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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
Os cursos de pós-graduação em Ecologia e Recursos Na-
turais em nível de Mestrado e de Ciências Biológicas em nível de
Doutorado da Universidade referenciada, iniciaram suas ativida
des em 1976, é o que informam os "relatórios técnicos da CAPES
relativos aos biênios 1986/1987 e 1988/1989.
Mais uma vez nos deparamos com desacordo na nomencla-
tura de cursos de pós-graduação, pois, enquanto no ofício de en-
caminhamento do processo a este Conselho se pede o "recredencia-
mento do curso de Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais e do
curso de Doutorado em Ciências Biológicas do Programa de Pós-Gra
duação em Ecologia e Recursos Naturais", (fld.01), os relatórios
técnicos da CAPES acima assinalados, referem-se sempre a "curso
de pós-graduação em Ecologia e Recursos Naturais em nível de mes-
trado e doutorado da Universidade Federal de São Carlos". Por sua
vez, a Comissão Verificadora, constituída pelos Professores Leo-
poldo Magno Coutinho, do Instituto de Biociências da Universidade
de São Paulo, e Luis Rios de Moura Baptista, cuja instituição de
origem não está declarada, faz referência ao "Curso de Pós-Gradua
ção em Ecologia e Recursos Naturais, em nível de Mestrado e Douto
rado" (folhas 038 do processo).
A quem analisa fica de início a duvida se se trata de
I - RELATÓRIO
RELATOR: SR. CONS
.
Cícero Adolpho da Silva
ASSUNTO
Renovação do credenciamento do curso de pós-graduação
em Ecologia e Recursos Naturais em nível de mestrado e do curso
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INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
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apenas um curso em dois niveis, ou de dois cursos, um de Ecologia e Re
cursos Naturais em nível de Mestrado e outro de Ciências Biológicas em nível
de doutorado. Os elementos oferecidos a analise, contidos o nos dois
relatórios antes mencionados, falam de um curso, em dois níveis o curso de
pós-graduacão em Ecologia e Recursos Naturais. Portanto, só nos podemos ater
a esse curso.
Iniciado, como já se disse, em 1976, foi credenciado o mestrado
por este Conselho com a publicação do Parecer nº 664/80, de 13 de junho de
1980, e em 1985 o doutorado, pelo Parecer nº 89/85, de 28 de fevereiro
daquele ano, com efeitos retroativos ao início do curso. Em 11 de setembro de
1990 foi concluído o relatório da Comissão Verificado ra que visitou o curso
nos dias 9 e 10 dos mesmos mês e ano.
No último biênio analisado o curso merecer no Relatório Técnico
da CAPES a conceituação global "A" nos dois níveis, tendo obtido nos aspectos
específicos o conceito "B" apenas em face do fluxo de alunos. Por sua vez, a
Comissão Verificadora recomendou a renovação do cre denciamento do curso nos
dois níveis, desde que observadas as recomenda ções contidas no relatório. A
ressalva ê feita tendo em vista que "notamos que nem todas as recomendações
apresentadas no relatório anterior foram atendidas; segundo informam os membros da
aludida Comissão.
Justificando o conceito global "A" atribuídos ao curso, assim se
manifestou a CT. Da CAPES:
"0 curso avaliado pelos indicadores
estabelecidos, mostra ser de elevado
padrão de organização administra tiva,
que se reflete de maneira po sitiva
sobre o fluxo de disciplinas e na
produção científica do corpo docente e
discente. Os pontos negativos
indicados nesta avaliação de vem ser
considerados pelos professo res, para
garantir a manutenção da qualidade do
curso".
Abordando os aspectos relacionados ao Corpo Docente informa a
CAPES que a dimensão do Corpo permanente é adequado ao número de alunos e ao
elenco das disciplinas oferecidas. Todos têm o doutorado e se acham no regime
de "dedicação ampla ao curso". Quanto à distribuição de ativida des - ensino,
pesquisa e administração do curso, verifica-se clara sobre carga de alguns
docentes.
Apreciando o mesmo tópico, a Comissão Verificadora confirma a
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impressão do CT. da CAPES, acrescentando:
"Nota-se, todavia, um nítido predomínio
das áreas aquáticas e animal sobre as
áreas terrestre e vegetal. Como o curso
se intitula "Ecologia e Recursos Natu
rais, tendo,portanto, uma enorme abran
gência de se esperar um maior equilíbrio
entre aquelas áreas, bem como com a
área hu-mana e social."
Analisando a estrutura curricular, a CT. CAPES comentou ha
ver adequação quanto ao número das disciplinas e à regularidade com que
foram oferecidas, havendo correspondência entre as ementas e a proposta
do curso. A Comissão Verificadora enfatizou as modificações na es-
trutura curricular, que permitiram o agrupamento das disciplinas em
duas áreas, a de concentração e a complementar. Assinalou, também,a re
dução do número de créditos exigidos nos dois niveis, no intuito de re
duzir o tempo necessário para a titulação dos alunos. E registrou certo
descontetamento pela falta de oferecimento de disciplinas de campo, nos
últimos anos. A justificativa apresentada pelos docentes foi de que-
faltaram condições financeiras, uma vez que tais disciplinas são caras.
Ao discorrer em torno das atividades de pesquisa, referiu a
CT. CAPES que suas linhas e projetos são em grande número e a maioria
delas com objetivos que vêm. de encontro à proposta do curso. Entretanto
destaca a existência, sobretudo, de projetos que fogem aos enfoques
essenciais do curso, contribuindo para descaracteriza-lo.
Salientando serem de bom nível as pesquisas realizadas pelo
Corpo Docente, assinala a Comissão Verificadora que predominam as da
área de Limnologia, anotando, embora, a necessidade de divulgação da
produção cientifica em revistas cientificas de circulação garantida, em
lugar da utilização de anais e resumos de congressos. A esse respeito, a
C T. CAPES já havia anotado que publicações em periódicos estrangei-ros
tem sido mais da responsabilidade de professores participantes do que
dos permanentes.
Quanto à produção discente, ambas Comissões opinam pela boa
qualidade da mesma, destacando-se, porém, as dissertações de mestrado
em relação às teses de doutorado.
0 tempo de titulação para o mestrado vem se mantendo demasia
damente elevado, certamente devido a uma desaceleração na fase final do
curso, ocasionando um represamento de alunos - 55% no informe da Comis-
são de Verificação.
Em conclusão,trata-se de um curso bem estabilizado nos dois
níveis em que é ministrado.
II - VOTO DO RELATOR
Vota o Relator pela renovação do credenciamento do curso de
Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal de São Carlos,nos
niveis de mestrado e doutorado. Devem os efeitos deste voto retroagir
à data em que extinguiu-se o ultimo credenciamento.Deve o curso observar
as recomendações da Comissão Visitadora e da Comissão Técnica da CAPES
ou
devem ver o prazo de tempo possível.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em setembro de 1992
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 01 de 12 de 1992.
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