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1. Dados sobre a Instituição
A autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Araguaína
foi criada pelo Decreto Estadual n° 2.413, de 02.10.84. A partir da criação
do Estado de Tocantins, que ocorreu com a promulgação da Constituição Fede-
ral, em 05 de outubro de 1988, a cidade de Araguai*na passou a fazer parte
deste novo estado, com isto a FACILA tornou-se uma autarquia juridicionada ã
Secretaria do Estado de Tocantins.
De acordo com o Art. 59 da Lei n° 136/90-TO, de 21 de fevereiro de
1990 a FACILA passou a integrar a UNITINS.
Com base nos dados contidos no processo, no relatório da Comissão
Verificadora e na informação da CAE, emitimos o nosso Parecer:
Pela Portaria n° 121/91 - SENESu/MEC, foi designada Comissão Veri
ficadora integradas pelas professoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Deni
se de Aragão Costa Martins, da Universidade de Brasília, para verificar
con-diçoes de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo.
0 curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto n° 91.507, de 05
de agosto de 1985 e Parecer CEE/GO n° 50/85 com 60 vagas totais anuais.
A Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Araguaína
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de Licenciatura
Plena em Letras - habilitação Português/Inglês e respectivas Literaturas, mi
nistrado na referida faculdade, em Araguaina/TO.
RELATÓRIO
Jos
é
Luitgard Moura Figueiredo
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Letras -
Habilitação Português/Inglês e respectivas Literaturas
AUTARQUIA FACULDADE DE EDUCA
Ç
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N
CIAS E LETRAS DE ARAGUAÍNA
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2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1 - Condições Materiais
Sobre o item, a Comissão informa que a infra-estrutura física está descrita
no Relatório Analítico Avaliativo - RAA - (fls. 71 a-74 dos autos), acrescentando que
as melhorias e ampliações ali mencionadas já foram realizadas; e comenta:
"Comprova-se o esforço para obter recursos junto da iniciativa privada e do
Poder Publico, para obras de expansão do espaço físico, que já estão em andamento."
2.2 - Biblioteca
.A Comissão declara que. a biblioteca conta com 5.665 títulos de livros, comen_
tando:
"0 acervo e compatível com as referencia bibliográficas das disciplinas, is
to é, alem de todos os títulos citados nos programas, encontram-se outros, com nume_
ro razoável de exemplares."
2.3 - Laboratório de Línguas
- Sobre este-item a Comissão assim se manifesta:
"A Instituição já dispõe de aparelhagem audiovisual (equipamento de som Se
miprofissional, aparelhos de TV e videocassete, retroprojetor, projetor de slides ,
fitas-cassete e de vídeo)."
2.4 - Funcionamento e Estrutura Curricular
0 curso de Licenciatura Plena em Letras, habilitação em Português/Inglês e
respectivas Literaturas foi autorizado a funcionar pelo Decreto n° 91.50.7 de 05.08 .
85, com base no Parecer CEE/GO n° 50./.85 com 60 vagas totais-anuais.
0 curso tem a duração de 2.580 h/a, acrescidas de 300 h/a de EPB e EF, tota
lizando 2.880 h/a, integralizaveis no período mínimo de 4 e máximo de 7 anos, atra
vés do regime seriado.
De acordo com a Comissão Verificadora: "São 88 horas-aula semanais, em trin
ta semanas anuais, totalizando 2640 horas, acrescidas de 240 horas de Estágio Super
visionado de Português e de Inglês (120 horas para cada caso). Isto perfaz 2880 ho
ras."
Sobre o currículo pleno, a Comissão assim se expressa:
" - Lingua inglesa e literaturas inglesa e norte-americana." Nesta área, observa-se um
numero razoável de horas-aula dedicado ás disci_ plinas a ela pertinentes.
" - Língua portuguesa e literaturas brasileira e portuguesa." É bom o encadeamento dos
conteúdos programáticos dos três primeiros níveis de língua portuguesa - fonologia,
morfologia e sintaxe. A bibliografia básica abran_ ge não só títulos tradicionalmente
citados, mas também outros bastante recentes, que demonstram atualização. 0 quarto
nível é constituído de conteúdos voltados para a formação do licenciado e adequado
ás necessidades da clientela.
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- Disciplinas de formação pedagógica.
0 encadeamento e a carga horária das disciplinas desta natureza é similar as
instituições de maior porte.
- Demais, disciplinas.
As disciplinas de formação intelectual, como a filosofia e a sociologia, são
essenciais a formação de qualquer profissional da área de ciências humanas. Por isso,
estimula-se a sua inclusão no Currículo Pleno.
- Estagio Supervisionado.
0 interesse da Instituição pela formação de licenciados competentes explici-
ta-se nesta disciplina, tanto nos aspectos teóricos, quanto na parte pratica. Funcio
na nas instalações da Faculdade, no turno vespertino, um Colégio de Aplicação, criado
em 1990, como Escola-Laboratório da Faculdade. Lá os alunos recebem orientação cons
tante do professor de Pratica de Ensino, acompanham o trabalho do docente de 1º e 2º
Graus e atuam diretamente no processo de ensino-aprendizagem (semi-regência e regên-
cia) .
2.5 - Corpo Discente
. • A Comissão faz as seguintes observações, sobre o corpo discente:
índice de aproveitamento escolar:
"Os índices de reprovação ficam em torno de 30% e encontra-se,sobre.
tudo, nas áreas de português e inglês."
Participação nos órgãos colegiados:.
. "Ha convocação sistemática dos estudantes, mas estes nao participam
regularmente da Congregação e do Conselho Departamental, nem das reuniões dos Departa
mentos."
Participação no diretório acadêmico:
"Existe representação
estudantil, porém, de modo geral, o corpo dis-
cente. nao se mobiliza com freqüência. No. ano em curso, deixou de haver eleições, em-
bora tenham enviado dois representantes ao INEL, o que denota ressurgimento da parti-
• • • ■
cipaçao estudantil." .
2.6 - Registros Escolares
A Comissão Verificadora atesta: "Os registro foram recentemente organizados
de modo criterioso, sob forma de atas, fichas, pastas, mapas e protocolos, conforme '
explicitado na página 63 do RAA, por assunto e por curso. Estão sob responsabilidade
da Secretaria Geral da FACILA e sao atualizados."
2.7 - Corpo Docente
0 corpo docente do
-
curso é composto por 15 professores com o seguinte perfil:
01 com Graduação; 10 com Especialização; 04 com Especialização em andamento. Todos os
Professores.foram aprovados pelo CEE/GO OU CEE/TO. OU CFE.
Sobre o corpo docente a Comissão Verificadora informa o que se segue:
"Pela Lei Estadual n° 136/90, de 21 de fevereiro de 1990 e publicada no Diário Ofi -
cial/TO, em 16 de março de 1990, professores e funcionários da Faculdade de Educação,
Ciências e Letras de Araguama, foram incorporados a Fundação Universidade do Tocan-
tins estando em processo de absorção através de Concurso Publico para pertencerem ao
seu quadro permanente.
Ha professores indicados para todas as disciplinas.
A relação dos professores consta do Anexo II deste Parecer. ,
Sobre este item, assim se manifesta a Comissão Verificadora: "Analisando as
informações contidas nos quadros das páginas.19 a 27 e na página 34 do RAA, constata --
se que os docentes atendem às exigências de cumprimento do currículo pleno. Quanto ã
disponibilidade de tempo, há dez professores com tempo integral - 40 horas semanais -
e 5 com tempo parcial. Da carga horária total, a terça parte e dedicada a atividades
de estudo e planejamento.
Segundo informação da direção da Faculdade, existe previsão de breve implanta.
ção de plano de carreira do magistério superior da UNITINS, que visa, entre outros pon
tos, à valorização e ao estímulo ã qualificação docente, por meio da diferenciação sa_
larial.. Sendo assim, há expectativa de aumento do nível de pós-graduados, hoje já alto
quantitativamente."
3. - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Comissão Verificadora completa seu relatório com as seguintes informações:
- Atividades-fim:
"Duas fontes subsidiaram os comentários que se seguem: os resultados da ava
liação institucional junto do corpo docente, do corpo discente e da comunidade externa
(ver RAA, p. 88 e 89) e os depoimentos colhidos em reuniões realizadas com alunos e com
professores, separadamente.
Nota-se grande entusiasmo e interesse dos alunos em relação ao curso. Muito
destes já atuam.no magistério de 1º e 2º Graus e tem consciência do valor de sua forma
ção.
Identificam-se projetos incipientes de pesquisa na área de ciências - contro
le ambiental - na região do Araguaia.
Constata-se preocupação com implantação de programas de extensão em futuro
próximo, nos quais os estudantes, inclusive, possam atuar."
- Organização c Gerencia:
"0 relacionamento, em sua globalidade, pareceu cordial, como se pode ida
nas reuniões realizadas com cada um dos segmentos, sem a presença da diretora. Á
respeito dos órgãos colegiados, informou-se que a Congregação reúne-se ordinariamente
pelo menos uma vez por semestre: o Conselho Departamental tem uma reu -niao por mes e
os colegiados departamentais não têm periodicidade definida. Extraordi nariamente, os
colegiados reunem-se sempre que necessário."
- Histórico e Prospectiva
"Não se teve conhecimento de qualquer providencia de caráter corretido no
âm-bito do estabelecimento.
Para a comunidade acadêmica, e animadora a perspectiva de federalização da
Instituição, associada, em prazo mais curto, ã implantação do plano de carreira do
ma-gistério superior da UNITINS."
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente ao reconheci-mento do curso de
Licenciatura Plena em Letras - Habilitação Português/Inglês e respectivas
Literaturas, ministrado pela Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Le tras de
Araguaina-TO, com 60 (sessenta) vagas totais anuais. III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha do voto do Relator.
ANEXO ]
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: LETRAS
ANOS : 1989/1990
em - CURRÍCULO MÍNIMO (DISCIPLINAS DE) Res. CFE de 19/10/62
CO - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
CL - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LEI
Observações:
1) A disciplina Educação Física , comum a todas as series, de acordo com a legislação es-
pecifica, será ministrada com predominância de práticas esportivas, exceto para os
alu-nos amparados pela Lei n° 6.503, de 13.12.77.
2) Na integralização curricular considerar-se-ã o total máximo de 240 (duzentas e
quaren-ta) horas-aula correspondente ao Estágio Supervisionado ou curricular.
CARGA HORÁRIA ...................................... 2. 580
+ EPB (60) e EF (240) ............................. 300
CARGA HORÁRIA TOTAL ............................... 2 .880 h/a.
ANEXO II
CORPO
DOCENTE
01. ANA JOAQUINA CARNEIRO CARDOSO
Disc: Estrutura e funcionnmento de Ensino 1º e
2º Graus
(autorizado Par 029/90 pelo CEE-TO e pelo
Per. 391/92 do CFE).
Qual.: Lic. em Pedagogia ,
UNB, 1983.
Especializaçao em Metodologia do Ensino
Superior,
Fac. de Filosofia B. Sayão, 1989.
Especialização em Administração Escolar,
Assc. Saldado de Oliveira de Educação e
Cultura ,
1991.
Experiência profissional em Ensino Superior
de 5
(cinco) anos
Apresenta termo de compromisso.
02. CIEIDE MELO PRATA
Disc: Literatura Brasileira I Literatura
Brasileira II Lin£uistica (autorizada
pelo Par. 029/90 do CEE-TC)
Qual.: Lic Plena em Letras (Port. Francês e
respectivas literaturas), Fac de Fil. Ciências e
Letras Santo Tomaz de Aquino, 1972.
Lic Plena Pedagogia Fac. de Filosofia
Ciências e Letras de Ituverava/SP, 1973.
Especialização em Linguistica, Fac. de Fil.
Ciências e Letras Santo Tomaz de Aquino,
Uberaba-!-'S , 1973.
Especialização em Lingua Portuguesa. Assoc.
Salgado de Oliveira de Educ. e Cultura
em andamento com precisão de término em
1992. Experiência profissional de 3 (três)
anos em Ensi-no Superior. Apresenta termo
de compromisso.
PROC. n° 23000.000958/91-25
0 3. COSMO SILVA VASCONCELOS
Disc Estudos de Problemas Brasileiro
(aut. pelo Par. 029/90 do CFE-TO e Par. 391/92 do CFE)
Qual.: Bacharel em Direito pela Universidade Santa Úrsula / RJ. 1984.
Experiência profissional de 8 (oito) finos em Ensino Superior.
04. EDLA ODERBRECHT BALASSO
Disc.:" Educação Física
(aut. pelo Par. 029/90 do CEF-TC e pelo Par. 39l/92 do CFE). Qual.: Lic. em
Educ. Física, Faculdade de Fduc. Física do Norte do Paraná, 1979.
Especialização em Educ. Fí-sica. Modalidade: natação, 'Univ. Estadual de Lon-
drina, 1982. Experiência profissional de 7 (sete ) anos em Ens. Superior.
05. FRANCISCO EDVIRGES ALBUQUERQUE
Disc: língua Portuguesa III
Língua Portuguesa IV Literatura "Brasileira III (autorizada pelo Par. 029/90 do
CEF-To) Qual.: Lic. em Letras, Univ. Estadual do Ceará, 1985. Es-
pecialização em Língua Portuguesa, fac. de Fil. Ciências e Letras de
Patrocínio MG, 1986. Especialização em Língua Portuguesa pela Assc.
Salgado de 0-liveira de Educ. e Cultura em andamento. Precisão de
término 1992. Experiência Profissional de 05 (cinco) anos em Ens.
Superior.
06. IANA ALENCAR DF LIMA
Disc: 0rganização do Trabalho Intelectual e Filosofia.
Qual.: Lic. em Filosofia, fac. de Filosofia de Fortaleza -CE, 1986.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior, fac. de
Filosofia do V'ale do S. Patrício -MG, 1990. Experiência
profissional em Ensino Superior de 5 (cinco) anos. Apresenta
termo de compromisso.
PROC Nº 23000. 000958/91-25
07. IRACY FERREIRA BRITO
Disc: Didática
(aut pelo Par. 029/90 do CEE-TO) Qual.: Lic. em Pedagogia Fec. de Fil.
Ciências e Letras des Faculdades Assoc. do Ipiranga, 1985. Espe ci a-
lização em Metodologia do Ensino Superior, UFGC 1990. Experiência
profissional em Ensino Superi. or de 5 (cinco) anos. Apreserta termo de
compromisso.
08. JOSÉ GERALDO CAMPOS TRINDADE
Disc.: Lit. Inglesa e Norte Americana I Lit.
Inglesa e Norte Americana II
Qual.: Lic. em . Letras, Portugues, Inglês e resp. Litera-turas, pelo Inat. de
Letras da Univ, do Estado do Rio de Janeiro 1971. Especialização
em Lingua In-glesa Pela PUC-MG em andamento . Precisão de tér
mino 1993. Apresenta termo de cmpromisso .
09. JOSÉ MAIS SILVA
Disc.: Língua Inglesa I
Lingua Inglesa II Língua Inglesa III (aut pela Par. 029/90 CEE-TO)
Qual.: Lic. em Letras - Portuguesa - Ingles Fac. de Fil. D. José de
Sobral - CE, 1985. Especialização em andamento com precisão de
término 1993. Experiência profissional em Ensino Superior 5 (cinco)
a-nos. Apresenta termo de compromisso.
10. LUIZ PEREIRA GOMES
Disc.: Teoria da Literatura I Teoria da
Literatura II (aut. pelo Par.
029/90 do CEE-TO)
Qual.: Lic. em Letras, fac. de Filos. D. José de Sobral-
CE, 1985. Especialização Metodologia do Ensino
Su-perior, UFGO, 1990. Especialização em Líncua
Por tuguesa Aasoc. Salgado de Oliveira de Educ. e
Cul tura em andamento. Previsão de término 1992.
Ex periencia profissional de 5 (cinco) anos em
Ensi-
PROC. Nº 23000.000958/91-25
no Superior. Apresenta termo de Compromisso .
11. MARIA DE FATIMA MEDEIROS E SILVA
Disc: Língua Portuguesa I Língua Portuguesa II
Prática de Ensino em Português (out. pelo
Par. 050/85 CEF-GO)
Qual.: Lic. em Letras Univ. Federal do Ceará, 1962. Espe-cializaçao em Metodologia
do Ensino Superior, UFGO, 1990. Especialização em
Administração Esco lar, Assoc. Salgado de 0liveira de Educ. e Cultura.
1991. Especialização em Lingua portuguesa , Assoc. Salgado de
Oliveira de Educ. e Cultura , 1992. Experiência profissional em Ensino
Superior de 8 (cito) anos. Apresenta termo de compro-misso.
12. RAQUEL RODRIGUES BANDEIRA
Disc: Sociologia
(aut. Pelo Par. 029/9C do CEE-TC) Qual.: Lic. Plena em Ciência Sociais, fac. de Fil,
Ber -nardo Sayão, 1979. Especialização Metodologia do Ensino Superior, UFGO,
1990. Especialização em Sociologia, PUC-MG em andamento, previsão de término
1993. Experiência profissional em Ensino Su perior de 7 (set e) anos. Apresenta
termo de compromisso.
13. ROSA MARIA F. ROCHA MACHADO
Disc: Psicologia da Educação Evolutiva
Psicologia da Educação-Aprendizagem
(aut. pelo Par. 029/90 do CFE-TO e pelo Par. 39l/
92 do CFE)
Qual.: Lic. Plena em Psicologia, fac. Integrada de Ubera
ba-MG, 1983. Especialização em Metodologia do En
sino Superior, fac. de Fil. do Vale do S. Patrí -
cio , 1990. Especialização em Administração Esco-
PROC. Nº 23000.000958/91-25
ler, Assoc. Salgado da Oliveira de Educ. e Cultura, em
andamento, previsão de término 1992. Expe riência profissional
em Ensino Superior de 3 (três anos Apresento termo de
compromisso.
14. VALÉRIA SUELI CINTRA SILVA
Disc.: Língua Latina
Lit. Portuguesa I Lit. Portuguesa II (aut. pelo Par. 029/90 do CEF-TO).
Qual.: Lic. em Letras Port. - Inglês, Univ. Federal de Uberlândia,
1980. Especializarão em Língua Portu guesa, Fac. de Fil. Ciências e
Letras de Patrocí-nio-MG, 1985. Especialização em Administração Es
colar, Assoc. Salgado de Oliveira de Educ. e Cultura, 1991.
Especialização em Língua Portuguesa, Assoc. Salgado de Oliveira de
Educ. e Cultura, em andamento, término com precisão para 1992.
Experiência profissional em Ensino Superior de 8 (oito) anos. Apresenta
termo de compromisso.
15. KOLONTAI PEREIRA MARQUES DE
ARAÚJO
Disc: Lingua Inglesa IV
Prática de Ensino em Inglês.
(aut. pelo Par. 029/90 do CFE-TO)
Qual.: Lic. em Letras Modernas, UFGO, 198-4. Bacharel em
Direito pela UCGC, 1983. Especialização em Admi
nistração Escolar, Assoc. Salgado de Oliveira de
Educ. e Cultura, 1991. Curso de Especialização
nível IV, V e VI na Lincoln Univ. S. Francisco Ca-
lifornia-EUA, 1985. Especialização em Língua Por
tugueaa, Assoc. Salgado de Oliveira de Educ. e
Cultura de termino em 1992. Apresenta termo de
compromisso.
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