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O programa de que estamos tratando evoluiu muito em termos de sua
estruturação geral e produção científica no ultimo triénio avaliado -87/88/89, o que lhe
valeu o conceito global B. Dentre os 6 aspectos analisados, 3 apresentaram progresso -
atividades de ensino; atividades de pesqui-
Trata o presente parecer de pedido de renovação de credencia-mento de
curso de pós-graduação em Educação, com área de concentração em Educação de
Individuo Especial, em nível de mestrado, oferecido pela Universidade Federal de São
Carlos.
Este curso começou a funcionar em 1978 e o primeiro credencia_ mento
ocorreu em 21.03.85, mediante o Parecer CFE-172/85. Também neste caso, o pedido
de renovação de credenciamento foi feito com atraso. Recentemente, foi solicitado à
CAPES sugestões no sentido de diminuir a frequência desses retardamentos, pois há
instituições que protocolam seus pedidos de credenciamento ou de renovação de
credenciamento com meses, e, não raro, com anos de atraso, causando com isto alguns
inconvenientes que, a nosso ver, poderiam ser evitados.
I - RELATÓRIO
Renovação de Credenciamento de Curso de Pós-Graduação em Educação Especial com
área de concentração em Educação de Individuo Especial, em nível de mestrado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
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sa e produção docente e 3 mantiveram-se estáveis, se comparados à avaliação realizada no período
anterior - 85/86 - corpo docente; produção discente e fluxo de alunos.
O curso, com relação aos requisitos e desempenho em termos de pós-graduação
stricto sensu, apresenta-se na situação de "atendimento bom".
Os Consultores Científicos da CAPES emitiram os seguintes conceitos acerca de curso.
A dimensão de corpo docente permanente, face ao número de alunos, é re ativamente
boa e este corpo aumentou em relação ao biénio anterior. O programa conta ainda com a colaboração
de .professores de outras unidades da universidade e de outras IES, todos doutores. Contaram, no
triénio, com vários professores visitantes nacionais e estrangeiros que ministraram disciplinas especiais e
contribuíram para as pesquisas em desenvolvimento. A dedicação dos docentes permanentes é
exclusiva em 100% e o programa não depende de participantes e visitantes para se manter, mas uti liza-
os no seu aperfeiçoamento e na integração com os departamentos de Educação em geral. A qualificação
dos docentes é adequada, 94% são doutores em áreas pertinentes. A relação orientando/orientador é
boa (3,35 em .1988 e 3,29 em 1989) e sua distribuição entre os docentes é equitativa.
A grade curricular foi aperfeiçoada com redução no número de créditos e disciplinas
obrigatórias e com a intensificação de seminários e atividades de pesquisa e orientação. O elenco de
disciplinas é coerente e dirigido aos fins de programa.
As atividades de pesquisa são intensas e condizem com a vocação de progra-ma, no que
diz respeito aos professores permanentes e parte dos participantes. Há envolvimento de alunos de
mestrado e dos de graduação com as pesquisas desenvolvidas pelos docentes.
A proporção de publicação/docente poderia ser maior e melhor distribuída entre os
professores. Nota-se, entretanto, que as publicações são feitas em revistas de circulação nacional, e
que no período publicaram sete artigos em revistas internacionais de expressão na área.
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O numero de dissertações deixa a desejar, mas na medida em qúe díscentes
participam de pesquisas têm, por outro lado, com certa frequência, seus trabalhos publicados em
resumos de anais.
O fluxo de alunos precisa ser acelerado, bem como aumentadas as titulações dos
mestrandos, pois este é um ponto em que o programa tem um desempenho sofrível.
A Comissão de Consultores da CAPES recomenda que seja aumentada a quadro de
bolsas de estudo atribuída a este curso, pois está entre aqueles recomendados para receber novos
bolsistas no Programa Institucional para Capacitação Docente -PICD em 1991 .
A Comissão Verificadora, composta pelos professores Elcie Salzano Mazzini, da USP e
Sérgio Vasconcelos de Luna da PUC/SP, visitou o curso nos dias 10 e 11 de outubro de 1990 e, em seu
relatório de visita recomendou a renovação de credenciamento deste curso.
"Os professores verificadores fizeram uma análise muito profunda de curso e levantaram
algumas questões, visando o aprimoramento de programa que, sem duvida, devem merecer uma
atenção especial da coordenação respectiva. Adiantamos que tais questões não constituem objeções á
renovação de credenciamento ora pretendida.
Relativamente à Biblioteca, objeto de DC 176/91, a Coordenadora de Programa de
Pós-Graduação em Educação Especial apresentou razões que nos levam a crer que as condições
gerais da Biblioteca Central não inviabilizam a renovação de credenciamento deste curso.
O Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa encaminhou o curriculum vitae da
professora Maria da Piedade Resende da Costa para ser apreciado juntamente com o processo de
renovação de credenciamento, uma vez que está sendo solicitada para ser orientadora de alunos de
curso de mestrado, sem, contudo, ter o titulo de doutor.
Examinamos o curriculum vitae da professora Maria Piedade e podemos afirmar que
a referida professora apresenta plenas condições de preparação científica e didática para orientar
alunos de mestrado da área da Educação Especial. Seu currículo resumido constitui o Anexo I deste
Parecer.
II - VOTO de RELATOR
Voto favoravelmente à renovação de credenciamento de curso de pos-graduação em
Educação Especial com área de concentração em Educação de Indivíduo Especial, por um
período de 5 anos, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, em nivel de mestrado. Os
efeitos deste credenciamento devem retroagir ao ano de 1990.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto de Relator.
Anexo I - Curriculum Vitae da Professora Maria da Piedade
Resende da Costa
Considerando sua formação acadêmica a prof. Maria da
Piedade licenciou-se em História Natural, Pedagogia, e Psicologia,
além disso possuí bacharelado em Psicologia e licença para atuar em
Fonoaudiologia. Ao nível de pós-graduação especializou-se em Educação
Especial e possui mestrado também na área, concluído em 1984 na
UFSCar, tendo defendido a tese "Um Programa para Alfabetização de
Deficientes Mentais: Primeiros Resultados".
Analisando suas atividades profissionais a professora
possui experiência docente em todos os graus de ensino, onde desta-
ca-se sua atuação na área de Educação Especial, tanto como professora
regente no ensino especial quanto na formação de recursos humanos para
a área.
Ao nível de ensino de graduação a professora possui uma
experiência de cerca de 10 anos nas áreas Psicologia e Educação
Especial.
A docente tem uma grande experiência ministrando disci-
plinas em cursos de especialização principalmente na área de concen-
tração Deficiência Mental, tendo orientado 12 monografias nos refe-
ridos cursos.
Ao nível de pós-graduação stricto sensu a professora
vem atuando desde 1985 como docente de programa de mestrado em Educa.
ção Especial da UFSCar, tendo participado em 5 bancas de exame de qua-
lificação para o mestrado.
Ressalte-se, ainda, os trabalhos de assessoria presta-
dos pela docente a diferentes instituições que atuam na área e sua
atuação enquanto palestrante em Seminários, Encontros e similares.
Considerando a produção científica da professora
Piedade observa-se que a mesma vem coordenando e executando inúmeros
projetos e estudos concentrados nas áreas de deficiência auditiva,
terapia ocupacional, intervenção precoce, alfabetização de deficiente
mental e da audio-comunicação, contando a maioria dos projetos com
quotas de bolsas de CNPq. Cumpre ressaltar que as investigações e
projetos refletem temas pouco pequisados no Brasil e que representam
áreas prioritárias.
A professora Piedade publicou um livro - Alfabetização
de Deficientes Mentais - e o seu segundo livro encontra-se no prelo
Iniciação à Matemática para Deficientes Mentais. Escreveu inúmeros
documentos técnicos e publicou artigos.
Foram publicados vários trabalhos sob forma de resumos
em anais de congressos nacionais e internacionais, tendo a professo_
ra apresentado trabalhos em congressos e reuniões de renomadas asso_
ciações científicas nacionais e internacionais nas áreas de Psicolo_
gia e Educação Especial.
Cumpre ressaltar que a professora Piedade é nacional-
mente conhecida na área de Educação Especial.
Considerando sua formação e larga experiência tanto
como profissional atuante quanto na formação de recursos para Educa
ção Especial, sua experiência é inquestionável.
A solidez de sua produção científica é comprovada por
suas publicações e apresentações em eventos na área.
A análise de curriculum vitae da docente não deixa dú-
vida que a professora Maria da Piedade poderá orientar de forma ade-
quada e competente alunos de mestrado em Educação Especial.
IV - DECISÃO de PLENÁRIO
O Plenário de Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 29 de junho de 1992.