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2- Pedagogia:
a) Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilita-
ção em Magistério das Matérias Pedagógicas do 29 Grau e Séries
Iniciais;
b) Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilita-
ção em Magistério das Matérias Pedagógicas do 29 Grau e Pré-
Escola.
São eles:
1- Letras:
a) Licenciatura Plena em Português e Literaturas
de Língua Portuguesa;
b) Licenciatura Plena em Português e Inglês e res-
pectivas Literaturas.
O Presidente da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz
do Sul - APESC-encaminha a este Conselho pedido de renovação,
de autorização de Cursos em Regime Especial de Férias,ministra
dos pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (FISC) em
processo de transformação para Universidade de Santa Cruz do
Sul - UNISC, conforme Carta-Consulta aprovada pelo Parecer Nº
91/91.
1 - RELATÓRIO
RELATOR: SR CONS. RAULINO TRAMONTI
N
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM REGIME ES-
PECIAL DE FÉRIAS, MINISTRADOS PELAS FACULDADES INTEGRADAS
DE SANTA CRUZ DO SUL - FISC.
ASSUNTO:
INTERESSADO/MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC
UF
RS
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3- Estudos Sociais:
a) Licenciatura Plena em Estudos Sociais com Habili-
tação em Geografia:
b) Licenciatura Plena em Estudos Sociais com Habili-
tação em História.
4- Licenciatura Plena em Química.
5- Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
6- Licenciatura Plena em Matemática.
7- Licenciatura Plena em Educação Física.
Os currículos a serem oferecidos são os mesmos dos cur-
sos regulares, sendo apenas distribuídos em módulos. O corpo do-
cente também é o mesmo dos cursos regulares.
A Instituição apresenta longa justificativa para o pe-
dido.
De fato, levantamentos/realizados em cinco Delegacias de
Educação que abrangem cerca de 67 municípios atestam que há ainda
um expressivo número de professores atuando, tanto a nível de 19
como de 29 Grau, sem a devida habilitação e que há carência de re
cursos humanos qualificados na Rede Pública Estadual. A grande
maioria dos professores não-habilitados, por motivos funcionais,
estão impossibilitados de freqüentar os cursos regulares.
Os Cursos em Regime Especial de Férias da FISC atendem,
ainda, a alunos de mais de uma centena de municípios do Rio Gran-
de do Sul e de Santa Catarina e, em menor número, do Paraná e Ma-
to Grosso do Sul. Estes cursos exercem um papel decisivo na quali-
ficação dos professores para atender às exigências dos sistemas
de ensino estadual e municipal e garantir a melhoria do nível téc
nico e cultural dos professores e, em consequência disto, a melho
ria da qualidade do ensino ministrado nas escolas. Além do expos-
to, estes cursos também se justificam Dela sua importância social
e pelo fato de serem a única oportunidade de aperfeiçoamento para
inúmeros professores e de realimentarem o trabalho docente da Ins_
tituição.
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Propõe a oferta dos Cursos da seguinte forma:
1- Concurso Vestibular em junho de 1993 e junho de 1995
para ingresso em julho de 1993 e julho de 1995:
a) Licenciatura Plena em Português e Literaturas de Lín
gua Portuguesa com 4 0 vagas;
b) Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 29 Grau e Séries Iniciais
com 4 0 vagas;
c) Licenciatura Plena em Estudos Sociais com Habilitação
em Geografia com 4 0 vagas;
d) Licenciatura Plena em Química com 4 0 vagas.
2- Concurso Vestibular em junho de 1994 e junho de 1996
para ingresso em julho de 1994 e julho de 1996:
a) Licenciatura Plena em Português/Inglês e respectivas
Literaturas com 4 0 vagas;
b) Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2ª Grau e Pré-Escola com 4
0 vagas;
c) Licenciatura Plena em Estudos Sociais com Habilitação
em História com 40 vagas;
d) Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com 40 va-
gas;
e) Licenciatura Plena em Matemática com 4 0 vagas;
f) Licenciatura Plena em Educação Física com 40 vagas.
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS MATERIAIS
1- A FISC possui moderno Campus Universitário e as cons-
truções primam pela solidez e pela qualidade das instalações e dos
equipamentos. O campus ocupa terreno de 4 36.4 32m
2
na cidade de San
ta Cruz do Sul, contando com 16.818,29 m
2
de área construída.
2- Os serviços da Biblioteca ocupam áreas de 1.191,80 m
2
e 235 m
2
. O acervo bibliográfico está hoje formado por 43.115 tí-
tulos, com 71.684 volumes, 141 periódicos nacionais e 27 estrangei-
ros. Os serviços funcionam ininterruptamente das 7h30min às 22h30
min, de segunda a sexta-feira e sábado das 8h às 12h. Está sendo
implantado o plano de informatização institucional, no qual se in-
clui o Sistema de Biblioteca, permitindo a ligação com os princi-
pais órgãos e sistemas e acesso a acervos de bibliotecas do país e
do exterior. Os recursos humanos compreendem 03 bibliotecárias for
madas e 17 auxiliares.
3- Os Laboratórios em número suficiente e adequado, con-
forme indicado no processo, estão suficientemente equipados.
4- Os espaços para a Educação Física representam um ponto
alto da Instituição, dado O destaque do seu Curso de Educação Física
e o moderno Ginásio de Esportes recentemente inaugurado.
CORPO DOCENTE
A Instituição relaciona os docentes encarregados de minis_
trar as disciplinas de todos os cursos e é formado por 78 professo-
res, dos quais 01 doutor, 26 mestres, 15 mestrandos,36 es-
pecialistas; destes professores 59 já têm parecer deste Conselho.
II - VOTO DO RELATOR
Pelo exposto e tendo em vista os dados contidos no proces_
so, a opinião favorável da Comissão de Acompanhamento e a comprova-
ção da necessidade social de um maior número de docentes habilitados
para atender às escolas de 1º e 2º Graus da região, é o Relator de
Parecer que podem ser autorizados os cursos da seguinte forma:
1- Concurso Vestibular em junho de 1993 e junho de 1995 pa
ra ingresso em julho de 1993 e julho de 1995:
a) Licenciatura Plena em Português e Literaturas de Lín
gua Portuguesa com 4 0 vagas;
b) Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Séries Iniciais com
4 0 vagas;
c) Licenciatura Plena em Estudos Sociais com Habilitação
em Geografia com 40 vagas;
d) Licenciatura Plena em Química com 4 0 vagas.
2- Concurso Vestibular em junho de 1994 e junho de 1996
para ingresso em julho de 1994 e julho de 1996:
a) Licenciatura Plena em Português/Inglês e respectivas
Literaturas com 4 0 vagas;
b) Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Pré-Escola com 40
vagas;
c) Licenciatura Plena em Estudos Sociais com Habilitação
em História com 4 0 vagas;
d) Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com 4 0 va-
gas;
e) Licenciatura Plena em Matemática com 40 vagas;
f) Licenciatura Plena em Educação Física com 40 vagas.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 02 de 12 de 1992