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A Associação de Ensino de Ribeirão Preto, apesar da configuração
familiar,
que caracteriza grande parte das mantenedoras, das Uni_
versidades privadas, não obstante, apresenta na sua constituição uma repre
sentação de entidades da coumindade de Ribeirão Preto, que funcionam como so-
cios co-mantenedores da Associação e destinam 1% de suas respectivas recei-
OA MANTENEDORA E DA UNIVERSIDADE
A Associação de Ensino de Ribeirão Preto - AERP, mantenedora da
Universidade de Ribeirão Preto, instalada na cidade do mesmo nome, Estado
de São Paulo, encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do Curso de
Ciências Farmacêuticas - modalidades em Farmácia Industrial e em Farmá cia
Bioquimica - ministrado pela referida Universidade.
Informação obtida ulteriormente e apensada aos autos da conta de
que o curso criado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa a 27 de outubro de
1986.
Comissão Verificadora, constituída pelos professores Eduardo
Augusto Moreira, da Universidade Federal do Paraná e Antônio Carlos Mira , da
Pontifícia Universidade Católica do mesmo Estado, foi designada pela Por_
taria no 197/91-SENESu/MEC, de 25 de setembro de 1991.
I - RELATÓRIO
Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Farmacêuticas.
ASSUNTO
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
INTERESSADO/MANTENEDORA
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tas brutas para a consecução dos objetivos sociais da AERP.
A caracterização jurídica da entidade, bem como a constituição de seu
patrimônio e as demonstrações econômico-financeiras, acham-se expostas nos autos.
A Universidade foi reconhecida pela Portaria Ministerial no 980, de 10
de dezembro de 1985. Acha-se instalada em dois "campi". 0 "Campus" I reúne os Centros
de Ciências Humanas, de Exatas e Teconologicas, de Comunicação e Artes, de Saúde e de
Educação, alem da Reitoria, da Biblioteca, Oficinas e Setores Administrativos. 0
"Campus" II, a 11 Km do Centro da Cidade, e' sede do setor de esportes e lazer, para
professores e alunos, nele existindo, ainda, instalações para hospedar convidados e
visitantes'.
Afirma a Comissão Verificadora que:
"A infra-estrutura atual do Curso de Ciências Farmacêuticas da Univer-
sidade de Ribeirão Preto, tais como biblioteca, laboratórios e similares, instala-
ções gerais, salas de aula convencionais, salas ambiente, áreas de lazer, espera e
circulação, salas de administração, salas de serviços especializados, atendem às
necessidades-fins que se propõe a Universidade. Realmente as instalações satisfa zem as
exigências atuais."
Sobre este item a Comissão Verificadora conclui o que segue:
De uma maneira ampla sobre o que observamos e nos foi apresentado,
concluímos que o Curso de Ciências Farmacêuticas, modalidade Indústria e Farmácia
Bioquímica, mantida pela Universidade de Ribeirão Preto, possui plenas condições para
desenvolver e aplicar os componentes do currículo pleno aprovado."
As instalações dos laboratórios mereceram a sanção da Comissão Verifi_
cadora devido ás condições de seu funcionamento e do conforto e adequação à fina1i-_
dade a que se destinam.
São 17 laboratórios, com dimensão variável entre 51,216 m2 e 71,192 m2 para
aprendizagem e treinamento nas diversas disciplinas.
Para além desses,
conta o curso com dois laboratórios de
microscopia, dois de anatomia, uma sala de preparação anatómica e um arquivo de pe_
ças anatómicas.
Recentemente, em agosto de 1991, a mantenedora criou o "Laboratório In-_
dustrial Farmaceutico - LIFAERP", originando, assim, condições que pretendem ir ao
encontro das necessidades do ensino, da pesquisa e da prestação de serviços. Sua
produção predominante refere-se a medicamentos in cl uí do s na "Relação Nacional de
Medicamentos-RENAME", do Ministério da Saúde. no curto período desta experiência
o laboratório já produziu 1.263.000 unidades de medicamento, entre analgésicos, an-
tibióticos e quimioterapcas anti-infecciosas e antielminticos.
0 currículo do curso atende riqorasamente ao disposto na Resolução nº
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04/69, deste Conselho, que fixa o curriculo minimo dos cursos da Farmácia, em suas
modalidades de Farmacêutico .Industrial e Farmacêutico Bioquímico, esta na opção de
Análises Clínicas.
0 Controle da execução curricular se faz pelo sistema de créditos e ma
trícula por disciplina. São oferecidas 150 vagas anuais' com duas entradas, uma em
cada semestre, 90 no primeiro e 60 no segundo. Como a matrícula se faz por disciplina,
0 tamanho das turmas é variável. A carga horária total do curso em suas duas modali_
dades é de 4.200 horas/aula e sua integralização e' feita em 4 anos, o que está con-
forme com art. 6º da Resolução 04/69, a qual fixou a duração mínima deste curso
em 3.000 horas/aula, a serem ministradas em, no mínimo 3,5 e, no máximo, 5 anos le-
tivos, inclusive o estágio supervisionado a ser feito no ultimo semestre do curso.
As informações, sobre o corpo discente são escassas, tanto nos autos do
processo, como no relatório da Comissão de Verificação. no primeiro destes documen-
tos verificou-se apenas um quadro evolutivo das matrículas, pelo qual se nota que
semestre inicial do curso 1987, contavam-se 90 alunos e no segundo semestre de
1990 havia 329 alunos. Se as vagas previstas a cada semestre houvessem sido preen-
chidas na totalidade, e em não havendo reprovação e evasão, o curso estaria no fim
de 1990 com 600 alunos.
A biblioteca figura, certamente, entre as menos deficientes. Em relação
ao curso de Farmácia conta com um acervo de 7.083 títulos, os quais computados em
volumes, deverá atingir um acervo um pouco superior à media das bibliotecas que
têm sido apreciadas neste Conselho. Além disso, e de grande importância, há 63 títu-
los de periódicos correntes orientados para o curso em análise. Deve ser enfatizado
que a Biblioteca Central tem acervo de 36.406 títulos, achando-se integrada aos
sistemas C0MUT e BIREME e funciona, de 2ª a 6ª feira, das 7 às 23 horas e, aos sabá
dos, da 8 às 13 horas.
Mediante informações atualizadas o Corpo Docente, cujo elenco figura como
Anexo II a este Parecer, são 44 os professores do curso. Há 1C mestre.!, 7 doutores e
1 livre-docente, portanto 59,0% de docentes com titulação apreciável, obtida em cur
sos de pós-graduação "Stricto-sensu" (aí incluindo um docente livre em face da reco
nhecida equivalência). Há também 10 docentes com especialização e 7 cursando o mestra_
do e 3 cursando o doutorado. Portanto, em termos de titulação, o Corpo Docente se des-
taça no conjunto das instituições que, neste Conselho, se têm apresentado com aspiran-
tes à conversão em universidades. Outras informações sobre o Corpo Docente não foram
encontradas nos autos e aqueles oferecidas no Relatório da Comissão de Verificação não
deixam margem para impressões definitivas sobre um consistente plano de carreira. re
gime de trabalho e remuneração. Sobre esta, manifesta-se a Comissão de Verificação a_
firmando que a remuneração atual ê condizente com a qualificação docente,a carga hora-
ria, estando nivelada aos professores das universidades federais", o que não chega a
configurar uma situarão invejável. Quanto ao regime de trabalho, ainda é da referida
Comissão a informação de que aquele regime "se fundamenta de acordo com a disponi-
bilidade horária e carga docente, o que não esclarece, antes confunde quem neces_ sita
da informação. Como diz, a seguir, que o regime de trabalho varia entre 10 e 40
horas, não fica afastada do espírito de quem lê,a hipótese, bastante plausivel, de
que pode predominar o sistema de professor horista, atualmente camuflado pelo
eufemismo de professor de tempo contínuo. De outro modo, os professores são
classificados em Assistentes, Adjuntos e Titulares, os primeiros compreendendo duas
classes e os demais, quatro classes. Sobre a seleção dos docentes, manifesta-se a
Comissão Verificado-a dizendo que ela "é efetuada por uma comissão designada pelo
diretor do centro respectivo, entretanto não corresponde a uma seleção de cunho o-
ficial".
Em relação à pesquisa nesta Universidade, manifesta-se a Comissão de
Verificação dizendo que "em alguns casos as atividades desenvolvidas pelos professo-
res com efetiva colaboração dos alunos podem ser consideradas como atividades de
pesquisa". Linhas adiante, completa: "Nas pesquisas realizadas nos chamou a atenção
o projeto aprovado pela CEME 'formação de recursos humanos da produção e controle
de qualidade dos medicamentos". E provável que a formação dos recursos humanos seja
feita para e não da produção e controle de qualidade dos medicamentos.
A referência é insignificante se atentarmos para a documentação apresen-
tada pela Instituição que foi reunida em volume que constitui o Anexo I do processo.
Constam da parte 6.0 deste volume as "Principais Pesquisas concluídas" delas fazendo
pa^te o título, os objetivos, o responsável e o departamento onde a pesquisa foi
realizada. São 89 títulos de pesquisas concluídas, mas não está dito se resultaram
em publicações. no Departamento de Farmácia estão alinhados 25 títulos. Não havendo
referência a publicações torna-se impossível avaliar a produção científicas dos
vários Departamentos.
Em outra parate do Documento, Seção 7, estão descritos, com maior grau
de acurácia, projetos e pesquisas em andamento, delas constando, além do títu-
lo e da equipe técnica (pesquisador principal e outros) o órgão financiador e a du-
ração do projeto em meses. Entre os órgãos financiadores se acham a Secretaria de
Ciências e Tecnologia, a empresa privada (nunca é referida a razão comercial da em-
presa), a própria Universidade de Ribeirão Preto, a Central de Medicamentos (Min.
das Saúde), a SESu/MEC e a FINEP, havendo ainda solicitações pendentes de aprovação
à FIPEC (Banco do Brasil) e a CAPES.
Espera o Relator que desses Projetos, em número de vinte e seis,
resul-tou publicações capazes de demonstrar, a existência de um promissor
movimento no sentido de estimular a pesquisa na Universidade.
CONCLUSÃO
Da análise dos diversos tópicos apresentados no processo e no relatório
da Comissão de Verificação, o curso de graduação em Farmácia do Centro de Ciências da
Saúde da Universidade de Ribeirão Preto tem condição plena para o reconhecimento
que ora solicita.
III - VOTO 00 RELATOR
Vota o relator pelo reconhecimento do curso de Ciências Farmacêuticas, moda
1idades Farmacêutico Industrial e Farmacêutico Bioquímico, oferecido pelo Centro de
Ciências de Saúde da Universidade de Ribeirão Preto
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
QUADRO II CORPO
DOCENTE
1. Nome: ADRIANA AUGUSTA REZENDE
Graduação: Química
Disciplina: Bioquímica I e Bioquímica II
Titulação: Mestre em Bioquímica - Fac, Medicina Ribeirão Preto - USP Cursando
Doutorado (Bioquímica - USP)
2. Nome: AIDIL JESUS DA SILVEIRA PAES DE BARROS
Graduação: Serviço Social
Disciplinas: Metodologia Científica I, Metodologia Científica II
Metodologia da Pesquisa Cientifica I
Titulação: Mestre em Serviço Social (Esc. Soe. Pol. USP)
3. Nome: Dermeval de Carvalho
Graduação: Farmácia e Bioquímica
Disciplina: Toxicologia e Análises Toxicológicas
Titulação: Professor Titular pela Fac. Ciências Farmacêuticas Ribeirão
Preto da USP
4. Nome: ÁLVARO AUGUSTO MARIN
Graduação: Ciências Biológicas
Disciplinas: Anatomia I e Anatomia II
Titulação: Doutor em Ciências USP/Ribeirão Preto
\
5. Nome: ANTONIO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR
Graduação: Ciências Biológicas
Disciplinas: Metodologia Pesquisa Científica II, Fisioíbogia II, Ciências
Fisiológicas I(Fisiologia)
Titulação: Mestre em Genética, Doutor em Genética USP
6. Nome: APARECIDA DINALLI
Graduação: Ciências Jurídicas/Ciências Sociais/Estudos Sociais
Disciplinas: Estudo de Problemas Brasileiros I, Estudo de Problemas
Brasileiros II
>
Titulação: Mestre em História, Doutorada em Direito
-2-
7 . Nome: CARLOS EMÍLIO LEVY
Graduação: Medicina
Disciplinas: Microbiologia é Imunologia, Microbiologia Clínica, Higiene
Social
Titulação: Doutor em Clinica Medica USP
8 . Nome: CARMEM SILVIA GONÇALVES LOPES
Graduação: Química Industrial
Disciplinas: Química Orgânica I, Química Orgânica II, Química Orgânica
Experimental II
r
Titulação: Mestrado em Química Orgânica USP/Ribeirão Preto
9 - Nome: CECÍLIA RODRIGUES SILVA
Graduação Farmácia
Disciplinas: Bromatologia Titulação: Especialização em Nutrição pela Fac. Med.
Ribeirão Preto-USP Cursando Mestrado (Química e Biologia) FCF-USP/Rib Preto
10.Nome: CLEUSA CAMILO ATIQUE
Graduação: Ciências Biológicas
Disciplinas: Genética e Evolução
Titulação: Doutor em Genética- Fac Med. Ribeirão Preto - USP
11. Nome: ELOISA APARECIDA MOCHEUTI KRONKA Graduação: Química Industrial
Disciplinas: Química Analítica II (Quantitativa), Química Analítica.
Qualitativa Experimental, Análise Orgânica
Titulação: mestre em Química - Instituto de Química da UNESP
Cursando Doutorado (Química Anlalítica) - UNESP - Araraquara
-3-
12. Nome: ENEIDA PEREIRA DOS SANTOS AGDIAR
Graduação: Historia Natural
Disciplinas: Parasitologia, Ciências Fisiológicas I (Fisiologia I),
Ciências Fisiológicas II (Fisiologia II)
Titulação: Doutor em Fisiologia Inst, de Biociênicas/USP
13. Nome: JOÃO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
Graduação: Farmácia Bioquímica
Disciplinas: Tecnologia Farmacêutica
a
Titulação. Especialização em Produção Industrial de Medicamentos- USP -
Serviços de Atividades IndusLriais - HCFMRP
14. Nome: JOSÉ DE ALMEIDA
Graduação: Educação Física
Disciplina: Educação Física
Titulação: Especialização em Educação Física - UNAERP
15 . Nome: JOSÉ FLÁVIO DINIS NANTES
Graduação: Engenharia Agronómica
Disciplinas; Fundamentos de Biologia I, Fundamentos do Biologia II,
Citologia I
Titulação: Mestre em Entomologia - Esc. Superior de Arquítetura de
Piracicaba
16
:
. Nome: JOSÉ JOÃO. DA SILVEIRA
Graduação: Medicina
Disciplinas: Farmacologia I, Farmacologia II
Titulação: Mesttre em Clínica Médica USP/Ribeirão Preto
17. Nome: JOSÉ R. J. PAULA
Graduação: Medicina
Disciplina: Patologia
Titulação: Especialização em Ciências Morfológicas - Faculdade de
Medicina da USP
18. Nome: LAURA UMBELINA PERNA VECCHI
Graduação: Educação Física
Disciplinas: prática Desportiva
Titulação: Mestre em Educação Física - UNAERP
19 .. Nome: LUCIANI APARECIDA DE SOUZA SILVA COSTA
Graduação: Ciências Biológicas/Modalidades Medicas
Disciplinas: Microbiologia e Imunologia
Titulação: Mestre em (Farmacologia) - F.M. Ribeirão Preto
Nome: LUIZ MAÇÃO SAKAMOTO
Graduação: Farmácia Bioquímica Disciplinas: Contr. de Qualidade Prod.
Farmácia Cosméticos, Supervisão de Produção
Titulação: Especialização em Controle de Qualidade de Produtos Farmacêuticos
- Fac. Med_ de Rib. Preto - USP - Serviço de Ativi dados
Industriais
21 . Nome: MARCELO AMARAL LOLATO
Graduação: Farmácia Bioquímica
Disciplinas: Radioquimica Aplicada a Farmácia
Titulação: Especialização em Radioisótopos - USP
22 . Nome: MARIA LUIZA RIZZI STARR
Graduação: Física (Bacharelado em Licenciatura)
Disciplina: Física I, Física Industria) Complementos de Matemática e
Estatística .(Bioestatística)
Titulação: Mestre em Tísica e Ciências dos Materiais .- Mackenzie
32 ♦ Nome: SILVIO APARECIDO LOPES
Graduação: Ciências c/Habilitação era Biologia Engenheiro Agrónomo
Disciplinas Farmacobotanica
Titulação: Montra (Fitopatologia) - Escola Superior de
Agricultura "Luiz de Queiroz" - USP
33. Nome: UBALDO SILVEIRA
Graduação: Teologia/Filosofia
Disciplinas: Filosofia Geral I
Titulação: Mestre em Filosofia - Fac. de Fil. Ciências e Letras-USP
34 - Nome: VERA LÚCIA BORGES ISAAC
Graduação: Farmácia Bioquímica
Disciplinas: Farmacotecnica, Tecnologia do Cosmédicos
Titulação: Especialização em cosmédicos Farmacotécnica pela Fac.
Ciências Farm - Araraquara - UNESP
35. Nome: VERA LÚCIA SOARES GARRIDO
Graduação: Química
Disciplinas: Fisico Química, Química Analítica I (qualitativa), Química
Geral Inorgânica
Titulação: Mestre em Química - PUC/Rio de Janeiro
23 • Nome: MARIA RITA MAURO
Graduação: Farmácia Industrial
Disciplinas: Farmacocnosia
Titulação: Mestre em Química (FFCL de Ribeirão Preto)
24.. Nome: MARTHA MARIA DOS SANTOS
Graduação: Ciências Sociais
Disciplinas: Antropologia Cultural II, Sociologia Geral e da
Comunicação I, Sociologia Geral e da Comunicação II,
Titulação: Mestre em Ciências Sociais - UNESP/Franca
25 . Nome: JÚLIO CÉSAR BORELLA
Graduação: Farmácia Bioquímica
Disciplina: Química Farmacêutica
Titulação: Mestre em. Química Orgânica ( Especialização em Química
de
Produtos Naturais) Fac. do Filosofia Ciências e Letras
USP - Rib Preto
Cursando Doutorado em QUÍMICA Orgânica - FFCL-USP-Rib Preto
26. Nome: NILVA MARIA RODRIGUES ROCHA DA SILVA
PASSOS Graduação: Farmácia e Bioquímica
Disciplinas: Farmácia Hospitalar e Dispensação
Titulação: Especialização em Formulações magistrais. Soluções
Parente- rais e Enterais - HC da Fac. Med. de Rib Preto -
USP
27. ISSI Nome: NORMANDIA AUGUSTA DE LIMA PAR
Graduação: Lic. em Letras / Direito
Disciplinas: Língua Portuguesa I - Português II ( Redação
Empresarial)
Titulação: Especialização em Lingua Portuguesa
Mestre em Ciências Sociais - Fund. Esc. Soc. Pol. (SP)
28. Nome: PAULO ROBERTO COLOMBO
ARNALDI
Graduação: Direito / Estudos
Sociais
Disciplinas: Direito Comercial II - Deontologia e Legislação
Titulação: Mestre em Direito Comercial e Doutor em Direito
PUC/SP.
29. Nomo: REGINA DE SOUZA LELLIS
Graduação: Pedagogia
Disciplinas: Psicologia Aplicada a Fisioterapia Psicologia geral
I Psicologia Geral II
Titulação: Mestre em Ciências Sociais - Escola Sociologia e
Política de São Paulo.
30. Nome : ROSEMEIRE CRISTINA LINHARI RODRIGUES PIETRO
Graduarão: Farmárcia Bioquímica
Disciplinas: Enzimologia e Técnica de Fermentações
Titulação: Doutor em Bioquímica - Fac.Medicina Ribeirão Preto/SP.
31. Nome: SÃLUA IUCIF
Graduação: Odontologia
Disciplinas: Ciências Morfológicas V (Anatomia da Cabeça)
Ciências Morfológicas IV (Anatomia Dental) Anatomia da Cabeça
Titulação: Doutor em Ciências (Morfologia) - Fac. Farmácia e
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