( PDF ) Parecer CFE/CESu (n.197/1992)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

ASSUNTO

CREDENCIAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA EM NÍVEL DE

MESTRADO

RELATOR: SR. CONS. SYDNEI LIMA SANTOS

CÂMARA OU COMISSÃO

PARECER Nº 197/92 CESU

I - RELATÓRIO

APROVADO EM 12/03/92

PROCESSO Nº 23038.003459/91-44

0 Pró-Reitor de Pesquisas e Pós-Graduação da Universi-

dade Federal do Paraná encaminhou a este Conselho a documentação

necessária para o pedido de credenciamento do Curso de Pós-Gradua

ção em Física, a nível de mestrado.

Constam do volume principal do processo o Relatório

Técnico da CAPES, o Relatório da Comissão Verificadora e, em ane-

xo,- o Relatório da Instituição.

Do Relatório Técnico da CAPES, extrai-se o seguinte:

0 curso de pós-graduação em Física, com áreas de con-

centração em Física Atômica e Molecular, Mecânica Celeste e Astro-

física, Relatividade e Gravitação, Mecânica e Termodinâmica do

Contínuo, Teoria Cinética dos Gases, Propriedades Mecânicas do

Sólidos, Óptica de Raios-X e Instrumentação, Física de Plasmas e

Eletromagnetismo Aplicado, a nível de mestrado, da Universidade

Federal do Paraná, iniciou suas atividades em 1984.

A Instituição requer, no momento, o credenciamento do

do curso com as áreas acima citadas junto ao Conselho Federal de

Educação.

A CAPES com o objetivo de fornecer subsídios ao CFE

para o julgamento do mérito da solicitação organizou o Presente

Relatório Técnico, com base na última avaliação realizada pelos

Consultores Científicos da CAPES, referente ao triênio 1987/1988/

1989.

Para melhor informar ao Conselho, encontram-se anexa-

das a este-documento, cópias do Relatório Anual do curso em 1989

assim "como do Cadastro da Produção Cient

ífica de 1989.

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Na primeira parte do Relatório Técnico encontra-se a ficha

de avaliação (1990) realizada pela Comissão de Consultores Científicos,

com relação ao triênio 878889, bem como são sumariadas as principais

informações enviadas pelo curso em seus Relatórios Anuais relativos ao

período avaliado

A Comissão, considera o Corpo docente adequadamente dimen-

sionado, com boa titulação e dedicação E independente de orientadores

externos

Quanto aos aspectos analisados em relação à estrutura cur-

ricular ou programática - Disciplinas básicas são regularmente ofere-

cidas

Quanto aos aspectos analisados em relação às atividades de

pesquisa: coerência das atividades de pesquisa com a(s) área(s) do curso

- Coerentes

Quanto aos aspectos analisados em relação à Produção Docente

e Discente:

Produção do Corpo Docente (publicação, produção técnica ou

artística): -A produção é de bom nível, porém mal distribuída entre os

docentes

Produção do Corpo Discente - não analisada

Fluxo e tempo médio de titulação - não analisado

É a seguinte a síntese da avaliação:

V - SÍNTESE DA AVALIAÇÃO

evolutivo:

Tendência Não

Aspecto Progresso Estabilidade Retrocesso Avaliado

Corpo Docente

Atividade de Ensino

Atividades de Pesquisa

Produção Docente

PRODUÇÃO DISCENTE

Fluxo de Alunos

A distribuição da produção científica é muito heterogênea

entre os docentes.

Tendo em vista o perfil traçado, o curso , com relação aos requisitos em textos de pós-graduação

"stricto sensu", apresenta-se na seguinte situação:

Nível

Situação

Atendimento muito bom

Atendimento bom

Atendimento regular

Atendimento insuficiente

Nao avaliado, por falta de dados

Curso em implantação

Curso em reestruturação

Pontos dos cursos que precisam ser reforçados

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CONCEITUAÇÃO PARA CADA ASPECTO

O curso em relação aos programas congêneres de sua área/subárea de conhecimento, pode ser assim conceituado:

Conceito

Aspecto

Corpo Docente

Atividades de ensino

Atividades de Pesquisa

Produção docente

Produção discente

Fluxo de alunos

Tendo-se este perfil traçado, o curso, de modo global, em relação aos programas congêneres de sua

área/ subárea de conhecimento, pode ser assim conceituado:

Conceito

Nível

Mestrado

outorado

Procurar uma maior uniformidade do corpo docente, em relação

à produção científica.

IX - RECOMENDAÇÃO DE VISITA AO CURSO:

[ ] Sim [ x Não

x - Recomendação da Comissão quanto a bolsas de demanda social:

Tendo-se em vista a avaliação realizada, a situação do curso em relação a seus congêneres e sua região, o perfil

da distribuição de bolsas na respectiva área/subárea, a comissão do curso e de seu corpo discente, e o fluxo de

titulações, a quota de bolsas de Demanda Social atribuída a este curso deve ser:

Recomendação

Nível

Mestrado

Doutorado

[x] - RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO QUANTO A INCLUSÃO DO CURSO NO PICD:

A inclusão de cursos na relação dos recomendados para receberem novos bolsistas PICD deve obedecer a critérios

de excelência, indicando-se para capacitação de doscentes os melhores de cada área/ subárea

consideradas as suas peculiariedades e seu significado. Assim sendo, a recordação quanto à inclusão do curso

na lista daqueles que poderão receber novos bolsistas PICD em 1991 é a seguinte:

Recomendação

Nível

VII - RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO AO PROGRAMA:

DADOS SOBRE O CURSO

I- Corpo Docente

Os 11(onze) professores são permanentes, dos quais 10 (dez)

com dedicação exclusiva e 01 (hum) com tempo parcial

A CAPES considera permanentes os professores que atuam pre-

ponderantemente no curso de pós-graduação, de forma mais direta, forman-

do o núcleo estável de docentes que desenvolvem as principais atividades

de ensino, orientação e pesquisa, assim como desempenham as funções admi

nistrativas necessárias

E o seguinte o perfil do corpo docente, segundo suas espe-

cialidades e titulação:

No período, foi a seguinte a distribuição das atividades aca-

dêmicas entre os professores:

- Somente pesquisa - 1

- Ensino e pesquisa - 1

- Orientação e pesquisa - 1

- Ensino, orientação e pesquisa - 8

Total 11

Particularmente com relação às atividades de orientação, foram

computados os seguintes indicadores

A lista completa dos docentes, assim como os dados mais importantes

sobre cada professor podem ser encontrados no Quadro "B" do

Relatório Anual do Curso 1989 , em anexo.

IV - Produção Científica e Técnica/Artística

i) Produção do corpo docente

No triênio contemplado pela última avaliação disponível, a

produção científica do corpo docente apresentou o seguinte perfil:

TIPO DE PRODUÇÃO

Livros no País

Livros no Exterior

Artigos no País

Artigos no Exterior

Trabalhos e Resumos em Congressos no País

Trabalhos e Resumos em Congressos no Exterior

Outros

II - Atividades de ensino

Nos anos de 1987, 1988 e 1989, foram oferecida no curso,

12, 22, e 35 disciplinas, respectivamente

No quadro "C" do Relatório Anual do Curso em 1989

em anexo, podem ser encontradas as disciplinas lecionadas pelos diversos

docentes no período

III - Atividades de Pesquisa

Nos anos 1987, 1988 e 1989, foram listados

02, 01 e 01 projetos independentes e

07, 09 e 09 linhas de pesquisa, res-

pectivamente, cujos títulos e descrição sumária, bem como os projetos

dentro delas relacionados, podem ser encontrados no Quadro "E"

do Relatório Anual do curso em 1989 em anexo

RELAÇÃO ORIENTANDO/ORIENTADOR

Com relação à produção técnica/artística, foram relacionados pelo

curso 4 trabalhos ou atividades de interesse para a área

Os títulos principais dados bibliográficos-descritivos podem ser

encontrados no extrato do Cadastro da Produção Científica, em anexo

2) Produção do Corpo Discente

No triênio considerado, o programa informou a apresentação de

dissertações/teses:

No relatório do curso, ( X ) há ( ) nao há referência a

publicações e outros trabalhos produzidos pelo corpo discente no

período

3) Tempo Médio de Titulação

Para o triênio, os dados para o tempo de titulação, em meses, sao os

seguintes:

Para o cálculo de titulação foram apenas utilizadas as informações

das teses dissertações efetivamente cadastradas junto à CAPES

ANO

1987

1988

1989

MESTRADO DOUTORADO

4) Perfil do Corpo Discente

Em dezembro de 1989, o corpo discente se apresentou com o

seguinte perfil, em termos das atividades no curso:

No triênio, o curso registrou 4 desligamento(s) de alunos

A Comissão Verificadora integrada pelos professores Lia Quei

roz do Amaral, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo e

Jason Alfredo Carlson, do Departamento de Física da Universidade Federal

de Santa Catarina emitiu os seguintes comentários em seu relatório:

CIMENTAR IOS DA COMISSÃO:

O corpo docente permanente é formado por doutores em tempo inte-

gral, bem dimensionado para as atividades de ensino e orientação. O funcio

namento do curso nao conta com a colaboração de professores visitantes ou par-

ticipantes

A relação orientando/orientador é boa Os encargos de ensino e

orientação estão bem distribuídos entre os orientadores

Os cursos básicos e especializados estão sendo oferecidos com

regularidade e são adequados às linhas de pesquisa desenvolvidas

atividades de pesquisa são coerentes com a proposta do curso

Produção do Corpo Docente (publicações, produção técnica ou artística):

Produção pequena da ordem de um trabalho/ano/pesquisador

Produção do Corpo Discente (dissertações/teses; publicações, produção técnica ou artística):

Produção média de três teses nos dois últimos anos Alta

para o estagio de desenvolvimento e dimensões do curso Todos os

esforços para a manutenção desta média devem ser feitos

(ATIVIDADES

Somente cursando disciplinas

{Cursando disciplinas e elaborando disser-

taçao/tese

(Somente elaborando dissertação/tese

Tese entregue aguardando defesa

Com matrícula trancada

TOTAL

Fluxo tempo médio de titulação (mestrado; doutorado):

Nao há dados suficientes para medir o fluxo e o tempo médio

de titulação

Áreas e pontos fortes do curso:

Diversidade de linhas de pesquisa teóricas e experimentais

Áreas e pontos do curso que precisam ser reforçados:

As pesquisas experimentais deve ser estaladas e valorizadas

pelo programa

Tendo em vista o perfi, traçado o curso com relação aos requisitos e desempenho em termos

de pós-graduação stricto sensu, apresenta-se na seguinte situação:

curso, em relação aos programas congêneres de sua área/subárea do conhecimento,

de ser assim conceituado:

Corpo Docente

Atividades de Ensino

Atividades de Pesquisa

Produção Docente

Produção Discente

Fluxo de Alunos

CONCEITUAÇÃO GLOBAL:

Tendo em vista o perfil traçado o curso, de modo global, em relação aos programas

congêneres de sua área/subárea do conhecimento, pode ser assim conceituado:

Mestrado

Doutorado

JUSTIFICATIVA DAS CONCEITUAÇÕES:

Deve-se aguardar mais um biênio para que os dados coletados se

jam suficientes e permitam uma avaliação segura do curso

X - RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO QUANTO A BOLSAS DE DEMANDA SÓCIAL:

Tendo em vista a avaliação realizada, a situação do curso em relação a seus congêneres

e sua região, o perfil da distribuição de bolsas na respectiva área/subárea, a dimensão do

curso e de seu corpo discente, e o fluxo de titulações, a quota de bolsas de Demanda So-

cial atribuída a este curso deve ser:

Mestrado

Doutorado

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO QUANTO À INCLUSÃO DO CURSO NO PICD:

A inclusão de cursos na relação dos recomendados para receberem novos bolsistas :CD

deve obedecer a critérios de excelência, indicando-se para capacitação de docentes os

melhores programas de cada área/subárea, considerados as suas peculiaridades e seu signi-

f-icado Assim sendo, pode o curso receber novos bolsistas PICD em 1988?

Mestrado

Doutorado

Condição ou justificativa:

O Relatório de Visita tem o seguinte teor:

CREDENCIAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM FÍSICA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Relatório de Visita

SUMARIO

Introdução

1 Organização Acadêmica e Administrativa

2 Corpo Docente

3 Corpo Discente

4 Pesquisa e Produção Científica

6 Infraestrutura Física e Financeira

6 Intercâmbio com outras Instituições

7 Recomendações Gerais

8 Recomendação ao Conselho Federal de Educação

1 Introdução

Os trabalhos referentes ao credenciamento do Curso de Mestrado em Física da Univer-

sidade Federal do Paraná consistiram em atividades burocráticas realizadas na sede da

CAPES em Brasiliano dia 17 de junho, complementadas por uma visita ao Curso em Cu-

ritiba durante os dias 25 e 26 de junho Como consultores atuaram a Profa Lia Queiroz

do Amaral (Instituto de Física da USP - São Paulo) e o Prof Jason Alfredo Carlson

Gallas (Departamento de Física - UFSC, Florianópolis)

A visita à UFPar iniciou-se com uma reunião dos membros da comissão com o Coorde-

nador do Curso, Prof Gilberto Kremer Após um relato detalhado sobre vários aspectos

do Curso pelo Prof Kremer seguiram-se apresentações individuais de todos os treze Pro-

fessores do Curso

Presentemente o Curso está estruturado em 9 grupos de pesquisa, a saber

1 Fisica Atômica e Molecular, (Profs Cheng e Graf),

2 Mecânica Celeste e Astrofísica, (Prof Germano),

3 Relatividade e Astrofísica, (Prof Stédile),

4 Mecânica e Termodinâmica do Contínuo, (Prof Kremer),

6 Teoria Cinética dos Gases, (Prof Kremer),

6 Propriedades Mecânicas de Sólidos, (Profs Dumke e Camargo),

7 Óptica de Raios-X e Instrumentação, (Profs Cusatis, Mazzaro e Denicoló),

8 Física de Plasmas, (Prof Liu Kai e Viana),

0 Eletromagnetismo Aplicado, (Prof Robert)

Após estas apresentações houve um encontro com um representante discente, Arandi

Ginane Bezerra Jr Os trabalhos foram encerrados após visita aos laboratórios e in-

stalações restantes, bem como à biblioteca

1 Organização Acadêmica e administrativa

Acadêmica

São oferecidas 35 disciplinas no Curso de Pós-Graduação, sendo 3 obrigatórias e o restante

eletivas Além das 3 disciplinas obrigatórias, os alunos devem cursar no mínimo 3

disciplinas eletivas de sua escolha As disciplinas obrigatórias compreendem o elenco

necessário para uma boa formação em física e as disciplinas eletivas estão perfeitamente

adequadas à natureza e aos objetivos do Curso Entretanto, para um curso com apenas

13 professores e 7 alunos (neste ano), pode-se perceber que a maior parte das disciplinas

listadas é praticamente virtual

Administrativa

0 Curso de Mestrado é administrado por um Coordenador e um colegiado composto

por todos os professores doutores do Departamento A Coordenador do Curso é o

Prof Gilberto Kremer

2 Corpo Docente

Atualmente o Curso conta com 13 professores efetivos, composto exclusivamente por

doutores em regime de dedicação exclusiva O funcionamento do Curso independe da

participação de professores visitantes

3 Corpo Discente

A seleção do corpo discente, além da documentação usual, baseia-se num curso de nive-

lamento de aproximadamente um mes, sendo 2 semanas dedicadas a 4 minicursos (2 por

semanas) e o restante do tempo a estudos para as provas Os minicursos compreendem

os seguintes tópicos: Mecânica Quántica, Física Matemática, Física Básica e Física Ex-

perimental Desde o início das atividades do curso em 1984, a relação entre candidatos

inscritos e candidatos aprovados para cursar o mestrado tem sido a seguinte: 1984 (26 in-

scritos1º aprovados), 1985 (19/8), 1986 (12/6), 1987(23/10), 1988 (19/6), 1989 (40/7),

1990 (277) 0 nivelamento ocorre somente uma vez por ano, sempre antes do início do

semestre em março

A maioria dos novos alunos são egressos do próprio curso de física do Paraná 0

curso tem atraído egressos dos cursos de engenharia da UFPar e de algun3 cursos do

interior do Estado (Ponta Grossa) Em 1990 o corpo discente era composto por um

total de 28 alunos: 7 encontram-se na fase inicial, apenas cursando disciplinas, 2 estão

cursando disciplinas se trabalhando nas suas dissertações, 12 trabalhando exclusivamente

nas dissertações, 1 com matrícula trancada, 2 concluíram o curso (no ano de 1990) e 4

abandonaram o curso (um por haver falecido em acidente) O quadro abaixo da uma

idéia do envolvimento dos doscentes do curso na orientação de dissertações de mestrado

deste o início das atividades em 1984:

C Graf

B Cheng

G Afonso

E .Stedile

G Kremer

V Dumke

P Camargo(1990)

C. Cusatis

I Mazzaro(1990)

I Denicoló(1990)

R Viana(1991)

R Robert

Total

de teses

Teses em

andamento

Trabalhos

de teses

—

(Os números em parentesis referem-se ao ano de início de atividades dos doutores novos

e/ou recém contratados As três últimas colunas informam o número de artigos pub-

licados nos últimos 3 anos em revistas internacionais Os professores foram agrupados

conforme as áreas de concentração ora vigentes no Departamento) Gomo pode-se perce-

ber da tabela acima, formaram-se até agora um total de 16 mestres, o que corresponde

a um fluxo de aproximadamente 2 mestres por ano O tempo médio de permanência no

curso é de 38,75 meses 0 aluno que concluiu no tempo mais curto o fez em 23 meses; o

mais longo, 57 meses (ou seja, bem acima acima de 4 anos) 6 alunos necessitaram mais

do que 40 meses para concluir o curso Este tempo é bem maior que o desejável: atual-

mente CAPES e CNPq entendem que um mestrado deve durar em torno de 30 meses

Somente 2 alunos dos 16 até agora formados atenderiam este limite

4 Pesquisa e Produção Científica

Docente

No Departamento de Física da UFPar existem atividades de pesquisa agrupadas sob no-

ve linhas gerais Considerando que o Departamento conta somente com 13 professores

doutores, este número de linhas é julgado excessivo Recomendamos um número bem

menor de áreas de concentração, agrupando linhas de pesquisa afins

A principal atividade docente tem sido a orientação de dissertações Nota-se que existem

alguns orientadores que, apesar de terem orientado vários alunos, não tem produzido

artigos em revistas científicas de bom nível Quando combinado com o elevado número

de anos utilizados para a conclusão dos mestrados, estes fatores apontam para a existência

de alguns problemas estruturais no Curso

O Departamento tem produzido publicações em revistas de nível internacional Entre-

tanto esta produção representa a produção de alguns membros do departamento e não, o

que seria desejável, a produção média do departamento A média julgada adequada por

agentes que fomentam atividades de pesquisa é de, no mínimo 1 (um) artigo por ano por

docente, publicado em revista de nível internacional

Discente

A qualidade das dissertações é em média boa e coerente com as linhas de pesquisa e

projetos em desenvolvimento no Curso

5 Infraestrutura Física e Financeira

Física

0 Departamento possui espaço adequado para seu funcionamento, tanto para laborató-

rios como para salas de estudo de docentes e discentes A biblioteca possui um número

pequeno de periódicos e muito pouco livros, refletindo mais a penúria geral em que se

encontram as bibliotecas em quase todas instituições federais de ensino A biblioteca

possui amplo espaço físico e é compartilhada por todo setor de Exatas, ou seja, contém

publicações de física, química, matemática e engenharia

Financeira

0 Departamento de Física tem um convênio com a FINEP Entretanto, como em todo o

país, ha praticamente dois anos que a FINEP não repassa nenhum apoio significativo

6 Intercâmbio com outras Instituições

Existe um pequeno intercâmbio científico com outras instituições Entretanto tais in-

tercâmbios envolvem quase que sem excessão os antigos locais onde os pesquisadores

fizeram seus estudos de pós-graduacão No estágio atual seria muito saudável que o

Curso procurasse intensificar intercâmbio com pesquisadores de outros centros e, princi-

palmente, ter um programa de seminários com pesquisadores de outras instituições para

que os alunos no programa de mestrado fossem expostos a contatos não somente locais

7 Recomendações Gerais

Na reunião do Colegiado de Pós-Graduação do dia 18 de abril último este houve por bem,

a partir de agora, fazer um credenciamento dos professores do Curso aptos a ministrar

cursos bem como orientar novos estudantes Tal credenciamento exige que potenciais

professores orientadores do Curso devam ter publicado em média no mínimo um artigo

por ano, durante os dois últimos anos, em periódicos com árbitro No entender desta

comissão a introdução deste credenciamento é algo muito saudável, que deverá contribuir

para tornar mais equilibrado e homogêneo o nível do curso de Pós-Graduação e dos

trabalhos desenvolvidos nas dissertações, bem como agilizar o fluxo de alunos e diminuir

a duração média dos mestrados

Recomendamos o estabelecimento de um programa de seminários que propicie a vinda

de pesquisadores de outras instituições ao Paraná Ainda, conforme acima mencionado,

recomendamos uma redução no número de áreas de concentração do Curso

8 Recomendação ao Conselho Federal de Educação

Condicionado a um efetivo credenciamento dos professores que irão doravante orientar dis-

sertações, conforme mencionado no item Recomendações Gerais acima, esta comissão

é de parecer favorável ao credencimento do curso

O Relator solicitou da Universidade Federal do Paraná escla-

recimentos, particularmente no que tange aos itens 7 e 8 do Relatório da

Comissão Verificadora Em resposta veio o acatamento da Universidade às

sugestões oferecidas, culminando com as seguintes expressões:

Do exposto, entende-se que a Pós-Graduação constituo a

base científica da Universidade, considerada como um universo

para o desenvolvimento da pesquisa cientifica,, tecnológica e

cultural e pelas necessidades de treinamento avançado Nesse

sentido, as funções reais da Pós-Graduação stricto-sensu na

UFPR abrangem:

- a formação de pesquisadores;

- a produção do conhecimento científico, tecnológico e

cultural;

- a formação de recursos humanos qualificados para o

Ensino Superior

A partir da exposição das concepções acima, a Pró-

Reitoria de Pesguisa e Pós-Graduação da UFPR não apenas se

associa aos esforços que estão sendo empregados pelos

Docentes/Pesquisadores do Mestrado em Física no sentido da

melhoria da qualidade do ensino de Pós-Graduação naquela

Unidade, como também coloca as suas condições de recursos

humanos, infraestrutura e recursos financeiros disponíveis,

para que as recomendações emanadas dos Consultores da CAPES

possam ser concretizadas

Entendemos ainda que as decisões tomadas pelo Colegiado

de Pós-Graduação, ao definir, dentre outras, que os

Professores/Orientadores para serem credenciados como tal

devam publicar ao menos um artigo por ano, constituem avanços

significativos na busca de maior equidade entre os

pesquisadores, maior agilização do -fluxo de estudantes e

consequentemente menor duração de permanência dos mesmos no

Curso (dentro da política da CAPES)

As recomendações contidas no posicionamento dos

Consultores da CAPES devem, certamente, oferecer elementos

para a melhoria da qualidade do ensino de Pós-Graduação em

Tísica na UFPR, visto quo o efetivo credenciamento dos

Professores/Orientadores, na forma proposta pelo Colegiado,

constituo também compromisso da administração Central da

Universidade, no tocante A implementação de condições para o

—atingimento de tais objetivos

Na expectativa da aprovação do credenciamento do Curso

de Pós—Graduação em Física da UFPR pelo Conselho Federal de

Educação, agradeço a V.Sa. e apresento os meus protestos de

estima e consideração.

II - VOTO DO RELATOR

O Relator vota favoravelmente ao credenciamento do Curso de

Pós-Graduação em Física, em nível de mestrado, com áreas de concentração

em Física Atômica e Molecular, Mecânica Celeste e Astrofísica, Reativida

de e Gravitação, Mecânica e Termodinâmica do Contínuo, Teoria Cinética

dos Gases, Propriedades Mecânicas do Sólidos, Óptica de Raios-X e Ins-

trumentação, Física de Plasmas e Eletromagnetismo Aplicado, da Univer-

sidade Federal do Paraná, pelo prazo de cinco anos Os efeitos deste

credenciamento retroagem ao início de suas atividades

III - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator,

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