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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
INSTITUIÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UF
SP
ASSUNTO
RECONHECIMENTO DAS HABILITAÇÕES: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E
MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO SEGUNDO GRAU DO CURSO DE
PEDAGOGIA MINISTRADO PELAS FACULDADES CAPITAL/SP
RELATOR. SR. CONS. DALVA ASSUMPÇÃO SOUTTO MAYOR
I - RELATÓRIO
O Diretor-Presidente da Instituição Luso-Brasileira
de Educação e Cultura - ILBEC encaminha a este Conselho pedido
de reconhecimento das habilitações Administração Escolar e
Magistério das Matérias Pedagógicas do Segundo Grau do curso de
Pedagogia, ministrado pelas Faculdades Capital.
As Faculdades Capital, mantidas pela Instituição
Luso-Brasileira de Educação e Cultura - ILBEC estão em processo
de transformação, pela via da autorização, para a Universidade
Capital- UNICAPITAL, com Projeto aprovado pelo Parecer nº
146/92, homologado em 02-07-92. A Comissão de Acompanhamento do
processo de criação da UNICAPITAL, na fase de execução do
Projeto, nomeada peias Portarias do CFE nºs 32/91 e 42/92, é
constituída pelos Professores Dirceo Torrecillas Ramos, Genuíno
Bordignon e Raymundo Manno Vieira.
A Comissão analisou as condições de funcionamento do
Curso de Pedagogia, tendo presente o projeto apresentado pela
Instituição e apresentou Relatório conclusivo.
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1.1. Condições Jurídicas
Consta do relatório da Comissão Verificadora que:
"A ILBEC - Instituição Luso-Brasileira de Educação e
Cultura, fundada em 22 de maio de 1969, é uma Sociedade Civil,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, com fins educacionais e
assistenciais, sem fins lucrativos, com registro público nº
17.849, livro A-8, de 22.05.89, no 3º Cartório de Registro
Civil de Pessoas Jurídicos de São Paulo e alterações
posteriores, com sede e foro na cidade de São Paulo/SP, e
inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da
Fazenda sob nº 62.743.028/0001-87".
1.2. Situação Econômico-Financeiro
Os Balanços Patrimoniais dos quatro últimos
exercícios revelam que a Instituição apresenta boa condição
econômico-financeira, demonstrada pelos resultados dos índices
de Liqüidez Corrente, Grau de Solvência e de Endividamento,
Imobilização de Capitais Próprios e Garantia de Capitais. A
Comissão observa que "as anuidades e taxas representaram, em
média, 78,5% da receita total e as despesas com pessoal
representaram, em média, 53,3% da receita total".
"Os dados de Balanços apresentados pele Instituição
referentes ao período 1988 a 1991 são consistentes e permitem
apurar a viabilidade da Mantenedora do ponto de vista
econômico-financeiro, uma vez que exibem indicadores
indispensáveis como evidencia os orçamentos do quadriênio
anexos ao processo. A Instituição comprova regularidade fiscal
e parafiscal".
1.3. Estabelecimento de Ensino Mantido
A Comissão assim se manifesta sobre este item:
"A ILBEC - Instituição Luso-Brasileira de Educação e
Cultura mantém aa Faculdades Capital, onde funcionam os
seguintes cursos:
- Ciências Econômicas - (Rec.) - 200 vagas;
- Ciências Contábeis - (Rec.) - 200 vagas;
- Administração - (Rec.) - 200 vagas;
- Estatística - (Rec.) - 100 vagas;
- Turismo - (Rec.) - 110 vagas;
- Estudos Sociais - (Rec.) - 70 vagas;
Hab: Licenc. 1º Grau
Lic.Plena: História
Geografia
E.M.Cívica
- Letras - (Rec.)- 110 vagas
Hab. Licenc. Plena: Português/Inglês
Bacharelado Tradutor/Intérprete
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- Pedagogia - - 100 vagas;
Hab. Licenc. Plena:
Orientação Educacional (Rec.)
Supervisão Escolar (Rec.)
Administração Escolar (Aut.)
Magistério Mat. Pedag. (Aut.)
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Infra-Estrutura Física
Sobre este item, a Comissão informa:
"As Faculdades Capital, se utilizam de dois blocos (A
e B) contíguos e interligados, com cinco (5) pavimentos cada
um, e área total construída de 5.970 m2, que abrigam o Curso de
Pedagogia juntamente com os demais cursos mantidos pela
Instituição. São 47 (quarenta e sete) salas de aulas, amplas e
arejadas, salas ambientes, laboratórios, biblioteca, teatro,
confortáveis áreas de circulação e de convivência, refeitórios,
sanitários, salas da administração acadêmica, salas de docentes
e outras dependências de apoio que tornam o desenvolvimento das
atividades de ensino, pesquisa e extensão, muito facilitado".
"0 espaço cultural em que se encontra instalada a
Biblioteca está integrado a um moderno e confortável
anfiteatro, dotado de cadeiras estofadas, sistemas de som e
imagem, telas panorâmicas para projeção e camarins, para
realização de congressos, conferências, cursos e outros
eventos".
2.2. Biblioteca-
Sobre a Biblioteca, consta do Relatório da Comissão:
"A Biblioteca da ILBEC atende a toda a comunidade
acadêmica da Instituição. Encontra-se instalada em área de 595
m2. As instalações e condições de atendimento são boas,
dispondo de balcão de atendimento, salas para consulta e
acervo. 0 atendimento aos usuários e comunidade em geral se
processa através de uma bibliotecária habilitada e 5
funcionários no horário das 8 aa 22 horas, de segunda à sexta-
feira".
"A Instituição mantém convênios de intercâmbio com
serviços de Biblioteca como o COMUT, BIREME, IBICT e FGV. O
acervo de livros da instituição é constituído por 7.747 títulos e
e 12.522 volumes. Os periódicos somam 215 títulos e 1 791
fascículos, todos de procedência nacional. Quanto ao acervo
bibliográfico específico do curso de Pedagogia é formado por
2.568 títulos e 3.956 exemplares".
2.3. Laboratórios
Sobre os Laboratórios, a Comissão assim se expressou:
"A ILBEC dispõe de laboratórios de Línguas,
Computação, Vídeo e Áudio, com máquinas e equipamentos
adequados e disponíveis para o uso pelos alunos e professores
em horários pré-estabelecidos. Além disso oferecem Escritório-
Modelo e sala especial de recursos multimeios. No caso
específico do curso em análise, os laboratórios mais utilizados
são os de Línguas, Vídeo e Áudio".
"0 Laboratório de Línguas, do tipo áudio-visual-
comparatismo é composto de Central de Comando, 30 cabines de
aluno, Sistema de Interligações e equipamentos suplementares.
Dispõe de equipamentos práticos com recursos operacionais de
alta tecnologia no gênero, garantindo perfeito diálogo entre
instrutor e instruído, além de permitir que o alunado produza
seu próprio programa para auto-avaliação".
"0 Laboratório de Computação, dotado de equipamentos
de tecnologia de última geração - AT-XT386 - e periféricos, tem
servido aos cursos em funcionamento e oferecido a disciplina de
Informática aos docentes interessados".
3. DO CURSO OBJETO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO
3.1. Dados Gerais
0 curso de Pedagogia foi autorizado pelo Decreto nº
71.606/72 nos termos do Parecer CFE nº 1.240/72 com a
habilitação Orientação Educacional e reconhecido pelo Decreto
78.765/76. A habilitação Supervisão Escolar autorizada no ano
de 1981, foi reconhecida pela Portaria Ministerial nº 567/86,
nos termos do Parecer CFE nº 405/86. As habilitações Magistério
das Matérias Pedagógicas do Segundo Grau e Administração
Escolar foram autorizadas pela Portaria Ministerial nº 1857/9D
nos termos do Parecer CFE nº 342/90. 0 curso de Pedagogia com
todas as habilitações oferece 100 vagas totais anuais, em um
único ingresso e funciona no período noturno.
3.2. Evolução das Matrículas
Sobre este item, a Comissão informa em seu Relatório
a evolução do alunado no período 1989 a 1992, por série do
curso. Em 1992 estão matriculados 155 alunos no curso.
3.3. Estrutura curricular
Sobre o plano curricular a Comissão informa:
"O currículo pleno atende às normas da Resolução nº
02/69 que fixa os mínimos de conteúdo e duração do curso de
Pedagogia .
"A matrícula é feita por série anual e a estrutura
curricular é composta por 4 séries, sendo as três séries
iniciai* do ciclo comum, e a 4a série é específica para cada
uma das habilitações. A carga horária total de cada habilitação
analisada é de 2.412 horas, integralizáveis mm 4 anos letivos".
0 currículo pleno do curso constitui o Quadro I anexo
a este parecer.
3.4. Estágio Supervisionado
Na avaliação sobre os estágios a Comissão informa:
"Os Estágios Supervisionados possuem Regulamentos
próprios e são realizados em escolas de 1º e 2º graus da rede
oficial ou particular da Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo. São previstas atividades de estágio de observação,
estágio de participação e estágio de regência junto aa escolas
públicas e privadas".
3.5. Organização Acadêmica
Sobre este item a Comissão sintetiza em seu
Relatório:
"0 Regimento Unificado vigente nas Faculdades Capital
foi aprovado pelo CFE através do Parecer nº 82/92. Sua
organização está de acordo com a legislação vigente, tendo como
órgãos da Administração Superior o Conselho Superior de
Administração, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e a
Diretoria Geral auxiliada pelas Vice-Diretor ias Acadêmica e
Administrativa. A Administração básica está centrada nos
Departamentos, responsáveis por desenvolver, acompanhar e
avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão".
"São órgãos suplementares a Biblioteca e o Núcleo de
Processamento de Dados. Os órgãos de Apoio Técnico-
Administrativo são: Secretaria Geral, Tesouraria, Contabilidade
a Serviços Gráficos".
"Cada curso possui coordenação didático-pedagógica
própria, formada pelo Coordenador de Curso a pelo seu
Colegiado".
"A ILBEC respeita a autonomia didático-pedagógica das
Instituições, bem como a liberdade acadêmica doa órgãos
colegiados a corpos docente a discente, e a autoridade própria
de seus órgãos deliberativos a executivos. A mantenedora é
responsável pela promoção de adequadas condições de
funcionamento das atividades das Faculdades, colocando-lhes à
disposição os bens imóveis e móveis necessários, de seu
patrimônio ou de terceiros a ela concedidos, assegurando-lhes
os suficientes recursos financeiros. A Mantenedora tem sob sua
responsabilidade o desenvolvimento de uma política de
valorização de recursos humanos, incentivando e promovendo a
capacitação de seu pessoal docente e técnico-administrativo".
6
3.6. Registros Escolares
Sobre este item, a Comissão se expressa:
"Os procedimentos adotados pela Instituição para o
processamento dos registros escolares são uniformes. 0 registro
e o controle acadêmico são feitos pela Secretaria, através de
um sistema que utiliza o processamento eletrônico de dados. As
aulas são registradas em diários, acompanhados da frequência,
do registro do conteúdo programático das disciplinas, carga
horária desenvolvida, bem como da avaliação dos alunos".
"Os sistemas administrativo e acadêmico da
Instituição utilizam plenamente a computação".
3.7. Corpo Docente
A Comissão Verificadora ao avaliar este item assim se
expressa:
"0 Corpo docente do curso de Pedagogia é constituído
de 20 professores mando 01 doutor (5,0%), 12 mestres (60,0%),
05 especialistas (25,0%) e apenas 2 graduados (10,0%) que
atendem aos requisitos da Resolução CFE 20/77. 0 quadro geral
de docentes da Instituição é formado por 212 professores
formado em sua maioria por mestres e doutores (65,1%), 16,1% de
especialistas e 18,8% de graduados com experiência profissional
comprovada".
"A totalidade dos professores do curso, possuem
experiência no magistério superior ou em atividades
profissionais".
"Verifica-se uma preocupação da Instituição com a
qualificação acadêmico-profissional dos docentes. A Instituição
possui projeto de qualificação progressiva, em processo de
implantação. Os professores são selecionados através de exame
de títulos e provas pelos Departamentos. A frequência aa aulas
e outras atividades previstas é satisfatória".
A relação nominal dos docentes do curso de Pedagogia
e respectivas disciplinas consta do Quadro II do anexo deste
parecer.
4. APRECIAÇÃO FINAL DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão conclui o seu relatório nestes termos:
"A Comissão Verificadora, tendo constatado que o
Curso de Pedagogia atende às condições exigidas pela
SENESu/GFE-MEC, recomenda seu reconhecimento nas habilitações
Administração Escolar a Magistério das Matérias Pedagógicas do
Segundo Grau, tendo em vista que:
- o corpo docente apresenta disponibilidade
suficiente e está qualificado com cursos completos
ou em andamento, ou exercício profissional na área
das respectivas disciplinas;
- os recursos materiais apresentam-se em condições
adequadas para o desenvolvimento do curso, tais
como: laboratórios e salas amplas, ótimas condições
higiênicas e materiais, iluminação e ventilação
satisfatórias;
- a biblioteca encontra-se instalada e equipada com
livros e periódicos para o Curso de Pedagogia e
amplo acervo geral".
"Pelo verificado e exposto, a Comissão entende que a
entidade preenche os requisitos necessários ao reconhecimento
das habilitações do curso de Pedagogia".
II - VOTO DA RELATORA
Assim sendo, de acordo com o relatório da Comissão
Verificadora e da análise feita pela CAE e de sua própria
análise, e tendo a IES acatado de maneira satisfatória as
sugestões apresentadas pela Comissão, a relatora vota
favoravelmente ao reconhecimento das habilitações Administração
Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Segundo Grau,
do Curso de Pedagogia das Faculdades Capital, mantidas pela
Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura - ILBEC, com
100 (cem) vagas totais anuais.
III CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara do Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
ANEXOS DO PARECER
QUADRO I
GRADE CURRICULAR DO CURSO DE PEDAGOGIA
CICLO COMUM
PRIMEIRA SÉRIE
DISCIPLINAS HORAS/AULA
Língua Portuguesa 144
Sociologia Geral 108
Psicologia Geral 108
Filosofia 72
Didática I 72
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 19 Grau 72
Psicologia da Educação I 72
648
Estudo de Problemas Brasileiros 72
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
792
SEGUNDA SÉRIE
Didática II 108
Estatística Aplicada à Educação 144
Filosofia da Educação I 108
História da Educação I 72
Psicologia da Educação II 72
Sociologia da Educação I 108
612
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
684
TERCEIRA SÉRIE
Dinâmica de Grupo 108
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º GRAU 72
Filosofia da Educação II 108
História da Educação II 108
Sociologia da Educação II 108
Prática de Ensino na Escola de 19 e 29 Graus 144
648
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
CICLO PROFISSIONALIZANTE
HABILITAÇÃO:- Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º GRAU
QUARTA SÉRIE
Metodologia do Ensino de 19 Grau 72
Legislação do Ensino 108
Medidas Educacionais 72
Currículos e Programas 108
360
Prática de Ensino Específica 144
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
576
HABILITAÇÃO:- Administração Escolar
QUARTA SÉRIE
Princípios e Métodos de Administração Escolar 108
Legislação do Ensino 72
Currículos e Programas 108
Medidas Educacionais 72
360
Estágio Supervisionado em Administração Escolar 144
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
576
TOTAL C/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO 2.412
Estudo de Problemas Brasileiros 72
Educação Fisica (Práticas Desportivas) 288
TOTAL GERAL 2.772
Prazo de Integralização: - Mínimo quatro anos e Máximo oito anos.
QUADRO II
CORPO DOCENTE/DISCIPLINA
DO CURSO DE PEDAGOGIA
PROPESSOR
ABÍLIO JOSÉ GAZ
ADRIANO LUIZ DUARTE
ANETE A. SOUZA FARINA
ANTÔNIO MARTINI
CARMEM LÚCIA HUSSEIN
ÉLIO VIEIRA
EMERSON MARCHINI EGÍDIO
DISCIPLINA
PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE ADMI
NISTRAÇÃO ESCOLAR
LEGISLAÇÃO DO ENSINO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM
ADMINISTRADO ESCOLAR
SOCIOLOGIA GERAL
PSICOLOQIA DA EDUCAÇÃO I E II
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO I E II
FILOSOFIA
E.P.B.
PSICOLOGIA DA EDUCADO I E II
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO I E II
DIDÁTICA I E II
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO DE 2S GRAU
RESUMO DO CURRÍCULO
Bach./Lic. em Geografia -
PUC/SP - 1974
Lic. em Pedagogia - Fac. de
Fil, Cienc, e Letras de S.
Caetano do Sul- 1975.
Bac. em Direito - Fac. Int.
de Guarulhos - 1979.
Mestrando em Psicologia da
Educação - PUC/SP
Bach./Lic. em Histeria -
USP - 1988.
Mestrado em Sociologia -
USP - 1989.
Grad. em Psicologia - Inst.
Metod. de Ens. Superior.
Doutoranda em Psicologia Sn.
cial e do Trabalho - USP.
Lic. em Filosofia -UMC- 1970
Bach. em Teologia -PUC/SP-70
Lic. em Pedagogia - Fac.Fari
as Brito - 1973.
Lic. em Est. Soc. - UMC - 75
Mestrado em Antropologia So-
cial - USP.
Bac./Lic. em Pedagogia - USP
- 1967.
Doutorado em Psicologia Es-
colar - USP - 1982.
Lic. em Artes Industr.- USP
Lic. em Pedagogia - Fac. N.
Sra. de Medianeira.
Mestrado em Educação - USP
- 1990.
Lic. em Pedagogia - Unesp/
Pres. Pte. - 1974.
Doutorando em Teorias sobre
o Estado - PUC/SP.
(Continua ...)
(Continuação)
PROPESSOR
ÊNIO SOUZA ROCHA
HENRY CHINAGLIA
JUSSARA MOREIRA LEITÃO
KÁTIA FERREIRA CINTRA
LEILA MARIA R. DAIBS
CABRAL
LENY LEITÃO
MARCIA MARIA AGATTI ATALLA
DISCIPLINA
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO DE 1º GRAU
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO I E II
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO I E II
SOCIOLOGIA DA EDUC. I E II
ESTATÍSTICA APLIC. À EDUCAÇÃO
ESTRUTURA E FUNC. DO ENSINO
DE 1º GRAU
CURRÍCULOS E PROGRAMAS
PSICOLOQIA DA EDUC. I E II
MEDIDAS EDUCACIONAIS
' LÍNGUA PORTUGUESA
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I E II
PRÁTICA DE ENSINO NA ESCOLA
DE 1º E 2º GRAUS
PSICOLOGIA DA EDUC. I E II
RESUMO DO CURRÍCULO
Lic.
em
Est. Soc.
-
Fac.
de
Ciên. e Letras Tereza Martin
Lic. em Cienc. Soc. - Fac.de
Ciên. e Letras Tereza Martin
Lic. e Geografia - Fac. de
Fil., Ciên. e Letras Camilo
Castelo Branco.
Lic. em Pedagogia - União
das Faculd. Francanas
Grad. em Matemática - USP -
1968.
Esp. em E.P.B. - Fund. Sto.
André - 1973.
Esp. em Estatística - Fund.
Sto. André - 1974.
Esp. em Álgebra - Fund. Sto
André - 1976.
Lic. em Pedagogia - Fac. Ca
Pital - 1988.
Mestrando em Psicologia da
Educação - PUC/SP
Lic. em Psicologia - UFC -
1989.
Mestrando em Psicologia Clí
nica - PUC/SP - 1990.
Lic. em letras Clássicas e
Vernáculas - UMC - 1971.
Lic. em Pedagogia - UMC -
1973.
Mestrado em Lit. Portuguesa
USP -
1975.
Lic. em Pedagogia - PUC/SP
1970 .
Mestrado em Ciências Socia-
is - PUC/SP - 1976.
Lic. em Psicologia - PUC/SP
-
1987.
Esp. em Psiquiatria, Psico-
terapia e Psic. Infantil -
G.E.P.P.I. - 1990.
(Continua ...)
=========
PROFESSOR
MARIA DA GRAÇA MOREIRA DAI
SILVA
MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO
NELSON VALENTE
OACYR LUCCAS VICENTE
OTÍLIA MARIA LUCIA BARBOSA
STEIFERT
VITALINA ALEGRIA PATINHA
DISCIPLINA
PSICOLOGIA DA EDUC. I E II
PSICOLOGIA GERAL
HISTÓRIA DA EDUC. I E II
E.P.B.
EDUCAÇÃO FÍSICA
DINÂMICA DE GRUPO
ESTRUT. E FUNC. DO ENSINO DE
2º GRAU
DIDÁTICA I E II
RESUMO DO CURRÍCULO
Lic. em Psicologia - Inst.
Met. de Ensino - 1981.
Mestrado em Psicologia Edu-
cacional - UNICAMP - 1990.
Lic. em Psicologia - Inst.
Metodista de Ensino - 1984.
Mestrado em Psicologia In-
fantil - Univ. de Guarulhos
-1992.
Lic. em Pedagogia - Fac.de
Fil., Cienc, e Letras 9 de
Julho - 1984.
Mestrado em Comunicação -
Fac. Caper Libero - 1990.
Mestrado em Comunicação e
Semiótica - PUC/SP - 1990.
Lic. em Ed. Física - USP -
1957.
Lic. em Pedagogia - Fac.
Assoc, do Ipiranga - 1977.
Bach. em Psicologia - Univ.
of Texas - 1974.
Doutorando em Psicologia da
Educação - PUC/SP.
Bac. em Ciên. Polít. e Soc.
- Inst.Mun. de Ens.Sup. de
São Caetano do Sul - 1974.
Lic. em Pedagogia - Fac. de
Fil., Cienc.e Letras de Sto
André - 1985.
Mestrado em Filosofia da E-
ducacão e Educ. Esc. Brasil.
- PUC/SP - 1988.
(Continuação)
RELATÓRIO
RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA
HABILITAÇÕES:
- ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
- MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2º GRAU
UNIDADE DE ENSINO: FACULDADES CAPITAL
MANTENEDORA: INSTITUIÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA ( ILBEC)
SÃO PAULO, 09 DE NOVEMBRO DE 1992
I. COMISSÃO VERIFICADORA
As Faculdades Capital, mantidas pela INSTITUIÇÃO LUSO-
BRASILEIRA DE EDUCACÃO E CULTURA - ILBEC, estão em processo de
transformação, pela via da autorização, para a UNIVERSIDADE CAPITAL -
UNICAPITAL, com projeto aprovado pelo Parecer nº 146/92, com
homologação publicada no D.O.U, de 02-07-92. A Comissão de
Acompanhamento do processo de criação da UNICAPITAL, nomeada peias
Portarias do CFE nºs 32/91 e 42/92 é constituída pelos Professores
Dirceo Torrecillas Ramos, Genuíno Bordignon e Raymundo Manno Vieira.
A Comissão analisou as condições de funcionamento do Curso
de Pedagogia, em visita às Faculdades Capital, no dia 09 de novembro,
tendo presente o projeto apresentado pela Instituição.
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. C0NDIC8ES JURÍDICAS
A ILBEC - Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura,
fundada em 22 de maio de 1969, é uma Sociedade Civil, Pessoa Jurídica
de Direito Privado, com fins educacionais e assistenciais, sem fins
lucrativos, com registro público nº 17.849, Iivro A-8, de 22.05.69, no
3º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo e
alterações posteriores, com sede e foro na cidade de São Paulo/SP, e
inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda
sob nº 62.743.026/0001-87.
1.2. SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E PATRIMONIAL
0 patrimônio da Instituição avaliado em Cr$
26.939.000.000,00 (vinte e seis bilhões e novecentos e trinta e nove
milhões cruzeiros), é representado por imóveis próprios.
Os Balanços Patrimoniais dos quatro últimos exercícios
revelam os seguintes indicadores:
Liqüidez Corrente
Grau de Solvência
Grau de Endividamento
Imobilização Capitais Próprios
Garantia de Capitais
Pelas demonstrações de Resultados do periodo considerado,
observa-se que:
- as anuidades e taxas representaram, em média, 78,5% da
receita total;
- as despesas com pessoal representaram, em média, 53,3% da
receita total, nao estando especificada a despesa com
docentes.
Os dados de Balanços apresentados pela Instituição
referentes ao período 1988 a 1991 sao consistentes e permitem apurar a
viabilidade da Mantenedora do ponto de vista econômico-financeiro, uma
vez que exibem Indicadores indispensáveis como evidencia os orçamentos
do quadriênio anexos ao processo. A Instituição comprova regularidade
fiscal e parafiscal.
1.3. ESTABELECIMENTO DE ENSINO MANTIDO
A ILBEC - Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura
mantém as Faculdades Capital, onde funcionam os seguintes cursos:
- Ciências Econômicas - (Rec.) - 200 vagas;
- Ciências Contábeis - (Rec.) - 200 vagas;
- Administração - (Rec.) - 200 vagas;
- Estatística - (Rec.) - 100 vagas;
- Turismo - (Rec.) - 110 vagas;
- Estudos Sociais - (Rec.) - 70 vagas;
Hab: Licenc. 1º Grau
Lic. Plena: História
Geografia
E.M.Cívica
- Letras - (Rec.) - 110 vagas.
Hab. Licenc. Plena: Português/Inglês
Bacharelado Tradutor/Intérprete
- Pedagogia - - 100 vagas;
Hab. Licenc. Plena:
Orientação Educacional (Rec.)
Supervisão Escolar (Rec.)
Administração Escolar (Aut.)
Magistério Mat.Pedag. (Aut.)
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Infra-Estrutura Física
As Faculdades Capital, se utilizam de dois blocos (A e B)
contíguos e interligados, com cinco (5) pavimentos cada um, e área
total construída de 5.970 m2, que abrigam o Curso de Pedagogia
juntamente com os demais cursos mantidos pela Instituição. São 47
(quarenta e sete) salas de aulas, amplas e arejadas, salas ambientes,
laboratórios, biblioteca, teatro, confortáveis áreas de circulação e
de convivência, refeitórios, sanitários, salas da administração
acadêmica, salas de docentes e outras dependências de apoio que tornam
o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, muito
facilitado.
0 espaço cultural em que se encontra Instalada a Biblioteca
está Integrado a um moderno e confortável anfiteatro, dotado de
cadeiras estofadas, sistemas de som e imagem, telas panorâmicas para
projeção e camarins, para realização de congressos, conferências,
cursos e outros eventos.
2.2. Biblioteca:-
A Biblioteca da ILBEC atende a toda a comunidade acadêmica
da Instituição. Encontra-se instalada em área de 595 m2. As
instalações e condições de atendimento são boas, dispondo de balcão de
atendimento, salas para consulta e acervo. 0 atendimento aos usuários
e comunidade em geral se processa através de uma bibliotecária
habilitada e 5 funcionários no horário das 8 às 22 horas, de segunda à
sexta-feira.
A Instituição mantém convênios de intercâmbio com serviços
de Biblioteca como o COMUT, BIREME, IBICT e FGV. 0 acervo de livros da
instituição é constituído por 7.747 títulos e 12.522 volumes. Os
periódicos somam 215 títulos e 1.791 fascículos, todos de procedência
nacional. Quanto ao acervo bibliográfico específico do curso de
Pedagogia é formado por 2.568 títulos e 3.956 exemplares.
2.3. Laboratórios
A ILBEC dispõe de laboratórios de Línguas, de Computação, de
Vídeo e Áudio, com máquinas e equipamentos adequados e disponíveis
para o uso pelos alunos e professores em horários pré-estabelecidos.
Além disso oferecem Escritório-Modelo e sala especial de recursos
multimeios. No caso específico do curso em análise, os laboratórios
mais utilizados são os de Línguas, Vídeo e Áudio.
0 Laboratório de Línguas, do tipo áudio-visual-comparatismo
é composto de Central de Comando, 30 cabines de aluno. Sistema de
Interligações e equipamentos suplementares. Dispõe de equipamentos
práticos com recursos operacionais de alta tecnologia, no gênero,
garantindo perfeito diálogo entre instrutor e Instruido, alem de
permitir que o alunado produza seu próprio programa para aufo-
avaliacão.
O Laboratório de Computação, dotado de equipamentos de
tecnologia de última geração - AT-XT386 - e periféricos, tem servido
aos cursos em funcionamento e oferecido a disciplina de Informática
aos docentes interessados.
3. DO CURSO OBJETO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO
3.1. Dados Gerais
CURSO DE PEDAGOGIA - HABILITAÇÃO:
- ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL (Reconhecido)
- SUPERVISÃO ESCOLAR (Reconhecido)
- MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO ENSINO DE 2S GRAU
- ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Número de Vagas: 100 vagas
Número de Turmas: 2 turmas de 50 para aulas práticas
turmas de 25 para aulas teóricas
Duração: - Mínimo 04 anos
- Máximo 08 anos
0 curso de Pedagogia foi autorizado pelo Decreto nº
71.606/72 nos termos do Parecer CFE nº 1.240/72 com a habilitação
Orientação Educacional e reconhecido pelo Decreto 78.765/76. A
habilitação Supervisão Escolar autorizada no ano de 1981, foi
reconhecida pela Portaria Ministerial nº 567/86, nos termos do Parecer
CFE nº 405/86. As habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do
2º Grau e Administração Escolar foram autorizadas pela Portaria
Ministerial nº 1857/90 nos termos do Parecer CFE nº 342/90. 0 curso de
Pedagogia com todas as habilitações oferece 100 vagas totais anuais,
em um único Ingresso e funciona no período noturno.
3.2. EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS
0 quadro apresentado a seguir demonstra a evolução do
alunado do curso em apreço, por série e ano letivo:
1ª Série
2ª Série
3ª Série
4ª Série
3.3. Estrutura Curricular
O currículo pleno atende as normas da Resoluçao nº 02/69 que
fixa o* mínimos de conteúdo e duração do curso de Pedagogia.
A matrícula é feita por série anual e a estrutura curricular
é composta por 4 series, sendo as três séries iniciais do ciclo comum,
* a 4ª série é específica para cada uma das habilitações.
A carga horária total de cada habilitação analisada é de
2.412 horas, integralizáveis em 4 anos letivos.
A grade curricular do curso está assim estruturada:
CICLO COMUM
PRIMEIRA SÉRIE
DISCIPLINAS HORAS/AULA
Língua Portuguesa 144
Sociologia Geral 108
Psicologia Geral 108
Filosofia 72
Didática I 72
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau 72
Psicologia da Educação I 72
648
Estudo de Problemas Brasileiros 72
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
792
SEGUNDA SÉRIE
Didática II 108
Estatística Aplicada à Educação 144
Filosofia da Educação I 108
História da Educação I 72
Psicologia da Educação II 72
Sociologia da Educação I 108
612
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
684
TERCEIRA SÉRIE
Dinâmica de Grupo 108
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º GRAU 72
Filosofia da Educação II 108
História da Educação II 108
Sociologia da Educação II 108
Prática de Ensino na Escola de 1º e 2º Graus 144
648
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
CICLO PROFISSIONALIZANTE
HABILITAÇÃO:- Magistério das Matérias Pedagógicas do 2S Grau
QUARTA SÉRIE
Metodológia do Ensino de 1º Grau 72
Legislação do Ensino 108
Med das Educacionais 72
Currículos e Programas 108
360
Prática de Ensino Específica 144
Educação Física (Práticas Desportivas) 72
576
HABILITAÇÃO:- Administração Escolar
QUARTA SÉRIE
Princípios e Métodos de Administração Escolar 108
Legislação do Ensino 72
Currículos e Programas 108
Medidas Educacionais 72
360
Estágio Supervisionado em Administração Escolar 144
Educação Fisica (Práticas Desportivas) 72
576
TOTAL C/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO 2.412
Estudo de Problemas Brasileiros 72
Educação Física (Práticas Desportivas) 288
TOTAL GERAL 2.772
Prazo de Integralização: - Mínimo quatro ano* e Máximo oito anos.
3.4. Estágio Supervisionado
Os Estágios Supervisionados possuem Regulamentos próprios e
são realizados em escolas de 1º e 29 graus da rede oficial ou
particular da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. São
previstas atividades de estágio de observação, estágio de participação
e estágio de regência Junto às escolas públicas e privadas.
3.5. Organização Acadêmica
0 Regimento Unificado vigente nas faculdades Capital foi
aprovado pelo CFE através do Parecer nº 82/92. Sua organização está de
acordo com a legislação vigente, tendo como órgãos da Administração
Superior o Conselho Superior de Administração, o Conselho de Ensino
Pesquisa e Extensão e a Diretoria Geral auxiliada peias Vice-
Diretor ias Acadêmica e Administrativa. A Administração básica está
centrada nos Departamentos, responsáveis por desenvolver, acompanhar e
avaliar a* atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Sao órgãos suplementares a Biblioteca e o Núcleo de
Processamento de Dados. Os órgãos de Apoio Técnico-Administrativo sao:
Secretaria Geral, Tesouraria, Contabilidade e Serviços Gráficos.
Cada curso possui coordenação didático-pedagógica própria,
formada pelo Coordenador de Curso e pelo seu Colegiado.
A ILBEC respeita a autonomia didático-pedagógica das
Instituições, bem como a liberdade acadêmica dos órgãos colegiados e
corpos docente e discente, e a autoridade própria de seus órgãos
deliberativos e executivos. A mantenedora é responsável pela promoção
de adequadas condições de funcionamento das atividades das Faculdades,
colocando-lhes à disposição os bens imóveis e móveis necessários, de
seu patrimônio ou de terceiros a ela concedidos, assegurando-lhes os
suficientes recursos financeiros. A Mantenedora tem sob sua
responsabilidade o desenvolvimento de uma política de valorização de
recursos humanos, incentivando e promovendo a capacitação de seu
pessoal docente e técnico-administrativo.
3.6. Registros Escolares
Os procedimentos adotados pela Instituição para o
processamento dos registros escolares são uniformes. 0 registro e o
controle acadêmico são feitos pela Secretaria, através de um sistema
gue utiliza o processamento eletrônico de dados. As aulas são
registradas em diários, acompanhados da frequência, do registro do
conteúdo programático das disciplinas, carga horária desenvolvida, bem
como da avaliação dos alunos.
Os sistemas administrativo e acadêmico da Instituição
utilizam plenamente a computação.
3.7. Corpo Docente
0 Corpo docente do curso de Pedagogia é constituido de 20
professores sendo 01 doutor (5,0%), 12 mestres (60,0%), 05
especialistas (25,0%) e apenas 2 graduados (10,0%) que atendem aos
requisitos da Resolução CFE 20/77. 0 quadro geral de docentes da
Instituição é formado por 212 professores formado em sua maioria por
mestres e doutores (65,1%), 16,1% de especialistas e 18,8% de
graduados com experiência profissional comprovada.
A totalidade dos professores do curso, possuem experiência
no magistério superior ou em atividades profissionais. A relação
nominal dos docentes do curso de Pedagogia e respectivas disciplinas
consta do anexo deste Relatório.
Verifica-se uma preocupação da Instituição com a
qualificação acadêmico-profissional dos docentes. A Instituição possui
projeto de qualificação progressiva, em processo de implantação.
Os professores são selecionados através de exame de títulos
e provas pelos Departamentos. A frequência às aulas e outras
atividades previstas e satisfatória.
4. CONCLUSÕES DA COMISSÃO
A Comissão Verificadora, tendo constatado que o Curso de
Pedagogia atende às condições exigidas pela SENESu/CFE-MEC, recomenda
seu reconhecimento nas habilitações Administração Escolar e Magistério
das Matérias Pedagógicas do Segundo Grau, tendo em vista que:
- o corpo docente apresenta disponibilidade suficiente e
está qualificado com cursos completos ou em andamento, ou
exercicio profissional na área das respectivas
disciplinas;
- os recursos materiais apresentam-se em condições adequadas
para o desenvolvimento do curso tais como: laboratórios e
salas amplas, ótimas condições higiênicas e materiais,
iluminação e ventilação satisfatórias;
- a biblioteca encontra-se instalada e equipada com livros *
periódicos para o Curso de Pedagogia e amplo acervo geral.
Pelo verificado e exposto, a Comissão entende que a entidade
preenche os requisitos necessários ao reconhecimento das habilitações
do curso de Pedagogia.
ANEXO - CORPO DOCENTE
CURSO DE PEDAGOGIA
(Continua ...)
ABÍLIO JOSÉ GAZ
ADRIANO LUIZ DUARTE
ANETE A. SOUZA FARINA
ANTÔNIO MARTINI
CARMEM LÚCIA HUSSEIN
ÉLIO VIEIRA
EMERSON MARCHINI EGÍDIO
PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE ADMI
NISTRAÇÃO ESCOLAR
LEGISLAÇÃO DO ENSINO
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
SOCIOLOGIA GERAL
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO I E II
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO I E II
FILOSOFIA
E. P. 8.
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO I E II
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO I E II
DIDÁTICA I E II
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO DE 2º GRAU
Bach./Lic. em Geografia -
PUC/SP - 1974
Lic. em Pedagogia - Fac. de
Fil. Cienc, e Letras de S.
Caetano do Sul- 1975.
Bac. em Direito - Fac. Int.
de Guarulhos - 1979.
Mestrando em Psicologia da
Educação - PUC/SP
Bach./Lic. em História -
USP - 1988.
Mestrado em Sociologia -
USP - 1989.
Grad. em Psicologia - Inst.
Metod. de Ens. Superior.
Doutoranda em Psicologia So
cial e do Trabalho - USP.
Lic. em Filosofia -UMC- 197#
Bach. em Teologia -PUC/SP-70
Lic. em Pedagogia - Fac.Fari
as Brito - 1973.
Lic. em Est. Soc. - UMC - 75
Mestrado em Antropologia So-
cial - USP.
Bac./Lic. em Pedagogia - USP
- 1967.
Doutorado em Psicologia Es-
colar - USP - 1982.
Lic. em Artes Industr.- USP
Lic. em Pedagogia - Fac. N.
Sra. de Medianeira.
Mestrado em Educação - USP
- 1990.
Lic. em Pedagogia - Unesp/
Pres. Pte. - 1974.
Doutorando em Teorias sobre
o Estado - PUC/SP.
PROFESSOR DISCIPLINA
RESUMO DO CURRÍCULO
(Continuação)
(Continua ...)
PROFESSOR DISCIPLINA
RESUMO DO CURRÍCULO
ÊNIO SOUZA ROCHA
HENRY CHINAGLIA
JUSSARA MOREIRA LEITÃO
KÁTIA FERREIRA CINTRA
LEILA MARIA R. DAIBS
CABRAL
LENY LEITÃO
MÁRCIA MARIA AGATTI ATALLA
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO DE 1º GRAU
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO I E II
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO I E II
SOCIOLOGIA DA EDUC. I E II
ESTATÍSTICA APLIC. À EDUCAÇÃO
ESTRUTURA E FUNC. DO ENSINO
DE 1º Grau
CURRÍCULOS E PROGRAMAS
PSICOLOGIA DA EDUC. I E II
MEDIDAS EDUCACIONAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO I E II
PRÁTICA DE ENSINO NA ESCOLA
DE 1º E 2º GRAUS
PSICOLOGIA DA EDUC. I E II
Lic. em Est.Soc. - Fac. de
Ciên. e Letras Tereza Martin
Lic. em Cienc. Soc. - Fac.de
Ciên. e Letras Tereza Martin
Lic. em Geografia - Fac. de
Fil, Ciên. e Letras Camilo
Castelo Branco.
Lic. em Pedagogia - União
das Faculd. Francanas
Grad. em Matemática - USP -
1968.
Esp. em E.P.B. - Fund. Sto.
André - 1973.
Esp. em Estatística - Fund.
Sto. André - 1974.
Esp. em Álgebra - Fund. Sto
André - 1976.
Lic. em Pedagogia - Fac. Ca
Pital - 1988.
Mestrando em Psicologia da
Educação - PUC/SP
Lic. em Psicologia - UFC -
1989.
Mestrando em Psicologia Cli-
nica - PUC/SP - 1990.
Lic. em letras Clássicas e
Vernáculas - UMC - 1971.
Lic. em Pedagogia - UMC -
1973.
Mestrado em Lit. Portuguesa
USP - 1975.
Lic. em Pedagogia - PUC/SP
1970 .
Mestrado em Ciências Socia-
is - PUC/SP - 1976.
Lic. em Psicologia - PUC/SP
- 1987.
Esp. em Psiquiatria, Psico-
terapia e Psic. Infantil -
G.E.P.P.I. - 1990.
(Cont inuação)
PROFESSOR
DISCIPLINA RESUMO DO CURRÍCULO
MARIA DA GRAÇA MOREIRA DA
SILVA
MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO
NELSON VALENTE
OACYR LUCCAS VICENTE
OTíLIA MARIA LÚCIA BARBOSA
STEIFERT
VITALINA ALEGRIA PATINHA
PSICOLOGIA DA EDUC. I E II
PSICOLOGIA GERAL
HISTÓRIA DA EDUC. I E II
E.P.B.
EDUCAÇÃO FÍSICA
DINÂMICA DE GRUPO
ESTRUT. E FUNC. DO ENSINO DE
2º GRAU
DIDÁTICA I E II
Lic. em Psicologia - Inst.
Met. de Ensino - 1981.
Mestrado em Psicologia Edu-
cacional - UNICAMP - 1990.
Lic. em Psicologia - Inst.
Metodista de Ensino - 1984.
Mestrado em Psicologia In-
fantil - Univ. de Guarulhos
- 1992.
Lic. em Pedagogia - Fac.de
Fac. Cienc. e Letras 9 de
Julho - 1984.
Mestrado em Comunicação -
Fac. Caper Líbero - 1990.
Mestrado en Comunicação e
Semiótica - PUC/SP - 1990.
Lic. en Ed. Física - USP -
1957.
Lic. en Pedagogia - Fac.
Assoc. do Ipiranga - 1977.
Bach. em Psicologia - Univ.
of Texas - 1974.
Doutorando em Psicologia da
Educação - PUC/SP.
Bac. en Ciên. Polít. e Soc.
- Inst.Mun. de Ens.Sup. de
Sao Caetano do Sul - 1974.
Lic. em Pedagogia - Fac. de
Fil. Cienc.e Letras de Sto
André - 1985.
Mestrado en Filosofia da E-
ducação e Educ. Esc.Brasil.
- PUC/SP - 1988.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 02 de 12 de 1992.
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