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- Pela Portaria 7463/88-SESU/MEC, foi
designada Comissão Verificadora composta pelos Professores
Antônio de Almeida e Maria de Fátima Ramos de Almeida, da U-
niversidade Federal de Uberlândia e pelo TAE Lycius Quadros
da DEMEC/SP, para verificar as condições de funcionamento do
curso e apresentar relatório conclusivo.
O Curso de Estudos Sociais foi reco-
nhecido pela Portaria 368/80 nos termos do Parecer CFE 377/
80.
A referida licenciatura foi autori-
zada pela conversão via plenificaçao, do curso de Estudos So
ciais, pela Portaria Ministerial nº 459/84 nos termos do Pa-
recer nº 614/84, sem aumento das 120 vagas anuais, já exis-
tentes.
As Faculdades de Educação e Cultura
do ABC mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Le
trás de São Caetano do Sul (SP), que mantém entre outros, o
Curso de Estudos Sociais (já reconhecido) requer, agora, o
RECONHECIMENTO da Licenciatura Plena em História.
1 - RELAT
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acks Grinberg
Reconhecimento da Licenciatura Plena em Hist
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FACULDADES DE EDUCA
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E CULTURA DO ABC
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Com base nos dados contidos no processo e
no relatório da Comissão Verificadora, a CAE informa c que segue:
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. Condições jurídicas e regularidade fiscal e parafiscal
As Faculdades de Educação e Cultura do ABC,
são uma instituição de direito privado particular.
Seu Estatuto encontra-se registrado no li-
vro A, fls 299, sob o nº de ordem 370 em 19/8/68, no Cartório de
Registro de Títulos e Documentos de SCS.
Sobre este item a Comissão informa que:
"As Faculdades de Educação e Cultura do
ABC, mantenedora do curso objeto de reconhecimento, é uma socieda-
de civil sem finalidades lucrativas com personalidade jurídica pro
pria. O mandato da atual Diretoria vai de 1989 a 1990, cuja ata de
eleição foi registrada no Cartório de Registros de Títulos e Docu-
mentos de São Caetano do Sul. Encontra-se em absoluta regularidade
fiscal e parafiscal (IAPAS, PIS, Contribuições Sindicais, FGTS)".
1.2. Estabelecimento de Ensino mantidos
- Escola Superior de Educação Física de São Caetano do Sul
Educação Física - Lic. e Técnica de Desportos - (Rec.)
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de S.C. do Sul
Ciências, 1º, B. M - (Rec.)
Estudos Sociais - 1º, EMC (Rec) - Hist. - (Aut.)
Letras - 1º, Port/Inglês; Port/Francês - (Rec.)
Pedagogia - Magistério; AE, OE, IE, SE - (Rec.)
Psicologia - Lic. e Form. Psicólogos - (Rec.)
- Faculdade de Fisioterapia - (Aut.)
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Condições materiais
Sobre as condições do curso a
Comissão informa que:
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O prédio onde funcionam as Faculdades é de
construção recente (inaugurado em agosto de 1983 e possui quatro
pavimentos tipos ligados a outros quatro em mezanino totalizando
vinte e oito salas de aulas.
Uso dos mesmos
Projetado e construído especificamente pa-
ra as atividades de ensino, o prédio é extremamente funcional com
facilidades de acesso às salas de aulas, à secretaria, à sala dos
professores e aos sanitários.
Estado de conservação
0 estado de conservação do prédio e das
instalações elétricas e hidráulicas bem dimensionadas encontram-se
em perfeito estado de funcionamento. A limpeza pode ser constatada
em todas as dependências.
Condições de funcionamento
Agua
As instalações dispõem de um reservatório
subterrâneo com capacidade de 36.000 litros e de outro reservató-
rio superior com capacidade de 28.000 litros, descontada a capaci-
dade permanente contra incêndio.
CONCLUSÃO :
Verificamos que os edifícios, instalações
e equipamentos são adequados ao bom funcionamento do curso, supe-
rando em muitos aspectos as exigências para um curso desta nature-
za.
A descrição das instalações podem ser vis-
tas às fls. 29/65 do processo.
2.2. Biblioteca
Constam dos autos que a Biblioteca "Mário
Andrade" está localizada no Prédio I das Faculdades do ABC, ocupan
do uma área de 266,07 m
2
dos quais 209,10 m
2
para o acervo e sala
de pesquisa e 25,50 m
2
para recepção. Possui ainda 2 salas de 38,00
m
2
cada uma para grupos de reunião e estudos.
O horário de funcionamento é de 7:30 às
22:30 horas de 2a. a 6a. feira e de 8:00 às 16:00 horas aos sába-
dos.
O acervo geral é composto por 15.483 volu-
mes, sendo 8.154 títulos de livros e 683 títulos de periódicos.
Sobre a biblioteca a Comissão assim se ma-
nifesta:
"Através de um levantamento por amostragem
verificou-se que o acervo da biblioteca, no que diz respeito à
área de História, corresponde à relação do processo, o mesmo acon
tecendo com relação aos periódicos".
Quanto às instalações e mobiliário, a bi-
blioteca oferece boas condições de utilização pelos usuários que
contam também com os serviços de atendimento de uma bibliotecária,
formada em biblioteconomia, e mais quatro auxiliares.
Número de consultas
No primeiro semestre de 1988 observou-se o
seguinte movimento:
Consultas - 14.272 livros
Empréstimos - 2.711 livros
Atualização do acervo
A Entidade, conforme se vê das notas fis-
cais (fls 154 a 158) aumentou consideravelmente o acervo bibliográ
fico, referente ao Curso objeto do presente Reconhecimento.
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
A Licenciatura em História foi autorizada
por conversão via penificação do Curso de estudos Sociais pela Por
taria 459/84, nos termos do Parecer CFE 614/84, sem aumento de
vagas.
A Instituição mantém a seguinte estrutura
administrativa:
- Uma direção geral composta por 3 (três) membros
(um Diretor Geral, um Vice-Diretor e um Diretor Administrativo):
- As chefias de departamentos. A chefia do Depar-
tamento de História é exercida por um professor titular, auxiliado
por 1 (um) suplente.
- Setores de Apoio:
Secretaria Geral;
Setor de Comunicações;
Setor de Audiovisuais;
Setor Gráfico e de Publicações;
Tesouraria;
Gabinete de orientação Pedagógica;
Biblioteca.
Além dos funcionários ordinários para es
tes serviços, a Instituição conta com um psicólogo para o Setor de
Comunicações, outro para o Setor de Orientação Pedagógica e com uma
bibliotecônoma.
Controle Curricular
As matrículas são feitas anualmente, na sé
rie para a qual o aluno for habilitado, sendo obrigatório matri-
cular-se em todas as disciplinas oferecidas para o respectivo pe-
ríodo letivo, conforme consta do currículo aprovado.
3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão Verificadora conclui seu relato
rio nos seguintes termos:
"Após exaustivo trabalho de observação e a-
nálise de documentos, a Comissão chegou às seguintes conclusões:
1. A Instituição oferece boas condições para o funcionamento
do curso de História, tanto no que se refere às instalações, quan to
à infra-estrutura material e de equipamentos técnico-didáticos;
2. Relativamente ao debate teórico e à produção do conheci-
mento, a Instituição os estimula através da publicação da Revista
FEC do ABC;
3. Há que considerar também o alto grau de profissionalismo
dos professores entrevistados, realmente engajados no debate sobre
educação".
PARECER DA COMISSÃO
"A Comissão posiciona-se favoravelmente ao
reconhecimento do curso analisado...
1
'.
4. PARECER E VOTO DO RELATOR
Com base nos dados contidos no processo,
no relatório da Comissão Verificadora e na informação da CAE, bem
como de toda a documentação analisada pelo Relator, entendo que me
rece ser deferido o pedido formulado pelas Faculdades de Educação
e Cultura do ABC, de São Caetano do Sul (SP), referente ao reco-
nhecimento da Licenciatura Plena em História do Curso de Estudos
Sociais (Parecer nº 614/84 - CFE e P.M. nº 459/84, com 120 (cento
e vinte) vagas totais anuais - já existentes.
5. CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º grupo acom
panha o voto do relator.
Sala de Sessões em 16
de abril
de 1989.
ANEXO I
RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE
01. L1NDALVA SANTOS (GOMES
DISCIPLINA - Educação Física
TlTULOS - Aprovada para idêntica disciplina, através do
Parecer do CFE nº 614/84, aprovação essa quando
da Autorização de Funcionamento do curso objeto
do presente processo.
02. NOÉMIA RODRIGUES REZENDE
DISCIPLINAS - Didática
Prática de Ensino
TlTULOS - Aprovada para idênticas disciplinas, através
do Parecer do CFE nº 3809/74.
03- OSMAR PEDRO DE SOUZA
DISCIPLINA - História do Brasil
TÍTULOS - Aprovado para idêntica disciplina através do Pa
recer do CFE nº 468/84.
04. SANDRA MARA CAVASINI MUNHOS
DISCIPLINA - Psicologia da Educação
TÍTULOS - Aprovada para idêntica disciplina
através do Pa
recer do CFE nº 534/87.
05. ARISTÓBULO SANTOS
DISCIPLINA - Estrutura e Funcionamento de Ensino do 2º
Grau TÍTULOS - Aprovado para idêntica disciplina
através do Parecer do CFE nº 534/87.
06.CLEIDE LOPES
DISCIPLINAS - História da América
História do Brasil TÍTULOS - Bacharel e Licenciada
em Ciências Sociais na Universidade Mogi das Cruzes em
1974; Bacharel e Licenciada em História na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo em 1976; Mestrado
em História na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo em 1988; possui experiência no magistério
superior.
07- COSTANTINO AGAZZI
DISCIPLINAS - História Moderna
Antropologia Cultural TÍTULOS - Licenciado em
Filosofia pela Faculdade Nossa Senhora Medianeira em
1967; Mestrado em História Social na Universidade de
São Paulo em 1974; cursando doutorado em História na
Universidade de São Paulo; possui experiência no
magistério superior.
08- HERALUISE MARQUES DE ALMEIDA
DISCIPLINAS - História Contemporânea
História Econômica, Geral e do Brasil
TÍTULOS - Bacharel e Licenciada em História na Ponti-
fícia Universidade Católica de São Paulo em
1979; Mestrado em História na Pontifícia U-
niversidade Católica de São Paulo em 1983;
possui experiência no magistério superior.
09- JOÃO PAULO DE CASTRO ¥1LLAS BOAS
DISCIPLINA - Educação Física
TÍTULOS - Graduado em Educação Física na Escola Supe
rior de Educação Física de São Caetano do
Sul em 1986; pós-graduação Lato Sensu em
Ciências do Esporte na Escola Superior de
Educação Física de São Caetano do Sul em
1988; possui vários cursos de aperfeiçoamento.
10. LUIZ ROBERTO METO
DISCIPLINAS- História Moderna
História Contemporânea
TÍTULOS - Licenciado em História na Universidade de
São Paulo em 1985; concluiu os créditos do
(Mestrado), curso de
pós-graduação em História Social
na Universidade de São Paulo em 1987.
11. MARIA CECÍLIA BKAGA DOS SANTOS
DISCIPLINAS - Didática
Estrutura e Funcionamento de Ensino do 2º Grau.
TÍTULOS - Licenciada em Pedagogia no Instituto de En-
sino Superior Senador Fláquer; pós-graduação (Lato
Sensu) em Psicopedagogía nas Faculdades São Marcosem
1987.
12.
DISCIPLINA - Educação Física
TÍTULOS - Licenciada em Educação Física - Escola Supe-
rior de Educação Física de São Caetano do
Sul; pós-graduação (Lato Sensu) em Ciências
do Esporte concluído em janeiro de 1989 e
cursando pós-graduação (Lato Sensu) em Ensi-
no Pré-escolar na Escola Superior de Educa-
ção Física de São Caetano do Sul.
13- SÉHGIO MACEDO
DISCIPLINAS - História Antiga
História Medieval TÍTULOS - Bacharel e Licenciado em
História na Universidade de São Paulo em 1980; Bacharel
em Eco nomia pela Faculdade de Economia da Fundação
Álvares Penteado em 1979; Licenciado em Estu
dos Sociais na Unive em rsidade de São Paulo
(Mestrado) 1980; Pós-
graduação em História Econômica e
História na Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo em 1983; possui experiência no
magistério superior.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 10 de 04 de 1989.
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