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I - RELATÓRIO
0 Reitor da Universidade do Estado da Bahia -UNEB.
encaminha a este Conselho, pedido de reconhecimento do Curso de
Letras habilitações em Português/Inglês e respectivas Literatu -
ras; Português/Francês e respectivas Literaturas; e Português e
Literatura da Língua Portuguesa, ministrado pela Faculdade de
Formação de Professores de Alagoinhas/BA.
Consta dos autos que o Curso de Letras foi auto-
rizado pelo Decreto 93.113 de 13/08/86, nos termos do Parecer
CEE/BA nº 273/85.
Pela Portaria n? 256/88 - SESu/MEC, foi designa-
da Comissão Verificadora integrada pelos professores Helena Cha-
ves da Graça e Maria Jandira Cunha, da Universidade de Brasília,
para verificar as condições de funcionamento do curso e apresen-
tar relatório conclusivo.
0 processo foi submetido a três diligências, me-
diante os Despachos de câmara nºs. 70/89, 194/89 e 82/90.
Com base nos dados constantes no processo, no re_
latorio da Comissão Verificadora e nas documentações complementa_
res enviadas pela instituição, em cumprimento aos Despachos de
Câmara referidos, passamos a analise do pleito.
Reconhecimento do Curso de Letras, habilitações em Português/In-
glês e respectivas Literaturas; Português/Francês e respectivas
Literaturas; e Português e Literaturas da Língua Portuguesa, mi-
nistrado pela Faculdade de Formação de Professores de Alagoinha/BA
Universidade do Estado da Bahia
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
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1 - Dados sobre a Universidade
A Universidade do Estado da Bahia - UNEB foi criada pela Lei Delegada
nº 66 de 01/06/83, regulamentada pelo Decreto nº 31.299/84, e posterior-
mente autorizada pelo Decreto nº 92.937, de 17/07/86. É mantida pela Au-
tarquia Univerdidade do Estado da Bahia.
2 - Dados sobre o Curso
2.1 - Condições Materiais
A Comissão Verificadora informa que:
"A FFPA funciona em um prédio cedido pela Prefeitura de Alagoinhas desde
1973. Ha um projeto de construção de um Campus em fase de negociação com
as secretarias de estado. As instalações são satisfatórias pois o pré-
dio foi construído originalmente para funcionar como Centro Cultural do
Município e por isto e espaçoso e amplo.
0 Curso de Letras dispõe do prédio no turno da tarde e utiliza as seguin
tes dependências: dez (10) salas de aula; uma (01) diretoria, uma (01)
Vice-diretoria, secretaria acadêmica, arquivo, central telefônica, meca-
nografia, três (03) salas para os colegiados, central de textos, sala de
professor, setor financeiro, sala da chefia do departamento, almoxarifa-
do, secretaria administrativa, biblioteca e auditório. Há ainda a canti-
na e o DCE, sendo o ultimo responsável pela manutenção e arredamento da
primeira.
As salas de aula sao arejadas e iluminadas."
2.2. Biblioteca
A biblioteca ocupa uma área total de 122,46m2 dos quais 78,99m2 para sa-
la de leitura e 43,47 m2 sao destinadas ao curso.
0 acervo específico do curso de letras, tem 1.854 títulos e 4999 exempla
res .
Analisando a listagem do acervo, a Comissão consta-
tou a sua desatualização em algumas áreas. Nesse sentido, o processo foi
baixado em diligencia através do DC Nº 194/89, em resposta do referido
DC, a instituição informa que providenciou a aquisição de livros destina
dos à Biblioteca Central e unidades de ensino do interior do estado, ane
xando aos autos copia de edital de tomada de preços Nº 10/89.
2.3. Funcionamento e Organização Curricular
0 Curso de Letras habilitações em Português/Ingês e
respectivas Literaturas; Português e Literatura da Lingua Portuguesa, foi
autorizado pelo Decreto 93.113/86 nos termos do Parecer CEE/BA Nº 273/85.
0 Curso funciona no período noturno sendo ofereci -
das 20 vagas para a habilitação Português e Literaturas da Língua Portu -
guesa, 20 vagas para as habilitações Português/Inglês e Português/Fran-
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cês e respectivas Literaturas e mais 20 vagas para os egressos da Licen-
ciatura Curta.
A duração do Curso e de 2.490 h/a para a habilitação Portu
guês e Literaturas da Lingua Portuguesa e 2.610 h/a para Português e uma
Língua moderna (Inglês e/ou Francês) e respectivas Literaturas, integrali
záveis em no mínimo 4 e no máximo 7 anos.
A Organização curricular integra o anexo I deste Parecer.
A relatora recomenda que, para o aprimoramento do curso, a
instituição acate, na medida do possível, as sugestões da Comissão Verifi
cadora.
2.4. Corpo Docente
0 corpo docente aprovado está relacionado no Anexo II deste Parecer e
apresenta o seguinte perfil: 01 com Doutorado; 07 com Mestrado; 01 cursando Mestrado ;
17 com Especialização; e 01 com Graduação.
A Comissão informa que entrevistou os professores e percebeu o inte-
resse e envolvimento dos mesmos com os objetivos do curso.
3. Apreciação Final da Comissão Verificadora
A Comissão considera que o curso ministrado pela UNEB, em Alagoinhas
reúne condições favoráveis para o seu reconhecimento,
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente ao reconhecimento
do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Português/Inglês e respec-
tivas Literaturas; Português/Francês e respectivas Literaturas, e Português e Litera-
turas de Língua Portuguesa, ministradas pela Faculdade de Formação de Professores 'de
Alagoinhas, instalada em Alagoinhas/BA, unidade integrante da Universidade do Estado
da Bahia.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões,em 04 de maio de 1992.
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: Letras - Habilitações:
A - Português-LÍngua Inglesa e Literaturas
B - Português e Literaturas da Lingua Portuguesa
C - Português e Língua Francesa e Literaturas
A - Habilitação Português - Lingua Inglesa e Literaturas
DISCIPLINAS
1º Período
Língua Portuguesa I
Lingua Inglesa I
Metodologia do Est. e Pesq. I
Laboratório de Exp. Oral
Oficina de Redação I
Estudos de Prob. Brasileiros
Educação Física I
Sub-total
2º Período
Língua Portuguesa II
Língua Inglesa II
Met. do Est. e Pesq. II
Teoria da Literatura I
Língua Latina I
Cultura Brasileira
Educação Física II
Sub-total
3º Período
Língua Portuguesa III
Lingua Inglesa III
Literatura Brasileira I
Teoria da Literatura II
Lingüística I
Estudo de Problemas Brasileiros II
Sub-total
4º Período
Lingua Portuguesa IV
Língua Inglesa IV
Literatura Brasileira II
CARGA HORÁRIA
75
75
60
45
45
30
30
360
75
75
60
60
60
45
30
405
75
75
60
60
60
30
360
75
75
60
Estudo de Problemas Brasileiros
Educação Física
Sub-total
2º Período
Língua Portuguesa II
Língua Inglesa II ou Lingua Francesa II
Metodol. do Estudo e da Pesq. II
Teoria da Literatura I
Língua Latina I
Cultura Brasileira I
Educação Física II
Sub-Total
3º Período
Lingua Portuguesa III
Lingüística I
Literatura Brasileira I
Teoria da Literatura II
Lingua Latina II
Estudo de Problemas Brasileiros II
Sub-total
4º Período
Língua Portuguesa IV
Lingüística II
Literatura Brasileira II
Filologia Românica I
Literatura Portuguesa I
Psicologia do Desenvolvimento
Sub-total
5º Período
Língua Portuguesa V
Estrutura e Func. de 1° e 2° Graus
Literatura Brasileira III
Filologia Românica II
Literatura Portuguesa II
Psicologia da Aprendizagem
Sub-total
6º Período
Língua Portuguesa VI
Didática
Literatura Brasileira IV
30
30
360
75
75
60
60
60
45
30
405
75
60
60
60
60
30
345
75
60
60
60
60
60
375
60
60
60
60
60
60
360
60
60
60
Literatura Portuguesa III
Optativa
Sub-total
7º Período
Lingua Portuguesa VII
Metodologia do Ensino de Português
Literatura Brasileira V
Oficina de Redação II
Sub-total
8º Período
Estágio Supervisionado de Lingua Portuguesa
Optativa
Sub-total
TOTAL
C - Habilitação: Português e Lingua Francesa e Literaturas
1º Período
Língua Portuguesa I
Língua Francesa I
Metod. do Estudo e da Pesquisa I
Laboratório de Expressão Oral
Oficina de Redação I
Estudo de Problemas Brasileiros I
Educação Física I
Sub-total
2º Período
Língua Portuguesa II
Lingua Francesa II
Metodol. do Estudo e da Pesquisa II
Teoria da Literatura I
Língua Latina I
Cultura Brasileira I
Educação Física II
Sub-total
3º Período
Lingua Portuguesa III
Língua Francesa III
Literatura Brasileira I
Teoria da Literatura II
Lingüística I
60
45
285
60
75
60
45
240
75
45
120
2.610
75
75
60
45
45
30
30
360
75
75
60
60
60
45
30
405
75
75
60
60
60
Estudo de Problemas Brasileiros II
Sub-total
4º Período
Lingua Portuguesa IV
Lingua Francesa IV
Literatura Brasileira II
Psicologia do Desenvolvimento
Lingüística II
Filologia Românica I
Sub-total
5º Período
Lingua Portuguesa V
Lingua Francesa V
Literatura Brasileira III
Psicologia da Aprendizagem
Estrutura e Funcionamento do Ens. de 1º e 2º Graus
Literatura de Língua Francesa I
Sub-total
6º Período
Língua Francesa VI
Didática
Literatura da Língua Francesa II
Literatura Portuguesa I
Optativa
Sub-total
7º Período
Metodogia do Ensino de Francês
Metodologia do Ensino de Português
Literatura da Língua Francesa III
Literatura Portuguesa II
Optativa
Sub-total
8º Período
Estágio Supervisionado de Língua Francesa
Estágio Supervisionado de Língua Portuguesa
Sub-total
TOTAL
30
360
75
75
60
60
60
60
390
60
60
60
60
60
60
360
60
60
60
60
45
285
75
75
45
60
45
300
75
75
150
2.610
Optativas
Língua Portuguesa VI
Filosofia da Educação
Sociologia da Educação
Fundamentos da Matemática
Historia da Educ. Brasileira
Ciências do Ambiente
Lingua Latina II
Lingua Inglesa VII
Literatura Brasileira IV
Oficina da Redação II
História das Idéias Políticas
60
45
60
60
60
45
60
60
60
45
60
ANEXO II
A - PROFESSORES ACEITOS
01. Djalma Francisco dos Santos
Disc. Psicologia do Desenvolvimento e Psicologia da Aprendizagem
Qual. Bacharel e Licenciado em Psicologia pela UFBA/82. Especializa-
çao em Metodologia do Ensino Superior pela UFBA/81.
Cursa mestrado em Educação. Foi aprovado em concurso para
professor auxiliar da UFBA para a disciplina Psicologia da
Educação. Foi aprovado pelo CEE/BA para Psicologia das Rela -
ções Humanas de Ciências Contábeis da UNEB, Nº 465/86.
02. Edson Miranda Santos
Disc. Língua Inglesa
Literatura da Lingua Inglesa
Qual. Licenciado em Letras com Inglês pela UCSal/70. Informa ter
curso de mestrado em Lingüística Aplicada ao Ensino de Inglês
pela PUC/SP-82. Tem Parecer de aprovação do CFE e do CEE/BA
para Língua Inglesa, Pareceres Nºs 26/76 e 93/72, respectiva-
mente .
03. Florentina da Silva Souza
Disc. Literatura Brasileira
Teoria da Literatura
Qual. Bacharel e Licenciada em Letras pela UFBA/78. Mestrado em
Letras pela UFBA/81. Aprovada peço CEE/BA para Teoria da
Literatura, Par. 257/81. Informa ter Par. de aprovação do CFE,
Nº 583/83.
04. José Carlos Bastos Sant'Ana
Disc. Literatura Portuguesa
Qual. Especialização e Mestrado em Letras
05. Lícia Maria Bahia Heine
Disc. Lingüística
Qual. Licenciada em Letras pela UFPE/81. Curso de especialização em
Letras e Lingüística pela UFPE/86.
06. Lígia Margarida Martins Freire
Disc. Língua Portuguesa
Qual. Licenciada em Letras pela UFES/83. Especialização em Lingua
e Literatura Portuguesa e Brasileira UFPG-86 Tem Parecer de aprovação
do CEE/BA para Língua Portuguesa e Língua Francesa, n?060/85.
07. Maria de Fátima Alves Mercês
Disc. Filosofia da Educação (optativa)
Qual. Bacharel e Licenciada em Filosofia pela USP/72. Mestrado em
Ciências Sociais pela UFBA/88.
08. Marlene da Rocha Tunes
Disc. Metodologia do Ensino de Inglês
Estagio Supervisionado de Inglês
Qual. Licenciada em Letras (Línguas Anglo-Germanicas) pela UFBA/65.
Especialização em Administração e Desenvolvimento de Recursos
Humanos pela UFBA/81. Especialização em Língua Inglesa e Lite_
ratura Anglo-Araericana pela UFBA/88. Fez oito créditos do cur
so de mestrado em Lingüística da UFBA. Possui experiência no
magistério superior - UCSal. Fez vários cursos de Língua In -
glesa.
09. Nilton Vasco da Gama
Disc. Filologia Românica
Qual. Livre Docente e Doutor em Filologia Românica
B. PROFESSORES ACEITOS PARA ESTE CURSO
01. Edivaldo Conceçao Santos
Disc. Metodologia do Ensino de Lingua Portuguesa
Qual. Bacharel e Licenciado em Letras cora Francês pela UFBA/86.
Especialização em Língua e Literatura Francesa pela UFBA.
02. Elisabete Regina da S. Monteiro
Disc. Metodologia do Estudo e da Pesquisa
Qual. Licenciada em Pedagogia (Supervisão e Orientação Educacional )
pela UFBA/88. Licenciada em Letras pela UFBA/87. Especializa -
çao em Programação do Ensino (360h/a) pela Faculdade de Educa-'
çao da Bahia/86. Possui experiência no magistério superior des-
de 1987. Possui artigo publicados.
03. Eliziario Souza Andrade
Disc. Historia das Idéias Políticas (Optativa)
Qual. Licenciado em Historia pela UFBA/79. Especialização era História
Econômica. Tem Parecer de aprovação do CEE/BA.
04. Emília Maria de Castro
Dics. Estudo de Problemas Brasileiros
Qual. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela UFBA/77. Espe -
cialização pela UFBA/DESAP/77 (830 h/a). Aprovada pelo CFE e
CEE/BA para Estudo de Problemas Brasileiros, Pareceres Nº847/77|
e 346/76, respectivamente.
05. Glória Maria Borges de Araújo
Disc. Cultura Brasileira
Qual. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela UFBA/75. Espe -
cializaçao em Conteúdos e Métodos de Ensino Superior em Estu -
dos Sociais pela UFBA/76. Especialização em Planejamento Urba-
no pela UFBA/77. Tem Parecer de aprovação do CEE/BA e do CFE
para Cultura Brasileira, Nºs 270/85 e 847/77. Aprovada para
outras disciplinas, Pareceres nºs 273/85 e 265/77.
06. Olivia Nolasco Beltrão
Disc. Sociologia da Educação (Optativa)
Qual. Bacharel era Ciências Sociais pela UFBA/83. Especialização era
Antropologia.
07. Iraci Gama Santa Luzia
Disc. Laboratório de Expressão Oral
Estagio Supervisionado de Lingua Portuguesa
Metodologia do Ensino de Português
Qual. Licenciada em Letras pela UCSal/75. Especialização em Metodolo_
gia do Ensino Superior pela UFBA. Mestrado em Educação pela
PUC/RS-82. Tem Parecer de aprovação do CEE/BA para Metodologia
do Ensino da Pesquisa e para Metodologia e Prática do Ensino
de Português, Par. Nºs 270/85 e 328/76. Tem Parecer de aprova-
ção do CFE para Metodologia da Lingua Portuguesa e para Práti-
ca de Ensino da Língua Portuguesa, Nºs 847/77 e 98/77.
08. Iris Maia Muller
Disc. História da Educação Brasileira (Optativa)
Qual. Licenciada em História pela UFBA/71. Especialização em Conteú-
dos e Métodos do Ensino Superior e em Estudos Sociais pela
UFBA/77. Aprovado pelo CEE/BA para Metodologia do Ensino em
História, História da Bahia e Organização Social e Política
Brasileira, Pareceres Nºs 124/77 e 270/85. Tem Parecer de apro
vação do CFE, Nºs 847/77 e 829/80
09. Jaciara Ornêlia N. de Oliveira
Disc. Lingua Latina
Qual. Licenciatuta era Letras Vernáculos com Francês pela UFBA/68,
Possui experiência no magistério superior desde 1982, lecionan
do Lingua Latina na UCSal.
10. Jamim Nascimento Silva
Disc. Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.
Qual. Licenciado em Filosofia pela UCPE/78. Bacharel em Teologia pe_
la STNB/71. Especialização em Conteúdos e Métodos do Ensino Su_
perior pela UFBA/74. Aprovado pelo CEE/BA para Funcionamento
do Ensino de 1º e 2º Graus, Parecer 199/76. Tem Parecer de
aprovação do CFE, Nº 192/84
11. José de Ribamar Carvalho
Disc. Lingua Francesa
Literatura de Lingua Francesa
Qual. Licenciado em Letras com Francês pela UFBA/81. Graduado em Fi-
losofia como Propedêutica à Teologia pela UCSal/70.
Fez curso de Qualificação para o Ensino do Francês no exterior,
na Univ. Paul Valéry - França de 1976/77. Apresenta atestado de
apresentação de Dissertação de mestrado em Letras Modernas con
ferido pela Univ. Paul Valéry - França. Possui experiência no
magistério de 1º e 2º graus e no superior.
12. José Maria da Silva
Disc. Lingua Latina
Qual. Bacharel em Teologia pela UCSal. Licenciado em Filosofia pela
UCPE. Licenciado em Letras pela UFBA. Especialização em Metodo-
logia do Ensino Superior aplicada ao Ensino de Linguagem pela
UFBA. Informa ter Pareceres de aprovação do CEE/BA, Nºs 270/85
para Lingua Portuguesa e 273/85 para Lingua Latina.
13. Luiz Alberto Leal
Disc. Educação Física
Qual. Graduado em Educação Física (Técnico Desportivo em Futebol)
pela FEF de. Santos/75. Informa ter curso de especialização na
UFPE/87 Tem Parecer de aprovação do
CFE e do CEE/BA para Educação Física, Nºs 847/77 e 124/77, res-
pectivamente.
14. Maria Eliza dos S. Dionísio
Disc. Fundamentos de Matemática (Optativa)
Qual. Licenciada em Matemática pela UFBA/77. Especialização em Con-
teúdos e Métodos do Ensino Superior pela UFBA/UNEB/87.
Aprovada pelo CEE/BA para Matemática, Geometria Analítica, Ma_
temática Básica, Nºs 543/86 e 574/86.
15. Maria Regina C. Barbosa
Disc. Metodologia do Ensino de Francês
Estágio Supervisionado de Língua Francesa
Qual. Licenciada em Letras com Francês pela UCSal/73. Informa ter
curso de mestrado na Univ. de Franche Comté - Besancon-Fran -
ça/80
16. Marinalva Costa
Disc. Didática
Qual. Licenciada em Pedagogia pela UCSal/74. Especialização em Pro-
gramação e Metodologia do Ensino Superior pela UFBA/80.
Aprovada pelo CEE/BA e pelo CFE para Didática, Par. n?s 265/77
e 558/82.
17. Stella Rodrigues dos Santos
Disc. Metodologia do Estudo e da Pesquisa
Qual. Licenciada em Filosofia pela UCSal/86. Especialização pela UFBA
Possui artigos publicados.
4
18. Tânia Maria Ribeiro Guimarães
Disc. Ciências do Ambiente (Optativa)
Qual. Licenciada em Ciências Biológicas pela UFBA/74. Especialização
em Conteúdos e Métodos do Ensino Superior pela UFBA/78. Aprova
da para a disciplina Ciências do Ambiente pelo Parecer
Nº 270/85-CEE/BA. Tem Parecer de aprovação do CFE e do CEE/BA
para outras disciplinas, Nºs 265/77-CEE, 829/80-CFE e 847/77 -
CFE.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 06 de maio
de 1992.
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