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Criada,sob a forma jurídica de Fundação, pela Lei Estadual n9
2.784, de 24.01.70(transformada em autarquia , posteriormente, pela Lei De
legada n° 12, de 30.12. 80, a Universidade Estadual de Feira de Santana
teve seu funcionamento autorizado pelo Decreto nº 77.496, de 27.04.76, com
1 - Dados sobre a Universidade
A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana encaminha
a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de licenciatura em His-
tória, ministrado pela referida Universidade.
0 curso foi criado pela Resolução n° 05/84-CONSU e pelo Decreto
n9 92.025/86, nos termos do Parecer-CFE nº 616/85.
Pela Portaria Ministerifj(,nº 263/90-SENESu/MEC, foi designada Co-
missão Verificadora constituída pelas Professoras Vanessa Maria Brasil e
Adalgisa Maria Vieira do Rosário da Universidade de Brasília, para verifi
car a existência de condições para o reconhecimento do curso e apresentar'
relatório conclusivo.
Com base no Relatório da Comissão Verificadora o processo foi con
vertido em diligência, através do DC n° 99/91, para que a Instituição to
masse providências relativas a" Biblioteca. A diligência foi cumprida satis-
fatoriamente, estando, agora, o processo em condições de ser analisado:
I
-
RELATÓRIO
Leda Maria Chaves Napolçeão do Rego
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ministrado pela Uni-
versidade Estadual de Feira de Santana.
Universidade Estadual de Feira de Santana
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base no Parecer-CFE n° 26/76. Seu reconhecimento global, como instituição universi-
tária, foi feito através da Portaria Ministerial n° 874/86 de 19.12.86, fundamenta-
da no Parecer-CFE n° 660/86.
Segundo o Relatório da Comissão Verificadora, a Universidade Estadual'
de Feira de Santana, esteve vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado
da Bahia, desde a sua criação até 1987. A partir de 1988 passou a ser subordinada a
Secretaria extraordinária de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do mesmo Estado
e mantida através do PTA (Plano Trimestral de Aplicação).
2 - Dados sobre o Curso
2.1 - Estrutura Física
A Universidade teve sua implantação planejada de forma progressiva, dis-
Lribuindo áreas especificas em unidades distintas e adequadas à dimensão do Ensino,
Pesquisa e Extensão, conforme prevê o seu Plano Piloto. Possui uma área total de
1.161,728 m2 com uma área constuída de 47.892,07 m2.
A Administração Geral e Acadêmica, compreendendo a Reitoria, os Conse-
lhos Superiores e os órgãos de Apoio Administrativo, os Departamentos, as Salas de
Aula, a Biblioteca, os Laboratórios e as Salas Ambientais, os Auditórios e os Anfi_
teatros, 0 Posto Médico, o Museu Casa do Sertão, o Biotério, a Casa de Vegetação e a
Casa da Chácara, ácupam, atualmente, uma área de 16.075,10 rn2. 0 Parque Esportivo, já
com seu espaço definitivo, ocupa uma área de 7.874,30 m2 e atende satisfatoriamente
aos seus objetivos e à sua demanda.
Destinados as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, os Laborado
rios e Salas Especiais da UEFS abrangem uma área construída de 5.128,20 m2. São 21
laboratórios , devidamente equipados , e 09 Salas Especiais.
2.2 - Biblioteca
A Biblioteca Central da UEFS ocupa uma área de 2.840,00 m2 e preenche '
todos os requisitos exigíveis de uma Biblioteca Universitária.
0 acervo geral é composto por 54.356 exemplares, registrando-se um crés
cimento de 3,7 em relação ao ano anterior.
Em cumprimento ao DC n° 99/91, a Universidade comprova através de notas
fiscais , a ampliação e atualização do acervo bibliográfico específico, tanto no que
se refere a periódicos, como no que tange a obras de consultas. Informa, ainda que a
Biblioteca conta atualmente com 2.521 títulos com 6.919 exemplares de livros
e 50 aperiódicos, conforme relação anexada aos autos.
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2.3 - Estrutura e Funcionamento
0 curso de História foi criado pela Resolução n° 05/84 - CONSU e pelo
Decreto n9 92.925/86, nos termos do Parecer-CFE 616/85.
A proposta curricular tem como fundamentação legal o Parecer n° 377/62
do Conselho Federal de Educação de 19.12.62 que trata da criação do curso de Histó-
ria e da sua grade curricular. Baseado no Parecer do CFE, o currículo se compõe de
03 blocos: "o primeiro de disciplinas onde se estuda o método histórico", o segundo
"as matérias históricas propriamente ditas", o terceiro "das disciplinas culturais
de complementação". Seguindo ainda o Parecer n? 85/70 reza sobre as normas de aplica-
ção dos novos currículos mínimos,, do Conselheiro Newton Sucupira, às matérias do
currículo mínimo foram desdobradas em disciplinas semestrais.
Além do currículo mínimo, compõe a grade curricular do curso de História
da UEFS, o ciclo básico composto de disciplinas comuns à todos os cursos da Univer-
sidade. Viabilizou-se a integralização do curso com um mínimo de 2.850 horas/aula
com 175 créditos dos quais 139 são teóricos , 09 práticos e 03 teóricos práticos.
Das complementares optativas o alunos deverá cursar 06 optativas perfazendo um to-
tal de 360 h e 24 créditos.
A Comissão Verificadora comenta que , em fevereiro de 1970 foi realizado
o 1? vestibular para Estudos Sociais, oferecido pela então Faculdade de Educação.
Foram aprovados 40 candidatos num total de 82 inscritos. Até 1985 foram realizados
02 vestibulares por ano e era o único curso oferecido pelo Departamento de Ciên-
cias Humanas e Filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana.
As lutas a nível nacional e as pressões da comunidade acadêmica interna
, pela extinção do curso de Estudos Sociais, favoreceu a sua desativação. Apesar da
desativação do curso de Estudos Sociais, conviveu com o de Licenciatura em His-
tória, até que os seus últimos alunos formassem.
Quanto ao Currículo Pleno comenta a Comissão Verificadora que são minis-
tradas 45 disciplinas, que somam 2.850 h/a, com 175 créditos . Estão incluídas as
cargas horárias atribuídas a Estudo de Problemas Brasileiros, Educação Física e Dis-
ciplinas Pedagógicas obrigatórias.
A periodização mínima para a integralização do curso é de 08 e a máxima
de 14 semestres .
A organização curricular do curso constitui o anexo II deste Perecer.
. 2.4 - Corpo Docente
0 corpo Docente (Anexo I) é constituído por 37 professores, cujo perfil aca-
dêmico-profissional é o seguinte: 01 com Doutorando; 01 cursando o Doutorado; 16 com
Mestrado; 05 cursando Mestrado e 08 com Especialização.
Consta do Relatório da Comissão Verificadora que o pessoal docente é consti-
tuído pelos professores integrantes da carreira do Magistério Superior do Estado da Ba-
hia e pelos professores contratados, segundo o Regimento Geral, da Universidade são admi
tida mediante concurso público, assumindo exercício de suas funções na Unidade para on
de for designado (conforme Regimento em anexo aos autos).
A maioria dos docentes trabalha em regime de dedicação exclusiva.
II - VOTO DA RELATORA
A Relatora é de Parecer favorável ao reconhecimento do curso de Licenciatura
em História, ministrado pela Universidade Estadual de Feira de Santana-BA.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora,
Sala das Sessões, em 03 de junho de 1992.
- CORPO DOCENTE APROVADO - ANEXO I
- Docentes aceitos cora DOUTORADO OU Doutorando:
01 - Ronaldo Sales Senna
Disc: Formação da Cultura Brasileira/Etnologia do Brasil
Qual: Bel. em Ciências Sociais - UFBA. Doutorado em Ciências Humanas - USP . Exp.
no magistério superior.
- aceito
02 - Emanuel Fernandes Reis de Jesus Disc: Geografia Econômica Qual: Lic. em Geografia.
Mestre em Geociências. Doutorando em Geografia Física.
- aceito
- Docentes aceitos com Mestrado ou Mestrandos:
03 - Maria Lenilda Carneiro David
Disc: Língua Portuguesa
Qual: Lic. em Letras. Mestrado em Estudos aprofundados da América Latina - Suborne
- aceita
04 - Tânia Penido Monteiro
Disc: Teoria da História/História Oral/Introdução aos Estudos da História.
Qual: Graduado em História.UFBA. Mestrado em Ciências Sócias. Exp.no magistério
superior.
- aceita
05 - Frederico Guilherme C. Freitas
Disc: Métodos e Técnicas da-Pesquisa Histórica/História da América Colonial/
Historiografia Brasileira Qual: Lic. em História. UFBA. Cursando Mestrado em
História (Filosofia da História.
- aceito
06 - Zélia de Jesus Lima
Disc: História da Antiguidade/História da Bahia/História da Cultura Greco-Romana
Qual: Lic. em História. UFBA. Cursando Mestrado em História(História Social)
- aceita
07 - Maria Eugenia Matos Lucksinger
Disc: História Medieval/História de Portugual/História da Ásia
Qual: Lic. em História. Cursando Mestrado (História Oral)
- aceita
08 -Henrique Jorge B. Lyra
Disc: História Moderna/História das Ideias Políticas/História dos Partidos Políti
cos no Brasil.
Qual: Lic. em História . Mestrado em Ciências Sociais.
- aceito
09 - Elizete da Silva
Disc: História do Brasil Colônia/Paleografia/História das Religiões
Qual: Lic. em História. Mestrado em Ciências Sociais.
- aceita
22 - Lucile Ruth de Menezes Almeida
Disc: Didática
Qual: Bel. em Pedagogia. Mestrado em Música Sacra
- aceita
23 - Abadia Medeiros de Olveira
Disc: Elementos de Estatística
Qual: Grad. em Engenharia Civil. Mestrado em Engenharia Civil.
- aceita
- Docentes aceitos com Parecer de aprovação do CFE para as mesmas disciplinas:
24 - Elói Barreto de Jesus
Disc: Metodologia do Trabalho Cientifico
Qual: Lic. em Filosofia. Mestre em Filosofia. Parecer-CFE 26/76 (Metodologia Cien-
tifica)
- aceite
25 - Arly de Oliveira Luna
Disc: Matemática
Qual: Bel. em Matemática. Espec, em Metodologia do Ensino Superior. Parecer-CFE
(1.072/80 Matemática)
- aceito
26 - Ledna Macedo Genot
Disc: História dos Tempos Atuais/História Contemporânea Qual: Lic. em
História. Especialização em Métodos de Ensino Superior. Parecer-CFE
26/76 para as mesmas disciplinas
- aceita
27 - Tecla Dias de Oliveira Melo
Disc: Psicologia da Educação - Desenvolvimento
Qual: Lic. em Pedagogia. Mestrado em Educação. Parecer-CFE 616/85 (Psicologia da
Educação)
- aceita
28 - Raymundo Luiz de Oliveira Lopes
Disc: Estrutura e Func. do Ensino de 1° e 2° Graus
Qual: Lic. em Pedagogia. Espec, em Conteúdos e Métodos do Ensino Superior.
Parecer-CFE 26/76 (Estrut. e Func. do Ensino de 1º e 2° Graus)
- aceito
29 - Josué da Silva Mello
Disc: Fundamentos das Ciências Politicas
Qual: Lic. em Filosofia. Espec, em Metodologia do Ensino Superior.
Parecer-CFE 376/80 (Fundamentos das Ciências Politicas)
- aceito
3G • Maria José Pacheco de A. Costa
Disc: Lingua Inglesa Instrumental I e II
Qual: Lic. em Letras. Espec. em Conteúdos e Métodos do Ensino Superior.
Parecer-CFE 26/76 (língua Inglesa Instrumental)
31 - Ana Maria de Oliveira
Disc: Lingua espanhola Instrumental I e II
Qual: Bel. em Letras. Mestre em Educação. Parecer-CFE (Lingua Estrangeira)
- aceita
ANEXO II
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM HISTORIA
1º SEMESTRE
CÓDIGO DISCIPLINAS CARGA
H O R ÁRIA
CRÉD1TO REQUISITO
CHF
801
METODOLOGIA DO TRABALHO
CIENTÍFICO
60
(4 ,0.0)4
CHF
505
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA 60 (4 .0.0 )4 -
EXA
101
MATEMÁTICA I 75 (3.1 .0)4 -
CIS
201
INTRODUÇÃO À ECONOMIA I 60 (4 .0.0 )4 -
LLI
101
L Í N G U A PORTUGUÊSA I 75 (3.1.0)4 -
SAO
100
EDUCAÇÃO FÍSICA 30
(0.1.0)4
SEIS DISCIPLINAS
360
2º SEMESTRE
CÓDIGO
.
DISCIPLINA C.HORARIA
CRÉDITOS
REQUISITO
CHF 108 INTRODUÇÃO ÀOS EST. DA
HISTORIA
60 (4.0.0)4
CHF 210 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 60 (4.0.0)4
CHF
114
HISTÓRIA DA ANTIGUIDADE 75 (5.0.0)5 -
CHF 125 HISTORIA ECONÔMICA GERAL
6
0
(
4.0.0)4
CHF 626 GEOGRAFIA ECONÔMICA I 60 (4.0.0)4 INTRODUÇÁO À
ECONOMIA l
CINCO DISCIPLINAS
315
21
3º SEMESTRE
CODIGO
DISCIPLINA
CHORARIA
CRÉDITOS
REQUISITO
CHF 110
TEORIA DA HISTÓRIA
60
(4.0.0)4
INTRODUÇÃO AOS EST. DA
HISTORIA
CHF 115
HISTORIA MEDIEVAL
75
(5.0.0)5
HIS.DA ANTIGUIDADE
CHF 301
INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA
60
(2.1.0)3
-
CHF 136
FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL
60
(4.0.0)4
HIST. ECONÔMIA GERAL
EOU 601
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO I-APRENDIZAGEM
60
(4.0.0)4
CINCO DISCIPLINAS
315
20
4º SEMESTRE
CÓDIGO
OISCIPLINA
CHORARIA
CREDITO
REQUISITO
CHF 111
MÉTOODOS E TÉCNICAS DA PESQ. HISTÓRICA
75
(3.1.0)4
TEORIA DA HISTÓRIA
CHF 116
HISTORIA MODERNA
75
(5.0.0)5
HISTORIA MEDIEVAL
CHF 130
HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA
60
(4.0.0)4
HISTORIA MEDIEVAL
CHF 128
HISTORIA DA AMERICA COLONIAL
60
(4.0.0)4
HISTORIA MEDIEVAL
EDU 602
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO II-DESENVOLVIMENTO
60
(4.0.0)4
PSIC. DA EDUCAÇÃO I-APREND.
CHF 701
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS I
30
(2.0.0)2
SEIS DISCIPLINAS
360
23
5º SEMESTRE
CÓDIGO
DISCIPLINA
CHORARIA
CREDITO
REQUISITO
CHF 117
HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA
60
(4.0.0)4
HISTÓRIA MODERNA
CHF 131
HISTORIA DO BRASIL IMPÉRIO
60
(4.0.0)4
HISTORIA DO BRASIL COLÔNIA
CHF 122
HISTORIA DAS IDEIAS POLITICAS
60
(4.0.0)4
-
OPTATIVA
60
(4.0.0)4
LET 502
HISTÓRIA GERAL DA ARTE
60
(4.0.0)4
-
EOU 201
DIDÁTICA
75
(3.1.0)4
PSIC.DA EDUCAÇÃO OO DESEN.
6º SEMESTRE
CÓDIGO
OISCIPLINA
C.HORARIA
CRÉDITOS
REQUISITO
CHF 132
HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA
60
(4.0.0)4
HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO
CHF 129
HIST. DA AMERICA LAT.
6
0
(
4.0.0)4
H
I S T O R I A DA A MÉ R I C A COLONIA
L
HF 139
HISTÓRIA DA
BAHIA OPTATIVA
II OPTATIVA III
60
60
60
(4.0.0)4
(4.0.0)4
(4.0.0)4
HISTORIA MEDIEVAL
EOU 106
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO de 1º e 2º GRAUS.
75
(3.1.0)4
-
SEIS DISCIPLINAS
375
24
7º SEMESTRE
CÓDIGO
DISCIPLINA
CHORARIA
CRÉDITOS
REQUISITO
CHF 118
HISTÓRIA DOS TEMPOS ATUA I S
60
(4.0.0)4
HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA
CHF 133
HISTÓRIA DO BRASIL ATUAL
60
(4. 0.0)4
HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA
l!T 503
HISTORIA DA ARTE BRASILEIRA
60
(4.0.0)4
HISTÓRIA GERAL DA ARTE
CHF 303
FORMAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA
60
(2.1.0)3
INTROD. A ANTROPOLOGIA
OPIATIVA IV
60
(4.0.O)4
-
COU 220
METOOOLOGIA DO ENSINO DA HISTORIA
60
(4.0.0)4
DIOATICA
SEIS OISCIPLINAS
360
23
8º SEMESTRE
CÓDIGO DISCIPLINA CHORARIA
CREDITO
REQUISITO
CHF
134
HISTORIOGRAFIA
BRASILEIRA
60 (4.0.0)4
CHF
702
ESTUDO DE PROB.
BRASILEIROS II OPTATIVA
V OPTATIVA VI
30
60
60
(2.0.0)2
(4.0.0)4
(4.0.0)4
ESTUDO DE
PROB.BRASILEIR
OS I
EOU
221
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
EM HISTORIA
180 (1.1.3)5
METODOLOGIA DO
ENSINO DA
HISTÓRIA
CINCO DISCIPLINAS
390 19
MÍNIMO DE QUARENTA E CINCO DISCIPLINAS (45) 2.850 (163.9.3) 175
DISCIPLINA C.HORARIA CREDITACÃO Nº
DISCIPLINAS
NUCLEARES 210 12 03
CURRÍCULO MÍNIMO 1.890 115 28
COMPLEMENTARES
OBRIGATÓRIAS
390 24 08
COMPLEMENTARES
OPTATIVAS
360 24 06
CURRÍCULO PLENO 2.850 175 45
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 4 de junho de
1992.
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