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Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comissão
Verificadora, passamos à analise do plei to:
Pela Portaria nº 185/90-SENESu-MEC foi designada Comissão Verificadora
composta pelos professores Leoiza Corrêa Lobão e Liduína Maria da Conceição Castelo
Brando, da Universidade Federal do Maranhão, para verificar as condições de funcionamento
do Curso e apresentar relatório conclusivo.
0 curso de Pedagogia - Licenciatura 1º Grau foi reconhecido pelo Decreto nº
81.037 de 15.12.77, tendo por base o Parecer nº 2.111/77 do CFE.
0 referido curso foi autorizado pela conversão via da plenificação do
Curso de Pedagogia - Licenciatura 2º Grau, pela Portaria-MEC nº 502/85 tendo em
vista o Parecer-CEE nº 76/85,com 40 vagas totais anuais.
0 Reitor da Universidade Estadual do Maranhão encaminha este Conselho
pedido de reconhecimento do Curso de Pedagogia com habilitação em Magistério
das Matérias Pedagógicas do 2º Grau instalado na Unidade de Estudos de
Educação de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão.
I - RELATÓRIO
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento do Curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, instalado na Unidade de Estudos de Educação de
Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão (Licenciatura Pl e n a ).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
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1 - Dados Sobre a Universidade
A Universidade Estadual do Maranhão teve sua origem na Federação das Escolas
Superiores do Maranhão, criada pela Lei Estadual nº 3.260/72, de 22.08.72, sob a forma de
Associação com sede em São Luis-MA congregando as seguintes escolas isoladas:
- Escola de Engenharia do Maranhão
- Escola de Agronomia do Maranhão
- Faculdade de Caxias
A Federação das Escolas Superiores do Maranhão, em 31.12.81, foi transformada
em Universidade Estadual do Maranhão, pela Lei Estadual nº 4.400/81 sob a forma de autarquia
especial,com autonomia didático-científico, disciplinar, financeira e administrativa, vinculada ã
Secretaria de Educação do Estado e mantida p e l o Estado do Maranhão.
Pelo Decreto nº 94.143 foi autorizado o regular funcionamento da Universidade,
na modalidade de sistema de "multicampi", instalada em São Luis, Caxias e Imperatriz.
A Comissão Verificadora em seu relatório informa que a Unidade Estudos de Educação de
Caxias tem suas raizes ligadas ã Faculdade de Formação de Professores de Ensino Médio de Caxias, mais
tarde denominada Faculdade de Educação de Caxias, depois de incorporada à Federação das Escolas
Superiores do Maranhão em 1972. Dessa forma, através da Resolução nº 52/72-CEE, foi autorizado/ã
Faculdade de Educação de Caxias o funcionamento dos Cursos de Pedagogia, Ciências, Letras e Estudos
Sociais -Licenciaturas de Iº Grau. O Curso de Pedagogia mantinha, então, apenas a habilitação em
Administração Escolar.
2 - Dados Sobre a Escola/Curso 2.1.
Condições Materiais
O Curso funciona na Unidade de Estudos de Educação de Caxias, num prédio da
Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. A àrea total do terreno é de 16. 4S8m2 , tendo
2.560,34m2 de àrea construída.
As dependências estão distribuidas em 3 pavilhões conforme pode ser visto no
quadro demonstrativo apresentado pela Instituição ás fls. 09 do processo.
A Comissão Verificadora sobre as condições materiais e instalações físicas, informa
que a àrea total do terreno ê de 16.458m2, tendo 2.560,34m2 de área construida e 2.326m2 de
área útil, e as dependências estão distribuidas conforme demonstrativo apresentado no processo.
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.03.
Em seu aspecto geral o prédio apresenta condições favoráveis para o funcionamento
do Curso. Suas salas de aula são amplas, bem iluminadas e ventiladas, possuindo mobiliário
e material básicos para a realização dos trabalhos. Existe, ainda, sala para o chefe de Departa-
mento, sala onde funciona o Setor de Escolaridade e sala para reunião dos professores, todas
equipadas de acordo com as necessidades especificas dos trabalhos. A Comissão ressalta, a
limpeza e organização, bem como a prontidão com que foi apresentada toda a documentação
solicitada , tanto a nivel de Departamento quanto a nivel de Setor de Escolaridade. A sala de
reunião de professores ê climatizada, bem iluminada e possui vários equipamentos dando ao
ambiente um agradável estilo.
O prédio possui áreas de circulação, amplo auditório, instalações sanitárias, hidráulicas
e elétricas satisfatórias.
Qtianto ãs condições de funcionamento do Curso em pau_ ta, todas
as suas dependências, a partir da sala de aula, encontram-se equipadas e o material didático
disponivel é suficiente para o desenvolvimento das atividades curriculares.
A Comissão ressalta que a Coordenação e o corpo docente monta_ ram um planejamento
para a instalação de uma sala-ambiente para o Curso de Pedagogia, cuja solicitação já foi aprovada p e l o
Magnifico Reitor da Universidade Estadual do Maranhão.
A sala-ambiente, segundo os professores, servirá como um grande apoio ao Curso de
Pedagogia, haja vista a sua especificidade, ou seja, a formação do educador.
A Unidade de Estudos de Educação de Caxias, mantida pela Universidade
Estadual do Maranhão, oferece ensino gratuito. Todas as despesas de custeio, pessoal, outros
serviços e encargos, material permanente e de consumo ficam sob total responsabilidade
daquela Instituição marà tenedora.
2.2. Biblioteca
A biblioteca se encontra instalada numa área total de 116,lm2 que são destinados para
o acervo e estudo no mesmo ambiente.
O horário de funcionamento é das 7 ãs 12 e das 14 ãs 22 horas. O quadro de
pessoal da biblioteca é constituido por uma bibliotecária habilitada e quatro auxiliares.
O acervo bibliográfico, conforme a instituição informa nos autos, é constituido de
4.405 titulos com 10.308 exemplares.
A bibliteca, conta, ainda, com 303 títulos e 2.000 exemplares de publicações
periódicas. O sistema de classificação adotado ê o de CDD.
A Comissão informa em seu relatório que a biblioteca encontra-se instalada no
prédio onde funciona o Curso, possui um acervo de 12.308 volumes incluindo livros, folhetos e
periódicos, todos relacionados com a área de Educação.
Ocupando uma sala cujo espaço dá para atender a todos os cursos, a
biblioteca possui equipamentos que oferecem ao usuário as condiçòes necessárias ã
pesquisa, e ao estudo.
Os alunos de Pedagogia utilizam sistematicamente aquele órgão de apoio,
para fazerem seus estudos a partir da orientação em sala de aula.
A Comissão. ressalta o nível de organização da biblioteca em termos não só da
catalogação das obras, mas especialmente, quanto ao pronto atendimento ao leitor.
Observação da Comissão Verificadora: "No primeiro dia de trabalho da Co_ missão
Verificadora, a biblioteca recebeu caixas de livros específicos do Curso. Numa rápida
análise a Comissão constatou que os referidos livros estão entre o que há de mais
atualizado no assunto. Chamamos a atenção, portanto, para o aspecto quantitativo do
acervo bibliográfico, alterado por essa requisição"
2.4. Estrutura e Organização Curricular
O Curso de Pedagogia foi autorizado a funcionar pela conversão via de
plenificação do Curso de Pedagogia - Licenciatura de Iº Grau, pela Portaria Ministerial
nº 502/85, tendo em vista o Parecer nº 76/85 do CEE-MA com 40 vagas anuais,
com duas entradas.
O quadro apresentado a seguir demonstra a evolução de matrícula desde o
primeiro vestibular e o nº de concludentes.
O controle acadêmico é feito no Setor de Escolaridade onde es tão arquivados os
diários de classe, as fichas individuais dos alunos, bem como seu dossiê.
Pela grade curricular apresentada o Curso de Pedagogia com ha_
bilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 29 Grau, tem uma car
ga horária de 2.280 h/a acrescidas de 60 h/a de EPB e 60 h/a de EF per
fazendo um total de 2.400 h/a.
O estágio curricular obrigatório está regulamentado por Resolução do Colegiado do
Curso, com carga horária de 180 h/a desdobradas em duas etapas, sendo a maior parte da
carga horária desenvolvida em es_ colas de 1º/2º graus. Os estagiários são acompanhados pelo
professor orientador do estágio.
A grade curricular do Curso constitui o ANEXO I deste Parecer.
A Comissão Verificadora presta as seguintes informações sobre a Organização
Curricular:
- Autorizada a plenificação do Curso de Pedagogia através do Parecer nº 76/85
do CEE e da Portaria nº 502/85, o referido Curso passou a ter como habilitação - Magistério
das Matérias Pedagógicas do 2º Grau. Os 112 alunos egressos da Licenciatura Curta -
Administração Escolar a nivel de 19 grau, a qual funcionou até 1985, voltaram para cursar a
Licenciatura Plena.
O ingresso ao curso é feito através da realização do vestibular, aberto ã
comunidade de Caxias, constando a clientela, além de candidatos da sede, onde funciona a
Faculdade, de postulantes oriundos do Estado do Piauí e outros municípios do Maranhão, ou
sejam, Codó, Timon, Aldeias Altas e Coelho Neto.
Convém, ressaltar que no último Concurso Vestibular, a procu ra foi maior por parte dos
alunos da sede de Caxias face ao Projeto SOS criado pela Faculdade, cujo objetivo é o de preparar o aluno
de 2º grau para o vestibular cujos resultados, foram altamente positivos, uma vez que mais de 80% dos
candidatos conseguiram aprovação. Atualmente, o Curso de Pedagogia conta com 103 alunos
regularmente matriculados.
Ainda com referência ao Vestibular, este obedece aos princípios delineados pela
Universidade Estadual do Maranhão. O planejamento e a sua realização contam sempre com a
participação dos professores da Unidade de Estudos de Educação de Caxias o que vem
proporcionando a efetivação de um trabalho integrado.
Quanto ao número de concluintes do Curso em pauta, verificamos que no 1º
semestre de 1988, já a nível de Licenciatura Plena ,17 alu
nos colaram grau. No 29 semestre do mesmo ano, foram 5 concluintes e em 1990,
no 1º semestre, 30 alunos concluíram o mencionado Curso.
Atualmente, o Curso possui a habilitação em Magistério das Ma_ terias Pedagógicas
do 2º Grau, tendo obtido sua plenificação com o Parecer nº 76/85 do CEE e a Portaria
Ministerial nº 502/85, de 23.06.85.
Com essa autorização a nível de Licenciatura Plena, o curso em referência
absorveu os alunos da Licenciatura Curta, estando no presente momento matriculados 103
alunos.
No que concerne ao Setor de Escolaridade, na observação feita pela Comissão,foi
identificada uma absoluta organização quanto ã matrícula e em todos os registros pertinentes
aquele Setor, os quais se encontram ordenados por ano e semestre letivos.
Ainda sobre registro de dados, a Comissão verificou a documentacão de cada
professor comprovando seus títulos. A Comissão ressalta, também, a organização e
prontidão da documentação solicitada.
2.5. Corpo Docente
O corpo docente do curso é constituído por 18 professores cujo perfil acadêmico é o
seguinte: 1 cursando Doutorado, 1 com Mestrado, 12 com Especialização e 4 com Graduação.
Destes, 6 já possuem Parecer de aprovação do CFE.
A relação dos docentes com as respectivas disciplinas para as quais estão
indicados constitui o ANEXO II deste Parecer.
A Comissão Verificadora informa que os referidos docentes, de um modo
geral, apresentam um perfil de educadores comprometidos com a causa educacional, na
medida em que, a relação teoria-prãtica, segundo documentos colocados à disposição da
Comissão, vem sendo feita a partir de uma realidade social concreta.
Outro indicador que pode fortalecer a visão anterior, se vincula à perspectiva
multidimensional desses professores uma vez que estes, estão frequentemente participando de
Cursos de Especialização em Belo Horizonte e em outras capitais do País, além de
encontros, seminários e outros eventos subsidiadores da prática pedagógica.
3 - Apreciação Final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes termos:
"Diante da observação feita em todos os segmentos do Curso e, .
considerando que não foram detectadas irregularidades admi-
A N E X O I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR CURSO PE
PEDAGOGIA - HAB. MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2º GRAU
SEM. DISCIPLINAS C/H.
CR.
PRÊ-REQUISITOS
1º
Psicologia geral
Introdução à Metodologia Científica
Sociologia Geral
Filosofia Geral
Introdução à Educação
Complementos de Português
45
45
45
60
60
60
03
03
03
04
04
04
-
-
-
-
-
-
TOTAL
315
20
2º
Estrut.e Func.do Ensino de 1º Grau
Elementos de Matemática
Sociologia da Educação I
Psicologia da Educação I
Administração Escolar
60
6
0 .
60
60
60
04
04
04
04
04
Introdução à Educação
S
ociologia geral
Psicologia Geral
Introdução à
Educação
TOTAL
300 20
3º
Introdução à Economia
Psicologia da Educação 11
Filosofia da Educação I
Estatística Aplicada à Educação
I Sociologia da Educação II
60
60
60
60
60
04
04
04
04
04
Psicologia da Educação
I Filosofia Geral
Elementos de Matemática
Sociologia da Educação
I
TOTAL
300 20
4º
Economia da Educação
História da Educação I
Met.e Tec. de Pesquisa Pedagógica I
Didática I
60
60
60
90
04
04
04
04
Introdução ã Economia
Filosofia da Educação I
Introd.à
Met.Científica
Psicologia da Educação
TOTAL
270 16
5º
Met.e Téc. de Programação Pedagógica II
Filosofia da Educação II
Psicologia da Educação III
Didática II
60
60
60
90
04
04
04
06
Met.e Tec.de Pesquisa Pedagógica I
Filosofia da Educação I
Psicologia da Educação II
Didática I
TOTAL
270 18
6º
Estatísltlca Apllc.À Educação II
História da Educação 11
Metodologia do Ensino de 1º Grau
Estrut.e Func. do Ensino de 2º Grau
60
60
120
60
04
04
08
04
Estatística Aplica Educação I
História da Educação I
Didática I
Estrut.e Func.do Ensino de 1º Crau
TOTAL
300 20
7º
Princ.e Met. de Orientação Educacional
Supervisão Escolar
Prática de Ensino de 19 Grau
60
60
90
04
04
06
Psicologia da Educação III
Estnrt.e Func.do Ensino de 2º grau
Metodologia do Ensino de 1º grau
TOTAL
210 14
A N E X O I (Cont.)
CURSO DE PEDAGOGIA - HAB. MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2º GRAU
SEM.
DISCIPLINAS
C/H
CR.
PRÊ-REQUISITOS
8º
Planejamento
Educacional Currículo e
Programas Prática de
Ensino de 2º Grau
60
60
90
04
04
06
Economia da Educação
Estrut. e Func.do Ensino de 2º
Grau
Didática II
TOTAL
210 14
DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
Estudos de Prob.Brasileiros
Estudos de Prob.Brasileiros II
Educação Física Educação
Física II
3
0 .
30
30
30
02
02
02
02
Estudo de
Prob.Brasileiros 1
Educação Física I
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Métodos de
Alfabetização
Recursos Audiovisuais
60
45
04
03
Psicologia da Educação II
ANEXO II - CORPO DOCENTE
A) DOCENTES COM PARECER DO CFE nº 907/77(PARA AS MESMAS DISCIPLINAS)
01. ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Disciplinas: Introdução ã Metodologia Científica/Psicologia
da Educação/História da Educação
2. BERILO SOUZA DE ARAÚJO Disciplina: Estatística Aplicada ã
Educação
3. FRANCISCO MAXIMIANO DAMASCENO
Disciplinas: Psicologia Geral/Psicologia da Educação/Sociologia Geral
04. MARIA DE FÁTIMA C. FÉLIX
Disciplinas: Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica/Planejamento
Educacional/Recursos Audiovisuais
05. BRUNO TAROCCO
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º/2º Graus
06. VÂNIA MARIA DE ABREU LEITE
Disciplinas: Didática/Prática de Ensino de 2º Grau
B) DOCENTE ACEITA:
07. ISA MARIA DOS SANTOS
Disciplina: Currículos e Programas
Qualificação: Mestrado em Educação.
C) DOCENTES COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA - ACEITO PARA O CURSO
08. DENEI MARIA CUNHA FONSECA
Disciplinas: Sociologia da Educação/Supervisão Escolar
9. EDMÊE DA COSTA LEITE Disciplina: Elementos de
Matemática
10. ISAURA SILVA
Disciplinas: Introdução ã Educação/História da Educação/Métodos de Alfabetização
11. JAMES DENA DE O. ARAÚJO
Disciplina: Educação Física
12. MARIA DE FÁTIMA A. RIOS
Disciplinas: Psicologia da Educação/Princípios e Métodos de Orientação Educacional
ANEXO II (cont. )
13. MIRIAN SANTOS DE SOUSA
Disciplinas: Administração Escolar/Metodologia do Ensino de 1º Grau/Prática de
Ensino de Iº Grau
14. JOSEANE M. SANTOS SILVA
Disciplina: Complementos de Português
D) DOCENTES COM GRADUAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, QUE ATENDAM
AS
EXIGÊNCIAS DA RES. 20/77-CFE E PODEM SER ACEITOS PARA ESTE CURSO.
15. ANGELA MARIA V. DE SOUZA
Disciplina: Introdução
:
ã Economia/Economia da Educação
Qualificação. Graduada em Ciências Econômicas; experiência profissional na área
de formação e de magistério.
16. D ALVA DE ALMEIDA E SILVA
Disciplina : Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação: Graduada em Direito; experiência profissional
e de Magistério.
17. INÊS PEREIRA MACIEL
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros I Qualificação. Graduada em Direito ;
experiência profissional e de megistério.
18. JOSÉ DE RIBAMAR CARDOSO
Disciplina: Filosofia da Educação
Qualificação: Graduado em Filosofia. Possui experiência no magistério de 2º grau.;
realizou vários cursos relacionados com a sua àrea.
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por unanimidade,
a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 04 de 07 de 1991.
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