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Neste sentido, há de se indagar, e para isso solici
ta-se do auxílio da CAPES, qual o grau de dificuldade encontrado
Aliás, tem-se observado que,com muita freqüência, a
grande maioria das instituições que ministra cursos de pós-gra-
duação stricto sensu tem retardado excessivamente a formalização
do pedido de credenciamento ou de renovação do credenciamento.
Existem casos de instituições que oferecem cursos reconhecidamen-
te de alta qualificação que, mesmo assim, não formalizam, dentro
do prazo estabelecido pelas leis educacionais, seus pedidos de
credenciamento ou de renovação.
Trata o presente parecer de credenciamento do curso
de pós-graduação em Medicina Tropical, criado pelo Conselho Coor_
denador de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal de Goiás,
com base nas justificativas e propostas do Conselho Departamental
do Instituto de Patologia Tropical, da mesma Universidade.
0 curso em questão iniciou suas atividades em 1976,
e somente em 1988 o Pró-Reitor daquela Universidade resolveu for_
malizar o pedido de credenciamento junto ao"Conselho Consultivo
da CAPES" (sic), para posterior encaminhamento ao CFE, o que só
veio ocorrer 3 anos depois, em 27.07.91.
I-RELATÓRIO
Yugo Okida
Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Medicina Tropical,
em nível de mestrado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS
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pelas instituições que ministram cursos de pós-graduação stricto
sensu para o cumprimento dos Arts.5 e 13 da Resolução CFE-5/83? Tais res-
postas poderão ensejar mudanças na legislação específica.
Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 1989 a Comis-
são Verificadora, composta pelas professoras Léa Camillo-Coura e Vanize
Macedo, visitou o curso em questão e emitiu sobre ele os seguintes co-
mentários. Adianta-se, desde logo, que a Comissão de especialistas foi
inteiramente favorável ao credenciamento do curso de mestrado proposto.
0 curso apresenta boa estrutura curricular; as discipli-
nas da area de concentração são oferecidas com regularidade, em estreita
coerência com a area de conhecimentos, e o ensino de práticas clínicas e
laboratoriais é altamente valorizado.
A relação orientando/orientador é satisfatória, embora seja peque_
no o número de docentes que orientam teses, se comparado ao número total
de professores que integra o corpo docente. A grande maioria, no entanto,
está envolvida em atividades de ensino e pesquisa.
0 curso utiliza os serviços do hospital da própria Universidade
e do Hospital de Medicina Tropical da Secretaria de Saúde do Estado, bem
como as excelentes instalações do Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública da Universidade Federal de Goiás.
0 tempo médio de titulação é elevado, no entanto, está compatível
com os demais da área. Destaque-se que a titulação dos estudantes proveni-
entes de outras regiões do país e de outras instituições é conseguida em
períodos de tempo inferior aos alunos procedentes de Goiânia, em particu-
lar os pertencentes aos quadros da própria Universidade Federal de Goiás,
que não foram liberados de suas atividades profissionais para realização
do mestrado. Fato este que contribui para elevar a média do tempo de titu-
lação e caracterizar uma relativa endogenia,já que a maioria dos alunos pro
cede da própria cidade de Goiânia e possue vínculo institucional com a
Universidade.
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A entrevista com o corpo discente foi altamente satisfatória, pois
todos os alunos mostraram-se bastante integrados ao programa e amplamente
satisfeitos com o ensino e a pesquisa realizados.
0 curso tem linhas de pesquisa bem definidas, com total coerência
com a área de conhecimentos. As pesquisas realizadas no IPTSP tem permitido
ampliar os conhecimentos da patologia regional, possibilitando atualiza
ção da situação epidemiológica com vistas ao planejamento em Saúde Pública
no Estado de Goiás.
A produção científica é boa, considerando-se as publicações em pe-
riódicos nacionais. Há boa participação em congressos nacionais e interna-
cionais com apresentação de temas atuais e relevantes. A maior parte da
produção científica é relacionada às linhas de pesquisa.
0 curso dispõe de 3 unidades para a sua atuação: 1) o Instituto de
patologia Tropical e Saúde Pública, onde se localizam os laboratórios expe_
rimentais voltados para a área básica, com destaque para os de helmintolo-
gia, protozoologia, virologia, imunologia, microbiologia, entre outros;
2) o Hospital das Clínicas, onde funcionam o curso dê pós-graduação e o
seu departamento respectivo; e 3) o Hospital de Medicina Tropical do Esta_
do de Goiás, que dispõe de excelentes condições pura a prática da especia_
lidada.
A biblioteca, em vias de modernização, conta com relativo acervo
de livros e periódicos. Há publicação da própria Universidade dedicada à
área de Medicina Tropical.
Os comentários finais da Comissão foram no sentido de que o curso
não apresenta problemas de maior importância. Destacam-se o represamento
dos alunos e a não participação destes em atividades didáticas, distorções
passíveis de correção em breve prazo. 0 curso, pelo apoio do Instituto de
Patologia Tropical e Saúde Pública, poderá vir a ser um dos centros avança-
dos de pesquisa em patologia tropical no país.
Considerados a boa qualidade do corpo docente, a real potenciali-
dade do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública e o empenho dos
corpos docente e discente e da própria Universidade para o bom desempenho
do curso, a Comissão é inteiramente favorável ao credenciamento do curso
em nível de mestrado.
Embora a CAPES tenha iniciado o acompanhamento deste cur_
so concomitante à sua implantação, não havia sido juntadas ao processo
as fichas de avaliação referentes ao período 76-85, o que só veio ocor-
rer após nosso pedido à Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da
CAPES, no que fomos prontamente atendidos.
Com base na documentação enviada pela CAPES é possível
fazer uma retrospectiva do funcionamento do curso de pós-graduação em
Medicina Tropical, a partir de sua implantação.
Em 1977 o curso não recebeu avaliação global pois, natu_
ralmente, não havia tempo suficiente para tal. Entretanto, duas caracte
rísticas do programa, dentre as 6 listadas, puderam ser avaliadas e rece_
beram classificação A. São elas: a relação professor/aluno e a relação
orientador-doutor/aluno em fase de tese.
Decorridos 2 anos, em 1979, a CAPES atribuiu ao curso o
nível C, conceito este traduzido pelo atendimento satisfatório dos requi-
sitos mínimos de qualidade. A justificativa da conceituação foi em fun-
ção da improdutividade dos corpos docente e discente, não obstante a boa
qualificação docente.
Em 1980 ocorreu a primeira titulação.
Nesta altura, a CAPES, tendo atribuído ao curso o nível
C, recomenda a sua reavalização.
No ano seguinte, 1981, novamente é atribuído ao curso o
conceito global C, entretanto, o parecer analítico da CAPES revela um
curso com boas perspectivas, dada a sua importância para a região.
Eis os comentários dos Consultores Científicos na ínte-
gra :
1- corpo docente: "dimensão e titulação adequadas."
2- endogenia: "não caracterizada"
3- dedicação do corpo docente permanente ao curso: "sa-
4- dependência de professores visitantes: "não depende."
5- dependência de docentes orientadores em tempo parcial:
"não depende."
6- relação orientando/orientador: "adequada no período."
7- concentração de docentes na área do curso: "adequada.
1
8- linhas e/ou projetos de pesquisa: "as linhas de pes-
quisa são coerentes com a área do curso."
9- produção científica docentes: "reduzida produção cien_
tífica, no que se refere à publicações."
10- produção científica discente: "não houve titulações no
período, segundo o relatório."
11- tempo médio de titulação: "não foi prossível avaliar."
Em 1982, repete-se a conceituação C_, e mais uma vez há
sinalização de perspectivas de progresso, especialmente se considerados
o número de teses em final de elaboração e a qualificação docente.
Nos anos de 83 e 84, o curso continuou estacionário e o
conceito permaneceu o mesmo.
Somente em 1985 houve melhoria nos aspectos analisados e
a conceituação atribuída ao programa foi C+ e as principais razões que
levaram a Comissão a inserir o curso na categoria escolhida foram: "cur
so considerado tradicional, com boa experiência em pós-graduação em ní-
vel de mestrado, mostrando tendências de progresso."
A conceituação C seguida do sinal positivo permaneceu
nos biênios seguintes - 86/87 e 88/89. 0 sinal positivo indica que o
programa está em evolução, mas que ainda não reúne todos os quesitos pa
ra alterar a conceituação. Esta mudança de conceito passa necessariamen-
te pela qualificação do corpo docente, pois persistem, nos últimos rela-
tórios da CAPES, as recomendações dos Consultores ao programa, no senti-
do de que seja estimulada a qualificação do corpo docente na área, de
preferência em outras instituições. Há de se corrigir, também, o repre-
samento de alunos.
Comparando-se as últimas fichas analíticas da CAPES, ob-
serva-se que o corpo docente, no período 86/87 foi o principal responsá-
vel pelo oferecimento de um curso de pós-graduação stricto sensu com de-
sempenho "regular", já no biênio seguinte - 88/89, verificou-se uma me-
lhoria do perfil do corpo docente traçado em relação aos requisitos e
desempenho em termos de pós-graduação stricto sensu, o que garantiu ao
curso ser inserido na situação de "atendimento bom".
Atualmente, em atenção ao DC 136/91, a composição e qua-
lificação do corpo docente é a seguinte: 18 professores, sendo 3 livres-
-docentes, 9 doutores e 6 mestres.
Em resumo, a trajetória do curso de pós-graduação em
Medicina Tropical foi sempre marcada pelo conceito C, o que significa
dizer que o curso esteve, durante todo o tempo, dentro dos padrões míni-
mos de qualidade. Seu credenciamento hoje é importante para o País, não
só pela potencialidade do Instituto de Patologia Tropical, como também,
pelas importantes atividades de pesquisa ali desenvolvidas.
A coordenação dos cursos de pós-graduação da Universida_
dade Federal de Goiás, assim como as coordenações da pós-graduação das
demais universidades brasileiras devem ficar atentas às normas contidas
na Resolução CFE-5/83, para que não mais ocorram intervalos excessivamen
te dilatados nos pedidos de credenciamento e/ou renovação de credencia-
mento dos cursos, evitando-se assim, imputar ao curso uma imagem negati-
va e afastar o clima de insegurança gerado naqueles que já o concluíram,
sem, porém, gozarem dos direitos do diploma com validade em todo o ter-
ritório nacional.
II - VOTO DO RELATOR
Voto favoravelmente ao credenciamento do curso de pós-
graduação em Medicina Tropical, em nível de mestrado, por um período de
5 anos, ministrado pela Universidade Federal de Goiás. Os efeitos deste
credenciamento devem retroagir ao ano de 1976. Recomenda-se,ainda, que a
Ins-tituição empenhe-se em melhorar o seu corpo docente para melhoria do conceito.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 0 de maio de 1992
XV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 7 de maio de 1992.
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