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FEDERAÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DO CONTESTADO - FENIC
Aumento de vagas para o Curso de Ciências-habilitação era filo-
logia do Centro de Ensino Superior do Campus de Concórdia da UnC,
mantido pela FENIC e oferta da habilitação no Centro de Ensino Su-
perior do Campus de Mafra, integrante da mesma Federação.
1 • RELATÓRIO
A Federação das Fundações Educacionais do Contestado -
- FENIC, apresentou proposta de constituição da entidade à qual
se associam a Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe -
- FEARPE, de Caçador; a Fundação Educacional do Alto Uruguai Ca-
tarinense - FEAUC, de Concórdia; a Fundação das Escolas do Pla-
nalto Norte Catarinense - FUNPL0C, de Canoinhas; a Fundação Edu-
cacional do Norte Catarinense - FUNORTE, de Mafra, e a Fundação
Educacional do Planalto Central Catarinense - FEPLAC, de Curiti-
banos. Estas Fundações associaram-se e constituiram um novo ente
jurídico, a FENIC, para dar sustentação e manutenção a futura
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC, conforme Carta-Consulta protoco-
lada sob o nº 23001.000992/90-91, a qual foi acolhida, pelo Parecer
-CFE nº 041/91 e cujo Projeto de Universidade foi aprovado pelo
Parecer CFE/589/91.
A FENIC tem sede e foro na cidade de Caçador, Estado
de Santa Catarina, e situa-se à Rua Itororó, nº 800.
Conforme esta configurada a FENIC, os cinco Centros de
Ensino Superior constituem, nos termos do artigo 8º da Lei nº
5.540, o modelo organizacional de Instituição de Ensino Superior
denominado "Federação de Escolas, regidas por uma adminitração
superior comum e com Regimento Unificado, que lhes permita adotar
critérios comuns de organização e funcionamento". A situação ju-
rídica das Unidades de Ensino constitui-se de 5 Centros com os res-
pectivos cursos, habilitações e vagas, e previsão de remanejamento,
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estão explicitados no preâmbulo do regimento, cuja aprovação foi ob-
tida pela Portaria Ministerial 1941 de 28/10/91.
A Administração dos Centros se faz em nível superior atra-
vés do Conselho de Administração Superior, do Conselho de Ensino, Pes-
quisa e Extensão e da Diretoria Geral, em nível setorial através dos
respectivos Conselhos Departamentais, Diretorias de Centro, e pelos
Departamentos. Completam a estrutura órgãos de Apoio e Complementares
vinculados aos respectivos Centros de Ensino.
A implementação do projeto da Universidade e o desenvol-
vimentode seu compromisso institucional com o Sistema Estadual de En-
sino, conforme consta na Justificativa Social do Aumento de Vagas e
Oferta da Habilitação, bem como no Anexo 1 do processo, atestam e jus-
tificam a necessidade de a UnC oferecer a habilitação em Biologia no
Campus de Mafra. 0 aumento de vagas pleiteado atende ao que prescreve
o Decreto 359 de 09 de dezembro de 1991, relativo à necessidade
social. capacidade patrimonial e financeira, recursos humanos e ao
atendimento do ensino fundamental e médio. 0 remanejamento de vagas,
mediante autorização do Conselho competente, tem amparo legal através
do artigo 8º da Lei 5.540, em cujo modelo organizacional enquadra-se
a FENIC.
Com a autorização do Projeto da Universidade foram uni-
ficadas as Grades Curriculares, remanejados cursos e vagas e aprovado
o Regimento Acadêmico Unificado. Em decorrência destas modificações,
a partir do presente ano letivo a estrutura e o funcionamento da
FENIC está integrado e segue o planejamento geral do Projeto da Uni-
versidade, conforme pode ser constatado no presente processo. 0 Corpo
Docente e seu Plano de Capacitação, os laboratórios e as condições da
Biblioteca estão comprovados respectivamente pelos anexos, 4, 5, 6 e 7.
0 processo comprova ainda o Plano financeiro da execução da habilita-
ção no item 8 do processo.
II - VOTO DA RELATORA
Considerando a aprovação do Projeto da Universidade do Con-
testado e seu plano institucional e acadêmico ja em execução e tendo
em vista a necessidade social comprovada no processo do aumento e
remanejamento de vagas,-
somos de parecer que seja aumentado em 60 o numero de va-
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gas do Curso de Ciências - habilitação em Biologia do Centro de
Ensino Superior da UnC do Campus de Concórdia, mantida pela FENIC e
remanejadas as mesmas para o Centro de Ensino Superior da UnC do
Campus de Mafra, ambos mantidos pela FENIC.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator
Sala das Sessões, em 0 maio de 1992.
ANEXO 1
Estado de Santa Catarina
Secretaria da Educação, Cultura e Desporto
8ª SERE - Secretaria Executiva Regional de Educação
DECLARAÇÃO
A Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do Estado de Santa Catarina
desenvolveu recentes estudos sobre a situação da habilitação de professores na
área de Ciências em nível de lº e 2º graus e constatou grande defasagem em rela-
ção a seu nível de formação.
Esta Secretaria está envidando grandes esforços no sentido de reduzir o
percentual dos professores nao habilitados e na preparação de futuros professo-
res. Uma das estratégias adotadas é a de apoiar as Universidades para que desen-
volvam projetos específicos em relação ã capacitação de professores de Ciências
para o ensino de lº e 2º graus.
Neste sentido, esta Secretaria considera imprescendivel que o Projeto da
Universidade do Contestado em fase de implantação amplie as oportunidades de for_
mação de professores na área de Ciências, como ê o caso do pleito de aumento de
60 (sessenta) vagas da habilitação em Biologia a ser oferecida no Campus da UNC
em Mafra, conforme processo a ser encaminhado ao Conselho Federal de Educação.
Mafra, 30 de abril de 1992
ANEXO 3
GRADE CURRICULAR DO CURSO DE CIÊNCIAS - 1Q GRAU
CÓDIGO
I-FCS-1240
1V-MTF-1011
II-CBQ-1021
I-LET-1281
II-CBQ-1281
IV-MTF-l00l
I-FCS-1030
IV-MTF-1012
II-CBQ-1022
II-CBQ-1282
I-MTE-1290
IV-MTF-1002
II-EDF-1020
I-EDU-1091
IV-MTF-1013
1I-CBQ-1023
II-CBQ-1283
I-EDU-1040
IV-MTF-1003
I-EDU-1160
IV-ECO-1190
I-MTE-lOOl
IV-MTF-1014
II-CBQ-1024
III-FIS-1080
IV-ECO-1090
I-MTE-1002
I-EDU-1092
IV-MTF-1015
II-CBQ-1025
II-CBQ-1061
I-EDU-1140
I-MTE-1090
-
DISCIPLINAS
1ª FASE
História do Contestado
Matemática I
Biologia I
Português
Química I
Física I
Estudo de Prob.Brasil.(Seminário)
2ª FASE
Matemática II
Biologia II
Química II
Introdução Metodologia Científica
Física II
Educação Física (Prát.Desportivas)
Psicologia da Educação I
3ª FASE
Matemática III
Biologia III
Química III
Filosofia da Educação
Física III
Sociologia da Educação
Introdução á Estatística
Didática Geral I
4ª FASE
Matemática IV
Biologia IV
Elementos de Geologia
Intr. a Processamento de Dados
Didática Geral II
Psicologia da Educação II
5ª FASE
Matemática V
Biologia V
Ecologia I
Est. Func.Ensino de 1º Grau
Prática de Ensino de Ciências
TOTAL
CRED. C/H
4
4
4
4
4
4
4
28
4
4
4
4
4
4
2
26
4
5
4
2
4
2
4
2
27
4
5
4
4
4
4
25
4
4
4
4
9
25
131
60
60
60
60
60
60
60
420
60
60
60
60
60
60
30
390
60
75
60
30
60
30
60
30
405
60
75
60
60
60
60
375
60
60
60
60
135
375
1965
PRÈ-REQ.
-
IV-MTF-1011
II-CBQ-1021
II-CBQ-1281
IV-MTF-1001
IV-MTF-1012
II-CBQ-1022
II-CBQ-1282
IV-MTF-1002
IV-MTF-1013
I-CBQ-1023
I-MTE-1001
I-EDU-1091
IV-MTF-1014
II-CBQ-1024
I-MTE-1002
2. HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA
(Licenciatura Plena)
CÓDIGO
1I-CBQ-1041
II-CBQ-1026
II-CBQ-1030
II-CBQ-1080
II-CBQ-1151
II-CBQ-1010
I-EDU-1150
II-CBQ-1152
II-CBQ-1042
I-MTE-1081
II-CBQ-1027
II-CBQ-1120
II-CBQ-1153
I-MTE-1082
II-CBQ-1043
II-CBQ-1062
DISCIPLINAS
6ª FASE
Botânica I
Biologia VI
Bioquimica
Genética
Zoologia I
7ª FASE
Biofísica
Estr.eFunc.Ensino de 2º Grau
Zoo]ogia II
Botânica II
Prática de Ensino de Biologia I
Biologia VII
8ª FASE
Microbiologia e Imunologia
Zoologia III
Prática de Ensino de Biologia II
Botânica III
Ecologia II
TOTAL
TOTAL GERAL
CRED.
5
6
4
4
_6
25
4
4
4
5
4
_4
25
4
4
8
4
4
74
205
C/H
75
90
60
60
90
375
60
60
60
75
60
60
375
60
60
120
60
60
360
1110
3075
PRÉ-REQ.
•
II-CBQ-1026
II-CBQ-1030
II-CBQ-1151
II-CBQ-1041
II-CBQ-1026
II-CBQ-1152
I-MTE-1081
II-CBQ-1042
II-CBQ-1152
II-CBQ-1042
ANEXO 4 - RELAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO DE CIÊNCIAS - HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA
N° PARECER/ÓRGÂO
TITULAÇÃO
PROFESSOR
DISCIPLINAS
1ª FASE
4650/76 - CFE
Mestrando em Matemática
Darci Martinello
Matemática I
445/87 - CEE
Mestrando em Educação
Altir Pedro Goedert
Biologia I
189/89 - CEE
Especialização
em L.
Portuguesa
Anelise Kehl
Português
196/89 - CEE
Especialização em Química
Marilena Gemei li
Química
I
216/90 - CEE
Especialização em Biologia
Lucimara P. Bonett
Física I
014/91 - UnC
Especializando em Met. do Ensino
Sandro Cesar Moreira
História do Contestado
214/90 - CEE
Especialização em Ciên. Jurídicas
Ademir Dallegrave
Estudo dos Probl. Brasileiros
23 FASE
4650/76 - CFE
Mestrando em Matemática
Darci Martinello
Matemática II
445/87 - CEE
Mestrando em Educação
Altir Pedro Goedert
Biologia II
196/89 - CEE
Especialização em Química
Marilena Gemei li
Química II
016/90 - UnC
Mestranda em Educação
Cássia Ferri
Introdução ã Met. Científica
216/90 - CEE
Especialização em Biologia
Lucimara P. Bonett
Física II
nº PARECER/ÕRGAO
TITULAÇÃO
PROFESSOR
DISCIPLINAS
210/90 - UnC
Especialização em Tec. Desportivas
Marcus Winkel dos Santos
Educação Física
191/89 - CEE
Especialização Fund. da Educação
Solange Sprandel da Silva
Psicologia da Educação I
3
a
. FASE
4650/76 - CFE
Mestrando em Matemática
Darci Martinello
Matemática III
' 127/91 - UnC
Especialização em Biologia
Elisete Gauer
Biologia III
196/89 - CEE
Especialização em Química
Marilena Gemelli
Química III
016/90 - UnC
Mestranda em Educação
Cássia Ferri
Filosofia da Educação
216/9Q - CEE
Especialização em Biologia
Lucimara P. Bonett
Física III
191/89 - CEE
Especialização em Fund.da Educação
Solanae Sorandell da Silva
Sociologia da Educação
513/88 - CEE
Mestre em Educação
Henrique João Breuckmann
Introdução à Estatística
107/89 - CEE
Especialização em Educação
Vânia Maria Tasca Borsoi
Didática Geral I
Nº PARECER/ÓRGÂO
TITULAÇÃO
PROFESSOR
DISCIPLINA
4ª FASE
593/88 - CEE
Especialização em Matemática
José Alceu Valério
Matemática IV
127/91 - UnC
Especialização em Biologia
Elisete Gauer
Biologia IV
331/81 - CFE
Especial. Ciências Solo Nut.Vegetal
Juan Carlos Pedro Serra Casas
Elementos de Geologia
019/90 - UnC
Especial. Comp. Aplicada ao Ensino
Luiz Antônio Ramos
Introd. Process. de Dados
139/91 - UNC
Mestranda em Educação
Cássia Ferri
Didática Geral II
191/89 - CEE
Especialização Fund. da Educação
Solange Sprandell da Silva
Psicologia da Educação II
5ª FASE
593/88 - CEE
Especialização em Matemática
José Alceu Valério
Matemática V
127/91 - UnC
Especialização em Biologia
Elisete Gauer
Biologia V
278/88 - CEE
Especialização em Ecologia
Leonilda Funez
Ecologia I
107/89 - UnC
Especialização em Educação
Vânia Maria Tasca Borsol
Estr.Func. Ensino 1º Grau
215/90 - UnC
Especialização em Biologia
Iône Inês Pinsson Slongo
Prática de Ensino Ciências
Nº PARECER/ÓRGÂO
TITULAÇÃO
PROFESSOR
DISCIPLINA
6? FASE
368/78 - CFE
Especialização em Biologia
Mario Fritsch
Botânica I
013/90 - UnC
Especializando em Biologia
Volmir Dalmora
Biologia VI
179/82 - CEE
Mestre em Bioquímica
Alice P. Valduga
Bioquímica
368/78 - CFE
Especialização em Biologia
Mario Fritsch
Genetica
285/88 - CEE
Especialização em Biologia
Neri Zanferari
Zoologia I
7i FASE
123/89 - CEE
Especialização em Biofísica
Orestes Hacke
Biofísica
1415/79 - CFE
Mestre em Educação
José Frederico de Mello
Estr. Func.Ensino de 2º Grau
285/88 - CEE
Especialização em Biologia
Neri Zanferari
Zoologia II
4628/78 - CFE
Especializ. Morfologia Vegetal
Gastão 0. Franco da Luz
Botânica II
215/90 - UnC
Especialização em Biologia
Iône Inês Pinsson Slongo
Prática de Ensino Biologia I
013/90 - UnC
Especializando em Biologia
Volmir Dalmora
Biologia VII
Nº PARECER/ÓRGÃO
TITULAÇÃO
PROFESSOR
DISCIPLINA
8? FASE
013/90 - UnC
Especializando em Biologia
Volmir Dalmora
Microb. e Imunoloqia
285/83 - CEE
Especialização em Biologia
Neri Zanferari
Zoologia III
215/90 - UnC
Especialização em Biologia
Iône Inês Pinsson Slongo
Prática de Ens. Biologia II
4628/78 - CFE
Especialização Morf. Vegetal
Gastão 0. Franco da Luz
Botânica III
278/88 - CEE
Especialização em Ecologia
Leonilda Funez
Ecologia II
ANEXO 5 - SITUAÇÃO INICIAL E PROJETADA DA CAPACITAÇÃO DOCENTE, POR CENTROS E DEPARTAMENTOS - 1992-96
LEGENDA:
D = Doutorado
D* = Doutorando
M = Mestre
M* = Mestrando
E = Especialista
E* = Especializando
DD = Demais docentes, con-
forme art. 5º do Pa-
recer do CEF 20/77
Observação: Os totais apre-
sentam a soma dos professo-
res de carreira e associa-
dos.
FONTE: Secretaria Executiva da FENIC - 1991
ANEXO 6
RELAÇÃO DOS LABORATÓRIOS E PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS
1. LABORATÓRIO DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA
Área: 87,17m
2
- Equipado
2. LABORATÓRIO DE ZOOLOGIA, BOTÂNICA E ANATOMIA
Área: 81,17m
2
- Equipado
3. LABORATÓRIO DE GEOLOGIA E PALEONTOLOGIA
Área: 81,17m
2
- Equipado
Os principais equipamentos existentes nestes laboratórios são:
- 22 microscópios
- 10 balanças
- 5 estufas
- 4 destiladores
- 3 fornos
- Termômetro
- Lupas
- Micrótomos
- Esqueletos
- Modelos Anatômicos
Além disso existem todos os instrumentos básicos e reagentes neces-
sários às atividades práticas e experimentais para atender 30 alunos nas au-
las práticas.
XV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 6 de maio
de 1992.
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