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"A partir da criação de Estado de Tocantins, que ocorreu com
a promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, a cidade de
Araguaína passou a fazer parte deste novo Estados com isto a FACILA tornou-
se uma Autarquia jurisdicionada a Secretaria de Educação de Estado de Tocan-
tins.
A Comissão Verificadora informa que:
\ Autarquia Faculdade de Educação. Ciências e Letras de Ara -
guaína foi criada Pelo Decreto Estadual nº 2.413. de 01.10.84.
1. Dados sobre a instituição
1.1. Condições Jurídicas
Em 08/04/92, a instituição protocolou documentação complemen-
tar com a finalidade de atender ao DC. nº 23/92. de 19 de janeiro de 1992. 0
orocesso encontra-se, agora, em condições de ser analisado.
Pela Portaria nº 118/91-SENESU/MEC. foi designada Comissão Ve
rificadora integrada pelos professores Cláudio Emelson Guimarains Dutra e
Eliomar Pereira Silva Filho, da Fundação Universidade Federal de Rondônia ,
oara verificar as condições de funcionamento de curso e apresentar relatório
conclusivo.
0 curso foi autorizado pelo Decreto nº 91.507. da 05 de agos-
to de 1985 e Resolução CEE/GO nº 30/85, com 50 vagas totais anuais.
I - RELATÓRIO
A Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Ara -
guaina encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento de curso de Licen-
ciatura Plena em Geografia, ministrado pela referida Faculdade, em Araguaína
-To.
RELATOR SR CONS JOSÉ LUITGARD MOURA DE FIGUEIREDO
Reconhecimento de curso da Licenciatura Plena em Geografia
ASSUNTO
INTERESSADA/MANTENEDORA AUTARQUIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAGUAÍNA
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De acordo com o Art. 5o da Lei nº 136/90- TO, de 21 de feve-
reiro de 1990 a FACILA passou a integrar a UN1TINS.
A FAC1LA foi extinta pelo Decreto Estadual nº 2543, de 05 de
março de 1991, sendo o seu pessoal e acervo transferido para a Fundação
Universidade de Tocantins - (UN1T1NS)."
1.2. Cursos Mantidos
A Autarquia Faculdade de Educação, Ciências, e Letras de Ara
gualna mantém os seguintes cursos:
- Ciências - lº Grau (Aut.) - 40 vagas
- Estudos Sociais - 10 Grau; H; G (Aut.) -lOOvagas
- Letras - P/I (Aut.) - 60 vagas
2. Dados sobre a Escola/Curso
2.1. Condições Materiais
A Comissão Verificadora informa que:
"A FACILA funciona em prédio próprio, que sofreu arolíaçõès
nos anos de 1988 e 1989. Atualmente o Curso de Geografia ocupa quatro
salas de aulas, das quatorze existentes,
Consideramos muito boa a estrutura física de curso de Geogra
fia."
2.2. Biblioteca
Sobre a biblioteca, a Comissão Verificadora informa o que se
gue:
"Está previsto a construção de prédio próprio para a Biblioteca com ma_
is de, 700,0m2 que deverá ter início ainda no transcorrer deste ano,
conforme informações verbais da Diretoria da FACILA, que apresentou a
planta baixa da futura obra.
Obtivemos da Bibliotecária da FACILA as seguintes informações
quanto a evolução das aquisições e doações de acervo, no período de
1985 a 1990.
ANO TÍTULOS
E
XEMPLARES PERIÓDICOS
1985 102 121 04
1986 103 111
-
1987 175 178
-
1988
- -
01
1989 190 221
-
1990 670 908
-
TOTAL 1240 1539 05
Os títulos computados no quadro acima, englobam todas as dis
ciplinas que compõem o currículo pleno de curso."
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Com relação a este item, a inatituição presta aa seguintes
informações: " A nova biblioteca ainda está em fase de conatrução" e
anexa cópia de contrato celebrado em 14/ 12/91 entre o Governo de Ea-
tado de Tocantins e a Construtora e lncorporadora Tocantinara, tendo
como objeto a construção da Biblioteca UNITINS.
2.3. Laboratório
Sobre o laboratório a Comissão informa o seguinte: "Existe um
laboratório comum as disciplinas de Geologia e Cartografia que atende
a 20 alunos por vez."
A instituição informa, ainda: "As aulas de Laboratório de
Geomorfologia são feitas também através de viagens de estudoa, a dife
rentes estruturas geomorfológicas da região", junto ao processo foto-
grafias das seguintes instalações:
a) Mapoteca de Cartografia, b) Laboratório de Geomorfologia e c) Labo
ratório de Cartografia.
2.4. Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Licenciatura Plena em Geografia foi autorizado a
funcionar pelo Decreto no 91.507, de 05/08/88, com base na Resolução
CEE/GO nº 30/85, com 50 vagas totais anuais.
No quadro apresentado a seguir estão demonstrados os dados
relativos aos vestibulares realizados, ao número de matrículas e for-I
mandos:
VESTIBULAR DEMANDA ALUNOS MATRIC. FORMANDO ANO
VAGAS CAND.
VEST. SUBTOTAL
VAGAS
GERAL
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
50
50
50
50
50
50
50
139
89
96
69
58
99
111
2.8
1.8
1.9
1.4
1.2
1.9
2.2
50
49
50
49
36
49
32
43
50
84
121
145
181
184
165
50
100
150
200
200
200
200
10
34
14
FONTE: Relatório da Comissão Verificadora.
Sobre o funcionamento de curso, a Comissão Verificadora
presta as seguintes informações:
"0 curso funciona atravé6 de regime seriado, com possibili-
dade de matriculas por disciplinas,"
Sistema da Avaliação
0 atual Sistema de Avaliação foi aprovado pela Resolução no
14/89, de 14 de dezembro de 1989, de CEE/TO.
REGISTROS ESCOLARES
A Secretaria Geral (SG) é responsável pelo registro e con
trole da documentação acadêmica dos quatro cursos da FACILA. 0 quadro
de funcionários da SG é composto de quatro pessoas, sendo duas com ní
vel superior e duas de 2º grau, que são responsáveis por todas as ati-
vidades edministrativas-acadêmicas dos cursos existentes.
A documentação exigida para a matrícula são as previstas na
legislação em vigor. As matrículas e rematrículas são lançadas, anuaj_
mente, no livro de Registro de Matrículas. Ocorre no ato de cada rema
trícula uma análise de vida acadêmica de aluno, para verificar se ele
poderá cursar as disciplinas requeridas.
No início de ano letivo os professores recebem o Diário de
Classe, que semanalmente é vistoriado pela SG.
Na SG é preenchido o Mapa de notas por disciplina e para ca
da aluno é confeccionado uma Ficha Individual (pré-histórico escolar).
Os dados acadêmicos da SG são atualizados bimestralmente,
sendo que a sua divulgação ocorre no Quadro de Avisos ou são afixados
nas salas de aulas de Curso.
Os documentos são organizados e guardados em arquivos de a-
ço, por curso e por ano de ingresso na FACILA.
São arquivados na SG as provas finais, os trabalhos indivi-
duais dos Estágios supervisionados e outros documentos.
A SG funciona das 07:00 às 11:00 e das 18:00 ãs 23:00 horas."
Sob. e a estrutura curricular, a Comissão informa o que se
gue:
O Currículo Mínimo atende as exigências da Resolução s/nº,
de 19 de dezembro de 1962.
O Currículo pleno sofreu alterações neste período de 06
anos (1985 - 1990) .
A primeira Grade Curricular vigorou de 1985 a 1988 (Resolu-
ção nº 030/85 - CEE/GO), e a atual foi aprovada pela Resolução nº
016/89 - de 14 de dezembro de 1989, de CEE/TO. AS modificações ocorri-
das envolveram as disciplinas complementares da grade de currículo
pleno.
As disciplinas obrigatórias por Lei, como Estudo de Proble-
mas Brasileiros e Educação Física fazem parte da Grade Curricular.
O Curso de Geografia exige uma carga horária de 180 horas
para o Estágio Supervisionado e de 100 horas para as atividades como
palestras, serunários, viagens de estudos e outras.
As disciplinas de formação pedagógica, à luz da Resolução nº
09, de 10 de outubro de 1969, de CFE, são:
- Psicologia (Desenvolvimento e Aprendizagem) com 120 horas;
- Didática com 120 horas;
- Prática de Ensino (Estágio Supervisionado) com 180 horas,
totalizando uma Carga Horária de 480 horas, que atende as determina-
ções de Art.3º da citada Resolução.
A carga horária total exigida para a integralização de cur-
so é de 2770 horas, sendo que o tempo mínimo é de quatro anos e o má-
ximo de sete anos.
Análise da Grade Curricular
A Resolução nº 046/90 de CEE-TO, de 11 de outubro de 1990,
aprovou todas as alterações feitas entre 1986 a 1989, nas grades cur-
riculares de Curso de Licenciatura Plena em Geografia de Araguaína.
Tendo-se como base o Currículo Mínimo estabelecido pela Re-
solução s/n de 19 de dezembro de 1962, de CFE, analizou-se o currícu-
lo em pleno vigor.
O conteúdo Programático das disciplinas que compõem o Currí-
culo Pleno e sua sequência, estão em sintonia com a concepção e os ob
jetivos de Curso."
O currículo pleno em vigor constitui o Anexo I deste Pare-
cer .
2.S. Corpo Docente
0 corpo docente informado pela instituição é constituído por 18
professores, com o seguinte perfil: 1 com mestrado; 1 Cursan de mestrado; 13 com
especialização; 2 cursando especialização e 1 graduado. 0 corpo docente constitui o
anexo II deste Parecer.
Quadro da situação de Corpo Docente em 1991
REGIME DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO TEMPO INTEGRAL TEMPO PARCIAL
GRADUADOS 01 -
09 01
"Lato (A)
Sensu" (B)
04 01
MESTRADO 2
0
4
-
TOTAL 16
o:
OBS.: (A) Cursos Concluídos
(B) Cursos em andamento
O professor tem 1/3 da sua carga horária de trabalho des-tinada
ao atendimento dos alunos e atividades extra classe. Os professores
participam das Reuniões de Departamento de Geo - História (mensais),
reuniões Congregação (semestral) e de viagens de estudo (anual).
O Plano de capaciatação (qualificação) dos professores co-meçou
a ser incentivado a partir de 1990, para frequentarem cursos de pós-
graduação "Latu Sensu", em outras IES,custeados pelo Governo de Estado de
Tocantins.
"Mantivemos uma reunião com os professores que demonstraram um
alto grau de interesse pelo desenvolvimento de curso, bem co mo, estão
comprometidos em elevar a qualidade de ensino oferecido a comunidade
acadêmica da FACILA."
Afirma a Comissão Verificadora.
termos:
3. Apreciação Final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes
"Considerando o que foi descrito nos itens anteriores, au-
ferimos que o "Curso de Licenciatura Plena em Geografia", da UNITINS
em Aragualna seja reconhecido de acordo com as normas de Conselho Fe
deral de Educação."
II- VOTO de RELATOR
O Relator é de Parecer favorável ao reconhecimento de Curso de
Geografia, Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade de Edu-
cação, Ciências e Letras de Aragualna,. mantida pela Autarquia Facul-
dade de Educação, Ciências e Letras de Araguaína/TO, com 50
(cinquenta) vagas totais anuais.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto de Relator.
Sala de Sessões, em 30 de junho de 1992.
ANEXO I ORGANIZAÇÃO
CURRICULAR
(CURRICULO PLENO EM VIGOR)
Curso Geografia
Anos 1990
Conforme Resolução CFE
CM - CURRÍCULO MÍNIMO ( Disciplinas de ) Res. CFE de 19/12/62
CO - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
OL - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LEI
QUADRO X (cont.)
Observações
1. A disciplina Educação Física será ministrada num total de 120
(cento e vinte) horas, 60 (sessenta) cada etapa, com predominância de pr á t i c a s desportivas exeto para os
alunos amparados pela Lei nº 6.503 de 13/12/77
2. Na íntegralização curricular computar - s e - á mais 180 ( cento e oi-
tenta) horas-aula correspondente ao Estágio Supervisionado mais 100 (cem) horas de atividades
complementares
C) Alunos por turma, número de turmas por d i s cip l ina
0 curso curso de Geografia - Licenciatura Plena funciona em dois turnos, portanto, cada
disciplina é dividido em duas turmas 03 turnos de funcionamento são o matutino 7 horas e 30 minutos às 11
nov as e o noturno 19 horas às 22 horas e 30 minutos
Ds alunos sao matriculados por turno Eventualmente , um aluno de um turno, por problemas
específícos e pessoais podem ser ma tri culados em turno diverso ao seu
Cada turma ê constituída de, no máxima, 30 ( t r i n t a ) alunos .
ANEXO II
couro
DOCENTE
01 Ana Joaquina Carneiro Cardoso
Disc. P r a tica de Ensino de Geogrofia
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Grau.
Qual. Lic. em Pedagogia, UnB, 1983. Especialização em M e todologia de Ensino
Superior, Fac. Filosofia de Vale de São Patrício, 1989,
Especialização Administração Escolar, Assoe Saldado de
Oliveira de Educação e Cultura, 1991. Experiência docente na
Instituição. Apresenta termo de compromisso.
02 - Camilo Barbosa da Silva
Disc. H i s t ó r i a E conômica Geral e História Econômica de Brasil Qual. Lic. em
História, UFPB. Me st rad o em H istór ia, área de concentração em
História de Brasil, UFPE. Apresenta termo de compromisso.
03 - Cléia Morais Oliveira
Disc. Psicologia de Desenvolvimento
Psicologia da Aprendizagem
Qual. Bel. e lic. em Psicologia, Univ. Católico de Goiás, 1983.
Especialização em Administração Escolar, Assoc. Salgado de
Oliveira de Educação e Cultura, 1991. Cursando Especializa
ção em Psicologia Educacional, PUC/MG (término previsto
p/1993). Docente Fundadora da Instituição. Apresenta termo
de compromisso.
04 - Cosmo Silva Vasconselos
Disc. Estudo de Problemas Brasileiros
Qual. Bel. em Direito, Univ. Sta. Úrsula, 1984. Docente Fundador da
Instituição. Apresenta termo de Compromisso.
05 - Edla Odebrcch Ballasso
Disc. Educação Física (Natação, Ginástica e Voleibol) Qual. Lic. cm
Educação física, Fac. de Educ. Física de Norte de Paraná, 1979.
Especialização em Educação Física (Natação) , Univ. Est. de Londrina,
1982. Docente na Instituição desde 1986. Apresenta termo de
Compromisso.
06 - Iana Alencar de Lima
Disc. Metodologia de Trabalho Intelectual Antropologia
Cultural Qual. Lic. em Filosofia, Fac. de Filosofia de
Fortaleza, 1980.
Especilaização em Metodologia de Ensino Superior, Fac . de Filosofia
de Vale de São Patrício, 1990. Docente na Instituição desde
1980. Apresenta termo de compromisso.
0 7 - Iracy Alencar de Lima
Disc. Didática
Qual. Lic. em Pedagogia, FFCL das Fac. Associadas de Ipiranga 1983.
Especialização em Metodologia de Ensino Superior, UFGO 1990,
Experiência docente na Instituição. Apresenta termo de
compromisso.
08 - Jacira Garcia Gaspar
Disc. Geografia Humana I e II
Geografia de Brasil
Qual. Bel. em Geografia, UFPB, 1977. Especialização em Geografia
Regional, UFPB, 1982. E specialização em Metodologia de Ensino
Superior, UFCE, 1985. Cursando Especialização em Geografia
Humana, PUC/MG (término previsto p/1993). Experiência docente
na Univ. Est. da Paraíba de 1980 a 1991. Apresenta termo de
compromisso.
09 - José Caetano de Paula
Disc. Cartografia Geral
Geografia Regional
Técnica de Cartografia Aplicada ã Geografia Qual. Lic. em
Geografia, UFPI, 1983. Cursando Especialização em Geografia e
Planejamento Ambiental, PUC/MG (término previsto p/ 1993). Docente na
Instituição desde 1986. Apresenta termo de compromisso.
10 - Luiz Eduardo de Paula
Disc. Geografia Geral
Ceomorfologia
Qual. Lic. em Geografia, UFMT, 1988. Curso de E s p e c i al iz a ç ã o em Geo-
ciências, UNICAMP (término previsto p/1992) . Professor de
Instituição desde 1989. Apresenta termo de compromisso.
11- Maria Beatriz Pereira Lima de Almeida Prado
Disc.:Geografia Física Climato1ogia. Qual.:Grad. em
Agronomia, UNESP - Jaboticahal, 1981.
Especialização em Manejo Florestal, UFPR, 1991 Cursando Especialização
em Planejamento Educacional, Assoe. Educ. Salgado de O l i vei r a de Educ. e
Cu1lura (término previsto p/1997). Professor na Instituição desde
1986. Apre s e nta termo de compromisso.
12 - Maria de Fátima de Nascimento
Disc. Geografia Econômica
Geografia Humana de Br a s i l Qual. Grad. em Geografia, UFPB, 1984,
Especialização em Metodologia
do Ensino Superior, Fac. Formação de Professores de Goiana/GO,
1989. Experiência docente na referida faculdade, desde 1986 a 1991
. Apresenta termo de compromisso.
13 - Mariângela de Vasconcelos Nunes
Disc. História Econômica de Brasil
Qual. Licenciada em História pela Univ, Est. da Pb.
Especialização em História Econômica e Social pela UFPB/91.
14 - Pedro Olegário Capurio Neto
Disc. Biogeografia
Ecologia .
Qual. Lic. em Ciências, Federação das Fac. Celso Lisboa/KJ, 1984.
Especialização cm Metodologia de Ensino Superior, UFGO, 1990
Cursando Especialização em Microbiologia, PUC/MC (término
previsto p/1993) . Professor fundador da Instituição. Apresen ta
termo de compromisso.
15 - Raquel Rodrigues Bandeira Disc. Sociologia Geral Qual. Lic. em
Ciências Sociais, Fac. de Filosofia Bernardo Sayao,
1979. Especialização em Metodologia de Ensino Superior, UFGO,
1990. Cursando Especialização em Sociologia, PUC/MG, ("Ter -
mino previsto p/1993). Docente da Instituição desde 1988
Apresenta termo de compromisso.
16 - Regina Maria Chaves
Disc . Fundamento da Educação
Qual, Lic. em Pedagogia, Univ, Cat. de Goiás, 1983.
Especialização em Métodologis de Ensino Superior, Fac. Filosofia de
Vale de São Patrício, 1990. Docente na Instituição desde 1989.
Apresenta termo de compromisso.
17 - Rosa Maria Ferreira Rocha Machado
Disc.: Psicologia do Desenvolvimento
Psicologia da Aprendizagem.
Qual. Lic. e Bel. em Psicologia, Fac. Integradas de Uberaba, 1983.
Especialização em Metodologia de Ensino Superior, Fac, de Fi-
losofia de Vale de Sao Patririo, 1990. Especialização em
Administrarão Escolar, Assoe. Salgado de Oliveira de Educa. e
Cultura, 1990. Cursando Especialização em Planejamento Educa
ciona1, Assoc Salgado de Oliveira (termino p r evisto p/1992)
Docente da Instituição desde 1989. Apresenta termo de compro
misso.
18 - Valéria Suely Cintra Silva Disc. Português Qual. Lic. em Letras:
Português/Inglês, UF Uberlândia, 1980.
Especialização em Lingua Portuguesa, FFCL, de Patrocínio/MG, 1985.
Especialização em Administração Escolar, Assoe. Salgado de
Oliveira de Educação e Cultura, 1990. Cursando Especialização em
Lingua Portuguesa, Assoc. Salgado de Oliveira (termino previsto
para 1992). Docente fundadora da Instituição. Apres enta termo de
compromisso.
IV - DECISÃO de PLENÁRIO
O Plenário de Conselho Federal de Educação aprovou a conclusão da Câmara
com abstenção do Consº Fábio Prado.
Sala Barretto Filho, em 1 de julho de 1992.
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