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A interessada na instrução de seu postulado juntou
substanciosa documentação, apresentada em quatro volumes, Nela
comprova sua condição atual para abrigar o remanejamento de
vagas aprovado.
Assim ê que, no que respeita ao aspecto físico este
ê o mesmo de que já dispunha a Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Jales, anteriormente ao Par. 145/88, que reúne
plenas condição de abrigar as 1220 vagas/ano aprovadas para os
seus cur sos de graduação e já foi alvo da aprovação deste CFE
quando do reconhecimento dos mesmos. A interessada, além das
plantas bai xas do seu espaço físico (págs. 764) apresenta
extensa cobertura fotográfica de suas instalações, que
A Associação Educacional de Jales encaminhou a este
Conselho pedido de remanejamento de vagas de seus cursos de
graduação.
0 pleito, como de ordem, foi apreciado pela CAPALAN
pelo Par. 173/89, de 26.01.89, que o examinou e aprovou o pre
tendido remanejamento quanto aos aspectos da necessidade social,
o mesmo acontecendo no que respeita ao Plenário em 13.02.89,sen
do o processo encaminhado à CESu. para análise dos demais aspec
tos do pedido, o que agora é feito.
1 - RELATÓRI
O
Arnaldo Niskie
r
Remanejamento de Vagas consoante o Parecer CFE 173/89
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JALES
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tude e seu bom estado de conservação.
0 acervo bibliográfico, por seu turno, composto de
11.257 títulos e 14.931 volumes é de molde a atender satisfatória -
mente às necessidades do alunado decorrente das vagas ora remaneja-
das. A relação completa do acervo é apresentada ãs fls. 511, esten-
dendo-se até as fls. 725 do processo.
0 Corpo Docente, em que pese já atuante nos cursos de
Pedagogia, Ciências, Educação Artística, Letras, História e Geogra-
fia, reafirma documentadamente seu compromisso e sua disponibilidade
horária para atender ao aumento de suas cargas horárias consequen te
do remanejamento aprovado.
II - CONCLUSÃO E VOTO:
A vista do exposto é o Relator de parecer que a Asso-
ciação Educacional de Jales reúne condições para abrigar o
remanejamento de vagas aprovado pelo Par. CFE 173/89, de 13.02.89 ,
para os cursos de Pedagogia, Letras, Ciências, Educação Artística,
Historia e Geografia, ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciên
cias e Letras de Jales, sediada no município de Jales, Estado de São
Paulo.
A interessada, em tempo hábil, deverá promover a neces
sãria atualização do seu texto regimental e anexos, de molde a ade-
quá-los a nova realidade das seus cursos.
Ademais, este Conselho deverá adotar as providências
que se fizerem necessárias junto a Pasta Ministerial no sentido da
revogação dos atos oficiais de autorização e reconhecimento dos cur-
sos superiores de graduação em Estudos Sociais (licenciatura plena),
Artes Práticas (licenciatura curta, habilitações em Técnicas Comer-
ciais, Artes Industriais e Educação para o Trabalho), e Graduação de
Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de
2º Grau, desativados em consequência do remanejamento de vagas apro-
vado.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA:
A Câmara de Ensino Superior - lº Grupo acompanha o vo-
to do Relator.
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IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 17 de 02 de 1989.
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