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A Universidade Estadual da Paraíba encaminha a este
Conselho pedido de reconhecimento do curso de Licenciatura Pie
na em História ministrado na Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Guarabira, instalada em Guarabira-Pb. A Faculdade
foi incorporada à referida Universidade pela Lei Estadual nº
4.978, de 27/01/87.
O curso foi autorizado a funcionar pela Resolução nº
20/83, do CEE/PB.
Pela Portaria 212/91 - SENESU/MEC foi designada Comis_
são Verificadora constituída pelos professores Jaime de Almei-
da e Victor Paes de Barros Leonardi, da Universidade de Brasí-
lia para verificar as condições de funcionamento do curso e
apresentar relatório.
Com base no Relatório da Comissão Verificadora, o pro
cesso foi convertido em diligência, para que a IES tomasse al-
mas providências a respeito da Biblioteca. Cumprida a diligên
cia, elaboramos o presente parecer.
I - RELATÓRIO
RELATOR SR CONS Sydnei Lima Santos
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Licenciatura Plena em História mi-
nistrado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guara_
bira, instalada em Guarabira. ,
INTERESSADO/MANTENEDORA
Universidade Estadual da Paraíba
UF
PB
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1 - Dados sobre a Universidade
A Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, criada pela Lei
nº 4.977 de 11.10.87, regulamentada pelo Decreto 12.408 de 18.03.88,
incorporou a Universidade Regional do Nordeste - URNe. Nesse sentido,
o presente processo estadualização está em sua fase final mediante
providências e trâmite legais, indispensáveis à transferência comple_
ta da URNe para UEPb. Encerradas essas providências, a Fundação Regio
nal do Nordeste após a transferência dos cursos e serviços para a
Universidade Estadual da Paraíva-UEPb será desvinculada da URNe.
A Universidade hoje ministra 22 cursos de Graduação em ní-
vel de 3º grau, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação
e um Curso Profissionalizante de 2º grau no Colégio Agrícola "Assis
Chateaubriand", localizado na vizinha Cidade de Logoa Seca.
Além dos cursos instalados em sua sede - Campus I - e o Co
légio Agrícola "Assis Chateaubriand" - Campus II - a UEPB, pela Lei
4.978 de 27.11.1987, incorporou a Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras (FAFIG), de Guarabira - Campus III - que ministra as Licencia-
turas em Estudos Sociasis, História, Geografia e Letras, totalizando
26 Cursos de 3º Grau, dessas apenas foi concedido reconhecimento aos
Cursos de Letras e de Estudos Sociais, licenciaturas de 1º Grau, pelo
Decreto nº 81.039 de 15.12.77, publicado no Diário Oficial da União
do dia 16.12.77 e também incorporado o Colégio Agrícola Estadual de
Catolé do Rocha, Decreto nº 13.133 de 31.05.89.
2 - Dados sobre a Escola/Curso
2.- Condições Materiais
O Campus Universitário está sendo construído em terreno de
sua propriedade, com área de 36 ha, situado no Bairro Universitário de
Bodocongó, em Campina Grande, onde já se localiza o Campus II da
UEPB, encontrando-se concluídos os prédios que constituem a 1ª etapa
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e os do centro de Ciên-
cias da Tecnologia. Os edifícios são dotados de excelentes instalai
ções físicas, como auditório, equipamentos de segurança e laborató-
rios equipados e adequados às finalidades didáticas e pedagógicas.Dis-
põe de setor desportivo, que compreende: Pista de Atletismo, Campo de
Futebol,quadra polivalente e vestuária. Foram concluídos, o laborató
rio de Odontologia, a Clínica Odontológica e uma piscina semi-olímpi-
ca e outras edificações para apoio e suporte administrativo.
A Comissão informa que, durante o tempo de permanência em
Guarabira teve oportunidade de conhecer todas as dependências da
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FAFIG. A construção foi recentemente pintada e parcialmente reforma-
da. As salas de aula são simples, porém adequadas ao ensino.
Informa, ainda , a Comissão que visitou a Secretaria,a Sala
de Professores e demais dependências administrativas, a impressão ge_
ral é de que esses espaços, embora modestos, são adequados. Falta um
Auditório, que, segundo a direção da FAFIG, já foi prometido pelo Go-
vernador do Estado.
2.2 - Biblioteca
A Biblioteca da FAFIG possui um acervo específico de 324
títulos com 766 exemplares e, 71 exemplares de periódicos.
A Comissão Verificadora recomendou a ampliação e a atualiza
ção do acervo específico, e que foi objeto do DC 82/92.
Em atendimento a referida diligência a instituição infor ma
que:
- Foram transferidos da Biblioteca Central da UFPb para a
Biblioteca de Guarabira 1 exemplar de cada título de Livro de Histó-
ria que estavam em falta, bem como 1 exemplar de periódicos especiali
zados;
- Foram adquiridos 110 novos títulos específico para aten-
der o curso de História, conforme notas fiscais anexadas aos autos;
- Foram, também, transferidos para a Biblioteca de Guarabi-
ra 10 Atlas-Históricos Escolar do MEC/FENAME e 5 Atlas de História e
Geografia do Brasil.
A relação do referido acervo encontra-se nos autos do pro-
cesso.
2.3 - Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Licenciatura em História iniciou suas atividades
no segundo semestre de 1983. Funciona em regime seriado semestral
nos turnos vespertino e noturno, com turmas de 30(trinta) a 40
(quarenta) alunos em média, por disciplinas.
Sobre este item a Comissão Verificadora informa: "O curso de
Licenciatura Plena em História teve sua primei ra turma no segundo
semestre de 1983, quando a FAFIG ainda estava vinculada à
Prefeitura Municipal de Guarabira. Forma profissionais do magistério
em História para o primeiro e o segundo graus.
Entrevistando alunos e professores, a Comissão verificou
que a maioria dos estudantes vem de outros municípios para estudar
em Guarabira, tanto da região do Brejo paraibano, como, inclusive,
do interior do Rio Grande do Norte. Muitos desses alunos já são profes_
sores em escolas de primeiro grau. Insto comprova , a nosso ver, a
necessidade efetiva de um curso de História na região.
A FAFIG reorganizou recentemente a sua Congregação, agora
constituída por todos os professores, todos os funcionários e por um
representante de cada turma de alunos. Cada curso possui uma Coor-
denação. As disciplinas profissionalizantes do curso de História são
de competência desta Coordenação, sendo as demais disciplinas
oferecidas pelas Coordenações de Geografia e de Letras.
0 curso de Licenciatura em História funciona nos períodos
vespertino e noturno, estando previstas 4(quatro) horas/aula, de 50
minutos cada uma, se segunda a sexta-feira, totalizando 20 horas/au-
la semanais durante os sete semestres normais."
Sobre o currículo pleno do curso a Comissão comenta que:
"0 Currículo do Curso de Licenciatura Plena em História da
FAFIG encontra-se em conformidade com o estabelecido pelo CFE. A Co-
missão considerou interessante o fato de a disciplina História da Pa
raíba ser desdobrada em dois semestres, e, também a existência de
uma disciplina obrigatória intitulada Métodos e Técnicas de Pesquisa
em História, oferecida no sétimo semestre, completando a disciplina'
Fundamentos das Ciências Sociais. Merece , igualmente, destaque a
disciplina obrigatória intitulada Problemas Educacionais das Zonas
Rurais, certamente muito necessária na região.
0 currículo integra 2.460 horas/aula, sendo desenvolvido ao
longo de 7(sete) semestres regulares, mais um período especial, deno-
minado Curso de Férias,entre o sexto e o sétimo semestre, no qual se
oferece a disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº e 2º
Graus, com 6 créditos".
Atendendo o DC 82/92 , a instituição anexou aos autos cur-
rículo pleno contendo as cargas horárias de cada uma das disciplinas.
A Comissão informa que o Curso de Licenciatura em Histó -
ria da FAFIG oferece, no último semestre, a disciplinas obrigatória
Prática de Ensino de História em 8(oito) créditos, 240 horas/aula.
2.4 - Corpo Discente
2.4 - Corpo Discente
Consta do Relatório da Comissão Verificadora que, há atual
mente, no curso de História da FAFIG, um total de 343 alunos ,distri
buídos em dois turnos: 40 no turno vespertino e 283 no turno da noi-
te.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria, o total de alu-
nos que concluíram o curso no primeiro semestre de 1991 é 99, preven
do-se que 77 concluirão ao final do segundo semestre em curso.
2.5 - Corpo Docente
O corpo docente do curso é formado por 13 professores, com
a seguinte titulação: 02 com Mestrado e 11 com Especialização. A
rela_ ção do corpo docente integra este Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
0 Relator é de parecer favorável ao reconhecimento do
curso de Licenciatura Plena em História ministrado na Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira, instalada em Guarabira,
mantida pela Universidade Estadual da Paraíba. A entidade deverá
prover de melhores e maiores obras especializadas em sua biblioteca.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
- Anexo II - Corpo
Docente Aprovado
01 - Valnisa Maria Carneiro Puine
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus-
Qual: Grad. em Pedagogia - Hab. em Administração Escolar.
URNE,1974. Especialização em Administração Escolar.
Especialização em Educação,URNE, 1978 (360 h).
- aceita para este curso.
02,. DAVINA TAVARES SANTIAGO
Disc: História do Brasil IV
História Medieval
História Moderna
Qual.: Lic. em História, UFPB, 1981. Curso de Especialização em
História Econômica e Social do Nordeste, UFPB, 1985 (390 h) .
- aceita para este curso
03. ELIDE DE LIMA BARBOSA
Disc: História da América
Qual.: Lic em História, UFPB, 1978. Mestrado em História do Bra_
sil, UFPR, 1982 (incompleto). Especialização em História,
UFPR, 1980.
- aceita
04. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MELO
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Qual.: Bel. em Direito, Univ. Regional do Nordeste, Campina Gran
de/PB, 1979. Especialização em Administração Universitá-
ria, pela mesma Instituição, 1983 (360 h) . Curso de Espe_
cialização em Administração Geral, URNe (360 h).
- aceito para este curso
05. JACYRA GARCIA GASPAR
Disc.: Geografia do Brasil I
Economia Política
Qual.: Bel. em Geografia, UFPB, 1977. Curso de Especialização em
Geografia do Nordeste, URNe, 1981. Possui experiência no
magistério superior ministrando as disciplinas: Geogra-
fia Humana I, Geografia Regional e Geografia do Brasil. -
aceita para curso
06. LUIS GONZAGA MELO
Disci Sociologia Geral I
Sociologia II Antropologia Cultural Qual.: Bel. em Filosofia,
Academia Romana, 1957. Bel. em Teolo gia, univ. Gregoriana de
Roma, 1956. Lic. em Ciências So ciais, Institut Catholique de
Paris, 1961. Pós-graduação em Sociologia e Economia do
Desenvolvimento, IRFED, Paris, 1961. Mestrado em Sociologia
Rural (desefa da dis_ sertação prevista para março de 1980).
Possui experiên cia no magistério superior e trabalhos
publicados (20) .
- aceito
07. LUIZ CÉLIO RANGEL
Disc: Psicologia da Educação
Qual.: Graduado em Psicologia e Formação de Psicólogo, Institu
to Paraibano de Psicologia - IPÊ, 1975/76. Curso de Es_
pecialização em Psicologia Educacional na mesma institui.
ção, 1980. Curso de Formação em Análise Transacional
(202 h) , 1983. Participou de vários cursos de curta du
ração, seminários e encontros na área de psicologia. Pos_
sui trabalhos publicados.
- aceito para este curso
08. MARIA DO CÉU CARDOSO DE ALMEIDA
Disc: Fundamentos das Ciências Sociais
História Contemporânea
História Antiga Qual.: Lic em História, Univ. Regional do
Nordeste, 1976. Lic.
em Estudos Sociais, Univ. Regional do Nordeste, 1972.
Curso de Especialização em História do Nordeste, Univ.
Regional do Nordeste, 1981 (360 h).
- aceita para este curso
09. MARIA JOSÉ LIRA BARBOSA
Disc : História do Brasil /Problemas Educacionais das Zonas Rurais
Qual: Lic em História,UFPE,1972. Espec, em História do Nordeste,
URNE,Campina Grande,PB,1981.
- aceita para este curso
10. ROBERTO COTY WANDERLEY Disc: Educação Física Qual.: Lic.
em educação Física, Institutos Paraibanos de Educa-
ção. IPE, pB, 1981. Espec. em Treinamento Desportivo,-
PUC/MG, 1986.
- aceito para este curso
11. MARIA LINDACI DE SOUZA LEITE Disc: História da Paraíba I
História da Paraíba II Introdução ao Estudo da História
Qual.: Lic em História, UFPB, 1980. Especialização em História
Econômica e Social do Nordeste, UFPB, 1983 (390 h). Mes trado
em Filosofia (cursando), UFPB. Possui experiência no
magistério superior ministrando as disciplinas: Antro pologia
Cultural; História do Brasil; História Moderna; História
Antiga; e Estudo de Problemas Brasileiros. - aceita para este
curso
12. MARIA MADALENA DE MORAIS SANTOS
Disc.: Didática
Qual.: Lic. em Pedagogia, URNE, 1976. Especialização em Administ
tração Universitária, URNE, 1981. Curso de Especialização
em Metodologia do Ensino, URNE, 1983 (360 h) . Possui ex_
periência no magistério superior.
- aceita para este curso
13. REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA
Disc: Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Qual.: Lic. em Letras, UFPB, 1981. Curso de Especialização em Li.
teratura Brasileira, UFPB, 1983 (415 h). Possui experiên
cia no magistério superior ministrando a disciplina: Lín
gua Portuguesa.
- aceita para este curso
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 11/11/1992- REALIZADA AS 15:30 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE ________________________ / 1992.
NOME DO CONSELHEIRO
1. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
2. ERNANI BAYER
3. DIB DOMINGOS JATENE
4.
CASSIO MESQUITA BARROS
5.
CICERO ADOLPHO DA SILVA
6. DALVA ASSUMPCAO SOUTTO MAYOR
7.EDSON MACHADO DE SOUSA
8. FÁBIO PRADO
9. GENARO DE OLIVEIRA
10. IB GATTO FALCÃO
11. JORGE NAGLE
12. JOSE FRANCISCO SANCHOTENE
13. JOSE LUITGARD MOURA FIGUEIREDO
14.LAÉRCIO DIAS DE MOURA (RE)
15. LAURO FRANCO LEITÃO
16. LAYRTON BORGES MIRANDA VIEIRA
17 .LEDA MARIA C. NAPOLEÃO DO REGO
18 MARGARIDA MARIA DO R. PIRES LEAL
19.PAULO ALCANTARA GOMES
20.PAULINO TRAMONTIN
21.SILVINO LOPES NETO
22.SYDNEI LIMA SANTOS
23. VIRGINIO CANDIDO TOSTA DE SOUZA
24. YUGO OKIDA
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