer CFE 402/86 para lecionar
Prática de Ensino na Escola de 1º e 2º Graus.
Pode ser aceito.
16. ZUMA SALATTI VISCHIGLI
. História Antiga .
História Medieval .
História da América
Licenciada era Geografia. Licenciada em História pela F.F.C.L. de
Campinas (1952) . Curso de Formação de Orientador Educacional (PUC/SP)
Curso de História Antiga e Medieval na F.F.C.L. da USP (1956). Aprova
da pelo Parecer CFE 402/86 para lecionar História Antiga, História Me
dieval. História da América e História (Antiga-Medieval-Moderna-Con-
temporânea e do Brasil.) Pode ser aceito.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS
Licenciatura de 1º Grau - Estudos Sociais
1º Ano
Historia(Antiga-Medieval-Moderna-Contemporanea e
do Brasil) .............................. 72 .... 2
Geografia(Elementos de Geografia Física, Humana
e do Brasil) ........................... 72 .... 2
Sociologia........................................ 72 .... 2
Filosofia ........................................ 72 .... 2
Estudo de Problema Brasileiro .................... 72 .... 2
Fundamentos de Ciências Sociais ................. . 72 .... 2
Teoria Geral do Estado............................ 72 ..... 2
Organização Social e Política do Brasil........... 72 .... 2
Didática.......................................... 72 .... 2
Psicologia da Educação............................ 72 .... 2
TOTAL ........................... 720.....20
2º Ano
Historia(Antiga,Medieval,Moderna,Contemporânea e
do Brasil) .............................. 72 ..... 2
Geografia(Elementos de Geografia Física,Humana e
do Brasil) ............................. 72 ..... 2
Sociologia ....................................... 72 ..... 2
Filosofia ........................................ 72 ..... 2
Politica ........... ... .......................... . 72 ..... 2
Constituições Brasileiras ........................ 72 ..... 2
Didática ......................................... 72 .... 2
Psicologia da Educação ........ \................. 72 .... 2
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2ºGrs. 72 ..... 2
Prática de Ensino ................................ 72 .... 2
TOTAL ................................ 720 .... 20
LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA
3ºAno
Historia da America ............................ 144 .... 4
Historia Antiga ............................... 108 .... 3
Historia do Brasil ............................. 108 .... 3
Historia Medieval ............... •............. 144 .... 4
Historia Moderna ............................... 144 .... 4
Didática....................................... 36 .... 1
Psicologia da Educação ......................... 36 .... 1
Prática de Ensino .............................. 72 .... 2
TOTAL .............................792......22
4º Ano
Historia da America ............................ 72 .... 2
Historia Antiga ............................... 144 .... 4
Historia do Brasil ............................ 144 .... 4
Historia Moderna .............................. 180 .... 5
Historia Contemporânea ......................... 108 .... 3
Historia da Arte .............................. 72 .... 2
Pratica de Ensino ............................. 72 .... 2
TOTAL ............................. 792 .... 22
As aulas de Educação Física serão ministradas em todas
as séries num total de 2 aulas por semanas.
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade,
a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 02 de 09 de 1991.
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