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INTERESSADO/MANTENEDORA
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
UF
MG
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Graduação de Professors da Parte de
Formação Especial do Currículo do Ensino do 2º Grau - Esquema I,
ministrado em caráter emergencial, pela Escola Técnica Federal
de Ouro Preto/MG.
RELATOR: SR. CONS.
Layrton Borges de Miranda Vieira
- RELATÓRIO
0 Diretor do Centro Federal de educação Tecnólica de
Minas Gerais - CEFET/MG encaminha este Conselho pedido de reco
nhecimento do curso de Graduação de Professores da Parte de For
mação Especial do Currículo do "Ensino do 2º Grau - Esquema I ,
ministrado em caráter emergencial, pela Escola Técnica Federal
de Ouro Preto/MG, em convênio com o CEFET-MG e o MEC-SENET:
nas seguintes habilitações: Metalurgia; Mineração; Construção
Civil; Informática Industrial e outras, de acordo com as neces-
sidades definidas pela Escola Técnica Federal de Ouro Preto/MG
-ETF0P.
Pela Portaria nº 89/SENESu/MEC, de 06/06/91, foi de-
signada Comissão Verificadora, composta pelas professoras So
nia Giubilei e Maria Lucia de Carvalho, da Universidade de Cam
pinas, encarregada de verificar as condições para o reconheci-
mento do curso e apresentar relatório.
Com base nos dados contidos no processo , no relatório
da Comissão Verificadora e na informação da CAE, passamos a
análise do pleito:
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1 - Dados sobre a Instituição
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Ge
rais-CEFET/MG , com sede na cidade de Belo Horizonte, criado
pela Lei nº 3.552, de 16.02.59, alterada pela Lei nº 6.545 ,
de 30.06.78, regulamentada pelo Decreto nº 87.311, de 21.06.82,
é uma autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação.
Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto nº 87.411, de
19.07.82 e alterado pela Portaria Ministerial nº 565, de
18.11.87.
O Regimento em vigor foi aprovado pela Portaria M_i
nisterial nº 03, de 15.08.85, nos termos do Parecer-CFE 419/85.
O CEFET/MG ministra, a nível de graduação, o curso de
Engenharia: Industrial Elétrica e Industrial Mecânica(reconhe
cido).
2 - Dados sobre a Escola/Curso
2.1 - Condições Materiais
Consta do Relatório da Comissão Verificadora que "o
espaço físico destinado às atividades científicas e pedagógi-
cas propicia bastante favoráveis ao desenvolvimento do traba_
lho docente.
A escola possui uma ampla , com edificações modernas
e funcionais, distribuída em pavilhão, todos eles com insta-
lações adequadas para o desenvolvimento do processo ensino-apreri
dizagem (salas de aula, salas especiais, laboratórios e ins_
talações destinadas ao funcionamento da admininstração e ser-
viçoes de apoio."
2.2 - Laboratórios
"Os laboratórios nas áreas de metalurgia, mineração,
edificações, informática, química, física, línguas e saúde pos-
suem equipamentos de excelente qualidade e em quantidade sufi-
ciente para o atendimento do número de alunos que os utilizam.
Eles são usados também, para o desenvolvimento das atividades
desenvolvidas na Prática de Ensino."
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2.3 - Biblioteca
"O acervo está localizado na Biblioteca Central da
Escola Técnica Federal de Ouro Preto e na sala de supervisão'
Pedagógica cujos exemplares ficam à disposição de alunos e
professores e são em quantidade suficiente para atendimento
da demanda."
Em ofício datado de 16.11.92, a Instituição informa
que o acervo bibliográfico da Escola Técnica Federal de Ouro
Preto-MG é formado por 8.565 títulos, abrangendo um total de
22.000 volumes e 126 periódicos. A Biblioteca ocupa uma área
de 372,99 m
2
, atendendo aos professores, alunos e pessoas da
comunidade no horário de 7 às 22 horas, de segunda a sexta-fei-
ra.
2.4 - Funcionamento e Estrutura Curricular
0 Curso Emergencial de Licenciatura Plena para Gra_
duação de Professores da Parte de Formação Especial do Cur
rículo do Ensino de 2º Grau - Esquema I, foi realizado pela
Escola Técnica Federal de Ouro Preto em Convênio com o
CEFET/ME e a SENET /MEC.
0 curso começou a funcionar em janeiro de 1990 e seu
término estava previsto para setembro de 1991.
0 curso teve uma carga horária total de 960 h/a, sen
do 840 h/a para as disciplinas de Formação Pedagógicas e 120
h/a de disciplinas de Formação Complementar.
A relação das disciplinas que compõem o currículo do
curso constitui o Quadro I deste parecer.
A Comissão Verificadora atesta a regularidade do cur
so enfatizando os seguintes aspectos: corpo discente, seleção,
sistema de avaliação, registros escolares e plano de curso de
cada disciplinas.
2.5 - Corpo Docente
O corpo docente do curso é formado por 05 professores
cujo perfil acadêmico é o seguinte: 01 com doutorado, 02 com
especialização, 01 com pós-graduação e 01 com graduação. Destes
1 possui parecer de aprovação do CFE.
Sobre os docentes a Comissão informa:
"O Corpo Docente do Curso Emergencial é formado por
professores da própria escola Técnica Federal de Ouro Preto ,
do centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e
da Universidade Federal de Ouro Preto.
Na análise da documentação deles, verificou-se a ade-
quabilidade de suas formações com as disciplinas por eles de-
senvolvidas.
3 - Apreciação final da Comissão Verificadora
A Comissão concluiu seu relatório considerando:
"as aspectos analisados, com ênfase no nível de qua_
lificação do corpo docente, na adequação das habilitações às
necessidades e na qualidade das instalações físicas e dos e-
quipamentos;
. a integração orgânica entre os corpos técnicos-adnú
nistrativo, docente e discente, comprovada por contatos dire-
tos com os elementos relacionados, contribuindo para a melho-
ria da qualidade do ensino ministrado;
a articulação existente entre os aspectos materiais,
humanos e financeiros possibilitando a realização de um tra-
balho integrado para a formação de um profissional altamente
qualificado;
. a grande relação entre a proposta contida no pro-
cesso de reconhecimento e a realidade da Escola Técnica Fede
ral de Ouro Preto que, em muitos aspectos, esta supera aque-
la.
A Comissão Verificadora julga que o processo relati-
vo ao reconhecimento do Curso Emergencial de Licenciatura Ple_
na para a Graduação de Professores, do Convênio MEC/SENET/
CEFET-MG/ETFOP, está condições de ser apreciado pelo Egrégio
Conselho Federal de Educação.
II - VOTO DO RELATOR
A vista do exposto, o Relator vota favoravelmente ao
reconhecimento do Curso de Graduação de Professores da Parte
de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2º Grau - Es-
quema I, ministrado em caráter emergencial, pela Escola Téc-
nica Federal de Ouro Preto-MG, em convênio com o CEFET/MG e
SENET/MEC.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Rela-
tor.
QUADRO I
Organização Curricular
1- fundamentos da Educação
2- Estrutura e Funcionamento do Ensino de
2º Grau
3- Psicologia da Educação
4- Orientação Educacional e Ocupacional
5- Didática e Metodologia Aplicadas ao Ensi-
no de 2º grau
6- Prática de Ensino
7- Estudo de Problemas Brasileiros
8- Educação Física
DISCIPLINA
FORMAÇÃO
PEDAGÓGICA
FORMAÇÃO
COMPLEMEN
TAR
QUADRO II
Corpo Docente
01 - LÁZARO FRANCISCO DA SILVA .
Disc.: - Fundamentos da Educação
Qual.: Graduado em Filosofia - UFMG/G9. Mestrado (não especi-
fica a área) - UFMG/79. Especialização (não especifica
a área) - 360 h/a - PUC/MG/71. Possui experiência no
magistério Superior.
02 - MARIA AUXILIADORA VIEIRA DE CARVALHO
Disc.: - Psicologia da Educação
Qual.: Bacharel em Psicologia e Formação de Psicólogos - PUC/
MG/65. Doutorado em Psicologia da Educação - Universi-
dade de Columbia/82. Mestrado onde obteve os títulos :
Master of Philosophy; Master in Education e Master of
Arts/76 - Universidade de Colômbia. Possui experiência
no magistério Superior.
03 - MARIA DALVA MARTINS
Disc: - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º grau
- Orientação Educacional e Ocupacional
Qual.: Graduada em Pedagogia - hab. em Adminsitração e Super-
visão para Escola de le Grau e Orientação de Minas Ge-
rais. Pós-Graduação (Lato Sensu) em Orientação Educa-
cional - FFCL de Belo Horizonte. Especialização era Su_
pervisão Escolar - PUC/MG.
04 - THEREZINHA DARDENGO
Disc: - Prática de Ensino
Qual.: Graduada em Pedagogia - UFMG/68. Especialização em Mé-
todos e Técnicas de Pesquisa - PUC/MG/120 h/a; curso
intensivo em Planejamento e Administração de Sistemas
Educacionais - FGV/124 h/a. Possui vários cursos de
aperfeiçoamento.
Parecer-CFE nº 174/83 para a Prática de Ensino.
QUADRO II (cont.)
05 - WANDA DE SOUZA E SILVA
Disc: Didática e Metodologia aplicada ao ensino de 2º Grau
Qual.: Licenciada em Estudos Sociais - PUC/MG/73, em Pedagogia
hab. em Administração e Supervisão de Escola de 1º Grau
- Inst. de Educação de Minas Gerais.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 02 de 12 de 1992.