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A Fundação Educacional de Patos -de Minas foi
inatituida pelo governo do Estado de Minas Gerais através da Lei
4.776 de 27/05/68.Seu Estatuto encontra-se registrado sob o nº
1597,fls 487 a 492 do Livro A-2 no Cartório de Registro Civil
das Pessoas Jurídicas da Comarca de Patos de Minas-MG.
Sobre sua regularidade fiscal e parafiscal,
a Comissão Verificadora informa que:
Dados sobre a mantenedora
Condições jurídicas e regularidade fiscal e parafiscal
-
0 Presidente da Fundação Educacional de
Patos de Minas,encaminha a este Conselho pedido de reconhecimen-
to da Licenciatura Plena em Química.habilitação do curso de Ciên
cias.ministrada na Faculdade de Filosofia.Ciências e Letras de
Patos de Minas,em Patos de Minas-MG.
Pela Portaria 375,de trinta de agosto de
1988-SESu/MEC,foi designada Comissão Verificadora.composta pelos
professores João Jorge Ribeiro Damasceno e Luiz Alfredo Pavamin,
ambos da Universidade Federal de Uberlândia e pelo TAE Elpídio
Portugal Filho da DEMEC/MG.para verificar a existência de con -
dições de reconhecimento da habilitação em Química.
I - RELATÓRIO
Virgínio Cândido Tosta de Souza
Reconhecimento da Licenciatura Plena em Química,
habilitação do curso de Ciências.
Fundação Educacional de Patos de Minas
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"Situação Fiscal e Parafiscal: É regular a situação
fiscal e parafiscal da entidade,perante todos os órgãos oficiais. Ê
uma entidade de utilidade publica municipal e estadual,respecti-
vamente pelas Leis nºs. 1.081,de 10.03.70 e 5.536 de 07.12.70.
Registrada no Conselho Nacional de Serviço Social,em 13.09.73.
Possui Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos expedido em
10.01.73,pelo Conselho Nacional de Serviço Social".
Dados sobre o curso
Condições materiais
Sobre este item a Comissão observa que:
"O prédio onde se localiza a Faculdade de Filosofia .Ciências e Le-
tras de Patos de Minas encontra-se localizado em espaço amplo,
agradável,com prédio funcional .oferecendo condições satisfatórias
para o desenvolvimento dos seus cursos.As salas de aula são amplas,
arejadas,com boa iluminação.mobiliados adequadamente e em número
suficiente,satisfazendo os requisitos necessários ao ensino".
Laboratórios e equipamentos
0 laboratório de Química.objeto do DC 259/89,
foi amplamente reformado conforme sugestão da Comissão Verificadora
Sobre este item a instituição informa que "Os reagentes já existen-
tes e outros adquiridos nesse ano letivo estão acondicionados fora
do laboratório,em sala construída para tal fim, com amplas prate-
leiras ,ventilação adequada e instalação de água.Estão devidamente
separados de acordo com suas reatividades".
Na realidade foi construido outro laboratório,
conforme pode ser constatado pela planta baixa e fotos anexadas
ao processo.Encontra-se nos autos,a relação de todo o
equipamento tente no laboratório.
A biblioteca, item integrante do DC 259/89 ,possui
uma área de 128 m2 para o acervo e 112 m2 para leitura.Funciona
de
2
a
a 6
a
feira,das 13:00 às 16:00 e das 19:00 às 22:00 horas. Aos
sábados,das 7:30 às 12:00 horas.0 sistema de classificação adotado
é o Dewey.De acordo com as informações da instituição, a biblio teca
conta com um acervo de 9630 títulos e 18 001 volumes de livros, 403
títulos e 5 692 volumes de periódicos e 39 assinaturas de revis
tas.Específicos para esta habilitação o acervo conta com 7.195 exem
piares de livros.
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Sobre a biblioteca,a instituição informa que: "0
Departamento de Química da Universidade Federal de Uberlândia,
através de um de seus professores(da Comissão Verificadora) orien-
tou a elaboração do projeto para a reforma do laboratório e fez a
indicação de bibliografia mais atualizada,sendo a sugestão acolhida
pela IES".
Funcionamento e estrutura curricular
0 curso de Ciências com habilitações em Biologia,
Matemática e Química funciona no turno noturno,com 100 vagas totais.
Quanto a organização curricular,a instituição in-
forma que o curso obedece ao regime seriado e é desenvolvido em
três series,sendo que as duas primeiras constituem a licenciatura
de lº Grau em Ciências e a última serie destina-se a parte especi-
fica da cada habilitação.
A carga horária totaliza 2,006 horas/aula para a
licenciatura de lº Grau e 3.026 horas/aula para licenciatura em
Química,anexo I a este Parecer. Todavia a Comissão Verificadora
apresenta o terceiro ano do curso desdobrados em dois períodos se-
mestrais , tendo estes dois semestres uma duração de 1088 horas/aula,
anexo II a este Parecer.
A instituição esclarece,às fls. 16 do volume princi-
pal que:"os cursos da Faculdade, a partir de 1987 funcionam em re-
gime anual,com apenas um concurso vestibular.Neste ano de 1988 ,no
entanto,todos os cursos iniciados antes da mudança de regime de ma-
tricula permanecem funcionando em regime semestral.proporcionando
aos alunos nele matriculados,maior segurança quanto ao cumprimento
de seus currículos". Sobre o aspecto curricular a Comissão
observou que;
"A duração normal do curso e de 3 anos(6 períodos)sen
do que o aluno obtém o título de Licenciado em Ciências(lº Grau) ao
completar as disciplinas constantes dos 2 primeiros anos e pode
optar pelo licenciamento em Matemática .Física ou química no 3ºano,
A habilitação em Química é concedida ao aluno que
completar 3094 horas aula e 168 créditos".
Corpo Docente
O corpo docente que ministra a habilitação em Química
-4-
é integrado por 9 professores, todos portadores de certificado de
pós-graduação "lato-sensu".Eis a relação tal como consta nos autos;.
1. Djalma Tosta de Oliveira
Disc.:Física
Graduação:Licenciado em Matemática - Fac. Fil.Patos de Minas/197
Pós-graduação:especialização em Física - PUC/MG/1984.
2. Laumar Santos
Disc.:Cãlculo Diferencial e Integral
Graduação:Licenciado em Matemãtica-Fac.Fil.Patos de Minas/1974
Pós-graduação:especialização em Matemática-Fac.Patos de Minas/76
3. Valdir Peres - Par. CFE 844/79
Disc.:Química
GraduaçãorLicenciado em Ciências Biológicas -Fac.Patos de Minas/
Pós-graduação:especialização em Química - PUC/MG/1977
4. Grácia Divina de Fátima Silva
Disc: Química Geral
Graduação:Licenciada em Ciências-Fac. Patos de Minas/1980
Pós-graduação:especialização em Ouímica-PUC/MG/1984
5. José Rodolfo de Oliveira
Disc.:Química Geral/Química Inorgânica/Química Orgânica e
Biológica Graduação:Licenciado em Química-UFMG/1986 Pós-
graduação:especialização em Química-PUC/MG/1988
6. Maria Abadia da Cunha
Disc.:Química Geral/Química Orgânica e Biolõgica/Prática de
Ensino de Química Graduação:Bel. e Licenciada em
Química-Fac. Fil,deItauna/1983 Pós-graduação:especialização em
Química - PUC/MG/1988
7. Antônio Lucas Corrêa Rodrigues - Par CFE 4849/75
Disc.:Bioquímica
Graduação:Farmácia - Universidade Federal de Ouro Preto/1971
Apresenta larga experiência profissional e docente.0 Parecer
acima citado e para a mesma disciplina.
8. Adelício Pereira da Silva
Disc.:Bioquímica
Graduação:Farmácia/Bioquímica - UFMG/1981
Pós-graduação:especialização em Biologia dos Vertebrados-PUC/MG
1987
9. Mathilde Maria de Souza
Disc.:Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Graduação:Licenciada em Pedagogia-Fac.Patos de Minas/1976 Pós-
graduação: especialização em Administração Escolar -Fundação
Educacional Severino Sombra/1984.
II- VOTO DO RELATOR
considerando que foram
satisfatoriamente atendidas as solicitações contidas no. DC 259789, vota o
Relator favoravelmente ao reconhecimento da Licenciatura Plena Química,do
curso de Ciências,já reconhecido ministrado pela Faculdade de
Filosofia,Ciências e Letras de Patos de Minas.mantida pela Fundação
Educacional de Patos de Minas,com 100(cem) vagas totais anuais,na cidade
de Patos de Minas-MG.
III-CONCLUSAO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto
do Relator.
Sala das Sessões,em 07 de dezembro de 1989.
QUADRO I-A
ORGANIZAÇAO CURRICULAR
CURSOS: CIÊNCIAS - HABILITAÇÃO EM QUÍMICA
PRIMEIRO CICLO
1ª Série
Métodos e Técnicas de Pesquisa 02 68
Complementos de Português 02 68
Psicologia da Educação
( Adolescência e Aprendizagem )
03 102
Matemática I 01 136
Biologia Geral I 01 136
Química Geral I 03 102
Elementos de Geologia 03 102
Física I 04 13G
Desenho Geométrico e Geometria
3
1
02 952
Educação Física 91 68 1020
30
2ª Série
Matemáttica II 04 136
Biologia Geral II 04 136
Química Geral II 04 136
Física II 03 102
Estatística 02 68
Didática 03 102
Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º Grau
03
1
02
Prática de Ensino de
Ciências (Estágio
Supervisionado )
02 68
Prática de Ensino de
Matemática I (Estágio
Siid)
02 68 918
Estudo de Problemas Brasileiros 02 68 986
9
Tempo útil 1.870
tempo total 2.006
B - LICENCIATURA PLENA EM
QUÍMICA
3ª Série
Física III 03 102
Cálculo Diferencial e Integral 04 136
Química Geral III 04 136
Química Inorgânica 04 136
Química Orgânica e Biológica 01 136
Bioquímica 01 136
Estrutura e Funcionamento do
Ensino
03 102
Prática de Ensino de
Química ( Estágio
Supervisionado )
04 136 1.020
30
tempo útil 2.890
tempo total 3.026
QUADRO I-B ORGANIZAÇÃO
CURRICULAR
HABILITAÇÃO: QUÍMICA
5º Período
COD.
DISCIPLINAS C.H. CRED. P.R.
EB 138 Física IV 51 03 137
EB 149 Calculo Diferencial e Integral I 68 04 160
EB 123 Química Geral I 68 04 121
EB 125 Química Inorgânica I 68 04 121
EB 127 Química Orgânica 68 04 122
EB 129 Bioquímica 68 04 122
EB 131
Prática de Ensino de Química I (Es
tágio Supervisionado)
68 02
PE 426
Estrutura e Funcionamento do Ensi
n
o
de 2º Grau I
51 03
PE 443 Educação Física V 34 01
TOTAL 544 29
6º Período
COD. DISCIPLINAS C.H. CRED. P.R.
EB 139 FísiCA V 51 03 138
EB 150 Calculo Diferencial e Integral II 68 04 149
EB 124 Química Gera1 II 68 04 123
EB 126 Química Inorgânica II 68 04 125
EB 128 Química Orgânica II 68 04 127
EB 130 Bioquímica II 68 04 129
EB 132
Pratica de Ensino de Química II (Es-
ta
g
io Su
p
ervisionado
)
68 02 131
PE 427
Estrutura e Funcionamento do Ensi
no de 2º Grau II
51 03 426
PE 544 Educação Física VI 34 01
TOTAL
544 29
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a.
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 07 de 12 de 1989.
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