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te Prudente, Estado de São Paulo, é uma instituição particular de ensino,
criada pela via do reconhecimento, através da Portaria Ministerial n° 83, de
12 de fevereiro de 1987, nos termos do Parecer n° 63/87, do Conselho Federal de
Educação; •
A Universidade do Oeste Paulista- UNOESTE, com sede em Presiden
0 Reitor da Universidade do Oeste Paulista -UNOESTE encaminha a
este Conselho pedido de reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pela
Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis, em Presidente
Prudente -SP.
0 Curso foi criado pela Portaria n° 21/87, de 28/02/87, do Pre-
sidente do Conselho Universitário da UNOESTE, com 350 vagas anuais, iniciando
seu funcionamento no 2º semestre de 1987. Em 1988 foram ofertadas 350 vagas e
a partir de 1989 foram oferecidas 460 vagas.
A Comissão Verificadora informa que o número de vagas ofereci-
das é de 560 (quinhentos e sessenta).
Pela Portaria nº 283/91-SENESu/MEC, foi designada Comissão Veri-
ficadora integrada pelos professores JAIRO CÉSAR BARROS e AMÍLCAR FERNANDO DE
OLIVEIRA da Universidade Federal do Espírito Santo, para verificar as condi-
ções de funcionamento do curso e apresentar relatório.
Com base nos dados contidos nos autos e no relatório da comis-
são Verificadora informamos o que segue:
1. DADOS DA UNIVERSIDADE
I - RELATÓRIO
S
anchotene Felice
Reconhecimento do Curso de Direito.
Associação Prudentina de Educa
ç
ã
o
e Cultura/Universidade do Oeste Paulista
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O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade foram,
também, aprovados pelo CFE, através do Parecer nº 63/87.
A Mantenedora da UNOESTE é a Associação Prudentina de
Educação e Cultura-APEC, fundada em 03/01/72 e registrada no lo Car-
tório do Registro de Imóveis'- Registro de Títulos e Documentos, da
Comarca de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, sob o no 189 ,
fls. 84, do Livro A-3, em 10 de janeiro de 1972.
A Comissão Verificadora, em seu relatório,presta as
seguintes informações: ,
"Do estabelecimento que oferece o curso objeto do pro
cesso de reconhecimento
Dados Gerais (relativos ao ano anterior)
a) Denominação: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
b) Total de alunos por turno:
- turno diurno: (período integral) 2.794 alunos
- turno diurno: (matutino) 651 alunos
- turno noturno: 5.102 alunos •
c) Total de concluintes: 1525 alunos
d) Número maior de alunos por turma: 100 (cem)
e) Número menor de alunos por turma: depende do número de alunos
matriculados
f) Total de professores que trabalharam na Universidade em 1990:
533 professores
As cargas horárias de cada professor variam em média de 10 a
40 aulas semanais.
g) Número de salas de aula convencionais: 88 salas de aula nos
dois campi, totalizando 19.891,82m
2
h) Número de Salas-Ambiente: 10
i)Número de Laboratórios e Similares: Campus I: 70
Campus II: 40 (Total:
10.119,08m
2
) j) Número de títulos existentes nas 2
bibliotecas: 29.235
número de exemplares existentes nas 2 bibliotecas: 76.542 1)
Número de periódicos existentes nas 2 bibliotecas: 1.811 m) Valor
da semestralidade dos cursos em 1990: (vide doc.anexo) n) Valor do
salário hora-aula em 1990: de Cr$ 825,00 a 1.021,00
conforme tempo de serviço e qualificação o) Os cursos de
formação de professores para o ensino de 1º e 2º
graus apresentam matrícula semestral e os demais o regime de
matrícula seriado anual."
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Quanto a mantenedora, a Comissão informa:
valor total do património: (bens económico- finan-
ceiro 1991)
Cr$ 6.983.350.657,00 (seis bilhões, novecentos e oitenta e três
milhões, trezentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e se_
te cruzeiros).
Valor do Património Liquido:
Cr$ 168.460.949,44 , •
- índice de Liquidez Corrente - 0,30
- Grau de endividamento - 0,37
- Grau de imobilização - 1,35
Histórico e Prospectiva
A Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC de
Presidente Prudente, mantém a Universidade do Oeste Paulista-UNO ESTE,
composta de 09 faculdades, que oferecem 21 cursos.
Em anexo, juntamos documentos da situação jurídica, fis_
cal e parafiscal da Mantenedora, cujo resultados são efetivamente sa-
tisfatórios.
O desafio atual é o término das obras de equipamentos do
Hospital Escola com 1.100 leitos, com previsão de atendimento para
1992."
/ 2. DADOS SOBRE O CURSO:
2.1. Condições Materiais
O Curso funciona em instalações próprias, conforme in-
forma a Instituição:
"As instalações da UNOESTE estão localizadas em 2(dois)
campi distintos:
- Campus I, na sede do município de Presidente Prudente -SP;
- Campus II, na zona rural, distante 4 Km do Campus I.
O curso de Direito, ora em processo de reconhecimento,
funciona no Campus II e conta com uma infra-estrutura física de ótimo
nível, assegurando o desenvolvimento das atividades propostas em padrões
elevados de formação profissional.
A UNOESTE conta com salas de aulas, laboratórios e clí
nicas amplas, arejadas e ventiladas, favorecendo o desenvolvimento
eficiente de suas atividades.
O Campus I, conta 70 (setenta) laboratórios e ambientes
especiais, e, no Campus II, são 40 (quarenta) os laboratórios em fun-
cionamento. As instalações apresentam-se perfeitamente compatíveis com os fins
a que se destinam."
A descrição detalhada da infra-estrutura física e da dis
tribuiçao do espaço podem ser vistos- nos autos do processo.
Sobre os recursos materiais, assim se manifesta a Co-
missão:
"os recursos materiais existentes adequam-se às neces-sidades
exigidas para o desenvolvimento do currículo pleno. As salas de aula apresentam-
se amplas, claras, arejadas e bem iluminadas com carteiras confortáveis,
anatómicas e de boa qualidade, encontrando-se as instalações compatíveis com os
fins a que se destinam."
Quanto ã infra-estrutura física a Comissão assim se ex-
pressa:
"Na visita feita às diversas dependências (laboratórios salas-
ambiente, marcenaria, serralheria e outras), verificou-se muito dinamismo:
reformas, construções de salas de aulas, aumento do espaço para a biblioteca e
adaptações encontram-se em execução, bem como as obras de construção do Hospital
Escola, com previsão para 1.100 leitos."
2.2. Biblioteca
A Instituição possui 2 Bibliotecas, que juntas contam
com uma área total de 1.632,25m2, . comportando as duas jun-tas 500
assentos, distribuidos em salas de estudo em grupo, individual para fumantes,
não fumantes e sala especial para professores e pós-gra_ duados.
A Biblioteca "Conselheira Nair Fortes Abu-Merhy", deno minada
"Biblioteca Central", situada no Campus I e a "Biblioteca Seto torial"
localizada no Campus II, funcionam de 2
a
a 6ª feira, no período de 7:00 às
22:00, e aos sábados das 7:00 às 12:00, e na férias e fe_ riados escolares
prolongados funcionam das 8:00 às 18:00 horas.
Sobre as bibliotecas, a Comissão Verificadora comenta:
"Contam com 2 (duas) bibliotecas: uma no Campus I, na
do município e outra no Campus II, distante 4 Km da sede do Município, on-
funciona o curso de Direito, totalizando 29.235 t í tulos com 76.546
exemplares e ISIL periódicos com 46.050 exemplares.
O acervo específico do curso de Direito (livros e periódicos)
está sendo continuamente ampliado, em atendimento às solicitações do co-
ordenador, professores e alunos. Conta atualmente com 467 títulos e 1.300
exemplares.
Conta com assinaturas correntes de revistas especializadas ne-
cessárias ao desenvolvimento curricular"
Atendendo a diligência - Ofício 553/92, a IES, informa que o
acervo bibliográfico específico para o Curso de Direito foi ampliado para
5.00 1 exemplares, até 31/12/91, que acrescido de 141 novas aquisições nes-
te inicio de 1.992, totaliza 5.141 exemplares, conforme relação anexa.
Além do acervo acima, cumprindo a diligência, foram adquiridos
mais 26 exemplares-, conforme fotocópias das Notas Fiscais anexadas ao pro
cesso. Portanto, o acervo específico para o Curso de Direito é de 5.168
exemplares.
Os periódicos correntes para a área de Direito, alcança o to-
tal de 87 (oitenta e sete ) assinaturas.
Conforme o Relatório Geral Anual da Biblioteca (em anexo), o
acervo total alcança 77.047 exemplares e 1.822 (hum mil , oitocentos e
vinte e dois) títulos de periódicos, até 31/12/91.
2'. 3. Laboratórios
A Instituição relaciona nos autos 79 (setenta e nove) salas
destinadas a laboratórios, clínicas, salas de apoio e similares, sendo que o
Curso de Direito utiliza o "Escritório-Piloto/Centro de Treinamento", com uma
área de 80m
2
, destinado ao Estágio Supervisiona do. Os laboratórios, em geral,
servem aos demais cursos da Instituição
A descrição detalhada dos laboratórios e similares, e
respectivos equipamentos, podem ser vistos nos autos.
-
2.4. Funcionamento e Estrutura Curricular
O Curso de Direito foi criado pela Portaria nº 21/87, de
28/02/87, do Presidente do Conselho Universitário da UNOESTE, com 350
(trezentos e cinquenta) vagas anuais, iniciando seu funcionamento no 2º
semestre de 1987. Em 1988 foram ofertadas 350 vagas e a partir de 1989 foram
oferecidas 460 vagas.
A Comissão Verificadora informa, em seu relatório, que o
número de vagas oferecidas é de 560 (quinhentos e sessenta).
Segundo a Instituição, o quadro a seguir caracteriza a
clientela e as vagas oferecidas no período de.1987 a 1990, para o Cur-
so de Direito:
0UADR0 01 - Caracterização numérica - clientela - vestibular.
A carga horária do Curso é de 4.040 horas/aula, excluí das
68 h/a de Educação Física, integralizáveis em 4 anos.
O Currículo Pleno oferecido integra o Anexo I- deste-
Parecer e as ementas das disciplinas e respectiva bibliografia po dem ser
vistas às fls. 022/83 do Anexo I ao processo.
Sobre o curso, a Comissão Verificadora presta as seguin-
tes informações:
."Do Curso _0bjeto do Pedido do Reconhecimento
Dados Gerais (relativos ao ano anterior)
Denominação: CURSO DE DIREITO --Faculdade de Ciência:; Jurídicas
Administrativas o Contábeis, -Número de vagas oferecidas: 560
(quinhentos e sessenta)
-Regime de matrícula: seriado anual -Tamanho
das turmas: maior turma - 100 alunos
menor turma - 80 alunos
-Total da carga horária do Currículo Pleno: «MO (quatro / mil
e quarenta) horas/aula -Integralízacão da carga horária em
anos: 4
(quadro) anos
-Valor cobrado pelo 1º e 2º semestralidade: Cr$ 21,798,97
Cr$ 44.098,42
Quanto ao Currículo Pleno, a Comissão assim se expressa:
"-O currículo pleno foi estruturado em obediência à Resolu-
ção-CFE nº 03, de 25/02/72, contando além dos componentes
obrigatórios com outras disciplinas de enriquecimento.
0 total da carga horária do currículo pleno é
superior ao mínimo exigido, contando com 4.040 (quatro mil e qua-
renta) horas/aula.
A ordenação das disciplinas obedece a uma sequência coerente de pré-
requisitos necessários e o conteúdo pro - gramático desenvolvido se
ajusta aos objetivos do curso e às necessidades do profissional do
direito, 0 planejamento, execução e controle das ati-vidades didático-
pedagógicas é desenvolvido pela direcão-geral assessorada pelo diretor do
curso e pelos chefes dos respectivos de partamentos, sintonizados com as
coordenadas exaradas pelo Conselho de Ensino, Pesquise e Extensão, da
UNOESTE.
Por relevante, destaca-se a dedicada par t i c i pação do
corpo docente e sua exemplar interação com os órgãos ad- ministrativos
e, em especial com o corpo discente, constatável
pela análise das atividades extra-classe, onde o acompanhamento
do professor ao aluno é permanente inclusive em processos vivos.
No particular, outro destaque que se faz
necessário envolve o estágio supervisionado. A comissão constatou
in loco tais atividades, analisando, por amostragem, pastas re -
lativas às práticas e, em especial as desenvolvidas pelo Centro
de Treinamento Profissional "Dr. Ítalo Luchino", ratificando,
destarte, o referenciado pela instituição no processo de reconhe-
cimento além de considerar exemplar o "Escritório Piloto".
Obs:
I. Desenvolve suas atividades e sedimenta com a
pratica de situações roais, o conhecimento teórico de embasamento ,
adquirido abstratamento em sala de aula."
Em relação aos registros escolares, a Comissão comenta:
"Por amostragem procedeu-se a uma verificação
dos registros escolares, que pela sua organização eficiente e
idoneidade das pessoas envolvidas nos trabalhos, apresentam com-
fiabilidade, permitindo aos usuários informações e atendimentos
rápidos."
A Comissão Verificadora presta as seguintes informações
quanto ao alunado:
Alunado (situação atual)
a)
índice de frequência as aulas
-através de verificação de Diários de Classe e mapas ge
rais fornecidos pelo CPD
UNOESTE
,
constataram-se indi-
ces normais de frequência, distribuídos equitativamente
no decorrer da semana letiva, atendidas, portanto , as
normas regimentais da instituição. Constataram-se,
outrossim, eventuais evasões no decorrer do curso (30%
em média);
b)
I
ndices de aproveitamento escolar
-verificados os registros constantes nos Diários de
Classe, prontuários de alunos e mapas de avaliação ex-
pedidos pelo CPD-UNOESTE, ratificados através de pr;ce
dimentos junto aos professores e alunos do curso em
questão, constatou-se bons índices de aproveitamento
escolar (inclusive nas disciplinas de prática
forense) ressalvados casos de alunos que apresentaram ab
Initio-rendimentos insuficientes em diversos conteúdos,
levan do-os â evasão, reprovação ou dependência
mormente nas turmas do
primeiro anucio curso."
E
comentai
"De
uma
maneira
geral através de aná -
lises por amostragem dos diversos cursos , verificou-se
que
o nível de frequência dos alunos às aulas é muito comum
Esta análise foi feita através de registros dos d i á r i o s
de
classe e de mapas gerais fornecidos pelo Centro
de Processamen-
to de Dados
-
CPD da
Universidade.
0 índice de aproveitamento escolar é
bom, apresentando-se mais baixo, principalmente nas series ini-
ciais da maioria dos cursos.
0 nível de participação dos alunos se
faz através dos respectivos diretorias academicos e da repre-sentacão
dos alunos eleitos membros do Conselho Universitária do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho Departamentais nos
termos estatutários"
Quanto às atividades-fins, assim se manifesta a Comissão:
"De um modo geral, pelos contatos havidos, por
cebeu-se uma sintonia interativa satisfatória entre professores e
alunos, favorecendo o desenvolvimento a contento do
processo ensi-
no-aprendizagem.
Além dos cursos da área de ciências humanas e
sociais, percebe-se que a UNOESTE apresenta vocação para o desen-
volvimento de cursos profissionais na área da saúde.
Tem uma Revista Científica e um Jornal pró-
prio que publicam trabalhos e pesquisas de professores e alunos ,
valorizando a vida acadêmica e o espirito universitário.
Existe uma série de pesquisas feitas por
professores e alunos sobre os mais diversos assuntos, de relevân-
cia para a comunidade, principalmente na área da saúde, na área
de ciências agrárias e na área de educação. No presente ano, a
Entidade Mantenedora credonciou-se junto ao CNPq - Conselho Nacio-
nal de Desenvolvimento Científico c Tecnológico, demonstrando com
isso sua preocupação em desenvolver mais a pesquisa.
Através das visitas às Clinicas Odontológicas,
Ginásios Fisioterápicos, Escritório Piloto do Engenharia, Escritório
Piloto de Advocacia* Postos de Atendimento Sanitário.Hospi-tal
Veterinário, Hortas, Setor de Análise de Solos, Oficina de Teatro,
Estação Metereológica, Serviço de Radiologia, Ambulatórios Médicos,
Centro Universitário de Psicologia e outros, constatou-se o
desenvolvimento de inúmeras atividades de extensão â comunidade, não
só no sentido de filantropia às pessoas carentes, mas sobretudo, no
sentido de integração e melhoria do nível sócio-cultural Cada
setor, dentro de sua especificidade oferece serviços variados a
comunidade local e regional.
Ainda, em relação ao seu funcionamento, a Comissão presta as se guintes
informações :
"Organização e gerência
Percebeu-se uma interação satisfatória entre
professores, dl reteres coordenadores,.alunos', pessoal técnico-
administrativo e integrantes da reitoria, notando-se uma democra
ticidade respeitosa no trato entre os elementos, facilitando o
processo de comunicação que se apresenta aberto, agilizando a
solução dos problemas, sem formalizações excessivas.
A mantenedora e a Universidade com seus di -
versos órgãos representativos, agem em sintonia, na solução de
problemas e tomada de decisões.
Plano anual de aplicação dos Recursos Financeiros
-Relativamente ao presente exercício, os recursos finan -
ceiros vêm sendo aplicados nos seguintes percentuais or-
çamentários (amostragem)
a- livros periódicos - 4,5%
b- qualificação de docentes - 3,0%
c- equipamento dos laboratórios e similares - 8%
d- salário dos professores - 42%
e- salário dos dirigentes e pessoal administrativo - 20%
f- outras despesas (inclusive obras e manutenções) - 22.57.
Histórico e Prospectiva
A UNOESTE não sofreu sindicâncias. A Institui
ção teve acompanhamento, no período anterior ao reconhecimento .,
como Universidade, de uma comissão especial de assessoramento e
verificação, nomeada pela Portaria nº 02, de 4/2/85, composta' de
representantes, de Universidades Estaduais, Federais, Partícula -
res e de membro do Conselho Federal de Educação, os quais concluí-
ram pela sua boa estrutura, organização e funcionamento adequado
e, consequentemente, pelo seu reconhecimento (Portaria nº 83 de
12.02.87),
.Atualmente a UNOESTE tem sido avaliada no seu
funcionamento, através de completos e abrangentes Instrumentos
diagnósticos solicitados pelo CFE, conforme 2ª vias arquivadas.
Segundo dirigentes da Instituição, sempre
existiu equilíbrio entre receita e despesa, atendendo-se com
coerência, as necessidades de recursos humanos e materiais, inclu-
sive no presente exercício consoante constatado.
Entrevistados professores e alunos, observou-
se que os mesmos consideram positiva e atuacão do estabelecimento
como um todo, com base nos resultados alcançados e a serem atin -
gidos em cada faculdade que integra a UNOESTE." _
2.5. CORPO DOCENTE
O Corpo Docente conta com 63 professores cujo perfil e o se-
guinte: 14 com Parecer de aprovação do CFE para as mesmas disciplinas; 01
com Mestrado; 04 cursando Mestrado; 38 com Especialização e 06 com Gra-
duação - estes enquadram no dispositivo expresso no art.5º alínea "d" Reso
lução 20/77-CFE.
Há professores indicados para todas as disciplinas.
Sobre o Corpo Docente indicado a Comissão Verificadora comenta:
Consoante entrevistas e levantamentos realizados, os profes-
sores do Curso de Direito em Exercício, apresentam-se nas seguintes situa-
ções funcionais: dedicação exclusiva e magistério com atividades afins, pro
fissionais liberais, juizes, delegados de polícia, agentes fiscais.
O critério adotado pela instituição para a admissão de doce_n tes
e a distribuição das disciplinas leva em consideração, além da formação
profissional, suas aptidões e interesses, lastreados sempre nos respectivos
currículos.
Não foram constatadas qualificações insuficientes para o mister,
face, inclusive, às determinações impostas aos departamentos, no que tange o
processo de Seleção e acompanhamento permanente exercitado pela
direção do curso.
Procedida a uma verificação da situação do corpo docente,cons
tatou-se a sua representatividade junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, participação em reuniões do Conselho Departamental, Departamen-
tos e Conselho Universitário.
Recebem a remuneração convencionada, resultante das negociações
entre a mantenedora e as Entidades Sindicais, existindo também um 'plano de
progressão funcional, baseado no tempo de serviço e na qua lificação,
estimulando-se desta forma o crescimento profissional, através de
participação em cursos de pós-graduação.
A Seleção de professores é feita através de análise do currículo,
entrevistas e experiência didático e profissional.
3. Conclusão Final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui o seu Relatório nos seguintes
termos
"0 processo para fins de reconhecimento, está em ordem e o
presente relatório atende as determinações insertas na delegação de compe-
tência referenciada pela Portaria nº 283/91 - SENESu/MEC".
II - VOTO DO RELATOR
0 relator vota favoravelmente pelo Reconhecimento do curso de
Direito, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas
e Contábeis, mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura/Uni-
versidade do Oeste Paulista, em Presidente Prudente, - SP Recomendado o
equipamento
permanente do acervo bibliografico especifico
III - CONCLUSÃO DA CAMARA
Anexo I (cont.)
4º.ANO
Direito Civil IV .................................................... 136
Direito Penal IV ......... _ ...... ____ 136
Direito Processual C i v i l II . ........ . .... ...................... 136
Direito Processual Penal II...., ...................... ............ 136
Medicina Legal ........ .................... ...................... 136
Ciências das Finanças e Direito Financeiro ...................... 136
Estágio Supervisionado II .... .................................... 160
Prática Forense Civil - Trabalhista ........... ................ 136
TOTAL....D A... CARGA.... HORÁRIA
Componentes O b r i g a t ó r i o s
Componentes Eletivos ...
Estágio Supervisionado ..
2.788
300
'
TOTAL CURRÍCULO PLENO .......... 4.040
Anexo I
Organização Curricular
Curso de Direito
DISCIPLINAS 34 SEMANAS CARGA
1º ._ANO
Introdução ao Estudo do Direito .......... „ . .............. .,...... 136
Sociologia ................................................... .............. ..' 068
Economia .......................................... .................. 102
D i r e i t o Constitucional ....................................................................................................... ................... . 136
Direito Civil I
.............................
. „..
.....
........................................................................................136
Filosofia ( Lógica)
.................................................
.
....
.
068
Língua e Comunicação .... ........................ ....... . .. ............. 136
Direito Penal I . ........................... ............................ 102
Educação F í s i c a ...................................................................................................................................... 068
Direito Civil II
................... ..................................
.
136
Direito Penal II ..................... _____ ..... ...... ........ .. .. 136
Direito Comercial I ................................................ 136
Direito Constitucional II.................................... . ....... - 136
Filosofia do Direito .................. . ..... ................. ..... 068
Estado de Problemas Brasileiros................. ......... .......... - 068
Teoria Geral do Processo ......................... .. .. ....... ....... 136
Direito do Trabalho ...................................... ................. 136
3º ANO
Direito Civil III ....... - .......................... --- .. -..............136
Direito Penal III ................................................... 136
Direito Comercial II .............
..........
......
...
...... ..
............... 136
Direito Processual Civil I - ................................
....... ...................136
Direito nal I
..............................
........... ..........136
Processual Pe
Direito Administrativo
..................................................... 136
Organizacão Júdiária .................... ... .... ........ ............. 068
Estágio Supervisionado I........................ - ............. ... - ..... 140 '
Prática Forense -Penal ...................................................... 068
Anexo II
CORPO DOCENTE
01. ADEMIR ALVES DA SILVA
Disc: - Estudo de Problemas Brasileiros
Licenciado em Geografia - UNESP - 1981. Especializa
ção em Geografia Humana.Experiência no magistério
superior desde 1985. Já aceito pelo C.F.E. para Geo
grafia Regional e do Brasil - Parecer 512/86.
02. .ALBINO TOFANO
Disc: - Direito do Trabalho
Bel. em Direito - Fac. Direito de Presidente Pruden
te - ITE - 1982. Fiscal Federal do Trabalho e Asses
sor Jurídico/PMPP. Possui experiência em magistério
superior.
03. ANA MARIA BITTENCOURT
Disc.: - Direito Penal
- Direito Processual Penal
. . Bel. em Direito - Univ. Est. de Maringá - PR -1986
Cursando mestrado em Direito Penal - PUC/SP - 1987.
Advogado autônomo.
04. ANTÓNIO ALVES SOBRINHO
Disc: - Introdução ao Estudo do Direito
Grad. em Letras - FFCL - FAFI de Tupã - 1973. Bel.
em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - Institu
to Toledo de Ensino - Prés. Prudente - 1984. Advoga
do autónomo. Possui experiência em magistério de lo,
2o e 3o Graus.
05. ANTÓNIO CARLOS SEGATTO
Disc: - Direito Constitucional I
- Direito Administrativo
Grad. em Direito - ITE - Pres. Prudente - 1979. Es-
pec. em Direito - Fac de Direito de Prés. Prudente
- 1990/91. Advogado autônomo. Possui experiência em
magistério superior.
06. ANTÓNIO CONEHERO JÚNIOR
Disc: - Direito Civil I
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Pres. Prudente
- Instituto Toledo de Ensino - 1988. Espec em Meto
dologia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE
1989. Advogado autónomo. Possui experiência em ma
gistério superior.
07. ANTÓNIO GARRIO CAMPIONI
Disc: - Língua e Comunicação
Grad. em Letras (Português/Inglês) - FFCL de Presi-
dente Prudente/SP - 1974. Espec, na área de Letras-
Assoc. Prudentina de Educação e Cultura de Presiden
te Prudente/SP - 1988. Possui experiência em magis-
tério de 1º, 2º e 3º Graus. Aprovado pelo Par. CFE
nº 382/88 (Literatura Portuguesa e Literatura Brasi-
leira) .
08. APARECIDA BENEVENUTO FERRAZ
Disc: ~ Educação Física
Grad. em Educação Física - Escola Superior de Educa-
ção Física Municipal de Prés. Prudente -1975. Grad.
em Pedagogia - FFCL Prés. Prudente - 1978. Espec, em
Metodologia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE-
1987. Possui experiência como Orientador Educacional.
09. APARECIDA DARCY ALESSI DELFIM
Disc: - Sociologia
Grad. em Pedagogia - FAFI/Pres. Prudente - 1965. Mes;
tre em Educação - FFCL do Sagrado Coração de Jesus -
Bauru/SP - 1974. Espec, em Administração Escolar -
FFCL - Bauru - 1971. Espec, em Educação - FACLEPP
1978. Espec, em Educação - FACLEPP - 1979. Aperf. em
Didática Geral - FACLEPP - 1976. Possui experiência
em magistério superior. Aprovada pelo Par. CFE nº
3.112/75 (Met. e Téc. de Pesquisa), nº 4078/76 (Didá
tica).
10. ARISTELLA GALLINDO PRADO
Disc: - Introdução ao Estudo do Direito -
Sociologia
Grad. em Pedagogia - FFCL "Ministro Tarso Dutra -
Dracena - 1974. Bel. em Direito - Faculdade de Direi.
to de Prés. Prudente - 1987. Espec, em Metodologia e
Didática do Ensino Superior - UNOESTE - 1987. Advoga
do autónomo. Aprovado pelo Par. CFE nO 368/84 (Orga-
nização Social e Política do Brasil, Fundamentos Fi-
losóficos da Educação Moral e História Antiga) . Pos-
sui experiência no magistério superior.
11. BENJAMIM TEODORO DE RESENDE
Disc.: ~ Língua e Comunicação
Grad. em Letras - Fac. Est. FCL de Jacarezinho/PR -
1969. Bel. em Direito - USP/SP - 1961. Espec, em Me-
tologia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE
1987. Espec, em Literatura Portuguesa - USP - 1972 .
Possui experiência em magistério de 1º, 2º e 3º
Graus. Aprovado pelo Par. CFE no 615/71 e 720/72
(Língua Portuguesa e Literatura Brasileira) e nº
2891/74 (Teoria da Literatura).
12. CARLO CERIANI
Disc: - Medicina Legal
Grad. em Medicina - Esc. Paulista de Medicina/SP-
1959. Grad. em Química - FFCL de Mogi das Cruzes-
1970. Espec, era Determinação Estrutural de Subs-
tância Orgânica - USP/ Inst. Química - 1974. Pos-
sui experiência em magistério superior desde 1974.
Aprovado pelo Par. CFE nº 693/74 - Bioquímica, nº
1098/79 - Farmacologia e nº 5527/78 - Terapêutica.
13. CLÓVIS DE ARROXELAS GALVÃO CARAPEBA
Disc: - Medicina Legal
Grad. em Medicina - Univ. Fed. Pernambuco - 1947.
Experiência em magistério superior.
14. CLÓVIS OTHONIEL DANTAS CARAPEBA
Disc: - Estágio Supervisionado
Bel. em Direito - UERJ/RJ - 1975. Espec em Meto-
dologia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE -
1986. Advogado autónomo. Possui experiência em ma
gistério superior.
15. ELVIRA FIDALGO MENDES
Disc: - Estudo de Problemas Brasileiros
Grad. em Geografia - UNESP-FFCL Pres. Prudente -
1979. Grad. em Estudos Sociais - FFCL da Alta So-
rocabana - ITE - 1975. Graduada em Pedagogia -
UNOESTE - 1988. Espec "A Educação - Problemas Só
cio-Econômicos do Ensino Nacional" - FCLE de Pre-
sidente Prudente/SP - 1978. Espec "Desenvolvimen
to Brasileiro" - FFCL de Pres. Prudente/SP - 1901.
Experiência no magistério superior desde 1979.Apro
vada pelo Par. CFE nº 512/86 ( Geografia Física,
Geografia Humana, Geografia Regional, Geografia Ge
ral e do Brasil) e n° 805/88 - Geografia Física e
Geografia Económica.
16. ERINALDO LOSSANO DEPIERI
Disc: - Medicina Legal
Grad. em Medicina - UNESP/BOTUCATU/SP - 1979. Es-
pec. em Reumatologia e Clínica Médica - Escola Pau
lista de Medicina - 1982. Possui experiência em ma
gistério superior.
17. EUSTASIO DE OLIVEIRA FERRAZ
Disc.: - Sociologia
- Filosofia (lógica)
- Filosofia do Direito
Grad. em Pedagogia - Univ. de Mogi das Cruzes-1966.
Bel. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1978.Es
pec. em Metodologia e Didática do Ensino Superior-
UNOESTE - 1987. Espec, em Legislação - Dep. Est.
Adrainistração-SP - 1969. Possui experiência em ma-
gistério superior desde 1973. Aprovado pelo Parecer
CFE no 1921/75 - Filosofia da Educação;nº 512/ 86 -
T.G. Estado e Política.
18 FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO JÚNIOR
Disc: - Introdução ao Estudo do Direito
- Teoria Geral do Processo
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Prés. Pruden-
te/SP - 1983. Espec, em Direito - Fac. de Direito
de Presidente Prudente/SP - 1990/91. Advogado auto
nomo. Possui experiência em magistério superior.
19 FRANCISCO MAIA NETO
Disc: - Estudo de Problemas Brasileiros
Lie em História - Fac. de Filosofia de Tupã-1972.
Lie em Estudos Sociais - Fac. de Filosofia de Ada
mantina - FAFI - 1973. Lic. era Artes Industriais -
UNAERP - Ribeirão Preto - 1975. Aperf. em História
- CENP - 1998/91. Possui experiência em magistério
de lº, 2º e 3ºGraus.
20. GASTIN TANNUS
Disc*: - Economia
Bel. em Ciências Económicas - Fac. de Ciências Eco
nômicas de Marília - 1964. Lic. em História - FFCL
de Jacarezinho - 1971. Lic. em Estudos Sociais
FFCL de Adamantina - 1972. Lic. em Esquema I-Inst.
Americano de Lins - 1973. Licenciado em Pedagogia-
FACLEPP - 1977. Aperf. em "Avaliação e Planejamento
de Ensino" - FACLEPP - 1975. Aperf. em "A ativi
dado na Aprendizagem Segundo Piaget" - FACLEPP -
1975. Aperf. em "Piaget e o Desenvolvimento da Cri
atividade" - FACLEPP - 1975. Possui experiência era
magistério de 1º, 2ºe 3º Graus. Aprovado pelo Par.
CFE nº 1193/73 e 102/74 (Introdução ã Economia ) ,
nº 330/79 (Economia e Mercado, Organização e Técni-
ca Comercial e Contabilidade e Custos), no 838/81-
Economia e Administração.
21 . HERACLITO ALVES RIBEIRO JÚNIOR
Disc.: - Direito Penal I
- Direito Processual Penal I
- Prática Forense (Penal)
Bel. em Direito- Inst. Toledo de Ensino - 1987. Es
pec. em Metodologia e Didática do Ensino Superior-
UNOESTE - 1989. Oficial de Justiça e Delegado de
Polícia-SSP/SP. Possui experiência em magistério
superior.
22. IVONE MAGNA MARQUES MOREIRA
Disc.: - Direito Constitucional II
- Ciências das Finanças e Direito Financeiro
- Direito Administrativo
Bel. em Direito - Inst. Toledo de Ensino de Presi-
dente Prudente/SP - 1968. Bel. em Administração de
Empresas - Fac. Integradas de Marília/SP - 1981
Especialização em Direito Público-1988. Possui tra
balhos publicados. Possui experiência em magistério
superior.
23.. JOSÉ FRANCISCO GALINDO MEDINA
Disc: - Direito Comercial II
- Direito Civil I
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Pres. Prudente
- 1986. Espec, em Direito - Fac. de Direito de Pres.
Prudente - 1991. Advogado autónomo. Possui experiên
cia em magistério superior.
2A. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
Disc: - Direito Constitucional II
- Direito Civil III
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Prés. Prudente
- Inst. Toledo de Ensino - 1976. Espec, em Metodolo
gia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE - 1987.
Advogado autónomo. Possui trabalhos publicados. Pos-
sui experiência em magistério superior.
2 5. JOSÉ PASCOAL PIRES MACIEL
Disc: - Direito Constitucional I-
- Direito Comercial I
- Ciências das Finanças e Direito Financeiro
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Osasco/SP-1981.
Espec, em Metodologia do Ensino Superior - UNOESTE-
1989. Possui trabalhos publicados. Possui experiência
em magistério superior.
26. JOSÉ RAMIRES
Disc: - Ciências das Finanças e Direito Financeiro
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Prés. Prudente
- Inst. Toledo de Ensino - 1978. Grad. em Adminis
tração - Fac. de Ciências Econ. e Administ. de Pres.
Prudente - ITE - 1974. Advogado autônomo.
27'. JOSÉ RAMOS BEZERRA
Disc: - Direito Constitucional II
- Direito Administrativo
- Ciências das Finanças e Direito Financeiro
Bel. era Direito - Fac. de Direito de Pres. Prudente
- Inst. Toledo de Ensino - 1979. Espec. em Metodolo
gia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE - 1987.
Possui experiência em magistério de 1º,2º e 3º Graus.
28 JOSÉ RENATO MONTEIRO
Disc: - Economia
Grad. em Ciências Administrativas - Fac. de Ciências
Económicas e Administrativas de Prés. Prudente-1974.
Grad. em Ciências Económicas - Fac. Integradas de Ma
rília/SP - 1975. Espec, em "Direção e Chefia" - Inst.
de Planej. e Estudos Ambientais da UNESP - 1979 .
Espec, em "Economia de Empresas" - Centro de Pós-Gra
duação das Fac. Integradas de Marília - S.P. - 1984.
Espec, em Administração Financeira e Contábil - Cen-
tro de Pós-Graduação da Inst. Toledo de Ensino -Fac.
de Ciências Econon. e Administ. de Pres. Prudente/SP
- 1986. Possui experiência em magistério superior.
29- JOSÉ ZILVAN VIDAL DA SILVA
Disc: - Filosofia (lógica)
- Língua e Comunicação
Grad. em Filosofia - FFCL de Divinópolis/MG - 1973 .
Grad. em Letras - FFCL de Tupã/SP - 1974. Possui ex-
periência em magistério superior. Aprovado pelo Par.
CFE nº 512/86 - Filosofia.
3.0. LUIZ ANTÓNIO SOBREIRO CABREIRA
Disc: - Sociologia
- Filosofia (lógica)
Grad. em Pedagogia - FACLEPP - 1987. Bel. em Teologi-
a - Inst. Metodista de Ensino Superior - 1981. Bel.
em Filosofia - Fac. Salesiana de Filosofia, Ciências
e Letras - 1984. Possui trabalhos publicados. Possui
experiência em magistério superior.
31. MANOEL DA SILVA FILHO
Disc: - Teoria Geral do Processo
- Direito Civil IV
Grad. em Direito - Fac. de Direito de Pres. Prudente
- Inst. Toledo de Ensino - 1974. Espec, em Metodolo-
gia e Didática do Ensino Superior - UNOESTE - 1987 .
Advogado autónomo. Possui experiência em magistério
superior.
32. MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA
Disc: - Direito Civil IV
- Direito Comercial II
- Direito Processual Civil I
Bel. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1987. Es-
pec. em Direito - Fac. Direito de Prés. Prudente
1991. Advogado autónomo. Possui experiência em magis
tério superior.
3 3
l
. MARIA ANGELINA CARDOZO SILVA
Disc.: - Introdução ao Estudo de Direito
- Direito Civil I
- Direito Administrativo
Bel. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1984.Lic.
em Pedagogia FFCL de Mogi das Cruzes - 1970. Espec.
em Direito e Chefia - Adm. Pública - UNESP/Pres. Pru
dente - 1979. Possui experiência em magistério de lo,
2º e 3º Graus.
34. MARIA APARECIDA GASQUI
Disc: - Língua e Comunicação
Grad. em Letras - FFCL de Dracena - 1973. Espec. em
Educação - Comunicação e Expressão - Centro de Trei-
namento Magistério do Paraná - 1987. Possui experiên
cia em magistério superior.
35. MARILENA PACHECO PINTO SILVA
Disc: - Direito Civil II
- Teoria Geral do Processo
Grad. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - Presiden
te Prudente - 1985. Espec, em Direito das Relações
Sociais - Disciplinas: Metodologia da Pesquisa Jurí-
dica, Metodologia do Ensino Superior, Direito Proces
sual Civil, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho,
Direito Civil e Direito Penal - Centro de Pós- Gradu
ação da Inst. Toledo de Ensino de Bauru - S.P.-1986.
Possui experiência em magistério superior.
36. MARTHA PEREIRA DOS SANTOS
Disc.: - Prática Forense I (Penal)
- Estágio Supervisionado II
Grad. em Direito - Fac. de Direito da Alta Paulista-
- Tupã - 1983. Espec, em Esquema II - FACLEPP-1984.
Espec, em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1991 .
Matriculado em Curso de Mestrado - Inst. Toledo de
Ensino - 1990. Advogado autónomo. Possui experiên
cia em magistério superior.
3 7 MIGUEL ARCANJO TAIT
Disc: - Direito Processual Civil I e II
Bel. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - Bauru/SP
- 1974. Espec, em Metodologia e Didática do Ensino
Superior - UNOESTE - 1987. Procurador Jurídico e Ad
vogado autónomo. Possui experiência em magistério
superior.
38 3. ONDINA BARBOSA GERBASI
Disc.: - Filosofia (lógica)
Grad. em Pedagogia - FFCL/UNESP - 196 6. Grad. em Es-
tudos Sociais - Univ. de Mogi das Cruzes-1975. Mes-
tre de Educação - FFCL Sagrado Coração de Jesus (U-
niv. Sag. Coração de Jesus) - 1974. Espec, em Admi-
nistração Escolar - FFCL Sag. Coração de Jesus-Bau-
ru - 1971. Aperf. em Didática Geral - FACLEPP -1975,
1976 e 1977. Possui experiência em magistério supe-
rior desde 1973. Aprovada pelo Par. CFE nº 4079/76 e
1098/79 (Didática), nº 368/84 - História das Dou-
trinas Morais e Fundamentos Filosóficos da Educação
Moral.
39. OSMAR JOSÉ SERRAGLIO
Disc: - Direito Comercial II
Bel. era Direito - Fac. de Direito de Curitiba- PR -
1972. Mestre em "Direito de Estado/Direito Adminis-
trativo" - PUC/SP - 1985. Advogado autónomo. Possui
experiência era magistério superior.
40. OSWALDO TOMAZETI
Disc: - Direito Civil III
- Ciências das Finanças e Direito Financeiro
- Direito Processual Civil II
Bel. em Direito - Fac de Direito de Pres. Prudente
- ITE - 1968- Espec em "Direito Processual Civil"-
PUC/SP - 1973. Juiz de Direito (aposentado) - SP. Pos
sui experiência em magistério superior.
4.1. OTTO BITTENCOURT NETO
Disc: - Direito Civil III
- Direito Processual Civil I
- Direito Processual Penal II
Grad. em Ciências Jurídicas e Sociais - PUC - Campinas
- SP - 1970. Espec, em "Processo de Execução" -Esc.
Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso do
Sul, ministrado pelo Des. Humberto Theodoro Júnior.
Juiz de Direito - Sec. Justiça/MS. Possui experiência
em magistério superior.
42. PAULO CÉLIO BENlCIO
Disc.: - Língua e Comunicação
Grad. em Letras - UNESP/FFCL DE Assis/SP - 1971. Lic.
em Pedagogia - Espec, em Administração - UNOESTE 1986.
Espec. Curso Hispano-Brasileiro de Língua e Literatura
Espanhola - Inst. de Cultura Hispânica - Madrid -
Espanha - 1973. Aperf. Curso Superior de Filosofia
Espanhola - Inst. Miguel de Cervantes do Cons.
Superior de Investigações Científicas da Espanha - Má
laga - Espanha - 1972. Aperf. Curso de Filosofia His-
pânica - Fac. de Filosofia e Letras da Univ. de Sala-
manca - Espanha - 1972. Apref. "Bases Renovadoras no
Ensino de Português - Fundamentos Linguísticos" - PUC
- SP - 1974. Título obtido de Especialista em Linguís
tica. Possui trabalhos publicados. Possui experiência
em magistério de lº, 2º e 3º Graus. Aprovado pelo Par.
no 382/88 (Língua Portuguesa e Linguística), no 100/75
(Língua Espanhola) e no 5064/75 (Teoria de Literatura
e Língua Portuguesa).
43. PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA
Disc: - Direito Comercial I
- Organização Judiciária
- Prática Forense (Civil/Trabalhista)
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Marília - 1979 .
Espec, em "Metodologia e Didática do Ensino Superior"
- UNOESTE - 1987. Advogado autónomo. Possui experién-
cia em magistério Buperior.
44. RAIMUNDO PEREIRA NETO
Disc.: - Direito Penal III
- Direito Processual Penal II
- Direito Civil IV
Bel. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1978. Es
pec. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1990/ 91.
Oficial de justiça e Delegado de Polícia. Possui ex
periência em magistério de 1º, 2º e 3º Graus.
45. REGINA CARLOTA MAGNESI
Disc: - Prática Forense (Civil/Trabalhista)
- Prática Forense (Penal)
- Direito Civil I
Bel. em Direito - Fac. de Direito da Alta Paulista -
1983. Espec, em Direito - Inst. Toledo de Ensino -
1990. Advogada autónoma. Possui experiência em magis;
tério superior.
4.6 ROBERTO XAVIER DA SILVA
Disc: - Direito do Trabalho
- Introdução ao Estudo do Direito
- Direito Penal II
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Prés. Prudente-
1983. Espec em Direito - Inst. Toledo de Ensino -
1990/91. Advogado autónomo e de sindicato.
47. SANDRA APARECIDA LOPES BORLON
Disc: - Ciências das Finanças e Direito Financeiro
- Direito Civil II
- Direito Comercial II
Bel. em Direito - Univ. Estadual de Londrina - 1987.
Matriculada em Curso de Mestrado era Direito Tributá-
rio. Advogada autónoma.
48 - SÉRGIO NOGUEIRA BARHUM
Disc: - Direito Administrativo
- Direito Civil VI
- Direito Constitucional I
Bel. em Direito - Fac. de Direito da Inst. Toledo de
Ensino de Fres. Prudente - SP - 1080. Espec em Di-
reito - Fac. de Direito de Pres. Prudente - 1990/91.
Procurador do Estado de São Paulo. Possui experiência
em magistério superior.
49'*. SPENCER ALMEIDA FERREIRA
Disc: - Direito Penal III e IV , -
Direito Processual Penal I e II
Bel.em Direito - PUC/SP - 1983. Espec, em "Metodolo-
gia e Didática do Ensino Superior" - UNOESTE - 1989.
Advogado autónomo e do Banco do Brasil. Possui expe-
riência em magistério superior.
50-. TAKAYOSHI JOAQUIM TUBONI
Disc: - Direito do Trabalho
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Prés. Prudente-
1988- Grad. em Administração de Empresas - Faculdade
de Ciências Económicas e Administ. de Prés. Prudente
- ITE - 1976. Grad. em Ciências Contábeis - Fac. In-
tegradas de Marília - 1977. Grad. em Ciências Econó-
micas - Fac. Integradas de Marília - 1978. Grad. em
Esquema I - FACLEPP - 1979. Espec, em "Metodologia e
Didática do Ensino Superior" - UNOESTE - 1989. Perito
Juducial, Civil e Trabalhista. Possui experiência em
magistério superior.
5Í. THIRSO APARECIDO MARCONI
Disc: - Direito Comercial I
Bel. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1986. Es-
pec. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1990/91 .
Agente Fiscal Metrológico - IPEM/SP. Possui experiên
cia em magistério superior.
52. VALDEMAR TARIFA NAVARRO
Disc: - Direito Processual Penal I
- Direito Penal II
- Prática Forense (Penal)
Grad. em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1980. Es
pec em Direito - Inst. Toledo de Ensino - 1990/91 .
Delegado de Polícia - 1985. Posssui experiência em
magistério superior.
5 3. VALDOMIRO DE ALCÂNTARA
Disc: - Filosofia (lógica)
Filosofia do Direito
- Direito Civil III
Grad. em Filosofia - Fac. Dom Bosco de Filosofia ,
Ciências e Letras de São João Del Rey - MG - 1977.
Grad. em Direito - Inst. Toledo de Ensino-Fac. de
Direito de Prés. Prudente - SP. Espec, era "Metodo-
logia e Didática do Ensino Superior" - UNOESTE
1987. Assessor Jurídico de Sindicato e Advogado au
tônomo. Possui experiência em magistério superior.
54. VALTER GUIMARÃES MEIRA
Disc: - Organização Judiciária
- Direito do Trabalho
Bel. em Direito - Fac. de Direito de Pres. Prudente
- SP - 1970. Espec, em "Direito Empresarial" Fac.
Metropolitana Unida - FMU - 1975. Espec. em
"Metodologia e Didática do Ensino Superior-UNOESTE
- 1987. Advogado militante. Possui experiência em
magistério superior.
55. VICENTE CELSO DA ROCHA GUASTINI
Disc: - Direito Penal III
- Direito Processual Penal II
- Direito Constitucional II
Bel. em Direito - Fac. de Direito de São Bernardo
do Campo - 1970. Espec, em "Direito Processual Ci-
vil e Penal" - PUC - SP - 1972/73. Matriculado era
Curso de Mestrado "Direito Processual Civil e Teo-
ria Geral do Direito" - PUC - SP - 1977. Juiz de
Direito - SP - 1974. Possui trabalhos publicados .
Possui experiência em magistério superior. Aprovado
pelo Par. Cfe nº 3918/76 - Direito Constitucional.
56. WALDYR DE MELLO QUELHO
Disc: - Direito do Trabalho
- Direito Penal II e IV
Grad. em Direito - Fac. de Direito de Bauru - 1960.
Espec. em "Metodologia e Didática do Ensino Supe
rior" - UNOESTE - 1987.Promotor de Justiça. Possui
experiência em magistério superior desde 1970. A-
provado pelos Par. CFE nº 539/71, 592/72 e 886/70,
para Direito do Trabalho.
Professores indicados para este curso com Parecer do CFE,pa-
ra as mesmas disciplinas:
01 - ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA
- Estudo de Problemas Brasileiros
Pareceres nºs 213/83 e 368/84.
02 - ALVÉRCIO BEZERRA DOS ANJOS
- Educação Física
Parecer nº 2112/77.
03 - ANlZIO DE SOUZA
- Direito Administrativo
Parecer nº 4595/76.
- Ciências das Finanças e Direito Financeiro
Parecer nº 2406/78.
04 - JOSÉ ARMANDO DE QUEIROZ TELLES
- Direito Constitucional
Parecer nº 539/71.
05 - JOSÉ CARLOS LINS SANTOS
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
Parecer nº 143/80.
06 - PAULO DIRCEU ROSSETTI
- Direito Civil e Direito Processual Civil
Parecer nº 539/71.
07 - RÉGIS MAURÍCIO DE ANDRADE
- Direito do Trabalho
Parecer nº 143/80.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal do Educação Aprovou
nimídada a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 7 de maio de 1992
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