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O Presidente do Fundo Educacional de Santiago-FESAN
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento da licencia-
tura plena em Geografia, ministrado pela Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de Santiago-RS.
O referido curso foi autorizado pela via de planifi
cação do curso de Estudos Sociais pela Portaria Ministerial nº
48 de 21/01/86 e Parecer CFE nº 475/85, sendo mantidas as 80 va
gas totais anuais já autorizadas.
Pela Portaria nº 104 de 30/03/88 - SESU/MEC foi de-
signada Comissão Verificadora constituída pelos professores
Antonio Giacomini Ribeiro e Dalton Áureo Moro, da Universidade
Estadual de Maringá, e pela Técnica em Assuntos Educacionais
Aríete Rejane de Oliveira Kempf da DEMEC/RS, para verificar a
existência de condições para o reconhecimento do curso a apre-
sentar relatório conclusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no rela-
tório da Comissão Verificadora, passamos a informar o que se-
gue:
1 - RELATÓRIO
ANNA BERNARDES DA SILVEIRA ROCHA
RECONHECIMENTO DA LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFI
A
FUNDO EDUCACIONAL DE SANTIAGO
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1 - DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1 - Natureza Jurídica e Regularidade Fiscal e
Parafiscal.
Consta do Relatório da instituição o que segue sobre
este item:
"O Fundo Educacional de Santiago (FESAN), entidade
mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Santiago (FAFIS), foi criado pela comunidade santiaguense,atra vês
das lideranças e forças vivas, reunidas em assembleia geral, na
cidade de Santiago, em 23 de setembro de 1969.
Por ocasião de sua criação denominava-se FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DE SANTIAGO (FUSAN). Posteriormente, em 30 de
outubro de 1973, passou a FUNDO, alterando sua denominação para
FUNDO EDUCACIONAL DE SANTIAGO (FESAN).
Os estatutos encontram-se devidamente aprovados e
registrados. Em seu artigo 1º, o Fundo Educacional de Santiago é
definido como "uma instituição de fins educacionais, de natureza
não-econômica, administrativa e financeira, dotado de per-
sonalidade jurídica de direito privado..."
A sua diretoria, Presidente e Vice, Conselho de Cura
dores e Conselho de Administração, é eleita para uma gestão de
três anos, podendo ser reconduzida pelo voto da Assembleia Geral,
Seus membros sao pessoas da comunidade, identificados com os pro
blemas da entidade e que prestam serviços ao ensino superior de
sua terra sem perceber qualquer remuneração. FESAN e FAFIS, man
tenedora e mantida, são duas Instituições Comunitárias, a servi
ço da comunidade escolar de Santiago, na qual estão inseridas.
Os principais problemas encontrados ao longo de sua
história foram:
- construção dos prédios para livrar-se do aluguel e
atuar em instalações próprias;
- as barreiras legais e burocráticas para instalação,
autorização, e reconhecimento de novos cursos;
- dificuldades financeiras para ampliar as instalações
físicas.
A instituição, para manter sua identidade jurídica,
ampara-se nos seguintes registros:
- CGC 88408422/0001-41
- Registro na Secretaria do Trabalho e Ação Social
nº 4727
ads:
- Decreto de Utilidade Pública Municipal -Lei 20/77 Sobre este
Item a Comissão Verificadora informa que: "O Fundo Educacional de
Santiago (FESAN) foi criado pela comunidade santiaguense em 1969,
como instituição de fins educacionais de natureza não-econômica,
administrativa e financeiramente dotada de personalidade jurídica
de direito privado. Alem da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Santiago, a mantenedora não tem sob sua
responsabilidade outra instituição de qualquer natureza.
Como problemas enfrentados no passado, a entidade destaca defi-
ciências quanto ao espaço físico e ainda morosidade na tramita-
ção dos processos de autorização e reconhecimento de cursos,jun
to aos órgãos competentes.
São previsões da mantenedora a ampliação das dependências físicas
da instituição e continuidade da qualificação dos docentes. Ê
regular a situação jurídica, fiscal e parafiscal da mantenedora
no momento".
1.2. Situação econômico-financeira
A Comissão Verificadora informa o que segue sobre este
item:
DADOS GERAIS
- denominação: Fundo Educacional de Santiago
- valor total do patrimônio (1987):cz$ 3.828.749,07
- valor total do ónus: :cz$ 3.534.589,92
- valor do patrimônio líquido :cz$ 3.207.736,46
- índice de liquidez corrente: 3,12
- grau de endividamento: 0,12
- grau de imobilização 0,68
1.3. Estabelecimentos de Ensino Superior Mantidos
A instituição mantém apenas a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Santiago com
os cursos abaixo:
. Estudos Sociais - 1º grau(rec.);
Geografia (aut.) com 80 vagas;
. Letras - 1º grau(rec.) P/I(aut. ) com
80 vagas;
. História (aut.) com 50 vagas.
2. Dados sobre a Escola /curso
2.1. Condições Materiais
A instituição, em seu relatório, informa
que:
As salas de aula oferecidas pela Instituição
são suficientes em nº e adequadas em espaço físico
para comportar o nº de alunos matriculados
nas diferentes turmas.
Quanto à existência de salas-ambienti, a
Instituição pos eui um Laboratório de Línguas, único
em funcionamento na Região. Dispõe também, de uma
ampla e bem aparelhada sala-de-estudos, a-nexa ã
biblioteca, ficando disponível durante os horários em
que os alunos agrupados piara sessões de pesquisa ou
leitura extraclas se, inclusive, com assessoramento
de atendente bibliotecária no que se refere ao
material bibliográfico audiovisual.
O setor administração: Direção, Departamentos,
Secreta -ria. Tesouraria e sala de professores
alojados em salas que comportam os elementos
necessários para seu funcionamento.
Dispõe, ainda, de uma área para execução de
prática desportiva, constando de: quadras de
voleibol, futebol de salão, tê nis e handebol.
Quanto ãs dependências especializaá~s de
nutrição e higie ne, a instituição
encontra-se satisfartamente servida, tanto em
espaço físico, quanto nas condições de
funcionamento.
A Infra-estrutura física descrita nos Itens
anteriores sofreu melhorias nos últimos cinco anos,
visando a atender, com mais eficiência , suas
finalidade pertinentes.
Considera-se como melhoria:
- Contratação de pessoal especializado para manutenção e conservação permanente das
instalações e equipamentos do Laboratório de Línguas.
- Aquisição de fitas, discos, livros c audiovisuais com textos atualizados.
- Aquisição de titulos especificos e de cultura geral atualizados, visando a ampliar c
modernizar o acervo bibliográfico.
- Compra de uma maquina xerocadora com o objetivo de reproduzir textos.
- Aumento do acervo cartográfico, com a aquisição e doação de Mapas Histó -ricos e
Geográficos, Cartas Aerofotográficas e slaides.
- Complemento de espaço para exposição das obras, com a compra de novas estantes.
- Ampliação da área construída, com vistas à melhoria do espaço físico.
Estas modernizações foram realizadas com o intento de oferecer melhores
condições para o desempenho didático-pedagógico, com vistas a uma maior integração
FAFIS-Comunidade.
A Instituição conta, atualmente, com:
- salas de aula - 10;
- salas de administração - 05;
- sala de estudos - 01;
- biblioteca - 01;
- laboratório de linguas - 01;
- laboratório de geografia - 01;
- almoxarifado - 01;
- cozinhas - 02;
- bar - 01;
- Diretorio Académico - 01;
- banheiros - 06;
- sala de espera - 01.
A Comissão Verificadora informa o que segue sobre este item:
A FAFIS esta instalada em prédio próprio, em área de fácil
acesso, dentro do perímetro urbano. As salas de aula são
Suficientes em numero o adequadas em espaço físico para a-
brigar os alunos das diferentes turmas. 0 mesmo se podo
afirmar com relação às demais salas-ambiente e os destinadas
ao setor administrativo.
Possui um Laboratório do Línguas aparelhado e Laboratório do
Geografia, recém instalado.
A biblioteca e centralizada e possui sala de estudes
anexa. A estrutura física da instituição está detalhada no
processo.
2.2.. Biblioteca
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que
A biblioteca é atendida por duas funcionárias,sendo uma
a responsável pelo setor. Embora não possua formaçao es
pecífica, tem experiência de 15 anos na área. A biblio-
teca é ampla e está dividida em duas alas - a de cônsul
ta, com 10 mesas e 32 cadeiras, e a do acervo, permitin
do livre acesso as estantes.
Utiliza catálogo sistemático e os registros são feitos
em livro próprio e fichas por autor, título e assunto.
Ha sala de consulta está instalado um aparelho de TV
com videocassete
0 acervo da biblioteca, face às finalidades do curso -
licenciatura ,apresento-se bom equipado em quantidade
e qualidade. Possui obras do referência ( manuais) ade
quados para todas as disciplinas temáticas. 0 acervo
atual, diante do número do alunos, em obras de referên
cia e periódicos, atende perfeitamente ao necessidades
do curso.
A comissão verificou que existe a prática de se buscar
junto à comunidade obras que não existem na biblioteca. Por
outro lado, conforme informações de professores e alunos,
a instituição sempre se esforçou no sentido de enriquecer
o acervo, a partir das solicitações dos mesmos.
- Nº de títulos-livros existentes na biblioteca do estabo
" lscimento: títulos: 6.577
exemplares: 6.737
Nº de títulos do periódicos especializados que tem as--
sinatura corrente: 20
2.3. Labotatório
Sobre o laboratório a Comissão Verificadora informa
O Laboratório de Geografia foi instalado em 1987 numa
- sala de alvenaria do 1,50 m por 6 m, abrigando quatro
- estantoa de aço, mesa para cartografia e os seguintes
- equipamentos: cartas topográficas do Rio Grande do Sul,
mapas geograficoa gerais o temáticos, coleções de fotos
aéreas do município de Santiago,material de desenho,pan
tógrafo, dois estereoscópios de bolso, retroprojotor, _
globo terrestre, projetor de slides o mostruário de ro _
chas representativas da região para aulas práticas. _ Para
o curso de licenciatura, com o número atual de a-_lunos, o
laboratório, embora em fase inicial de implan —taçao, esta
sendo suficiente. Alguns alunos que já estão exercendo
magistério de 2º Grau utilizam material do laboratório
para suas próprias aulas.
3. Dado o sobre o curso
3.1. Funcionamento e Estrutura Curricular
A licenciatura p l e n a em Geografia foi autorizada pela via de
planificação do curso de Estudos Sociais pela portaria Ministerial nº 48
de 11/01/86 e Parecer CFE nº 476/81, sendo mantidas as 8 0 vagar totais
anuais já autorizadas,
O curso tem a duração de 2.92 5 h/a acrescidas, de 60 h/a de
EVB e 60 h/a de EF, perfazendo assim um total de 3.145 h/a,
integralizadas em 10 semestres letivos.
Sobre o currículo p l e n o do curso a Comissão faz as se guintes
sugestões:
A Comissão, fazendo uma analise do currículo pleno do
curso, concluiu que o mesmo atende as normas do MEC, encontra-se
atualizado, bem como a filosofia e proposta do curso. No entanto,
a comissão sugere que se faça uma atualização das ementas das
disciplinas Filosofia I e II e Fundamentos do Ciências Sociais I
e II, que constam do ciclo básico
do Curso de Estudos Sociais - Licenciatura do 1º Grau - que
constituem-se em pré-requisitos para o ingresso no Licenciatura Plena oro Geografia.
A Comissão recomenda também a modificação do nome da disci plina de
"Botânica ( Recursos Naturais o Meio Ambiente) para Conservação doa Recursos
Naturais. Ademais, sugere-se passar o Item 1 da ementa da disciplina Geografia
Regional do Brasil II - Organização econômica do espaço das regiões Sul e Sudeste
-para a disciplina de Geografia Regional do Brasil I visando a homogeneização
espacial dos seus conteúdos.
Quanto à carpa horário total - 3.045 horas/aula - aprovada após a
reestruturação orgânica do curso, pelo Parecer 665/87 do CFE atendo perfeitamente
ao normas estabelecidas 635/63-CFE, Esta carpa horário permite um enriquecimento
dos conteúdos programáticos, pois vai além do mínimo exigido pelo CFE.
3.2 CORPO DOCENTE
O corpo docente que atua no curso é constituído de
professores, cuja qualificação acadêmico-profissional e disci-
plinas que ministram pode ser vista no Quadro I, anexo.
A Comissão, após análise do currículo do corpo do-
cente, concluiu que apresentam-se legalmente habilitados para
o desempenho de suas funções profissionais no curso.
Dos docentes credenciados quando da autorização do
curso, cinco permanecem lecionando.
0 processo foi baixado em diligência para adoção de
propostas da Comissão Verificadora
a) quanto ao currículo:
- atualização das ementas de filosofia;
- transposição de uma unidade da ementa de Geografia;
- Regional do Brasil II para a disciplina;
- Geografia Regional do Brasil I, "visando â homo-
geneização espacial dos conteúdos";
- mudança de denominação da disciplina Botânica
(Recursos Naturais e Meio Ambiente) para Conser
vação de Recursos Naturais;
- explicação da baixa carga horária no 59 e no 109
semestres.
b) quanto ao corpo docente:
- indicação de professores para disciplinas que se
encontravam a descoberto;
- alteração para evitar concentração de disciplinas
em um mesmo professor.
A instituição adotou as medidas e comprovou as
providências. A reduzida carga horária no 59 semestre e no 109 de
fato, não o é, uma vez que ali se processam os estágios do 1º
Grau e do 2º Grau, respectivamente.
II - VOTO DA RELATORA
A Comissão Verificadora concluiu seu relatório opi
nando favoravelmente ao reconhecimento e este é também o voto
desta Relatora, no sentido de que se aprove o reconhecimento do
curso de Licenciatura Plena em Geografia (plenificação do curso
de Estudos Sociais de 1º Grau), ministrado pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Santiago, mantida pelo
Fundo Educacional de Santiago (FESAN) - RS, mantidas as 80 (oi
tenta) vagas anuais.
III - VOTO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
Sala das Sessões, em 16 de fevereiro de 1989.
Sala das Sessões, em 16 de fevereiro de 1989.
QUADRO 1
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURRÍCULO DO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS - PLENIFICAÇÃO EM GEOGRAFIA
I SEMESTRE
DISCIPLINA Nº DE CRÉDITOS CARGA HORÁRIA
História Antiga
3 45
Geografia Física I
4 60
-Fundamentos de Ciências Sociais I
4
60
Filosofia I
3 45
Estudo de Problemas Brasileiros I
2 30
Metodologia Científica
3 45
Psicologia da Educação I 3
45
Lingua Portuguesa V
3 45
Educação Física I
2 30
II SEMESTRE
História Medieval
3 45
Geografia Física II
3 45
Fundamentos de Ciências Sociais II
4
60
Filosofia II
3 45
Estudo de Problemas Brasileiros II
2 30
Teoria Geral do Estado I
2 30
Didática Geral
4
60
Psicologia da Educação II
3 45
Lingua Portuguesa VI
2 30
Educação Física II
2 30
III SEMESTRE
História Moderna
3 45
História do Brasil I
3 45
Geografia Humana I
3 45
Geografia do Brasil I
3 45
Teoria Geral do Estado II
2 30
Organização Social e Política do Brasil I 3
45
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus
3 45
Metodologia do Ensino de 1º Grau
4 60
IV SEMESTRE
História Contemporânea
4 60
História do Brasil II
4 60
Geografia Humana II
3 45
Geografia do Brasil II
3 45
Organização Social e Política do Brasil II 3
45
Geografia dos Continentes
2 30
Prática de Ensino de Estudos Sociais
4 60
V SEMESTRE
Prática de Ensino de Estudos Sociais
(Estágio Supervisionado)
4 60
CURRÍCULO PLENO DE GEOGRAFIA
DISCIPLINA Nº DE E CRÉDITOS CARGA HORÁRIA
VI SEMESTRE
Cartografia I
4 60
Geologia Geral
4 60
Climatologia Geral
4 60
Geografia Humana III
4 60
Geografia Regional I
4 60
Metodologia e Teoria da Geografia
4 60
VII SEMESTRE
Cartografia II
4 60
Hidrologia
4 60
Geomorfologia I
4 60
Geografia Regional II (Ásia-África).
4 60
Estatistica Aplicada a Geografia
4 60
Geografia Urbana
4 60
VIII SEMESTRE
Geomorfologia II
4 60
Biogeografia Geral
4 60
Geografia Regional do Brasil I
5 75
Geografia Política
4 60
Geografia Agraria
5 75
IX SEMESTRE
Geografia do Rio Grande do Sul
4 60
Geografia Regional do Brasil II
5 75
Conservação dos Recursos Naturais
3 45
Geografia Econômica
5 75
Metodologia do Ensino de 2º Grau
4 60
X SEMESTRE
Prática de Ensino em Geografia
6 90
QUADRO I - CORPO DOCENTE QUE PODE SER ACEITO
01. ALBINO ROQUE LAMPERT
Disciplinas: Climatologia Geral
Geografia Regional do Brasil
Geografia Econômica
02. AMÁLIA BOCHI BRITTES
Disciplinas: História Antiga
História Medieval
História Moderna
03. CLÓVIS FERNANDO BEN BRUM
Disciplinas: Geologia Geral
Geomorfologia
Hidrologia
04. DORA MARIA LUCCA
Disciplinas: Conservação dos Recursos Naturais
Geografia Geral Biogeografia
Geral
5. AYDA BOCHI BRUM Disciplina:
Língua Portuguesa
6. ELZA AURORA CAMARGO
Disciplinas: História Moderna
História Contemporânea
Filosofia
07. ENADIR JOSEFINA OBREGON VIELMO
Disciplinas: Metodologia do Ensino de 2º Grau
Prática de Ensino de Geografia
8. EUGÊNIO EBLING GASTALDO
Disciplina: Língua Portuguesa
9. LOURENÇO JUAREZ BIERMANN Disciplina:
Teoria Geral do Estado
10. LIA MARGOT DORNELLES VIERO
Disciplinas: Geografia Humana
Geografia do Rio Grande do Sul
Estatística Aplicada à Geografia
11. LUIZA ZOLIN TIER Disciplina:
Língua Portuguesa
12. NILSA TEREZINHA DORNELLES PACHECO Disciplinas:
Estudo de Problemas Brasileiros
Organização Social e Política do Brasil
13. NOÉ DE OLIVEIRA MACHADO
Disciplina: Fundamentos de Ciências Sociais
14. MARILO ANGELA CAMPANHER MAY
Disciplinas: Cartografia
Geografia Agraria
15. MELCHIOR DE QUADROS MENEZES
Disciplinas: Estatística Aplicada à Geografia
Metodologia e Teoria da Geografia
16. VANDERLEI JOSÉ MUNARETTO
Disciplinas: Metodologia Científica
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
- 19 e 2º Graus
17. VERA ESTIVALETE TEIXEIRA
Disciplinas: História Moderna
História do Brasil
18. WATERLOO PEREIRA DIAS
Disciplinas: Cartografia
Geografia Urbana
Estatística Aplicada à Geografia
19. VIVIEN DIESEL
Disciplinas: Conservação de Recursos Naturais
Biogeografia Geografia Agrária
20. EUGÊNIO BIANCHINI MARESSI
Disciplina: Educação Física
21. REJANE BEATRIZ ILHA SOARES
Disciplina: Didática Geral
*
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 17 de 02 de 1989.
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