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- Dados Sobre a Universidade
A Universidade do Estado da Bahia foi criada pela Lei Delegada n°
66 de 01/OS/83, regulamentada pelo Decreto 31.299/84
Com base nos dados contidos no processo e no relatório da Comissão
Verificadora passamos ã analise do processo:
Pela Portaria n° 229, de 03/05/'88-SESu/MEC foi designada Comissão
Verificadora, integrada pelas professoras Maria de Lourdes Salviato e Regina Lúcia
Gianordoli, da Universidade Federal do Espírito Santo, para verificar as condições
de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo.
0 referido Centro foi incorporado ã UNEB quando de sua criação, pela
Lei Delegada n° 66 de 01/06/83
f
d o Governo do Esta do da Bahia.
0 Reitor da Universidade do Estado da Bahia-UNEB— encaminha a este
Conselho pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Professores de Disciplinas
Especializadas de Ensino de 2° Grau - Emergencial, com habilitação em Instrumentação,
ministrado no Centro de Educação Técnica da Bahia-CETEBA, no período de 1978 a
1979.
1. RELAT
Ó
RI
O
Reconhecimento do Curso de Formação de Professores de Disciplinas
Especializadas de Ensino de 2° Grau - Emergencial, com habilitação em Instrumentação.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
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e posteriormente autorizada pelo Decreto n° 92.927 de 17/07/86. É mantida pela Autarquia
Universidade do Estado da Bahia e é constituída das seguintes Unidades:
- Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco
- Faculdade de Filosofia,Ciências e Letras de Juazeiro
- Faculdade de Professores de Alagoinhas
- Faculdade de Formação de Professores de Santo António de Jesus
- Faculdade de Filosofia,Ciências e Letras de Coité
- Centro de Educação Técnica da Bahia-CETEBA
- Faculdade de Educação da UNEB
- Dados Sobre o Curso
. Estrutura e Funcionamento
O curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializa -das do Ensino de 2° Grau -
Emergencial, com habilitação em Instrumentação, foi oferecido pelo Centro de Educação Técnica da
Bahia, então man tido pela Fundação Centro de Educação Técnica da Bahia-FCETEBA, median te
convenio com a Fundação Kellogg, a SUDENE, o PROFAS e a Universida de Católica de Salvador-
UCSal.
A evolução histórica do CETEBA, criado em função de convénio fir mado entre a Diretoria de
Ensino Industrial do MEC e a Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia, a 12/10/68
9
bem
como os aspectos legais que lhe deram suporte para funcionamento, desde a época de sua criação até
1983, quando passa a ser mantido pela Universidade do Esta_ do da Bahia, estão devidamente
detalhados na seção "Resumo Histórico -19 68/2983 - Aspectos Legais" do projeto que instruiu o
processo de solicitação de reconhecimento do curso, na habilitação mencionada.
O curso em questão realizou-se num período de 17 meses, com iní_ cio em fevereiro
de 1978 e término em julho de 1979, tendo fundamentação legal básica na Resolução n°
03/77-CFE e na Portaria Ministerial n° 396/77.
Objetivou a formação de docentes para atender ã reorganização do
Sistema Escolar decorrente da vigência da Lei n° 5.692/61, consideran
do especificamente "as necessidades do sistema educacional da Bahia ã
vista de atividades económicas emergentes, resultantes da expansão da
PETROBRÁS, do crescimento do Centro Industrial de ARATU e do advento do
Polo Petroquímico". Tais atividades estavam a exigir a formação de
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mão-de-obra qualificada de nível médio, intermediária entre o técnico de nível superior e
o semi-qualifiçado,
Conforme consta do Projeto de Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino de 2°
Grau, que incluía a habilitação em Instrumentação, dentre outras, a Secretaria de Educação e Cultura
da Bahia, que solicitava docentes para a formação desse tipo de mão-de-obra, exigia, em
contrapartida, dos alunos desses cursos, a assinatura de um termo no qual se comprometiam a
trabalhar em Escolas do 2° Grau pelo período de 3 anos, no mínimo.
No caso específico da habilitação em Instrumentação,. segundo informações prestas
por ex-alunos, o compromisso assumido fez-se com Escolas do Polo Petroquímico de
Camaçari/ onde a maioria trabalha até hoje.
Na verificação, foram analisados os documentos abaixo relacionados:
a) Regimento do CETEBA;
b) Projeto de Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino de 2° Grau
que incluía a habilitação em Instrumentação;
c) Convénio firmado entre o CETEBA e a JJCSal para a graduação de docentes
destinados ã parte da formação especial do currículo do 2° grau;
d) Regimento da UCSal através do qual e em convénio com o
CETEBA, o curso foi desenvolvido;
e) Edital de vestibular da época da realização do curso;
f) Relação dos candidatos aprovados e selecionados;
g) Livro de Matrícula;
h) Diários de Classe, calendário e horário das aulas;
i) Planos de curso;
j) Pastas contendo os curricula vitae dos professores de habilitação, com a documentação
comprobatória e, em vários casos, a autorização do CEE;
l) Relatório final do Estágio Supervisionado para as habilitações em
Instrumentação e Agrimensura, elaborado pelo coordenador da atividade;
m) Pastas de resultados finais e colação de grau;
n) Relatório final do curso nas habilitaçoês oferecidas;
o) Relatório da Procuradoria Jurídica do CETEBA;
p) Parecer n° 451/82-CFE referente ao primeiro processo de solicitação de
reconhecimento de cursos nos quais se incluía a habilita ção em questão.
No decorrer dos trabalhos, a Comissão foi assistida pelo Sr. Juvenal Alves dos Santos,
Assessor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UNEB
t
para assuntos de autorização e
reconhecimento de cursos e membro da equipe que elaborou o processo de solicitação, e pelo pessoal
técnico-administrativo em exercício na época da realização do curso.
A Comissão teve, ainda, oportunidade de conversar com quatro ex-alunos que, além das informações
prestadas, colocaram suas apreensões e expectativas a respeito do processo de reconhecimento do curso.
A análise do arquivo bem como os esclarecimentos prestados sobre o processo em pauta e a
documentação permitiram que a Comissão pudesse chegar ao seguinte quadro:
. Instalações Físicas
Por ocasião do oferecimento da habilitação, o CETEBA funcio nava num prédio à
Av. Ademar de Barros, s / n ° - Ondina, Salvador.
Suas instalações compreendiam: salas de aula, amplas e arejadas, com luz própria e
mobiliário adequado; uma sala de professores, uma cantina, além de outras dependências para
atendimento a outros cur sos oferecidos.
A biblioteca era pequena. O acervo bibliográfico foi doado pe lo PREMEN e, segundo a
bibliotecária, constituia-se de aproximadamente 1.000 exemplares, fora os periódicos sem assinatura
corrente(doados, também).
O acervo compreendia títulos nas áreas específicas e pedagógi cas.
Segundo informações prestadas, o Projeto do curso, que englobava a habilitação em pauta, previa
verbas para aquisição de livros cu ja compra foi comprovada pela bibliotecária.
O pessoal técnico-administrativo que atendia aos cursos compreendia 5 coordenadores,
uma secretária, uma bibliotecária e auxiliares, um mecanógrafo e um administrador contábil, além do
pessoal lotado no próprio Centro.
. O Controle Académico
A análise dos documentos existentes sobre o Curso na habilitacão em
Instrumentação revelou que o controle académico processou-se regular e tecnicamente.
O arquivo, compreendendo todos os livros de escrituração esco-
lar, caracteriza-se pela organização e pelo registro criterioso da
situação académica do aluno, desde o ato de sua matricula até o termo de colação
de grau.
Os Diários de Classe, devidamente escriturados, contém dados sobre as disciplinas,
os conteúdos desenvolvidos, o horário das aulas, o quadro-controle de aulas
previstas/dadas/complementares,além do controle de frequência e rendimento de cada
aluno, individualmente.
. Vagas, Turnos e Regime de Funcionamento
Por ocasião do Concurso Vestibular para seleção de candidatos ao curso,
foram oferecidas 18 vagas para a habilitação em Instrumentação, preenchidas em
primeira e segunda chamada pelos primeiros classificados, consideradas as
desistências, e por um aluno classificado e matriculado em Agrimensura/que solicitava
seu aproveitamento em Instrumentação.
A absorção desses candidatos, no limite das vagas oferecidas, foi constatada
pelo confronto entre a relação dos aprovados no Concur so Vestibular e o Livro de
Matricula.
Por ser um curso de natureza emergencial, foi ele ministrado em regime
intensivo, com aulas em três turnos: o matutino, o vesperti no e o noturno.
Em geral, cada hora/aula tinha a duração de 50 minutos. O período e o horário em
que foi desenvolvida cada disciplina do currículo do curso, foram constatados nos
Diários de Classe.
O cumprimento da carga horária estabelecida no currículo,para as disciplinas da
habilitação em pauta, foi constatado através dos re gistros feitos em Diários de Classe.
. A Estrutura Curricular (Anexo I)
O currículo pleno do curso na habilitação em Instrumentação, segundo os
documentos consultados, atendeu às prescrições estabelecidas na Resolução n° 03/77-
CFE e na Portaria Ministerial n° 396/77.
Compreendeu uma carga horária total de 2.625/horas assim distribuidas:
- 2. 505/horas/ referentes às matérias do tronco comum do se-tor de técnicas
industriais, às especificas da habilitação, às pedagógicas (num total de 840/horas e a uma
disciplina complementar (Língua Portuguesa);
- 120/horasjreferentes a Estudo de Problemas Brasileiros e Educação Física.
Na montagem e desdobramento das matérias específicas da habilitação, o CETEBA,
ao elaborar o Projeto da Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino de 2° Grau, contou com a
consultoria de especialistas na área, membros de instituições brasileiras de comprovada experiência
na formação de recursos humanos, tais como: a Fundação Getúlio Vargas, o CENAFOR, o PREMEN,
a FUNDACENTRO e o SENAI, dentre ou trás.
. A Evolução do Alunado
Concluiram o Curso de Formação de Professores de Disciplinas
Especializadas de Ensino de 2° Grau - Emergencial, com habilitação em Instrumentação, 16
dos 18 alunos nele matriculados.
Todos os concluint&s foram absorvidos pelo sistema estadual de ensino da Bahia e
continuam até o momento, em exercício em escolas de 2° grau da rede, conforme afirmaram
os ex-alunos entrevistados.
. Os Planos de Curso e os Conteúdos Programáticos
A análise de todos os planos de curso e o seu confronto com os Diários de
Classe possibilitaram verificar que os conteúdos pro gramáticos das disciplinas do currículo
foram desenvolvidas regular e integralmente, tendo como orientação os objetivos
estabelecidos para cada disciplina e para a habilitação, como um todo.
. A Verificação do Rendimento Escolar
A verificação do rendimento escolar do aluno fez-se de conformidade com a
sistemática e os critérios estabelecidos no Regimento do CETEBA, e incidiu sobre o
aproveitamento e a assiduidade.
A frequência mínima obrigatória em cada disciplina era 75%. Em cada
disciplina, também, o aluno era avaliado através de pelo menos três exercícios(trabalhos
e/ou provas), ficando liberado no exame final, quando sua média nesses exercícios fosse
igual ou superior a 7,0 (sete).
A media de aprovação no Estágio Supervisionado foi 7,0 (sete) e a
geral para aprovação nas demais disciplinas foi 5,0 (cinco).
Segundo se constatou pelo registro nos Diários de Classe e nos Livros
de Escrituração Escolar, tal sistemática e tais critérios foram rigorosamente
obedecidos.
Ao Estágio Supervisionado foram reservadas 255/horas, portanto , pouco
mais de 10% do total mínimo de duração do curso.
. O Estágio Supervisionado
Não foi possível analisar os relatórios dos alunos sobre as atividades
por eles desenvolvidas no Estágio Supervisionado, em virtude de terem
elesíos relatórios) sido devolvidos aos alunos.
A Comissão prendeu-se, pois, ã análise do Relatório Final elaborado
pelo coordenador do Estágio, segundo o qual as atividades de -senvolvidas
pelos alunos de Instrumentação realizaram-se, em sua maior parte, no Centro
Integrado Luiz Tarquimo, escola estadual de 2° grau do sistema de ensino
local.
. Corpo Docente (Anexo II)
Um confronto entre os dados constantes dos Diários de Classe e do
processo ve solicitação de reconhecimento da habilitação mostrou que as
disciplinas do currículo foram todas ministradas pelos professores listados no
prcoesso.
Como já foi mencionado anteriormente, constam do arquivo consultado,
pastas contendo os curricula vitae e outros documentos dos docentes e seus
auxiliares. A análise desse material permitiu ã comissão constatar que esses
professores possuíam titulação na área ou em área afim ã disciplina por eles
lecionada, em nível que lhes permitia atuar em Instituições de Ensino Superior,
além de possuírem experiência docente. Grande parte desses docentes foi,
ademais, autorizada a lecionar pelo Parecer n° 490/80-CFE.
A relação das disciplinas com a respectiva carga horária constitui o
Anexo II deste Parecer.
Os vinte professores indicados, do ponto de vista da qualificação acadêmico-
profissional apresentam o seguinte perfil: 01 com Especialização, 03 com Mestrado e 16
com Graduação mas apresentando outros títulos. Muitos possuem experiência no
magistério superior e tem Pare cer de aprovação do CFE. Há professor indicado para
todas as disciplinas integrantes do currículo proposto.
A Comissão é de parecer favorável ao reconhecimento do Curso de Formação de
Professores de Disciplinas Especializadas de Ensino de 2° Grau - Emergencial, com
habilitação em Instrumentação, ministrado em Salvador-BA, pelo Centro de Educação
Técnica da Bahia".
II - VOTO DA HELA TORA
Com base nos dados contantes do processo e tendo em vista o re latõrio da
Comissão Verificadora, vota a Relatora pelo reconhecimento do Curso de Formação de Professores
de Disciplinas Especializadas de Ensino de 2° Grau - Emergencial, com habilitação em
Instrumentação,
ministrado pelo Centro de Educação Técnica da Bahia, mantido pela Universidade do Estado
da Bahia.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior-1° Grupo, acompanha o voto da Rela tora.
Sala das Sessões, em 23 de janeiro de 1989.
, Presidente , Relatora
MHO/mho. . .
A N E X O I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Matermatica
Física
Desenho Técnico
Economia
Est. Problera, Brasileiros I
Língua Portuguesa
Estrut. Func. Ens. 2° Grau
Tecnologia da Eletricidade
Eletrõni ca
Comandos Eletricos
Psicologia da Educação
Est. Problem. Brasileiros II
Eletrotécnica
Orient. Educ. e Ocupacional
Medidas Eletricas
Did. Metod. Aplic. Ens. 2° grau
Equipamentos Industriais
Instrumentação Indust. I
Instrumentação Indust. II
Sistema de Segurança
Pratica Ensino Est. Superv.
Educação Física
240 h/a
210 h/a
210 h/a
135 h/a
30 h/a
90 h/a
75 h/a
60 h/a
90 h/a
60 h/a
150 h/a
30 h/a
60 h/a
120 h/a
45 h/a
240 h/a
45 h/a
150 h/a
225 h/a
45 h/a
255 h/a
60 h/a
Carga horária total 2.625 h/a
A N E X O II - CORTO DOCENTE
João Maia Fontes
Disciplina: Matemática
Qualif. licenciatura e especialização em matemática. Parecer 490/80
com experiência docente.
2. Carlos Rudolfo Lujan
Disc: E conomia
Qualif.: graduado em Ciências Económicas com mestrado em Arquitetura
e Urbanismo. Parecer 490/80 c o m e x p e r i ê n c i a doce nte.
3.
João Carlos Pinheiro de Araújo
Disc: Economia
Qualif.: graduado em Ciências Económicas.
4.
Cátia Soeiro Moreira
Disc: Desenho Técnico
Qualif.: graduada em Belas Artes e Desenho com experiência dorente.
5.
José W a n d e r l e y da S i lva Sousa
Disc: Fisica
Qualif: Licenciado em Fisica com experiência docente.
6.
Argelinda Barreto C o u ti nho
Disc: Língua Portuguesa
Qualif: Licenciada em Língua Portuguesa com experiência docente.
7.
Regina Freitas Correia
Disc: Língua Portuguesa
Qualif: Licenciada em Letras com experiência docente
8.
Amasília Boamorte Carvalho
Disc: E s t ru t u r a e F u n c i o n a m e n t o do Ensino de 2° grau Q u a l i f.
Licenciada em Pedagogia com mestrado em Educação e experiêri cia
d o c e n t e Par. 490/80.
9.
Eliane Serra Ferreira
Disc: Psicologia da Educação
Qualif. Licenciada em Pedagogia com experiência docente, Parecer
490/80.
10. Edinaldo do Silva Fernandes
Disc: T e c n o l o gia da Eletricidade e Eletrotécnica
Qualifi : L i cenciado em Física com experiência docente
11.
Jose Aloisio
Santana
Disc: E l e t r o n i c a
Qualif: graduado em Engenharia Eletrica com experiência
docente.
12.
Miguel Ferreira de Abreu
Disc: T e c n o l o g i a da
Electricidade Comandos
Elétricos
Medidas Eletricas Q u alif.: graduado em Engenharia com
experiência docente Parecer 490/80.
13.
Therezinha G. Miranda
Disc: Orientação Educacional e Ocupacional
Qualif.: Licenciada em Pedagogia com cursos na área e experiência
docente, Parecer 490/80.
14.
Aurina O l i veira
Santana
Disc: M e d i d a s Ele
tricas
Qualif.: Licenciada em Eletro técnica e Maq . Elétricas,
experiência docente, Parecer 490/80.
15.
Maria do Perpétuo Socorro Bandeira Pinheiro
Disc: Didática e Metodologia Aplicada ao Ensino do 2° grau
Qualif.: Licenciada em Pedagogia com experiência docente.
16.
Elias Meneze s de Oliveira
Disc: Equi pa m e n t o s
Industriais
Instrumentação Industrial
Sistema de Segurança Qualif.: Graduado em Engenharia
Quimica com experiência docente
17. João Pereira Leite
Disc: Pratica de Ensino e Estágio Supervisionado Qualif.:
Licenciado cm Pedagogia com mestrado em Educação e expe riÊncia
docente, Parecer 490/80.
18. Celio Ramos Floriano
Disc: Educação física Par. 490/80
19. Gil Mário Oliveira Menezes
Disc: Educação Física, Par. 490/80
20. Jose António dos Santos
Disc: Est. Problemas. Brasileiros I
Est. Problemas. Brasileiros II Qualificação: Licenciado em
Ciências Sociais com experiência docente. Parecer 490/80.
IV - DECISAO DO PLENARIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 26 de 01 de 1989
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