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1. DA CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PROJETO
O pedido de autorização em tela tem como objeto o
curso de Pedagogia nas duas habilitações plenas: Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2º Grau; Supervisão Escolar para exerci
cio nas escolas de 1º e 2º Graus, para as quais foram estipula-
das 80 vagas totais anuais, pelo Parecer de aprovação da Carta-
Consulta.
O processo em epígrafe de interesse da Sociedade
de Ensino Superior Mozarteum trata de pedido de autorização do
curso de Pedagogia com duas habilitações - Magistério das Dis-
ciplinas Pedagógicas do 2º Grau e Supervisão Escolar para exer
cicio nas escolas de 1º e 2º Graus - para funcionar na Faculda
de Mazarteum de São Paulo, estabelecimento de ensino superior,
isolado,particular,instalado em São Paulo - SP.
Apreciado e aprovado na fase da Carta-consulta
pelo Parecer nº 414/88, o pleito em apreço deve agora ser con-
siderado nos aspectos constitutivos da fase subsequente denomi
nada de projeto.
1 - RELATÓRIO
AUTORIZAÇÃO DE CURSO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEU
M
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A previsão do pedido é de que o curso funcionará
nos turnos matutino e noturno.
Cumprindo a diligência, a instituição informou que
as atividades práticas serão realizadas em períodos diur nos (os
alunos assinam termo de compromisso) nos 7º e 8º períodos.
2. DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
0 curso, programado com duração de 3 (três) anos
no mínimo e 5 (cinco) anos no máximo, terá regime seriado e
obedecerá à grade curricular pré-estabelecida onde figuram pa
ra cada semestre letivo: as disciplinas que o compõem e a car
ga horária semanal de cada uma delas.
Dois ciclos de estudos estruturam o currículo ple
no: o ciclo comum e o ciclo profissional. O ciclo comum terá a
duração de quatro semestres e visa ãs funções previstas em lei.
Após diligência sobre o currículo, a instituição
assim orienta e expõe sobre a execução do ensino:
3. RELAÇÃO INDICATIVA DO CORPO DIRIGENTE E TÉCNICO-ADMINISTRA
TIVO
Nome: CRETA FERREIRA ALVES
Cargo: Diretora
Qualificação Acadêmico-Profissional
Licenciada em Pedagogia. Pós-graduação em Ciências Sociais, área
de concentração em "Educação e Desenvolvimento". Pós-gra duação
em Educação. "Filosofia e História da Educação". Mestrado em
Ciências Sociais. Possui larga experiência no magistério do
ensino superior, tendo ministrado aulas de Filosofia da
Educação, Didática Geral e Especial. Aprovada pelo Parecer CFE
766/79 para a disciplina Filosofia da Educação. Aprovada em
concurso público para ingresso ao magistério secundário e para
o cargo de Diretor de Escola. Diretor Técnico N.I. junto ao
Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação do
Estado de São Paulo. Regime de Trabalho: CLT/mensalista
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Nome: MARIA ANGELA Dl BIASI
Cargo: Vice-Diretora
Qualificação Acadêmico-Profissional
Aprovada pelo Parecer CFE 225/84 para a disciplina Prática de
Ensino. Licenciada em Pedagogia, habilitação em Administração
Escolar de 1º e 2º Graus, Ensino das Disciplinas e Atividades
Praticas dos Cursos Normais, Supervisão Escolar de 1º e 2º
Graus. Licenciada em Educação Artística, habilitação em Músi-
ca. Aprovada em concurso público para provimento de Cargo de
Professor III em Educação Artística. Aprovada em concurso pú-
blico para Orientadora Artística. Possui experiência docente.
Desde 1985 até a presente data é Chefe do Departamento de Dis
ciplinas Pedagógicas da Faculdade Mozarteum de São Paulo.
Possui vários cursos de aperfeiçoamento e extensão universitá
ria ligados à educação. Regime de Trabalho: CLT/mensalista
Nome: MARIA ALICE LACERDA DE ALBUQUERQUE
Cargo: Secretária
Qualificação Acadêmico-Profissional
Licenciada em Pedagogia, habilitação em Administração Escolar
de 1º e 2º Graus e Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
Grau. Vários cursos de extensão universitária. Regime de
Trabalho: CLT/mensalista
RELAÇÃO INDICATIVA DO CORPO DOCENTE DO CURSO
Os 17 (dezessete) professores indicados, do pon
to de vista da qualificação acadêmico-profissional, apresentam
o seguinte perfil: 06 com mestrado; 02 com especialização; 04
com curso de mestrado em andamento; o5 com graduação. Muitos
possuem experiência no magistério superior e têm parecer de
aprovação do CFE.
Eis a relação do corpo docente, atendida a dili-
gência e que pode ser aceito.
1. ALFREDO CAMPOS DEL SANTO SILVA Disciplina:
Fundamentos da Educação pela Arte
2. ARISTIDES SILVA FILHO
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 19 e
2º Graus.
03. CRETA FERREIRA ALVES
Disciplinas: Sociologia Geral
Sociologia da Educação
4. HYRLA APARECIDA TUCCI LEAL
Disciplina: História da Educação
5. IRENE TORRANO FILISETTI
Disciplinas: Informática Aplicada à Educação
Medidas Educacionais
06. LENY COMPAGNO CYRINO BASSO
Disciplina: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar
07. MARIA LÚCIA MONTEIRO JÚLIO
Disciplina: Estatística Aplicada â Educação
08. MARIA SALETE CRUZ
Disciplinas: Filosofia da Educação
Psicologia da Educação
09. MARIA ANGELA Dl BIASI
Disciplina: Prática de Ensino na Escola de 1º Grau
10. NlVIA GORDO
Disciplinas: Metodologia do Ensino de 1º Grau
Currículos e Programas
11. PABLO MOREIRA CAMPOS
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros.
12. SYLVIA APARECIDA RODRIGUES PAULINI
Disciplina: Didática
13. WAGNER BRAGA Disciplina:
Educação Física
14. EUNICE PEREIRA E SILVA Disciplinas:
Psicologia da Educação
Psicologia da Arte
15. ELIANA MAGRINI FOCHI
Disciplina: Fundamentos da Expressão e Comunicação Huma
nas.
16. HAMILTON FIGUEIREDO SARAIVA
Disciplina: Formas de Expressão e Comunicação Artística
(Visual e Verbal)
17. MARIA ÁUREA ARHARDT FURCH
Disciplina: Técnica de Expressão Vocal
4. DA BIBLIOTECA
Para instalação e funcionamento da biblioteca a
instituição destinará 92,29m2. 25m2 serão reservados para
abrigar o acervo e processamento técnico; e para leitura se-
rão destinados 67,29m2, com capacidade para 30 assentos, ca-
pazes de atender a demanda provável do curso.
Além disso, a instituição presta as seguintes
informações:
"Seguindo a mais moderna tecnologia biblioteconô
mica, o acervo será classificado seguindo o Sistema Decimal de
Dewey - Cdd, sendo sua catalogação obediente ao Código American
Library Association.
0 registro de todo o acervo será feito através de
fichas catalográfiças de padrão universal"- 5" x 3".
Com o decorrer do curso, e com o natural surgimento
de novos títulos, tanto de obras de conteúdo como de pe
riõdicos, estes serão incorporados ao acervo geral, dentro das
verbas previstas na projeção financeira elaborada para o curso.
A biblioteca, como não poderia deixar de ser, es
tara aberta ao público em geral, especialmente â comunidade
acadêmica local, no horário das 8:00 ãs 22:00 horas, de segunda a
sexta-feira e das 8:00 ãs 18:00 horas aos sábados.
0 acervo estará estruturado em fixo e circulante. O
primeiro estará integralmente destinado ao atendimento dos
alunos do curso, enquanto o segundo, além do atendimento aos
alunos do curso, estará à disposição da comunidade em geral,
mediante empréstimo nas condições prescritas no regulamento
próprio a ser baixado pela Diretoria, conforme dispõe o art.
24 do Projeto de Regulamento.
A Entidade Mantenedora colocara à disposião da
Biblioteca, como recursos reprográficos, uma copiadora a se-
co, sistema xerox, mimeógrafos a tinta, destinados à reprodu
ção de textos elaborados pelos professores do curso.
Conforme dispõe o artigo 23 do projeto de Regi-
mento da Faculdade, a biblioteca estará a cargo e responsabi
lidade de profissional devidamente habilitado e inscrito jun
to ao Conselho Regional de Biblioteconomia".
O Caderno 5 contém relação do acervo específico
a ser adquirido. Inicialmente, a instituição colocará 907 ti
tulos a disposição do curso, conforme relação do número de
títulos e exemplares por classe de assuntos apresentada no
referido Caderno. Quanto aos exemplares, a instituição infor
ma que "será adquirido um exemplar de cada título, com exce
ção dos títulos indicados como bibliografia básica para as
disciplinas que compõem o Currículo Pleno, que disporá de pe
lo menos 4 (quatro) exemplares de cada".
Os periódicos especializados que deverão inte-
grar o acervo posto â disposição de alunos também constam re
lacionados no Caderno 5.
5. Do planejamento econômico-financeiro
O Caderno 6 que integra os autos, apresenta o
plano econômico- financeiro trienal (1º ao 3º ano), onde se
destacam as fontes de receita, as categorias de despesas e a
previsão dos investimentos.
Foi cumprida diligência sobre o planejamento eco
nômico-financeiro, estudos em condições satisfatórias.
6. Do estabelecimento de ensino que abrigará o curso projetada
A Faculdade Mozarteum de São Paulo, concebida
para abrigar o curso tal como acima projetado, apresenta-se
caracterizado no Ante-projeto de Regimento (Caderno 2) sob a
forma de "estabelecimento particular e isolado de ensino
superior", tendo estes órgãos como formadores de sua estrutu
ra organizacional: "a Congregação; o Conselho Departamental"
a Diretoria "e os Departamentos".
As instalações-gerais previstas para o estabeleci
mento em apreço serão formadas por um prédio (depropriedade da
mantenedora), totalizando uma área construída de 4.129,04m2, em
um terreno com área de 5.195,50m2 (ver Caderno 7, peça integran
te dos autos).
O Caderno 7 que integra os autos contém planta
baixa, onde se especificam e se localizam as diferentes depen-
dências: salas de aula, biblioteca, salas de administração, etc. 0
mobiliamento não vem especificado no referido Caderno.
II - Voto da Relatora
A feição especial de que se reveste o presente projeto
de habilitações ao curso de Pedagogia, integrando a forma ção do
docente e do supervisor aos preceitos de arte-educação e, mais,
interrelacionando as atividades dos dois cursos manti dos pela
interessada, o de Pedagogia e o de Educação Artística, merece
atenção deste Colegiado. Como dissemos ao apreciar a car ta-
consulta da interessada, entendemos que a experiência pode ser
valiosa para a formação de professores. A instituição esfor çou-
se, zelosamente, por cumprir as diligências e cremos que se houve
bem, no projeto apresentado. Somos por que se aprove o projeto
de funcionamento do curso de Pedagogia, com habilita ções em
Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º Grau e Su pervisão
Escolar em Escola de 1º e 2º Graus, a ser ministrado pela
Faculdade Mazarteum, mantida pela Sociedade de Ensino Superior
Mazarteum - SP, com 80 (oitenta) vagas totais anuais. Após
homologação do presente pelo Sr. Ministro da Educação, a
instituição poderá solicitar a Comissão Verificadora para prosse
guimento do processo.
III - Voto da Câmara
A Câmara de Ensino Superior 1º grupo acompanha o
voto da Relatora
Sala das Sessões, em 13 de março de 1989.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 13 de 03 de 1989.
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