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0 pedido de autorização em tela tem como objeto o curso de Pedagogia nas quatro
habilitações plenas, agora nomeadas com a nomenclatura constante de norma: Magistério
das Matérias Pedagógicas
1. Caracterização Geral do Projeto
Apreciado inicialmente na fase da Carta-consulta pelo Pa recer nº 76/88, o pleito foi
indeferido. Posteriormente, ainda na mesma fase, a partir de proposição da Presidência do CFE,
no sen tido de submeter á apreciação o pedido de reconsideração apresen tado pela interessada,
o processo foi apreciado e aprovado pelos Pareceres nºs 1.001/88 e 182/89. Agora o pleito
deve ser conside rado nos aspectos constitutivos da fase subsequente denominada de projeto.
0 processo em tela de interesse da Instituição Diamanti nense de Ensino
e Cultura-MT', trata de autorização do curso de Pedagogia com quatro habilitações -
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar de 1º e 2
º Graus , Orientação Educacional e Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus para
funcionar nas Faculdades Integradas de Diamantino, novos es tahelecimentos de
ensino superior isolados a serem instalados em Diamantino-MT.
1- RELATÓRIO
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Autorização(projeto) para funcionamento do Curso de Pedagogia.
INSTITUIÇÃO DIAMANTINENSE DE ENSINO E CULTURA
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do 2º Grau, Administração Escolar para o exercício nas Escolas de 1º e
2º Graus, Supervisão Escolar para o Exercício nas Escolas de e Graus
e Orientação Educacional.
Para o curso como um todo, pelo Parecer de aprovação da
carta-consulta foram estipuladas 120 vagas totais anuais.
A previsão do pedido ê de que o curso funcionará á noite, com
4 aulas, de 2ª a 6ª feira, ficando o sábado reservado para Educa_ ção Física.
2. Organização Curricular
O curso, programado com duração de 3 anos letivos, terá re gime
seriado anual e obedecerá à grade curricular pré-estabelecida on de figuram para
cada ano letivo: as disciplinas que o compõem e a car ga horária de cada
uma delas (Anexo I ) .
Como de praxe, os autos trazem descrição de cada disciplina com
as ementas e bibliografia básica, possibilitando a análise qua litativa do
currículo proposto.
Dois ciclos de estudos estruturam o currículo pleno: o ciclo
comum e o ciclo profissional. O ciclo comum terá a duração de dois\ anos e
visa as funções em Lei.
,
Pelo currículo pleno considerado, cada habilitação terá uma
carga horária, toda ela de caráter obrigatório de 2.370 h/a, acrescia das de 60
h/a de EPB e de 180 h/a de EF, perfazendo assim um total de 2. 610 h/a.
O Estágio Supervisionado, componente obrigatório do currículo do
curso, consta do disposto no Ante-projeto de Regimento.
O Estágio Supervisionado como atividade curricular obrigatória,
prevista no Artigo 6º da Resolução 02/69 será desenvolvida em situações
reais de trabalho em escolas de 1º e 2º graus privas e públú cas,
devidamente conveniadas com a entidade mantenedora.
Para a sua efetivação a Instituição de Ensino Superior estruturará o
Setor de Estágios, tendo a frente um Coordenador designado pelo Diretor, dentre
os professores das matérias específicas de ca da habilitação.
Particularmente sobre sua carga horária, observa-se que es tá
estipulada para todas as habilitações em 150 h/a.
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I 3.
Corpos Dirigente, Tcnico-Administrativo e Docente
Neste item são apresentados, individualmente, os membros indi cados para integrar os
corpos dirigente, técnico-administrativo e docente, que atuarão no curso com os encargos que se
especificam. Sobre cada nome relacionado estarão em apreço os encargos conferidos, levan do-se em
conta a qualificação academico-profissional e a disponibili dade de horário assegurada por contrato.
DIRETOR DA FACULDADE: Rene de Santis - Bacharel em Direito - Fac. de Direi to de Bauru;
Licenciado em Letras e Pedagogia - F.F.C.L. de Tupi; especialização (120 h/a) em
Sociologia - PUC/MG; especializaç ão em Administração Ge ral e Recursos Humanos (380
h/a) Fac. de Ciências Contábeis e de Adminis tração de Marília; possui experiência no
magistério superior e tem Parecer de aprovação do CFE (3.114/75). Apresenta termo
de compromisso. SECRETÁRIO DA FACULDADE: Luciano Lara Leite - Licenciado em
Letras F. F. C.L. de Marília; especialização em Literatura Portuguesa - F.F.C.L. de
Marília; possui experiência no magistério de 1° e 2º graus. Nao apresenta /
termo de compromisso.
BIBLIOTECÁRIA DA FACULDADE: Zildinha de Loudes Iori - Bacharel em Bibliote
conomia - F.F.C.L. de Catanduva; curso de Micrografia e os Sistemas Modernos de
Infromaçao (40 h/a) - SENAC. Curso de Treinamento de Auxiliar de Ar quivo (90 h/a) -
SENAC. Apresenta termo de compromisso.
Relação indicativa do corpo docente do curso
Os treze (13) professores indicados, do ponto de vista da qualificação aca
dêmico-profissional, apresentam o seguinte perfil:
com especialização. A grande maioria possui experiência no magistério de 1º e 2º
graus.
A professor indicado para todas as disciplinas integrantes do currículo pleno
proposto.
Eis a relação do corpo docente após o cumprimento do Despacho de Câmara nº
108/89:
1. ADEMILDE XAVIER DE OLIVEIRA
Disciplinas: Sociologia da Educação/Sociologia Geral/Currículos
e Programas
Qualif. Licenciada em Pedagogia, habilitação em Administração Escolar de 1º e 2 º
Graus,Fac.Fil.Ciências e Letras de Votuporanga/SP.
Pós-graduação(lato-sensu). Especialização em Didática Geral,
pela Fac. de Filosofia, Ciências e Letras de Jales-SP. PODE SER ACEITO PARA ESTE CURSO.
02. ANTONIO BERNARDO DA LUZ
Disciplinas: Educação Física
Qualif: Pós-Graduação(l a t o s e nsu). Especialização em Fisioterapia Aplicada à Educação
Física, Faculdades Integradas de Marília/SP. Licenciado em Educação Física pelas Faculdades Integradas
de Marília. Aprovado em concurso de Títulos e Provas para o magistério da Rede Ofi ciai de Ensino
do Estado do Mato Grosso» Possui experiência docente. PODE SER ACEITO
03. ARCY MARIA MALMANN
Disciplinas: Higiene Escolar/Estudo de Problemas Brasileiros/ Técnicas Audiovisuais em
Educação
Qualif: Licenciado em Pedagogia, habilitação Magistério,pela Faculdade de Filosofia,Ciências e
Letras Dom Bosco/RS; Pós-Graduação (lato sensu). Especialização em Didática Geral,Fac. de
Filosofia,Ciências e Letras de Jales/SP. PODE SER ACEITO.PARA ESTE CURSO.
04. ESTER COCCO BUSANELLO
Disciplinas: Metodologia do Ensino de 1º Grau/Estudo de Proble mas Brasileiros
Qualif: Licenciada em Geografia,Universidade Federal de Santa Maria/RS; Pós-Graduação(lato
sensu) Especialização em Metodologia do Ensino pela Faculdade de Educação de Fátima do Sul/MS. Possui
experiência docente. PODE SER ACEITA PARA ESTE CURSO.
05. GILDA APARECIDA ANDRÉ
Disciplinas: Didática/Psicologia da Educação
Qualif: Licenciada em Psicologia pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina;
Psicóloga p e l a Universidade de São Leopoldo/SP. Pós-graduação (lato sensu) Especialização em
Didática Geral, pela Facul dade de Filosofia, Ciências e Letras de Jales. Registra atividades pro
fissionais no campo profissional de sua graduação como Psicóloga. PODE SER ACEITA PARA ESTE
CURSO.
06. JANDIRA ROSSES ESPÍNDOLA
Disciplinas: Estágio(Coordenação)/Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º
Graus/Legislação do Ensino
Qualif: Licenciada em Pedagogia,habilitação Magistério pela PUC/RS. Bacharel em Direito
pela Faculdade de Direito de Santo Ânge-
lo/RS. Pós-graduação(lato sensu) Especialização em Orientação Educacional pelas Faculdades
Integradas de Santo Ângelo/ES. Gerente de Assuntos Técnicos da Sub-Delegacia de
Educação e Cultura do Estado do Mato Grosso, lotada no Município de Diamantino.
Possui experiência do cente. PODE SER ACEITA PARA ESTE CURSO.
07. LAUCIDIO BOSCHILLA
Disciplina: Estatística Aplicada à Educação
Qualif: Bacharel em Ciências Econômicas, Fac. de Ciências Eco_ nômicas de S.J. do Rio
Preto/SP. Pós-graduação(lato sensu) Especialização em Didática Geral,Fac. de Filosofia,Ciências e
Letras de Jales. Aprovado pelo Parecer CFE nº 7.222/78 para Organização e Técnica e Or ganização
e Métodos. Exator da Secretaria da Fazenda do Estado com fun ções de Coletor Estadual por Concurso
de Títulos e Provas. PODE SER ACEITO PARA ESTE CURSO.
08.. LIDIMAR REVELES FERREIRA
Disciplinas: Administração Escolar de 1º e 2º Graus/Princípios e Métodos de Administração
Escolar/Medidas Educacionais Qualif: Licenciado em Pedagogia,habilitação Magistério e Ad-
ministração Escolar,Universidade Federal do Mato Grosso. Pós-graduação (lato sensu)
Especialização em Didática Geral,Fac. de Filosofia Ciências e Letras de Jales. PODE SER
ACEITO PARA ESTE CURSO.
09. MARIA CHRISTINA FUSTER S. BERNARDO
Disciplinas: História da Educação/Filosofia da Educação Qualif: Licenciatura em Ciências, habilitação
Biologia,Fac. de Filosofia,Ciências e Letras de Jales. Licenciada em Pedagogia,habi-litação
Administração Escolar de 1º e 2º Graus pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jales. Pós-
graduação(l a t o sensu) Especialização em Didática Geral,Fac. de Filosofia, Ciências e Letras de Jales.
PODE SER ACEITA PARA ESTE CURSO.
10. NILVA DE OLIVEIRA BRITO DOS SANTOS
Disciplinas: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus/Prática de
Ensino na Escola de 1º Grau
Qualif: Licenciada em Pedagogia habilitação Magistério,Fac. de Filosofia, Ciências
e Letras de Paranavai/PR. Pós-Graduação (lato ser su) Especialização em Fundamentos da
Educação,Univ.Est. de Paranavaí. Curso de Aperfeiçoamento de Professores de 1º
Grau,SEC/PR. Curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino de 1º Grau, pela
SEC/PR. Apro
vada pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná para o magistério de Didática e Sociologia da
Educação. Possui experiência docente de nivel superior. PODE SER ACEITA PARA ESTE
CURSO.
11. NILVO PEDRO LANZA
Disciplinas: Educação Comparada/Filosofia da Educação/História da Educação
Qualif: Licenciado em Filosofia,Univers.Federal de Santa Ma ria/RS. Pós-
graduação(la to sensu) Especialização em Sociologia da Edu cação,Univers. Federal de Santa Maria.
Pós-graduação (latu sensu) Espe cialização em Didática Geral,Fac. de Filosofia,Ciências e Letras de
Jales. Atual Secretário da Educação e Cultura do Município de Diamantino , Estado do Mato Grosso.
Registra participação em Seminários e En contros na área educacional. Possui experiência docente e
técnico-ad-minstrativa em unidades de 1º e 2º graus. PODE SER ACEITO PARA ESTE CURSO.
4. Infra-estrutura Física Biblioteca
A biblioteca terá uma área de 111. 3 0 m
2
, dos quais 69,3 0 m
2
, se rão
destinados ao acervo e 42,00m
2
ao ambiente de leitura.
O acervo será organizado segundo o Sistema Dewey-CDD, sendo sua
catalogação obediente ao Código da American Libray Association.
O registro de todo o acervo será feito através de fichas ca-talográficas de padrão
universal 5" x 3".
O horário de funcionamento será das 8:00 as 22:00 horas de 2ª a 6ª feira e
aos sábados das 8:00 as 12:00 horas.
A entidade mantenedora colocará á disposição da biblioteca, uma vez autorizado o
curso pretendido: sistemas de reprografia a seco, mimeógrafos, máquinas de escrever.
O Caderno 5, contém relação do acervo específico a ser adquirido após a aprovação
do pedido.
Ali estão relacionados 420 títulos de livros, distribuídos por classe de assuntos,
segundo as normas da ABNT.
Consta dos autos que: ... "será adquirido, inicialmente, um
hxemplar de cada título, com excessão dos títulos indicados como biblio
grafia básica das disciplinas do Currículo Pleno que disporá de 5 exem piares para cada titulo.
Sobre os periódicos para o curso a Instituição informa que, os periódicos
relacionados serão adquiridos através de assinatura cor_ rente, após a aprovação do postulado,
que poderá ser alvo de constata_ ção quando na verificação "in loco" das condições para o
funcionamento do curso.
5. Planejamento Econômico-Financeiro
Em cumprimento á diligência, a Instituição apresentou novo plano econômico-
financeiro trienal, onde se destacam as fontes de receitas , as categorias de despesas e a
previsão dos investimentos.(Anexo II).
6. Estabelecimento de Ensino que Abrigará o Curso Projetado
O curso em apreço funcionará nas Faculdades Integradas de Diamantino, que se
apresentam caracterizadas no Anteprojeto de Regimen to, sob a forma de estabelecimentos
isolados, particulares de ensino superior, tendo como órgãos formadores de sua estrutura
organizacional o Conselho Departamental, a Diretoria e os Departamentos.-
Sobre as instalações gerais previstas para o estabelecimento em apreço, a
Instituição informa que será utilizado de inicio um prédio de propriedade da Prefeitura Municipal
de Diamantino, cedido a es_ ta entidade mantenedora em regime de COMODATO pelo prazo
de 6 anos.
O imóvel(terreno e prédio) está localizado à Rua Seis, Bairro Buriti, no
município de Diamantino.
Possui área construída de 2.225m
2
. Na planta baixa localiza--se as diversas
dependências destinadas ao curso.
Todas as dependências serão adequadamente mobiliadas de modo à atender as
finalidades a que se destinam e abrigarem o contingente de alunos decorrente do número de
vagas solicitadas para o curso em questão.
De outra parte, é de se esclarecer que, para ser instalado
nas Faculdades Integradas de Diamantino, tramita neste Conselho o pro cesso nº
23001.001.046/86-11, referente a pedido de autorização do cur so de Administração.
II - VOTO DA RELATORA
à vista do exposto é a Relatora de parecer que pode ser apro vado o projeto para
funcionamento do curso de Pedagogia, com habilita_ ções em Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, Administração
Escolar de 1º e 2º Graus, Supervisão Escolar de 1º e 2 º Graus e Orien tacão Educacional, a
ser oferecido pelas Faculdades Integradas de Dia mantino, mantidas pela Instituição Diamantinense
de Ensino, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das Sessões,
em 08 de junho de 1989.
PROC Nº 23001.000967/86-67
ANEXO I.
CICLO CURRICULAR
CURSO DE PEDAGOGIA
1º CICLO - CICLO CURRICULAR
BÁSICO
IDEC -- Instituição Diamantinense do Ensino e Cultura
ANEXO II CICLOS CURRICULARES DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL CURSO DE PEDAGOGIA. =
HABILITAÇÕES = 3°S. SÉRIES
- Instituição Diamantinense de Ensino e Cultura
IDEC - Instituição Diamantinense de Ensino e Cultura
ANEXO II
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE PEDAGOGIA: HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS
PEDAGÓGICAS DO 2º GRAU
IDEC - Instituição Diamantinense de Ensino e Cultura
ANEXO II
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
42
CURSO DE PEDAGOGIA : HABILITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR,
PARA EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DE 1º E 2º
GRAUS.
IDEC - Instituição Diamantinense de Ensino e Cultura
ANEXO II
INTEGRALIZAÇÃO ___ CURRICULAR
CURSO DE PEDAGOGIA; HABILITAÇÃO EM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL.
IDEC - Instituição Diamantinense de Ensino e Cultura
ANEXO
II
INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO DE PEDAGOGIA: HABILITAÇÃO EM SUPERVISÃO ESCOLAR, PARA
EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DB 1º E 2º GRAUS.
Processo nº 23001.000967/86-67
PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
CURSO: PEDAGOGIA
VALORES DE REFERÊNCIA PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 09 de 06
de 1989.
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